31/08/2008

Poucos ‘Amarelos’ festejam os 107 anos


A Carris celebra hoje, domingo, o 107º aniversário do dia em que o eléctrico começou a percorrer a cidade de Lisboa, uma ‘vida’ longa que pode ser revisitada no museu da transportadora. Mas uma vida muito atribulada para os utentes, com os inúmeros recentes cortes de carreira, que fazem antever uma ‘morte anunciada’ dos ‘Amarelos’.
Inaugurado a 31 de Agosto de 1901, a primeira linha de tracção eléctrica da capital, entre o Cais do Sodré e Ribamar (Algés), surgiu 29 anos depois da fundação da Carris, que já disponibilizava, desde 1873, o serviço público com veículos de tracção animal sobre carris, conhecidos por ‘americanos’.
De acordo com a empresa, os trabalhos para concretizar a antiga preferência por carros eléctricos começaram em 1900, com “o relançamento da via, a instalação da rede aérea e a construção de uma fábrica termoeléctrica capaz de fornecer toda a energia necessária”.
Mais elegante, cómodo e rápido - como descreveu a imprensa de então, o novo sistema foi instalado em toda a rede existente em 1904, a que se seguiu o crescimento da frota e a criação de novos percursos.
Mais de um século depois, o percurso do característico transporte da capital pode ser conhecido no Museu da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, fundado em 1999, onde são referidas as transformações que o serviço tem sofrido ao longo dos tempos, com o aumento da população, as “cada vez mais difíceis” acessibilidades da capital e o surgimento dos autocarros (geridos pela mesma empresa) e do Metropolitano de Lisboa 1.


107 anos depois, são já muito poucos os ‘Amarelos’ que ainda circulam. Com efeito, de momento, a Carris apenas dispõe de 5 carreiras em circulação 2.
Confortável, histórico, pouco ruidoso e não poluente. Só a rapidez é que não faz parte deste elenco dos principais aspectos positivos apontados pelos 16,4 milhões de passageiros que em 2007 escolheram os eléctricos da Carris como principal meio de transporte. Destes, a maioria são portugueses, mas os turistas escolhem cada vez mais este meio de transporte 3.
Recorda-se que o Grupo Municipal de “Os Verdes” vem periodicamente insistindo na “reposição dos troços possíveis das linhas de eléctrico” em Lisboa, tendo em consideração as suas vantagens não apenas turísticas, como de os transportes férreos serem meios alternativos menos poluentes aos restantes meios de transportes de superfície 4.


Nota: Inúmeras fotos sobre as várias séries de eléctricos em Lisboa pode ser consultada IN http://tlimtlimxabregas.blogs.sapo.pt

Falta de investimentos impedem melhorias na qualidade das linhas


A falta de investimentos que tornem o caminho-de-ferro num transporte competitivo é uma acusação que as associações de utentes e empresários de todo o país fazem à CP e à REFER, contestando o estado de muitos troços, de que a linha do Tua é apenas mais um infeliz exemplo,
As linhas ferroviárias do nordeste transmontano, do Vouga, da Lousã, do Oeste e Algarve são exemplos dessa falta de investimento que se reflecte também na ausência de horários adequados e de condições de conforto que muito dificultam a possibilidade do comboio ser um meio alternativo ao automóvel.

Estas são algumas das acusações feitas pela Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos-de-ferro (APACF) 1, recordando que estas linhas “estão situadas em regiões densamente povoadas ou em zonas turísticas e não têm as condições para servir nem as comunidades nem os turistas”.
Recentemente, a REFER investiu na modernização da linha entre Braga e Porto e os resultados foram surpreendentes, até para a CP, devido à forte adesão dos clientes. Em 2007, viajaram de comboio entre Braga e Porto 5,1 milhões de utentes, um número que a CP só esperava atingir em 2014.
Mas no resto do país, ainda existem muitos locais que poderiam ser sujeitos a investimentos semelhantes, como por exemplo a Linha do Vouga (Oliveira de Azeméis/Espinho e Águeda/Aveiro) que “tem enormes potencialidades e podia servir uma região populosa, mas necessita de uma modernização profunda”.
Críticas semelhantes vêm da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário, que aponta a linha do Minho, no troço entre Minde e Valença, como uma zona que deveria merecer a atenção da REFER e da CP. Esse troço “devia ser modernizado porque está numa zona economicamente importante, tem população mas tal como está é mais um caso de falta de lucidez”.
No nordeste transmontano, “as linhas estão muito abandonadas” mas, “com isto, não quero dizer que sejam inseguras”, mesmo pouco mais de uma semana depois do acidente que causou um morto e vários feridos entre os 47 ocupantes da carruagem, a maioria turistas, que seguia de Mirandela para o Tua. “Estas linhas (do nordeste transmontano) têm interesse para as comunidades locais e também em termos turísticos porque são zonas com uma paisagem lindíssima”. Na Suíça “há serviços de caminho de ferro para o tráfego turístico e penso que estas regiões como o vale do Douro não ficam nada atrás das paisagens Suíças, mas aqui as nossas carruagens nem sequer dão para baixar as janelas e tirar fotografias”.
Na Linha do Oeste (Figueira da Foz/Cacém), o problema não é o abandono pois “a infra-estrutura está em bom estado” mas verifica-se “uma desadequação da oferta face à procura e por isso também acaba por não servir as pessoas”. “O traçado entre Malveira e Lisboa devia ser alterado para permitir uma ligação rápida à capital e tornar a ferrovia competitiva face à auto-estrada”.
“Não há nenhuma cidade europeia como Lisboa que não tenha à sua volta várias linhas de caminho-de-ferro, porque o automóvel não é o meio de transporte ideal para quem trabalha ou faz negócios”. “O problema do abandono do caminho-de-ferro é um crime”, pois deveria existir uma “ligação rápida e directa entre Lisboa e Leiria”.
Já em relação ao sul do país, existem vários problemas na linha do litoral algarvio, entre Vila Real de Santo António e Lagos, onde se “demora cerca de três horas a percorrer quando de carro se faz em menos de metade do tempo”.
Os escassos esforços de modernização nas Linhas do Norte e na linha que liga Lisboa a Faro não são por isso estratégia suficiente, “não chega”, pois “o que se vê é que para as estradas há sempre dinheiro”.
Em conclusão, “o comboio é o meio de transporte do futuro para pessoas e mercadorias”. Só se lamenta “o facto dos governos terem enveredado pelo transporte rodoviário com custos económicos, energéticos e ambientais elevadíssimos” 2.
Incompreensível é o facto de periodicamente surgirem propostas de introdução de portagens à entrada das cidades, quando não existe uma aposta efectiva na melhoria dos transportes suburbanos e citadinos. Percebe-se que só podem advir de quem não experimente, com frequência, a ‘qualidade’ deste meio de transporte.

Faltam melhores ferrovias para reduzir carros nas cidades

A falta de qualidade do serviço prestado pela CP na linha do Oeste é cada vez mais motivo de queixa de utentes e especialistas, que defendem a modernização deste troço para reduzir os automóveis na Grande Lisboa.
No mapa das queixas dos utentes da ferrovia em Portugal, a linha do Oeste tem lugar de destaque, até porque poderia ser uma solução alternativa ao transporte rodoviário para milhares de pessoas que todos os dias se deslocam a Lisboa a partir de Torres Vedras, Caldas da Rainha ou Leiria.
Queixas semelhantes são feitas noutros locais do centro e sul do país como nos ramais da Lousã e de Beja ou na linha da Figueira da Foz. E há mesmo quem defenda uma nova obra - o chamado Arco do Oeste - que ligue a Linha do Norte e do Oeste, na zona de Leiria, para servir aquela região e a cidade de Fátima.
“A Linha do Oeste é o nosso muro das lamentações porque não corresponde minimamente às necessidades das pessoas, é demorada e é uma linha do século XIX”, sublinhou um dos fundadores da Associação de Desenvolvimento de Leiria.
A esta exigência, o Governo promete “fazer a requalificação efectiva e integral da Linha do Oeste que se destina a passageiros e a mercadorias”, afirmou há um mês a secretária de Estado dos Transportes, prometendo a electrificação, eliminação de passagens de nível e rectificações de traçado, bem como uma nova ligação ao sistema ferroviário da Área Metropolitana de Lisboa. Só promessas…
É que a linha termina no Cacém, sem ligação directa à rede da capital, uma situação desajustada até porque se trata de uma “zona densamente povoada” onde “há rentabilidade” mas “tal como está, o Estado só perde dinheiro”.
Também para o presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos de Ferro, “a linha do Oeste podia prestar um bom serviço e ser uma acessibilidade compatível com a auto-estrada mas era fundamental estudarem a hipótese de um novo traçado entre Malveira, Loures e Lisboa”.
A futura linha do TGV - que ficará a oeste da Serra dos Candeeiros perto da zona Oeste - poderia limitar os prejuízos para a população, mas a sua vocação não é o transporte ferroviário suburbano. E os utentes pensam o mesmo, como explica um dos fundadores do movimento cívico de clientes da CP, que defende que “há mercado” para a modernização da estrutura.
Mais a norte, a rede do Oeste entronca em Alfarelos na Linha da Figueira da Foz, uma estrutura desadequada, onde a falta de clientes ‘justifica’ a ausência de investimentos da CP, gerando um círculo vicioso de onde a região não consegue fugir. Para um especialista universitário nesta área, deveria ser criado um sistema de transportes ferroviários integrados num conjunto suburbano a partir de Coimbra, aproveitando os ramais da Lousã, Figueira da Foz e Cantanhede e as linhas do Norte e da Beira Alta.
Já a possibilidade do Ramal da Lousã vir a ser transformado numa linha de metropolitano ligeiro de superfície, integrado no Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), poderá ser um projecto sem “pernas para andar”. Criado em Março deste ano, o Movimento de Defesa do Ramal da Lousã (MDRL) exige a realização de um estudo alternativo ao projecto do metro, que se arrasta há cerca de 15 anos, tendo enviado ao Governo um abaixo-assinado com mais de quatro mil assinaturas, do qual ainda não obteve resposta.
No sul, uma comissão de utentes defende a reactivação do ramal que ligava as cidades alentejanas de Beja e Moura, encerrado em 1989, considerando o líder desta estrutura que o ramal foi “desactivado por motivos políticos”, visando “isolar o Alentejo”.
Numa altura em que se aguarda no Alentejo a implementação do comboio de alta velocidade (TGV), entre Lisboa e Madrid, com passagem por Évora, onde um metro de superfície entre Beja e Moura teria muito mais utilidade, até para o desenvolvimento turístico de Alqueva, “então, enquanto o povo anda de carroça, andam os outros, os senhores do dinheiro, a voar de TGV?”, criticam utentes, autarcas e empresários 1.
E ainda há quem, irresponsavelmente, proponha a introdução de portagens à entrada das cidades. Percebe-se logo não utiliza diariamente os deficientes transportes públicos suburbanos e citadinos.

30/08/2008

Mobilidade urbana

«Uma ‘boa’ cidade é uma cidade onde as pessoas se podem deslocar de muitas formas diferentes, segundo os seus gostos, as suas capacidades físicas, as actividades que exercem, segundo as coisas que se têm de fazer num dado momento, de acordo com a pressa que se tem, segundo os lugares, os bairros, as horas do dia ou as estações do ano.
A cidade é um encadeamento de ritmos, individuais e colectivos, com uma extraordinária diversidade. A cada actividade, ocupação, sequência da vida, corresponde um ritmo particular, uma composição singular de movimento e de quietude».

Transcrição de “Mobilités Urbaines”, Georges Armar. – Paris : Ed. de l’Aube, 2004. Citado por Agência Portuguesa do Ambiente, Murtosa, 2007-11-29

Mobilidade Sustentável


O Projecto Mobilidade Sustentável 1 tem por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para 40 Municípios seleccionados no âmbito do Projecto 2, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.
O Projecto preconiza apoio técnico e científico aos Municípios seleccionados, no desenvolvimento/consolidação dos referidos Planos de Mobilidade Sustentável, através da criação de uma Rede de Centros/Departamentos Universitários (RCU) 3.
Esta Rede, que integra 15 Centros/Departamentos Universitários, garante a partilha e intercâmbio de experiências e de conhecimento entre os Municípios e entre os Centros/Departamentos Universitários e os Municípios, dotando-os de capacidade técnica para o futuro, garantindo uma harmonização na abordagem e resposta sustentada a problemas comuns em termos de mobilidade.
O Projecto prevê ainda a elaboração de um Manual de Boas Práticas para Mobilidade Sustentável, que integrará experiências nacionais e internacionais de sucesso, incluindo as melhores propostas que vierem a ser formuladas no âmbito do mesmo. Pretende-se que seja um documento técnico e pragmático, permitindo a todos os Municípios Portugueses uma actuação mais eficaz no âmbito da mobilidade sustentável.
Os Grupos de Trabalho incluem temáticas sobre ‘Redes cicláveis’, ‘Transportes colectivos em espaço rural e áreas de baixa densidade urbana’, ‘Mobilidade sustentável em cidades de média dimensão’ e ‘Redes pedonais’ 4.

29/08/2008

Pesticidas nos alimentos

Os alimentos vendidos na Europa contêm 349 pesticidas diferentes. Aproximadamente metade de todos os bens alimentícios estão contaminados e cinco por cento das frutas, cereais e vegetais contêm cinco ou mais pesticidas, segundo a PAN Europe.
O mais grave é que os limites máximos autorizados pela União Europeia (UE) em relação à presença de pesticidas nos alimentos vão aumentar “drasticamente” com as novas regras que entram em vigor já na 2ª fª, alertaram hoje várias organizações ecologistas. Os novos limites deixarão de garantir a segurança dos consumidores.
A 11 de Agosto, uma organização não governamental holandesa e a rede PAN Europe (Pesticide Action Network) apresentaram de imediato uma queixa junto do Tribunal Europeu de Justiça contra esta nova legislação (Regulamento nº 149/2008), que visa harmonizar os níveis de segurança alimentar na UE.
“A Comissão não cumpriu a sua obrigação de fixar limites legais o mais baixos possível”. Além disso, Bruxelas “deixou de avaliar os efeitos cumulativos dos pesticidas na saúde humana. É preciso uma acção judicial para obrigar a Comissão a pensar mais uma vez”.
Também um estudo da Greenpeace e da Global 2000, organização ambiental austríaca, publicado ontem, conclui que a nova legislação europeia tem centenas de limites que não são seguros para as pessoas.
“O consumo de maçãs, peras, uvas, tomates e pimentos (...) poderá colocar riscos para a saúde das crianças”, segundo um comunicado destas organizações. “A Comissão espera que suportemos mais e mais pesticidas na nossa comida. As crianças devem poder comer em segurança toda a fruta e os vegetais que quiserem. A UE deve rever estes limites imediatamente”, exigiu um especialista em químicos da Greenpeace.

Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340838

OMS alerta para alterações climáticas

As alterações climáticas podem causar a morte a milhões de pessoas nos próximos 20 anos devido aos seus efeitos no agravamento da má nutrição e várias doenças, estimaram hoje especialistas da Organização Mundial de Saúde (OMS) numa conferência interministerial sobre Saúde e Ambiente 1.
“As alterações climáticas terão efeitos directos e indirectos na saúde das pessoas. Directos com os desastres naturais, as inundações e secas, mas também indirectos, com as doenças”, analisou uma médica espanhola, directora do Departamento de Saúde Pública e Ambiente da OMS.
“De meados dos anos 1970 e o ano 2000, as alterações climáticas foram responsáveis por cerca de 150 mil mortos suplementares por ano. Segundo as nossas estimativas, este número deverá aumentar, ainda que apenas estejamos a levar em conta uma parte das causas (de mortos devido às alterações climáticas. Estamos a falar de uma ponta do iceberg”, afirmou outro dos especialista da OMS.
Entre essas doenças conta-se o paludismo, que faz um milhão de mortos por ano, ou as doenças diarreicas, “mas um dos maiores problemas é a subnutrição, que mata 3,5 milhões de pessoas por ano”.
“A este ritmo”, o número de mortos causados directamente pelas alterações climáticas, vai cifrar-se em milhões, “dentro de 20 anos”, considerou, à margem da conferência que se vem realizando de 26 a 29 de Agosto 2.

1. Ver
www.who.int/globalchange/en/index.html
2. Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340799

28/08/2008

Ainda os há em Lisboa...

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Parlamento recorre ao suporte electrónico

A partir da próxima sessão legislativa, os deputados passam a utilizar apenas um formulário electrónico específico para perguntas e requerimentos, o que, segundo o coordenador do grupo de trabalho responsável pelo “Guia de Boas Práticas sobre Requerimentos e Perguntas”, tornará possível perguntas e também respostas “mais objectivas”.
O novo guia esteve em período experimental no final da última sessão legislativa e passará a ser definitivo a partir da nova sessão, que se inicia em Setembro. O novo sistema electrónico de perguntas e requerimentos dos deputados do Parlamento entrará em vigor, a título definitivo, a partir de Setembro e permitirá “uma economia de papel de mais de 60 mil ofícios por ano”.
“Vamos adoptar um sistema ‘sem papel’, em que as perguntas e os requerimentos serão entregues electronicamente, o que vai permitir uma economia de papel de mais de 60 mil ofícios por ano”, pelo que “vão ser distribuídas assinaturas electrónicas aos deputados”, que, dessa forma, poderão fazer perguntas e requerimentos de “qualquer local”, não sendo necessário estar na Assembleia da República.
“Assim é possível comprovar melhor os prazos de resposta, pois caso uma pergunta ou um requerimento seja enviado por engano para um Ministério, esse tem de o devolver à Assembleia da República no prazo de 5 dias”, disse, o coordenador, acrescentando que tal “impossibilita que os documentos sejam esquecidos”.
Quando através das figuras jurídicas da Pergunta e do Requerimento, os deputados interpelam o Governo e a Administração Pública, estas são obrigados, por lei, a responder no prazo de trinta dias (anteriormente, o prazo era de sessenta dias).

Ver Lusa doc. nº 8710848, 27/08/2008 - 13:37

27/08/2008

A NÃO ESQUECER!!!


Ecolojovem - "Os Verdes"
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Transportes públicos municipais

São bem conhecidos os factores que facilitam e os que dificultam a utilização automóvel nas cidades. Entre os primeiros conta-se o estacionamento gratuito - incluindo o oferecido por estabelecimentos públicos e empresas ao seu pessoal - e a complacência com o estacionamento ilegal, incluindo sobre passeios pedestres.
O mesmo sucede com a generosa distribuição de automóveis por entidades públicas ou privadas aos seus funcionários, muitas vezes acompanhados de provisões para combustível, o que constitui um forte incentivo à sua utilização individual. Em vez da oferta de viaturas automóveis e de estacionamento gratuito, que deveriam ser contrariados, as entidades públicas e privadas deveriam ser incentivadas a oferecer ao seu pessoal ‘passes’ de transporte público, como já sucede em alguns casos (…)
Também, mais cedo ou mais tarde, urge cessar a responsabilidade estadual, incluindo financeira, pelos transportes urbanos de Lisboa e do Porto. Os transportes urbanos são um serviço local, que deve ser de responsabilidade municipal ou intermunicipal, e não nacional, devendo a respectiva sustentação financeira caber essencialmente às respectivas colectividades territoriais, a nível municipal, intermunicipal ou metropolitano, conforme os casos.
A exploração estadual dos transportes urbanos de Lisboa e do Porto viola ostensivamente o princípio da descentralização na atribuição de tarefas públicas, constitui uma forma iníqua de distribuição “vertical” da despesa pública (colocando os contribuintes a nível nacional a financiar serviços locais) e facilita a irresponsabilidade financeira dos transportes urbanos nas duas maiores cidades, quebrando a necessária ligação entre beneficiários e financiadores dos serviços públicos.
Se a exploração dos transportes públicos de Lisboa e do Porto fosse essencialmente uma responsabilidade municipal ou intermunicipal, como sucede noutros municípios, é fácil perceber que (…) aquilo que todos pagam ficaria mais barato para os respectivos beneficiários. Urge também quebrar a conspiração de silêncio político a este respeito 1.
Indispensável, acrescentamos nós, seria começar-se pela urgente instituição e real implementação das Autoridades Metropolitanas de Transportes (AMT). Porque, como todos sabemos, a crescente degradação da qualidade dos transportes públicos é o reverso do sistemático adiamento da instituição em concreto das AMT, um processo que tem sofrido vários reveses. Ou será que se pretende com esse adiamento vir a privatizar os transportes públicos urbanos?


1. Ler Vital Moreira IN Público 2008-08-26, p. 33

26/08/2008

Pontos negros nas vias públicas

A Divisão de Trânsito (DT) da Polícia de Segurança Pública (PSP) elaborou um estudo, no início deste ano, que aponta vários factores para os atropelamentos e acidentes na capital, nomeadamente a falta de passadeiras e a sua não utilização pelos peões, o desrespeito e a deficiente sinalização, o excesso de velocidade dos automobilistas e a distracção dos condutores e peões.
De acordo com os esclarecimentos do comandante de operações da Divisão de Operações da DT da PSP de Lisboa, nos primeiros quatro meses de 2008 registaram-se 266 atropelamentos em Lisboa, dos quais 101 foram verificados em passadeiras e 165 fora delas. Os 266 atropelamentos originaram 22 feridos graves e 267 feridos ligeiros, sem nenhuma morte registada até ao momento.


O subcomissário da DT da PSP de Lisboa responsável pelo levantamento dos acidentes ocorridos em Lisboa afirma que identificou dois grupos de maior risco: os peões (em particular, pessoas idosas) e os motociclistas que registam acidentes com mais gravidade, sendo que 66,7% das vítimas mortais verificadas em 2007 pertencem a estes dois grupos.
Também a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANRS) revelou que 135 peões morreram vítimas de atropelamento em Portugal em 2007, não sendo possível estabelecer o número de mortos nos 30 dias seguintes com origem no atropelamento, em virtude de não existirem dados oficiais 1.
Nos últimos três anos, os atropelamentos com vítimas em Lisboa têm aumentado, sendo Lisboa de longe o distrito onde os atropelamentos com vítimas são mais frequentes. Segundo um estudo da ANRS sobre segurança rodoviária, quem morre mais vezes são idosos que estão a atravessar passadeiras, ocorrendo a maior parte dos atropelamentos nas vias mais movimentadas 2.
Mas a culpa está muitas vezes nas deficiências do traçado e sinalização das vias. Curvas perigosas, descidas acentuadas, falta de ‘rails’ de protecção, sinais ausentes ou mal colocados, ruas de bairro que parecem auto-estradas e buracos no pavimento.

Os ‘pontos negros’ das estradas não podem continuar a ser corrigidos só depois de alguém morrer. Os cidadãos podem e devem participar na sua resolução, alertando as autoridades para as deficiências que conhecem e as más experiências que viveram ou presenciaram.
Por isso a DECO e a ACA-M criaram um formulário para que os munícipes possam denunciar os problemas detectados nas vias públicas. Para ajudar a corrigir os problemas encontrados e prevenir a sinistralidade rodoviária, é fundamental denunciar estas e outras situações perigosas que sejam detectadas nas vias públicas. Participe e ajude a salvar vidas 3.

25/08/2008

Duas décadas para recuperar a Baixa

Os 20 anos do incêndio no Chiado são assinalados hoje, dia 25 de Agosto. O fogo que varreu parte do coração de Lisboa começou no Grandella, ao Chiado, numa montra voltada para a Rua do Ouro, e acabou por engolir, em 12 horas, vários séculos de história.

O alarme para os bombeiros soou às 5h17. A cidade mergulhava então no seu maior pesadelo desde o terramoto de 1755. O mar de chamas levou 12 horas e 33 minutos a ser esmagado. Pelo meio, engoliu 18 prédios, destruiu 7.500 metros quadrados, fez dois mortos, 73 feridos, dois mil desempregados e 200 a 300 desalojados 1.
Para um arquitecto paisagista e urbanista, doutorado em Planeamento Urbanístico e Professor da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, que foi director e presidente da empresa municipal Ambelis - Agência para a Modernização Económica de Lisboa, entretanto extinta, “vinte anos a pensar no Chiado é demais”.
A mudança que o Chiado sofreu, depois do incêndio de 1988, poderá ser um mau exemplo e um “escândalo” para o tempo que demorou a reabilitar-se “dois ou três quarteirões”. Mais do que reabilitar defende que é necessário “regenerar” certas zonas da cidade.
Fazendo “uma leitura muito crítica” da reabilitação do Chiado afirma que é urgente “intervir na reabilitação dos edifícios e na melhoria das condições de vida da população”. “Passou demasiado tempo para o que foi feito. Foram renovados meia dúzia de edifícios. A Baixa não se reanimou com aquilo, a Baixa ganhou zero”. “É fácil reabilitar edifícios como se fez no Chiado. Lá não morava ninguém, não havia problemas com alojamento”, defendeu.
Por exemplo, a “Colina de Santana, entre a Avenida da Liberdade e a Avenida Almirante Reis é uma zona crítica e das mais esquecidas que precisaria de intervenção. É uma zona de risco, muito degradada e a cidade não tem olhado para ela com atenção”, referiu o arquitecto. Quanto à regeneração urbana da Colina de Santana, o arquitecto salienta que “primeiro é preciso olhar para a zona em termos de estado de degradação física, urbanística e caso social [é uma zona muito envelhecida com estratos sociais de baixos recursos]”.
“A cidade tem grandes desafios, e o Chiado ainda é um problema. Substituíram-se uns edifícios por outros. Tem mais vida? Tem mais comércio? Teve um efeito estimulante na zona envolvente? Há mais moradores na Baixa?”, questiona.
Para o arquitecto, quando se fala de reabilitação da Baixa, é necessário ligar a recuperação física à social. “É preciso requalificar os edifícios e também as condições de vida da população. São necessárias políticas de habitação associadas para levar gente”, salientou 2.
Recorda-se, entretanto, que o Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do Chiado, que tem tido “como atribuição o apoio às obras finais de reconstrução e requalificação urbanas do Chiado, através da concessão de auxílios financeiros às intervenções”, se extingue já em 31 de Dezembro do ano corrente 3. A hora de agir e concluir urge.

1. Ver
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=983654
2. Ver Lusa doc. nº 8657592, 19/08/2008 - 10:30
3. Conferir Art. 24º do Decreto-Lei nº 321/2002

24/08/2008

Vida de plástico

A relação dos homens com o plástico nunca foi pacífica. Por um lado, o plástico sempre foi visto como um material de pouca qualidade: por isso se chama ‘comida de plástico’ aos alimentos pouco saudáveis; peles, fibras naturais e ouro são preferidos em vez de vulgares ‘imitações de plástico’.
O plástico está por todo o lado, suja as ruas e insiste em não se degradar. Por outro lado, será que seria possível passarmos um único dia sem usarmos plásticos? No final de contas, é um material higiénico, isolante e praticamente inquebrável. O problema é que usufruímos tanto destas qualidades que, a dada altura, se começou a pensar se ainda haveria lugar para os homens num mundo tão poluído pelos plásticos.
Contudo, garrafas, sacos e embalagens danificadas podem ter uma segunda vida e ainda gerar betão, vasos, roupa e mobiliário, sem que seja necessário prejudicar o ambiente. É o que acontece quando depositamos resíduos de plástico no ecoponto amarelo. Depois de recolhidas pelas autarquias, as embalagens são encaminhadas para estações de triagem, onde o plástico é separado de acordo com os seus diferentes tipos de densidade e encaminhados para as respectivas indústrias recicladoras. É aqui que se dá a reciclagem mecânica, em que os plásticos passam por um processo de trituração, lavagem, secagem e extorsão.
Os resíduos de plásticos são assim convertidos em pequenos grãos que podem ser utilizados na produção de outros produtos, como tubagem, sacos, fibras para peças de vestuário ou outras embalagens.
No entanto, apesar de se produzirem cada vez mais produtos com plástico inteiramente reciclado, “a utilização de matéria-prima reciclada é geralmente limitada a uma percentagem que varia com o produto” desejado, sendo “misturada com a matéria-prima virgem”, ou seja, plástico novo.
O plástico “é um material não biodegradável e que vai permanecer no ambiente durante centenas de anos. Quando chega ao meio aquático, causa graves impactos na fauna marinha, além de a sua produção e queima contribuírem para a emissão de gases de efeito de estufa”. Outro perigo não menos alarmante, mas mais desconhecido, é o facto de “alguns tipos de plásticos quando queimados gerarem poluentes orgânicos persistentes, entre os quais as dioxinas, moléculas muito tóxicas com efeitos cancerígenos”.
E como “a recolha de resíduos de embalagens de plástico ainda é insuficiente”, deve-se por isso “continuar a sensibilizar a população” e a melhorar a “eficiência dos circuitos de recolha e triagem”, de modo a que, depois de passar por uma linha de montagem, o plástico reciclado se transforme em muitos dos produtos derivados que usamos todos os dias.
Até porque, a nível mundial se consomem cerca de cem milhões de toneladas por ano.

23/08/2008

Não há nada melhor que a sopa da mãe

Cerca de metade das mães de crianças até aos cinco anos já utilizou produtos biológicos na alimentação dos filhos, revela um estudo realizado em Lisboa, no qual é salientando que estes alimentos são demasiado caros.
O estudo baseou-se na análise das respostas de 521 mães a um questionário realizado em Maio último junto de centros de saúde, hospitais, escolas/creches, parques infantis e centros comerciais do distrito de Lisboa, no qual a utilização dos produtos biológicos “encontra-se já relativamente difundida”, com 49,9% das mães de crianças com idades entre um e cinco anos a afirmarem terem já utilizado produtos biológicos na alimentação dos filhos.
Os alimentos biológicos mais consumidos são a fruta, cenoura, tomate, batata e ovos. “No entanto, a utilização destes alimentos ainda não faz parte do quotidiano das mães, com cerca de um terço (36,5%) a utilizar apenas muito de vez em quando” e apenas dez por cento a utilizarem todos os dias, salientam os autores.
Segundo este trabalho, 90% das mães que já usaram alimentos biológicos fizeram-no devido aos “benefícios para a saúde” e 62,3% consideram-nos mais saborosos. As principais razões apontadas para a sua não utilização foram o preço elevado (64%) e a difícil acessibilidade (37,5%).
O estudo realça que “a procura do alimento biológico tem aumentado, apesar do seu preço elevado, considerando-se uma alimentação mais saudável, dados os efeitos adversos dos pesticidas dos alimentos convencionais, especialmente nas crianças”. Também por isso os autores recomendam a necessidade de “redução do IVA e subsídio da agricultura biológica, de forma a reduzir os preços”.
Uma nutricionista pediátrica da Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação recordou que, para além do uso de produtos biológicos, é preciso formar os pais em termos de educação alimentar, para que possam diversificar a alimentação no primeiro ano de vida, transmitindo boas práticas às crianças. Porém, verificam um deficiente consumo sopas, legumes e fruta, pelas crianças, a par de um elevado consumo de refrigerantes, doces, proteínas animais e, sobretudo, de alimentos pré-confeccionados, devido à falta de tempo das famílias.
A vantagem da agricultura biológica é que não usa pesticidas ou fertilizantes artificiais, antibióticos, hormonas de crescimento ou aditivos alimentares 1. Por outras palavras, ainda não há nada melhor que a sopinha da nossa mãezinha. O grande obstáculo a uma alimentação mais saudável é, afinal, o seu elevado preço.

Pormenores de Lisboa


22/08/2008

Degradação na piscina do Campo Grande

O Grupo Municipal do Partido Ecologista "Os Verdes" realizou hoje uma visita ao abandonado e degradado Jardim do Campo Grande.

Um dos muitos espaços do jardim visitado, foi a piscina, onde, se depararam com o seu portão aberto...

Entraram, e quase foram a banhos, num "poço" a céu aberto, em pleno recinto da piscina, acessivél a qualquer criança que por ali entre, como nós o fizemos...

Por onde entrámos

E o buraco aberto onde quase nos banhámos...

Lavoiser renasce no século XXI

Cientistas criaram uma biorefinaria móvel que converte lixo, desde alimentos, a papéis e até plástico, em electricidade. “Esta é uma tecnologia muito promissora,” comenta um professor de engenharia agrícola numa Universidade dos EUA. A bio-refinaria processa vários tipos de lixo ao mesmo tempo, convertendo-os em combustível por meio de dois processos paralelos. O combustível é então utilizado para alimentar um motor diesel, que faz funcionar um gerador de electricidade 1.

A conversão de parte do lixo em energia eléctrica não é novidade. Vários países adoptam a medida há anos. A energia eléctrica via lixo pode ser obtida de duas formas: pela compostagem da fracção orgânica e pela incineração da parte seca. Segundo um consultor da ONU, os custos dos municípios com o lixo, em média 7% dos recursos totais, poderão ser reduzidos a zero. Aterros sanitários com maior vida útil, redução do tráfego de camiões de lixo, e diminuição da emissão de poluentes, serão alguns benefícios adicionais 2.
Deste modo, também os restos de comida e outros resíduos orgânicos são tão válidos para produzir energia como o petróleo, o vento ou o gás natural.
Um carro, que atinge mais de 200 Km/h, movido a um combustível feito com os restos de comida, resíduos de porcos e borras de café que produzem electricidade e energia térmica, são exemplos de que já é possível e compensador o aproveitamento dos lixos como fonte energética alternativa. Mais exemplos:
A reciclagem de uma tonelada de plástico permite poupar até 130 kg de petróleo.
A energia recuperada de uma embalagem de iogurte reciclada é suficiente para manter acesa uma lâmpada de 60W durante uma hora.
A queima de 1.000 toneladas de lixo doméstico produz electricidade para 150 mil pessoas, o número dos habitantes de uma cidade como Braga.
Por cada quilo de lixo incinerado com recuperação de calor, pode ter dois computadores ligados durante uma hora.
A reciclagem de uma tonelada de resíduos de papel e cartão poupa o abate de entre 15 e 20 árvores.
Quando, por exemplo, um dia destes à noite chegar a casa e ligar o botão da luz, acender a televisão ou o aquecimento, a energia que estará a alimentar a corrente poderá ter sido gerada a partir do caroço da maçã que comeu no restaurante à hora de almoço ou de quaisquer outros restos de comida e resíduos orgânicos que produziu durante o dia.
Deste modo, o lixo dos portugueses poderá assim também servir como fonte alternativa na produção de electricidade e calor 3.
Porque “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

21/08/2008

Não ao ‘lobby’ nuclearista

Os dois acidentes (de que há conhecimento público) ocorridos em menos de um ano em instalações nucleares tão perto do nosso país, em França e Espanha, levam o Partido Ecologista “Os Verdes” a reafirmar a sua rejeição ao nuclear e que este não pode ser encarado como uma solução para os problemas energéticos e de alterações climáticas com os quais o mundo se confronta.
O acidente ocorrido no mês de Novembro do ano passado na central nuclear de ASCÓ I, em Espanha, e só vindo a conhecimento público em Abril deste ano, assim como o acidente ocorrido no passado mês de Julho em Tricastin, França, são, não só a prova dos riscos inerentes ao nuclear, seja ele para fins energéticos ou militares, mas também demonstrativos da opacidade e da falta de democracia que envolve esta indústria e que contribuem para agravar os riscos já existentes.
O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que as tentativas e pressões existentes actualmente em Portugal do lobby nuclearista para voltar a trazer este assunto à tona de água e empurrar as opções energéticas do país por estes caminhos, devem ser combatidas por todos os que defendem um planeta seguro e um desenvolvimento sustentável, pelo que, nesse sentido, “Os Verdes” anunciam desde já que marcarão presença no protesto contra a central nuclear de Almaraz, organizado pela plataforma anti-nuclear Cerrar Almaraz, que terá lugar no próximo dia 13 de Setembro.
Por último, “Os Verdes” vão exigir que o Governo português dê conhecimento à Assembleia da República sobre o nível de informação que lhe chega do Governo espanhol, relativamente a estes e outros acidentes, nas suas instalações nucleares que, pela proximidade ao nosso país, podem vir a ter consequências graves em Portugal.

20/08/2008

Destape-se o acordo para recuperar a Tapada

Dez meses depois de se ter comprometido a decidir o futuro da Tapada das Necessidades, a CML vai discutir em Setembro a gestão e a recuperação daquele espaço verde da cidade. Segundo o gabinete do vereador do Ambiente a autarquia já terá chegado a acordo com o Governo e está agora a ultimar o protocolo que visa pôr fim ao estado de degradação em que a Tapada está mergulhada.
Questões ainda sem resposta são a quem caberá o destino da mata de dez hectares e quem pagará a sua reabilitação, visto o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que tutela o vizinho palácio das Necessidades, já ter manifestado vontade de tomar conta da Tapada, desde que o pelouro da Cultura financie a recuperação.
Todavia, o futuro da mata, cozinhado à revelia de uma das entidades responsáveis pelo espaço, permanece envolto em polémica.
Embora continue a gastar 12.500 euros por ano para manter a tapada aberta, a Junta de Freguesia dos Prazeres foi arredada das conversações. “Faço perguntas e ninguém me diz nada. Temo que sejam os Ministérios que têm destruído a mata a assumirem a sua gestão”, critica o presidente da Junta.
Sem informações e com igual grau de apreensão continuam os vereadores do PCP, que em Novembro levaram a CML a aprovar por unanimidade o início das negociações com o Estado. “Foi prometida uma solução para Maio. Já interpelámos o vereador e nem uma resposta tivemos”, lamenta o autarca comunista Carlos Moura 1.
Também “Os Verdes” têm acompanhado com apreensão a indefinição do processo, tendo já proposto no seio da própria Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida da AML a redacção de uma recomendação requerendo a urgente intervenção de recuperação da Tapada, a qual seria posteriormente aprovada por Unanimidade 2.

Espaços públicos com abusos privados

O modo como os cidadãos cuidam, ou não, do património comum e dos bens públicos constitui um dos mais notórios padrões de cidadania e de modernização de um país.
Por um lado, não existe cidadania integral sem educação cívica nem responsabilidade social. A cidadania não consiste somente em reivindicar e em exercer direitos, cada vez mais exigentes. Compõe-se também da assunção e do cumprimento de deveres e de obrigações para com os outros e para com a colectividade. É altura de equilibrar a cultura dominante de hipertrofia de direitos com uma cultura de deveres e de obrigações cívicas.
Por outro lado, a modernização do país constitui uma tarefa prioritária de qualquer governo responsável. Ora, a modernização não se reduz à dotação de infra-estruturas materiais e tecnológicas, ou à reforma do Estado, da administração pública e dos serviços públicos em geral, ou ainda à segurança alimentar e económica, ainda que tudo isso seja incontornável.
Não pode haver cidadania nem modernidade sem luta contra as práticas e comportamentos sociais lesivos do património público, de depredação irresponsável dos equipamentos colectivos, de espoliação individual de bens comuns.
Não pode considerar-se civilizado nem moderno um país onde cada um abusa do património colectivo em proveito próprio, degradando o ambiente, devastando o espaço público, apropriando-se do que é de todos em proveito próprio.
A defesa dos bens públicos exige o combate aos abusos privados.

Ler Vital Moreira IN Público 2008-08-19, p. 33

19/08/2008

“JOVENS A PENSAR GLOBAL, A AGIR LOCAL E A CONSUMIR LOCAL”

A Ecolojovem-«Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, vai realizar mais um Acampamento Nacional, que este ano terá lugar em Olhão, no Algarve, nos dias 29, 30 e 31 de Agosto.
O tema do acampamento dos jovens verdes deste ano é o Consumir Local.
A Ecolojovem-«Os Verdes» considera que a actual crise dos preços dos combustíveis e dos alimentos, pode e deve ser superada com um novo modelo de política alimentar, baseado no consumir local, e de que este tipo de política representa uma produção mais amiga do ambiente, equilibrada e com menos custos energéticos e defendem, por isso, ser fundamental uma promoção do consumo local, através do produzir local.
A Ecolojovem-«Os Verdes» defende também que a produção nacional deve ser incentivada e apoiada, de forma a que os produtores tenham oportunidade de comercializar e escoar os seus produtos e que os consumidores possam ter o direito de optar por produtos nacionais, a preços justos, tanto para o produtor como para o consumidor.
A Ecolojovem-«Os Verdes» pretende, assim, alertar a população através de iniciativas de rua, para que consumam produtos regionais, de forma a haver mais incentivos à produção local.
Para mais informações contactar:
Ecolojovem - "Os Verdes"
Rua da Boavista, N.º 83 - 3º Dto
1200-066 Lisboa
Tel: 213 960 308 / 213 960 291
Telemóvel: 91 355 20 96
Fax: 213 960 424
E-mail: ecolojovem@osverdes.pt
Site: http://www.osverdes.pt/

O Partido Ecologista “Os Verdes” questiona Câmara sobre Bairro Padre Cruz e Parque dos Artistas de Circo, na freguesia de Carnide

Casas no Bairro Padre Cruz


Parque dos Artistas de Circo

Na sequência da aprovação por Unanimidade das propostas da Câmara Municipal de Lisboa nºs 132 e 501 de 2006, onde, na primeira, se incumbia a EPUL de realizar o estudo urbanístico e um projecto de loteamento para o designado Bairro de Alvenaria do Bairro Padre Cruz, e, na segunda, aprovar o plano elaborado pela EPUL para a operação urbanística a desenvolver para o referido bairro, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” acompanhado de um representante do Centro Comunitário do Bairro Padre Cruz, efectuou uma visita a este bairro.
Os eleitos do PEV puderam, desta forma, constatar os diversos problemas que envolvem o bairro, tendo observado in loco o elevado estado de abandono de muitos fogos, manifestando a sua preocupação no que diz respeito ao previsto processo de realojamento dos seus habitantes, tendo estranhado todo o atraso no processo de requalificação do bairro, uma vez que já existe um estudo elaborado e aprovado.
Na sequência deste encontro, os eleitos do PEV visitaram também, na mesma freguesia, o Parque dos Artistas de Circo, contíguo à Casa do Artista, que se encontra num perigoso estado de progressiva degradação e latente ruptura social.
Considerando que a própria CML aprovou também em 2005, por Unanimidade, uma proposta de cedência de terrenos onde se localiza, neste momento, o Parque dos Artistas de Circo, à Administração Regional de Saúde para a construção do futuro Centro de Saúde de Carnide;
Neste sentido, o Partido Ecologista “Os Verdes” questionou a CML sobre o Projecto de Reconversão do Bairro Padre Cruz, bem como o tipo de integração prevista pela CML para os Artistas de Circo, e qual a calendarização prevista para a resolução de ambas as situações.
O texto integral do Requerimento pode ser consultado na página do Grupo Municipal do PEV em http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=202&Itemid=32

Obras na CRIL avançam com ruído à discrição

Num despacho publicado ontem em Diário da República, o Governo autoriza que as obras de construção do novo troço da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL), entre a Buraca e a Pontinha, não tenha de respeitar os limites máximos de ruído previstos na lei, podendo avançar sem quaisquer restrições das 7h às 20h e das 8h às 20h durante os fins-de-semana.
O Executivo invoca o “manifesto interesse público” do novo sublanço de 3,5 quilómetros para justificar a excepção à lei, argumentando que “a conclusão deste troço vai contribuir de forma decisiva para a melhoria do tráfego na área metropolitana de Lisboa”. Para o Governo, a Segunda Circular - actualmente com um “serviço altamente deficiente” e com “índices de sinistralidade muito elevados” - poderá vir a ser o eixo rodoviário mais beneficiado, se perder para a nova via cerca de 40 mil veículos diários.
Mas a explicação ministerial deixa revoltados os moradores das zonas afectadas pelo novo troço, para quem a atitude do Governo espelha apenas uma “postura eleitoralista” que nada acrescenta ao bem-estar das populações, pois “querem fazer as obras a todo o vapor antes das eleições legislativas e não medem consequências”, acusa o porta-voz da Comissão de Moradores de Santa Cruz de Benfica, questionando de seguida “que interesse público é esse que se sobrepõe ao direito à saúde, à propriedade e à qualidade de vida das pessoas?”.
A decisão de isentar as obras na CRIL do cumprimento dos níveis máximos de ruído vem, por isso, atiçar mais ainda o descontentamento dos moradores, que defendem que o troço da CRIL desrespeita a Declaração de Impacte Ambiental, ao “esventrar” e “vaporizar com gases de 120 mil veículos diários” bairros habitados por milhares de pessoas. Para os moradores, o traçado deveria estender-se por terrenos desocupados da Amadora, evitando zonas densamente povoadas 1.
Em resposta a todos estes alertas e críticas, o próprio presidente da CML chegou mesmo a admitir que a autarquia teria “negociado mal” a CRIL 2.
Ontem, os moradores continuavam a temer o início da demolição das oito casas interceptadas pela via que o Governo pretende concluir em 2009. Quanto à empresa Estradas de Portugal, esta garantiu que as demolições decorrerão “em tempo oportuno”, não as descartando e adiantando que, para já, serão de imediato destruídos os respectivos logradouros 1.
Recorda-se que “Os Verdes” entregaram no Parlamento diversos requerimentos e perguntas aos Ministérios do Ambiente e das Obras Públicas, para as quais tardam as respectivas respostas do Governo 3.

1. Ver
http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080819%26page%3D15%26c%3DA
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/242620.html
3. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/06/cril-avana-com-obras-ilegais.html

O que é o Desenvolvimento Sustentável

Até que ponto é que o efeito de estufa, a degradação dos solos devido ao produtivismo agrícola, o uso imoderado de pesticidas e adubos, a organização do trabalho que provoca mais exclusão que inclusão, os problemas do tratamento das águas residuais ou a desertificação são assuntos que importam directamente aos consumidores?
Embora tenha sido apenas no início deste século que o conceito de desenvolvimento sustentável começou a criar raízes em Portugal, a sustentabilidade é, desde o princípio da década de 70, uma das preocupações fundamentais a nível global.
Com efeito, em 1972 (ainda a palavra globalização estava longe de fazer parte do nosso léxico) já o livro “Limites do Crescimento” alertava para a existência limitada de muitos recursos naturais, especialmente a água, combustíveis fósseis e metais, razão que os autores (Dennis e Donella Meadows) consideravam mais que suficientes para obrigarem a repensar o modelo de crescimento das sociedades modernas.
Nesse mesmo ano, a ONU promove em Estocolmo uma conferência mundial, despertando o mundo para o problema do desenvolvimento mas só em 1987, com a publicação pelas Nações Unidas do relatório “O nosso futuro comum” (mais conhecido por relatório Brundtland), o conceito de sustentabilidade adquire contornos mais precisos e que se podem resumir numa frase: “O desenvolvimento sustentável deverá ir de encontro às necessidades do presente, de forma equitativa e ética, sem comprometer essas mesmas possibilidades para as gerações futuras”.
A Cimeira da Terra realizada em 1992, no Rio de Janeiro, adopta a Agenda 21, onde surge pela primeira vez o conceito de eco-eficiência - necessidade de as empresas se tornarem eficientes em termos económicos e ecológicos – e é definido o âmbito de acção de um plano de desenvolvimento sustentável assente em três pilares: dimensão económica, dimensão ambiental e dimensão social.

Ficou desde então bem claro, que o Desenvolvimento Sustentável não está restrito à temática ambiental e que o desafio da sustentabilidade se entrelaça com a responsabilidade social. Melhor: a sustentabilidade é parte integrante e indissociável da responsabilidade social das empresas, não podendo existir uma sem a outra, o que leva a que alguns as fundam no conceito único de cidadania empresarial.
A característica tridimensional do desenvolvimento sustentável é acolhida também no Livro Verde publicado pela comissão Europeia em 2001, onde surge sob a fórmula de Responsabilidade Social das Empresas (RSE).
Não se pode dizer que estejamos perante um conceito novo, mas sim perante a sua reformulação, o que reflecte uma maior consciencialização sobre as questões ambientais e onde se erradica a ideia de que a economia é inimiga do ambiente, e defende a possibilidade de compatibilizar desenvolvimento económico e preservação dos recursos naturais.
Traduzindo de forma talvez mais explícita, o Livro Verde vem afirmar que uma empresa que estabeleça a sustentabilidade como objectivo, deve contemplar as três dimensões enunciadas na Agenda 21, interagindo com os governos e a sociedade civil organizada.

Ver
www.consumoresponsavel.com/?p=91

Lojas do Mundo e Comércio Justo

O Dia Mundial do Comércio Justo é comemorado no dia 10 de Maio. O Comércio Justo (CJ) é uma alternativa ao comércio convencional. Ao contrário deste, que tem em conta apenas critérios económicos, o CJ rege-se também por valores éticos que incluem aspectos sociais e ambientais, através de alianças entre produtores e consumidores 1.
Actualmente, só na Europa, existem cerca de 3.000 Lojas de Comércio Justo, também denominadas Lojas do Mundo (‘Worldshops’), geridas por quase 100.000 voluntários e 1.600 trabalhadores.
Graças à combinação de voluntariado e trabalho, as Lojas do Mundo cresceram a uma taxa média de 20%, entre 1984 e 1994. Tal crescimento significou o envolvimento de mais de 1 milhão de trabalhadores do Sul do Mundo no Comércio Justo, ou seja, trabalhadores que beneficiaram do pré-financiamento de 50% no momento do contrato, de um preço de compra que lhes permite uma vida digna e que se comprometem a destinar uma parte do lucro à comunidade onde estão inseridos (projectos na área escolar, sanitária, entre outros).
Em Portugal, em Amarante, a 21 de Agosto de 1999, por iniciativa de um grupo local de jovens, abre a primeira Loja de Comércio Justo. Desde 1999 até agora, são várias as organizações que se têm vindo a dedicar ao CJ. Este movimento conta já com várias lojas, quiosques e postos de venda por todo o país: Amarante, Guimarães, Porto, Coimbra, Peniche, Almada, Barcelos, Braga e Lisboa.
Estas lojas, a face visível do CJ, são espaços onde os produtores dos países em vias de desenvolvimento têm a possibilidade de colocar à venda os seus produtos e os consumidores de optar por um comércio alternativo. É aqui que o consumidor encontra diversas curiosidades, contacta, de forma imediata, com outras culturas e pode consumir de forma responsável 2. (Mais responsável ainda será o recorrer ao ‘Consumo de produtos locais’. É mais sustentável e comporta menos custos adicionais em transportes).
No âmbito do projecto “Rede Nacional de Consumo Responsável” existe um ‘Manual para Voluntariado em Consumo Responsável’, bem como várias ‘Fichas Didáctico – Pedagógicas’ temáticas, disponíveis para consulta 3.
Este Rede constitui um Projecto que visa a mudança dos hábitos de consumo e que tem na comunidade educativa o seu público privilegiado. Este projecto corporiza-se na construção de uma Rede Nacional a ser integrada colectivamente, por todos os agentes educativos, e por organizações da sociedade civil, apoiada por voluntários 4.

Nota: Uma breve lista de Lojas de Comércio Justo em Portugal pode ser consultada em
www.cidac.pt/LojasCJPortugal.html na qual falta ainda listar a recente loja da Rua da Prata.
1. Ver
www.cidac.pt/CJ.html
2. Ver www.reviravolta.comercio-justo.org/?page_id=8
3. Ver www.reviravolta.comercio-justo.org/?p=202
4. Ver www.plataformaongd.pt/site3/index.php?option=com_content&task=view&id=208

18/08/2008

Andar às cegas na cidade

Para um invisual, cabinas, buracos, lixo, obras, tudo transforma a sua caminhada num perigoso ziguezague, mesmo num percurso de escassas centenas de metros em Lisboa. As armadilhas são várias, os perigos reais e as consequências dolorosas e só não vê quem não quer (ou não pode).
O passeio, de escassos 400 metros de percurso, foi acompanhado por dois cegos, para mostrar o calvário por que passam os deficientes visuais, numa zona que “até nem é das piores da capital”, bem próximo da delegação de Lisboa da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), na Avenida da Liberdade.
A cidade estava tranquila, apenas se passeavam alguns turistas, com muitos lugares de estacionamento vagos. Primeiras armadilhas: um posto público com dois telefones separados apenas por uma barreira de plástico que não chega ao chão, ou seja, indetectáveis pela bengala.
“Quando as cabinas telefónicas estão no meio de passeios apertados, obriga-nos a ir para o alcatrão, sem que consigamos ver se há carros”, recorda o secretário da delegação lisboeta da ACAPO, telefonista, na CML. “Há seis meses, circulava por uma estação de metro que não conhecia bem e ia junto à parede quando choquei forte com a cabeça numa estrutura destas, o que me magoou ao ponto de fazer sangue”, lembrou por sua vez o presidente, que trabalha como telefonista numa grande superfície em Lisboa.
Também uma placa de publicidade, que chega a ocupar meia largura do passeio público, foi alvo de críticas destes dois deficientes visuais, pois a bengala também não as detecta no imediato.
Descer a Avenida, um novo obstáculo: uma volumosa placa de cimento ocupa o passeio na íntegra, com vigas de ferro a segurar a fachada há muito abandonada, já que o miolo do prédio ruiu há anos. Além da parte estética incompreensível para uma zona nobre da cidade, aquela solução provisória de segurança obriga a circular pela rua. “Já estamos mais ou menos a habituados a estas eventualidades permanentes”, brincou um dos invisuais.
Mas há outras armadilhas detectáveis num tão curto passeio pela avenida. O lixo que se acumula em certos passeios, os dejectos dos animais que os donos não apanham do chão, as rodas de cimento que evitam o estacionamento em certas zonas - “essas dão queda garantida” -, carros em cima dos passeios e placas de trânsito à altura das cabeças, que já provocaram muitos acidentes.
Os representantes da ACAPO deixam interrogações prementes: “E de quem é a culpa desses acidentes? E se um dia há ferimentos graves?” 1.
Outra das dificuldades é o facto de os automóveis híbridos serem silenciosos. Se para a maioria das pessoas o silêncio é uma vantagem, para os invisuais pode ser um problema. É que o barulho transmitido pelos automóveis permite aos invisuais circularem com alguma segurança nas ruas, porque o seu sentido auditivo é mais desenvolvido. Já há por isso associações de cegos a pedirem que seja criada legislação que determine limites mínimos de som para estes veículos, de modo a garantir a segurança dos deficientes no trânsito 2.
Estima-se que em Portugal existam 160 mil deficientes visuais. Os obstáculos serão perigosamente, muitos, muitos mais.

Descobrir Lisboa a pé

Inquéritos aos turistas estrangeiros de visita à capital, realizados pelo Observatório do Turismo de Lisboa 1, revelam que a maioria prefere deslocar-se a pé. Os passeios são, aliás, as actividades mais praticadas. Muitos nem entram nos museus.
Pode vir o mais emblemático eléctrico amarelo ou o autocarro de dois andares, descapotável, com o guia mais animado e informado da região que os turistas não se deixarão seduzir num estalar de dedos. Eles gostam mesmo é de andar a pé (51%), de entrar pelas ruas e ruelas dos bairros históricos, desvendando os segredos de cada recanto de Lisboa e andar livremente pela região.
As zonas da Baixa e de Belém foram os locais de interesse mais visitados na cidade, tendo sido apontados por 74,2% e 70,3% dos inquiridos, respectivamente. Segue-se Alfama, Bairro Alto e Chiado, bairros ‘obrigatórios’ de elevado peso histórico, onde a traça (arquitectónica) é frequentemente elogiada.
No inquérito à região, o Parque das Nações ‘intromete-se’ no grupo de bairros históricos e alcança o terceiro lugar, à frente de Alfama e do Bairro Alto, com uma percentagem de 66,8%. Sintra, Cascais e Estoril assumem um peso importante nos locais de interesse da região mais visitados. Sintra, por exemplo, aparece à frente do Chiado.
Ainda segundo a primeira vaga de inquéritos de 2008 ao grau de satisfação dos turistas na cidade e na região, os estrangeiros levam para casa uma boa imagem de Lisboa e arredores. A capital é bela e bonita (40,4%), antiga e histórica (35%) e amigável (34,4%), percentagens semelhantes às conquistadas pela região.
Chamados a avaliar a visita, os turistas são generosos. Cidade e região quase alcançam os oito valores numa escala até 10. Uma nota justificada pelos monumentos, museus e atracções, clima e população local. Mais: 99,7% tenciona recomendar a cidade para visitar e 98,7% recomendará também a região.
Os passeios a pé, as visitas a atracções, monumentos e museus, assim como as saídas para jantar e as compras foram as actividades mais praticadas pelos turistas durante o tempo que passaram pela cidade e pela região 2.

17/08/2008

Portugal tem o maior fosso entre ricos e pobres

Um conhecido semanário revelou que, nos últimos quatro anos, ou seja, de 2004 a 2008, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção crescera 437%.
Número que contrasta com os restantes países da Europa, ainda mais porque o impacto das transferências sociais, como os apoios financeiros directos, é sempre menor em Portugal do que em qualquer outro país da Europa. Segundo o Governo, este aumento explica-se pela coexistência dos dois sistemas de apoio social.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Trabalho e da Solidariedade Social, nos últimos dez anos, a pobreza em Portugal terá baixado e os rendimentos dos mais pobres subido. No entanto, Portugal continua a ser o país da União Europeia que regista maiores níveis de desigualdade entre ricos e pobres, pois são as mesmas estatísticas que demonstram que são 334 mil os portugueses que vivem do Rendimento Social de Inserção.
No final de Junho do ano passado, 251.985 famílias - abrangendo 637.954 pessoas - do distrito do Porto beneficiavam deste complemento social, o que representa um aumento de 54.180 pessoas. No mesmo período, estavam registadas 194.204 pessoas e 68.855 agregados familiares beneficiários do RSI no distrito de Lisboa.
Todavia, um ano depois, o número de beneficiários aumentou, em ambos os casos, mais de 37%, o que contradiz os números do Governo.


PNAAS e a Plataforma Social Estratégica

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2008-2013 (PNAAS) foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 91/2008, de 4 de Junho, prevendo a criação de uma Plataforma Social Estratégica (PSE).
A PSE é uma plataforma de acompanhamento do PNAAS e de participação comunitária, na sua dimensão social, económica e cultural, sendo constituída por representantes da sociedade civil e parceiros sociais interessados 1. Todos os interessados em participar deverão enviar às Entidades Coordenadoras o Formulário de Manifestação de Interesse devidamente preenchido, por ofício, fax ou e-mail, até 31 de Outubro de 2008.

O PNAAS, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), visa melhorar a eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e a inovação e, desta forma, contribuir também para o desenvolvimento económico e social do país.
No PNAAS são propostos Objectivos, Vectores de Intervenção e Acções Programáticas, consubstanciadas em Fichas de Projecto, desenvolvidas em Domínios Prioritários de intervenção 2.
Constituem Objectivos do PNAAS:
(i) intervir ao nível dos factores ambientais para promover a saúde do indivíduo e das comunidades a eles expostos;
(ii) sensibilizar, educar e formar os profissionais e a população em geral, por forma a minimizar os riscos para a saúde associados a factores ambientais;
(iii) promover a adequação de políticas e a comunicação do risco;
(iv) construir uma rede de informação que reforce o conhecimento das inter-relações Ambiente e Saúde.
Constituem domínios prioritários do PNAAS: água; ar; solo e sedimentos; químicos; alimentos; ruído; espaços construídos; radiações; e fenómenos meteorológicos.

16/08/2008

Baixo teor de oxigénio afecta ecossistema marítimo

As chamadas ‘zonas mortas’ dos oceanos, com muito pouco oxigénio, estão a aumentar, com consequências graves para a vida marinha, revela um estudo divulgado hoje.
“Apercebemo-nos que a hipoxia [baixo teor de oxigénio nos tecidos orgânicos] não é um problema local mas um problema global que tem graves consequências para os ecossistemas”, alertou um especialista do Instituto de Ciência Marinha da Virgínia, nos EUA. “Está a tornar-se um problema de tal magnitude que começa a afectar os recursos que retiramos do mar para nos alimentarmos”, adiantou.
Na edição de ontem da revista Science 1, este autor e um outro investigador apontam, a existência no mundo de mais de 400 ‘zonas mortas’, o dobro das estimativas avançadas pelas Nações Unidas há dois anos. Segundo os dois cientistas, a continuar este crescimento, deixará de haver no mar caranguejos, camarões ou peixes.
As novas zonas dos oceanos com muito pouco oxigénio têm sido detectadas na América do Sul, África e em parte da Ásia.
A principal causa do fenómeno reside nas algas, que privam outras vidas marinhas de oxigénio, embora os cientistas apontem o dedo também aos adubos químicos, aos despejos de esgotos e à queima de combustíveis fósseis 2.

1. Ver Revista ‘Science’, vol. 321, nº 5891, 2008-08-15, p. 923-924 IN
www.sciencemag.org/current.dtl e www.vims.edu/deadzone/index.html

Lacto-combustível

A Universidade do Minho (UM) tem pronta a utilizar uma tecnologia que permite transformar o resíduo líquido resultante da produção do queijo, conhecido como soro, em biocombustível. A UM tem registada, desde 2007, a patente deste processo, mas, apesar da febre mundial de busca de alternativas aos combustíveis fósseis, o desinteresse das empresas nacionais colocou o projecto em stand by.
Por cada quilograma de queijo são produzidos dez litros de soro, um resíduo altamente poluente que não pode ser lançado nos sistemas de drenagem de esgotos sem tratamento prévio. No entanto, a tecnologia desenvolvida pela UM permite aproveitar o seu potencial energético. O soro contém uns residuais 5% de lactose, a partir da qual é possível extrair álcool para a produção de bioetanol, um ‘combustível verde’.
A UM possuiu já uma unidade piloto, instalada numa empresa do sector, e está em condições de avançar para a produção industrial. A capacidade instalada permite processar 700 mil litros de resíduo de queijo por dia, dos quais é possível extrair 16 mil litros de biocombustível. O entrave ao desenvolvimento desta tecnologia tem sido o desinteresse das empresas nacionais.
“Na Europa já há muitos anos que se aproveita o soro do queijo, mas aqui há dificuldades a dar este salto em frente”. Acontece que, “para que esta aplicação seja economicamente viável é exigido um volume de produção de soro muito elevado, o que faz com que apenas grandes produtores possam utilizá-lo”, explica um professor do departamento de Engenharia Biológica da UM 1.
Será que, a curto prazo, vamos ver também o preço do leite a ser inflacionado?

Combater o colesterol à dentada

As maçãs de Alcobaça vão finalmente ser distribuídas nas praias portuguesas pela Associação de Produtores de Maçã de Alcobaça (APMA), que irá entregar frutos nas zonas da Nazaré, Cascais, Portimão e Lisboa, apesar de proibições anteriores.
O presidente da Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça esclareceu que várias capitanias, nomeadamente no Algarve, proibiram a acção de distribuição em Julho passado por “considerarem que se tratava de uma iniciativa publicitária”.
“Explicámos-lhes que não era publicidade a nenhuma marca em particular, mas a um produto, e com ênfase na educação alimentar e promoção da saúde”. Assim, as capitanias da Nazaré, de Lisboa e Cascais e de Portimão concordaram com a distribuição de maçãs.
A acção começou já ontem em São Martinho do Porto e termina no dia 25 em Lagos. Na praia, as pessoas serão “abordadas e ser-lhes-ão explicados os benefícios da maçã, com base num estudo elaborado pela APMA que avaliou as substâncias funcionais do fruto, como os anti-oxidantes, para além do valor nutricional”, frisou.
“Quem quiser ouvir, recebe uma maçã fresca, acabada de colher e um brinde. À saída, distribuiremos folhetos com informação. Este foi um dos compromissos a que chegámos com as capitanias, de distribuir as brochuras à saída da praia e à noite, nas esplanadas, para que as pessoas não as deitem fora e fiquem a poluir a praia”, referiu.
A APMA pretende distribuir “350 mil maçãs este ano”, parte de uma campanha com a duração de três anos que visa chegar ao milhão de frutos distribuídos.
O mote da campanha de sensibilização para aumentar o consumo de maçãs é ‘Combata o colesterol à dentada’. Uma vez que houve capitanias que continuaram a recusar a distribuição da fruta nas praias, a Associação investe também, no mês de Setembro, na acção ‘Mundo da Maçã’, um certame dedicado a este fruto.

Ver
http://diario.iol.pt/sociedade/praia-macas-alcobaca-distribuicao-nazare-sociedade/981695-4071.html

15/08/2008

Isenção de taxas para novo concerto na forja

A CML ainda não decidiu se isenta ou não de taxas o concerto de Madonna, que se realiza daqui a um mês (encontra-se agendado para 14 de Setembro) no espaço verde municipal do ‘costume’: o Parque da Bela Vista. A empresa organizadora do evento, a Everything is New, de Álvaro Covões, que apresentou à CML um pedido nesse sentido, numa semana esgotou todos os 75 mil bilhetes que pôs à venda para o espectáculo da cantora, a 60 € cada um.
No entanto, a empresa promotora do espectáculo está a contar com o ‘perdão’, adiantando que se prontifica a pagar outras contrapartidas pela ocupação do espaço. O problema é que o executivo camarário dificilmente conseguirá decidir a tempo.
Mas não só, pois as isenções das taxas de ocupação deste espaço têm sido matéria de acesa controvérsia nos últimos anos, por causa das elevadas somas de que a autarquia tem abdicado 1.
No ano passado foram perdoados 3,5 milhões de taxas aos organizadores do festival Creamfields, em troca de estes contribuírem com 175 mil euros para a requalificação do Parque da Bela Vista, uma decisão da maioria social-democrata que então governava o município, que na altura mereceu ao agora vereador dos espaços verdes comentários pouco simpáticos e que, tal como as restantes forças da oposição, votou vencido contra o ‘perdão’.
Ao pedido da Everything is New, na autarquia ninguém arrisca uma resposta definitiva sobre se haverá ou não isenção, numa altura em que o município continua numa situação financeira muito complicada, por causa das dívidas que ainda tem para com os fornecedores. “Eu não tenciono propor a isenção ao executivo”, garante o vice-presidente da autarquia, acrescentando que, por se tratar de um espaço verde de grandes dimensões, a decisão caberá ao vereador dos espaços verdes.
De acordo com alguns cálculos, o aluguer diário da totalidade do Parque da Bela Vista rondará os 156 mil euros. E, ainda que fosse pacífica a isenção de taxas, restaria um obstáculo: a decisão tem de ser tomada pela CML e ratificada pela AML, órgãos que só voltam a reunir-se em Setembro, no caso da AML, já 2 dias após o concerto 2.
Já no caso do festival Rock in Rio, “as contrapartidas que a empresa organizadora Better World tem pago à CML cifram-se em 400 mil euros, mas estão longe de cobrir as despesas que o município tem de fazer. Com efeito, os gastos da Câmara ascenderam em 2004 a 2,2 milhões de euros, mais 256 mil euros em policiamento. Em 2006, foram de 512 mil mais 129 mil euros. E em 2008 prevê-se, fora o policiamento, um gasto de 373 mil euros. Em contraste com a magra contrapartida, as isenções de taxas foram de 6 milhões de euros em 2004 e de 6,5 milhões em 2006, e serão de outro tanto este ano” 3.
De todas estas cedências a promotores, e com esta desafinada ‘música de Câmara’, a única coisa certa que resulta é que o Parque da Bela Vista corre o risco de, a muito breve trecho, ser cada vez menos um local aprazível para utilização dos lisboetas. E esse é um outro triste e lamentável ‘espectáculo’ 1.