30/04/2009

79ª edição da Feira do Livro

Lisboa acolhe, entre 30 de Abril e 17 de Maio, a 79ª edição da Feira do Livro, certame que conta este ano com nova imagem, dinâmica e conceito, procurando alcançar os públicos mais jovens e a dinamização do gosto pelos livros e pela leitura desde a primeira hora.
Do programa de animação diária do evento, destaque para “Lisboa, Encruzilhada de Livros”, um espaço dedicado à troca de livros e que fomenta a partilha de memórias e testemunhos de leitores, não apenas portugueses, mas das várias comunidades que habitam Lisboa e que são convidados a integrar esta biblioteca global.
As crianças não foram esquecidas, e como tal, a organização preparou um conjunto de actividades muito ao seu gosto: A Hora do Conto, todos os dias úteis entre as 14h e as 17h, Oficinas Lúdico-culturais e Oficinas de Tecnologia de Informação e Comunicação, que serão desenvolvidas com o acompanhamento de monitores do Plano Tecnológico.

Ver
http://feiradolivrodelisboa.pt

Aeroporto de Lisboa é culpado pela poluição sonora

A CML analisou em reunião do executivo a actualização do mapa de ruído da cidade. Para qualquer habitante da capital não será difícil identificar, ainda que empiricamente, quais as zonas mais sensíveis em termos acústicos: Será a área envolvente do aeroporto? Certo. Serão as zonas próximas dos grandes eixos rodoviários? Certo.
A “Carta de Ruído de Lisboa constitui uma ferramenta essencial para o ordenamento e o planeamento urbano. Manuseada pelos técnicos torna-se uma verdadeira base de conhecimento fundamental para o desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento urbano”, explicou um especialista em Acústica do Instituto Superior Técnico e que em 2000 colaborou no grupo de trabalho responsável pelo documento, agora em actualização.
Nas zonas consolidadas (zonas históricas) os problemas do ruído podem ser minimizados com medidas especiais, mas, sempre adoptadas “com sensibilidade e bom senso”. “É um erro querer Lisboa igual a Estocolmo, em termos de ruído. Lisboa é uma cidade do Sul. Vivemos na rua, o clima é bom, por isso é lógico não impor nas cidades do Sul os limites de ruído que vigoram no Norte da Europa. Pode haver o perigo de uniformização e de fundamentalismos”, referia em 2004 esse especialista a propósito do chumbo de um plano de pormenor para Rua Artilharia Um, baseada na regulamentação geral sobre o ruído.
Hoje, cinco anos volvidos, esta posição mantém-se: “Tentar introduzir normas na cidade, em especial em zonas já consolidadas, pode provocar efeitos indesejáveis, por vezes perversos,”.
Em zonas novas da cidade que vão ser urbanizadas, “é possível ser mais rigoroso e ter mais objectivos de qualidade sonora do que nas zonas consolidadas”. “É claro que as Câmaras têm que fazer planos de redução de ruído quando ele se verifica, especialmente nas chamadas zonas sensíveis. Mas, acima de tudo” frisa, “tem de haver bom senso e tem de haver adaptação à dinâmica das cidades. Senão, a pouco e pouco vão ficando vazias”.
A Carta do Ruído de Lisboa dá ainda resposta às mais recentes exigências constantes dos quadros legais nacional e europeu, como o Regime Legal da Poluição Sonora e Directiva Europeia relativa à Avaliação e Gestão de Ruído Ambiente.
Para já, as fontes de ruído mais importantes da cidade estão identificadas: o tráfego rodoviário, o tráfego aéreo e o tráfego ferroviário. O tráfego aéreo não tem expressão no período nocturno. O tráfego ferroviário tem uma influência relativamente localizada.
Como se resolvem, então, estes problemas de ruído exterior?
Simples: “apostando nos transportes colectivos, sobretudo os não-poluentes sonoros, coordenando-os, reduzindo velocidades, enterrando algumas vias. Quanto ao ruído do tráfego aéreo a solução mais radical para este técnico é só uma: “Desactivar o Aeroporto da Portela”.
Outras medidas minimizadoras (tráfego rodoviário) passam pela alteração do tipo de pavimento utilizado. Assim, o uso de tapete de betuminoso faz sentido em zonas do tipo 2ª Circular ou Eixo Norte/Sul. Já o uso do paralelepípedo, apesar de esteticamente mais bonito e tecnicamente mais durável, tem a desvantagem de produzir mais ruído”.

Ver
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1208370

Zonas de ruído em Lisboa

Tipo I - Muito sensível ao ruído é a zona da Cidade Universitária, ao Campo Grande, e do Hospital de Santa Maria, nas imediações do Aeroporto Internacional de Lisboa
Tipo II - Com bastante sensibilidade ao ruído são as zonas do Bairro de Madredeus e do Campo Grande
Tipo III - Com alguma sensibilidade ao ruído Bairro de Alvalade poente
Tipo IV - Com limitada sensibilidade ao ruído são todas as outras áreas da cidade de Lisboa segundo a carta de ruído da autarquia.

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http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1208454

29/04/2009

Alviela afectado pelas ETAR

Muito ameaçado pela poluição das ETAR, o Alviela continua a correr entre a gruta onde nasce e o rio Tejo. Abastece Lisboa desde o século XIX.
Através do Aqueduto do Alviela, o rio faz parte do sistema de abastecimento de água da cidade de Lisboa e municípios limítrofes desde 1880.
O Alviela nasce na gruta com o mesmo nome, no concelho de Alcanena. Vai desaguar ao rio Tejo e atravessa três freguesias nos seus 100 quilómetros.
Em Sacavém, está localizada uma das estruturas mais emblemáticas do Alviela: Arco do Canal do Alviela, que se tornou ex-líbris da cidade.
A poluição do Alviela acontece por causa do mau funcionamento das ETAR industriais e domésticas dos concelhos de Alcanena e Santarém.

Ver
http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1212667&seccao=Biosfera

Edifício Solar XXI

A construção designada por “Edifício Solar XXI” foi construída em 2004/2005 e inaugurado no ‘Campus’ do INETI, ao paço do Lumiar, em Janeiro de 2006.
Este edifício pretende ser um bom exemplo da integração e aplicação de energias renováveis num edifício de serviços, nomeadamente com a utilização de sistemas solares passivos e activos. Pretende, também, constituir-se como um exemplo de um edifício energeticamente eficiente e de baixo consumo energético.
Este projecto resulta de uma cooperação e procura de soluções integradoras dos diferentes sistemas “energéticos”, que resultem num todo coerente, evitando apêndices ao edifício, que poderiam ter um impacto negativo ao nível arquitectónico 1.
Agora foi a vez de um ministro estrangeiro, o do Meio Ambiente do Brasil, visitar o Edifício Solar XXI, considerado um exemplo de construção energeticamente eficiente.
O governo brasileiro anunciou a intenção de construir até 2010 um milhão de casas sociais, tendo o Ministro acrescentado que pelo menos metade destas deverão ter, de raiz, sistemas de aquecimento por placas solares e sistemas de recolha da água da chuva, para aproveitamento.
O Governo brasileiro terá feito as contas e chegado à conclusão que estas medidas permitirão economizar “um salário médio brasileiro por ano” 2.

1. Ver
www.ineti.pt/projectos/projectos_frameset.aspx?id=325
2. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1213843

Sintra não apoia touradas ou espectáculos de circo com animais

A Câmara Municipal de Sintra aprovou um regulamento que condiciona a realização de espectáculos com animais, como touradas e circo, no concelho, garantindo que esses eventos não serão proibidos.
O Executivo camarário aprovou no dia 23 de Abril, em Assembleia Municipal, um regulamento que refere que «o apoio institucional ou a cedência de recursos, por parte da autarquia ficam condicionados a todo o tipo de eventos onde existam actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal».

O vereador do gabinete médico veterinário da Câmara Municipal de Sintra esclareceu que este regulamento não irá proibir a realização de eventos como as touradas ou o circo, mas sim «salvaguardar os direitos de protecção de todos os animais do concelho». «Sabemos que esta decisão tem a sua polémica, nomeadamente junto dos aficionados, mas isso não nos preocupa», sublinhou o vereador.
O novo regulamento prevê ainda a criação da figura do animal comunitário, um animal que, apesar de não ter um dono, se encontra protegido num espaço público [escolas, empresas] e incentiva a esterilização de todos os animais de companhia.
Em reacção a estas medidas da autarquia de Sintra, a associação Animal considerou hoje em comunicado que ainda «há muito por fazer», mas que «os passos políticos que estão a ser dados em vários municípios são de extraordinária importância» 1.
Se for a Sintra e assistir a uma tourada ou a um espectáculo de circo onde entrem animais é porque a lei está a ser violada. A Assembleia Municipal decidiu proibir, na última reunião, este tipo de espectáculos, na sequência da aprovação do Regulamento de Animais de Sintra.
A medida, tomada na última quinta-feira, contou com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e da maioria do PS e da coligação “Mais Sintra”. Já a CDU e alguns deputados do PS e da coligação votaram contra.
Para o Presidente da Animal, “o ano de 2009 está a ser absolutamente histórico para o progresso político da protecção dos animais em Portugal. Ao fim de muitos anos de luta com importantes consequências sociais mas sem consequências políticas a favor dos animais, a Animal está finalmente a testemunhar a concretização de medidas importantíssimas para os animais de Portugal, nomeadamente as tomadas em Viana do Castelo, Braga, Cascais e, agora, Sintra”.
E acrescenta, em comunicado: “Com a continuação do trabalho até aqui desenvolvido, reforça-se a convicção da Animal de que não tardará muito até que Portugal seja um país livre da tortura de animais em touradas e da brutalização e subjugação de animais em circos”.
Recorde-se que, no início do ano, Viana do Castelo foi a primeira a dar um passo no sentido de se declarar uma “cidade anti-touradas”. Depois, os presidentes da Câmara de Braga e de Cascais anunciaram a proibição de touradas nos seus concelhos, sendo que este último também não permitirá espectáculos de circo com animais em estruturas desmontáveis.
De acordo com uma sondagem citada pela Animal, feita em Março de 2007, 61,1 por cento dos habitantes do norte do país declaram querer que as touradas sejam proibidas por lei em todo o país e 64,5 por cento que declaram querer que as cidades e vilas em que residem sejam declaradas cidades e vilas anti-touradas 2.

1. Ver http://diario.iol.pt/sociedade-regioes/sintra-vila-touradas-circo-tvi24-camara/1060264-4556.html
2. Ver
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1377028

28/04/2009

Animais em risco de morrer de fome

A presidente da União Zoófila confessou estar “muito assustada” com o facto dos armazéns de alimentos da instituição estarem quase vazios. Com cerca de 500 cães e 200 gatos para alimentar diariamente, a responsável calcula que as actuais reservas de ração “só cheguem para mais ou menos 15 dias. Costumamos ter três armazéns de ração cheios, mas, nesta altura, tenho apenas meio armazém”, explica, enquanto exibe arcas e contentores vazios.
Apesar das graves dificuldades financeiras - são cada vez mais os sócios que não pagam as quotas - a União Zoófila vai comprando alguma comida e sobrevivendo à custa da generosidade de algumas - poucas, insuficientes – pessoas. “Temos mendigado aos amigos para que tragam uma latinha por dia”, prossegue a responsável, sublinhando, por exemplo, a gravidade da escassez das “latas de patê”, fundamentais para se fazer a mistura. Falta ainda a medicação para os animais doentes: 142 cães, neste caso.
Por outro lado, as instalações da União Zoófila - instituição com 57 anos de história - encontram-se visivelmente degradadas. Há mais de dois anos que não se fazem obras de manutenção e chove em várias ‘boxes’. Também já não há espaço para receber mais animais. Está sobrelotada de dois tipos de cães: os errantes (ou chamados ‘vadios’) e aqueles que já tiveram donos, muitos deles de raças como Dálmata, Golden Retriever, ou Husky Siberiano.
“São quase todos cães abandonados”, explica, citando “muitos casos em que os donos morreram e os familiares não quiseram ficar com eles” ou situações em que “se a criança espirra, a culpa é logo do cão”.
Na óptica da responsável, a crise financeira tem também levado muita gente a deixar os cães junto ao portão da instituição. “Se têm um animal em casa é logo a primeira coisa a cortar. Não cortam nas idas ao cinema, nas férias, nos restaurantes. O animal é o primeiro a ser sacrificado”.
A União Zoófila conta com 11 trabalhadores remunerados - sete tratadores e quatro veterinários - e cerca de 50 voluntários. Além de algumas ajudas de particulares, os apoios escasseiam.
A CML, por exemplo, cedeu o terreno mas, diz a responsável, “actualmente apenas faz o favor de vir buscar os cadáveres uma vez por semana”. Frisa que as autarquias deviam adoptar outra política de apoio aos animais: “Podiam proporcionar a esterilização dos errantes e a vacinação gratuita”.
A presidente da União Zoófila lamenta também que a EPAL “não tenha um gesto simpático”, fazendo “um desconto na conta da água” apesar de vários pedidos nesse sentido. “Nós não ganhámos nada com isto, a não ser ficarmos com o coração mais cheio com os sorrisos e a simpatia que os cães e os gatos nos podem devolver”.

Toneladas de lixo enterradas às portas de Lisboa


150 mil toneladas de lixo estão enterradas nas traseiras de um sistema de tratamento de resíduos, em Trajouce, distrito de Lisboa.
A central foi construída com dinheiro vindo da União Europeia para tratar lixos urbanos e proteger o ambiente.
Os munícipes de Cascais, Oeiras, Mafra e Sintra pagaram uma taxa para que o seu lixo fosse ali tratado, mas a empresa optou por enterrar os resíduos, que, entretanto, já contaminaram os solos e a água.
Para a descontaminação vão ser agora necessários milhões de euros, que serão pagos novamente pelos munícipes.
A central de tratamento de lixo tem estado a funcionar há mais de dez anos de forma ilegal.

27/04/2009

PEV revela documento que pode salvar a Linha do Tua

O Partido Ecologista “Os Verdes” denunciou a semana passada a existência de um documento, com quase três anos, que alegadamente obriga a EDP a construir uma alternativa ferroviária à linha do Tua, caso seja construída a barragem de Foz Tua.
O PEV avança mesmo que “o ministro do Ambiente estará a violar as suas próprias exigências no caderno de encargos do concurso público da barragem, se aprovar a hidroeléctrica e não obrigar a EDP a construir uma alternativa ferroviária”. O Partido acusa ainda a REFER de, “durante muito tempo, dizer que não tinha conhecimento oficial da barragem, quando afinal emitiu um parecer sobre o assunto”.
Em Agosto de 2008, depois do último acidente na linha do Tua, a secretária de Estado dos Transportes garantiu que a EDP tinha de apresentar uma alternativa ferroviária, mas já em Março, aquando do encerramento das linhas do Corgo e Tâmega, e já com o prazo para a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) a decorrer, fez saber que afinal do futuro da linha depende da decisão sobre a barragem. A mesma posição foi assumida pela REFER, a proprietária da Rede Ferroviária Nacional, na mesma ocasião.
A dirigente nacional do PEV, Manuela Cunha, deu na 4ª fª passada uma conferência de imprensa em Bragança, “para que o país saiba o que o ministro do Ambiente sabia no momento da decisão”, sobre a barragem que deverá ser tomada nos próximos dias, de acordo com os prazos legais.
A responsável sublinha que “Os Verdes” são contra a construção da barragem “pelos muitos impactos negativos sócio económicos, ambientais e patrimoniais que constam do próprio estudo de impacto ambiental”.
“A opção de “Os Verdes” é sem barragem e mantendo tudo como está. Mas se a autorização de construir a barragem for dada tem que ser com linha ferroviária. O Governo tem de fazer cumprir aquilo que o próprio fixou, caso contrário está a violar as suas próprias exigências”.
Manuela Cunha mostrou à comunicação social um documento datado de 27 de Agosto de 2006, da autoria da REFER, em que a empresa se pronuncia sobre a barragem. “Em 2006, foi dito pela REFER à EDP que se quisesse construir uma barragem no vale do Tua e se essa viesse a submergir a linha férrea tinham que pegar na linha e fazê-la seguir por outro caminho, mas dar-lhe continuidade”.
“Observando-se este cenário (de submersão da linha do Tua) recai na responsabilidade do promotor desta obra o desvio da linha de caminho-de-ferro para outro espaço de canal ferroviário albergando todos os custos daí inerentes”, continuou, lendo o parecer da REFER.
Este parecer faz, segundo a ecologista, parte do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), e “como “Os Verdes” se deram ao trabalho de estudar todos os anexos encontraram um documento que ainda ninguém tinha referido, nem a própria REFER. Durante muito tempo, quando reuníamos com a administração da REFER, dizia-nos que não tinha conhecimento oficial da barragem. Então o que é isto que aqui está? Afinal havia conhecimento oficial e até tinha imposto condições”, referiu.
Para “Os Verdes”, a EDP não pode dizer que desconhecia as condições, nem o concurso público aceita a proposta alternativa da EDP de transbordo de autocarro da estação do Tua até à última estação não submersa.
O PEV considera que o Estado “está de mãos livres para anular o concurso de concessão da barragem sem ter de pagar um único tostão de indemnização à EDP, porque assim está também determinado. Se o ministro for de facto um Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e alguém que faz cumprir a lei e os compromissos, então só pode dar um aval negativo à construção da barragem do Tua”.

Carrossel de oliveiras na Praça do Comércio

Parece que a ideia agradou a muitos dos que passam pela mais nobre e imponente praça de Lisboa, em devaneio turístico, ou na correria para o emprego.
São 45 os ‘jardins portáteis’ idealizados por Leonel Moura, mas que custou à autarquia 70 mil euros. Movem-se à força dos pés de quem se senta na estrutura plástica que sustenta a pequena árvore.
Talvez também por isso o autarca já pense em deslocá-las, depois das comemorações do 25 de Abril, para a Praça da Figueira, onde darão o colorido ao local. O desafio/convite é extensível a outros artistas plásticos para apresentarem projectos para a cidade.
Não fosse o vento que a fustigava e a poeira das obras que brindava os visitantes, muitos mais pessoas por ali tinham ficado.
O artista plástico explicou então que o seu ‘jardim portátil’ permite aos cidadãos, pelo seu movimento, participar na vida da cidade. Sobre a árvore escolhida e que dá sombra a quem nela se acolhe e que está fortemente enraizada à cultura portuguesa.

26/04/2009

Escuta! A Revolução está na rua

«A revolução era urgente, mas ninguém a fazia. Quando era preciso agir, mas, por medo, inépcia ou calculismo, ninguém agia.
Foi um processo lento. Nas reuniões do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas, já em 1973, muitos militares ainda recusavam terminantemente a ideia de pôr fim à guerra. Mas foi ganhando terreno a noção de que era preciso resolver o conflito de outra forma.
Os protestos começaram logo. Na Guiné e no Continente, houve reuniões, abaixo-assinados, manifestos. Mais tarde o Chefe de Governo aumentaria os salários dos capitães, mas o Movimento já estava em marcha e era imparável.
Após uma reunião, em Outubro de 1973, no apartamento do capitão Diniz de Almeida, no Bairro do Rego, o capitão Vasco Lourenço dá boleia ao capitão Otelo Saraiva de Carvalho, cujo carro ainda não chegou da Guiné. Têm um furo, na Avenida de Berna.
“Eu não sei o que é que tu pensas, Vasco, mas ultrapassada esta parte da luta do Movimento dos Capitães, que praticamente já ganhámos, acho que podemos ir muito mais longe, e criarmos condições para derrubarmos o Governo. Que é que tu achas?”, diz Otelo, enquanto mudam o pneu.
“Eu penso exactamente como tu”, responde Vasco Lourenço.
“Então vamos para a frente. Mas com calma, para não chocar os camaradas”.
Numa das últimas reuniões ainda na Guiné, a 25 de Agosto, na sala do Agrupamento de Transmissões, para aprovar um documento de protesto contra o decreto, um capitão engenheiro, Jorge Golias, toma a palavra e declara, exaltado:
“Estamos a perder demasiado tempo a pensar e discutir sobre o conteúdo do documento, quando devíamos era preparar-nos para a revolução armada, pois o que interessa é abater o regime, e isso só se consegue à porrada”.
É o pânico na sala, e a maior parte dos participantes quer abandonar a reunião. “Não, nisso eu não alinho”, dizem. E o Golias, isolado, acaba por calar-se.
Sábado, 24 de Novembro de 1973. A reunião realiza-se num armazém nas traseiras da Colónia Balnear Infantil de O Século, em São Pedro do Estoril. Estão presentes os elementos das comissões coordenadora e consultiva e oficiais de patente mais elevada. Ao todo, 80 camaradas. O objectivo é a eleição de uma Comissão Coordenadora efectiva, que represente o Movimento.
Quando ninguém espera, o tenente-coronel Luís Banazol faz um discurso, com voz rouca: “A única via possível para a reconquista do prestígio há muito perdido pelas Forças Armadas é o derrube pela força do Governo marcelista através de um golpe militar e o fim da ignominiosa guerra colonial...”
Burburinho na sala. “Meus senhores, sejamos realistas!”, grita o major Vítor Alves. E acaba por se aprovar a continuidade da guerra, exigindo embora melhor armamento. A seguir à tentativa de golpe (das Caldas), 23 camaradas foram presos e Vasco Lourenço é colocado nos Açores.
[Perante os avanços e os recuos] era como se a revolução estivesse à espera de ser feita, mas precisasse, ainda assim, de alguém que a fizesse.
Uma linha telefónica directa foi montada da Escola Prática de Transmissões até ao Posto de Comando, instalado no regimento de Engenharia da Pontinha. “Então, Salgueiro? Tens perguntas?” “Duas. Primeira: temos base de sustentação política, para o caso de sermos bem-sucedidos na operação militar?” “Temos, sim senhor. O Vítor Alves formou o grupo político e o Melo Antunes deu-nos as bases programáticas”.
Quartel do Carmo, 25 de Abril. As forças de Salgueiro Maia, vindas do Terreiro do Paço, cercam o edifício, onde se refugiou o presidente do Conselho (…)
Mais tarde, a Junta anunciava o Programa do Movimento das Forças Armadas, formaram-se os primeiros governos provisórios, libertaram-se os presos políticos, regressaram os exilados, foram legalizados os partidos.
O golpe transformou-se em Revolução porque o poder caiu realmente na rua através da participação popular…»

Após a clandestinidade, a liberdade e a democracia foram conquistadas a ferros. A luta confunde-se entre o verde e o vermelho. Por isso, escutem: A Revolução está na rua!

Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1376370&idCanal=62

Stop Barroso, exigem ‘Os Verdes’ europeus

Em contraste com o apoio assumido por todos os Governos conservadores europeus, e vários socialistas, à renovação do mandato de Durão Barroso, os Verdes europeus querem correr com o presidente da Comissão Europeia.
A sua campanha para as eleições de Junho vai, aliás, ser centrada no slogan Stop Barroso. Monica Frassoni, eurodeputada italiana co-presidente (com Daniel Cohn-Bendit) do grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, explica porquê.
“Primeiro porque Durão Barroso é um mau presidente da Comissão Europeia. Como estamos em período eleitoral e as eleições servem para fazer escolhas, queremos desenvolver um debate político sobre a forma como Barroso e a sua Comissão exerceram o mandato durante estes cinco anos. Temos de dizer o que é que vai ter de mudar para a esquerda e o centro-esquerda na UE. É por isso que consideramos uma loucura que os primeiro-ministros português e espanhol e os poucos Governos socialistas que há na Europa já tenham dito que vão apoiar Barroso - sem qualquer debate - quando as políticas que aplicam nos seus países são o contrário das de Barroso.
A segunda razão é que a concepção que Barroso tem da Comissão é errada e corresponde ao secretariado-geral do Conselho [de Ministros da UE]. Ele reivindica, publicamente, que não toma iniciativas quando não tem os Estados-membros atrás. Do Parlamento Europeu nem quer saber. E como o PE está completamente nacionalizado, os socialistas europeus autocastram-se, não fazem uma proposta alternativa e não explicam aos cidadãos que é importante votar no PE porque têm uma possibilidade de escolha: podem escolher se são a favor ou contra Barroso; se querem uma política mais neoliberal ou mais de esquerda; ou se as directivas [leis europeias] devem ser de uma maneira ou de outra. Mas isso está totalmente abafado, porque dizem que Barroso está muito bem mesmo quando o que faz está muito mal”.
É por isso que os ‘Verdes’ estão contra Barroso ou é por causa das suas políticas?
Pelas duas coisas. Quando chegou, prometeu uma iniciativa legislativa contra a discriminação, mas só a apresentou quando a legislatura está a acabar. Sobre a regulação financeira, Barroso e os seus comissários sempre estiveram convencidos de que a palavra mágica era a desregulação. Eles chamam-lhe ‘better regulation’, mas é a mesma coisa. Juntando a reforma do estatuto dos funcionários, que já vinha de trás, o congelamento das contratações, a entrada de gente política, a diminuição dos funcionários e menos dinheiro, tudo isto tem a ver com uma ideia da Comissão desprovida de instrumentos de acção autónoma.
Os ‘Verdes’ têm um candidato alternativo para a presidência da Comissão?
Há imensa gente que poderia fazer um excelente cargo, mas o partido socialista, que é o maior partido, é que tem de propor um nome. E a questão nem sequer é essa: o que queremos é que haja um debate tanto sobre a concepção da Comissão, como sobre as políticas. E a lista é enorme: REACH (controlo de produtos químicos), poluição automóvel, energia, social, regulação dos mercados financeiros, serviços de interesse geral, directivas que não foram propostas. Como é a Comissão que tem o direito exclusivo de iniciativa legislativa, temos um problema.
É preciso fazer um debate sobre a vontade de romper este tecto de Barroso. Há muita gente que não está contente com a sua presidência. Por isso, o que queremos é uma grande discussão política para criar uma maioria de esquerda no PE, da qual deverá sair o próximo presidente da Comissão.

Ver
http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090422%26page%3D14%26c%3DA

25/04/2009

35º aniversário do 25 de Abril em Lisboa

Companheira(o),
Decorrem hoje as comemorações do 35º aniversário do 25 de Abril.
O ponto de encontro de “Os Verdes”, para a participação no desfile popular em Lisboa, será na Av. da Liberdade, junto à Estátua de Alexandre Herculano, no cruzamento da Av. com o mesmo nome (lado direito de quem desce do Marquês), às 14h30. Contamos com a tua presença!


Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade
Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto igualdade
O povo é quem mais ordena
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade.


‘Grândola vila morena’ de José Afonso

Novo monumento ao 25 de Abril no Parque Eduardo VII

Hoje, dia 25 de Abril, é inaugurado um novo monumento em honra da Revolução dos Cravos, que ficará situado junto ao Jardim Amália Rodrigues, no alto do Parque Eduardo VII, frente à Penitenciária, sendo o resultado de uma parceria entre a CML e a Associação 25 de Abril.
O trabalho é da autoria dos alunos da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. A acção integra o programa das celebrações do 25 de Abril organizado pela CML, associando-se “aos festejos que assinalam a data em que os portugueses reconquistaram a Liberdade e a Democracia”.

Ver
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=384329

24/04/2009

AML condena tentativa de alterar PDM para favorecer ‘interesses imobiliários’ do Governo

A Assembleia Municipal de Lisboa condenou esta semana qualquer tentativa da CML de propor alterações ao PDM para “acomodar interesses imobiliários do Governo”. A moção repudia “qualquer tentativa” nesse sentido, depois de um semanário ter avançado há cerca de duas semanas que o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças pediu alterações ao uso dos solos para valorizar terrenos e edifícios que o Estado pretende alienar.
O vereador do Urbanismo negou que a autarquia tenha cedido a quaisquer pedidos de alteração do PDM, que se encontra em processo de revisão, afirmando que a questão foi abordada em reuniões nos serviços do Urbanismo com responsáveis dos Ministérios da Saúde e Defesa e da Sagestamo (sociedade que gere património a alienar pelo Estado).
“O que tem sido dito é a aplicação estrita do PDM de 1994 [que está em vigor]”, assegurou o vereador. “Foi isso que foi dito e transmitido, nem sempre muito bem aceite pela outra parte”, acrescentou, insurgindo-se também contra as “insinuações” do líder da bancada do PC, que se referia a uma troca de correio electrónico entre Manuel Salgado e Carlos Costa Pina, destinada a “ajeitar o PDM aos interesses do Governo”.
“São ao todo 13 territórios e património de Lisboa que o Governo quer que a CML ajude a valorizar, através da alteração do uso do solo, para gerar mais-valias”, argumentou. Segundo Modesto Navarro, tratava-se de permitir “mais construção no edifício e terreno do Instituto Português de Oncologia, na penitenciária, no Ministério da Defesa, no terreno do Laboratório de Veterinária, no terreno da Quinta do Seminário da Ajuda, no Complexo Desportivo da Lapa, no anexo ao Hospital Curry Cabral, na Universidade Nova de Lisboa, no quartel de Recrutamento Militar e no Hospital do Desterro”.
O vereador do Urbanismo manifestou-se disponível para prestar esclarecimentos sobre esta matéria na comissão da Assembleia Municipal de acompanhamento da revisão do PDM, conforme pedia a moção aprovada, que solicitava ainda ao Secretário de Estado “indicação sobre as solicitações que nesta matéria foram feitas, em concreto, à CML”.
A moção foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, PCP, “Os Verdes” e BE e contra do PS.

Ver Lusa doc. nº 9581023, 21/04/2009 - 22:19

23/04/2009

Comemorações dos 35 anos do 25 de Abril

Próximo Sábado, dia 25 de Abril, vamos celebrar a LIBERDADE!!!
Marquês de Pombal-Rossio-15,30h

Convite!!! Para participar!!!


Tempo de Antena de "Os Verdes" - Abril 2009

Diplomas de "Os Verdes" bem recebidos, mas…

…Podem ter que esperar pela revisão do Código de Estrada!
O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) concordou ontem, genericamente, com os projectos-lei do Grupo Parlamentar de “Os Verdes” sobre o uso de bicicletas, entretanto aprovados na A.R., defendendo que as alterações ocorram apenas numa futura revisão global do Código da Estrada.
Apesar de concordar “em termos genéricos” com os projectos em causa, receia que tais alterações interagem com uma realidade dominada pelos condutores dos veículos automóveis, defendendo que, do “ponto de vista legislativo, era preferível” que tais mudanças se “fizessem em sede do Código da Estrada, de forma global e não pontual”.
Ouvido também na Subcomissão Parlamentar de Segurança Rodoviária, o secretário de Estado da Protecção Civil, reconheceu que “o princípio” do qual partem os dois projectos-lei é “correcto”, mas, como há “matérias que carecem de profunda reflexão”, propondo que todas estas medidas sejam vistas e enquadradas numa revisão geral do Código da Estrada, o que, a seu ver, não é realista concretizar-se até final da legislatura.
[O espanto reside no facto de até que ponto esta entidade pode determinar a entrada ou não em vigor das leis legitimamente aprovadas pelos partidos políticos no Parlamento.]
Uma das propostas de “Os Verdes1 pretende criar na prática as condições de segurança viária que “escasseiam” e que o PEV “defende há longos anos, como as ciclovias”. “Os Verdes” querem ainda a consagração de um novo quadro legal que “reconheça a bicicleta como um verdadeiro meio de transporte”, cuja “mobilidade suave” ajuda a “humanizar e a despoluir” as cidades e a devolver a urbe às pessoas.
Os responsáveis pela Segurança Rodoviária e pela Protecção Civil mostraram-se receptivos às ideias e princípios dos diplomas, mas levantaram questões relacionadas com a responsabilidade civil dos ciclistas, circulação de velocípedes nos passeios, obrigatoriedade ou não de seguro e identificação das bicicletas, uso de material reflector no equipamento, obrigatoriedade ou não de capacete e fixação ou não de uma idade mínima para utilizar a bicicleta na via pública.
O secretário de Estado da Protecção Civil defendeu que todas estas matérias “devem ser ponderadas” e englobadas num plano global de Segurança Rodoviária. Citou ainda o ditado ‘Devagar, que tenho pressa’, para enfatizar que a legislação tendente a valorizar e dignificar a bicicleta como meio de transporte “alternativo e democrático” não deve ser feita à pressa, sem antes haver ponderação e acções de formação a nível rodoviário 2.
Ou seja, talvez lá mais para as calendas gregas. Mais empecilhos seria difícil ter improvisado.

1. Ver
http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/04/projectos-de-os-verdes-sobre-ciclovias.html
2. Ver Lusa doc. nº 9580170, 21/04/2009 - 20:09

Portugueses mais ambientalistas enfrentam um Governo sem uma política sectorial

Por ocasião da celebração do ‘Dia da Terra’, que se festejou ontem 4ª fª, o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e a Quercus afirmam ao tvi24.pt que os cidadãos portugueses estão cada vez mais sensíveis para as questões ambientais, mas reforçam que os sucessivos governos não têm cumprido a sua parte.
A Quercus diz não ter dúvidas de que “nos últimos anos tem havido uma maior procura por informações relativas à área do ambiente e uma maior preocupação nesse sentido”, fenómeno que apesar de abranger “muitos jovens em idade escolar» alastra-se “de um modo geral a todas as faixas etárias”. Esta abertura “deve-se à forma pró-activa de alerta aos cidadãos para a sensibilização em assuntos ambientais” por parte das organizações responsáveis, que também pressionam “os governos para que cumpram as promessas na área do ambiente”.
Governos não têm política ambiental real
Também o PEV considera que “os sucessivos governos não têm tido uma real política ambiental, pois a economia, o lucro e o interesse de alguns sobrepõem-se ao bem-estar de todos, levando à existência e concretização de medidas que lesam o ambiente”. À primeira vista “pode dizer-se que existe uma maior sensibilidade, mas é somente ao nível de intenções, pois ‘parece bem’ e faz de propaganda a defesa do ambiente”, contudo o “planeta não pode viver só de intenções”.
No sentido de inverter a situação, “o PEV irá continuar a realizar propostas, medidas de defesa e preservação do ambiente nas diversas áreas de acção humanas. Temos propostas na área da segurança alimentar, alterações climáticas, energia, transportes e mobilidade, água, agricultura e pescas”.
Escassez da água é problema do século
A Quercus considera ainda que o “Plano Nacional para as Alterações Climáticas, está bastante atrasado. Medidas como a utilização de transportes colectivos e o abandono do transporte privado não estão a ter os resultados previstos”, alertando para o perigo de “escassez da água” que acredita ser “o maior problema do século como consequência das alterações climáticas”.
Os Verdes” acrescentam que, “para além da escassez da água potável, tudo o que não permita o desenvolvimento sustentável, que prejudica e compromete as gerações de agora e futuras são uma ameaça para a Terra. As alterações climáticas, a desertificação dos solos e a perda de biodiversidade são exemplos disso mesmo”.
Celebrar a Terra todos os dias
O Partido Ecologista celebrou este dia 22 de Abril - criado em 1970, por um Senador norte-americano, que deu origem à Agência de Protecção Ambiental dos EUA (EPA) -, com a consciência de que “não é só neste dia que nos devemos consciencializar para esta questão, mas sim em todos os dias pois é urgente fazer algo para mudar consciências e mentalidades”.
Sublinhou finalmente o PEV que “os diversos acordos e conferências internacionais por si só não resolvem o problema, é preciso passar à acção para fazer o que ainda falta”, no entanto “assinalar o Dia da Terra é essencial para alertar, esclarecer e lembrar a importância que o planeta tem para a existência da vida, tal como a conhecemos”.

Ver
www.tvi24.iol.pt/ambiente/dia-da-terra-quercus-pev-celebracao-ambiente-tvi24/1058741-4070.html

22/04/2009

Celebração do Dia da Terra

O dia 22 de Abril marca a luta pelo meio ambiente, um pouco por todo o mundo. Milhões de pessoas manifestam-se de modo a chamar a atenção dos governantes para os problemas que afectam o nosso planeta, nomeadamente o aquecimento global e a poluição 1.
No Dia da Terra, há algum tempo atrás, a Quercus identificou o que considerava serem os maiores problemas de desenvolvimento sustentável que Portugal apresentava, alertando para as principais questões de fundo na área do ambiente que afectavam o nosso País, a saber:
- Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável, no esquecimento;
- Ordenamento do Território e remodelação do financiamento às autarquias;
- Portugal aumentando drasticamente a sua intensidade energética;
- Transportes com maior gasto energético, mais emissões, mais congestionamento, mais ruído;
- Portugal desperdiçando os seus recursos hídricos, com triliões de litros de água esbanjados anualmente;
- A Rede Natura sem ordenamento, com a cedência total no ordenamento dos Parques Naturais;
- Reduzida reutilização de resíduos, reciclando-se apenas um pouco mais, mas a querer-se incinerar muito mais 2.
Passado seis anos, não se espante se descobrir que pouco ou nada mudou.

1. Ver
http://diario.iol.pt/ambiente/terra-ambiente-ecologia-poluicao-fotos/943537-4070.html
2. Ver www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=11350&iLingua=1

O dia que quer tornar verde o planeta azul

Hoje em dia, o ambiente tornou-se moda e os especialistas portugueses admitem que os jovens estão mais atentos à defesa do local onde vivem. No entanto, ainda há sítios afundados em poluição. Hoje, o dia será dedicado à defesa do Planeta Terra.
Quem contribuiu para que hoje o ambiente esteja na moda foram 20 milhões de norte-americanos que há 39 anos saíram à rua para protestar em massa pelo direito a um ambiente mais sustentável e a um planeta mais saudável. Foi o primeiro passo para a criação do Dia da Terra, que se comemora hoje, dia 23, em todo o mundo e que chamará a atenção para locais que hoje estão ainda afundados em poluição.
Entre os dez piores está a Rússia que tem actualmente quatro locais de poluição extrema, devido a fábricas de armamento da Guerra Fria e de produção de materiais pesados. É por existirem casos destes, que os ambientalistas dizem ser importante comemorar o dia da terra, chamando a atenção “para abrir consciências” e mostrar à sociedade civil que a mudança depende não só dos políticos mas também das próprias pessoas.
Num ano tão importante para o ambiente - com a realização da Earth Hour, das conferências de Bona (Alemanha) e com o encontro de Copenhaga (Dinamarca), que poderá definir o substituto do Protocolo de Quioto -, todos estão ‘com esperança’ de que algo irá mudar, principalmente com as novas políticas ambientais por parte dos EUA.
Quanto ao presente que se podia dar ao planeta Terra no seu dia, os especialistas são unânimes: uma maior consciência ambiental, respeito pela natureza e que iniciativas como o Dia da Terra não sejam apenas uma vez por ano, e que é necessário acabar com as discrepâncias entre os países ricos e pobres.
Quanto ao presente que se podia dar ao planeta Terra no seu dia, os especialistas são unânimes: uma maior consciência ambiental, respeito pela natureza e que iniciativas como o Dia da Terra não sejam apenas uma vez por ano.

Ver
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1207522

21/04/2009

"Os Verdes" no jantar de apoiantes da CDU



Intervenção de Álvaro Saraiva, membro da Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes", no jantar dos apoiantes da CDU, no Pátio Alfacinha.
Caros Amigos e Companheiros
Gostaria em primeiro lugar, e em nome do Partido Ecologista “Os Verdes” de vos saudar a todos. Todos vós que ao associarem-se a esta iniciativa a valorizam e dignificam.
Sempre temos dito, mas nunca é demais voltar a afirmar o nosso compromisso o nosso empenho a nossa vontade de participar e de caminhar , com o PCP com a ID e os milhares de independentes, para a construção de uma verdadeira alternativa de esquerda às politicas de direita, que têm vindo a ser impostas pelo Partido Socialista.
A CDU é um espaço aberto onde gentes de boa vontade participam, todos com as suas mais variadas formas de estar, encontram-se sempre com o firme propósito de discutir, analisar e levar à prática a resolução de muitos problemas que afectam as populações e projectos que têm em vista a melhoria constante do quotidiano do nosso povo.
A CDU tem demonstrado, nos vários órgãos onde tem representação, com a sua postura de seriedade e responsabilidade que quer contribuir para uma sociedade mais digna, para um País ambientalmente sustentável, para uma Europa de solidariedade.
Amigos e companheiros
O caminho que tem sido seguido desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, tem-se pautado por um progressivo afastamento por parte dos organismos em relação aos seus cidadãos. Ao contrário do que os eurocratas nos querem fazer crer a construção europeia caminha a passos largos para o abismo. Os resultados são claros: é o agravamento dos desequilíbrios territoriais, é a submissão de politicas ambientais estruturantes às pressões do poder especulativo e económico com um único fim o do lucro fácil, é o aumento galopante do desemprego, o ataque aos direitos básicos do povo, como o direito ao trabalho à saúde e à justiça.
Aos portugueses importa definir se querem deputados subjugados à lógica do federalismo e a este modelo de construção europeia, ou se querem deputados que, conhecedores da realidade portuguesa, se debatam no Parlamento Europeu pela valorização das especificidades do nosso País e que tenham em conta aquelas que são as necessidades particulares do Povo Portguês.
É importante que os portugueses não se afastem de participar nas próximas eleições, pois é uma oportunidade de contestar as poíiticas que o governo está a tomar em Portugal, profundamente negativas para a vida dos cidadãos.
Passados 4 anos do início da governação socialista, bem longe da promessa de governar à esquerda, os portugueses manifestam um profundo desagrado ás politicas que têm sido aplicadas, porque se sentem enganados, prejudicados e fartos.
Não nos podemos esquecer, é importante relembrar, alertar, esclarecer.
Não foi este governo que prometeu não aumentar os impostos e que tanto criticou a direita pela obsessão do défice?
E que prometeu alterar o gravoso código trabalho de Bagão Félix? E que prometeu o referendo ao Tratado Europeu? E que prometeu 150 mil postos de trabalho?
É verdade foi este governo, dito socialista…
Que entretanto assumiu ele próprio a obsessão pelo défice, tomando o lugar da direita, que encetou uma escandalosa campanha contra os funcionários públicos culpando-os de todos os males, contra os professores responsabilizando-os pelo insucesso escolar, contra os agentes das forças de segurança, contra os juízes, contra os médicos e enfermeiros contra os sindicatos e os sindicalistas.
Foi este governo e o partido que o suporta que aumentou a idade de reforma.
Mas também foi este governo que tirou a credibilidade ao Ministério do Ambiente, transformando-o num Ministério do “sim senhor, senhores Ministros” dizendo amem a todos os outros Ministérios, sejam eles de economia, obras publicas ou outro quaisquer.
Os socialistas tornaram o Ministério do Ambiente inoperante, incapaz de assumir qualquer defesa dos valores ambientais. Estes longos 4 anos ficam marcados, também pelo assalto e ameaça a toda a espécie de bens, recursos e património natural do nosso país.

Amigos e companheiros,
2009 é um ano carregado de actos eleitorais, e o primeiro é já daqui a mês e meio. É a primeira oportunidade para os portugueses manifestarem, por acção e não por omissão, o seu profundo descontentamento com este governo, que tão insistentemente vai impondo uma politica neoliberal e vai tornando mais e mais difícil a vida à generalidade dos portugueses.
Mas, caros amigos e camaradas, sim é possível uma outra politica!
35 anos passados da revolução, o espírito e a chama de Abril está na rua.
Porque nós na CDU não somos iguais aos outros, temos uma história, um rumo e só respondemos perante os eleitores e as populações que nos confiam os seus problemas e nos dão o seu voto e a sua confiança.
35 anos passados da revolução é possível!
Desejamos um País onde os cidadãos, independentemente dos seus recursos, possam ter igualdade de oportunidades, desejamos uma mais justa distribuição da riqueza, desejamos a eliminação das permentes manchas de pobreza, desejamos o direito a um ambiente sadio, desejamos um País que produza, onde haja emprego, desejamos um País harmonioso, com um mundo rural vivo e dinamizado, com cidades sustentáveis.
Desejamos uma democracia de participação e não de exclusão.
Ecologistas, comunistas e milhares de independentes querem Abril.
É por isso que nos empenhamos com todas as nossas forças e convicções para o reforço da CDU nos próximos actos eleitorais, é não só possível mas extremamente importante para construir a mudança.
Viva a Coligação Democrática Unitária



Lisboa 20 Abril 2009

Novos achados arqueológicos no Terreiro do Paço

Até que ponto a pressa do empreiteiro que está a fazer as obras de saneamento no Terreiro do Paço não poderá ter danificado, irreversivelmente, vestígios ali encontrados na semana passada?
A construtora “avançou com as máquinas sobre os vestígios sem autorização da tutela, estes já haviam sido registados [por desenho e fotografia] pelos arqueólogos que acompanham a obra”, esclarece o director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar).
Entretanto, continua de pé uma escadaria em pedra, velha de vários séculos, que apareceu defronte do torreão poente da Praça do Comércio. Um poderoso anel metálico cravado a meio dos degraus atesta uma das suas funções - a amarração de barcos.

A escadaria estava enterrada e ninguém sabia da sua existência até as obras em curso a resgatarem ao passado. Irá agora ser desmontada para abrir caminho à passagem da conduta do esgoto, mas mais tarde ficará à vista de toda a gente, já que será remontada no lugar onde apareceu. À primeira vista parece fazer parte da amurada do Cais das Colunas. Os arqueólogos garantem que não, que poderá ser da época dos Descobrimentos.
Quanto aos achados destruídos pelo empreiteiro sem autorização do Igespar - restos de um cais de pedra prolongado por pontões de madeira assentes em estacaria -, o especialista em arqueologia náutica e subaquática fala da sua raridade, embora admita que a sua preservação seria impossível, uma vez que inviabilizaria a obra em curso. “Se estivesse numa conversa de café, diria que aquilo que se passou foi vandalismo”.
É que “antes de haver autorização do Instituto, não pode haver desmontagem”. Os arqueólogos chamam desmontagem à destruição de um vestígio quando ela é precedida do seu registo fotográfico ou desenhado. O dono da obra é a empresa intermunicipal Simtejo, mas episódios como este, puníveis por lei, não se podem repitir.
Para hoje, 3ª fª, está agendada uma reunião entre responsáveis da CML, do Igespar e das empresas envolvidas nas obras em curso na zona. Em cima da mesa estarão não só as questões relacionadas com a arqueologia como as dos prazos. O problema é que o presidente da CML prometeu que os transtornos que os trabalhos estão a criar aos lisboetas durariam apenas quatro meses, mas a necessidade de alterar alguns projectos para preservar os vestígios arqueológicos pode fazer com que as obras se prolonguem para lá de Junho.
E “por vezes a pressa é inimiga do património”, constata o director do Igespar.
Ainda na zona da Ribeira das Naus foi encontrado uma segunda estrutura de pedra, perpendicular ao rio e provavelmente da época anterior ao terramoto de 1755. O Igespar admite que possa vir a ter de ser atravessada pela conduta da água.
Muita da excitação dos arqueólogos com tudo o que estão a descobrir enterrado à beira-rio tem que ver com o facto de várias destas estruturas portuárias estarem representadas em antigos mapas e gravuras da cidade de Lisboa. Seriam imagens fiéis da metrópole portuária do século XVII? Ninguém sabia. Até hoje.
Por isso o director do Igespar apela à CML para que, terminadas as escavações, sejam divulgadas as descobertas feitas, “para que tudo o que está ali debaixo não fique nas gavetas dos peritos”.

Zona entre Cais do Sodré e Terreiro do Paço esteve sempre ligada a actividades navais e portuárias


Foi no local a que hoje chamamos Ribeira das Naus - um aterro roubado ao rio - que funcionou um gigantesco estaleiro de construção naval entre os séculos XVI e XVII. Neste complexo industrial, como lhe chama José Mattoso na sua História de Portugal, tanto se faziam trabalhos de carpintaria como se trabalhava na cordoaria e na confecção de velas.
Era nas areias desta praia que cresciam os esqueletos de madeira do cavername das naus. A área “era delimitada pelos edifícios onde estavam instalados os organismos fundamentais ao apetrechamento de cada armada da Índia”, refere Mattoso.
Ali ao lado, no Terreiro do Paço - outro pedaço de terra conquistado ao Tejo -, tudo era também muito diferente do que conhecemos hoje: havia uma construção grande e longilínea perpendicular ao rio com um grande torreão, o Paço da Ribeira, onde o rei D. Manuel e a corte se instalaram em 1503.
Do palácio podia observar-se a actividade dos estaleiros. Com o objectivo de acrescentar mais nobreza à praça do poder, D. Sebastião mandou construir uma grande basílica no local, ideia que acabou por não vingar: Filipe II manda abortar a obra e ergue um torreão a partir de um fortim do tempo de D. Manuel.
O Paço da Ribeira sucumbiu ao terramoto de 1755. Os vestígios agora encontrados não são os primeiros a confirmar as actividades navais e portuárias da zona. Em meados dos anos de 1990, escavações do túnel do metro depararam com restos de navios, um do séc. XV e outro do séc. XIV. Os especialistas disseram que esta última embarcação era “o mais antigo destroço de navio de tradição ibero-atlântica conhecido à escala mundial”.

20/04/2009

Novo nº da newsletter de "Os Verdes"


Já está disponível a Contacto Verde Nº 62
A Europa que queremos
Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai a candidatura da CDU às próximas eleições europeias, a lista apresentada e as ideias de fundo que se pretendem debater, as orientações para a Europa que queremos.
Na entrevista, Bruce Gagnon, coordenador da Global Network Against Weapons and Nuclear Power in Space e membro do Partido Verde de Maine dos Estados Unidos da América, aborda as questões do controlo dos recursos naturais e da militarização e dos actuais desafios que se colocam aos Verdes.
No In Loco Celso Ferreira, da Comissão Executiva de “Os Verdes”, escreve sobre as novas dinâmicas de alguns Colectivos Locais de “Os Verdes”.


Um compromisso para o futuro da cidade

O I Plano Estratégico de Lisboa foi aprovado em Sessão de Câmara de 9 de Junho de 1992 e constituiu um importante instrumento de longo prazo - 10 anos, para apoio à tomada de decisão, visando criar as linhas orientadoras da actuação municipal no sentido do ordenamento e desenvolvimento da cidade, e também o estabelecimento de uma ‘contratualização’ de responsabilidade partilhada com as entidades, agentes e organizações, dos sectores público e privado, que operam na cidade.
Na sua sequência, o Município de Lisboa desenvolveu um sistema de planeamento com recurso a diversos instrumentos urbanísticos, em articulação com o PDM, este dotado de suporte técnico e normativo definido.
Agora, a CML acaba de se comprometer com a preparação da ‘Carta Estratégica 2010-2024’, considerando que existem seis questões estratégicas que se colocam para o futuro da cidade:
- Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população?
- Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?
- Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?
- Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa e capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?
- Como afirmar a identidade de Lisboa, num Mundo globalizado?
- Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?
Em princípio, a Carta Estratégica de Lisboa pretenderá dar respostas a estas questões e encontrar as melhores soluções para enfrentar esses desafios, a fim de lançar as bases para o futuro da cidade 1.
Todavia, a revisão do PDM, que os executivos camarários deveriam ter concluído em 2004, continua praticamente parada. E o mais gravoso é que, à revelia do PDM, demasiadas opções urbanísticas tem estado a ser autorizadas pela CML. Um facto é certo: as decisões que forem tomadas hoje definirão como será Lisboa amanhã.

1. Ver ‘Carta Estratégica de Lisboa’ em
http://cartaestrategica.cm-lisboa.pt/index.php?id=393

Salvaguarda dos Jerónimos e da Torre de Belém

Os meses de Verão são, de longe, os mais concorridos para o turismo. A Torre de Belém recebe 447 mil pessoas por ano e 681 mil foi o número de entradas pagas para visitar os Jerónimos em 2008.
Daí que o director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), pondere que o número de visitantes do Mosteiro dos Jerónimos poderá vir a ser limitado, ainda este ano, para salvaguardar o edifício. A explicação é de que “a sobrecarga excessiva de visitantes pode condicionar a conservação do monumento”, que é Património da Humanidade, estando, por isso, “a ser estudados critérios que limitarão o número de visitantes”.
Os períodos mais preocupantes são os meses de Estio, altura em que o número de visitas aumenta significativamente. Ao longo de todo o ano, o número de pessoas que entram nos Jerónimos ultrapassa o da vizinha Torre de Belém, apesar de existir um bilhete conjunto para os dois monumentos.
O referido director lembrou que noutros países foram tomadas medidas semelhantes para proteger locais que sofrem grande pressão turística, como acontece com o Alhambra, em Granada, onde os bilhetes podem ser comprados com uma antecedência de meses e as entradas têm hora marcada para a visita aos palácios, garantindo assim que entra apenas um grupo de cada vez, com um número limitado de pessoas.
Já em Janeiro se tinha avaliado que no ano passado os Jerónimos receberam mais de um milhão de visitantes, embora o número oficial de bilhetes vendidos (o que não corresponde necessariamente a todas as entradas no monumento) seja de 681 mil. No que diz respeito à Torre de Belém, revelou que “está em estudo um projecto para melhorar as condições de acesso dos visitantes, incluindo instalações sanitárias e até uma loja”.

19/04/2009

Uma Europa para todos

Projectos de “Os Verdes” sobre ciclovias e mobilidade

Aquando da discussão na AR de vários Projectos de Lei sobre o plano que define a rede nacional de ciclovias, as normas para velocípedes sem motor, o plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves, a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana e os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada, o deputado Francisco Madeira Lopes de “Os Verdes” prestou as seguintes declarações:

«O advento do automóvel e do motor de explosão por combustão mudou radicalmente o nosso mundo, o nosso espaço urbano, a nossa vida e o próprio Homem, a vários níveis.
Se, por um lado, teve inegáveis impactos positivos pela possibilidade que permitiu, a todos os níveis, o transporte de pessoas e bens, a verdade é que a sua generalização e expansão do uso que conheceu na segunda metade do século XX e que continua, hoje em dia, a acentuar-se revelam que tem um peso e custos elevadíssimos não só a nível ambiental mas também económico e social.
De facto, o crescimento exponencial do trânsito automóvel, agravado pela falta de investimento e de aposta que tem existido a nível dos transportes públicos colectivos, trouxe consigo problemas graves, tão variados como o congestionamento de trânsito, a sinistralidade rodoviária, o problema da saúde pública causado pela poluição, o stress ou a diminuição de exercício físico.
Além disso, condicionou o ordenamento viário e urbano, roubando tantas vezes espaço aos peões, e, provavelmente, o mais grave de tudo, constitui, hoje, um dos principais responsáveis pela dependência energética de que padecemos, pelas emissões de gases com efeito de estufa responsáveis pelas alterações climáticas e em boa parte - em cerca de um terço - pelo nosso não cumprimento dos compromissos do Protocolo do Quioto.
A verdade, é que existem alternativas para combater este problema, designadamente a aposta nos transportes públicos, mas também a aposta clara a nível da mobilidade suave. E, dentro da mobilidade suave, muito concretamente, a aposta no uso da bicicleta, porque esta pode ser uma alternativa ao automóvel com claras vantagens, designadamente em pequenos trajectos.
A bicicleta apresenta uma tecnologia relativamente barata e acessível na aquisição e na manutenção; é um meio democrático de transporte ao alcance de todos, de todas as idades, pois é fácil de usar; é silencioso, não polui, só consome as calorias do ciclista, contribuindo para a sua saúde; ajuda a reduzir o número de automóveis em meio urbano, melhorando-o mesmo, tornando-o mais seguro, saudável e humanizado.
Por outro lado, o cicloturismo, em crescente expansão, é uma forma sustentável de turismo com ganhos económicos apreciáveis. Aliás, a Alemanha calcula os seus ganhos anuais, a nível de cicloturismo, em cerca de 5 milhões de euros/ano. Portugal, por seu lado, é um grande produtor e exportador de bicicletas de qualidade.
Por iniciativa de “Os Verdes”, voltamos, mais uma vez, a discutir a importância da mobilidade suave, em geral, e o potencial da bicicleta, em concreto, em complementaridade com o pedestrianismo e os transportes públicos, para responder aos desafios energéticos, ambientais e de mobilidade do presente.
Depois de, em 2001, ter sido discutido, na AR, o nosso projecto de lei nº 67/VIII, que previa o plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação de velocípedes, hoje, voltamos a apresentar um projecto de lei para a criação de uma rede nacional de ciclovias, instrumento importantíssimo para garantir o direito dos ciclistas a pedalarem em segurança, separando-os, sempre que possível, do trânsito automóvel.
Todavia, não ficamos por aqui. Apresentamos, ainda, um projecto de lei para alteração do Código da Estrada, correspondendo ao apelo e propostas da ‘Plataforma para a Promoção do Uso da Bicicleta’ e procurando garantir os direitos dos ciclistas quando circulam na estrada, que não são um ‘veículo de 2ª’ e têm tanto direito como os automóveis.
Apresentamos também um projecto de resolução que visa a criação de um plano que permita a sensibilização e o incentivo do uso dos meios de mobilidade suave e, em concreto, da bicicleta no nosso País.
É por isso fundamental reconhecer que a bicicleta, para além de um meio de lazer, também pode ser um instrumento poderosíssimo ao nosso alcance para atingir os níveis ambientais e energéticos de que carecemos.
O que está em causa - e muitos cicloturistas e federações têm chamado a atenção para isto mesmo - é o facto de a bicicleta, ao contrário de outros veículos, não gozar da regra geral de prioridade face ao automóvel individual, o que a coloca em perigo em muitas situações de entroncamentos, de cruzamentos e de rotundas. Está provado, cientificamente, que esse facto conduz a acidentes!
Esta é uma questão que, certamente, poderemos aprofundar em sede de especialidade, mas acreditamos que ela é fundamental para garantir a segurança do ciclista, sem retirar espaço ao automóvel. Antes pelo contrário, compatibiliza-os como meios equiparados a nível da circulação viária.
Para encerrar o debate, quero notar que houve uma evolução positiva, desde o debate que tivemos em 2001 até hoje, relativamente a esta matéria, pois praticamente todas as bancadas reconhecem, agora, que esta matéria é profundamente importante, pelo que contamos com o apoio de todos para, na especialidade, discutir estas questões e resolver as dúvidas que possam existir».

Ler intervenção de Francisco Madeira Lopes, reunião plenária da AR de 2009-01-22

18/04/2009

Eficiência energética, mini-hídricas e biomassa

«Neste debate, em que estamos perante quatro projectos de resolução tendentes à eficiência energética e relativos às energias renováveis, saudamos as boas intenções dos proponentes destes diplomas.
De facto, a dependência energética, o desperdício e a ineficiência energética e o disparo dos consumos são problemas gravíssimos que Portugal conhece há muitos anos, os quais só podem ser combatidos através da poupança energética, que tem de ser feita nos transportes públicos mas também a nível da indústria e dos edifícios, modernizando o nosso tecido interno, através de diversificação com recurso às renováveis na produção de energia.
Por isso mesmo, “Os Verdes”, sendo favoráveis ao projecto de resolução, não concordarmos totalmente com as suas considerações e de termos, inclusive, dúvidas em relação à eficácia da tal comissão multidisciplinar. Contudo, não nos oferece objecções de fundo, pelo que vamos votar a favor.
Quanto à questão da arquitectura bioclimática, sem dúvida que a mesma é extremamente importante, constituindo hoje uma ferramenta fundamental, indispensável para a eficiência energética nos edifícios, graças aos conhecimentos tecnológicos de que hoje dispomos e que podem contribuir para que os edifícios não se tornem apenas consumidores de energia mas, eles próprios, produtores de energia, eficientes e auto-suficientes do ponto de vista da energia e da climatização ou do seu próprio arejamento.
Já em relação aos projectos de resolução relativos à biomassa agrícola e às mini-hídricas, temos algumas questões que não podemos deixar de referir.
Naturalmente, congratulamo-nos, no que diz respeito à biomassa agrícola, com a retirada, deste projecto de resolução, da referência às culturas dedicadas. Sabemos, hoje, que isso pode ser um erro crasso na caminhada que pretendemos fazer relativamente à sustentabilidade ambiental e energética do nosso País e do mundo, pelos impactos que as culturas dedicadas podem ter a todos os níveis e pela questão, que pode colocar-se, de saber se são verdadeiramente renováveis no total sentido da expressão. Recordamos os problemas que têm trazido os biocombustíveis de primeira geração.
Quanto aos resíduos agrícolas, designadamente aos resíduos industriais ou agro-industriais, sem dúvida que há aqui uma fileira que tem de ser atendida no que diz respeito à sua valorização energética através da queima, sem esquecer, contudo, que, sempre que existirem alternativas mais sustentáveis do ponto de vista ambiental - como, aliás, os séculos mostraram, com o engenho do homem, aproveitando os resíduos agrícolas quer para a forragem dos animais quer para a adubagem dos terrenos -, essas alternativas devem ser sempre preferenciais e a queima para produção de energia residual. Portanto, qualquer incentivo que a lei venha a prever para a biomassa dos resíduos agrícolas e agro-industriais deve ter esta questão em atenção.
Ainda em relação à questão das pequenas centrais hidroeléctricas ou mini-hídricas, não restam dúvidas de que os seus impactos são consideravelmente inferiores aos das grandes hídricas, pelo menos em termos de escala. Contudo, esses impactos existem provocando alterações ambientais nas bacias hidrográficas, no regime dos caudais, mas também ao nível da biodiversidade aquática, na ictiofauna, na flora ribeirinha, na geomorfologia fluvial. Ora, esses impactos não podem deixar de ser tidos em atenção quando se pretende decidir se vai ou não ser construída uma mini-hídrica em determinado local, pelo que chamamos a atenção para o facto de o desejo de acelerar os processos de licenciamento das mini-hídricas não permitir que fiquem na sombra o acautelar de todas estas questões, que não podem ser levadas à frente pela pressa da decisão dos processos.
Saudamos, ainda, a retirada, neste projecto de resolução, da referência à promoção do pleno aproveitamento energético dos recursos hídricos, em cuja ideia também tem cavalgado o Governo para impor o seu plano dos grandes projectos de barragens hidroeléctricas.
Com efeito, esta noção significaria que Portugal deixaria de ter rios selvagens, que constituem, também, um património a salvaguardar e uma riqueza a aproveitar, em nome dos interesses colectivos das populações e das regiões.
Não podemos deixar de referir que nem sempre todas as energias que aparecem rotuladas como renováveis são energias limpas, amigas do ambiente ou alternativas sustentáveis e, Srs. Deputados, nesta caminhada e neste desafio que temos neste início de milénio, não podemos dar passos errados, não temos tempo para errar.
Temos de optar pelas alternativas que, temos a certeza, são as eficientes, como as eólicas, a luz solar, a das ondas, que são, de facto, aquelas em que somos ricos, tendo sempre em atenção os impactos que podem causam ».

Ler Intervenção de Francisco Madeira Lopes, na reunião plenária de 2009-02-13

17/04/2009

Primeiros passos na preservação da água


“Os Verdes” querem revogação das taxas moderadoras na saúde

«Todas as iniciativas parlamentares têm por objectivo a revogação ou a isenção de taxas ditas ‘moderadoras’ no acesso aos serviços de saúde.
Alguns dos projectos de lei propõem a revogação das taxas moderadoras em relação à cirurgia em ambulatório e no internamento, ou mesmo a isenção das taxas moderadoras, apenas no que toca às cirurgias de ambulatório.
Os argumentos que fundamentam estas pretensões são válidos e, por isso mesmo, as pretensões são legítimas. Com efeito, como é possível, supostamente, tentar moderar a procura dos serviços de saúde que, como se sabe, é o pretexto que fundamenta ou justifica a existência das taxas moderadoras, cobrando um preço por um serviço - a cirurgia em ambulatório ou o internamento - cujo usufruto não depende simplesmente nem da vontade nem da iniciativa do doente pagador? Parece óbvio que não é possível!
O que pode não parecer tão óbvio é se já depende da vontade do doente o recurso a outros serviços do serviço nacional de saúde noutras circunstâncias. Esta é uma questão que deveria ser ponderada.
Será que um cidadão doente, porventura em situação de aflição ou de profundo mal-estar, em risco de vida ou, pelo menos, temendo pela sua própria vida, o que até ao diagnóstico ou ao despiste não pode ser esclarecido, quando toma a decisão de recorrer ao serviço nacional de saúde é realmente livre de decidir se deve ou não recorrer a um serviço de saúde para acautelar um bem fundamental? Penso que não!
E a verdade é que, por isto mesmo, as taxas moderadoras nada moderam, como, aliás, está provado. As taxas moderadoras simplesmente não moderam, não servem para moderar! Então, se não servem para moderar, talvez sirvam para financiar o Serviço Nacional de Saúde. Não, também não servem para financiar o Serviço Nacional de Saúde, segundo nos é dito, pois as suas receitas rondam, talvez, 1% do seu orçamento!...
Mas, então, interessam para quê as taxas moderadoras? Por que é que, face a um imperativo constitucional, apesar do recuo que houve na Revisão de 1989, tendo passado de «gratuito» para «tendencialmente gratuito», os governos, e este Governo em concreto, que criou novas taxas moderadoras, sobrecarregam as pessoas ainda com mais custos, com taxas moderadoras, quando já são os cidadãos que suportam e pagam o serviço nacional de saúde com os seus impostos, quando já têm de suportar outros encargos com medicamentos e quando são obrigados a recorrer ao sector privado por redução dos serviços prestados pelo serviço nacional de saúde?
A razão é de foro psicológico: naturalmente, o Governo quer criar a ideia de que o Serviço de Saúde tem um custo e, portanto, ser servido pelo público ou pelo privado não fará assim tanta diferença. Esta é a grande intenção, ou seja, comparar o serviço público ao serviço privado para demonstrar às pessoas que não faz qualquer diferença quem presta o serviço e que isso é indiferente para servir o cidadão, o que não é verdade.
E, por isso mesmo, é de propor a revogação de todas as taxas moderadoras. Elas não fazem sentido no nosso Serviço Nacional de Saúde, pelo que devem ser revogadas!
Naturalmente, as restantes iniciativas também merecerão o nosso voto favorável, mas do que não resta dúvida é de que não é possível defender a revogação das taxas moderadoras apenas para a cirurgia em ambulatório e para o internamento e defender a sua manutenção no que diz respeito aos outros serviços de saúde».

Intervenção do deputado Francisco Madeira Lopes (PEV) na reunião plenária da AR de 2009-02-18

16/04/2009

Lisboa Cidade - O Jornal da CDU de Lisboa

O jornal da CDU Lisboa edita-se regularmente desde há vários anos.

O "Lisboa Cidade" vai começar a ser distribuído esta semana mas já é possível consultá-lo aqui http://cdudelisboa.blogspot.com

“Os Verdes” exigem investimento público e segurança no trabalho

O Partido Ecologista “Os Verdes” considerou ontem que “os números do desemprego vão disparar”, tendo exigido ao Governo que intervenha, alterando as regras do subsídio de desemprego e criando emprego na Administração Pública.
Num comentário ao Boletim Económico da Primavera do Banco de Portugal, ontem divulgado, que prevê uma recessão da economia portuguesa de 3,5% este ano, a deputada do PEV Heloísa Apolónia considerou ser “claro que, face a estes números, os números do desemprego vão disparar”, acrescentando que “Os Verdes” reivindicam, “face a esta situação, a alteração imediata das regras do subsídio de desemprego”.
“Nós não podemos deixar milhares de cidadãos do país sem qualquer forma de subsistência. Isto é um remédio imediato que o Governo tem de dar ao país”, defendeu a deputada, considerando que “o aumento do investimento público neste momento é determinante e o Governo tem de acabar de imediato com a regra de liquidação de postos de trabalho na Administração Pública”.
Heloísa Apolónia referia-se à “regra do saem dois, entra um”, através da qual, disse, “a breve prazo o Governo vai acabar com mais 56 mil postos de trabalho da Administração Pública”. “Faz com que não entrem pessoas para a Administração Pública e nós consideramos que essa regra cega tem que acabar”, reiterou, defendendo que “o Governo tem de dar o exemplo também ao sector privado e fazer a manutenção e criação de emprego na Administração Pública”.
“O país neste momento precisa de Estado. Se o Governo não entende isso, entende mal”, disse Heloísa Apolónia.
De acordo com a deputada do PEV, as previsões do Bando de Portugal “demonstram claramente que as medidas que têm sido anunciadas e tomadas pelo Governo não têm estado a dar os frutos que o Governo diz que dão”, recomendando ao Governo que seja “realista nos seus números”.
“O Governo vai sempre por um quadro macroeconómico mais optimista, o que o leva depois a tomar medidas não consentâneas com a realidade da situação, mas com um quadro que o Governo eventualmente desejaria que acontecesse”, alegou.
O decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% previsto pelo Banco de Portugal no seu boletim económico da Primavera constitui uma revisão em baixa da anterior previsão da instituição.
O boletim económico de Inverno, divulgado a 6 de Janeiro, previa para este ano uma recessão de 0,8% e um crescimento do PIB de 0,3 em 2010. A previsão de uma recessão de 3,5% ontem divulgada assenta numa diminuição das exportações, do investimento e do consumo privado esperados para este ano.
Segundo o Banco de Portugal, o consumo público é a única componente do PIB que deverá aumentar em 2009. Também as importações deverão cair este ano, de acordo com a previsão do banco.

Ver Lusa doc. nº 9553540, 14/04/2009 - 18:01

15% das crianças em Portugal são pobres

Em 2006 Portugal tinha dois milhões de pobres, conclui um estudo editado pelo Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal. Ente estes, 300 mil eram crianças.
A conclusão faz parte de um artigo publicado no Boletim Económico de Primavera do Banco de Portugal que mostra que 56% desses pobres tem entre os 15 e os 64 anos.
Esta análise considera um indivíduo pobre se, num determinado período, o seu nível de rendimento (despesa) for inferior a 60% do rendimento (despesa) mediano em Portugal. Em valores, isto corresponde a dizer que a linha de pobreza calculada com base no rendimento ascendia a 382 euros mensais em 2005, a preços desse ano.
O mesmo estudo conclui que as classes particularmente vulneráveis à situação de pobreza são as famílias em que pelo menos um adulto está desempregado, idosos com baixos níveis de educação, famílias compostas só com um adulto solteiro que não trabalha e que tem filhos e famílias numerosas em que pelo menos um adulto não trabalha.
Os dados revelam que 25 a 30% da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão e que 40% dos indivíduos com mais de 14 anos sem percurso escolar era pobre.
Em conclusão, os dados provam que “existem elevados níveis de retorno da educação no mercado de trabalho em Portugal”, sobretudo nas pessoas tiverem uma educação universitária. No entanto, a curto prazo, o especialista prevê que o aumento da taxa de desemprego seja o principal factor a pesar no aumento da pobreza em Portugal.

Banco de Portugal revela a inoperância governamental

O Boletim Económico da Primavera do Banco de Portugal veio agora alterar a sua previsão de crescimento económico para o ano de 2009: enquanto em Janeiro previa uma contracção de 0,8%, agora prevê uma recessão de 3,5%.
Assim, segundo o Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”, estes números devem preocupar todo o país, na medida em que ele representa a maior quebra da economia em 34 anos e daqui se perspectiva um aumento muito substancial do desemprego.
Os Verdes” entendem que estes números revelam que as medidas do Governo não têm estado a ser minimamente suficientes para dinamizar a nossa economia e, por outro lado, que o Governo não tem falado verdade em relação ao quadro macro-económico, mostrando sempre uma visão mais optimista, o que o leva depois a tomar medidas insuficientes face à gravidade da situação.
Um aumento do desemprego levará a uma maior retracção do consumo o que, a par das dificuldades de exportação, levará as micro, pequenas e médias empresas a enfrentar dificuldades enormes. O combate ao desemprego deve, pois, ser a prioridade das prioridades.
O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que, neste quadro, é determinante que o investimento público cresça de modo a gerar mais emprego e a alavancar o investimento privado e é importante que o Governo revogue imediatamente a intenção cega de acabar com mais 56 mil postos de trabalho na Administração Pública.
Mas, face ao que se perspectiva em termos de desemprego, “Os Verdes” entendem que é absolutamente fundamental que o Governo aceite alterar as regras do subsídio de desemprego, de modo a não deixar milhares de cidadãos sem forma de subsistência, tendo em conta que de acordo com as actuais regras, 40% dos desempregados não têm acesso a este apoio social 1.
Pela crise e por motivos similares, toda a posição vem responsabilizando o Governo, acusando o Ministro das Finanças de, pura e simplesmente, “baixar os braços”.
Do lado do PEV, a deputada Heloísa Apolónia alerta para a “previsível subida” do desemprego, exigindo a alteração das regras do subsídio, frisando que, actualmente, “mais de 40%” dos desempregados não têm acesso àquela prestação 2.

1. Ler comunicado do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes
2. Ver
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=132197

15/04/2009

Alemanha proíbe o milho transgénico

A Alemanha vai banir o milho transgénico, apesar de a União Europeia ter determinado que o seu cultivo é seguro.
Junta-se assim a países como a França, Áustria, Hungria, Grécia e Luxemburgo, que já tomaram medidas idênticas.
Em causa estão as sementes de milho MON 810, da empresa norte-americana Monsanto, que dão origem a uma cultura resistente à broca-do-milho. A ministra alemã da Agricultura e Protecção do Consumo, Ilse Aigner, disse ontem que o Governo alemão chegou à conclusão de que “existem razões para acreditar que o milho geneticamente modificado do tipo MON 810 representa um perigo para o ambiente”. A Monsanto anunciou que irá contestar a decisão e a Comissão Europeia prometeu analisar o caso com base em dados científicos. Entre os organismos geneticamente modificados, apenas o milho é produzido em larga escala na Europa. Na Alemanha só foram produzidos 3200 hectares de milho transgénico em 2008, muito menos do que os 2 milhões de hectares de milho convencional.


Notícia retirada do "Público" de 15/04/2009, pág. 15
http://jornal.publico.clix.pt/

CML estuda colocação de placas toponímicas para cegos

A Câmara está a estudar com a associação que representa os invisuais (a ACAPO) que locais poderão vir a receber placas toponímicas com informação em ‘braille’, texto em relevo e um sistema áudio, um projecto que será depois divulgado no estrangeiro.
A ideia partiu de um pedido para criar placas com o sistema de leitura utilizado pelos invisuais, mas acabou por motivar a construção de um modelo inédito no país. O que uma empresa fez “foi reformular esse pedido, uma vez que o 'braille' aplicado assim é praticamente inútil, as pessoas cegas não andam a apalpar paredes à procura das placas, não podem ir tactear no vazio. Já houve experiências em estações de metro e comboio e verificou-se que as pessoas não sabiam onde ficavam as placas”.
Além do ‘braille’, a placa concebida pela empresa terá texto ampliado, em relevo e cores fortes, para quem não conhece aquele sistema específico, e um dispositivo com uma gravação, através da qual as pessoas invisuais ou com baixa visão (grupo que representa 80% das pessoas com deficiência visual) poderão ouvir o nome da rua, os números das portas e os serviços ali disponíveis, como lojas, restaurantes, hospitais, transportes, bancos ou museus.
Para que o transeunte identifique a localização da placa, deverá transportar um sensor do tamanho de um porta-chaves, que vibrará e poderá emitir um sinal sonoro sempre que a pessoa se aproximar da estrutura e dispõe de um botão que activará o sistema áudio. A estrutura, semelhante às placas de pedra assentes num pé próprio, fica ao nível dos olhos, num altura compreendida entre 1,20 e 1,50 metros.
A ideia poderá vir a ser divulgada entre os restantes municípios e no estrangeiro, até porque a capacidade financeira da autarquia lisboeta não é suficiente para suportar a sua implantação em toda a cidade.
Com efeito, uma placa deste tipo - que já gerou reacções “muito boas” entre pessoas cegas - irá custar no máximo 400 euros (valor das actuais placas de pedra suportadas num pé próprio), funcionando a energia solar e tendo protecção anti-vandalismo, um pormenor que ainda está a ser desenvolvido, pelo que a aplicação desta “ideia será numa zona piloto”. Segundo a vereação, colocá-lo “em toda a cidade seria incomportável”.

Ver Lusa doc. nº 9530147, 07/04/2009 - 16:25