30/11/2007

Gases perigosos requerem saída de zona urbana

No início deste ano, a Central de Incineração do Hospital Júlio de Matos tinha de novo voltado a ser sujeita a obras de requalificação por, alegadamente, ultrapassar o valor normal de emissão de gases perigosos para a atmosfera, devido a uma “disrrupção de filtros”.
Durante este período tiveram que ser exportados para a Bélgica cerca de 26 mil toneladas de resíduos hospitalares perigosos, operação que custou uma média de 120 euros por dia, de acordo com a vogal da administração dos SUCH, a qual acrescentou ainda que a exportação de resíduos tem um custo “cinco vezes mais elevado” que proceder ao seu tratamento em Portugal.
A incineradora é a única do país a tratar resíduos, de grande risco biológico, tais como agulhas, cateteres, placentas, fetos ou cadáveres de animais de experiência laboratorial a um ritmo de seis toneladas por dia. Os resíduos perigosos, recolhidos, durante a madrugada, junto de hospitais, clínicas e farmácias são transportados em contentores herméticos para a central. Aí são queimados numa câmara de combustão a uma temperatura de 1100º C. Os gases e as escórias que resultam da combustão são também tratados 1.
Já em Junho do ano passado a CML expressara preocupação acerca da localização deste equipamento, por considerar que se encontrava demasiado próximo de zonas residenciais, tendo afirmado que “mesmo estando salvaguardadas todas as normas e regras de segurança quanto à emissão de poluentes para a atmosfera e à produção de ruído, subsiste sempre uma margem de risco, em caso de falha ou mau funcionamento do sistema, o que face à envolvente humana pode causar fortes impactos”.
Visto essa falha de funcionamento ter ocorrido mais de uma vez, “Os Verdes” requereram na altura informação sobre quais as medidas que a autarquia iria tomar para salvaguardar a segurança das populações próximas 2.
Mais tarde viria a saber-se que existe um projecto do SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais - prevendo a transferência da Central de Incineração para a Unidade de Tratamento do Eco Parque do Relvão, na Chamusca 3.
Mas a preocupação que permanece (literalmente) no ar para os cidadãos é quantas mais vezes vai a caldeira daquele hospital ter problemas ou explodir? Se já foi autorizada a sua remoção para outro distrito do país, porque aguarda o Ministério para implementar essa deliberação? Por novo acidente que volte a pôr em causa a saúde dos residentes naquela área de Lisboa?

29/11/2007

Empréstimo e incongruências

"O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, não exclui a possibilidade de se demitir caso o empréstimo de 500 milhões de euros aprovado ontem pelo executivo, com o voto contra dos vereadores do PSD, seja inviabilizado na assembleia municipal pela maioria social-democrata." (Público)

"O líder da distrital de Lisboa do PSD, Carlos Carreiras, considerou quarta-feira, em declarações à agência Lusa, que o empréstimo que a Câmara de Lisboa pretende contrair assenta numa aplicação errada da Lei das Finanças Locais." (Lusa)

"O vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa Fernando Negrão considerou hoje que António Costa está a "auto-flagelar-se" ao ameaçar demitir-se, sublinhando que o PS não tem maioria na autarquia e tem de negociar com a oposição." (Lusa)

"O ex-presidente da Câmara de Lisboa (CML) Carmona Rodrigues considerou hoje uma "afronta aos lisboetas" a possibilidade de António Costa se demitir caso o PSD inviabilize o empréstimo de 500 milhões de euros que a CML pretende contrair." (Lusa)

"José Sá Fernandes disse que a autarquia de Lisboa é "perfeitamente ingovernável" caso o empréstimo não seja viabilizado."(Lusa)

"A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa, Helena Roseta, apelou hoje ao PSD para que aprove na Assembleia Municipal o empréstimo a contrair pela autarquia lisboeta para o pagamento de dívidas a fornecedores contraídas em mandatos anteriores." (Lusa)

"O vereador comunista na Câmara de Lisboa Ruben de Carvalho qualificou hoje de "absolutamente insustentável" a possibilidade de o PSD chumbar o empréstimo de 500 milhões de euros já que são os "maiores responsáveis" pela situação financeira da autarquia.
Sobre a eventualidade de António Costa se demitir caso o SPD inviabilize o empréstimo, Ruben de Carvalho disse que António Costa não ameaçou demitir-se mas referiu apenas "não excluir nenhuma hipótese" caso o PSD não permita a contracção do empréstimo.
"A situação é de facto grave", disse Ruben de Carvalho à agência Lusa, sublinhando que a posição do PSD é "absolutamente insustentável" e "perfeitamente incongruente" uma vez que viabilizou o plano de saneamento financeiro da autarquia, que contemplava a contracção do empréstimo." (Lusa)

Espaços verdes mal concessionados

"A propósito da gestão danosa de muitos dos espaços verdes da capital, o grupo municipal de “Os Verdes” desafiou, na reunião da AML da passada 3ª fª, o executivo camarário a “denunciar publicamente os contratos/protocolos da CML com as empresas que desleixadamente não os cumprem”. E, entre outros, deu o exemplo de empresas de jardinagem e de segurança.
Ora na sessão da CML desta 4ª fª, a CML comunica que identificou, como encontrando-se ‘fora da lei’, um leque de concessões a funcionar em espaços verdes com falta de pagamento ou sem título, casos que a autarquia diz pretender combater. “A situação das concessões em espaços verdes e públicos deixada pelo anterior executivo PSD da CML é confrangedora e demonstrativa da inércia e da irresponsabilidade de quem governou a cidade”.
(...) Mais vale tarde do que nunca." (CDU Lumiar)

A intervenção de "Os Verdes" sobre o assunto na última AML pode ser lida aqui.

Retirada dos militares

O Partido Ecologista “Os Verdes” exigiu ontem na Assembleia da República (A.R.) que o Governo português retire todo o contingente militar no Afeganistão e os militares que ainda se mantêm no Iraque.
Numa declaração política proferida na A.R., a deputada Heloísa Apolónia sublinhou que a guerra do Iraque foi baseada numa “mentira que envergonha a humanidade”, reconhecida já pelos participantes na cimeira das Lajes, nos Açores, como o próprio presidente da Comissão Europeia.
“Até hoje ainda não admitiram quem enganou quem, ou melhor dizendo, quem se deixou enganar por alma de quem! Por uma razão, todos quiseram enganar o mundo, todos construíram a mentira que envergonha a humanidade mas vêm, depois, um a um, afirmar que se enganaram”, criticou.
Sobre o Afeganistão, a deputada do PEV criticou as recentes declarações do embaixador dos EUA em Lisboa que lamentou na passada 2ª fª o anúncio de uma redução do contingente militar português.
“Isto vindo de um diplomata é no mínimo uma ousadia grave, que merecia uma resposta clara e atempada por parte do Governo português”. “É por considerarmos que Portugal deve demarcar-se, que entendemos que o Governo português deveria fazer regressar o contingente militar que ainda se mantém no Afeganistão e dos nove militares que ainda estão no Iraque”.

Lusa doc. nº 7751085, 28/11/2007 - 17:14

28/11/2007

PDM nos próximos dois anos

"O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), afirmou hoje querer retomar a revisão do Plano Director Municipal (PDM) com o objectivo de aprovar aquele instrumento de planeamento nos próximos dois anos.
"Queremos retomar os trabalhos do PDM e acelerá-los em condições de ser aprovado ainda este mandato", disse António Costa durante a reunião da Assembleia Municipal.
O autarca respondia ao deputado municipal comunista Silva Dias que frisou a importância do processo de revisão do PDM, que, referiu, deveria ter sido concluído em 2004" (Lusa)

Na última AML

"O PSD na Assembleia Municipal acusou hoje a maioria PS/BE na Câmara de ter uma política de “show-off” mediático enquanto que os socialistas sublinharam as dificuldades financeiras do Município herdadas do anterior executivo social-democrata.
No debate sobre o “estado da cidade”, o líder da bancada social-democrata, Saldanha Serra, acusou a maioria liderada por António Costa na Câmara de levar a cabo uma “política de mero show-off mediático, em que dá continuidade a medidas que vinham já do mandato anterior”.
"Tem sido assim com a pintura de passadeiras, tem sido assim com a limpeza de graffitis, tem sido assim com o combate às segundas filas, tem sido assim com a limpeza de ruas”, afirmou Saldanha Serra.
O deputado municipal classificou também de “incongruência política” que a maioria afirme que “quer um plano verde e, ainda ele não existe, já está a cortar-lhe uma área substancial, no parque da Bela Vista, para instalar o IPO [Instituto Português de Oncologia]”.
O líder da bancada social-democrata criticou ainda os “processos de dispensa de pessoas que trabalhavam para o Município sem as esclarecer devidamente sobre as razões dessas mesmas dispensas”.
O líder da bancada socialista, Miguel Coelho, dramatizou a herança que o PS encontrou na Câmara, afirmando que “mais do que debater o estado da cidade”, os deputados discutiram hoje pela primeira vez “o estado a que isto chegou”.
“Com o PSD na Câmara, conseguiu-se a proeza de em 31 de Dezembro de 2006 o Município ter atingido um endividamento que excede em 102 por cento a sua própria capacidade de endividamento”, afirmou Miguel Coelho.
Segundo o deputado municipal, no anterior mandato “gastaram-se milhões de euros em subsídios para festas, propaganda, mega projectos mas deixaram uma dívida na Acção Social de 5,2 milhões de euros”.
Miguel Coelho destacou medidas do executivo liderado por António Costa que, considera, representam uma “viragem nas prioridades da autarquia”, como o pagamento de dívidas inferiores a 100 mil euros, o concurso de ideias para o Parque Mayer, pintura de passadeiras ou a limpeza das ruas.
Pelo PCP, o líder da bancada, Modesto Navarro, afirmou que “a cidade está mais degradada” e que “os transportes públicos tornaram-se um pesadelo”.
“O trânsito avoluma-se e não há uma organização. As segundas e terceiras filas sucedem-se, o estacionamento não tem regras na maior parte dos bairros e freguesias”, afirmou.
Segundo Modesto Navarro, a “insegurança” faz parte do quotidiano da capital e “os filhos dos lisboetas continuam a sair de Lisboa”, ao mesmo tempo que “a especulação na habitação e os projectos de descaracterização de ruas e bairros sucedem-se”.
“Faltam projectos de animação social e cultural para os jardins e outros espaços, que aliviem o pesadelo e a solidão que é viver em Lisboa. A qualidade de vida não existe para quem habita e trabalha em Lisboa”, declarou.
A deputada municipal do Bloco de Esquerda Rita Folgosa lembrou a necessidade de aprovar um novo Plano Director Municipal (PDM) que permita integrar propostas bloquistas como a “estrutura ecológica da cidade” e a “quota de 25 por cento de habitação a custos controlados” nas novas urbanizações.
Rita Folgosa destacou ainda a importância da “reestruturação do sector empresarial” da Câmara, nomeadamente da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).
O deputado bloquista Heitor de Sousa voltou a afirmar que há processos de não renovação de contratos na autarquia que devem ser reavaliados por poderem configurar contratos de trabalhado “encapotados”.
Na última sessão da Assembleia Muncipal, Heitor de Sousa chegou mesmo a afirmar que as rescisões com avençados poderiam colocar em causa o acordo que o BE e o PS firmaram na na Câmara de Lisboa.
Pelos “Verdes”, Sobreda Antunes defendeu igualmente que “não se pode proceder ao saneamento financeiro de uma autarquia à custa de despedimentos de funcionários e da extinção de serviços”.
Sobreda Antunes condenou também que “todas as primeiras acções no estado público se restrinjam ao centro da cidade” em detrimento das freguesias “periféricas”.
O deputado chamou ainda a atenção para o “estado dos jardins da cidade” bem como das “quintas históricas”, questionando: “Para quando um solução para a recuperação do património?”.

O deputado municipal do CDS-PP José Rui Roque defendeu por seu turno que nos primeiros três meses e meio de mandato à frente da Câmara, o PS tenha revelado “os mesmos defeitos” dos executivos anteriores, no último dos quais os democratas-cristãos chegaram integrar em coligação com o PSD.
Apontando a falta de cuidado com o espaço público e sublinhando a “falta de limpeza das sarjetas”, José Rui Roque considerou ainda que tem havido poucas ideias” para a cidade por parte da maioria PS/BE.
“Tragam-me ideias”, desafiou.
O deputado democrata-cristão referiu, contudo, esperar que a apresentação do plano e orçamento para 2008 “traga ideias claras para o futuro”. (Lusa)

A factura dos pobres

As populações mais pobres são as que mais sofrem as consequências das alterações climáticas. De acordo com um perito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o “efeito das alterações climáticas vai reforçar a desigualdade (entre os povos)”.
Exemplificando, o perito afirmou que as populações mais pobres estão concentradas em zonas geograficamente mais frágeis e mais sujeitas a inundações ou outras catástrofes naturais, onde “três quartos da população que vive em pobreza extrema depende da agricultura para subsistir e as alterações climáticas vão colocar em causa a manutenção dessa agricultura”, acrescentou.
Destacou ainda cinco factores que vão sofrer grandes consequências com as alterações climáticas: redução da produtividade agrícola, maiores dificuldades no acesso à água, maior exposição a desastres naturais, colapso dos ecossistemas e um aumento dos riscos para a saúde.
O perito alertou que se não se fizer nada para reduzir a emissão de gazes de efeito estuda, quando o mundo começar a sentir os seus efeitos “nessa altura não há nada a fazer”. Uma outra perita do PNUD defendeu, por isso, a implementação a nível internacional de políticas que promovam uma maior eficácia no uso da energia, tecnologias de reduzidas emissões de gazes, incentivos às energias renováveis e uma melhor gestão das florestas, entre outros 1.
Qual a solução encontrada pelos países mais ricos?
A Conferência de Bali, que decorrerá entre 3 e 14 de Dezembro na Indonésia, será dedicada às alterações climáticas. Em cima da mesa vão estar temas como a redução efectiva de emissões de carbono nos países desenvolvidos, formas de contribuição mensuráveis dos países em desenvolvimento, o financiamento dos mercados de carbono, a aposta em tecnologias limpas, a desflorestação e as emissões poluentes associadas ao transporte marítimo e aéreo.
Ao nível dos objectivos da União Europeia, a principal preocupação é tornar operacional o Fundo de Adaptação, um mecanismo previsto no Protocolo de Quioto e que tem como principal objectivo financiar projectos em países em vias de desenvolvimento que lhes permitam adaptar-se às alterações climáticas.
Mas afinal em que consiste este Fundo?
Ele é financiado por contribuições voluntárias e por uma taxa de 2% aplicada sobre Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, que permitem aos países desenvolvidos financiar projectos de desenvolvimento sustentável nos países mais pobres, obtendo em troca uma permissão para aumentar os seus níveis de emissão de gases com efeito de estufa 2.
Descodificando: como os países ricos têm muito dinheiro, propõem-se pagar a factura dos mais pobres, ficando com o direito a poluir a % que estes não conseguem gastar. Simples não é?

1. Ver Lusa doc. nº 7746355, 27/11/2007 - 15:20
2. Ver Lusa doc. nº 7744125, 26/11/2007 - 22:00

27/11/2007

Mais um para ver...e pensar!

Empréstimo para dívidas judiciais

"“A segunda componente do empréstimo [140 milhões de euros] só pode ser usada nos próximos dois anos e só poderemos usar esse dinheiro para compromissos assumidos antes de tomarmos posse”, disse, dia 24, António Costa em defesa da aprovação dos 500 milhões, garantida pela Caixa Geral de Depósitos.
Só para o caso que opõe o Grupo Sonae à Câmara são 71 milhões de euros. Em causa estarão alegados atrasos na concessão de alvará de construção das torres do Centro Comercial Colombo. Costa alegou que os 140 milhões de euros são para contencioso que a autarquia pode ou não ser obrigada a pagar em situações que remontam a anteriores mandatos. " (CM)

Camâra confirma saída de campo de tiro de Monsanto

""Não faço qualquer comentário". Foi assim que o presidente do Clube Português de Tiro com Chumbo (CPTC), Duarte Ferreira, reagiu quando solicitada, pelo JN, a tomar uma posição sobre o veredicto da Câmara de Lisboa que estabelece a saída do equipamento do Parque Florestal de Monsanto.
(...) Ao JN, Carlos Moura, da Plataforma de Defesa de Monsanto, apesar de afirmar que a solução do problema "está mais próxima", o que corresponde a uma "ambição da plataforma", considerou "a argumentação apresentada pela Câmara para contestar o projecto do clube bastante fraca". "Isto - vaticinou - ainda irá dar muitas voltas". " (JN)

Pode-se relembrar um pouco do processo aqui e aqui.

Não há fumo no Parque

Depois de Nápoles, Verona. Os municípios das duas cidades italianas estão a proibir que se fume nos parques públicos.
Em Nápoles, a Sul, a norma entra em vigor a 27 de Novembro e proíbe o cigarro nos parques apenas quando estiverem por perto mulheres grávidas, bebés e menores de 12 anos. A multa por incumprimento pode ir das 25 aos 500 euros.
Verona, no Norte, impõe uma medida ainda mais severa e proíbe completamente que se fume nos parques públicos. “Temos que proteger as crianças do fumo passivo, explicou o presidente da Câmara.
Desde Janeiro de 2005 que, em Itália, é proibido fumar em todos os locais públicos e em edifícios oficiais. De acordo com informação da polícia local, estas medidas têm tido bastante sucesso: 500 mil fumadores abandonaram já o hábito.

Ver Mundo à Sexta 2007-11-24, p. 31

O Gene de Gore

Os propósitos ambientalistas do mais recente Nobel da Paz, Al Gore, estão a ser postos em causa pelos responsáveis das principais publicações económicas norte-americanas.
O Wall Street Journal e a Fortune dizem que a aliança entre Gore e a companhia de capital de risco Kleiner Perkins Caufield & Byers é uma “grande oportunidade financeira”.
Gore juntou-se à empresa como especialista na área das energias alternativas, para orientar investimentos que ajudem a combater o aquecimento global. E embora o seu salário reverta a favor da Aliança para a Protecção do Clima, esta associação não passa de um grupo de advogados de que ele próprio é… presidente e fundador.
Ou seja, do que o Nobel não abdica, conta a Fortune, é dos lucros dos investimentos da companhia, obviamente bem superiores ao seu salário 1.
O Nobel da Paz não dispensa o recheio da sua conta bancária, por acaso, com base no aquecimento global, embora pudesse ser por qualquer outro motivo. Os fins justificam assim os meios, porque, como bom norte-americano, isso lhe está nos genes.

1. Ver Mundo à Sexta 2007-11-23, p. 31

26/11/2007

Presentes amigos do ambiente

Fazer embrulhos de Natal pode ser uma tarefa simultaneamente ecológica e original. São inúmeros os materiais que podem ser reutilizados para esse fim. Desde pacotes de leite, a rolhas de cortiça, papel de jornal, lãs ou até frascos de vidro.
“Não é preciso ciência nenhuma. É ir aproveitando os materiais e pode-se fazer qualquer tipo de embrulho”, como explica uma das artesãs convidada para fazer embrulhos de Natal ecológicos, ao vivo, numa mega superfície comercial. “Restos de tecido, restos de papel e papel de jornal. Tudo dá para fazer embrulhos. Também se pode fazer laços com sacos de plástico”.
Outra artesã que marcou presença nos ateliês fez embrulhos com pacotes de leite e outras embalagens de cartão. “Começa-se por limpar o pacote de leite normal, depois forra-se com papel normal, de veludo ou de jornal e fica giríssimo”. “Assusta-me muito o planeta estar cheio de lixo e por isso temos de aproveitar o mais que pudemos”, concluiu outra artesã, destacando ainda a importância desta acção de sensibilização para a preservação do ambiente.
Admiração foi a expressão mais visível nos rostos de quem precisou de embrulhar presentes e recorreu à banca da autarquia. “As pessoas que vão aceitar este embrulho vão ficar encantadas, porque é realmente diferente”. Este Natal vai ser mais original. “Vou aproveitar papel de revista e jornais, porque há muita coisa que podemos reutilizar”.
Uma outra jovem de 19 anos afirma que “em vez de comprar papel, aproveito o que tenho em casa e em vez de mandar para a reciclagem, reciclo eu de uma forma mais criativa”. Trata-se de uma ideia “excepcional” por ser “um embrulho ecológico”. “Costuma-se dizer que um país se conhece pelo lixo que produz e nós não somos assim tão ricos para deitar tanta coisa fora”.
Os ateliês deste fim de semana foram promovidos em conjunto pelas divisões do Ambiente e da Salubridade do município do Seixal e pelo Centro de Informação Autárquico ao Consumidor. “O objectivo é evitar o lixo, reutilizar coisas que se deitariam fora e poupar o ambiente, consumindo menos papel”, aponta a conselheira de consumo. É preciso incentivar as pessoas a “fazer o reaproveitamento dos materiais que têm em casa”.

Ver
http://jn.sapo.pt/2007/11/25/pais/presentes_amigos_ambiente.html

25/11/2007

Lisboa à mercê de inundações

Em caso de muita chuva, as construções abusivas nos leitos de cheias constituem o maior perigo para a segurança dos cidadãos. Por outras palavras, se hoje chovesse tanto como há 40 anos atrás - na noite de 25 de Novembro de 1967 - as cheias provocariam ainda mais estragos na região de Lisboa.
Os poderes local e central têm repetido e acumulado os mesmos erros urbanísticos cometidos no passado. “A única diferença é que, entretanto, foram criados planos municipais para salvaguardar a circulação das águas das chuvas”. O problema é que boa parte destes projectos ainda “não saiu da gaveta”.
A autarquia de Lisboa não escapa às críticas de G. R. Telles, uma vez que existe, desde 2005, mas continua sem ser aplicado, um projecto para a construção de bacias de retenção de águas ao longo do vale de Alcântara. Enquanto não forem aplicados estes planos, será possível continuar a construir nos leitos das cheias, reduzir a reserva agrícola - que graças aos seus solos orgânicos retêm mais água em caso de inundações - ou edificar junto ao litoral onde o terreno seria mais permeável às chuvas.
O problema não está por isso nas chuvas fortes que serão cada vez mais frequentes e inevitáveis num clima mediterrânico. “A questão central passa por garantir a circulação das águas tanto nos meios rurais como urbanos”.
Também um especialista em dinâmica de cheias do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa defende que a região da Grande Lisboa continua “perigosamente” vulnerável às inundações repentinas, porque as situações complicadas detectadas em 1967 não foram eliminadas. “Nestes últimos 40 anos continuou-se a construir demasiado e perigosamente nos leitos de cheias”.
Actualmente os picos de cheia serão “muito piores” porque as bacias hidrográficas da região de Lisboa apresentam um nível de impermeabilização ainda mais elevado do que há 40 anos. Significa isto que a água não se infiltra nos solos, escorrendo rapidamente para as zonas baixas das cidades. Tal como aconteceu em 1967, ou, provavelmente, ainda pior. Tudo causado por erros de planeamento urbanístico.

Ver
http://dn.sapo.pt/2007/11/25/tema/regiao_lisboa_continua_a_merce_inund.html

Lâmpadas ainda sem reciclagem

Milhares de lâmpadas usadas pelos portugueses não estão a ser recicladas. De acordo com a Quercus, o destino das lâmpadas incandescentes (que são as de uso mais comum) é sempre o mesmo - o lixo doméstico -, porque ainda não há um circuito de reciclagem deste lixo.
Mas no caso das lâmpadas fluorescentes, e económicas, esta nunca devia ser uma opção “já que se tratam de resíduos perigosos que deviam ser tratados porque contêm altos níveis de mercúrio”. É que o mercúrio, lançado no meio ambiente, é um metal altamente tóxico, que polui a água subterrânea e o ar.
De acordo com a legislação em vigor as lojas que vendem o material eléctrico têm de aceitar os produtos já inutilizados. “Se tiver uma lâmpada fundida, ou mesmo um electrodoméstico, a loja que vende este material tem de aceitar o velho”. No entanto, nem todas as lojas seguem esta obrigatoriedade.
Em contactos feitos com vários espaços comerciais, alguns recusaram mesmo receber lâmpadas fundidas ou velhos electrodomésticos. Porém, segundo fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (antigo Instituto de Resíduos), disse que o consumidor pode “depositar a lâmpada fundida no lixo doméstico”, mas não esclareceu os locais habilitados a proceder ao tratamento deste tipo de lixo.
Afinal este tipo particular de reciclagem ainda anda fundido.

Ver Metro 2007-11-23, p. 5

Mobilidade policial

A Polícia Municipal de Lisboa já tem ao seu dispor sete novos veículos para patrulhar a zona da Baixa. Trata-se de quatro ‘segways’ (veículos de duas rodas) e três quadriciclos, que têm a particularidade de serem movidos a energia eléctrica.
Segundo a CML, estes servirão para “aumentar os meios de actuação da Polícia Municipal na zona da Baixa/Chiado”, permitindo assim “aumentar a segurança e atrair mais pessoas”. O comandante da Polícia Municipal, corroborou que “estes meios dão uma maior mobilidade aos agentes e permitem melhor observar à distância os delinquentes”.
O equipamento, orçado em 75 mil euros, foi oferecido à Polícia Municipal pela Agência para a Promoção da Baixa Chiado. São veículos 100% eléctricos, não poluentes, que podem ser carregados em qualquer estabelecimento comercial da zona. Têm uma autonomia de 30 quilómetros de percurso, atingem a velocidade máxima de 40 km/h, são recicláveis e apresentam grandes vantagens ambientais a custos reduzidos, já que “cada quilómetro percorrido custa dois cêntimos”.
Para além do efeito dissuasor sobre os potenciais delinquentes, este novo meio de deslocação da polícia permitirá mais rapidamente prestar auxílio às pessoas. Os novos veículos, servirão, também, para a polícia testar a sua eficácia no local, estando previsto alargar esta acção a outras zonas da cidade, nomeadamente às Avenidas de Roma, Guerra Junqueiro e Campo de Ourique.

Ver Público 2007-11-24

24/11/2007

96% das escolas estão em mau estado

O parque escolar do primeiro ciclo e do ensino pré-primário de Lisboa é, no que respeita à rede pública, o pior do país a nível da falta de condições. Quem o reconhece é a própria vereadora da Educação e da Cultura da CML, que estima que apenas 4% das escolas da cidade estejam em boas condições. A vereadora viu coisas que não imaginava existirem, como ratos e baratas em estabelecimentos de ensino e crianças a comer numa tenda que serve de refeitório há cinco anos.
Na 5ª fª foi a vez da Escola Básica Natália Correia, em Sapadores encerrar devido ao desabamento de parte do tecto. A escola vai reabrir, mas “as intervenções de maior vulto só serão feitas posteriormente”.
Esta não é a primeira escola a apresentar graves problemas. “A Escola Básica 1/68 fechou para obras, e a Marqueses de Távora também, pois que ser transferida, por falta de condições, para outras instalações - igualmente antigas”. Em 2006, já tinha sido encerrada a Escola Básica Martim Moniz e “os meninos tiveram que ser redistribuídos por outras”. Segundo uma professora, “a Câmara não tem dinheiro para a manutenção das escolas e vai fazendo apenas as obras mais urgentes e adia os problemas estruturais” 1.
Por isso, já em Maio deste ano “Os Verdes” haviam feito aprovar por unanimidade na AML uma Recomendação que pugnava pela reconstrução de uma das mais degradadas escolas de Lisboa: a Escola e Jardim-de-infância nº 205 de Benfica 2.
Com efeito, existindo entre a CML e o Ministério da Educação um protocolo no âmbito da construção de equipamentos escolares e sendo conhecida a existência de verba específica na rubrica de ‘Construção de equipamento escolar’ do “Plano Anual de Actividades para 2007”, não se compreendia o porquê de as crianças continuarem a ter aulas numa escola com tão péssimo estado.
Pelo que, na sequência dos apelos da comunidade educativa sobre o bem-estar e a segurança dos alunos, tanto da Escola e Jardim-de-infância nº 205 de Benfica, como da nº 52, “Os Verdes” propuseram à CML que assumisse o compromisso de concretizar a construção da projectada nova escola e a consequente substituição da actual nº 205.

23/11/2007

Em benefício do desenvolvimento do distrito de Lisboa

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Lisboa, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.
É com esta consciência que o Grupo Parlamentar Ecologista destaca um conjunto de propostas de alteração ao PIDDAC directamente relacionadas com o distrito de Lisboa:

· Obras de recuperação do edifício da Escola de Música do Conservatório Nacional;
· Construção do Centro de Saúde de Carnide;
· Construção e apetrechamento do Centro de Saúde de Marvila no Bairro dos Lóios;
· Construção do Centro de Saúde no Montinho de S. Gonçalo (Ameixoeira e Charneca);
· Construção de novo Centro de Saúde em Santa Iria de Azóia;
· Construção de novo Centro de Saúde da Pontinha;
· Construção do Centro de Saúde da Ramada;
· Construção da extensão de saúde de Olival Basto;
· Construção de novo Centro de Saúde em Agualva;
· Consolidação da fachada do Palácio Pina Manique em Manique do Intendente;
· Limpeza e regularização dos rios Crós-Crós e Grande da Pipa em Vila Franca de Xira;
· Construção do empreendimento Hidro-agrícola do Rio Grande da Pipa em Arruda dos Vinhos.

Com estas propostas “Os Verdes” procuraram dinamizar o debate sobre estes projectos em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2008, tendo procurado a sensibilização das restantes bancadas parlamentares para a importância de não fazer parar o desenvolvimento do distrito com a proposta muito subdimensionada às necessidades reais que o PIDDAC proposto pelo Governo representa.
Infelizmente para o distrito, o PS conjuntamente com a direita chumbaram ontem as propostas de “Os Verdes”.

Eléctrico 24

Nas notícias da cidade: aqui e aqui.

Doenças respiratórias

Um trabalho desenvolvido pelo Departamento de Ciências de Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Lisboa visou caracterizar os níveis de partículas em suspensão na atmosfera no concelho de Lisboa e identificar a influência deste poluente na saúde humana.
Trata-se do primeiro estudo realizado para a capital, o qual apresenta níveis de partículas inaláveis muito elevados à escala europeia.
Desenvolvido entre Novembro de 2003 e Fevereiro de 2005, o estudo permitiu perceber que a distribuição de concentrações urbanas de partículas em Lisboa parece indicar um eixo central, definido a norte pelas freguesias do Lumiar e a sul pelas freguesias do Castelo e de Campo de Ourique, onde as concentrações relativas são mais elevadas.
Percebeu-se ainda a importância da meteorologia nas concentrações das partículas. “O peso da doença respiratória passa, sem dúvida, pela qualidade do ar mas também pelas condições meteorológicas”, diz um dos autores do trabalho.
De tal modo que 14,1% dos doentes internados nos hospitais, na área das especialidades médicas, sofriam de doença respiratória. Nas crianças, as de entre um e quatro anos são as mais afectadas pelo problema em Lisboa.

Ver Público 2007-11-22, p. 6

22/11/2007

Ainda a EPUL

"O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai encontrar-se esta quarta-feira com o vereador José Sá Fernandes para discutir a situação da EPUL.
Em causa estão as viagens feitas pelo administrador, João Teixeira, mas também a reestruturação da empresa. Costa anunciou que o plano de reestruturação das empresas municipais estará pronto «até ao final do ano» e que as administrações se encontram em gestão corrente, já que os seus mandatos cessaram com a queda do anterior executivo.
Contudo, a situação da EPUL é especial, já que, como António Costa explicou ao SOL, esta empresa «tem legislação própria» e existe um parecer jurídico que defende que o conselho de administração se mantém em funções, apesar de haver um novo executivo na autarquia. ." (Sol)

Ex-vice da Câmara acusado

"O antigo vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fontão de Carvalho, vai ser julgado pelo crime de peculato de titular de cargo público, no âmbito do processo da EPUL. Empresa Pública de Urbanização de Lisboa.
De acordo com a SIC Notícias, a antiga vereadora do urbanismo, Eduarda Napoleão também vai ser julgada. (...)
Fontão de Carvalho, antigo vice-presidente e vereador das Finanças na Câmara de Lisboa, e Eduarda Napoleão, ex-vereadora do Urbanismo da autarquia, e três administradores da EPUL - Arnaldo João, Aníbal Cabeça e Luísa Amado - respondem num processo relacionado com a atribuição de prémios de gestão alegadamente pagos de forma indevida a administradores da EPUL. " (PD)

Questões que permanecem (pode-se relembrar o(s) caso(s): aqui e aqui e aqui e aqui).

De Quioto a Bali

As emissões de dióxido de carbono (CO2) atingiram o seu volume mais elevado em 2005, ano em que vários dos 40 países mais industrializados bateram recordes. Antes de ontem as Nações Unidas apresentaram um balanço do Protocolo de Quioto, duas semanas antes de os líderes políticos se encontrarem na ilha indonésia de Bali para debater os próximos passos no combate às alterações climáticas.
Depois de uma diminuição das emissões, entre 1990 e 2000, verificou-se um aumento entre 2000 e 2005, salientou o secretário executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês). Para aquele responsável, a conferência em Bali, que terá lugar de 3 a 17 de Dezembro, será crucial para a continuação do processo. “Ainda falta fazer muita coisa até chegarmos à situação que os cientistas julgam necessária. Por isso é essencial arrancar com o processo em Bali, com um calendário e uma data limite”.
Na conferência de imprensa em que apresentou o balanço de Quioto, que teve lugar em Bona, explicou que o aumento decorreu nos países mais industrializados e do Leste Europeu, que teve um elevado crescimento económico.
Para um conjunto de 40 países industrializados o Protocolo de Quioto estabelece que, entre 2008 e 2012, as emissões devam atingir valores 5% mais baixos do que em 1990. Mas se há países onde se têm verificado reduções, como é o caso da França (-1,9%), da Alemanha (-18,4%), da Suécia (-7,3%) e do Reino Unido (-14,8%), noutros tem-se verificado uma subida, como é o caso da Espanha, que aumentou as emissões em 53% de 1990 a 2005, Portugal (42,8%), Canadá (25%) ou Irlanda (26%). No que se refere aos EUA e à Austrália, que não subscreveram o tratado, o aumento da sua emissão de gases com efeito de estufa foi de 16,3 e 25% entre 1990 e 2005, respectivamente.
Entretanto, um grupo de trinta países da África e do Mediterrâneo subscreveu um documento - a Declaração de Tunes - no qual colocam o combate às alterações climáticas no topo das suas prioridades. Apelam a um acesso facilitado aos mecanismos de financiamento previstos pelo Protocolo de Quioto e à criação de um fundo especial para a África e o Mediterrâneo. “África tem sido um continente esquecido e deve agora apanhar este comboio”, considerou o secretário executivo.
O documento deverá ser apresentado em Bali.

Ver Público 2007-11-21, p. 21

21/11/2007

Na última AML

Foram aprovadas por unanimidade as quatro recomendações apresentadas pelo Grupo Municipal de “Os Verdes”: “Reciclagem de jornais gratuitos”, “Reposição de carreiras de eléctrico” (que teve a sua origem nesta petição online), “Ruído no Eixo Norte-Sul” e “Segurança pedonal”.

Quando o Paço mete água

A chuva intensa de 2ª fª à noite e da madrugada de 3ª fª esteve na origem de várias inundações e problemas com o escoamento de água. Só em Lisboa, os bombeiros sapadores receberam 194 pedidos de ajuda desde as 20h até às 7h. Entre as ocorrências incluem-se várias ruas inundadas e infiltrações em prédios. O túnel da Avenida João XXI esteve cheio de água e no Eixo Norte-Sul o escoamento fez-se com dificuldade na saída da via 1.
A forte chuvada inundou também, a cerca de um mês da inauguração, a passagem subterrânea do túnel do metro do Terreiro do Paço, e obrigou ao seu encerramento, gerando críticas de pessoas que utilizam aquela passagem pedonal para, em segurança, atravessar da estação fluvial para a Praça do Comércio.
A maioria dos passageiros oriunda dos barcos do Barreiro, que atracam na estação do Terreiro do Paço, utiliza a passagem do túnel do metro, aberto há um ano, para evitar atravessar a Avenida Infante D. Henrique em frente ao Ministério das Finanças, onde recentemente morreram duas mulheres, mãe e filha, atropeladas numa passadeira.
Fonte do Metro adiantou que o “túnel pedonal foi encerrado temporariamente para desentupir os ralos” devido à acumulação de lixo provocada pela forte chuva. Esta situação “serviu de alerta” e levou o Metro a ter uma “atenção especial” àquela zona baixa da cidade, acrescentou.
Pelas 9h de ontem, quem se dirigisse em direcção ao túnel veria “uma enchente de pessoas” a voltar para trás, dizendo que a passagem estava encerrada. “Primeiro não havia luz, depois havia pouca limpeza. Reclamei e as situações foram prontamente resolvidas. Agora é o túnel inundado pela chuva”.
“Assim que chove aquilo entope tudo lá em baixo. Montes de pessoas tiveram de voltar para trás hoje de manhã”, disse uma vendedora de castanhas no local. “Quando não passam por ali, as pessoas são tantas que acabam por cortar o trânsito” na Avenida Infante D. Henrique, acrescentou 2.
Esta futura estação do Metropolitano de Lisboa no Terreiro do Paço deverá, segundo o Governo, abrir ao público no próximo dia 22 de Dezembro, mais de sete anos depois do aluimento de terras que obrigou à interrupção das obras, no dia 9 de Junho de 2000.
Depois de tantas peripécias no Metro do Paço, será que ele é seguro?

Câmaras deviam ter plano para baixar CO2

Segundo especialistas na área do clima, as Câmaras deviam ter um plano de eficiência energética que identificasse os sectores que libertam mais carbono e traçasse medidas para o reduzir. Esta seria uma forma muito concreta do poder local e dos cidadãos contribuírem para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e, assim, combater as alterações climáticas.
As políticas locais deviam procurar melhor eficiência energética nos edifícios, diminuindo os consumos, apostando em painéis solares e formas de aquecimento e arrefecimento que evitassem o desperdício. Se fosse possível começar pelos edifícios públicos, como escolas ou repartições camarárias, o exemplo estava dado e as boas práticas disseminar-se-iam, afirma uma dessas especialistas universitárias 1.
Foi exactamente isso que “Os Verdes” fizeram aprovar por unanimidade na passada Assembleia Municipal de 16 de Outubro, com a sua proposta “Energias renováveis e eficiência energética”. A CML tem agora apenas que dar o exemplo e implementar no terreno essa deliberação da AML 2.
Ainda segundo a professora, os municípios deviam também alterar a sua frota de viaturas, optando por carros menos poluentes, movidos a biocombustíveis. E também definir formas de mobilidade que levassem o munícipe a optar pelos transportes públicos. Esta estratégia devia ainda ter em conta a manutenção dos espaços verdes, principalmente as florestas, que funcionam como sumidouros de CO2.
Para a Quercus, a chave do combate ao aquecimento global também passa pela energia, não só pelas renováveis, mas também pela eficiência energética. Por exemplo, “devia ser definido um plano geral de eficiência que identificasse sectores e zonas que deveriam merecer mais atenção”, e medidas como mudar a iluminação pública para lâmpadas de baixo consumo, reformar os edifícios estatais para que desperdiçassem menos energia ou renovar a frota do Governo 1.
Neste esforço comum, o cidadão tem um contributo decisivo. E no domínio privado a “regra de ouro” deve começar pelo abandono do uso sistemático do transporte individual, optando-se pelas redes públicas.

Clima exige acção urgente

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, descreveu no passado fim-de-semana o que viu nas suas recentes viagens ao Chile, Antárctida e Amazónia: os maiores tesouros naturais do mundo estão ameaçados pela própria humanidade, que polui ao ponto de pôr em risco a sua sobrevivência.
Parece ficção científica. Mas não é. O que torna tudo mais aterrador.
Ban, que falava em Valência, na apresentação do IV relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) - o grupo de peritos a quem foi atribuído este ano o prémio Nobel da Paz -, pediu aos governos acções concertadas para combater as alterações climáticas e evitar que se concretizem as previsões catastróficas.
O documento faz a síntese de três anteriores relatórios onde os cientistas avisam que os impactos do aquecimento do planeta são inequívocos e irreversíveis. Mais: os delegados dizem que tudo está a decorrer de modo mais rápido do que foi previsto e que o que foi projectado para 2020 e 2030 já está a acontecer.
As emissões de gases com efeito de estufa aumentaram 70% entre 1990 e 2004 e esta subida faz prever que a temperatura também possa aumentar, no cenário mais dramático, mais 6,4 graus centígrados até ao final da década. Se muitos cientistas consideram que acima dos dois graus o planeta ficaria numa posição pouco sustentável - e é para atingir esse patamar que a Europa quer trabalhar -, imagine-se o que poderia acontecer no pior dos casos...
Na comunidade científica, o consenso está praticamente instalado: o aumento da temperatura agravará os fenómenos climáticos extremos: mais cheias, secas, ondas de calor, furacões e o degelo das calotes polares, responsável pela subida do nível do mar.
Mas mais do que validar dados científicos já expressos em relatórios anteriores e reafirmar que há 90% de certezas de que as mudanças no clima se devem às actividades humanas, este documento síntese é uma ferramenta de trabalho essencial para o que aí vem. E foi esta a mensagem que o secretário-geral da ONU quis sublinhar. “Hoje os cientistas falaram de forma clara e a uma só voz. Espero que em Bali os políticos façam o mesmo”, referindo-se ao encontro da Conferência das Partes, que decorrerá na Indonésia no dia 3 de Dezembro.
Ban considera que o relatório do IPCC traz respostas para muitas questões políticas e que o mundo se deve unir para encontrar um sistema que substitua o protocolo de Quioto, cuja vigência termina em 2012.
O relatório sublinha também que já existem mecanismos e instrumentos disponíveis para lutar contra o problema, embora impliquem gastar todos os anos milhares de milhões de dólares. Mas acrescenta que, neste combate, não chega encontrar formas de mitigação da poluição, há que implementar medidas concretas de adaptação, pois as secas, as cheias, as inundações das zonas costeiras acontecerão mesmo que as emissões caiam abruptamente.
As reacções às conclusões dos cientistas não se fizeram esperar. O comissário europeu do Ambiente apressou-se a pegar nas palavras dos peritos para exigir medidas concretas em Bali, enquanto o primeiro-ministro britânico colocou o desafio do aquecimento global não só como uma ameaça ao ambiente mas também à paz e ao desenvolvimento mundial.
Até porque, também neste aspecto, serão os mais pobres a sofrer as consequências mais graves.

20/11/2007

Sobre orçamento participativo

Um pouco do que se tem vindo a falar:

"A freguesia lisboeta de Carnide tem há três anos um orçamento participativo, para o qual contribuem todos os moradores desde idosos a crianças, num processo que é uma referência a nível internacional.
O envolvimento da população faz-se na altura de preparar o orçamento, com sessões públicas e inquéritos, reuniões específicas com idosos e crianças, mas sobretudo ao longo do ano, com uma prestação permanente de contas, contou à Lusa o presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Paulo Quaresma (CDU).
Numa altura em que a Câmara Municipal de Lisboa iniciou o seu primeiro orçamento participativo, Paulo Quaresma alertou para o perigo de se "brincar à participação" e diz que na sua freguesia já se colhem os frutos daquela medida, por exemplo, nos níveis de abstenção que se situam entre "5 a 7 por cento abaixo da média da cidade"." (Expresso)

"Degradação do edificado, falta de estacionamento, problemas de mobilidade urbana e carências em jardins de infância e escolas do ensino básico foram alguns dos temas que anteontem, durante a primeira audição preparatório de um Orçamento Participativo de Lisboa, foram mais destacados." (CDU Lumiar)

É sempre importante participar, em todo o caso, e pode saber mais sobre como o fazer aqui, no site que a CML criou.

Passagens de peões

Os regulamentos existem e a pergunta é apenas uma: porque não são cumpridas as posturas municipais?

“Zebras” (art. 7º)
Todas as passagens de peões terão que respeitar o desenho internacional de passadeira com grafismo em zebra, complementadas, nas situações de maior tráfego de peões, com setas indicadoras de sentido de atravessamento pedonal pela direita.

Passadeiras (art. 8º)
1 - As passadeiras devem ser implantadas no alinhamento dos corredores pedonais.
2 - Em todo o percurso “natural” de peões no atravessamento de faixas de rodagem – entendido como distância mais curta e lógica – deverá ser sempre implantada uma passadeira.
3 - Quando seja inconveniente implantar a passadeira na localização descrita no ponto 2, por questões de segurança dos peões e gestão de tráfego automóvel, todo o gaveto, do alinhamento do corredor pedonal livre anterior até à passadeira deslocada, terá que ser resguardado por uma guarda metálica sem arestas, com 0,90 m de altura.
4 - Nas áreas urbanas com maior tráfego pedonal as passadeiras são obrigatoriamente equipadas com sinalização semafórica acústica.
5 - Nas passadeiras não semaforizadas a iluminação deverá ser reforçada.

Lancis (art. 9)
1 - O lancil junto às passadeiras será rebaixado em toda a sua extensão, sem ressaltos, e o seu rampeado não poderá exceder 10% de declive ou, em alternativa e preferencialmente, sobreelevar-se-á o pavimento rodoviário até à cota do lancil, em igual extensão.
2 - Em cruzamentos com grande proximidade entre passadeiras, o rebaixamento do passeio ou sobreelevação do pavimento rodoviário será único, sem prejuízo da obrigatoriedade do rebaixamento abranger toda a largura das passadeiras.

Ilhas para peões (art. 10º)
1 - As “placas separadoras e ilhas” para peões, no meio da faixa de rodagem, incluindo as de espera de transportes públicos, terão um pavimento plano, com textura diferenciada, em toda a extensão da passadeira, à mesma cota da faixa de rodagem, com a profundidade mínima de 1,50 m.
2 - Nos topos das «ilhas» para peões, serão instalados elementos protectores com sinalização luminosa ou reflectora, com altura mínima de 0,80 m e máxima de 1 m e uma largura de 0,50 m (no caso de a ilha ter 1,50 m) e de 1 m (no caso de a ilha ter 2 m), em ambos os casos centrados ao eixo da ilha, que confiram, àquelas maior segurança.

Ver “Regulamento para a Promoção da Acessibilidade e Mobilidade Pedonal” da CML.

Riscos ambientais

Para além da violência e dos acidentes, os maiores medos dos portugueses, à excepção dos desastres, são riscos involuntários, como os riscos ambientais, o que “aumenta a sensação de vulnerabilidade”, revela um estudo sobre os portugueses e os novos riscos.
Ser vítima de um assalto, de agressão e de homicídio ou até da guerra e do terrorismo está no topo das preocupações da população portuguesa, medos que são referidos por 24% das pessoas. Mas, segundo duas investigadoras do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, os riscos ambientais são também uma questão central, já que 21% dos inquiridos o salientam.
“Num contexto em que a noção de risco é invocada nas mais diversas situações, os problemas ambientais estão entre os mais imediatamente mencionados”, dizem as sociólogas. São estes os novos riscos das sociedades actuais e, em Portugal, assumem particular destaque os receios face aos incêndios florestais e à poluição.
Num inquérito realizado em 2003 no âmbito do programa Observa, Ambiente, Sociedade e Opinião Pública, 69% dos inquiridos disseram recear sobretudo os incêndios. No que respeita aos riscos globais, 72% estão preocupados com a destruição da camada de ozono. As alterações climáticas são referidas por 40%.
No entanto, apesar da gravidade atribuída aos riscos ambientais, as pessoas pouco fazem para alterar a situação. Pouco mais de metade procura informação sobre estas matérias na comunicação social e “a participação em acções de protesto regista taxas muito baixas”.
São as camadas mais jovens e escolarizadas da população que estão mais preocupadas com o ambiente e que procuram matéria informativa. Temos futuro.

19/11/2007

Ainda o Rock in Rio

O Observatório do Parque da Bela Vista pede esclarecimentos e solicita uma comissão de acompanhamento. Uma pretensão justa.

Amanhã há AML

E o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresenta quatro recomendações: sobre “Reciclagem de jornais gratuitos”, “Reposição de carreiras de eléctricos”, “Ruído no Eixo Norte-Sul” e “Segurança pedonal”.

Através da Recomendação sobre “Reciclagem de jornais gratuitos”, “Os Verdes” recomendam à CML que sejam colocados caixotes (papelões) dedicados à recolha selectiva de papel e posterior reciclagem, e que seja feita uma campanha apelando à população para, após a leitura, depositar os jornais gratuitos nos locais de recolha.

A Recomendação sobre a “Reposição de carreiras de eléctricos” recomenda que se dê início aos procedimentos necessários para a reabertura das carreiras nº 24, 26, 29 e 30, contemplando um horário alargado.

Na terceira Recomendação “Os Verdes” recomendam a implementação de medidas com vista à eliminação dos impactos sonoros no Eixo Norte-Sul.

A Recomendação sobre “Segurança pedonal” contempla o levantamento e correcção das irregularidades das passadeiras, a implementação de medidas eficazes de acalmia de trânsito, a revisão dos tempos de passagem em zonas semaforizadas, e a promoção de campanhas de segurança pedonal.

Faro na pista das ciclovias

Enquanto Lisboa continua a marcar passo ao ritmo do automóvel, chegou agora a vez da Câmara de Faro querer criar um conjunto de vias cicláveis, com o objectivo de promover os transportes amigos do ambiente e a utilização mais regular da bicicleta em espaço urbano, exactamente em detrimento do automóvel, e cujo primeiro troço pode arrancar já no próximo ano.
O projecto, uma parceria entre a autarquia e a Universidade do Algarve 1, terá a sua primeira experiência ligando o Largo de S. Francisco até ao Complexo Desportivo da Penha com uma via “devidamente assinalada para bicicletas”, que poderá estar lançada até ao primeiro semestre de 2008.
Para o professor Manuel Tão, especialista em tráfego da Universidade do Algarve, a filosofia de vias cicláveis “só é eficiente quando está combinado com parques dissuasores”. “É possível em Faro se soubermos combinar via ciclável com vários parques dissuasores e ter também transportes públicos”, avança Manuel Tão.
Os parques dissuasores, como poderia ser o Largo de S. Francisco, servem para estacionar o carro e pegar na bicicleta logo a seguir, com a vantagem da “flexibilidade de horários” e de se poder “deixar a bicicleta em qualquer ponto da cidade”. “É sempre bom vias cicláveis, sobretudo para Faro, uma capital regional onde há excessiva dependência de transporte automóvel individual”.
O professor universitário recorda que o objectivo das vias cicláveis é conseguir combinar “transporte individual com outros transportes públicos e com a mobilidade sustentável suave”, como é o caso das bicicletas, que implicam um investimento suave. A mobilidade sustentável suave diverge da mobilidade sustentável porque não envolve meios pesados nem investimentos elevados, como é o caso da bicicleta ou andar a pé em redes pedonais 2.
A primeira experiência de uma via ciclável em Faro irá passar pelo Bom João e Largo de S. Francisco, prevendo-se que o traçado faça a ligação à Ecovia do Litoral, um projecto-piloto em Portugal que ligará Sagres (Cabo de São Vicente) a Vila Real de Santo António numa extensão de 214 quilómetros, em fase de finalização 3.
Um bocado mais a Norte - na capital - aprovam-se sucessivamente recomendações por unanimidade, mas os executivos camarários continuam a optar pela prioridade do automóvel sobre a circulação pedonal e ciclável 4.

1. Ver Lusa 2007-10-26 - 14:36
2. Ver
www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=19239
3. Ver www.ecoviasalgarve.org/conteudo.php?cat=Apresentacao
4. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=79&Itemid=36

Vamos de BUTEs

Há duas semanas atrás fazíamos aqui referência ao projecto das Bicicletas de Utilização Estudantil (BUTE) da Universidade do Minho 1.
Esta bicicleta tem como base o modelo ‘cruiser’. São bicicletas nascidas a partir do modelo de estilo de vida norte-americano, nomeadamente da costa oeste. É um transporte confortável com design clássico e que está cada vez mais adaptada como bicicleta de cidade. Este meio de transporte esta equipado com guarda-lamas, protecção de corrente, velocidades, campainha, cesto dianteiro, fecho de segurança, matricula e suporte publicitário, oferecendo uma maior comodidade e funcionalidade ao utilizador.



Na próxima semana, de 2ª fª a 6ª fª, vão ter lugar os primeiros ‘test drive’ às BUTE, podendo os estudantes deslocar-se ao Pavilhão Universitário de Gualtar e pedir uma BUTE para “dar umas voltas” 2.

18/11/2007

Irreversibilidade climática

“As alterações climáticas de origem humana e as suas consequências poderão ser súbitas ou irreversíveis”, indica o texto do “resumo para os decisores” que os delegados de 130 países do IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas 1) adoptaram ontem numa conferência a decorrer em Valência. Esta síntese do relatório, que se destina aos dirigentes do planeta, será oficialmente aprovada hoje em sessão plenária.
Alguns países consideravam que a expressão ‘irreversível’ não corresponde a nenhuma definição científica, enquanto outros, nomeadamente os europeus, insistiram para manter a palavra porque traduz a realidade. A delegação norte-americana também combateu, em vão, uma frase indicando que ‘todos os países’ serão afectados pelos impactos das alterações climáticas.
Também a organização ecologista WWF lamentou o bloqueio que os Governos contrários à obrigação de redução das emissões poluentes estão a fazer ao acordo científico sobre as alterações climáticas. Fonte anónima referiu mesmo os Estados Unidos, a Rússia e a Arábia Saudita 2.
A próxima ronda de negociações no âmbito da ONU está marcada para o início de Dezembro em Bali, na Indonésia. Trata-se de dar seguimento ao Protocolo de Quioto, que expira em 2012.
“Este é o relatório mais forte do IPCC até agora, mas diz que ainda há tempo para agir”, disse um cientista australiano que foi um dos autores. O documento condensa três mil páginas de investigação publicada nos três relatórios anteriores do painel.
O relatório prevê que em 2015 os gases com efeito de estufa atinjam o seu máximo, o que significa um aumento de temperatura entre os 2,0º e os 2,4º face à era pré-industrial. Mesmo que o aumento seja inferior a estes valores, o IPCC antecipa grandes catástrofes como fogos selvagens, vagas de calor, cheias, secas e malnutrição em África 3.

As alterações climáticas e a Declaração de Berna

Na Assembleia-Geral da ECF - European Cyclists’ Federation (Federação Europeia de Utilizadores de Bicicleta) realizada em Berna, a 19 de Maio deste ano, os seus membros reconheceram que as mudanças climáticas estão entre as maiores ameaças à civilização humana e tornaram pública a seguinte declaração:
1. A ECF aplaude o reconhecimento por parte dos parlamentares e responsáveis Europeus da importância da ameaça das alterações climáticas. Aplaudimos o compromisso da Europa para liderar mundialmente a redução das emissões de carbono. E aplaudimos o reconhecimento de que os transportes estão no centro da política para as alterações climáticas.
2. A bicicleta é o mais importante veículo com emissões zero. Portanto a bicicleta deveria ser altamente promovida como um meio efectivo de transporte sustentável. Nós questionamos se o progresso tecnológico e o desenvolvimento de novos combustíveis contribuam, por si só, para o nível necessário de redução de emissões de carbono no sector dos transportes.
3. A posição da ECF é que a utilização da bicicleta deve ser aceite como um igual e muitas vezes preferível modo de transporte. A bicicleta tem que ser incorporada em todas as áreas da política de transportes, assegurando uma fácil combinação com outros modos de transporte (intermodalidade total).
4. A bicicleta tem uma contribuição válida em muitas áreas da política. Isto significa que todos os documentos políticos Europeus relevantes - sobre transportes, alterações climáticas, uso do solo e ordenamento do território, saúde pública e assuntos sociais - devem fazer referências claras e específicas às vantagens da utilização da bicicleta.
5. Convidamos as autoridades Europeias de transporte, a todos os níveis, para que definam imediatamente metas para um crescimento radical dos níveis de utilização da bicicleta e, para que se comprometam imediatamente a investir um mínimo de 10% do orçamento dos em medidas pró-bicicleta.
6. Convidamos a Comissão Europeia a estabelecer sem demoras um posto a tempo inteiro para um Director para a Politica da Bicicleta no seio da Direcção-Geral da Energia e Transportes.
7. A Europa deve estabelecer como prioritário um programa de demonstração de Cidades Amigas da Bicicleta, com suporte financeiro suficiente para assegurar o sucesso na mudança de uma grande percentagem de deslocações em automóvel para deslocações em bicicleta.
8. Existe uma necessidade imediata de expansão e melhoramento das infra-estruturas para o cicloturismo, como a EuroVelo, a rede ciclável Europeia e carruagens para bicicletas nos comboios de longo curso para promover um turismo sustentável e saudável e para ajudar os cidadãos Europeus a descobrir os benefícios da bicicleta.
9. A ECF e os seus membros têm actualmente amplas evidências do potencial de crescimento da utilização da bicicleta, da sua relação custo-eficiência e valor em termos monetários. A implementação tem que começar agora; apelamos também para que seja feito um maior e complementar investimento em investigação sobre a bicicleta que realce ainda mais a base de evidências.
10. A ECF apela a todos os políticos e representantes oficiais reconheçam o importante contributo que a bicicleta pode e deve fazer para parar as alterações climáticas. Pedimos que trabalhem connosco para alcançarmos o seu potencial e garantirmos uma melhor qualidade de vida agora e no futuro.
A ECF, de quem a FPCUB é membro, congrega todas as associações nacionais de ciclistas da Europa, reforçada por organizações similares de outras partes do mundo. Ao todo possui 51 membros, representando mais de meio milhão de cidadãos europeus.

17/11/2007

Semana Bio

As escolas, o equilíbrio ecológico do planeta e a valorização dos produtos nacionais são três vertentes que a Semana Bio 1 quer enfatizar na edição deste ano, que se iniciou hoje e se prolonga até ao próximo dia 25.

Entre as iniciativas agendadas destacam-se o concurso ‘A Minha Escola é Bio’ - os trabalhos incluem desenhos, redacções, cultivo de hortas, e o prémio consiste no fornecimento da cantina com produtos biológicos - uma exposição sobre o azeite (produto que tem a maior fatia deste sector, sendo que 80% segue para exportação), entre 21 e 25 deste mês, no Ministério da Agricultura, na Praça do Comércio, e ainda a conferência ‘Cultivar o Futuro’, marcada para a próxima 4ª fª, no Instituto Superior de Agronomia, onde estará em foco “o contributo da agricultura biológica para a preservação da biodiversidade e a mitigação das alterações climáticas”.
Para os produtores nacionais, um dos pontos altos será o lançamento da marca Portugal Bio, através da qual se pretende ajudar quem compra a distinguir os produtos de agricultura biológica produzidos e/ou transformados no nosso país. Há que contar, ainda, com promoções em várias lojas e mercados, incluindo o do Príncipe Real, aos sábados de manhã.
A organização da Semana Bio é da Interbio 2, associação interprofissional que faz um balanço muito positivo da estreia em 2006 e da evolução do sector. “Desde há dois, três anos que se verifica uma tendência nítida para alargar o consumo bio, por uma questão de bom-senso dos consumidores e porque se foram desmistificando teorias como a de que são produtos de luxo, enfezados, ou só para vegetarianos”, frisou Ângelo Rocha da direcção da Interbio, contrapondo: “São, isso sim, alimentos mais saudáveis, mais saborosos, e que não poluem o planeta, o que é factor cada vez mais fundamental”. Quanto aos preços, “não são assim tão caros, sobretudo tendo em conta a poupança em gastos com a saúde” 3.

Dia nacional do não fumador

Assinala-se hoje o Dia Nacional do Não Fumador. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta o tabagismo como principal causa de morte evitável em todo o mundo. O tabaco é responsável por 90% dos casos de obstrução pulmonar e a cada oito segundos morre uma pessoa no mundo com uma doença relacionada com o tabagismo, de acordo com dados da OMS 1.
Em Portugal, os inquéritos nacionais de saúde de 1998 e 2005 mostram que enquanto o vício do tabaco desceu de 32,8 para 31% nos homens, ao mesmo tempo as mulheres fumadoras aumentaram de 9,5 para 10,3%.
Verificou-se também que o tabagismo é um problema maior na população mais jovem, e que na metade mais velha da população masculina é igualmente claro o aumento do número de ex-fumadores, sugerindo que a maturidade e as “doenças do tabaco” levam muitas pessoas a deixar o vício 2.
Portugal tem uma nova legislação sobre o consumo de tabaco que entrará em vigor a 1 de Janeiro próximo. A lei, que “visa diminuir a exposição dos não fumadores ao fumo ambiental do tabaco”, passa por “pedir aos fumadores que não fumem em espaços fechados”. Para a Direcção-Geral de Saúde trata-se por isso de “uma medida de saúde pública e de protecção dos não fumadores” 3.

Circum-navegação alternativa

Esteve esta semana ancorado na Doca de Santo Amaro uma impressionante silhueta de ‘nave espacial’ de cor prateada a cobrir os seus 24 metros de comprimento. Trata-se de um barco de design inédito que se prepara para dar volta ao mundo, e adoptou um perfil inovador com uma tecnologia que permite aos cascos submergirem até sete metros na água, cortando as ondas sem perder nenhuma velocidade.
Mas o aspecto mais importante desta inovadora embarcação é o facto de ser movida com combustível renovável e biodegradável, obtido comummente a partir da reacção química (transesterificação) de óleos ou gorduras, de origem animal ou vegetal.
O navegador acredita que este projecto tem a grande oportunidade de chamar a atenção para as alternativas ao petróleo, baseando-se na ideia de um mundo onde o combustível é obtido através de bases sustentáveis.
A consciência ecológica do navegador estende-se também à opção do tipo de pintura do fundo do casco, o conhecido ‘antifouling’, normalmente tóxico para o ambiente marinho, no qual utilizam “cera no lugar da tinta, o que nos obriga a uma limpeza e reaplicação do produto todos os meses”.
A ementa a bordo segue a mesma linha ecológica com alimentos orgânicos e produtos locais obtidos em cada escala.

16/11/2007

Novo nº da Contacto Verde


Já está online o novo nº da Contacto Verde.
O destaque vai para o debate parlamentar do Orçamento do Estado para 2008, e para as propostas de "Os Verdes" em cima da mesa.
Na entrevista Antero Resende, membro do Conselho Nacional de "Os Verdes", fala à Contacto Verde da intervenção ecologista no distrito de Aveiro, face aos muitos problemas ambientais que afectam as pessoas e o património natural da região.
No Em debate, a dirigente ecologista Manuela Cunha dá a conhecer os detalhes da intervenção de "Os Verdes" junto da UNESCO no âmbito a construção prevista de uma barragem na foz do rio Tua, em área classificada como Património Mundial no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

Parque Mayer aguarda indemnizações

Os comerciantes do Parque Mayer voltaram ontem a alertar o vereador do Urbanismo na CML para o facto de continuarem sem receber as indemnizações que, reclamam, lhes são devidas pela Bragaparques, a antiga proprietária do espaço, tendo apenas recebido “a promessa de que a nossa situação está a ser analisada”, afirmou um representante dos comerciantes à margem da apresentação do concurso público de ideias para a requalificação do Parque Mayer.
Recordou depois que a CML devia ter recebido o Parque Mayer, livre de ónus, sem estar ocupado pelos comerciantes, que abandonariam o local mediante o pagamento de indemnizações, no âmbito da permuta deste terreno com parte dos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, propriedade da autarquia. As indemnizações reclamadas pelos comerciantes seriam pagas pela Bragaparques, à semelhança do que a Câmara fez com os feirantes da antiga Feira Popular. Porém, lamentou, “a nossa situação continua por resolver” 1.
Entretanto, a CML abriu ontem um concurso de ideias para o Parque Mayer, abandonando definitivamente o anterior projecto do arquitecto Frank Gehry. O júri deste concurso de ideias será presidido pelo arquitecto Nuno Teotónio Pereira e incluirá um representante da Universidade de Lisboa, outro da Assembleia Municipal, um da Ordem dos Arquitectos, outro da Associação dos Paisagistas e duas personalidades a indicar pela CML. As propostas começam a ser recebidas já na próxima 3ª fª e até 4 de Janeiro 2.
No recinto do Parque Mayer permanecem ainda o Sindicato dos Artistas, três restaurantes e um guarda-roupa.
Recorda-se que no início de 2005 a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou por maioria, com excepção dos votos da CDU (PEV e PCP), a permuta dos terrenos do Parque Mayer com parte dos terrenos camarários no espaço da antiga Feira Popular, em Entrecampos. O negócio envolveu ainda a venda em hasta pública do lote restante de Entrecampos, que foi adquirido pela mesma empresa, que exerceu um direito de preferência que viria a ser contestado pela oposição na autarquia lisboeta.
Perante suspeitas de ilegalidade, a 1 de Agosto desse ano a CDU fez também uma participação do negócio ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, tendo solicitado a impugnação judicial do negócio 1. A investigação continua, aguardando-se novos desenvolvimentos.
Para os comerciantes, trata-se de uma ‘estória’ que começa a ter barbas ou uma de novela quase sem fim à vista 3.

15/11/2007

A Dança do despejo

A Companhia de Dança de Lisboa (CDL) contesta a acção de despejo do Palácio dos Marqueses de Tancos, na costa do Castelo, de que é alvo por parte da CML, tendo colocado na Internet um abaixo-assinado para sensibilizar a autarquia.
O fundador e director da CDL afirmou que “tudo se fará para impedir este despejo”, que qualificou de “injusto”, tanto mais que a companhia ocupa os salões nobres do palácio ao abrigo de um protocolo assinado em 1993, quando era Jorge Sampaio o presidente da Câmara. “Esse protocolo foi assinado por dez anos, sendo automaticamente renovável”.
O mesmo responsável indicou estar on-line o abaixo-assinado “Não ao despejo e consequente extinção da Companhia de Dança de Lisboa” -
www.petitiononline.com/NdespCDL/petition.html - mas não excluiu o recurso aos tribunais. “Desde que a CDL tomou conta dos andares nobres do palácio em 1986 já gastou mais de 300.000 euros em obras de restauro”, referiu denunciando haver “jogos de interesse” relativamente ao palácio e que a Companhia tem sido “alvo de perseguições”.
O palácio, que resistiu ao terramoto de 1755, foi vendido pelos marqueses de Tancos aos Armazéns do Chiado em 1875, para acompanharem o rei D. Miguel no seu exílio na Áustria. Os Armazéns do Chiado instalaram nele escolas e fábricas após o 25 de Abril de 1974 e em 1980 venderam-no por 35.000 contos à Câmara de Lisboa “para o defender da destruição que estava a ser alvo”.
A CDL é a única companhia independente em Portugal, que não recebe qualquer subsídio. A CDL existe desde 1984, tem actualmente oito bailarinos e estreou este ano um novo espectáculo em Santiago de Compostela (Noroeste de Espanha, ‘Na abertura do horizonte - a Cidade da Utopia’, dedicado a José Afonso e a Agostinho da Silva, estando actualmente a preparar uma digressão.

14/11/2007

Novas da zona ribeirinha

"Governo proíbe construções na zona ribeirinha

A Frente-Tejo da Capital será gerida por uma única sociedade

Os terrenos da Administração do Porto de Lisboa que o Governo vai passar para a alçada da Câmara Municipal de Lisboa não prevêem novos projectos de construção.
Ao Diário Económico, José Miguel Júdice, o advogado que irá gerir a nova sociedade responsável pela requalificação da zona ribeirinha de Lisboa, garantiu que o projecto em cima da mesa não aponta “para uma nova Expo 98” e que não comporta “construção nova, mas apenas aproveitamento de edifícios já existentes, usando activos para financiar o investimento”.
Na segunda-feira, num debate sobre Lisboa e o Tejo, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, tinha já garantido que não iriam ser criadas três sociedades de gestão, como esteve inicialmente previsto, mas apenas uma “que abrangerá a zona que vai do Cais do Sodré." (DE, MG e AB)

Será mesmo assim?...

A verdade da mentira vem sempre ao de cima

Há um mês atrás escrevia-se que “dificilmente a cidade de Lisboa vai conseguir acolher o Rock in Rio 2010” e que a organização se via obrigada “a procurar novas instalações” 1, porque o “festival de música só (tinha) mais uma edição negociada para 2008” 2.
Porém, a CML anunciou hoje ter chegado a acordo com a organização Rock in Rio Lisboa para a assinatura de um protocolo que “prevê a realização daquele evento na capital portuguesa em 2008 e 2010”, com “contrapartidas importantes e duradouras” para a cidade.
A data da assinatura só será porém fixada depois de discutido e aprovado o acordo no plenário da CML e na Assembleia Municipal. Fonte da CML indicou que, nos dois anos em questão, o festival se realizará, como até agora, no Parque da Bela Vista. Depois de 2010 um novo local será escolhido, em vista do plano de instalação, naquele Parque, do novo Instituto Português de Oncologia (IPO).
Segundo uma nota da CML à imprensa, o protocolo a celebrar com a Rock in Rio (RiR) prevê “contrapartidas interessantes e duradouras para a cidade, para além da realização do evento”. A este propósito, a fonte camarária identificou como uma das contrapartidas “a construção de uma ponte que ligará o Parque às Olaias”, um equipamento - realçou - de “grande importância para a cidade” 3.
De facto, o que acontece é que a terceira edição do Festival Rock in Rio-Lisboa, agendada para 30 e 31 de Maio e 6, 7 e 8 de Junho de 2008, vai envolver um investimento total de 25 milhões de euros, como declarou o vice-presidente da organização do evento. Dessa verba, a organização vai investir 19 milhões de euros na estratégia de comunicação da edição do próximo ano, dos quais 12,8 milhões são garantidos pelos patrocinadores do evento, onde se inclui a banca, as indústrias das comunicações, das bebidas e automóvel, que garantem um investimento de mais de 60% do investimento promocional previsto para a edição do próximo ano 4.
Mais, a notícia até não traz qualquer novidade. Há exactamente uma semana que se sabia ter um dos patrocinadores anunciado o seu apoio à realização do evento 5, por muito que na CML se afirmasse que não havia qualquer autorização para a realização do festival no Parque da Bela Vista. Afinal…
Pois é, o RiR acenou com milhões e a CML gostou do namoro. Afinal, onde havia fumo sempre havia fogo. Por isso se suspeitava que mais depressa se apanha um coxo... 6

13/11/2007

Aniversário do Jardim Botânico

""Olha esta árvore, parece uma escultura", dizia Antónia Jordão, olhando para um dos mais belos e imponentes exemplares da flora do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa, que, ontem, comemorou o seu 129.º aniversário. Confessando estar a fazer a primeira incursão àquele autêntico "oásis" da capital, a visitante não cabia em si de alegria "Não sabia que existia um local destes em plena cidade. Tenho de trazer cá os meus filhos"." (JN, 12/10)

Espaços como este são necessários nas cidades.

Rock até 2010

A organização do festival de música Rock in Rio garantiu que o evento se realizará no Parque da Bela Vista, em Lisboa, “pelo menos até 2010”, apesar de estar a ser considerada a construção naquele local do novo Instituto Português de Oncologia (IPO).
“Não existe qualquer obstáculo para a realização do festival. O Rock in Rio está confirmado, se um dia o IPO vier a ser construído ali, temos que pensar num outro local no futuro, mas não agora, pelo menos até 2010”, declarou o vice-presidente do Rock in Rio, em declarações à margem da apresentação da estratégia de comunicação da edição de 2008 do festival, confirmando que “existem de facto conversações com a Câmara Municipal neste momento, mas para combinar as melhores formas de funcionamento do festival”.
Em 2 de Novembro o presidente da CML revelou estar “à beira de chegar a um acordo” com o Ministério da Saúde para a instalação do IPO no Parque da Bela Vista. O terreno oferecido pela CML ao Ministério da Saúde para a instalação do novo IPO situa-se em Marvila, na zona do Parque da Bela Vista, ocupando uma área de 12,5 hectares 1.
Só que, onde há fumo, há... Rock. Por isso já há alguns dias suspeitávamos que “alguém se está por aqui a R-i-R nas nossas costas…” 2.

1. Ver Lusa doc. nº 7694033, 12/11/2007 - 13:12
2. Ver
http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/11/afinal-quem-se-est-rir.html

Reciclagem chega a dois milhões

Segundo um estudo divulgado pela Sociedade Ponto Verde (SPV), 63% dos portugueses separam actualmente o lixo doméstico e embalagens usadas, enquanto em 2004, apenas 41% da população participava na reciclagem.
Para o responsável pela área comercial da SPV, como a reciclagem chega já a mais de dois milhões de lares portugueses, há agora “uma maior sensibilização acerca do tema. 90% da população percebe a importância da reciclagem”, contudo, do “dizer ao fazer vai uma grande distância”.
Acrescenta que é preciso que haja a percepção de que a separação do lixo está associada à garantia de um mundo futuro melhor. “Os resíduos das embalagens que não são separadas vão para aterros. Se forem reciclados, são valorizados, transformados em novos produtos, o que permite poupar energia e matérias-primas, minimizando as emissões de CO2 e, logo, o aquecimento global”, diz. Pelo que, “a aposta no uso de crianças durante as campanhas comerciais da SPV serve exactamente para alertar para a necessidade desse mundo melhor”.
Os consumidores têm muito poder sobre a mudança de hábitos no mercado. Apesar de os ecopontos chegarem a 99% dos portugueses, segundo a SPV, 63% separam o lixo doméstico e embalagens usadas, enquanto dos que não separam, a maioria (71%) afirma que não existem recipientes próprios e 48% refere mesmo que dá muito trabalho fazê-lo.

Ver Destak, 2007-11-12, p. 6

12/11/2007

Domínio público hídrico, câmaras, portos e Estado

"Os terrenos sob a alçada das administrações portuárias dos cinco principais portos nacionais – Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines – e do IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos que não estiverem directamente afectos à actividade portuária ou que não sejam necessários para eventuais ampliações dos terminais de cada um destes portos vão passar a ser geridos pelas respectivas câmaras municipais." (DE)

Até aqui tudo bem, é só pensar no caso da APL e em como é importante um processo de gestão mais aberto à participação dos cidadãos, como pode ser o realizado pelas Câmaras.

"Esta autêntica revolução não vai alterar o regime jurídico destes terrenos, que continuam a ser de domínio público, apenas passam a ser planeados e desenvolvidos pelas autarquias onde se inserem, seja através da realização de protocolos (alguns deles já efectuados) com o IPTM ou com as administrações portuárias, seja através da celebração de um contrato de gestão ou mesmo recorrendo à figura da transferência da titularidade desses terrenos para a esfera de responsabilidade das câmaras municipais.
Em declarações ao Diário Económico, Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, adiantou que “está quase concluído o processo legislativo nesse sentido”, esperando que a lei ou decreto-lei (ainda existem as duas vias em aberto) deva estar publicado em vigor até ao final do primeiro trimestre de 2008." (DE)

Aqui a coisa já se complica: transferência de titularidade? Uma coisa é gestão outra titularidade. Há questões que se levantam (recorde-se que a lei estabelece que "o domínio público marítimo pertence ao Estado").

"De acordo com Ana Paula Vitorino, “estamos a falar de uma parte significativa do território nacional”, que inclui não só as áreas das administrações portuárias de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines, as margens do rio Douro, do rio Guadiana e de parte do rio Arade, parte significativa da costa nacional e outras áreas actualmente sob jurisdição do IPTM desde Tavira a Viana do Castelo, passando pela Nazaré e pela Figueira da Foz, por exemplo. Apesar do levantamento dos terrenos a desafectar da órbita das administrações portuárias e do IPTM estar já concluído, a secretária de Estado dos Transportes não precisou um valor certo para a área global envolvida nesta alteração legislativa." (DE)

E as questões passam nomeadamente e também por aqui: uma parte significativa da costa nacional??