31/05/2009

Nós apoiamos a CDU!

Durante a manhã de ontem, na Rua Morais Soares, o calor não deixou que Ruben de Carvalho passasse despercebido numa das mais comerciais e movimentadas ruas da capital.
O cabeça de lista da CDU escolheu uma freguesia PSD para dar início à campanha oficial e manteve-se fiel ao objectivo: “há que esclarecer as pessoas. Há que confirmar o eleitorado”.
Com um cravo vermelho na mão, oferecido por uma lojista, o candidato, que de subida até à Praça Paiva Couceiro parou, praticamente, em todos os estabelecimentos comerciais, foi lembrando que o que a cidade de Lisboa tem de melhor foi “feito pelos vereadores CDU, durante a coligação PS/PCP”.
“CDU avança com toda a confiança” era o mote entoado a plenos pulmões 1.
De tarde realizou-se uma ‘Festa-Comício’ na Praça Paiva Couceiro, com a participação de Cláudia Madeira, candidata da CDU por “Os Verdes” às eleições europeias, e o cabeça da lista à câmara da capital, Ruben de Carvalho.

Há demasiadas auto-estradas e pouca mobilidade ecológica

Um especialista em desenvolvimento sustentável considerou hoje que em Portugal “há demasiado investimento em auto-estradas em detrimento da mobilidade ecológica”, lamentando que o consumo de energia no sector do transporte seja “cada vez mais parecido ao dos EUA”.
“Em Portugal, como no resto da Europa, o investimento em auto-estradas para o transporte rodoviário tem sido demasiado elevado e os fundos comunitários não foram aplicados na mobilidade ecológica”, afirmou um dos redactores da Agenda 21, o Plano de Acção para o Desenvolvimento Sustentável consagrado na Cimeira da Terra de 1992.
Falando à margem da conferência internacional ‘Roteiro Local para as Alterações Climáticas: Mobilizar, Planear e Agir’, que até 6ª fª reuniu em Almada vários especialistas nacionais e internacionais, bem como responsáveis autárquicos, para debater o papel dos municípios na luta contra o fenómeno climático, aquele técnico lamentou que o “consumo de energia em temos de transporte esteja a tornar-se cada vez mais semelhante ao dos EUA”.
“Isto é altamente negativo e preocupante. As pessoas sempre apontaram o dedo aos americanos, mas vocês [portugueses e europeus] estão a seguir o mesmo caminho”, salientou o canadiano especializado em urbanismo e desenvolvimento sustentável.
Segundo o relatório ‘Climate for a Transport Change’, divulgado no ano passado pela Agência Europeia do Ambiente, Portugal apresentava o quinto pior resultado dos 27 Estados-membros da União Europeia no que diz respeito ao aumento das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) associados ao sector do transporte.
O documento, que analisou as tendências mais marcantes no sector de transportes da Europa, referia que as emissões de GEE ligadas a esse sector aumentaram 96% entre 1990 e 2005 em Portugal, valor apenas ultrapassado pela República Checa, Chipre, Irlanda e Luxemburgo.
O mesmo estudo, baseado em dados de 1992 a 2004, adiantava que o investimento na rede rodoviária em Portugal era aproximadamente quatro vezes acima do investimento feito na ferrovia, e que os portugueses utilizam cada vez mais o transporte individual em detrimento do transporte colectivo, nomeadamente autocarros e comboio.
Segundo o autor do livro ‘Welcome to The Urban Revolution, How Cities Are Changing the World’, a forte aposta na criação de auto-estradas teve também outras consequências: “Portugal está a desenvolver-se cada vez mais num padrão suburbano e os portugueses começaram a ter um modo de vida ao estilo norte-americano, ou seja, em que vão trabalhar de uma área semi-rural para as grandes cidades”.
“Isto é altamente ineficiente no que toca às emissões por quilómetro e a eficiência energética", criticou o especialista, lembrando também que os portugueses são dos povos da UE que "menos recorrem a meios de transporte alternativos”.

Ver Lusa doc. nº 9728184, 28/05/2009 - 18:13

Ideias para melhorar a mobilidade em Lisboa

Durante uma conferência sobre o Plano Director Municipal (PDM), que decorreu 6ª fª na Universidade Nova de Lisboa, o vereador do urbanismo da CML considerou “absolutamente fundamental para Lisboa” a aposta numa rede de eléctricos e a criação de um metro ligeiro de superfície, que sirva “uma zona completamente desprovida de transportes públicos de qualidade” como a freguesia da Ajuda, mas também que faça a ligação aos concelhos vizinhos de Oeiras e de Loures.
Depois de apresentar parte do trabalho já feito no âmbito da revisão do PDM, o autarca defendeu que este “não pode ser um catálogo com todas as intervenções possíveis”, adiantando que em boa medida aquilo que permanece por fazer é “definir prioridades e quantificar custos. Afirmar Lisboa nas redes globais e nacionais, revitalizar a cidade consolidada e promover a sustentabilidade, qualificação urbana e participação dos cidadãos” são os três princípios do documento.
Algumas das propostas mencionadas incluíam a utilização da rede ferroviária “como sistema de transporte urbano e não apenas suburbano”, a aposta nos eléctricos para “complementar” essa oferta. Também a criação de sistemas pedonais apoiados, como os elevadores para unir a Baixa ao Castelo de São Jorge, são algumas das ideias da CML para melhorar a mobilidade na capital.
Uma das diferenças em relação ao PDM ainda em vigor seria a aposta numa “cidade multifuncional”, através de “áreas de uso misto generalizadas” que congreguem diferentes usos. Esta “mistura de funções”, quando até aqui eram apontadas zonas específicas onde se deveria concentrar o sector terciário, seria, segundo o vereador do Planeamento Estratégico, “uma marca deste novo plano”.
Na mesa-redonda sobre as expectativas em relação ao novo Plano Director Municipal, o bastonário da Ordem dos Economistas afirmou que a cidade pode ser “o centro da economia lusófona, o espaço sede da lusofonia”, e defendeu que, em vez de apostar em novas tecnologias de informação e comunicação, Lisboa devia focar-se na “economia do mar”, criando “um pólo tecnológico” desta área.
Já o presidente da Ordem dos Arquitectos sublinhou que Lisboa vive “a maior crise desde o terramoto de 1755”, sendo a sua resolução “uma tarefa ciclópica para dezenas de anos. A cidade precisa de antecipar o que quer ser”, concluiu 1.
Promessas, projectos e ideias para melhorar a mobilidade em Lisboa todos têm. Do papel é que os decisores nunca passam.

Governos desperdiçam a maior arma para combater as alterações climáticas

Um especialista em urbanismo acusou hoje os governos de desperdiçarem o que considerou ser a maior oportunidade para combater as alterações climáticas, ou seja, o investimento na eficiência energética e no desenvolvimento sustentável das cidades.
“A comunidade internacional falha em perceber que a maior das oportunidades no combate às alterações climáticas passa por alterações a nível das cidades, onde cerca de 80 por cento da energia no mundo é utilizada e onde o equivalente é emitido em emissões de gases com efeito de estufa [GEE]”, afirmou um dos redactores da Agenda 21, o Plano de Acção para o Desenvolvimento Sustentável consagrado na Cimeira da Terra de 1992.
Apesar das críticas, o especialista mostrou-se ‘optimista’ que se consiga ‘carimbar’ um novo acordo global pós-Quioto durante a cimeira de Copenhaga, em Dezembro. “A boa notícia é que vai ser alcançado um acordo global na conferência de Copenhaga e os Estados vão fazer mais compromissos e disponibilizar mais recursos aos países em desenvolvimento para estes reduzirem as suas emissões poluentes”, acrescentou o especialista em urbanismo e desenvolvimento sustentável.
À margem da conferência ‘Roteiro Local para as Alterações Climáticas: Mobilizar, Planear e Agir’, que até 6ª fª reuniu (em Almada) especialistas nacionais e internacionais, bem como responsáveis autárquicos, para debater o papel dos municípios na luta contra este fenómeno – o mesmo técnico criticou que o processo internacional para encontrar um acordo pós-Quioto “continue muito focado em reduzir emissões em áreas onde, para fazê-lo, são precisos grandes investimentos que não têm retorno”.
“A verdadeira oportunidade para reduzir as emissões de GEE e garantir um retorno são as intervenções nas cidades, na maneira como aquecemos ou arrefecemos os nossos edifícios, nos combustíveis e transportes que utilizamos”, frisou o autor do livro ‘Welcome to The Urban Revolution, How Cities Are Changing the World’.
“Os nossos governos continuam a ser ingénuos e a não perceber o enorme potencial económico que advém da redução do consumo energético nas cidades, quando já foi provado que estas alterações são viáveis do ponto de vista técnico e económico”.
Salientou também que, se os países, num contexto de crise económica, continuarem focados no combate às GEE em áreas onde são precisos grandes investimentos, isto pode levar a que se reconsidere medidas e objectivos traçados: “O meu medo é que exista menos disponibilidade e vontade de investir nessas mesmas áreas”.
Quanto ao papel dos EUA nas negociações do novo acordo climático, foi peremptório: “Há uma crescente consciência por parte da nova administração e nos próximos anos haverá um forte investimento para aumentar dramaticamente a eficiência energética das cidades”. Uma mudança que, garante, “vai chegar tarde demais para a cimeira de Copenhaga”.

Ver Lusa doc. nº 9727615, 28/05/2009 - 17:20

Estudo de impacto ambiental para o novo aeroporto de Lisboa

O ministro das Obras Públicas tem afirmando que o concurso para a construção do novo aeroporto e privatização (?) da ANA serão lançados até ao final de Junho. O calendário do Governo aponta 2017 como data prevista para a entrada em funcionamento do novo aeroporto, que será construído na zona do Campo de Tiro de Alcochete.
Neste sentido, a Naer - Novo Aeroporto refere, em comunicado, que o consórcio vencedor para a execução do estudo de impacto ambiental para o novo aeroporto de Lisboa integra a DHV, a Augusto Mateus & Associados e Bruno Soares Arquitectos, por ter “conseguido a melhor classificação nos parâmetros definidos nos documentos do concurso”.
A Naer explica que as quatro propostas apresentadas a concurso foram classificadas “em função do preço (40%), qualidade e consistência da propostas técnica (35%) e qualidade e afectação da equipa técnica (25%)”.
O estudo de impacto ambiental do novo aeroporto deverá ter início em Junho, tendo uma duração prevista de sete meses. Este foi o segundo concurso lançado pela Naer para escolher o consórcio responsável pela elaboração do estudo de impacto ambiental, depois de no primeiro concurso as propostas apresentadas terem sido todas excluídas devido a “falhas procedimentais”.

Ver
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1246868

30/05/2009

Comício da CDU em Lisboa

Amanhã, dia 30 de Maio, vai realizar-se um Comício/Festa em Lisboa, na Praça Paiva Couceiro, pelas 15h00.
Vai ser um momento de afirmação e reforço da CDU, com animação musical e com a participação de Cláudia Madeira, candidata de "Os Verdes" na lista da CDU ao Parlamento Europeu, e de Rúben de Carvalho, Vereador da CDU e candidato à Presidência da CML.
Juntem-se aos "Verdes" neste Comício/Festa!

Edifício ecológico em Lisboa

O Solar XXI aloja gabinetes e serviços do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), mas é especial porque o próprio edifício foi planeado para estudar tecnologias de eficiência energética na construção.
O painel à entrada avisa que até 6ª fª, Dia Mundial da Energia, o edifício já produziu 45 276 kilowatts. O Solar XXI, em Lisboa, gera 80% do seu consumo energético e pretende ser um exemplo de eficiência para outros edifícios.
Os dados sobre a produção e consumos neste edifício são permanentemente actualizados num painel electrónico que permite a quem entra saber, por exemplo, que o interior está a 20º e que a eficiência desta construção já evitou a emissão de 31.693 quilogramas de CO2 para a atmosfera, contribuindo desta forma para a redução das alterações climáticas.
“Enquanto edifício de serviços, que tem um funcionamento diurno, este é um exemplo que pode ser copiado pelos edifícios de escritórios e serviços nas cidades”, considerou a presidente do LNEG, salientando que este aumento da eficiência ocorre sem aumento de custos de construção em relação a um edifício normal.
Para o investigador, autor e responsável pelo projecto do LNEG, a ideia foi “provar que, mesmo para o clima português, era possível ter um edifício sem ar condicionado no Verão e que no Inverno também tivesse consumos reduzidíssimos para aquecimento”.
Para concretizar este plano, as tecnologias integradas no Solar XXI baseiam-se em premissas simples: “no Inverno captam o máximo de energia solar, que é aquilo que temos disponível e gratuitamente, e no Verão, em vez de ar condicionado, adaptámos o edifício para que não aqueça tanto como os outros e seja arrefecido pela fonte fria que temos ao nosso dispor, que é o solo”.
A integração arquitectónica de células fotovoltaicas na fachada do Solar XXI permite aquecer água e produzir electricidade, mas também aproveitar o calor das próprias placas que captam a radiação solar para aquecer no Inverno os gabinetes, que não precisam de aquecedores.
“Todos os gabinetes têm também umas pequenas portas de arrefecimento, através das quais cada utilizador pode injectar ar frio no escritório proveniente do sistema de arrefecimento do edifício, que aproveita as baixas temperaturas verificadas debaixo de terra”.
O projecto aproveita ainda a iluminação natural para evitar luzes acesas e procurou optimizar o espaço envolvente, onde até os lugares de estacionamento têm placas solares em vez de telhas, sendo de destacar que algumas destas técnicas começam agora a ser aplicadas em arranha-céus e edifícios públicos noutros países.
Para resultados óptimos em eficiência energética o melhor é que o edifício integre esta tecnologia de raiz, mas os escritórios que já estão construídos também podem sofrer melhorias: “basta melhorar a envolvente do edifício, para melhorar o consumo energético”.
O responsável salienta que o desafio que agora se discute a nível internacional é a construção de um edifício “energia zero”, que terá “todas as suas necessidades energéticas cobertas pela energia produzida pelo próprio edifício”.
“Este conceito pode ser extensivo a um edifício, mas também a um bairro ou a uma parte da cidade, de forma que as novas construções se constituam quase como autónomas em relação à origem da energia que consomem, o que poderá ser muito interessante”, explicou.

Ver
http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1247676&seccao=Biosfera

Incentivo fiscal à utilização de bicicletas

O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou 5ª fª na A.R. um Projecto de Lei que cria um regime fiscal de incentivo à aquisição de bicicletas, com benefícios em sede de IVA e de IRS.
Para o PEV, é imperativo, nos dias de hoje, promover a mobilidade suave que, em meio urbano, apresenta inúmeras vantagens. A opção pela pedonabilidade, pela bicicleta e outras modalidades de deslocação alternativas ao automóvel particular, resulta, entre outras, na melhoria, sobretudo, do ambiente urbano, devido à diminuição de emissões poluentes para a atmosfera, bem como na humanização do espaço público, descongestionamento do trânsito e da via pública e, finalmente, na poupança da factura energética.
Além do mais, Portugal, como produtor (e exportador) de bicicletas de qualidade que é, deve incentivar o uso da bicicleta também pelas vantagens económicas que daí advirão, incluídas as relacionadas com o cicloturismo.
Os Verdes” relembram que apresentaram, já nesta Legislatura, três iniciativas parlamentares propondo a criação de uma Rede Nacional de Ciclovias (PJL 580/X), a adopção de um Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suaves (PJR 376/X) e o PJL nº 581/X que altera o Código da Estrada garantindo direitos aos ciclistas e peões.

Ver
www.osverdes.pt

Fim das despesas de manutenção de contas bancárias

Foi discutido e votado na 6ª fª no Parlamento o Projecto de Lei de “Os Verdes” que previa a isenção de despesas de manutenção de contas bancárias, designadamente para clientes com contas médias trimestrais inferiores a 1000,00€, com vista a acabar com uma verdadeira imoralidade que os bancos praticam.
Como referiu a deputada Heloísa Apolónia, no decurso do debate deste PJL, as instituições bancárias não têm escrúpulos, mesmo em tempo de crise, de andar permanentemente a aliciar os clientes para contraírem créditos, têm spreads elevadíssimos, fazem despropositadas cobranças de serviços, têm lucros estrondosos, mas continuam a cobrar imoralmente despesas aos clientes, ainda por cima em função da sua situação económica, sendo que os mais carentes economicamente são os que mais pagam aos bancos.
A um pensionista com uma pensão de 300 ou 400€, que tenha uma conta bancária para depositar o seu dinheiro na Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, é-lhe cobrado ao final do ano 52,00€, exclusivamente a título de despesa de manutenção de conta. Para um titular de uma conta bancária com média mensal ou trimestral de mais de 1500,00€ não lhe é cobrado absolutamente nada. Foi justamente o fim desta imoralidade que “Os Verdes” levaram hoje ao Plenário da Assembleia da República com a proposta de isenção destas despesas de manutenção de conta.
Infelizmente PS, PSD e CDS preferiram fixar-se na crença de uma entidade reguladora, que tem mais do que provado ao país que não regula absolutamente nada em benefício das pessoas, para chumbarem o Projecto de Lei de “Os Verdes”. Estes partidos preferem centrar-se no funcionamento do mercado mesmo que esse funcionamento lese direitos importantes dos consumidores, utentes e clientes, continuando, neste caso, a centrar todas as suas medidas na prevalência das instituições financeiras, quer com o que aprovam, quer com o que chumbam. O país perde com isso!

Ver
www.osverdes.pt

Consulta pública do Programa Local de Habitação

Os moradores de Lisboa começaram a receber em casa o questionário para participarem na consulta pública do Programa Local de Habitação (PLH), que decorre até 21 de Junho.
De acordo com fonte da equipa que está a desenvolver o PLH, foram enviados questionários para cada uma das 320.000 habitações de Lisboa.
O documento enviado para casa dos moradores solicita a opinião sobre os oito objectivos da matriz estratégica do programa, a saber:
- melhorar a qualidade do parque habitacional (público e privado),
- melhorar a qualidade da vida urbana e a coesão territorial,
- promover a coesão social,
- adequar a oferta à procura de habitação,
- poupar recursos (tempo, energia, dinheiro),
- dar prioridade à reabilitação,
- garantir os solos necessários para (re)habitar Lisboa, e
- promover a administração.

A matriz estratégica do PLH pretende definir os objectivos, os futuros programas e as medidas que constituirão a política de habitação de Lisboa para os próximos quatro a cinco anos e, após a consulta pública, será submetida à aprovação da CML e da AML.
Durante o período de consulta pública estão previstas cinco sessões de esclarecimento, entre 15 e 19 de Junho. O relatório final do PLH deverá estar concluído no final de Junho.
Os programas locais de habitação estão previstos no Plano Estratégico de Habitação 2008/2013, da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

Ver Lusa doc. nº 9728082, 28/05/2009 - 17:53

29/05/2009

Hoje: Tempo de Antena da CDU

Vai hoje para o ar o Tempo de Antena da CDU, às 19h00, na RTP1,
com as "10 Razões para Votar Verde".
Não percam!

Tertúlia em Sines

O Partido Ecologista "Os Verdes" está a organizar, para o próximo dia 30 de Maio, Sábado, uma Tertúlia/Conversa em Sines sobre os temas: Alterações Climáticas e Conservação da Natureza. Esta iniciativa contará com a participação do deputado ecologista e candidato ao Parlamento Europeu, Francisco Madeira Lopes e com o dirigente nacional Victor Cavaco.
Aparece!
Traz a tua opinião.
Traz um amigo também.
Contamos com a tua presença!
Tertúlia / Conversa Dia 30 de Maio – Sábado às 16h - Na Cafetaria do Castelo de Sines

Limites à cobrança de taxas de contas bancárias

Discute-se hoje na A.R. Projecto de Lei nº658/X de “Os Verdes” que visa a imposição de limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias.
Nos dias de hoje, o acesso a serviços bancários é um dado adquirido para a generalidade dos cidadãos, a tal ponto que actualmente é muito difícil viver sem uma conta bancária. Esta situação, podendo trazer vantagens a todas as partes envolvidas, interessa de forma particular à banca visto que constitui uma via de entrada de activos financeiros.
Os valores cobrados pelas instituições bancárias acabam por ser fixados, na maioria dos casos, em termos de um valor fixo para determinados escalões de saldos médios mensais de conta, onerando principalmente aos clientes que menor saldo mensal médio apresentam, o que resulta num contínuo engordar de lucros da banca à custa de um conjunto de cidadãos com poder económico extremamente débil.
O PEV considera que a cobrança que a banca faz actualmente de uma taxa ou valor por despesas inerentes a serviços de manutenção de conta bancária apresenta contornos absolutamente iníquos e socialmente injustos, razão pela qual o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” propõe, com o presente Projecto de Lei, limitar a possibilidade das instituições bancárias realizarem essas cobranças.

Ver
www.osverdes.pt

Ainda o regime das contra-ordenações ambientais

Na semana passada foi discutida na AR uma Proposta do Governo que visa alterar o regime das contra-ordenações ambientais, diminuindo o valor das coimas, diminuições que em muitos casos vão aos 50% e noutros até ultrapassam os 80%.
A primeira questão que nos deve ocorrer de imediato é, evidentemente, a de saber o que terá motivado o Governo a fazer esta opção. É o próprio comunicado do Conselho de Ministros que nos dá esta resposta: esta proposta visa garantir “um carácter mais adequado ao quadro sócio-económico do país”. Ou seja, é uma medida anti-crise do Governo! A mais disparatada de todas as medidas anti-crise que o Governo tem anunciado.
O que o Governo está francamente a dizer ao país é o seguinte: estamos em crise, a defesa do ambiente só traz custos e não é determinante para o desenvolvimento, violem lá as leis ambientais, que não faz mal, porque nós até ajudamos e diminuímos substancialmente as sanções a que ficam sujeitos. É o convite expresso do Governo à violação das normas ambientais!
Indignada, coloquei esta questão no último debate quinzenal com o 1º Ministro. Eis senão quando Sócrates afirma que esta medida também serve para aliviar os Tribunais, porque assim, com coimas mais baixas, as pessoas já não impugnam as coimas! Isto é a demência total da política e dos valores ambientais e do desenvolvimento!
A política de ambiente deste país está toda baralhada, só serve para gerar negócio para os privados e nada mais! Sinceramente, alguém acredita que através desta alteração do regime das contra-ordenações ambientais é que se vai garantir a sobrevivência das pessoas e das empresas? O Governo aumenta impostos, precariza o trabalho, quer salários baixos, não garante que os apoios às empresas lhes chegam de facto e depois apresenta estes fingimentos de ajuda! Então isto não é gozar com o país?
Se o Governo não quer prejudicar as pessoas e os agentes económicos que não actuam ainda de acordo com as normas ambientais, então o que deve é ajudá-los ao finaciamento de estruturas e equipamentos para a garantia do cumprimento dos padrões ambientais adequados, e nunca fomentá-los a continuar a ser prevaricadores do ambiente e da saúde pública.
Mas há mais, o Governo ainda cria o regime especial dos arrependidos. Ou seja, quem tiver cometido uma infracção ambiental e manifeste arrependimento e intenção de não voltar a repetir a asneira, ainda tem outro bónus de redução da coima.
No fundo o Governo está a penalizar todas as pessoas e todas as pequenas e médias empresas que, algumas das quais muito esforço, fizeram investimentos na melhoria dos seus comportamentos ambientais. Isto é por de mais intolerável! Isto é dar um sinal completamente contrário às boas práticas ambientais, de garantia da saúde pública e de promoção de um verdadeiro desenvolvimento.
Resta ainda dizer que este regime das contra-ordenações ambientais em vigor foi aprovado por esta maioria neste mandato. Foi uma daquelas medidas anunciadas, ao bom jeito de propaganda do PS, no dia 5 de Julho, dia mundial do ambiente, de 2005, num Conselho de Ministros todo direccionado para o ambiente. Agora, em final de mandato, revogam o regime desta forma vergonhosa! Os objectivos estão à vista!
“Os Verdes” já tinham denunciado esta questão no Parlamento e apelaram a todas as bancadas para chumbarmos esta proposta do Governo. Todos aceitaram expressamente o desafio dos Verdes... só o PS se manteve calado. Na semana passada, o PS foi obrigado a pronunciar-se. Adivinham qual foi o sentido da sua intervenção? Isso mesmo: a subserviência a Sócrates!

Ler “A medida mais disparatada de combate à crise” por Heloísa Apolónia, IN Crónica Setubal na Rede, 26 de Maio de 2009

28/05/2009

125 anos do Zoo de Lisboa

O administrador do Jardim Zoológico de Lisboa, que assinala esta 5ª fª o seu 125.º aniversário, confirmou que o Jardim Zoológico não está à procura de nova localização, uma vez, depois da remodelação de algumas instalações, está mais próximo do habitat natural dos animais.
O Zoo vai assim continuar no centro da cidade, em Sete Rios, porque o espaço reúne todas as condições de habitabilidade e é mais acessível para os visitantes. “Está fora de questão. É o centro da cidade mas é um espaço verde e é até um privilégio tê-los aqui no centro da cidade porque é muito mais fácil ter visitantes”.
A maior fatia de receitas do Zoo de Lisboa é o lucro das bilheteiras que representa entre 65 a 70% das receitas, apesar de os apadrinhamentos de animais também terem expressão no orçamento.
Um dos objectivos do Jardim Zoológico, que recebe cerca de 800 mil visitas por ano, é conservar as espécies, reproduzir aquelas que estão em risco de extinção e dar-lhes condições que se aproximem o mais possível ao seu ambiente natural. Por exemplo, depois da remodelação dos recintos dos tigres, que estavam enjaulados e agora estão num espaço mais natural, esta espécie teve uma cria, o que “já é um ganho”.
A tratadora de répteis refere que também os esforços de reprodução da tartaruga-panqueca-africana, uma espécie ameaçada pela captura para comércio ilegal de animais de companhia, têm tido sucesso.
Os animais chegam a comer 1.500 quilos de carne, frutas e legumes. Os tratadores escondem os alimentos e criam obstáculos para que a busca diária de comida não se torne rotineira nem fácil. A tratadora das aves explicou que são escondidos frutos secos em caixas de cartão para que as araras tenham de roer o cartão para chegar aos frutos.

Iniciativas duvidosas previstas para o Parque Florestal de Monsanto

A Plataforma por Monsanto dirigiu uma Carta ao Sr. Vereador do Ambiente e Espaços Verdes da CML, expressando que não obstante assinalarem diversas iniciativas positivas no Parque Florestal, como sejam:
- A tentativa de recuperação do terreno do antigo ‘Aquaparque’;
- A construção de ciclovias de ligação a outras zonas da cidade;
- Alguma reflorestação;
- Abandono de uma possível urbanização na quinta José Pinto,
As quais louva e às quais manifesta o seu total apoio. Outras há, todavia, que suscitam a maior apreensão.

Entre elas avultam as situações de seguida enunciadas, relativamente às quais solicitou a Plataforma os necessários esclarecimentos ao Vereador do pelouro:
* Panorâmico de Monsanto:
Em reunião realizada na CML no passado dia 20 de Março, foi afirmado que estariam a ser realizados estudos de tráfego e de outros impactos e que estes seriam brevemente apresentados, mas a verdade é que no próprio dia estes estudos foram dados como concluídos e apresentados à imprensa, num projecto que é apresentado como definitivo, ou seja, como facto consumado. Como se pode verificar em notícia do jornal Expresso on-line de 23 de Março (a mesma notícia já havia saído no DN on-line, no dia 20), aqui reproduzida:
"António Costa esclareceu ainda que os estudos sobre o impacte provocado pelo novo projecto comprovam que "não haverá impacte negativo, quer do ponto de vista sonoro, quer do ponto de vista de poluentes ou do tráfego sendo, no entanto, necessárias novas construções na zona envolvente"
"A preservação do parque florestal na área de implantação do projecto está também garantida, sendo apenas necessária a replantação de 17 pinheiros".
Perante isto, a Plataforma gostaria fossem esclarecidas as seguintes questões:
1ª Estão ou não concluídos todos os estudos referentes ao projecto de colocação dos bombeiros no antigo restaurante panorâmico? Se estão, porque foi afirmado o contrário na véspera de se publicar a notícia que os dá como prontos nos jornais, e quando poderão ser consultados? Como e por quem foram realizados estes estudos?
2ª É ou não necessário alterar o PDM para que esse projecto possa avançar? A competência de decisão, neste caso, é apenas do presidente da CML? Não tem que ir a reunião de Câmara e à Assembleia Municipal?
3ª Se assim for, porquê apresentá-lo como definitivo antes de ser discutido e aprovado? Estando o Parque protegido pelo Regime Florestal não terão de pronunciar-se outras entidades? Este estatuto permite mais construção e impermeabilização dos terrenos? Quanto mais?
4ª Não será moral e legalmente indefensável mais construção em Monsanto, abatendo árvores e impermeabilizando clareiras?
5ª Tendo em conta que existe apenas um acesso ao restaurante, numa via íngreme com um só sentido, partilhada por uma ciclovia, não será necessário, no futuro, a construção de novas vias ou o alargamento desta, caso se avance para o projecto que a CML pretende implementar no Monsanto?
6ª Não deveria este assunto ser primeiramente alvo de uma profunda discussão pública em vez de ser apresentado como um facto consumado aos cidadãos?
* Campo de tiro a chumbo:
Passados quase 2 anos da cessação do contrato de concessão, esta actividade continua a ser exercida dentro do Parque pondo constantemente em causa a integridade de pessoas e bens, poluindo de maneira escandalosa os solos com chumbo, constituindo um caso gritante de incoerência face a tudo o que é ensinado nas visitas de educação ambiental ou nos princípios pelos quais o Parque se rege.
1ª Para quando uma solução definitiva para este problema?
2ª Por que não é suspensa a sua actividade enquanto não se toma uma resolução definitiva quanto à retirada do campo de tiro?
3ª Como se permite que continue impune e ilegalmente esta actividade tão prejudicial para a saúde pública?

* Novos projectos:
Estão previstos para Monsanto novos projectos de instalação de estruturas como um templo budista ou novos campos de Rugby para instituições a quem já foram doados terrenos para fins desportivos noutro local.
1ª Confirmam-se estes projectos?
2ª Existem outros? Se sim, quais?
3ª Que impactos terá o novo empreendimento imobiliário da pedreira do Alvito no parque?
4ª Para quando uma defesa efectiva do parque pondo em primeiro lugar a sua enorme importância ambiental, a sua promoção e usufruição sustentadas, a sua enorme importância para a qualidade de vida e bem-estar da cidade e dos seus habitantes?

* Manutenção do PFM:
1ª Quanto custa a manutenção privada do parque?
2ª Tendo a CML funcionários para o efeito, quanto custa a manutenção feita com meios próprios, mesmo que fosse necessária a contratação de mais algumas pessoas? Não seria muito mais barata e eficiente se fosse da responsabilidade da CML?
3ª Por que razão estão encerradas ao fim-de-semana, dias de maior afluência de visitantes, as casas de banho da mata de Benfica e dos Montes Claros?
4ª Para quando instalações sanitárias na Alameda Keil do Amaral, cuja construção foi protocolada por ocasião do Festival Delta Tejo?
5ª Quando estará terminado o plano municipal de prevenção de incêndios que legalmente deveria ser concluído até 31/3/09?

* Trânsito:
Para quando um plano efectivo de contenção e acalmia da velocidade do trânsito, pintura de passadeiras, colocação de sinalização vertical adequada e qual o seu efeito nos novos projectos previstos?

A Plataforma por Monsanto, reafirma assim o seu firme compromisso com a salvaguarda do bem ambiental que o Parque Florestal do Monsanto representa para a Cidade e para o País, e o seu empenho na defesa dos objectivos que estiveram na base da sua criação.

A Plataforma por Monsanto, Lisboa, 8 de Abril de 2009

Entidades que fazem parte da Plataforma por Monsanto: Associação dos Amigos e utilizadores do Monsanto; Associação de Moradores do Alto da Ajuda; AMBEX- Associação de Moradores de São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém , Associação de Moradores do Bairro do Calhau; QUERCUS; LPN; Grupo Ecológico de Cascais; Clube de Actividades de Ar Livre; Fórum Cidadania LX; Associação Lisboa Verde; ASPEA; Fundação das Casas de Fronteira e Alorna; ATTAC Verde.

Ver
www.clubearlivre.org/node/1567

“Os Verdes” exigem esclarecimentos sobre resíduos

O deputado José Luís Ferreira, do grupo parlamentar “Os Verdes”, entregou 3ª fª na A.R. um pedido de esclarecimentos ao Governo sobre a deposição ilegal de resíduos não tratados em Trajouce.
O deputado refere que se trata de um problema “que se arrasta há mais de dez anos e que levou finalmente à descoberta de 150 mil toneladas de resíduos não tratados e depositados ilegalmente, em solos circundantes à estação de tratamento da Tratolixo, em Trajouce, freguesia de S. Domingos de Rana, em Cascais”.
Segundo o deputado do Partido Ecologista, a situação agora detectada “representa um cenário de grave atentado ambiental, no que se refere à contaminação dos solos, dos aquíferos e dos lençóis freáticos, representando ainda um enorme perigo para a saúde pública das populações que há muito se vêm queixando, nomeadamente perante os constantes maus cheiros causados pela degradação dos resíduos depositados”.
José Luís Ferreira explica que o PEV pretende saber, junto do Ministério do Ambiente, quais as soluções previstas para este problema, que custos representa e quais as medidas que estão a ser tomadas, no sentido de informar e esclarecer as populações, “que há muito levam com o cheiro desagradável da lixeira”.
Também na Assembleia Municipal de Cascais, o presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana alertou para o problema, acusando o actual executivo camarário de não ter tido o cuidado de “salvaguardar os interesses do concelho”, sublinhando que “Cascais não pode continuar a pagar a factura daquela lixeira”.
No início deste mês, a empresa Tratolixo apresentara ao Ministério do Ambiente um plano de reabilitação ambiental dos solos contaminados da sua estação de tratamento. Algumas das medidas propostas passam pela eliminação de fontes de contaminação dos solos, através do confinamento dos resíduos depositados nos terrenos contaminados.
A instalação de um sistema de drenagem de lixiviados e encaminhamento dos mesmos para tratamento e de um sistema de drenagem de biogás, a execução das terraplenagens necessárias para criar condições adequadas de drenagem nas áreas a intervir, seriam, no entanto, outras das medidas necessárias, mas que tardam a serem executadas.

Ver
http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090527%26page%3D24%26c%3DA

Estacionamentos com contrato ilegal

O Tribunal de Contas (TC) considerou ilegal o contrato assinado entre a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) e a Street Park para manutenção de parquímetros e recolha de taxas na zona central da cidade.
Num relatório da auditoria feita à relação contratual entre a EMEL e a Street Park, o TC considera que a passagem da exploração de estacionamento na zona central da cidade para privados deveria ter sido feita pela autarquia, com autorização da Assembleia Municipal, por concurso público.
“A figura da concessão por empresa municipal não tem previsão legal, nem sequer se encontra admitida a faculdade de a empresa municipal mandatar terceiros para, em seu nome e no seu interesse, exercerem a actividade para que foi criada”, refere o relatório do TC.

Ver Lusa doc. nº 9722282, 27/05/2009 - 13:50

27/05/2009

Eleições Europeias 2009 - OS VERDES DA SUÉCIA EM PORTUGAL

Per Gahrton, membro dos Verdes Suecos e representante do Partido Verde Europeu, estará em Portugal no próximo dia 27 de Maio. Destacamos a sua presença na seguinte iniciativa: 27 de Maio às 21.00h Tertúlia “O Parlamento Europeu, a União Europeia e as Políticas de Ambiente” Octubros Bar (Av. 5 de Outubro) às 21.00h, em Setúbal.
Também com a participação dos candidatos do PEV, Francisco Madeira Lopes e Cláudia Madeira.
APARECE!
PARTICIPA!

Trânsito na Baixa vai sofrer acertos

Segundo o relatório do Estudo do Novo Conceito de Circulação para a Frente Tejo entre Santa Apolónia e o Cais do Sodré, que o executivo municipal terá hoje em cima da mesa para discutir, a Rua do Arsenal permanecerá reservada ao transporte público, após as obras no Terreiro do Paço. Já a Avenida Ribeira das Naus reabrirá ao transporte individual, apenas com uma via em cada sentido.
As alterações no trânsito na Baixa e no eixo ribeirinho, impostas há cerca de três meses, levaram mais pessoas para o transporte público e penalizaram sobretudo a circulação na Rua do Arsenal, onde o volume de viaturas sofreu um grande aumento.
O relatório da discussão pública do modelo de circulação para a Frente Tejo recomenda ponderação relativamente a alguns efeitos das alterações de trânsito na Baixa, nomeadamente o aumento de tráfego na Rua da Conceição. Sugere ainda uma reavaliação do esquema de circulação para as duas encostas (Chiado e Castelo), uma vez que este eixo ficou mais carregado de automóveis, o que fez aumentar igualmente os tempos de percurso do eléctrico 28.
As alterações do trânsito na Baixa não fizeram baixar a procura no sentido ascendente da Avenida da Liberdade, admitindo que tal se deva ao aumento da procura das transversais da Avenida da Liberdade em direcção ao Marquês de Pombal e do retorno obrigatório do tráfego que, descendo a Avenida, não pretende aceder às colinas. “No fundo, o tráfego com origem na Baixa e que ao fim do dia tinha duas alternativas para sair para outras zonas da cidade, agora concentra-se na Avenida da Liberdade”.
O relatório aponta igualmente para a necessidade de continuar a monitorizar “algumas ruas mais frágeis”, nomeadamente a Rua da Conceição, Rua da Madalena e, em particular, as ruas da colina do Castelo e Graça. Realça também a necessidade de articular com a Administração do Porto de Lisboa, a Transtejo e a Carris os detalhes do conceito final que vier a ser definido.

Crise leva cada vez mais jovens a vender na Feira da Ladra

Devido à crise, “para juntar uns trocos”, cada vez mais jovens vendem artigos usados na Feira da Ladra de Lisboa, comentaram à Lusa alguns vendedores no Campo de Santa Clara, num sábado de feira.
“São cada vez mais vendedores, cada vez mais jovens, e como isto está difícil, vão ser cada vez mais. E isso é mau: há muita gente a vender e muito pouca gente a comprar”, desabafou uma vendedora da feira da Ladra de Lisboa, que ali vende há mais de dois anos.
São muitos os exemplos. Uma professora de 24 anos é um deles. Começou a vender na Feira da Ladra há cerca de um ano “para vender a tralha que havia pela casa e juntar uns trocos para a gasolina”. Considera que no último ano a feira “não mudou muito”, mas convenceu três amigas a fazer o mesmo. Uma delas, também de 24 anos e licenciada em radiologia, diz que, das três vezes que já ali vendeu, fez cerca de 20 euros por manhã.
Mas há quem faça melhor negócio embora com preços simbólicos de um euro. É o caso de outros dois jovens que conseguem fazer, num dia, cerca de 100 euros. São finalistas de gestão e a crise ‘empurrou-os’ para que fossem até ali tentar a sua sorte.

Crianças em fuga nas ruas de Lisboa

A equipa de rua do Instituto de Apoio à Criança detectou, em 2008, 37 crianças em contexto de fuga nas ruas de Lisboa, mas apenas sete foram encaminhadas para instituições, segundo dados divulgados 2ª fª, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.
As equipas fazem “giros de diagnóstico” em seis zonas da cidade, mas foi em duas que encontraram o maior número de menores, nove em cada uma. Uma zona começa no Largo dos Restauradores e passa pelo Largo São Domingos, Martim Moniz, Almirante Reis, Mouraria e Alfama e a outra vai desde a Praça do Chile, Guerra Junqueiro, Praça de Londres, Avenida de Roma e Campo Grande.
Esta equipa pertence ao Projecto Rua – Núcleo de Intervenção em Contexto Fuga (NICF) na cidade de Lisboa, que tem como objectivos intervir em situações de emergência face às sinalizações de crianças e jovens em contexto de fuga e procurar respostas para estes casos, cuja problemática se enquadra nos conceitos definidos relativos ao desaparecimento e/ou exploração sexual.
Segundo os dados do IAC, foram encontrados 23 rapazes, 13 raparigas e um bebé. As faixas etárias dos 11 aos 13 e dos 17 aos 18 anos foram as que prevaleceram. Como problemáticas associadas destacam-se 17 situações de mendicidade, dez de prostituição, cinco de trabalho infantil, um sem-abrigo, um a “preparar esquemas” e cinco noutras situações de risco não especificadas.
No que respeita à situação actual destas crianças, a equipa está a acompanhar um caso, seis foram encaminhados para instituições, um está a ser acompanhado por outra instituição, com quatro não foi possível intervir e 25 estão a ser procurados nos giros que a equipa realiza semanalmente.
Além das crianças detectadas nos “giros de diagnóstico”, as equipas receberam 48 denúncias, das quais 34 dentro do Distrito de Lisboa. A maioria dos casos é referentes a raparigas (32). Os dados indicam que 19 situações se referiam a fugas de casas e oito a fugas de instituições. Há jovens que apresentam mais do que uma problemática.

Ver
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1382818

26/05/2009

PEV no Protesto em Lisboa

[foto por Sofia Vilarigues]
Também "Os Verdes" estiveram em peso, com uma 'delegação', no Desfile de Protesto e Luta do passado dia 23 de Maio, entre o Saldanha e o Marquês de Pombal, em Lisboa.
Porque só a CDU garante Trabalho, Honestidade e Competência em prol da qualidade de vida dos portugueses.

“Marcha de Protesto e Luta”: Intervenção de Heloísa Apolónia


Companheiros e amigos. Não há dúvida: somos muitos, muitos mil! Em nome de “Os Verdes”, saúdo esta grande marcha da CDU, construída por cada um dos que aqui estão presentes, e construída pela urgência de mudar o estado em que este país se encontra.
Nós que andamos na rua, que falamos com as pessoas, que sabemos ouvir e interpretar, sabemos que o país está inconformado com os resultados das opções políticas que nos têm sido impostas. Nós sabemos que a maioria absolutíssima do país já não suporta os efeitos das políticas da maioria absoluta parlamentar e do Governo PS.
Os números do desemprego galopam, os que trabalham empobrecem, as micro, pequenas e médias empresas, que representam 90% do emprego, andam estranguladas, e no meio deste drama, os administradores dos grandes grupos económicos e o sector financeiro continuam a ter lucros estrondosos. Os apoios substanciais do Governo, nesta altura de crise, foram para a banca, e até os apoios que foram anunciados para pequenas e médias empresas, como o programa para instalação de painéis solares, afinal estão é a financiar meia dúzia de grupos económicos, enquanto as pequenas empresas do sector perdem negócio! Mas para onde é que este país caminha?
E repararam na proposta escandalosa, em plena crise económica e social, de aumento de 5% dos salários já exorbitantes do Governador do Banco de Portugal e de outros reguladores? Repararam que mandaram o barro à parede para ver se pegava? Repararam na audácia do patrão da Sonae que a propósito do problema que se vive na Auto-Europa acha que a exigência de respeito por quem trabalha e a garantia de direitos dos trabalhadores é uma coisa estranha? Mas para onde é que este país caminha?
São estes que têm sido beneficiados com as políticas do Governo e também com as determinações da União Europeia, é para estes que se geram todos os benefícios. É que afinal há recursos, eles são é muito mal distribuídos. É esta imoralidade que gerou angústia, que gerou revolta, que gerou uma necessidade imperiosa de mudar.
E a todos aqueles que querem contribuir para essa mudança, a CDU diz “contem connosco”, como sempre puderam contar e como sempre poderão contar.
Professores, enfermeiros, trabalhadores em geral têm demonstrado ao país, com manifestações e greves enormíssimas, que estão unidos, que não estão dispostos a sujeitar-se a tudo para servir os interesses que o nosso Governo e a União Europeia querem à força servir. O país reclama justiça, o país precisa de condições sociais, o país precisa que a defesa do ambiente seja condição do seu desenvolvimento e da defesa da saúde pública, o país precisa que, de uma vez por todas, não tomem o povo como ferramenta de fazer fortuna para os que não param de enriquecer, ainda por cima a troco de empobrecimento.
Quem mais do que a CDU tem trabalhado para esta justiça? Quem mais do que a CDU tem feito propostas para concretizar esta justiça?
Hão-de notar, no decurso da campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, que a CDU é a única força que presta contas do trabalho realizado. Aos candidatos de outras forças só se ouve análise política e promessas para o futuro. Será um acaso? Claro que não! Hão-de reparar nos debates que houve, entre cabeças de lista, que a Ilda Figueiredo foi a única que se sustentou no trabalho que os eleitos da CDU produziram no Parlamento Europeu. Os outros ou não têm trabalho suficiente e relevante para apresentar, ou nalguns casos até preferem não falar de posições que as suas forças políticas assumiram no Parlamento Europeu.
A CDU é confiança, a CDU trabalha com lealdade e com verdade. A CDU é a força da mudança. A CDU é a convergência de esquerda. É por isso que reforçar a CDU é um pressuposto para garantir que em Portugal e na União Europeia haja vozes mais poderosas para defender os interesses do nosso país. Reforçar a CDU é garantir que esta força terá mais peso para influenciar as decisões políticas.
Este ano, todos temos consciência disso, a oportunidade de mudança bate-nos à porta com três actos eleitorais. O primeiro é já no próximo dia 7 de Junho. É a primeira oportunidade de dizer aos causadores deste estado de coisas, quer na Europa, quer em Portugal, que não queremos continuar neste rumo. É a oportunidade de tomar cada voto como um contributo para a mudança, assim como se cada voto dissesse “Não! Vocês não vão ter oportunidade de nos prejudicar mais!” É a oportunidade para escolher aqueles que verdadeiramente têm provado, com o seu trabalho, que actuam em benefício do desenvolvimento, da cooperação, da solidariedade, da paz, da qualidade de vida, do bem-estar da sociedade. É a vez de dar mais força à CDU.
Nos próximos actos eleitorais, ou é mais do mesmo, ou é a CDU! Nós fazemos a diferença. É por tudo isto que esta seria, como foi, inevitavelmente uma grandiosa marcha.
Viva a Coligação Democrática Unitária

25/05/2009

CDU, com toda a confiança




A ‘Marcha de Protesto e Luta’ do dia 23 de Maio, com 85.000 manifestantes, foi a maior acção de rua alguma vez realizada por uma força política em Portugal.
Trabalhadores, jovens e reformados estão cansados de tanto desgoverno. “Basta! Basta! Basta! Esta política já está gasta”.




Programa POR Lisboa atribui verbas

No âmbito do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa, decorreram já 35 concursos, aos quais foram apresentadas 912 candidaturas. Destas, 294 foram aprovadas, com um investimento elegível de cerca de 274 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 118 milhões de euros, ou seja, 38% dos 307 milhões de euros de FEDER disponíveis até 2013.
Actualmente estão abertos concursos para projectos de Mobilidade Territorial (até 30 de Setembro, 5 milhões de euros a concurso), Parcerias para a Regeneração Urbana - Valorização de Frentes Ribeirinhas e Marítimas (até 31 de Julho, 10 milhões de euros a concurso) e Parcerias para a Regeneração Urbana - Eco-Bairros (até 31 de Agosto, 12 milhões de euros a concurso).
O concurso dos eco-bairros, que decorre pela primeira vez, visa apoiar acções integradas de promoção da sustentabilidade, nomeadamente pela aplicação de projectos-piloto de gestão de energia, água, resíduos, transportes, mobilidade e espaço público.
No caso das Frentes Ribeirinhas e Marítimas, trata-se do segundo concurso, tendo já sido aprovadas em Agosto de 2008 seis candidaturas e atribuídos 16 milhões de euros de FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Também em Agosto do ano passado foram aprovados três projectos de Mobilidade Territorial, tendo sido atribuídos 2,5 milhões de euros.
Estão ainda a decorrer actualmente concursos nas tipologias de Parcerias para a Regeneração Urbana (Política de Cidades) - Requalificação e Reintegração de Bairros Críticos (até 31 de Maio) e de Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (até 8 de Junho).

Ver
www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8040

Primeiro bairro sustentável do País nasce em Sintra

Em Mira Sintra há um ‘Bairro Sustentável’, um projecto pioneiro a nível nacional, que visa requalificar os diferentes fogos deste bairro no âmbito do conforto térmico e ambiental. A escolha deste bairro deve-se a um conjunto de condições locais que se mostraram ideais para que possa vir a ser o primeiro ‘Bairro Sustentável’ do País.
Os condóminos do bairro irão produzir energia eléctrica, com a instalação nos seus edifícios de painéis fotovoltaicos, que será depois vendida à Rede Eléctrica. Deste modo prevê-se que com a venda da energia os condóminos sejam beneficiados, fazendo face aos custos com energia nas áreas comuns dos edifícios e posteriormente com a realização de diagnósticos energéticos dos mesmos.
Duas empresas associaram-se a uma iniciativa conjunta da Junta de Freguesia, da Agência Municipal de Energia de Sintra e da Associação Empresarial de Sintra. As entidades assinam amanhã, dia 26 de Maio, um protocolo de cooperação para um projecto-piloto que visa implantar estas soluções em seis edifícios.

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www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8038

24/05/2009

PS e PSD são responsáveis por ausência de credibilidade política

O Partido Ecologista “Os Verdes” apresentou na 6ª fª “10 razões para votar verde” nas eleições europeias, sublinhando que “há outras alternativas a PS e PSD”, os principais responsáveis pela “falta de credibilidade actual” do sistema partidário português.


Na sessão de lançamento da campanha do PEV para as eleições de 7 de Junho, na sede do partido, em Lisboa, Francisco Madeira Lopes apresentou os temas que os candidatos do PEV, que concorrem às europeias integrados na lista da CDU, definem como necessários para um “novo rumo” político global.
“A Europa precisa urgentemente de um novo rumo, de mudar de políticas e de mudar de modelo de construção europeia. Esta crise internacional e nacional veio demonstrar o esgotamento deste modelo de economia, deste modelo de mercado que conduziu a uma exploração insustentável dos recursos naturais, designadamente em termos da água, dos solos, e em termos energéticos”, sublinhou o deputado de “Os Verdes”.
“Esta crise - sustentou ainda - é também uma crise ambiental e não apenas económica, financeira e social”.
Francisco Madeira Lopes referiu questões como “a protecção da natureza”, o “não à precaridade e à flexisegurança”, particularmente no que refere ao “aumento brutal de trabalhadores a recibos verdes” e a “defesa do serviço público”, com a recusa da privatização da água, “elemento fundamental à vida e ao desenvolvimento”.
Na visão do político, o modelo económico actual “não conduziu a nada de bom”, não tendo resultado na “melhoria de vida para a generalidade das populações”, antes à “concentração de riqueza e lucros fabulosos para alguns".

Ver Lusa doc. nº 9703988, 22/05/2009 - 14:38

Oposição chumba instalação de estação eléctrica em Monsanto

Toda a oposição na CML chumbou na passada 4ª fª a instalação de uma nova sub-estação da Rede Nacional de Transportes e Electricidade (REN) em pleno Parque Florestal de Monsanto, o que obrigaria a mais uma suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM).
A proposta do vereador do Urbanismo foi assim rejeitada por todos os partidos da oposição, recebendo os votos favoráveis exclusivamente do PS e do vereador independente, ex-BE.
“Ninguém está acima da lei. A REN que faça o estudo de impacto ambiental”, afirmou a vereadora comunista Rita Magrinho, sublinhando que a instalação da sub-estação iria “sacrificar dezenas e dezenas de árvores”. Para a vereadora do PCP, “a REN não pode destruir uma parte de Monsanto, por mínima que seja”.
O vereador (pretensamente) do Ambiente (ex-BE) retorquiu que a “obra não carece de estudo de impacte ambiental porque se trata de uma rede eléctrica de cabos subterrâneos”, tendo, contudo, sido feito um estudo de incidências ambientais, defendendo que a obra tem vindo a ser adiada desde há cinco anos e que seria “fundamental” para o abastecimento de electricidade na zona ribeirinha, desde a Ajuda ao Cais do Sodré, bem como nas Freguesias de Carnaxide e Algés, do Concelho de Oeiras.
A autorização da autarquia, pedida pelo Ministério da Economia, seria condicionada ao cumprimento por parte da concessionária de medidas “minimizadoras” que passavam pela plantação em Monsanto do mesmo número de árvores cujo derrube fosse necessário para a instalação da sub-estação e a redução da largura do novo caminho de acesso previsto para 3,5 metros.
Estabelecia-se ainda que a compensação pelo derrube das árvores far-se-ia de acordo com as normas de Granada - um sistema de valorização do arvoredo, sobretudo árvores e arbustos ornamentais 1.
O chumbo da proposta por parte da oposição vai ao encontro das reivindicações da Plataforma por Monsanto, que argumentava que a área do parque florestal tem vindo, “de excepção em excepção”, a diminuir “drasticamente” ao longo dos anos.
A Plataforma apelara há dias para que as forças políticas do executivo municipal de Lisboa chumbassem a instalação desta subestação da Rede Nacional de Transportes e Electricidade no parque florestal 2.
Os Parques e Jardins da cidade de Lisboa ganharam esta ronda, mas, pela amostra, com este pretenso vereador ‘defensor’ dos espaços verdes a preservação do futuro ‘verde’ da capital continua a não estar garantido.

1. Ver Lusa doc. nº 9698540, 21/05/2009 - 00:18
2. Ver
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1380182&idCanal=2100

23/05/2009

Marcha da CDU - 23 de Maio


Caro(a) Companheiro(a),

Hoje, dia 23 de Maio, a CDU vai fazer em Lisboa um grande desfile sob o lema «Marcha – Protesto, Confiança e Luta! Nova política – Uma vida melhor», uma marcha de indignação contra a forma como o país está a ser espoliado e também de grande afirmação da CDU e dos Verdes.
Convidamos-te a juntares-te a nós e a trazeres mais amigos e/ou familiares. A tua presença e participação são muito importantes.
O ponto de encontro será na esquina do Saldanha com a Casal Ribeiro, pelas 14h30.

Aparece! Juntos faremos uma grande "mancha verde".

Rede de bicicletas de uso partilhado não reúne consenso

A oposição na CML chumbou na passada 4ª fª o relatório do júri do concurso da rede de bicicletas de uso partilhado, argumentando que o caderno de encargos está mal elaborado e é omisso em questões de segurança.
A proposta do vereador do Ambiente e Espaço Público foi rejeitada com os votos contra do PSD, PCP, Lisboa com Carmona e a abstenção dos Cidadãos por Lisboa e os votos favoráveis do PS e do vereador independente, ex-BE.
Segundo afirmou o presidente da CML na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal, “a proposta terá de ser reenviada ao júri para que reaprecie a sua própria proposta e possa regressar à Câmara”, lamentando o atraso que este chumbo implicará para a criação da rede de bicicletas, que se insere no programa de “mobilidade suave” da autarquia, que contempla também a construção de 40 quilómetros de pistas cicláveis. “É uma rede particularmente importante numa cidade como Lisboa, permitindo às pessoas usar a bicicleta nos percursos confortáveis e recorrer aos transportes públicos nos menos confortáveis”.
Apresentaram-se seis interessados, tendo o júri admitido cinco. Após a aprovação do relatório, o processo seguiria para a fase de “diálogo concorrencial”.
A vereadora do PSD apontou omissões ao concurso, nomeadamente em matéria de segurança e responsabilidade civil em caso de acidente, perguntando “onde estão os seguros? Quem é segurado, o condutor ou a bicicleta? Em caso de acidente quem é que paga?”. “O concurso é omisso quanto a responsabilidades civis em caso de acidente”, acrescentando que as questões têm de ser precavidas sob o perigo da autarquia se colocar futuramente num “imbróglio tremendo”.
Para a vereadora comunista Rita Magrinho, o caderno de encargos está mal feito, de tal forma, sublinhou, que as empresas interessadas “fizeram 58 pedidos de esclarecimento” e uma desistiu depois de “trinta e tal pedidos de esclarecimento”. “O júri teve que fazer dois relatórios preliminares. Entre um e outro, alterou cláusulas do caderno de encargos à medida que as empresas iam reclamando”, afirmou.
Grave é também a aprovação na mesma reunião do executivo municipal de nova suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM), que permitirá as obras de ampliação da sede da Polícia Judiciária na Rua Gomes Freire, conforme solicitado pelo Conselho de Ministros 1.
Em lugar de apresentar publicamente e aos órgãos municipais (AML e CML) a prometida, mas sempre adiada, proposta de revisão do novo PDM, o executivo opta por repetidas suspensões parciais daquele documento director. Pergunta-se: não seria então melhor rasgarem de vez o PDM para poderem subverter urbanisticamente a cidade a seu belo prazer?

1. Ver Lusa doc. nº 9698611, 21/05/2009 - 00:49

Crise obriga a parar parques eólicos em Espanha

Cada vez mais frequentemente os parques eólicos espanhóis, que fornecem em média 15 por cento da electricidade do país, são desligados do sistema durante horas, à noite, devido à quebra nos consumos de electricidade, alertou hoje o jornal diário económico “Expansion”.
“Devido à quebra no consumo, torna-se necessário desligar os parques eólicos que já produzem mais electricidade do que aquela que o sistema pode absorver”, escreve o jornal sem citar as suas fontes.
Em Abril, o consumo de electricidade caiu 13,4 por cento em relação ao ano passado. As indústrias espanholas, o sector da construção civil, grande consumidor de electricidade, e o sector automóvel estão a ser duramente afectadas pela crise.
O problema do excesso de produção de energia, especialmente durante a madrugada, vai agravar-se “a médio prazo” com a entrada em funcionamento de novos parques eólicos e com o continuar da crise, salienta ainda o jornal.
Os parques representam uma potência instalada de cerca de 17 mil megawatts. Prevê-se que em 2010 esse número seja de 20 mil megawatts.

Ver
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1381351

22/05/2009

Dez razões para votar verde!

Hoje, dia 22 de Maio, o Partido Ecologista “Os Verdes”, apresenta em conferência de imprensa o documento “Dez razões para votar verde!”

- Construir uma Europa para todos. Não ao Tratado de Lisboa.
- Por uma revolução energética. Nuclear, não obrigado.
- Pela defesa dos transportes públicos. Por uma mobilidade saudável.
- Produzir local, consumir local. Por uma agricultura sustentável.
- Pelo direito à água. Não à sua privatização.
- Pela defesa do serviço público. Pela valorização do papel do Estado.
- Pela protecção da natureza. Não à privatização da biodiversidade.
- Por direitos iguais para todos. A diversidade é fundamental à vida.
- Por emprego com direitos. Não à precariedade e à flexisegurança.
- Pela paz. Não à militarização da Europa.


Estarão presentes os candidatos de “Os Verdes” nas listas da CDU às eleições europeias, Francisco Madeira Lopes e Cláudia Madeira, hoje, dia 22 de Maio, às 11h, na sede do Partido Ecologista “Os Verdes”, Rua da Boavista, nº 83 - 3º dt.º, em Lisboa.

Portugal exportou toneladas de resíduos

Apesar de se ter verificado um decréscimo do número de processos de notificação para as transferências de resíduos, o ano de 2006 caracterizou-se por um aumento do quantitativo de resíduos exportados para operações de valorização e eliminação, tendo-se exportado 121.336 toneladas.
Os números constam do relatório Movimento Transfronteiriço de Resíduos 2006, apresentado recentemente pela Agência Portuguesa do Ambiente. Do quantitativo total exportado em 2006, cerca de 97% corresponde a resíduos perigosos. A exportação dos resíduos perigosos aumentou em cerca de 11% em relação a 2005, enquanto que, pelo contrário, se verificou um decréscimo de cerca de 55% da exportação dos resíduos não perigosos.
No que diz respeito à exportação de resíduos não perigosos, o decréscimo acentuado estará ligado ao incremento do número de instalações licenciadas em Portugal. Com efeito, em 2006 a Lista de Operadores de Gestão de Resíduos Não Urbanos contava com 502 operadores licenciados.
O volume das exportações para valorização sofreu um incremento de cerca de 21% em relação ao ano de 2005, correspondendo no total ao quantitativo de 22.841 toneladas. O principal país de destino das exportações de resíduos destinados a valorização, no ano de 2006, foi mais uma vez Espanha, correspondendo a cerca de 96% destas exportações.
A exportação de resíduos destinados a eliminação, no decorrer do ano de 2006, cifrou-se na ordem das 98.495 mil toneladas, correspondendo a um acréscimo de cerca de 4% em relação ao ano de 2005. Mais uma vez, o principal país de destino dos resíduos foi Espanha, correspondendo a cerca de 96% destas exportações.
Do quantitativo total exportado em 2006, cerca de 98% corresponde a resíduos perigosos, verificando-se um acréscimo de cerca de 8% em relação a 2005. Por outro lado, constata-se ainda, um decréscimo significativo de cerca de 67%, do quantitativo total de resíduos não perigosos exportados para eliminação.
Relativamente às vias utilizadas para as transferências de resíduos na exportação, tal como aconteceu em 2005, teve predominância o transporte por estrada, principalmente por Vila Verde de Ficalho e Valença. No que respeita à exportação de resíduos por via marítima, foi usado o porto de Leixões e o porto de Lisboa.

Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8028

21/05/2009

Nova suspensão do PDM

A Câmara de Lisboa discutiu na 4ª fª uma proposta de suspensão do Plano Director Municipal (PDM), que permita as obras de ampliação da sede da Polícia Judiciária (PJ) na Rua Gomes Freire, por solicitação do Conselho de Ministros.
A proposta do vereador do Urbanismo refere que o projecto da nova sede da PJ, por incluir todas as valências daquela polícia que ali se pretendem instalar, excede os índices e condicionamentos urbanísticos previstos em PDM para a zona.
O projecto inclui sobretudo zonas consideradas no PDM como “áreas de equipamentos e serviços públicos”, e numa pequena faixa em “área consolidada de edifícios de utilização colectiva habitacional”.
A proposta defende a suspensão parcial do PDM pedida para a concretização do projecto, sublinhando que “é da maior importância que a proposta a implementar nesta área se enquadre de forma harmoniosa com a morfologia urbana da sua envolvente, em termos volumétricos e de alinhamentos”, conforme refere um parecer do Departamento de Planeamento Urbano.
O Conselho de Ministros considerou que a construção das novas instalações da Polícia Judiciária assume “manifesto interesse nacional”. Para a CML, é mais um ‘favor’ que faz ao Governo.

Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1238211&seccao=Sul e http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=135634

Tribunal de Contas diz que parcerias público-privadas na Saúde são ineficazes

Um relatório do Tribunal de Contas conclui que Portugal não ganhou nada com as parcerias público-privadas da Saúde.
As críticas do TC não podiam ser mais claras. Num relatório com uma centena de páginas, o fiscalizador diz que o Estado foi ‘ineficaz’ no lançamento das parcerias público-privadas da Saúde: criou falsas expectativas ao sector privado e obrigou-o a gastar mais do que era preciso.
O programa, criado há mais de sete anos, previa a construção de dez hospitais. Mas, para já, apenas o Hospital de Cascais está em construção. Motivo para o TC pôr em causa a credibilidade do programa.
Na maioria dos concursos, os atrasos começaram logo na fase de avaliação de propostas, mas continuaram em todas as fases seguintes.
As derrapagens, diz o TC, aconteceram porque o Estado preferiu não fazer um projecto-piloto, apesar de não ter qualquer experiência na matéria. Resultado, o modelo complexo e sem paralelo a nível internacional não trouxe nenhuma vantagem nem para os utentes nem para o próprio Estado.
O relatório do TC diz mesmo que nenhum dos objectivos inicialmente definidos foi até agora atingido. E, aconselha o Estado a pensar duas vezes antes de lançar parcerias público-privadas na Administração Pública.

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http://sic.aeiou.pt/online/noticias/dinheiro/Tribunal+de+Contas+diz+que+o+programa+do+Estado+e+ineficaz.htm

Espécies da flora portuguesa em perigo crítico de extinção

Oito plantas, das quais sete só existem em Portugal, estão classificadas como espécies “em perigo crítico” de extinção, segundo o Plano Nacional de Conservação da Flora em Perigo.
O relatório final da primeira fase deste Plano, que data de Março de 2007, indica que sete destas espécies só existem em Portugal: Corriola do Espichel (Convolvulus fernandesii), Linaria ricardoi, Narciso do Mondego (Narcisus scaberulus), Miosótis-das-praias (Omphalodes kuzinskyanae), Diabelha do Algarve (Plantago algarbiensis), Diabelha do Almograve (Plantago almogravensis) e Álcar do Algarve (Tuberaria major).
A oitava planta, conhecida como Trevo-de-quatro-folhas (Marsilea quadrifolia), existe em vários países, mas tem vindo a regredir em Portugal.
Todas as espécies classificadas como “em perigo crítico” de extinção ocupam uma área de distribuição reduzida, sendo o principal objectivo deste projecto contribuir para a sua conservação.
A Corriola do Espichel encontra-se restrita às áreas do Cabo Espichel e litoral da Serra da Arrábida, enquanto a "Linaria ricardoi", uma herbácea associada a ecossistemas agrícolas, prefere o Baixo Alentejo Interior.
O Trevo-de-quatro-folhas habita essencialmente locais inundados e margens de rios (bacias do Vouga, Lima, Minho e Douro). O único núcleo conhecido localiza-se na praia fluvial da cidade do Peso da Régua.
O Narciso-do-Mondego, uma planta com flores amarelas que ocorre em áreas abertas e clareiras florestais, prefere, como o nome indica, a bacia do Mondego.
A área de distribuição do Miosótis-das-praias é igualmente muito reduzida, já que se encontra na totalidade no Parque Natural Sintra-Cascais. Cerca de 95 por cento desta população com cem mil exemplares está localizada junto à praia do Abano.
Da Diabelha do Algarve conhecem-se apenas três núcleos, que ocupam 50 hectares, estando um destes inserido no Sítio de Importância Comunitária do Barrocal. A população conhecida não ultrapassa os dez mil indivíduos.
Ainda mais escassa é a população de Diabelha do Almograve (três a quatro mil exemplares). Este pequeno arbusto coloniza clareiras de matos litorais, persistindo apenas junto a Vila Nova de Milfontes.
Quanto ao Álcar do Algarve, os cerca de 10 mil espécimes existentes estão espalhados pelos solos arenosos do litoral algarvio nos concelhos de Faro, Olhão e Loulé.
O director do Departamento de Conservação e Gestão da Biodiversidade do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) disse à Lusa que não está previsto, para já, dar continuidade a este projecto, mas salientou que vai ser concluída a elaboração da lista de referência das espécies da flora portuguesa.
Esta lista vai incluir todas as espécies vegetais, com e sem estatuto de protecção, e servirá de base a um futuro Livro Vermelho das Plantas, considerado essencial para a conservação da flora.
O ICNB, acrescentou Mário Silva, está também a coordenar o processo de avaliação do estado de conservação das mais de cem plantas protegidas existentes em Portugal.
Apesar de o conhecimento sobre as espécies da flora "ter mais lacunas e ser mais difícil de sistematizar" do que as espécies da fauna, o responsável do ICNB adiantou que esta avaliação deve terminar ainda em 2009.
O Dia Mundial da Conservação das Plantas foi comemorado na passada 2ª fª.

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http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/515113

20/05/2009

Apresentação de Candidatos na Freguesia de São João

"Hoje estamos aqui reunidos em mais uma iniciativa que vem reforçar o projecto da CDU: a apresentação dos candidatos à Junta de Freguesia de S.João.
Apresentamos a cabeça de lista da CDU à freguesia: é uma pessoa experiente e conhecedora da freguesia e de quem cá vive e trabalha; que sabe o que é preciso fazer para melhorar S. João.
É uma pessoa que, da parte dos Verdes, tem a total confiança pois sabemos que fará o melhor para todos nós

Apresentamos uma lista de pessoas competentes e honestas com grande potencial, reunindo homens e mulheres das mais diversas áreas; jovens e pessoas experientes capazes de trabalhar para os moradores e com os moradores da freguesia; são candidatos que reconhecem na CDU o princípio do trabalho, honestidade e competência e têm vontade de fazer mais e melhor pela cidade e pela freguesia."
"“Os Verdes” integram esta lista com muito orgulho, dedicação e empenho, com a certeza de que, juntos, enfrentaremos as eleições autárquicas com muita confiança e vontade de trabalhar.
Participaremos activamente na vida da freguesia, tendo consciencia de que só assim conseguiremos alcançar uma freguesia feita por todos e para todos.
As eleições autárquicas assumem uma grande importância pois as autarquias são um espaço privilegiado de ligação e aproximação entre as populações e o poder local.
Temos que usar estas eleições para dizer que combatemos as políticas de direita que tanto prejudicam Lisboa e os lisboetas.

Reforçar a CDU nas autárquicas é um factor decisivo para uma intervenção mais eficaz na cidade e nas freguesias, defendendo os interesses e aspirações da população.
Para a freguesia de S. João queremos uma freguesia próxima do cidadão, que dê resposta às aspirações e necessidades de todos, e não só de alguns."
Excertos da intervenção de Ricardo Rebelo, candidato de "Os Verdes" na lista da CDU à Freguesia de São João

CML já gastou milhões com realojamentos de Alfama

A CML gastou mais de 3,7 milhões de euros desde 2003 para realojar as pessoas que moravam nos edifícios de Alfama incluídos nas “mega-empreitadas” e nas operações de reabilitação urbana da EPUL. Segundo revelou o presidente da autarquia de Lisboa, são gastos cerca de 52.000 euros por mês em apoios e realojamentos directos.
“Só aqui em Alfama a Câmara gasta 52.000 euros por mês em apoios e realojamentos, o que dá mais de 600.000 euros/ano. Isto porque as obras foram lançadas sem garantia de financiamento, muitas sem projecto”.
Costa falava no final de uma visita a alguns dos 40 edifícios de Alfama e Castelo incluídos nas acções prioritárias de reabilitação urbana que a autarquia quer realizar com o empréstimo negociado com o Banco Europeu de Investimento.
De acordo com o director da Unidade de Projecto de Alfama, no total são 40 edifícios - 35 em Alfama e cinco no Castelo -, que abrangem 117 habitações e cujo custo de reabilitação está estimado em 12 milhões de euros. “Este ano ainda serão lançadas algumas destas obras”, afirmou este director, que falava frente a um edifício que ruiu junto ao Largo do Chafariz de Dentro e do qual apenas se conseguiu recuperar a fachada.
Durante a visita, num percurso entre o Largo das Portas do Sol e o Largo de Chafariz de Dentro, a comitiva da CML, composta por vereadores, directores de departamento, técnicos e assessores, foi ouvindo algumas provocações de moradores, que se dirigiam ao presidente da autarquia para fazer as suas queixas.
No Largo do Chafariz de Dentro, a própria presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão, Maria de Lurdes Pinheiro, aproveitou para reclamar dos atrasos das obras e criticar os cartazes com a indicação 'Aprovado' e 'Aguarda Aprovação pela Assembleia Municipal' colocados pela autarquia em vários edifícios da cidade.
“Isto em vez de 'Aprovado' ou 'Aguarda Aprovação' devia era dizer 'Recuperado' senhor presidente”, afirmou a autarca, recebendo de Costa a resposta “há-de dizer, há-de dizer”. “É o mesmo que fazia o Santana Lopes quando estava na Câmara. Dizia que fazia”, contrapôs a autarca.
Já no final da visita, o vereador do Urbanismo revelou que a autarquia conseguiu levar para Alfama 40 famílias desde o início do mandato e criticou os gastos das três sociedades de reabilitação urbana (SRU) criadas pela autarquia. “As três SRU gastaram 14 milhões de euros e apenas recuperaram um edifício municipal”.

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www.construir.pt/2009/05/18/cmara-de-lisboa-j-gastou-mais-de-37-milhes-com-realojamentos-de-alfama

Combustíveis mais caros em Lisboa

Abastecer o automóvel está cada vez mais caro. E se o fizer em Lisboa, ainda mais.
É que, em média, os preços dos combustíveis nos postos de abastecimento da capital estão um a dois cêntimos acima dos praticados pelas gasolineiras dos principais distritos. É no gasóleo que se verifica a maior discrepância, com as regiões do Norte a apresentarem os preços por litro mais baixos, tanto no ‘diesel’ como na gasolina.
A conclusão surge da análise efectuada pelo Negócios aos preços dos combustíveis em Portugal Continental, com recurso ao ‘site’ da Direcção Geral de Energia e Geologia. No comparador foram recolhidos os valores por litro praticados por concelho, em cada um dos cinco distritos mais populosos - agregando cerca de dois terços da população total do País: Lisboa, Setúbal, Aveiro, Braga e Porto.
Em Lisboa, o preço médio da gasolina sem chumbo de 95 octanas ronda os 1,252 euros, por litro, o que compara com os 1,235 euros praticados em Aveiro e Braga. Uma diferença de 1,7 cêntimos.
Num depósito de 60 litros, abastecer a viatura na capital fica, em média, um euro mais caro. Uma diferença reduzida que, contudo, se traduz numa despesa mais elevada ao final de um ano.

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www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=368488

19/05/2009

PEV reage às novas previsões económicas

O Partido Ecologista “Os Verdes” considerou ontem que os dados sobre a conjuntura económica mostram que as políticas do Governo são ineficazes para combater a crise, reclamando a apresentação por parte do Governo de um Orçamento Rectificativo 1.
O PIB com uma diminuição de 3,7% e o desemprego oficial a atingir os 8,9% são dados bem demonstrativos do agravamento da situação no nosso país. Cada vez que sai uma estimativa ou uma previsão verifica-se que os números são sempre mais gravosos, traduzindo, assim, o agravamento das condições sociais e económicas de Portugal.
Estes números são bem reveladores de como as políticas do Governo são claramente ineficazes para combater a crise. Face a esta situação “Os Verdes” reclamam que o Governo apresente rapidamente no Parlamento um Orçamento Rectificativo que dote o país de instrumentos adequados ao quadro a que chegámos e que tem tendência para se agravar.
O país não pode continuar a viver com um orçamento de Estado que se sustenta num quadro macro-económico completamente desactualizado e que, por isso também, não suporta as respostas necessárias a combater a crise.
Para além disso, “Os Verdes” entendem que, de uma vez por todas, o Governo tem que pôr de lado a sua teimosia em não alterar as regras do subsídio de desemprego, porque mais de 40% dos desempregados não têm acesso a este apoio social, o que gera dramas sociais dos quais o Governo não se pode continuar a alhear 2.
“Face a esta situação, o PEV reclamam que o Governo apresente rapidamente no Parlamento um Orçamento Rectificativo que dote o país de instrumentos adequados ao quadro a que chegámos e que tem tendência para se agravar” 1.

1. Ver Lusa doc. nº 9677504, 15/05/2009 - 14:37
2. Ver www.osverdes.pt

Museu da Cidade vai transformar-se em Jardim Bordalo Pinheiro

O jardim do Museu da Cidade, em Lisboa, vai passar a ser habitado por animais e vegetais em cerâmica produzidos pela Fábrica Bordalo Pinheiro, ganhando o nome do artista a partir de Setembro.
O projecto visa homenagear uma das mais importantes personalidades do século XIX, Rafael Bordado Pinheiro, e criar mais uma zona de passeio e divertimento na capital.
Segundo a proposta de uma jovem artista, a intervenção circunscreve-se ao espaço do jardim de bucho anexo à fachada Sul do Museu, ao Campo Grande, sugerindo uma “estratégia deliberada de contaminação do lugar `a posteriori`”, com a instalação de peças.

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http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Jardim-do-Museu-da-Cidade-transforma-se-em-Jardim-Bordalo-Pinheiro-em-Setembro.rtp&article=220614&visual=3&layout=10&tm=4&rss=0

18/05/2009

Esgotos não tratados no Tejo

A Administração de Região Hidrográfica (ARH) do Tejo encontrou problemas em mais de metade de 437 zonas de água sobre as quais vai actuar com um plano de gestão a partir de 2010.
De acordo com o presidente do organismo, “nalguns casos são esgotos não tratados, noutros há excesso de nutrientes na agricultura, noutras zonas o problema são cheias”.
É considerado “em dúvida” o estado de 77 massas de água e “em risco” a situação de outras 208, entre as quais estão todas as “massas de água artificiais”, zonas criadas pelo homem, enquanto decorrem estudos para averiguar os respectivos impactos.
Isso “não quer dizer que haja riscos ou perigos imediatos” para os sistemas hídricos ou para as actividades ou abastecimento que deles dependem. “O importante é olhar para essas massas de água, perceber bem os problemas e tratar de encontrar soluções”, que deverão ser vertidas num Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo.
A Directiva Quadro da Água fixa 2015 como o ano em que devem ser atingidos os objectivos ambientais especificados em cada plano de gestão hidrográfica. Parte importante da correcção dos problemas já está a ser feita no país através do PEASAAR II - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento Águas Residuais, com a construção de “centenas de estações de tratamento de água e de esgotos que vão permitir que as descargas sejam mais adequadas”.
Para a elaboração do plano de gestão do Tejo estão a ser discutidas terão de ser “lançados concursos e vão ser feitas muitas discussões de participação pública ao longo da realização do plano”. Depois de concluídos, “haverá mais seis meses de discussão para (a ARH) receber todos os contributos”.

Ver
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1380640

Dia Internacional dos Museus

O Dia Internacional dos Museus, uma iniciativa do Conselho Internacional de Museus da UNESCO, celebra-se em todo o mundo no dia 18 de Maio, este ano sob o tema “Museus e Turismo”.
Em Portugal, nos últimos anos, o mês de Maio tem vindo a associar-se na opinião pública aos museus devido a esta importante celebração, a que acresce a Noite dos Museus, que se comemora este ano no dia 16 de Maio, no Sábado anterior ao Dia Internacional dos Museus.
Com estas celebrações, os Museus e Palácios do IMC assim como os Museus da Rede Portuguesa de Museus proporcionam aos visitantes actividades de dinamização cultural criativas, pluridisciplinares e transversais, que estimulem o conhecimento e a aproximação dos diferentes públicos aos patrimónios e regiões dos Museus e Palácios, com vista ao desenvolvimento sustentável do turismo nestes locais.
O conjunto de iniciativas previsto para este período de Maio é abrangente e sugestivo sendo de destacar: visitas orientadas às exposições, inaugurações de novas exposições, conferências, palestras e debates, concursos, oficinas pedagógicas, jogos, projecção de filmes, espectáculos de teatro, concertos, animações de rua e desfiles.

Ver programa em
www.imc-ip.pt/pt-PT/dia_museus_2009/ContentDetail.aspx