20/02/2017

Lisboa: Os Verdes propõem a participação dos trabalhadores nos processos de transferência de serviços municipais, melhoria das acessibilidades e da mobilidade e Prémio Literário Mário Cesariny

Amanhã, dia 21 de Fevereiro, por proposta do Partido Ecologista Os Verdes, a Assembleia Municipal vai discutir os seguintes documentos:

Uma Recomendação sobre a “Estação de Marvila”, como forma de manifestar a preocupação pelo seu estado de degradação, com máquinas avariadas, falta de iluminação, bem como a necessidade de melhoramento das passagens de peões, pois representa riscos para a segurança das pessoas e da circulação ferroviária.

Uma Recomendação “Pela melhoria da mobilidade na Rua Xavier Cordeiro”, no Bairro do Arco do Cego, uma vez que, após a intervenção por parte da CML, esta rua ficou com uma circulação mais rápida e com dois sentidos, além de algumas das sinalizações verticais e horizontais noutras vias do bairro serem contraditórias entre si. Os Verdes propõem, por isso, que a autarquia reordene os acessos e limite os sentidos desta rua, aumentando a segurança, que introduza medidas de acalmia de tráfego e que corrija as sinalizações vertical e horizontal.


Os Verdes reivindicam também, através de uma recomendação, que os trabalhadores devem ser ouvidos desde o início nos processos de transferência de serviços municipais, antes de qualquer tomada de decisão.

O PEV considera inaceitável que estas mudanças sejam apresentadas como factos consumados, exigindo que os trabalhadores sejam envolvidos nestes processos, estudando-se várias alternativas e evitando-se decisões precipitadas, que poderão ter implicações na sua vida pessoal e profissional, assim como na qualidade do serviço prestado.

Por fim, uma Recomendação que propõe que a CML implemente o Prémio Literário Mário Cesariny, de frequência anual ou bienal, contemplando dois escalões, geral e juvenil, por consideramos uma justa homenagem e como forma de incentivar a criatividade e a produção literária.

Recomendação 8/133 (PEV) – Prémio literário Mário Cesariny 
Recomendação 9/133 (PEV) – Estação de MarvilaRecomendação 10/133 (PEV) – Pela melhoria da mobilidade na Rua Xavier Cordeiro
Recomendação 11/133 (PEV) – Pela participação dos trabalhadores nos processos de transferência de serviços municipais

15/02/2017

Debate sobre o Parque Florestal de Monsanto na Assembleia Municipal de Lisboa

No dia 14 de fevereiro realizou-se na Assembleia Municipal de Lisboa, por proposta de Os Verdes, um debate sobre o Parque Florestal de Monsanto. Veja abaixo as intervenções dos deputados municipais de Os Verdes, Cláudia Madeira e Sobreda Antunes, neste debate:

Intervenção de Sobreda Antunes - Apresentação do Relatório do Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto

 “(…) a preocupação dos GMs para que a gestão do espaço florestal, ainda que permitindo a fruição de Monsanto pelos cidadãos, tal como apontam os Planos de Gestão Florestal e o Plano de Acção Local para a Biodiversidade, não tenha implicações na redução da mancha verde ou da biodiversidade ou que não sejam autorizadas políticas de delapidação do PFM, como as que, no passado, viabilizaram construções intrusivas para o seu equilíbrio. As conclusões subjacentes a este debate apontam, inequivocamente, para a total reversão de qualquer projecto que intente alienações ou concessões a privados no PFM.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Intervenção de Cláudia Madeira na abertura do Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto

“Há outros interesses, como os de concessionários que querem explorar aquele espaço e que, pela sua presença, podem não preservar um património que deve ser destinado ao usufruto de todos. E não pode ser a autarquia a facilitar e a promover esta destruição, sacrificando Monsanto. (…) Os Verdes obviamente concordam com todas as recomendações que vão no sentido de preservar Monsanto, tornando-o um espaço mais seguro, mais acessível e mais sustentável. Aliás, as nossas propostas ao longo dos anos têm ido nesse sentido e esperamos que agora sejam finalmente concretizadas.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Intervenção de Cláudia Madeira - Encerramento do Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto

 “Para Os Verdes o debate sobre o Parque Florestal de Monsanto foi mais uma etapa na nossa intervenção em defesa de Monsanto, que não se esgota aqui porque continuaremos a defender intransigentemente este Parque. (…) Têm-se somado ao longo dos anos os atentados a este Parque. Podemos dar o exemplo do Campo de Tiro a Chumbo, a sub-estação da REN, a tentativa de concessão a privados de viveiros e de um conjunto de outros espaços. Até a Feira Popular e um hipódromo foram equacionados ir para Monsanto!”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Também no mesmo dia, 14 de fevereiro, foi discutida a Petição pelo futuro do Lusitano Clube, na qual Sobreda Antunes fez, também, uma intervenção:


 “(…) a nova direcção do Clube deseja ver a colectividade preservada como âncora de autenticidade, que promova a cultura para todos, mas também como elo de ligação entre moradores, turistas e entidades públicas, lutando contra a descaracterização da Baixa e de Alfama em particular. Sustentando que não pretendem um tratamento diferenciado, solicitaram ao Município que fosse encontrada uma solução para a continuidade do Lusitano, que poderia incluir um outro espaço nas proximidades para instalar a sua sede, que lhes permitisse continuarem a desenvolver as suas actividades culturais, como concertos, danças, exposições ou feiras, em prol da comunidade. Neste contexto, torna-se imprescindível haver, não apenas apoios efectivos ao associativismo popular, como evitar situações como as descritas, que contribuem para a perda das características distintivas do centro da capital, com o desaparecimento de colectividades, perda de população residente, encerramento de lojas de comércio tradicional, na proporção inversa da proliferação de unidades de hotelaria e do alojamento local.” Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Os Verdes realizaram roteiro pelos solos contaminados em Lisbo

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes realizou hoje um roteiro simbólico pela cidade de Lisboa, assinalando alguns locais onde funcionaram actividades poluentes, como forma de alertar para os riscos que representam os solos contaminados.

Pelos vários locais visitados, nomeadamente Alcântara, Campo das Cebolas, Santa Apolónia e Parque das Nações, os deputados municipais alertaram os cidadãos para a situação preocupante que os solos contaminados podem representar em termos de riscos para a saúde das populações e para o ambiente. Verificaram também que os próprios cidadãos têm consciência da existência de solos contaminados e demonstraram igualmente bastante preocupação quanto aos diversos riscos que estes representam.



Os Verdes puderam constatar também que a obra para a construção do parque de estacionamento do Hospital CUF Descobertas se encontra numa fase bastante avançada, sendo incompreensível que apenas no final de Março será apresentado o relatório final da caracterização do ar, a cargo do responsável da obra.


O Grupo Municipal do PEV vai continuar a acompanhar estas e outras situações, pois entendemos que a listagem das obras que estão a decorrer na cidade com risco de conterem solos contaminados devido a actividades poluentes deve ser tornada pública, bem como os cadernos de encargos dos concursos lançados e a lançar para as obras municipais em solos susceptíveis de se encontrarem contaminados para garantir que todos os riscos inerentes à contaminação de solos na cidade serão evitados. 

14/02/2017

Solos contaminados - roteiro pela cidade de Lisboa

Amanhã, dia 15 de Fevereiro, a partir das 11:30 horas, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai realizar um roteiro simbólico pela cidade de Lisboa, assinalando alguns locais onde funcionaram actividades poluentes, como forma de alertar para os riscos que representam os solos contaminados.

Esta acção terá início em Alcântara, passando pelo Campo das Cebolas, Santa Apolónia e terminará no Parque das Nações, visando sensibilizar os cidadãos para a situação preocupante que os solos contaminados podem representar em termos de riscos para a saúde das populações e para o ambiente.

Durante esta iniciativa, Os Verdes irão contactar com a população e abordar aspectos relacionados com as várias diligências realizadas pelo PEV junto do Ministério do Ambiente e da CML, no sentido de garantir que todos os procedimentos estão a ser rigorosamente cumpridos, para evitar consequências nocivas para as populações.

Os Verdes entendem que a listagem das obras que estão a decorrer na cidade com risco de conterem solos contaminados devido a actividades poluentes deve ser tornada pública, bem como os cadernos de encargos dos concursos lançados e a lançar para as obras municipais em solos susceptíveis de se encontrarem contaminados para garantir que todos os riscos inerentes à contaminação de solos na cidade serão evitados.



13/02/2017

Parque Florestal de Monsanto em debate por iniciativa do PEV

Amanhã, dia 14 de Fevereiro, pelas 15 horas, irá decorrer a apreciação do relatório e das conclusões do Debate Temático sobre o Parque Florestal de Monsanto na Assembleia Municipal de Lisboa, debate este que foi proposto pelo PEV, e que decorre no seguimento da 1ª sessão. Está previsto um período de tempo de 45 minutos para intervenções de organizações, instituições, individualidades e cidadãos relacionadas com o Parque Florestal de Monsanto.


08/02/2017

Os Verdes visitaram a freguesia do Areeiro e abordaram problemas de acessibilidades, transportes e estacionamento

 
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes realizou hoje, dia 08 de Fevereiro, uma visita à Freguesia de Areeiro, com o objectivo de visitar alguns locais desta freguesia.
 
 
O Grupo Municipal do PEV contactou o Movimento “Vizinhos do Areeiro” e a população da freguesia, tendo distribuído um documento referente à Mobilidade e Transportes em Lisboa e abordado questões relacionadas com a reposição dos serviços da Carris, a conclusão das obras de ampliação da estação de Areeiro e Arroios, o estacionamento, a higiene urbana, a manutenção do espaço público e dos espaços verdes, entre outras.
 
 
Esta iniciativa inseriu-se num périplo que o PEV está a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.
 


 
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai continuar a acompanhar de perto estes problemas e levará estas questões à Assembleia Municipal de Lisboa, através de várias iniciativas, no sentido de obter mais esclarecimentos por parte da autarquia e com o objectivo da sua resolução.

04/02/2017

“Debate da CDU sobre a Colina de Santana”


Casa do Alentejo, 4 de Fevereiro de 2017

Ao longo de várias décadas, os antigos Hospitais Civis de Lisboa, designados e configurados como um grupo hospitalar, foram objecto de diversas alterações organizativas e regulamentares, tendo passado a integrar o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., nos termos do D-Lei nº 50-A/2007, de 28 de Fevereiro e do D-Lei nº 44/2012, de 23 de Fevereiro.
As unidades hospitalares da Colina de Santana têm constituído mais uma das facetas do extenso património do Estado, na cidade de Lisboa, objecto de especulação, através da empresa Estamo, criada em 1993, quando Cavaco Silva chefiava o Governo. Com que objectivos? Primeiro para extinguir equipamentos do Estado e lançar os respectivos terrenos e construções nos meandros da especulação imobiliária, depois, e principalmente, para promover ficcionalmente a redução do défice.
Com efeito, pelo D-Lei nº 185/2002, já o Governo de Durão Barroso / Manuela Ferreira Leite definira os princípios e os instrumentos para o estabelecimento de parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, estipulando, no seu art. 7º, que os activos patrimoniais hospitalares poderiam envolver «a alienação de património do Estado ou de outras entidades públicas». Eis aqui as famosas parcerias público privadas na área da Saúde.
Ora, durante anos, sucessivas Leis do Orçamento de Estado foram definindo critérios e consignando especificações para a alienação e oneração de imóveis envolvendo como intermediária, pelo menos até 2008, a empresa Sagestamo - Sociedade Gestora de Participações Sociais Imobiliárias, S. A., criada pelo Decreto-Lei nº 209/2000, de 2 de Setembro.
Desde então, todos os Orçamento de Estado estipulavam a «alienação de bens imóveis do Estado e dos organismos públicos às empresas (…) subsidiárias da Sagestamo», processando-se por ajuste directo. Enquanto à Sagestamo, do grupo Parpública, lhe competia gerir a carteira de imóveis, a sua subsidiária Estamo era quem tinha competência para a sua venda. Por sua vez a Estamo ganhou maior fôlego, em 2007, pela fusão com a empresa Locagest, durante a vigência do primeiro Governo de José Sócrates.
Foi também em 2007, com o Decreto-Lei nº 280/2007, que se estabeleceram “as disposições gerais e comuns sobre a gestão dos bens imóveis dos domínios públicos do Estado”. Foi com base neste diploma e na subdelegação de competências dos Ministros das Finanças e da Saúde nos seus Secretários de Estado, pelo Despacho nº 22.453/2009, que foi confirmada a autorização da celebração de contratos de gestão imobiliária e respectiva afectação dos valores da alienação dos prédios dos 4 hospitais da Colina de Santana.
Esta decisão surge consubstanciada na “Lista de alienação de imóveis do Estado em 2009”, onde se identifica cada processo patrimonial com a designação de vários imóveis a alienar, incluindo, nomeadamente, os prédios urbanos dos Hospitais dos Capuchos, São José, Miguel Bombarda e de Santa Marta.
À custa do anunciado encerramento de serviços públicos essenciais, o Estado encaixava um total de 111.440.250,00 €. Como? Com a Estamo, empresa do Ministério das Finanças, a ‘adquirir’ aqueles Hospitais ao Ministério da Saúde e encomendando discretamente, sem concurso público, os projectos para os terrenos libertados pela destruição dos referidos Hospitais.
O objectivo imediato residiu em a Estamo pagar ao Estado o valor dos edifícios a alienar e o Estado arrecadar receita para ficcionar a redução do défice. Pura engenharia financeira em que o Estado vendeu ao próprio Estado, dissimulando, assim, as contas públicas. Os hospitais, incluindo os da Colina de Santana, constituíram, como se comprova, um óptimo balão de ensaio para esta camuflagem financeira.
E para que não restassem dúvidas, a proposta contida no “Relatório final do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar”, datado de Novembro de 2011, esclarecia que se tinha em vista «uma redução no financiamento das unidades hospitalares (só para 2012) de cerca de 358 milhões de euros, em linha com a redução do orçamento da saúde para os Hospitais» e «uma redução potencial da estrutura de custos das unidades hospitalares estimada em cerca de (mais) 476 milhões de euros», num total de 834 milhões. Estes «objectivos (tinham) como corolário atingir uma redução (…) dos custos operacionais dos hospitais» em pelo menos 15%. Mera operação de especulação financeira à custa da nossa saúde!
Os contratos-promessa de compra e venda previam a ocupação dos edifícios, sem o pagamento de qualquer compensação, mas só até 31 de Dezembro de 2010. Pelo que, a partir daquela data, se os edifícios continuassem ocupados sem ter sido celebrado contrato de arrendamento, o Estado obrigava-se a pagar à Estamo uma indemnização mensal correspondente a 6,5%, sobre 12 meses, calculada sobre o preço do imóvel, actualizado anualmente, de acordo com o índice de preços no consumidor estabelecido pelo INE, até à sua entrega, livre e devoluta.
É caso para dizer: foram-se os anéis (os hospitais) e os dedos (os juros de indemnização) com eles.
E qual tem sido o papel da CML em todo este processo? Primeiro deveras interessadíssima, embora hoje bem mais na expectativa, pois apenas quando pressionada pelos debates públicos e o reiterado protesto de cidadãos e profissionais da saúde, pareceu despertar da sua letargia.
Recordemos que os citados Orçamentos de Estado até atribuíam «aos municípios da localização dos imóveis, o direito de preferência nas alienações realizadas através de hasta pública», ou seja, receitas complementares para a CML.
No entanto, não nos podemos esquecer que foi a própria vereação PS quem, logo em Abril de 2009, promoveu a divulgação dos projectos da Sagestamo, datados de Novembro de 2007, para os “Terrenos, Hospitais e Instalações Militares com desafectação prevista em Lisboa”.
E seria também a própria CML, antevendo futuras receitas, fruto dos projectos imobiliários e de novas taxas de IMI, quem acabaria por promover vários loteamentos para a Colina de Santana. A CML via ali «o interesse excepcional destes projectos e as mais-valias» que poderiam trazer para a cidade, pelo que procedeu à publicitação dos Pedidos de Informação Prévia (PIPs) e sua discussão em Julho de 2013.
De imediato surgiram (em Julho de 2013) projectos e maquetas, quando a Estamo, em conjunto com o representante da CML e os arquitectos responsáveis dos vários projectos apresentaram, em sessão pública na Ordem dos Arquitectos, os referidos projectos de arquitectura correspondentes aos 4 PIPs, para aferir a viabilidade da realização das operações de loteamento.
O projecto urbano previa a conversão dos 4 hospitais em espaços com valências hoteleiras, de habitação, comércio, estacionamento e lazer. O valor estimado do investimento para realizar o projecto com novas construções, reabilitação e arranjos exteriores estava avaliado, no mínimo, em 250 milhões de euros.
Este projecto deixa a Saúde do centro de Lisboa sujeita a um genuíno processo de despejo. A alternativa oferecida pelo Governo é a transferência destas unidades, com a perda de mais de 900 camas, para um novo hospital em Chelas, caso venha a ser construído, com custos previstos superiores a 600 milhões €.
E eis senão quando o sr. vereador do Urbanismo (Manuel Salgado) anunciou que os PIPs estavam suspensos até ser aprovado um Programa de Salvaguarda e Regeneração Urbana, envolvendo a CML, a Estamo e a Universidade de Lisboa. E o então sr. presidente da CML (e actual 1º Ministro, António Costa) afirmava que o fecho de hospitais na Colina de Santana era uma “oportunidade de regeneração”, leia-se, de negócio.
Afinal, de que lado tem estado a CML? É urgente que o Município e o Governo reconsiderem e revejam os projectos no respeito pelas valências que hoje ameaçam destruir, revertendo todo o processo.
A Assembleia Municipal de Lisboa ainda promoveu, no início de 2014, um debate temático em 4 sessões e até criou uma Comissão de Acompanhamento da Colina de Santana, que desde há exactamente 2 anos deixou inexplicavelmente de reunir.
Os Verdes” veem principalmente nestes projectos urbanos uma oportunidade de negócio financeiro para o Governo, os privados e a CML. Consideramos inevitável a salvaguarda e o respeito pelas unidades histórico-artísticas e a componente de saúde, que devem prevalecer acima dos interesses especulativos e de acções de pretensa modernização urbanística.
Não se iludam companheiros e camaradas. Ao longo de todo este processo, constata-se que para os Governos de PS. PSD e CDS os números tem sido apenas um ‘fim’. Para os cidadãos significaria o ‘fim da linha’ no direito pelo acesso à Saúde consignada na Constituição da República Portuguesa.
Os munícipes, os utentes e os trabalhadores não querem o projecto da Estamo para a Colina de Santana; não querem nem precisam de mais especulação imobiliária; os cidadãos exigem e lutam pelo SNS e por melhores cuidados de saúde.
Viva a CDU!
J. L. Sobreda Antunes
Partido EcologistaOs Verdes

03/02/2017

Os Verdes participam na Conferência Internacional Anti-Nuclear

Os Verdes estarão presentes e irão participar na Conferência Internacional Anti-Nuclear, promovida pelo MIA, amanhã, sábado dia 4 de Janeiro, na Fábrica de Braço de Prata, em Lisboa.

A delegação de Os Verdes será composta por vários dirigentes e ativistas e a intervenção no plenário estará a cargo de Victor Cavaco, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV.