31/12/2008

Réveillon expulsa (por uma noite) os sem-abrigo da Praça do Comércio

Quando chegarem os primeiros foliões à Praça do Comércio, para festejarem o Réveillon de 2008, dezenas de sem-abrigo terão de se preparar para passar uma noite longe daquele local, que consideram a sua 'casa'.
Alguns, dos cerca de 80 sem-abrigo, terão de abandonar o barulho e o brilho de um espectáculo que não rima com a insignificância em que vivem.
A maioria não tem alternativa e sabe que se decidir pernoitar nas arcadas arrisca-se a sofrer na pele - como em anos anteriores - as risadas dos foliões, episódios de violência física e até roubos, ficando sem o pouco que tem. Depois há ainda os que, mesmo querendo ali permanecer nestas noites, são vítimas do efeito de ‘varredura’, promovida pelas autoridades, que policiam os Ministérios.

A D. Amélia Martins 1 já sabe qual vai ser o seu trajecto esta noite: “Pego nas minhas coisinhas e se calhar vou para a Praça da Alegria”, diz a mulher de 61 anos, que até tem um filho [Amadeu da Conceição Martins], professor, que “até dá aulas aqui perto [Cais do Sodré]”. Na última vez que passou ali o Réveillon um grupo de jovens alcoolizados roubou-lhe o cesto das moedas, que tinha juntado ao longo do dia. Depois, “quando já acabou a cantoria começam a bater-nos e a destapar-nos”.
No caso do temporário migrante Joaquim (não diz o apelido), oriundo de Santa Comba Dão, é mais fácil, já que pouco mais tem para carregar do que três caixas de papelão, uma manta e um garrafão.
“Você já se imaginou sentar nesta esplanada e pagar bem pelo que vai comer e ter como vista estas pessoas?”, questiona o proprietário do mítico café ‘Martinho da Arcada’. Um cenário real, diga-se. Sentados numa das cadeiras do estabelecimento, dá-se directamente de caras com a D. Amélia, a fazer as necessidades para dentro de um bacio de plástico, que depois coloca no caixote do lixo. “Já a vieram buscar e a outros, mas regressam sempre. Este cenário afasta a clientela. Já fizemos um abaixo-assinado em Agosto por causa destes sem-abrigo e as autoridades não fazem nada”, queixa-se o empresário.
O coordenador das equipas de apoio da 'Comunidade Vida e Paz' estima que, além do abandono de idosos pelas famílias, a toxicodependência e alcoolismo são os problemas que afectam mais aquela população. “Este ano já chegamos a apoiar mais de 80 pessoas só naquela área com uma importância patrimonial enorme, paralela ao drama humano que ali se vive”, descreve o psicólogo, que há 20 anos acompanha de perto aquele problema social nas Arcadas do Terreiro do Paço 2.
Afastados por uma noite do local, escondida a ‘vergonha social’, no dia seguinte o batalhão dos sem-abrigo pode voltar aos seus T0, bem debaixo das arcadas dos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, na Praça do Comércio 3.

Uso de bicicleta na cidade sustenta tese de mestrado

Lisboa não é só a cidade das sete colinas, tem um planalto central que ocupa mais de metade da rede urbana reunindo condições para a mobilidade em bicicleta, concluiu um investigador do Instituto Superior de Engenharia.
“As colinas correspondem a uma pequena percentagem da área da cidade”, afirma um engenheiro de vias de comunicação e transportes nas conclusões da sua tese de mestrado.
Após ter pedalado 200 dias em Lisboa (mais 100 que os a que inicialmente se propôs) e percorrido mais de dois mil quilómetros, sublinha que “Lisboa não são só sete colinas, mas sim um grande planalto central, que ocupa mais de metade da área urbana da cidade e uma marginal de 18 quilómetros totalmente planos”.
“O clima em Lisboa é um dos melhores da Europa para se pedalar”, acrescenta, referindo que, apesar do calor no Verão, é possível circular de manhã quando as temperaturas rondam os 20 a 22 graus. Mesmo no Inverno, Lisboa não tem em geral temperaturas inferiores a 10 graus nos meses mais frios, Dezembro e Janeiro. A chuva apenas foi motivo para não andar de bicicleta 40 dias durante todo o ano.
Reconhecendo que Lisboa tem “algumas avenidas com índices de poluição elevados”, o investigador afirma que “de manhã, ainda com pouco trânsito, é ar é respirável, mesmo para um ciclista. Ao final da tarde, nas horas de ponta, optar por circular em vias secundárias é uma boa solução para fugir ao tráfego e consequente poluição”.
As desvantagens de usar bicicleta em Lisboa relacionam-se com a inexistência de “corredores exclusivos” seguros, infra-estruturas que o investigador considera que a autarquia deve encarar “com seriedade e enquadrada no plano geral da mobilidade sustentável para a rede viária da cidade de Lisboa” 1.

1. Ver
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1064644
Ver também http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/09/lisboa-uma-cidade-ciclvel.html

Destino verde para as caixas de remédios

As 638 toneladas de resíduos de embalagens e medicamentos fora de uso produzidas em Portugal vão ter um destino mais amigo do ambiente. Com a assinatura de um protocolo entre duas sociedades de gestão destes resíduos, os desperdícios vão passar por uma triagem para permitir a separação dos vários componentes das embalagens - papel, cartão, vidro, plástico, alumínio - que podem depois ser enviados para a reciclagem.
Desde Novembro que nenhuma embalagem é incinerada, estando a ser armazenados todos os resíduos recolhidos para se proceder à sua separação e posterior reciclagem, nas condições agora acordadas.
Agora, de acordo com afirmações do director-geral de uma daquelas empresas, “espera-se que a população continue a entregar as embalagens nas farmácias, com ou sem medicamentos fora de uso, para que lhe seja dado um tratamento ambiental adequado e, assim, todos contribuamos para um ambiente melhor”.
Sendo o medicamento um resíduo químico, é de máxima importância o seu destino, pois são mais nocivos para o ambiente. Todos os medicamentos são, então, incinerados para impedir a contaminação dos solos - caso sejam despejados em aterros - ou a sua reutilização. Antes da assinatura deste protocolo, tanto o conteúdo como a embalagem estavam destinados a serem queimados. Agora as embalagens terão um destino diferente, sendo recicladas.
Embora o sector do medicamento represente ainda apenas 0,5% dos resíduos sólidos urbanos, este projecto justifica--se em termos de saúde pública e ambiental. Por isso são exigidos cuidados especiais na manipulação dos medicamentos.
Os resíduos são recolhidos em contentores, com a capacidade de cinco quilos, devidamente identificados e invioláveis. Depois são destinados à valorização energética, ou seja, através do sistema de incineração, os resíduos contribuem para a produção de energia, não sendo um simples sistema de eliminação de resíduos.
Face à especificidade dos resíduos de medicamentos, esta triagem irá ser feita em condições que permitam o adequado controlo e monitorização do material recolhido. Os funcionários também deverão trabalhar com todas as condições de higiene e segurança.

Ver
http://dn.sapo.pt/2008/12/28/sociedade/destino_verde_para_caixas_remedios.html

30/12/2008

Nomeação sem garantias de independência e imparcialidade

Pode o Governo dar aos consumidores, quando nomeia para uma entidade com competências na fiscalização dos OGM, alguém que os considera inócuos?
A presidente agora nomeada pelo Governo, para a Comissão Técnica Especializada de Organismos Geneticamente Modificados, tem assumido há largos anos a defesa acérrima da inocuidade dos OGM, com total desprezo quer pelo Princípio da Precaução, quer pelos interesses dos agricultores e consumidores, legalmente consagrados.
Perante estes factos, parece não só que a independência da personalidade nomeada não está minimamente assegurada, como é a própria credibilidade do Conselho Científico da ASAE e da própria ASAE que sai francamente abalada, não se assegurando o respeito pelo princípio da precaução, pela defesa dos consumidores ou o cumprimento da lei que a ASAE deve prosseguir.
Aliás, a inclusão da área dos OGM dentro do leque de matérias a fiscalizar pela ASAE representa o reconhecimento de que, em nome do interesse público, da saúde pública e da defesa dos consumidores, a existência de OGM, sua comercialização ou cultivo em campos agrícolas deve ser fortemente vigiada e sujeita a fiscalização.
Face a estas questões, o Deputado Francisco Madeira Lopes, do Partido Ecologista “Os Verdes”, solicitou os seguintes esclarecimentos ao Ministério da Economia e Inovação:
- Que razões e critérios presidiram à nomeação da actual Presidente da Comissão Técnica Especializada de Organismos Geneticamente Modificados do Conselho Científico da ASAE?
- Que garantias de independência e imparcialidade pode o Governo dar aos consumidores e cidadãos quando nomeia, para uma entidade com competências na fiscalização dos OGM, alguém que os considera (ao arrepio de falta de consenso científico internacional nesta matéria) como dos mais seguros e que a lei portuguesa exagera?
- Vai o Governo corrigir esta nomeação dando um sinal que não beneficia a indústria dos OGM face aos interesses públicos e ao princípio da precaução?
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes


Ver
www.osverdes.pt/index01.html

Edifícios não cumprem novas regras de eficiência energética

A grande maioria dos edifícios de habitação existentes actualmente em Portugal não cumpre as normas de eficiência energética, que vão passar a ser exigidas já no próximo dia 1 de Janeiro.
Essas novas normas de certificação energética já estão em vigor para edifícios novos desde o passado mês de Julho. Mas a partir do início do próximo ano afectarão todos os edifícios ou fracções que sejam transaccionados entretanto, quer por via da compra e venda, quer do arrendamento. Em causa está um negócio que, só no primeiro ano, poderá atingir os 40 milhões de euros.
Existem já algumas empresas preparadas para fazer a certificação energética, mas muitos ainda se retraem em relação aos próximos passos a dar. O preço, por exemplo, é uma variável a considerar. Segundo fontes do mercado, um T3 poderá custar, em termos de certificação energética, cerca de 250 euros, entre o preço a pagar aos peritos e a taxa que entra nos cofres da ADENE, a entidade pública, ligada ao Ministério da Economia, que detém os poderes para aplicar as novas normas.
Se o nível de transacções anuais andar perto dos 150 mil fogos, uma certificação de 250 euros permitiria ao mercado negociar, só por esta via, cerca de 37,5 milhões no primeiro ano. Mas esta não será uma actividade constante. É que a certificação inicial vale por dez anos, pelo que o primeiro período em que a lei vigorar será mais forte em termos de encaixe. Um edifício pode ser transaccionado três, quatro ou cinco vezes nesse prazo que a mesma certificação continua válida.
As ‘boas notícias’ é que os proprietários de casas usadas que não atingirem esse nível, no momento da transacção, não terão que efectuar quaisquer obras para melhorar as suas propriedades, nos termos expostos. Todavia, os técnicos de certificação são obrigados a informar o que é que está mal, após a peritagem efectuada, e a indicar vias possíveis para melhorar a eficiência energética do edifício em causa.
Os defensores da medida pensam que, no futuro, as pessoas interessadas em comprar uma fracção ou imóvel vão passar a olhar mais para os certificados de eficiência energética, e certamente um imóvel que atingiu a classificação de ‘A’ será mais valorizado.
Entretanto, eis um novo mercado de milhões de euros que nasce à sombra da sempre politicamente correcta ‘qualidade ambiental’.

Ver
http://dn.sapo.pt/2008/12/26/dnbolsa/edificios_cumprem_novas_regras_efici.html

O verde gerido como negócio

Uma publicação sobre Água e Ambiente, destinada às empresas e ao ambiente, e que tem tentado apresentá-las como parceiros e não como inimigos, defende ter-se tornado, passados 10 anos, numa referência de informação sobre e para o mercado do ambiente.
Todos os meses dá a conhecer as novidades, as oportunidades, os negócios, as novas tendências e as questões mais polémicas, procurando assim marcar o ritmo da informação do mercado do ambiente em Portugal.
O director-geral bem esclarece que o jornal “é fruto do gosto pelo mercado livre, aberto e transparente, pelo seu modo de funcionamento, tantas vezes implacável mas salutar: no mercado perfeito ganha quem melhor a ele se ajusta, quem melhor o lê”.
Procura, por isso, provar a ideia de que a era da oposição entre ambiente e actividade económica faz parte do passado, de que o tempo é agora da economia sustentável, da ecologia industrial e de ‘negócios verdes’.
A bem do lucro, pois claro. O desenvolvimento sustentável que vá ‘esperando sentado’.

Ver
www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7451

29/12/2008

Legumes biológicos ao domicílio

Tem a garagem de casa dos pais reconvertida em armazém. Às 3ªs recebe as encomendas dos seus 20 fornecedores de legumes “biológicos e apanhados no dia”. É já noite quando sai do meio dos legumes e vai para o escritório (a sua casa) esvaziar o correio, antes de se deitar. Dorme depressa. No dia seguinte levanta-se às cinco e meia.
4ª fª é dia da entrega ao domicílio dos cabazes com um sortido de legumes, que podem ser complementados com outros produtos biológicos, como carne barrosã, fruta, azeite ou frutos secos. Seguem-se as entregas, num porta-a-porta que dura todo o dia.
Trata-se de um serviço de ‘Horta à Porta’, de uma empresa no Grande Porto com uma centena de clientes, que são assinantes do serviço de legumes (o resto é encomendado à parte) e escolhem a periodicidade da entrega (semanal ou quinzenal) e o formato do cabaz - pequeno (oito legumes e custa 16 euros), médio (dez legumes, 21,50 euros) ou grande (11 produtos em maior quantidade, 27 euros).
O critério é fazer com que o cabaz dure toda a semana e seja variado, servindo para sopas, saladas e acompanhamentos. Os clientes têm direito de veto sobre os produtos, pois, quando aderem, preenchem um formulário, com a discrição de 48 legumes, de A (de abóbora) a X (de xuxu), onde assinalam os produtos que nunca querem receber.
A gerente passou por uma Escola Agrícola, seguindo-se Agronomia, tendo agora imaginado, por mero acaso, o ‘Horta à Porta’ como saída profissional para o beco em que a sua vida tinha entrado. E já tem o telefone a tocar com gente de Lisboa interessada neste tipo de ‘franchising’ biológico.

Ver
http://dn.sapo.pt/2008/12/26/dnbolsa/agrioes_e_nabicas_foram_a_saida_beco.html

Fiscalização de cães perigosos

A frequência de ataques de raças perigosas de cães, um pouco por todo o país, tem levado o Governo a legislar sobre esta matéria.
Começou por manifestar a intenção de proibir a importação, reprodução e criação de cães perigosos e depois aprovou uma proposta de lei para que os donos passassem a ser responsabilizados criminalmente pelos ataques. Agora, prepara-se para lançar um plano de controlo destes cães e envolver a ASAE em acções de fiscalização 1.
O Governo promete lançar até Fevereiro o Plano Nacional de Controlo de Cães, para apertar a fiscalização às condições em que são mantidas as sete raças potencialmente perigosas: pit bull, rottweiler, cão de fila brasileiro, dogue argentino, staffordshire terrier americano, staffordshire bull terrier e tosa inu.
Segundo esclarece fonte da Direcção-Geral de Veterinária “com o Plano, vamos unir esforços com as autoridades [PSP, GNR e polícias municipais] para controlar de forma mais eficaz o alojamento, a circulação e sobretudo a criação e reprodução” (que foram restringidas por um despacho recente).
As acções vão incidir especialmente nas ruas e locais de venda. O resultado dará “uma estatística mais aproximada da realidade”, uma vez que são pouco precisos os dados relativos ao número de ataques e de infracções à lei que regula o controlo destes animais 2.
Fica-se na expectativa de o novo diploma vir a contemplar, quer a fiscalização dos donos que instigam aqueles animais a serem ainda mais perigosos, quer, também, as usuais lutas de cães e respectivo sistema de apostas.

1. Ver
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1064000
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=121246

28/12/2008

Debaixo daquela Arcada...

Quem todos os dias passa pela Praça do Comércio, reconhece o ‘magnânimo’ abrigo que o Ministério das Finanças proporciona aos… sem-abrigo. E quem não conhece também a D. Amélia? 1

Era já noite cerrada,
Dizia o filho para a mãe:
- Debaixo daquela arcada,
Passava-se a noite bem.
Ó lua que vais tão alta,
Redonda como um tamanco.
Esta noite dormi mal
E acordei com os pés em branco.

1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/12/o-filme-de-uma-vida-parte-iii.html
Foto de http://lisboasos.blogspot.com/2008/12/patrimnio-mundial-da-desumanidade.html

O ‘filme’ de uma vida (Parte III)

Aqui se ‘visiona o filme’ de uma vida em Lisboa, a de D. Amélia da Conceição, nascida em Alcântara, que no início do ano tinha entrado em estado muito grave no Hospital, lá permanecendo durante vários dias, até ter tido alta.
Trata-se de um interessante trabalho, que já há algum tempo atrás tínhamos ‘descoberto’ (e agradecemos), realizado por Ana Cristina Rodrigues e Luciana de Jesus Maruta, do Ateliê de Jornalismo da UNL publicado em www.lisboa24.com/7/index.html
As fotos foram recuperadas do artigo “Pulsar de Lisboa” a partir da fotoreportagem do URL da Sétima colina http://setima-colina.blogspot.com/2007/01/pulsar-da-cidade.html (a quem também se agradece).


A D. Amélia, que gosta de bailar, mantém um sonho: “Vamos lá ver se me dão uma casinha com quintal”. O espaço que agora ocupa não é o que desejava, mas tem vista para o Tejo. Por vezes transfere-se para outra arcada, entre o Martinho e o Arco da Rua Augusta, e depois acaba por regressar à arcada do Ministério das Finanças.

Nota: Um artigo-resumo sobre a D. Amélia havia sido publicado neste blogue, no URL http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/02/debaixo-daquela-arcada-parte-ii.html com incorrecções, procedendo-se agora aqui à respectiva rectificação.

População portuguesa faz pouca reciclagem

No Natal torna-se “evidente” que há uma “larga margem” da população portuguesa que ainda não faz reciclagem, alertou na 5ª fª a associação ambientalista Quercus, referindo-se ao lixo doméstico produzido durante os dias 24 e 25 de Dezembro.
“Muitas vezes nos são apresentadas razões que têm fundamento, de não terem equipamentos próximos e de não poderem facilmente proceder a essa separação selectiva, mas em muitos outros casos que nós conhecemos dá bem para perceber que há ainda muitas pessoas que não colaboram mesmo quando os equipamentos estão disponíveis”.
Mas, no entender da Associação de conservação da natureza, o lixo que nesta altura do ano se acumula junto dos Ecopontos ou junto dos caixotes do lixo comuns mostra que “há ainda muito a fazer em termos de as pessoas perceberem que têm de desempenhar esse papel e que é também o seu dever enquanto cidadãos porque também estão a tratar do seu próprio futuro e do futuro dos seus filhos”.
Num breve passeio pela cidade de Lisboa, facilmente se encontram Ecopontos rodeados de sacos com lixo orgânico, prova que o lixo não foi devidamente separado em casa. Para no futuro se evitar situações semelhantes, a Quercus deixa alguns conselhos.
“No pós-Natal, aquilo que podemos aconselhar, para as pessoas que ainda não colocaram os resíduos fora de casa, nos contentores, sejam eles para reciclar, sejam eles para irem para os aterros, o ideal é informarem-se sobre quais são os horários em que podem colocar estes resíduos fora”, porque a recolha “depende muito de município para município e normalmente, nesta época, a recolha não é tão frequente quanto fora da época de Natal, e é importante as pessoas terem noção do horário para poderem colaborar e só colocarem os resíduos, principalmente os resíduos orgânicos, que podem criar cheiros, só colocarem dentro daquele horário”.
Por outro lado, no que diz respeito aos embrulhos de Natal, Susana Fonseca deixa um outro conselho ecológico: “cada vez é mais frequente aparecerem sacos interessantes que nós podemos guardar e se nós tivermos cuidado a desembrulhar, neste momento temos a possibilidade de guardar para o próximo ano e já não termos de estar a gastar dinheiro ou a gastar recursos naturais, mesmo que esse papel e essas fitas nos sejam cedidas gratuitamente”.

Ver
www.averdade.com/?aID=2860

27/12/2008

Produtos descartáveis geram toneladas de lixo

Os produtos descartáveis, que, em princípio, foram criados para facilitar a vida ao ser humano, têm no reverso da medalha o maior problema: são deitados fora facilmente, o que muito contribui para o aumento do lixo no planeta: produzimos 1.300 milhões de toneladas/ano.
Fraldas descartáveis, fotocopiadoras, lâminas para usar e deitar fora. Estas simples invenções vieram facilitar muito a vida das pessoas, é um facto. Mas esta melhoria de vida dos humanos é bastante prejudicial ao planeta.
Nos EUA, gastam-se 27 mil milhões de fraldas descartáveis por ano (o que representa quatro milhões de toneladas a mais de lixo nos aterros norte-americanos), no Reino Unido 2,5 mil milhões das mesmas. Os japoneses enviam para o lixo, anualmente, 30 milhões de máquinas fotográficas descartáveis e os norte-americanos usam 2,7 mil milhões de pilhas e baterias a cada 12 meses.
Uma das invenções que mais tem facilitado a vida do homem é a lâmina de barbear descartável, criada em 1895. Em 1915, já tinha vendido 70 milhões de lâminas e na Primeira Guerra Mundial abasteceu todo o Exército norte-americano com a sua invenção. Antes tinha de se amolar a navalha de cada vez que um homem precisava de desfazer a barba. Actualmente, vende-se só nos EUA, a cada ano, 183 milhões de lâminas de barbear descartáveis.
Corria o ano de 1907 quando foram inventadas as primeiras folhas de papel absorvente e, acidentalmente, uma máquina produziu uma remessa de papel que era demasiado grossa para servir como papel higiénico. A facilidade com que se limpa e deita fora (ao contrário das toalhas de pano que tinham de ser lavadas e secadas antes de se reutilizar) fizeram dele um sucesso.
Em 1943 foi inventada a lata de aerossol. Além dos danos que provoca ao aumentar a pilha de lixo mundial, foi também uma das principais causadoras do buraco da camada do ozono, por conterem clorofluorcarbonetos (CFC). Inicialmente foi desenvolvida para facilitar aos soldados americanos o transporte do vírus da malária, sendo depois adaptada para conter outro tipo de produtos gasosos como lacas ou sprays para moscas.
Em 1949, uma conhecida empresa apresentou as primeiras fraldas descartáveis. Uma inovação que veio substituir as fraldas de pano, que necessitavam de ser lavadas e postas a secar. Feitas de plástico e algodão, são gastas nos EUA 27 mil milhões de unidades todos os anos que vão para o lixo, onde demoram 450 anos a se decomporem, razão pela qual já há movimentos que apelam ao retorno às fraldas de pano.
Por seu turno, as latas de bebidas, vendidas aos biliões em todo o mundo, contribuem para o bolo de 730 milhões de toneladas de lixo que o nosso planeta produz anualmente. Criadas para substituir as garrafas de vidro, foram desenvolvidas em 1963 tornando-se um sucesso, pela sua fácil arrumação, fácil abertura e de produção barata.
O mais recente dispositivo posto ao serviço do homem é o telemóvel descartável patenteado em 1999. Do tamanho de um cartão é vendido com um valor em chamadas. Não tem ecrã, é de baixo custo mas aumentará a produção mundial de lixo que vai já em 1300 milhões de toneladas por ano.
Com o ‘usar e rapidamente deitar fora’ estes objectos, apenas o sector produtivo e os circuitos de comercialização ficam a ganhar. Quem fica a perder são os ‘criminosos’ do costume: os consumidores e o ambiente.

Ver
http://dn.sapo.pt/2008/12/21/sociedade/toneladas_lixo_uma_vida_mais_facil.html

26/12/2008

Defeitos graves de construção provocam ‘aquaplaning’

O Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) detectou “defeitos graves” de construção em troços de pelo menos sete vias rápidas à volta de Lisboa que provocam fenómenos de “aquaplaning” responsáveis por vários acidentes.
Segundo um documento produzido por aquele organismo não governamental, foram analisados troços da CRIL, das auto-estradas A8 (Oeste), A5 (Lisboa/Cascais), A2 (Lisboa/Algarve) e A12 (Montijo/Seixal), do IP7 (designadamente o Eixo Norte/Sul) e do IC32 (Circular da Península de Setúbal/Funchalinho/Coina).
De acordo com o OSEC, os “defeitos graves de construção”, sobretudo em vias rápidas, provocam fenómenos de hidroplanagem (aquaplaning) “com perigo extremo de despiste, susceptíveis de acontecer a partir dos 76 a 85 Km/h, sob chuvadas muito frequentes, de intensidade fraca e média”.
“Estas condições de grave perigo surpreendem os condutores que circulam a uma gama de velocidades para as quais obrigatoriamente os responsáveis administrativos deveriam ter observado as normas técnicas de segurança e que se destinam a prevenir e obviar aos perigos de hidroplanagem”.
Diz o OSEC que os pavimentos destas estradas “apresentam macrorugosidades deficientes” e os sistemas de drenagem das linhas de água pluviais não são adequados, fazendo com que a água da chuva se acumule em determinados locais do pavimento. “Nessas estradas, assinalam-se numerosas zonas onde as linhas de água apresentam extensões inaceitáveis na ordem dos 47 a 105 metros de comprimento, quando não poderiam ser superiores a três a cinco metros”.
No início da semana, o OSEC percorreu “centenas de quilómetros da A2 para o Algarve e na Via do Infante para detectar as zonas críticas de perigos de hidroplanagem. Este trabalho é feito com equipamento que percorre a via e transmite as coordenadas do traçado para um computador”.
Após os resultados, o OSEC enviou um ofício ao Ministério das Obras Públicas, solicitando, com urgência, “que se promovam medidas de verdade e eficácia na segurança rodoviária” que promovam uma “profunda remodelação das instituições do Estado e entidades públicas, incluindo a sociedade de capitais públicos Estradas de Portugal SA, passando pelo departamento de Transportes do LNEC”.
Os responsáveis do OSEC defendem ainda que os valores da economia de custos e da comodidade por vezes prevalecem relativamente aos da segurança. “As entidades referidas não estabelecem os valores mínimos de segurança sobre os diversos items de construção e manutenção de uma estrada, assumindo um discurso vago”.
O documento do Observatório deverá agora ser enviado ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e à empresa Estradas de Portugal, SA.

25/12/2008

Produção de resíduos aumenta no Natal

A época natalícia é muitas vezes sinónimo de alguns excessos, nomeadamente no consumo. Depois, o cenário repete-se todos os anos, com embalagens de presentes e o respectivo papel de embrulho a amontoarem-se junto à árvore de Natal, esperando por um destino, que nem sempre é o mais correcto e ‘amigo’ do ambiente.
Na época de Natal, há autarquias que dinamizam ateliers de embrulhos ecológicos nas grandes superfícies comerciais, para sensibilizar a população para as ‘boas práticas’ na prevenção de resíduos, aconselhando a que se dê preferência aos artigos reutilizáveis, evitando comprar produtos embalados e aproveitar o papel de embrulho dos anos anteriores, dicas que permitem ajudar a passar um Natal mais ecológico.
Já a Valorsul, responsável pelo tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos de cinco municípios da Lisboa (Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira), revela que, em 2007, o mês de maior produção de resíduos foi Outubro, “quer considerando a produção de resíduos na globalidade, quer tendo apenas em conta a recolha selectiva de papel/cartão, embalagens e vidro”.
Nos municípios abrangidos pela Valorsul existe, isso sim, um aumento de chamadas na linha azul (contacto para pedidos de informação) na época natalícia. “As dúvidas mais generalizadas prendem-se com o que fazer às embalagens de plástico vazias, que traziam brinquedos ou outro tipo de presentes”.

Ver
www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7442

Sem-abrigo com refeição biológica

Uma Associação sem fins lucrativos, que tem por objectivo dar apoio, alimentação e alojamento aos sem-abrigo, crianças, adolescentes e idosos socialmente desfavorecidos e vítimas de violência ou maus-tratos, independentemente da sua nacionalidade, credo religioso, política ou etnia, organizou hoje um almoço de Natal Biológico para pessoas sem casa e que vivem sozinhas.
“É o primeiro Natal em que fazemos um almoço no dia 25. (Ontem, na) véspera de Natal entregámos cerca de 150 refeições em Lisboa e convidámos todas as pessoas para virem cá hoje”.
Além dos sem-abrigo, com quem a associação trabalha, estiveram também no almoço idosos que habitam na freguesia de São João, que assim “quebram o isolamento” e se distraem. “Gosto de ver muita gente. Em casa só olho para as minhas coisas. A consoada, passei-a em casa de uma amiga. Ajudamo-nos umas às outras”.
Todas as refeições do almoço - o célebre “bacalhau com todos”, arroz de bacalhau com espinafres e bolo-rei - foram confeccionadas com produtos biológicos oferecidos pela Biocoop - Produtos de Agricultura Biológica, uma associação sem fins lucrativos.

Ver
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=379438&visual=26&rss=0

24/12/2008

Votos ecológicos


Tenha uma ceia mais verde

A ceia de Natal é a refeição do ano que mais prejudica o ambiente devido às emissões de CO2 no transporte de alimentos, aos gastos com água, luz e gás e pelo lixo que se acumula no fim da quadra. Este ano dê descanso a alguns excessos e experimente um jantar amigo do ambiente.
Sabia que a sua ceia de Natal é responsável por milhares de toneladas de CO2 enviadas para a atmosfera? Não de maneira directa, mas devido à forma como os alimentos chegam à mesa. Bacalhau da Noruega, tâmaras da Tunísia e outros produtos internacionais, percorrem quilómetros de barco ou avião até ao seu supermercado. É por isso que deve ter cuidado com a proveniência dos seus alimentos, isto se quiser uma ceia de Natal mais verde.

Ainda antes do dia de Natal, há algo muito importante que deve fazer: descongelar o frigorífico. O seu electrodoméstico irá trabalhar de forma mais eficiente e terá mais espaço para guardar as inevitáveis sobras do Natal.
E não acha que é altura de arranjar um saco das compras feito de algodão? Imagine a quantidade de sacos de plástico que vai poupar. Comprar no comércio local também ajuda o ambiente.
Depois, promova o consumo local. Nas mercearias é mais provável que encontre produtos que não deram a volta ao mundo. Estas lojas são mais eficientes energicamente que os supermercados e ajudam a apoiar as economias locais. Opte por alimentos com menos embalagens e compre apenas aquilo que necessita.
Sabia que o ‘fiel amigo’ bacalhau se encontra classificado como vulnerável pela UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza) desde 1996 e alguns estudos apontam para a extinção das populações do Atlântico Norte nos próximos 15 anos, caso a situação continue como está?
E porque não substituir o bacalhau por outro peixe - por exemplo, a tainha assada, que combina perfeitamente com puré de batata ou maçã - ou outra iguaria? Se não consegue resistir adquira bacalhau de média/grande dimensão e faça o mesmo com o polvo - deverá ter entre 800 e 900 gramas. Caso seja mais adepto da carne, opte por um peru biológico ou então faça um assado, substituindo a carne por seitan.
Antes de começar a cozinhar, e caso tenha o aquecimento ligado, desça-o um grau centígrado. Poupa carbono e dinheiro e a diferença de temperatura não vai dar para causar arrepios. Se tiver uma lareira, substitua as acendalhas por casca de laranja seca, que deixa um aroma muito mais agradável.
Ao cozinhar não desperdice água e prefira o lume brando: os alimentos vão ter tempo de apurar e ficam mais cozidos. Evite usar loiça e talheres descartáveis e guardanapos de papel. Nas bebidas, prefira as embalagens grandes às pequenas (pois geram menos lixo que muitas pequenas) e que sejam reutilizáveis, como as embalagens de vidro, pois estas são facilmente recicladas, optando por garrafas com depósito em vez de tara perdida.
E tenha um Feliz Natal!

23/12/2008

Abaixo do nível de pobreza

Há cada vez mais gente sem abrigo e algumas destas pessoas até recebem um ordenado ao final do mês. Mas… não chega para mudar de vida.
No ano passado, 1448 pessoas sem abrigo recorreram à ajuda da Assistência Médica Internacional (AMI) em todo o país - tinham, na sua maioria, entre 30 e 49 anos. Destas, 634 fizeram-no pela primeira vez. Só em Lisboa a CML identificou 1187 casos. 12% é a percentagem dos sem-abrigo apoiados pela AMI que têm um emprego e recebe um ordenado. Mas estes apoios não chegam para minorar os cerca de 20% de portugueses a viver em pobreza extrema.
Os números foram apresentados recentemente pelo presidente da AMI em Portugal. O fenómeno não será novo. Mais vai contra a imagem que existe desta população, como afirma o coordenador do Abrigo da Graça gerido pela AMI.

Neste Abrigo janta-se cedo, fuma-se no pátio (é proibido nos quartos) e pelas 23h está oficialmente aberto o período de descanso, até às 7h do dia seguinte. Salvo situações muito excepcionais, ninguém pode ficar nas instalações durante o dia. E as portas só reabrem a partir das 18h.
Cada um dos cinco quartos da casa tem cinco camas e há dias da semana definidos para cada utente usar a lavandaria. Está tudo no regulamento interno afixado numa das paredes perto da cozinha. O ambiente é calmo, a instituição é pequena quando comparada com outras da cidade.
Aqui, ao contrário do que se passa noutros centros, é preciso pagar uma mensalidade (90 euros por regra), estar disposto a procurar trabalho e, nos casos de problemas com álcool ou drogas, afastarem-se destes consumos. O objectivo é a reinserção social. O tempo médio de permanência é de seis meses. “Mas temos pessoas que ficam por três anos, às vezes mais”.
“Muitos têm vontade de fazer alguma coisa pela sua vida”. O que ganham é que nem sempre chega. “Acham que não é suficiente para pagar uma casa”. Alguns, ainda assim, acabam por autonomizar-se. “Mas as situações são sempre um bocado precárias, os salários são baixos, as pessoas que vão saindo daqui nunca saem bem”. E há quem acabe por regressar.
Um dirigente da Comunidade Vida e Paz diz que não só há um aumento dos sem-abrigo - “no ano passado fazíamos 700 sanduíches por dia para distribuir duas por pessoa, este ano passámos a fazer 800” -, como tem encontrado homens com emprego, que “trabalham, têm um vencimento, mas vivem na rua”.
Lembra, de resto, alguns casos, todos recentes, com os quais se confrontou nos giros nocturnos na capital: um é jardineiro, tem um ordenado, mas dorme num centro de acolhimento em Lisboa, fazendo parte das pessoas apoiadas pela AMI que não têm casa apesar de terem um trabalho. Outro é vendedor ambulante que “já foi inspector de uma petrolífera e dormiu em hotéis de cinco estrelas”, por exemplo. E há ainda “um senhor de Trás-os-Montes que costumava ir ter com a equipa para conversar um bocadinho”.
Quando conheceu este último, achou a situação dele insustentável: “trabalha numa empresa de construção civil, ganha o salário mínimo, diz que dá para as suas despesas, mas não para pagar um quarto. Perguntei-lhe: 'Mas como é que consegue ir trabalhar todos os dias sem descansar convenientemente?' Claro que se dormia na rua descansava pouco... Conseguimos arranjar-lhe uma cama numa instituição”.
E o ciclo recomeça… Em Portugal, há cada vez mais gente sem abrigo …

Tratamento de esgotos do Tejo só a partir de 2010

Na frente ribeirinha de Lisboa, os esgotos estarão a correr para o Tejo sem qualquer tipo de tratamento. Significa isto que quer Ministérios e comércio, como bares, restaurantes e discotecas construídos sob a jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, estarão a fazer descargas directas para o rio 1.
Anuncia-se agora que os esgotos de cerca de 100 mil habitantes de Lisboa vão deixar de ser despejados no rio Tejo sem qualquer tratamento, mas… apenas no final do primeiro trimestre de 2010.
Para tal, o presidente da comissão executiva da Simtejo afirma que a empresa vai avançar com quatro obras, entre Alfama e Alcântara, até Maio do próximo ano, para acabar com os despejos de águas poluídas no rio, graças a um investimento de mais de 100 milhões de euros que inclui as obras de beneficiação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcântara.


Serão cinco as empreitadas a concluir até ao fim do primeiro trimestre de 2010, com o objectivo de acabar com o despejo directo de esgotos para o Tejo, incluindo as obras de beneficiação em curso há cerca de dois anos na ETAR de Alcântara. Das outras quatro empreitadas ainda estão por lançar os concursos públicos relativos a duas delas.
A primeira a começar, e a mais mediática, porque vai voltar a transformar - de novo - o Terreiro do Paço num estaleiro e impedir o usufruto do Cais das Colunas, contempla a construção de “duas câmaras de válvulas” que vão permitir separar as águas pluviais das residuais, encaminhando as primeiras para o Tejo e as segundas para Alcântara. Até agora isso não acontece e as águas domésticas poluídas vindas das Avenidas do Almirante Reis e da Liberdade são despejadas directamente para o rio.
Esta intervenção, que começa a 5 de Janeiro e vai obrigar à vedação da placa central do Terreiro do Paço, inclui ainda a construção de “dois grandes interceptores pluviais novos para evitar que a praça venha a ter problemas de inundações” e de “válvulas para evitar que as marés afectem os colectores”.
Também em Janeiro arranca outra secção da obra no Largo do Chafariz de Dentro, que inclui a construção de um colector e de uma pequena estação elevatória, com o objectivo de alterar o “sistema de esgotos antigo e confuso” que actualmente apanha as águas residuais da zona de Alfama e as encaminha para o Tejo, também sem tratamento.
A terceira obra a desenvolver, que deve começar em Abril de 2009, abrange a área entre o torreão nascente do Terreiro do Paço e o Cais do Sodré, contemplando a edificação de “uma das maiores estações elevatórias que o país tem” junto aos edifícios da Agência Europeia de Segurança Marítima e do Observatório da Droga e Toxicodependência, no Cais do Sodré.
Finalmente, a última empreitada, que “deve começar em Maio”, decorrerá entre o Cais do Sodré e Alcântara, onde será construído um colector para “interceptar as águas residuais que vêm da Av. de D. Carlos I e apanhar as águas que vêm da Av. do Infante Santo”, onde nascerá uma nova estação elevatória, encaminhando-as para a ETAR de Alcântara, que vai tratar esgotos de 756 mil pessoas.
Prevê-se que a infra-estrutura tenha uma cobertura verde para reduzir o impacto na paisagem urbana de um dos principais vales da zona ribeirinha da cidade, a fim de reduzir o seu impacto na paisagem.
Se não houve a possibilidade de avançar antes com estas obras de saneamento, compatibilizando-as com a intervenção que o Metropolitano de Lisboa realizou no Terreiro do Paço, foi porque a empresa enfrentou “problemas de tesouraria por atrasos nos pagamentos” das Câmaras de Lisboa, Loures e Odivelas, mas garante que a sociedade “vai terminar o ano com todas as dívidas regularizadas”.
No entanto, as obras terão de ser financiadas pelo Banco Europeu de Investimento, pelo Fundo de Coesão e por capitais próprios da empresa 2.

22/12/2008

Especialistas preocupados com a expansão do terminal de Alcântara

A não existência de um plano estratégico do Governo para o porto de Lisboa é o mais relevante e preocupante para os especialistas perante a anunciada expansão do terminal de Alcântara. Enquanto tal não existir, quaisquer decisões que se tomem enfermam sempre de falta de visão de longo prazo. Por exemplo:

Mais camiões em Lisboa?
Teme-se que o número de contentores a circular por camião dentro da cidade irá aumentar, contra as promessas do Governo, que sustenta que vai baixar, porque 40% do transporte será por comboio.
Por um lado, “a Linha de Cintura tem (já) um tráfego intenso de passageiros desde as 6h às 24h”. Por outro lado, nem no próprio projecto se “acredita que possa haver muitos comboios” para transportar os contentores, uma vez que não está previsto espaço suficiente para as composições ferroviárias aguardarem ao longo do cais.
E “se os números do Governo forem os correctos, o número de camiões vai crescer substancialmente”, em mais 1500 por dia. “Infelizmente, estão a confundir valores absolutos com percentagens relativas”.
Já a utilização de barcaças para transportar 13% da carga em Alcântara por rio é contestada por operadores do sector portuário, que sublinham que isso se traduz num forte acréscimo das despesas de movimentação dos contentores. Pois “os custos de estiva são caríssimos”.
Um "elefante branco"
Há grandes dúvidas sobre se existirá procura suficiente para sustentar os investimentos que a Mota-Engil se compromete a realizar em Alcântara, para aumentar a capacidade do terminal de contentores dos actuais 330 mil para um máximo de um milhão de TEU por ano, pois “não está nada demonstrado que possa haver procura suficiente”. Pelo que, “é obrigação do Governo” mostrar que isso irá acontecer.
Em causa está a existência de uma importação e de uma exportação suficientes de produtos transportados em contentores, por via marítima, e que passem pelo terminal de contentores, quando cerca de 80% desse movimento no porto de Lisboa diz respeito ao mercado regional.
Também “o facto de os navios estarem a ficar maiores não significa que venham a Lisboa, porque o nosso mercado não gera procura suficiente”, nem “é nada previsível que isso seja assim, só por ter um cais maior”.

Caneiro de Alcântara
Em 1999, a Refer e a CP assinaram um protocolo para a construção de um túnel ferroviário destinado a ligar a Linha de Cascais à Linha da Cintura. Tal, segundo a CP, permitiria a realização de comboios directos entre Algés e Entrecampos em cada 15 minutos nos dois sentidos. Há nove anos, um dos problemas mais complexos, ainda por resolver, era o caneiro de Alcântara, um túnel construído no início do séc. XX para escoamento de esgotos e que levantava algumas dúvidas à execução do projecto. Mas o LNEC fez entretanto medições naquela zona e o caneiro está hoje perfeitamente identificado, sabendo-se ao milímetro por onde passa.
Porém, introduzir um túnel ferroviário naquela área irá aumentar o nível freático no vale de Alcântara entre um metro e um metro e meio, faltando novos estudos no âmbito desta obra.

Fecho da Golada será solução?
Se Alcântara não for uma solução de futuro, porque não um grande porto de contentores a sul, entre a Trafaria e o Bugio? Trata-se de um projecto antigo, conhecido por ‘fecho da Golada’, que consiste em fechar fisicamente aquele canal à entrada do Tejo, criando uma zona portuária que responderia às necessidades de crescimento do porto de Lisboa para os próximos 50 anos (e que teria como consequência secundária a protecção das areias da Caparica).

Contrapartidas financeiras
A suspensão de rendas e de taxas a pagar pela Liscont na nova área concessionada, bem como os baixos valores já hoje cobrados à empresa, são fortemente criticados pelos outros operadores. E o que acontecerá se o porto não crescer em Alcântara? Há suficiente espaço na ferrovia para fazer circular mais mercadorias, além de passageiros?
Para o presidente da APL, de Alcântara para Campolide, não há problema. Só que em Campolide os comboios de passageiros têm prioridade e não conseguiremos fazer mais de 15 a 17 comboios de contentores por noite, com destino à Gare do Oriente [e daí às plataformas logísticas, nomeadamente Poceirão, via terceira travessia do Tejo], o que eventualmente não será suficiente depois da expansão do porto. Uma alternativa será a transferência da carga em Alcântara, através de barcaças, para uma plataforma de apoio ao porto de Lisboa a criar no Barreiro, libertando a cidade de camiões e o caminho-de-ferro de alguma pressão.

Ver
http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081218%26page%3D4%26c%3DA

O negócio da expansão do terminal de contentores

O prolongamento do prazo de concessão do maior terminal de contentores no porto de Lisboa até 2042, assinado entre a administração portuária e uma empresa do grupo Mota-Engil - a Liscont - e defendido pelo Governo, sem concurso público, é fortemente criticado, até pelo presidente do conselho fiscal do porto de Lisboa, que duvida da constitucionalidade do contrato pelo qual a administração portuária estendeu até 2042 a concessão do terminal de contentores de Alcântara.
O Decreto-lei, que estabelece as bases do negócio, foi publicado em Diário da República, em Setembro passado. Mas os especialistas levantam dúvidas sobre o projecto de expansão do terminal de contentores e as obras ferroviárias para o nó de Alcântara Em questão está o aumento da capacidade anual do terminal de Alcântara para 900 mil a um milhão de TEU (contentores de 20 pés, medida padrão utilizada no sector).

A Mota-Engil é a maior e mais importante empresa do ramo da construção civil e obras públicas em Portugal, detendo uma liderança ainda mais evidente e incontestada no complexo e diversificado ramo da operação logística.
Mais do que ser a maior empresa de construção em Portugal, o grupo nortenho também é o principal operador de infra-estruturas logísticas, integrando nelas as actividades portuárias e o transporte ferroviário de mercadorias. A presença é esmagadora no sector portuário, onde as empresas do grupo asseguram mais de 70% da carga contentorizada movimentada nos portos portugueses.
É também uma das principais accionistas do consórcio que se propõe a construir a maior plataforma logística do país, na área do Poceirão. Concorreu ao TGV, tem consórcio criado para concorrer ao novo aeroporto e, no caso da terceira travessia do Tejo, o grupo é ainda o principal accionista da Lusoponte.

21/12/2008

Protestos contra violência sobre animais

A Associação Animal promove hoje junto a três circos estacionados em Lisboa um conjunto de acções de protesto contra as ‘evidências’ de violência sobre animais, apelando ainda à proibição do seu uso neste tipo de espectáculos.
A denúncia será marcada frente ao circo do Coliseu dos Recreios, Circo Chen e Circo Victor Hugo Cardinali, todos em Lisboa, com panfletos, faixas, fotografias e megafones, de forma a relatar “acidentes, mortes e episódios de violência”.
Segundo o presidente da Animal, “pretendemos assinalar e denunciar as muitas evidências de crueldade contra os animais nos circos e sensibilizar as pessoas sobre o que se passa antes e depois do espectáculo”, pois “a actual regulamentação e inspecção não são suficientes. Portugal tem de seguir o caminho que outros países, com a Alemanha, seguiram, no sentido de proibir ou restringir o uso de animais no circo”.
Acrescenta a Associação que está a trabalhar com os diferentes grupos parlamentares para que a proibição da manutenção e uso dos animais em circos em Portugal seja decretada no contexto da nova lei de protecção animal.
“Tantas são as evidências que a dado momento os decisores parlamentares percebem que a solução só pode ser essa. Tem havido da parte dos partidos uma receptividade institucionalmente positiva, no entanto, contida. Mas estou confiante”.

Ver
http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200812219137779

Trabalhadores da limpeza urbana suspendem greve

Os trabalhadores da Divisão de Higiene Urbana da CML tinham marcado um pré-aviso de greve para os dias 26, 27 e 28 de Dezembro. Mas no final desta semana, a maioria dos trabalhadores da limpeza urbana decidiram não avançar com a greve marcada para o final do mês depois de o presidente da CML ter garantido não avançar com a privatização dos serviços
No plenário, que decorreu no Mercado da Ribeira, e onde estiveram presentes centenas de trabalhadores, a decisão foi unânime, sem votos contra nem abstenções. “Depois de uma discussão muito responsável (...), os trabalhadores mostraram aqui um grande espírito de missão e face àquilo que foram as garantias já dadas pelo presidente da Câmara, nós não vemos razão para manter o pré-aviso de greve”, adiantou o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
Dos dois plenários já realizados, o de 6ª fª de manhã e o de 5ª fª à noite, cerca de 700 trabalhadores votaram pela suspensão da greve, faltando apenas ouvir a posição dos perto de 300 condutores de máquinas pesadas.
“Os cantoneiros de limpeza por unanimidade ratificaram a retirada do pré-aviso, como há outro sector profissional envolvido, depois do plenário da madrugada de domingo tomaremos a decisão, mas creio muito honestamente que não irá ser diferente do sentido já apontado”.
O coordenador do STML recordou que da reunião de com o presidente da autarquia a CML comprometeu-se em “«não avançar para votação em sessão de Câmara nenhum processo de concessão ou adjudicação de nenhuma área de limpeza sem a apresentação desse estudo aos sindicatos (...) e com a possibilidade de os sindicatos em 60 dias se pronunciarem sobre o mesmo”.
Por outro lado, “há também o compromisso significativo” da parte da autarquia lisboeta de “colocar mais homens e melhorar as condições de trabalho e os meios materiais do departamento de Higiene Urbana”.
Recorda-se que os sindicatos têm vindo a exigir, para além da suspensão do processo de privatização da limpeza da cidade, o reforço do quadro de cantoneiros com 200 novos trabalhadores até ao final de 2009. Estas reivindicações motivaram uma greve de quatro dias, realizada na semana passada, com cerca de 90% de adesão.

Ver
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=120589

Sem-abrigo têm novo espaço de atendimento

De acordo com os dados da CML, a população sem-abrigo é maioritariamente masculina (85%), predominando a faixa etária dos 25 aos 54 (79%) e 62% é solteira. A média de pessoas a viver na rua ronda as 900. Mas a CML só dispõe de três centros de acolhimento e 372 camas. Com a Santa Casa da Misericórdia e os albergues nocturnos o total é de 552 camas em Lisboa.
“A Câmara de Lisboa reconhece aos sem-abrigo direitos e deveres como cidadãos da cidade de Lisboa”, em 2007 havia nas ruas da capital 1187 pessoas nestas condições. “Cada um tem os seus problemas e é preciso dar uma resposta individual para se poder atender o conjunto”.
Daí que a CML tenha inaugurado na 6ª fª, no bairro do Rego, um novo espaço destinado às pessoas sem-abrigo, onde será prestado atendimento e acompanhamento individual a cada caso, tendo em conta a complexidade e diversidade de situações, que vai funcionar e dar respostas durante os 365 dias do ano.
Nos actuais três centros de acolhimento trabalha-se em rede com várias instituições, com o objectivo de ajudar estas pessoas a encontrar um projecto de vida e sair da rua.
Porém as equipas da Acção Social constataram a dificuldade de dar resposta a pequenos problemas que, para os sem-abrigo, poderão ser um grande problema quando precisam de tratar de algum assunto, como um documento, e tinham de se dirigir até agora ao Palácio dos Machadinhos. Agora os sem-abrigo têm também à disposição o Espaço Ser Pessoa e um gabinete contíguo onde funcionarão grupos de auto-ajuda, num local de mais fácil acesso.
A CML espera ainda abrir em 2009 uma nova residência de pequena dimensão, com um máximo de 20 lugares, humanizada e que funcione como um espaço de passagem na transição para uma nova vida. Os próprios sem-abrigo sugeriram a criação de um espaço que pudesse ser gerido pelos próprios. Para estas pessoas, o trabalho é a melhor forma de saírem da rua, pelo que as equipas empenhadas neste projecto devem também ajudá-las a encontrar emprego.

Ver Lusa 2008-12-19 - 14h36 e
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1353674

20/12/2008

Quem não se lembra do ‘cabeça de giz'?

Ele é o símbolo de uma profissão agora rara: polícia sinaleiro. Regula o trânsito, mas também apoia as crianças e os idosos da zona. Porém, quis aprender mais e foi para a universidade. E tornou-se no primeiro polícia sinaleiro a tirar um curso superior.
Mantêm-se um ícone da cidade, uma memória de outros tempos (tem 46 anos), que o progresso tem vindo a apagar de forma luminosa, com semáforos. Destaca que agora “somos poucos nesta função”, pois o corpo de polícias sinaleiros, criado em 1927 e chegou a ter 270 efectivos, hoje tem apenas 2 agentes.
Ainda ‘dança’ na peanha (pequeno pedestal no meio do cruzamento), gesticulando indicações, qual maestro, para os milhares de ‘actores’ que todos os dias atravessam o ‘teatro da vida’ que é o cruzamento das Ruas de São Mamede e Escola Politécnica, bem no centro da capital.
Crianças no caminho da escola, idosos às compras do almoço, ricos e pobres com destinos vários e ainda, claro, magotes de veículos que desesperam por chegar ao Largo do Rato ou, em sentido contrário, ao Príncipe Real. Ele é um dos dois últimos polícias-sinaleiro ainda activos.
Considera-se um ‘polícia de proximidade’, apesar de tal conceito estar mais associado a programas específicos como a "Escola Segura". E decidiu, agora, fazer uma licenciatura em Políticas Sociais, na Universidade Aberta, logo ali ao lado do sítio onde todos os dias abre os braços ao trânsito, desde 1995.
Diz que a escolha não foi inocente, pois resulta do forte contacto social que mantém com a população local, não só a que mora por ali, mas também porque, por razões de trabalho, frequenta o Largo de São Mamede e onde as ruas que ali se cruzam. “O polícia sinaleiro é uma figura carismática, recorrem a nós pelas mais variadas razões”, resumiu o agente.
Figura que constituía um símbolo de uma mais efectiva segurança rodoviária na capital.

Ver
http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1061065

Degelo no Árctico já é irreversível

Ainda é pior do que se pensava. Os estudos científicos mais recentes comprovam que o Árctico poderá ter em breve Verões com total ausência de gelo. A subida da temperatura do ar na região está a acelerar.
Os cientistas descobriram a primeira prova inequívoca de que o Árctico está a aquecer a um ritmo mais rápido do que o resto do mundo, pelo menos uma década mais rápida do que o anteriormente previsto.
De acordo com um jornal britânico, os investigadores sobre mudanças climatéricas descobriram que as temperaturas do ar na região estão mais altas do que o valor normal esperado para o Outono, devido ao aumento do degelo durante o Verão árctico, que acumulou calor no oceano. O fenómeno, conhecido como ‘amplificação árctica’, não era esperado, pelo menos, nos próximos 10 a 15 anos, o que poderá querer indicar que o Árctico deverá viver, em breve, verões inteiros com total ausência de gelo.
Esta região do planeta é considerada uma das mais sensíveis em termos de mudanças climáticas e a sua passagem para outro estádio climatérico terá impacto directo noutras regiões do hemisfério norte, assim como alguns efeitos indirectos em todo o mundo.
Apesar dos investigadores terem apontado para uma perda catastrófica de gelo no oceano durante os meses de Verão, nos últimos 20 anos, não tinham detectado até hoje qual a temperatura ligada à emissão de gases que provocam o efeito de estufa.
Contudo, no estudo que ontem foi apresentado no encontro anual do American Geophysical Union, em São Francisco, os cientistas demonstraram que a ‘amplificação árctica’, que tem estado relativamente controlada nos últimos cinco anos, irá intensificar-se no futuro.
Programas informáticos relativos ao clima global sugeriram, durante vários anos, que o Árctico aqueceria a um ritmo mais rápido do que o resto do mundo, devido ao fenómeno da ‘amplificação’, mas muitos cientistas acreditavam que este efeito só seria mensurável nas próximas décadas. Um outro estudo conclui que este efeito está também a resultar num aumento assinalável das temperaturas do ar à superfície na região árctica, durante o Outono, quando o gelo regressa ao oceano, depois do degelo do Verão.
O oceano Árctico terá aquecido mais do que habitualmente, uma vez que o calor do sol foi absorvido com maior facilidade pelas áreas aquáticas que estão na penumbra, em comparação com a restante superfície gelada e altamente reflectiva desta região.

Ver
http://dn.sapo.pt/2008/12/17/ciencia/degelo_arctico_e_irreversivel.html

19/12/2008

Dê uma solução ambiental ao seu lixo orgânico

A compostagem pode ser feita por qualquer pessoa, basta querer e arranjar soluções alternativas, caso não tenha um espaço ao ar livre para guardar o composto.
Também conhecido por húmus, o composto orgânico é uma matéria natural rica em carbono e azoto que é usada para fertilizar a terra. Tem um canteiro de flores? E que tal fazer o seu próprio fertilizante em casa? Se todos fizéssemos a compostagem, a quantidade de lixo urbano diminuiria em um terço.
Só precisa de um compostor, que pode ser construído por si ou comprado, e de matéria orgânica. Tome em atenção as diferenças entre o lixo que faz em sua casa: A pilha de lixo deve ter uma boa relação entre materiais ‘verdes’ e materiais ‘castanhos’.
A maior desvantagem que salta à vista neste processo será o mau cheiro. Mas com uma correcta gestão entre ‘verdes’ e ‘castanhos’, qualquer problema que ocorra com a sua pilha pode ser resolvido rapidamente e de maneira simples.
Os ‘verdes’, ricos em azoto, são normalmente húmidos e os ‘castanhos’, com maior proporção de carbono, são geralmente secos, logo, para o seu compostor funcionar correctamente, deve colocar estes produtos numa ordem de 30 partes de ‘castanhos’ para uma de ‘verdes’. Dentro de três a seis meses o composto estará pronto. Depois despeje-o num jardim ou no quintal de um familiar ou conhecido seu.
A nível municipal, a compostagem traz grandes vantagens, principalmente na gestão de resíduos: “A comida que vai para os aterros fermenta e produz ácido. Esse ácido vai corroer outros materiais, como metais pesados e plásticos. Logo, a compostagem vai reduzir a carga poluente das lixeiras e impedir, por exemplo, a contaminação de lençóis de água subterrâneos”, explica uma professora universitária.
A nível urbano, a compostagem apresenta outro problema: exige uma alteração dos hábitos das populações, que normalmente deitam os resíduos orgânicos para o saco do lixo. “Há ainda a necessidade de se fazer uma recolha separada dos resíduos orgânicos”. Seria necessário um ecoponto para se diferenciar o tipo de matéria orgânica. Além disso, este tipo de matéria teria de ser recolhido todos os dias para não provocar maus cheiros.
A compostagem é um processo que faz todo o sentido, pois fecha o ciclo da matéria orgânica: a comida transforma-se em fertilizante que vai ajudar à produção de outros alimentos. Esta prática promove a agricultura sustentável, mais saudável e respeitadora do meio ambiente.

Ver
http://dn.sapo.pt/2008/12/14/sociedade/de_solucao_ambiental_seu_lixo_organi.html

18/12/2008

Novo nº da Contacto Verde

Já está on-line o novo nº da Contacto Verde.

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para o décimo aniversário da Convenção de Albufeira sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, os problemas que subsistem e as exigências que se colocam na gestão comum dos rios internacionais.
Na entrevista, Paulo Seco, jovem escritor que esteve presente na tertúlia "Por uma Sociedade Inclusa" organizada por "Os Verdes", fala à Contacto Verde sobre a importância da multiculturalidade e da tolerância, que as comunidades devem potenciar.
No In Loco, Tiago Redondo aborda a gestão participada na freguesia de Carnide, num momento em que o Observatório Internacional de Democracia Participativa atribuiu uma menção especial ao projecto "Sou Carnide! Participação Cidadã de crianças e jovens!".
No Em debate, escreve-se sobre a legislação ecologista relativa ao amianto, recentemente aprovada na Assembleia da República.
Também é possível encontrar nesta publicação outras informações sobre "Os Verdes" e a Ecolojovem - "Os Verdes".

Esta newsletter pode ser consultada aqui
Todos os outros números da Contacto Verde podem ser consultados em http://www.osverdes.pt/contactov.asp

Saudação e Recomendação de "Os Verdes" aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal de Lisboa

O Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou na Assembleia Municipal de Lisboa a Saudação “Declaração Universal dos Direitos do Homem” e a Recomendação “Cafetaria do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso”, e congratula-se com a aprovação por unanimidade que as mesmas obtiveram.
“Os Verdes” não podiam deixar de saudar a comemoração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, acreditando que hoje em dia é cada vez mais importante promover a liberdade, a justiça e a paz no mundo entre os povos, sendo necessário defender o respeito universal e efectivo dos direitos do homem e das suas liberdades fundamentais;
Através da recomendação “Cafetaria do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso” “Os Verdes” pediam à Câmara Municipal de Lisboa que efectuasse as diligências necessárias para proceder à entrada em funcionamento da cafetaria do Complexo Desportivo do Casal Vistoso de modo a promover, nesse espaço, uma alimentação saudável, completa e equilibrada a todos aqueles que o frequentam.

A crise natalícia

A uma semana do Natal, os pais fazem contas de cabeça para comprar as prendas para os filhos. A crise e a condição de alguns - desempregados - tornam esta tarefa mais penosa, obrigando-os a procurar as promoções nas prateleiras dos hipermercados.
As lojas estão repletas de brinquedos, prontas a responder ao consumismo dos portugueses, que se agrava na época natalícia. Pelo que, segundo um estudo de uma consultora, as famílias portuguesas vão gastar menos 4,9% em prendas em relação ao ano passado.


Um pai de duas meninas, de cinco e dez anos, confessou que este ano não vai poder responder aos pedidos que as filhas lhe fizeram: uma consola de jogos e um ‘palácio de princesas’. É que “estou desempregado há seis meses e pela primeira vez não vou poder oferecer-lhes o que elas querem, mas vou tentar dar-lhes brinquedos mais simples que elas também gostem”, diz, enquanto sonha e os seus olhos percorrem os longos corredores de um hipermercado cheios destes artigos.
Este pai junta-se a muitos portugueses (77%) que, segundo o referido estudo, declararam que têm um poder de compra inferior ao do ano passado e que o rendimento disponível para as compras de Natal também é mais reduzido.
Outra mãe diz que já comprou o presente de Natal para o filho mais velho de cinco anos, mas, devido à crise, teve de escolher um entre os vários pedidos que foram feitos pelo pequeno. “Se não estivéssemos em tempo de crise se calhar comprava mais prendas, mas assim tentei dar uma prenda que ele gostasse mesmo”.
Na época natalícia, o sortido de brinquedos nas lojas é sempre mais alargado do que no resto do ano e as televisões e os hipermercados promovem agressivas campanhas de desconto a produtos atractivos para as crianças. Os brinquedos a comercializar têm em consideração as apostas dos fabricantes e fornecedores, as campanhas de publicidade e as tendências de consumo que se vão identificando ao longo do ano, muitas vezes decorrentes de grandes sucessos de séries infantis e de filmes, capitalizadas na época natalícia.
No entanto, a crise económica gera “alguma insegurança” no consumidor, levando-o a procurar os melhores preços. Assim, como poderão as crianças não sair afectadas pela crise que tanto afecta os orçamentos familiares?

Possíveis problemas com alteração da circulação na Baixa

O novo conceito de circulação para a Frente Tejo, entre Santa Apolónia e o Cais do Sodré, “só vai trazer mais problemas à Baixa” e está fundamentado num estudo de tráfego sobredimensionado.
A análise que um especialista em transportes e mobilidade catedrático do Instituto Superior Técnico (IST) faz à proposta que o presidente da CML e o vereador do Urbanismo apresentaram para ser submetida à discussão pública é, por isso, negativa. “Parece que não colheram ensinamentos com a experiência do corte do trânsito ao fim-de-semana que se tem revelado um caos”.
O documento subscrito pelos dois responsáveis defende a proibição da circulação no Terreiro do Paço, junto ao rio, e apenas admite o tráfego nas laterais daquela praça aos transportes colectivos. Em alternativa, defende-se a circulação pelas ruas do Arsenal e da Alfândega, paralelas ao eixo actualmente utilizado.
Estas linhas de força eram, aliás, as que já constavam do Estudo de Acessibilidade e Transportes da Baixa Pombalina, que fazia parte integrante do ‘Relatório Baixa-Chiado - proposta de revitalização’, de Setembro de 2006.
Contudo, para o professor do IST este estudo não reflecte a realidade em matéria de mobilidade nesta zona, pois “o tráfego de atravessamento nesta área não representa 70% do total dos carros que ali circulam”. No seu entender, a área em estudo, e que deve ser tida em linha de conta, é a que está definida pelas deslocações que se fazem de ocidente para oriente, delimitadas pelas colinas da Baixa”. Desta forma, o tráfego de atravessamento reduzir-se, substancialmente, até aos 30 ou 40 %.
Assim sendo, esta proposta parece revestir-se, acima de tudo, de um cariz “meramente ideológico, que é o de se tomarem decisões independentemente das consequências que elas possam vir a ter para a vivência local ou para mobilidade da cidade”.

Ver http://dn.sapo.pt/2008/12/17/cidades/tecnico_anteve_problemas_alteracao_c.html

17/12/2008

Feira da Ladra ainda é atracção turística

A velha Feira da Ladra tem vindo a perder importância, mas continua a ser frequentada por turistas estrangeiros e deve permanecer no mesmo local, segundo um inquérito realizado junto de comerciantes, feirantes e visitantes.
O trabalho foi realizado por alunos da Escola Profissional Almirante Reis e esteve ontem em debate na Voz do Operário, tendo como pano de fundo a requalificação da secular Feira da Ladra, património cultural de Lisboa.
Nas respostas sobre a feira, houve quem dissesse que não mudava nada, mas a existência de casa de banho, estacionamento, mais segurança e Multibanco estão entre as sugestões mais significativas.
Entre os comerciantes inquiridos, alguns trabalham nos estabelecimentos da zona há 60 anos, outros há apenas um mês, mas a maioria (76%) concorda com a localização da feira. No total, apenas 14% admite que o estabelecimento comercial corre o risco de fechar se a feira acabar, 62% diz que não faz mais negócio nos dias de feira e 36% diz que sim, especialmente ao sábado.
Porém, mais de metade (51%) recebe mais clientes estrangeiros nos dias de feira. Entre os comerciantes, 66% considera que a feira perdeu importância nos últimos. Entre clientes portugueses da Feira da Ladra, 41% visita-a raramente, 31% vai quase todas as semanas e 24% todas as semanas.
O principal motivo é fazer compras, seguindo-se o passeio. Roupa, velharias e livros são dos artigos mais procurados e a grande maioria (66%) gosta da feira tal como está. A grande maioria não gostava que a feira mudasse de local.
Entre os visitantes estrangeiros, destacam-se neste inquérito os provenientes de França (18%) e Inglaterra (13%), num leque de países que abrange a Europa, a América, a África e a Ásia. Para 86% tratou-se da primeira visita e os principais motivos foram fazer compras e conhecer o local. A maioria gostou da feira e considerou ser fácil chegar lá.
Alguns feirantes vendem ali há um mês e outros há 35 anos. Apesar de defenderem melhorias, a esmagadora maioria (94%) não considera lucrativo mudar a feira. A maior parte nota que a feira tem vindo a perder importância, visitantes e vendedores, mas não gostaria de a ver noutro lugar, à semelhança dos comerciantes da zona e de quem a visita.

Ver
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1059865

Há municípios que continuam a deixar construir sem planos

Dez anos depois da entrada em vigor da Lei de Bases de Ordenamento do Território e Urbanismo, a situação continua “confrangedora”, pois, na maioria dos municípios, “continua a construir-se sem planos”, sendo estes substituídos a maior parte das vezes pela figura do plano privado de loteamento “com poucas intenções de promoção do bem comum”, afirmam os ambientalistas do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) num comunicado.
Os subscritores do documento, consideram que há “a necessidade urgente de uma cultura de boas práticas urbanísticas, que não premeie quem prevarica e que mostre claramente as vantagens de promover um território equilibrado”.
Para o GEOTA, o atraso com que os planos que fazem parte do esquema de ordenamento têm vindo a ser elaborados e aprovados, “é inaceitável e comprometeu o ordenamento da última década”.
O exemplo mais flagrante é o do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT), mas as revisões dos planos directores municipais (PDM) e dos planos regionais de ordenamento do território (PROT) também já ultrapassaram largamente os prazos previstos na lei.
Além disso, a articulação entre os vários planos existentes está longe de ser completa e eficaz e os PROT não cumprem os seus objectivos. “Aquilo que temos observado com as actuais versões dos PROT é que o seu carácter eminentemente estratégico se dilui em directrizes demasiado generalistas”, adiantam os ambientalistas.
Outro problema é o facto da maioria da população desconhecer os mecanismos de ordenamento do território, considerá-los um entrave ao desenvolvimento e não participar na sua elaboração.
O GEOTA destaca, no entanto, um aspecto positivo: a obrigatoriedade de disponibilização dos regulamentos e elementos cartográficos dos planos, não só em papel, mas também nos ‘sites’ das câmaras municipais e comissões de coordenação regional.

Ver Lusa doc. nº 9101479, 10/12/2008 - 15:37

16/12/2008

Ecolojovem - "Os Verdes" em Oliveira de Frades

A Ecolojovem - «Os Verdes» promoveu um Encontro em Oliveira de Frades, no passado Sábado, dia 13 de Dezembro, para debater o Estatuto do Aluno e o Associativismo.
Na véspera os jovens ecologistas tiveram oportunidade de reunir com várias Associações de Estudantes de Escolas Secundárias do distrito de Viseu, discutindo estes assuntos, além de terem sido focados outros como a Educação Sexual, os elevados custos do ensino e as aulas de substituição.
No Encontro que teve lugar no Museu Municipal de Oliveira de Frades foi possível ouvir os jovens, além de informá-los e alertá-los sobre as alterações ao Estatuto do Aluno e as suas implicações no percurso dos estudantes, bem como o papel das Associações de Estudantes.

A Ecolojovem – “Os Verdes” considera que as alterações ao Estatuto do Aluno são injustas, têm um carácter autoritário e punitivo, não procurando integrar o aluno no meio escolar, mas excluindo-o, havendo, em determinadas situações, uma responsabilização do aluno pelas incapacidades da escola e da própria sociedade, enquanto assistimos a uma crescente desresponsabilização por parte do Governo.
Não é este o sistema de ensino que os jovens ecologistas defendem. Pelo papel fundamental que o Ensino desempenha na sociedade, consideramos que tem de haver um maior diálogo e respeito pelos estudantes, implementando-se medidas que possibilitem a sua formação como alunos e como cidadãos.
A juventude de “Os Verdes” teve igualmente oportunidade de debater problemas da região, como a qualidade da água, o ordenamento do território e a carência de acessibilidades e transportes.
Também durante a iniciativa foram abordadas futuras iniciativas, tais como o 20º aniversário da Ecolojovem – “Os Verdes” que se comemorará em Fevereiro e a preparação da XI Convenção Nacional Ecológica, que decorrerá nos dias 13 e 14 de Março de 2009.
O Encontro dos jovens ecologistas terminou com uma visita a Santa Cruz da Trapa, no Concelho de São Pedro do Sul .

15/12/2008

Pacote do Governo é subserviente, atrasado e coxo

O plano de resposta à crise económica, aprovado pelo Conselho de Ministros extraordinário e apresentado sábado pelo Governo, prevê 29 medidas para incentivar o investimento e o emprego, através do apoio às empresas e à actividade económica.
De imediato, “Os Verdes” classificaram de “subserviente, atrasado e coxo” o pacote de ajuda às empresas para combater a crise.
Em reacção ao pacote apresentado pelo Governo, o Partido Ecologista considerou “preocupante que há curtos dias”, em sede de aprovação do Orçamento de Estado, o Governo tenha recusado propostas de grupos parlamentares para tomar algumas medidas que agora apresentou neste pacote financeiro, como por exemplo o aumento do défice para 3%.
“Isto significa que o Governo esteve à espera da União Europeia, mostrando a sua total subserviência, em vez de tomar medidas imediatas e atempadas, em sede própria, como o Orçamento de Estado, para enfrentar os problemas do país”. “Os Verdes” disseram por isso lamentar que o Governo mostre “constantemente que está primeiro que tudo ao serviço” da União Europeia, quando devia estar ao serviço de Portugal.
O “convite” do Governo ao endividamento das empresas, que consta do pacote de medidas, é uma medida “completamente coxa”, segundo “Os Verdes”, dado que o Governo “não toma outra medida imprescindível” que é a da baixa do IVA e a do aumento salarial adequado ao aumento real do poder de compra, para pôr as pessoas a dinamizar internamente a economia.
“Como é que as empresas depois vão ter capacidade de escoar os seus produtos, quando as exportações estão em baixa e quando as pessoas não conseguem ser agentes de uma dinâmica económica interna, porque não têm poder de compra”, questionaram os deputados do Partido Ecologista.

Ver Lusa doc. nº 9115696, 14/12/2008 - 13:33

Peões em perigo em Lisboa

A melhoria do ambiente rodoviário em meio urbano é precisamente um dos objectivos da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária para o período 2008-2015, adiantou o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
Este plano prevê também estudos sobre os regimes sancionatórios aplicáveis aos peões e condutores noutros países e a avaliação das condições necessárias para uma fiscalização mais eficaz do comportamento dos peões, pois, dois terços das vítimas mortais resultantes de acidentes em Lisboa, no ano passado, eram peões ou condutores de motociclos - dois dos principais grupos de risco identificados pela PSP em matéria de segurança rodoviária.
Os dados revelados pelo sub-chefe da PSP comprovam que os peões continuam a ser vulneráveis, mas os responsáveis da segurança rodoviária presentes num seminário sobre este tema, alertaram para a influência do ambiente urbano e do comportamento de peões e condutores, a nível da prevenção de acidentes.
“Os peões não precisam de ter carta para andar nos passeios e isso retira-lhes muita responsabilidade em termos de acidente", salientou o responsável da ANSR. “O peão não sente que está a cometer uma infracção e as forças de segurança não dão tanta atenção a estas matérias como dão a outros veículos”, acrescentou.
Declarou ainda que o Governo pretende lançar mais campanhas de sensibilização e actuar a nível de fiscalização, mas admitiu que “há um longo caminho a percorrer” em termos de mudança de mentalidades.
Em Lisboa, uma das cidades europeias que mais reduziu a sinistralidade nos últimos anos, 43% das vítimas mortais registadas entre 2000 e 2006 eram pedestres. Os acidentes na área de Lisboa tiveram uma diminuição entre 2007 e 2008, passando de 11.520 para 7.127, com mais de três quartos dos acidentes registados (78%) a resultarem apenas em danos, mas com 22% a provocarem vítimas.
O assessor para a mobilidade da CML destacou igualmente a redução do número de mortes de crianças, mas lembrou que parte desta estatística reflecte apenas a diminuição da ocupação do espaço público, já que “as crianças estão cada vez mais fechadas em casa”.
O envelhecimento da população é outro factor preocupante e que exige adaptações urgentes a nível da gestão da segurança rodoviária, como a temporização dos semáforos, devendo ser esta uma das medidas que a CML terá de executar para reduzir a sinistralidade.
A criação de zonas de circulação a 30 quilómetros nos bairros, pintura de passadeiras e melhoria da segurança junto às escolas deveriam ser outras das acções do município a desenvolver neste âmbito.

Ver Lusa doc. nº 9105396, 11/12/2008 - 14:09

A aposta em redes cicláveis melhora as acessibilidades

No próximo ano irá nascer no concelho do Seixal uma vasta rede de pistas para utilizadores de bicicletas, que a longo prazo deverá ter a extensão de 90 km. O objectivo da autarquia é reforçar a mobilidade e acessibilidade, dando mais ênfase às questões ambientais numa cidade que é a segunda mais motorizada da Área Metropolitana de Lisboa.

Como foi planeado o traçado das ciclovias?
O plano foi elaborado com base num inquérito realizado à população sobre hábitos de uso de bicicleta, daí que pretenda cobrir todo o concelho, “em articulação com os transportes públicos”, como explicou o presidente da Câmara do Seixal, na apresentação pública do plano.
Segundo o vereador do Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara do Seixal, a criação desta rede deriva de “um longo trabalho em que houve a preocupação de recolher experiências de outros países, onde existem bons exemplos, e a participação em conferências mundiais”. Trata-se de “um desafio que constitui uma etapa importante em relação ao planeamento estratégico do município onde a mobilidade é essencial”. Recorda ainda que “é um projecto importante em termos ambientais”.
O engenheiro consultor de mobilidade neste projecto, alerta que, como resposta às necessidades de mobilidade dos cidadãos e, tendo em consideração que “a sustentabilidade é a responsabilidade de garantir a qualidade de vida”, o objectivo será por isso "inverter a actual prioridade dada aos carros e passá-la para as pessoas".
Na última década na Área Metropolitana de Lisboa, Mário Alves afirma que "a mobilidade tem aumentado e a acessibilidade descido", sendo "importante apostar mais na acessibilidade enquanto facilidade de acesso das pessoas aos locais e não tanto na mobilidade, que é apenas a quantidade de movimento das pessoas", pelo que a solução da criação desta rede de ciclovias assenta no ordenamento do território, na restrição automóvel e no investimento em transportes públicos e não-motorizados.
Para uma representante do Grupo de Mobilidade Sustentável da autarquia, a metodologia de aplicação do plano foi constituída “pensando a rede viária como suporte-base, os transportes públicos enquanto local de interface, equipamentos de partida e destino e ainda a estrutura verde do concelho, procurando também promover o centro histórico enquanto ponto turístico de fácil acesso”. “Os critérios de desenho tiveram em conta a inclusão na via, a funcionalidade, a segurança e conforto e a qualidade ambiental”.