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18/02/2020

Os Verdes Preocupados com Expansão do Aeródromo de Cascais Questionam o Governo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do o Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre a transformação do Aeródromo Municipal de Cascais, situado em Tires, em aeroporto.
Para além da expansão do Aeródromo de Cascais, está também previsto um Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e sua Envolvente (PUACE), aprovado em dezembro de 2019 em reunião de Câmara, desconhecendo-se eventuais estudos de impacto ambiental, de ruído e de segurança, à semelhança do que está a suceder com a expansão do Aeroporto Humberto Delgado.



Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes tem vindo a desenvolver várias iniciativas relacionadas com a decisão de construção de um novo aeroporto no Montijo e com a expansão do Aeroporto Humberto Delgado, nomeadamente através da apresentação dos projetos de resolução N.º 54/XIV/1.ª – Abandono do processo relativo à construção do aeroporto do Montijo e realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica para aferir das melhores opções ao nível aeroportuário e N.º 249/XIV/1ª – Suspensão da expansão do Aeroporto Humberto Delgado.

Face aos impactos ambientais, de saúde pública e de segurança, as decisões e os procedimentos que têm vindo a ser desenvolvidos no que diz respeito à expansão do sistema aeroportuário de Lisboa são inaceitáveis. Contudo, e como se não bastasse, o Aeródromo Municipal de Cascais, situado em Tires, tem vindo a ser transformado em aeroporto.

Recorde-se que o próprio presidente da Câmara Municipal de Cascais afirmou que o aeródromo se está a preparar para receber a totalidade da aviação executiva até 2021, como alternativa ao Aeroporto Humberto Delgado e, de acordo com os dados da autarquia, atualmente, é a quarta infraestrutura com maior movimento, depois de Lisboa, Porto e Faro.

Além da expansão da infraestrutura, está igualmente previsto um plano de urbanização, através do Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e sua Envolvente (PUACE), aprovado em dezembro de 2019 em reunião de Câmara, desconhecendo-se eventuais estudos de impacto ambiental, de ruído e de segurança, à semelhança do que está a suceder com a expansão do Aeroporto Humberto Delgado.

Neste contexto, é de salientar que o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, determina no Artigo 78.º, relativo a avaliação ambiental, que “Os planos de urbanização e os planos de pormenor só são objeto de avaliação ambiental no caso de se determinar que são suscetíveis de ter efeitos significativos no ambiente ou nos casos em que constituam o enquadramento para a aprovação de projetos sujeitos a avaliação de impacto ambiental ou a avaliação de incidências ambientais” e que ”Tendo sido deliberada a elaboração de plano de urbanização ou de plano de pormenor, a câmara municipal solicita parecer sobre o âmbito da avaliação ambiental e sobre o alcance da informação a incluir no relatório ambiental”.

Acresce ainda o facto de o PUACE, na alínea f) referir que “conclui-se que o plano é suscetível de ter efeitos significativos no ambiente, carecendo, consequentemente, de ser objeto de avaliação ambiental”.

Considerando ainda que esta transformação significará mais tráfego aéreo e rodoviário e mais construção, o que agravará os impactos já hoje existentes decorrente da existência do aeródromo de Cascais.

Saliente-se igualmente que, Portugal assumiu um conjunto de compromissos, a nível nacional e internacional, com vista à redução das emissões de gases com efeito estufa, de forma a mitigar os efeitos das alterações climáticas, o que entra em contradição com as decisões tomadas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério das Infraestruturas e Habitação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o acompanhamento que o Governo tem dado a esta situação?

2. O PUACE é ou foi objeto de uma Avaliação Ambiental Estratégica?

3. A Autoridade Nacional de Aviação Civil, emitiu algum parecer sobre a transformação do Aeródromo de Cascais em Aeroporto?

3.1. Em caso afirmativo, em que consiste esse parecer?

3.2. Em caso negativo, qual a razão para não existir esse parecer?

4. Que avaliação é feita sobre o funcionamento do Aeródromo de Cascais, nomeadamente em relação à poluição do ar, contaminação de solos e águas subterrâneas, risco de acidente aéreo na sua área de influência e saúde pública?

5. Que medidas prevê o Governo tomar no sentido de clarificar esta situação e garantir que todos os procedimentos são devidamente acautelados, não permitindo agravar os riscos decorrentes do funcionamento do Aeródromo de Cascais e da sua transformação em Aeroporto?

29/11/2019

Deputada de Os Verdes nos Concelhos de Cascais e Azambuja

Na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, a Deputada ecologista Mariana Silva estará na Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais, para participar no debate sobre “Violência Doméstica e no Namoro: Como Garantir o Respeito e a Igualdade Doméstica?”, no âmbito do Projeto do Parlamento Jovem.

De tarde, a deputada ecologista, acompanhada de membros da direção Nacional do PEV, deslocar-se-á ao concelho de Azambuja para visita, guiada pelo Presidente da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, à zona envolvente do parque de combustíveis de Aveiras de Cima, seguida de reunião com a Câmara Municipal de Azambuja para abordar questões ambientais e de proteção das populações, nomeadamente relacionadas com o parque de combustíveis de Aveiras de Cima, assim como outros assuntos relevantes para o desenvolvimento e sustentabilidade do concelho de Azambuja.

Programa – 2 de dezembro

11h10 – Debate na Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais;
15h00 - visita à zona envolvente do parque de combustíveis de Aveiras de Cima (Companhia Logística de Combustíveis, S.A.) - com Presidente de Junta de Freguesia de Aveiras de Cima
16h30 - reunião com CM de Azambuja para abordar questões ambientais e de proteção das populações, nomeadamente relacionadas com o parque de combustíveis de Aveiras de Cima, assim como outros assuntos relevantes para o desenvolvimento e sustentabilidade do concelho de Azambuja.

25/10/2018

Verdes Querem Conhecer Qualidade da Água do Rio Lizandro

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre um enorme manto verde visível ao longo do curso de água do Rio Lizandro, também conhecido por Rio de Cheleiros, no distrito de Lisboa.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes foi alertado para uma situação verificada no Rio Lizandro, também conhecido por Rio de Cheleiros, no distrito de Lisboa, onde é visível um enorme manto verde ao longo do curso de água, que está a preocupar a população.

Esta situação poderá eventualmente apontar para a existência de algum desequilíbrio neste recurso hídrico, cujas condições físico-químicas e microbiológicas poderão estar fora dos parâmetros normais, podendo pôr em causa a biodiversidade deste curso ribeirinho.

Importa relembrar que em julho deste ano a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu um relatório que indicava elevadas concentrações da bactéria Escheria coli na água deste rio, desaconselhando os banhos na Praia da Foz Lizandro-Rio.


Entretanto, em função de um novo relatório, essa interdição foi levantada, uma vez que os valores da referida bactéria diminuíram significativamente, situando-se dentro dos valores de referência.

Além disso, esta praia esteve em risco de abandonar a lista de águas balneares devido a má classificação na época balnear 2017.

Ou seja, ao longo dos tempos têm sido várias as situações que apontam para problemas na qualidade da água do Rio Lizandro.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Transição Energética possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento da situação acima descrita relativa ao sucedido no Rio Lizandro?

2. Qual a origem desta situação?

3. Que medidas foram ou vão ser tomadas no sentido da resolução deste problema no Rio Lizandro?

4. Qual a data e o resultado das últimas análises efetuadas à qualidade da água do Rio Lizandro?

06/11/2017

PEV questiona Ministro sobre a Linha de Cascais

Hoje, dia 6 de novembro, a Deputada ecologista Heloísa Apolónia questionou Pedro Marques, Ministro do Planeamento e Infraestruturas, na Comissão de Orçamento, sobre a data de requalificação da Linha de Cascais, prometida há já vários anos.

18/09/2017

Heloísa Apolónia leva a Linha de Cascais ao Parlamento

A Deputada Ecologista, Heloísa Apolónia, fez hoje uma declaração política de abertura da nova sessão legislativa, na Assembleia da República, onde alertou para o facto de ser imprescindível que o transporte ferroviário entre como uma prioridade na agenda politica nacional.

Entre vários exemplos, referiu-se à urgência da requalificação da Linha de Cascais, cuja privatização o Governo PSD/CDS pretendia impor, foi travada com o grande empenho do Partido Ecologista Os Verdes.

Esta linha ferroviária que serve diretamente as populações dos Concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais, é servida por uma corrente elétrica incompatível com a restante linha ferroviária, o que dificulta a sua articulação com outras linhas e também a renovação de material circulante, o qual por desinvestimento decorrente sofre avarias que têm repercussão direta na mobilidade das populações.

Quer por necessidade de garantir o direito à mobilidade das populações, de forma rápida e eficaz, quer pelo contributo que o transporte ferroviário dá à garantia de melhores padrões de qualidade do ar e também para a mitigação das alterações climáticas, quer pela forma como pode contribuir para desanuviar o trânsito automóvel, a requalificação da Linha de Cascais constitui uma reivindicação relativamente à qual Os Verdes lutarão incansavelmente!


24/03/2017

PEV denuncia abate de pinheiros no Parque Natural Sintra Cascais

Os Verdes estiveram no Parque Natural Sintra Cascais (PNSC) e denunciaram aquilo que consideram ser um crime ambiental: o abate de pinheiros nesta área protegida.

Para Rogério Cassona, dirigente do PEV, a gestão do PNSC deve colocar os critérios ambientais acima dos critérios economicistas.

Em declarações à RTP, o dirigente ecologista questiona o critério que levará ao abate de pinheiros jovens sem maleitas aparentes.


22/03/2017

Preparado Atentado Florestal no Parque Natural Sintra - Cascais - Verdes chamam presidente do ICNF ao Parlamento

No Dia Mundial da Floresta, Os Verdes tiveram conhecimento que se está a preparar um atentado ambiental à floresta do Parque Natural de Sintra - Cascais.

O ICNF prepara-se para abater milhares de pinheiros no Parque Natural Sintra - Cascais na área que liga a Lagoa Azul à Malveira da Serra e à Pedra Amarela, ao longo de vários da EN 9-1 e para dentro da serra.

Como Os verdes puderam constatar no local, foram marcados sem razão aparente para abate milhares de pinheiros de pequeno e grande porte nesta extensão.


No entender do PEV este abate só pode ter como objetivo razões economicistas e demonstra uma total despreocupação ambiental de uma zona florestal numa área protegida. O número assustador de pinheiros e cedros marcados, caso se concretize, um atentado grave para o ambiente pois deixarão uma vasta área de solos a descoberto à mercê da erosão e da invasão de infestantes.

Estamos a falar de uma área florestal localizada no Parque Natural de Sintra/Cascais, gerida pelo ICNF onde a gestão florestal deve ter em conta mais do que em qualquer outro lugar preocupações ambientais.

Como tal o PEV vai dar entrada com carater de urgência, na Assembleia da República, a vinda do Presidente do ICNF com vista ao esclarecimento do que está por trás desta iniciativa, sendo que Os Verdes pretendem que esta decisão seja revista pois consideram-na uma agressão ambiental numa área protegida.

22/07/2015

Viagem de Comboio na Linha de Cascais por uma Delegação do PEV

Viagem de Comboio de uma delegação do Partido Ecologista "Os Verdes" na linha de Cascais com o intuito de denunciar a degradação que esta linha tem vindo a sofrer e manifestar, ainda, o seu desagrado pela privatização, defendendo mais e melhores transportes públicos.






23/01/2015

Jornadas ecologistas em Cascais









22 de Janeiro de 2015 - Jornadas Ecologistas em Cascais

Prosseguem no Distrito de Lisboa as Jornadas Ecologistas promovidas pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, com um conjunto de iniciativas programadas no concelho de Cascais, sobre ordenamento do território, orla costeira, transportes públicos rodoviários e ferroviários e privatização da água. 

21/01/2015

Amanhã em Cascais - Jornadas Ecologistas do PEV no Distrito de Lisboa

Prosseguem no Distrito de Lisboa as Jornadas Ecologistas promovidas pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, com um conjunto de iniciativas programadas para amanhã, dia 22 de Janeiro, emCascais
   
Depois de terem estado em Sintra, Lourinhã, Mafra e Lisboa, “Os Verdes” abordarão, emCascais, os seguintes temas: ordenamento do território, orla costeira, transportes públicos rodoviários e ferroviários (nomeadamente sobre a recente a diminuição de horários na linha de Cascais) e privatização da água.  
   
“Os Verdes” relembram que as Jornadas Ecologistas do PEV vão percorrer vários concelhos do distrito de Lisboa e visam assinalar os problemas que afetam o distrito e a qualidade de vida da população, assim como opções, intervenções ou potencialidades que merecem ser desenvolvidas para promover o crescimento e romper com a crise que atravessamos.  
As iniciativas do PEV de amanhã, em Cascais, contarão com a presença dirigentes nacionais e locais de “Os Verdes” e eleitos da CDU. Assim, “Os Verdes” atribuirão um “girassol alegre” ou um “girassol triste” conforme o programa abaixo. “Os Verdes” salientam a realização de uma conferência de imprensa em Cascais, às 17.00h, junto da Estação da CP.

Programa

Cascais, 22 de Janeiro – Quinta-feira

10.30h – Carcavelos - Frente às instalações da Junta de Freguesia de Carcavelos –

Atribuição de “girassol triste” à Presidência da Câmara Municipal de Cascais e à Junta de Freguesia de Carcavelos pela aprovação do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul (PPERCUS) que não defende o património, o ambiente e a população de Carcavelos e também em defesa da praia de Carcavelos e da Orla Costeira.

Atribuição de galardão “girassol alegre” ao Fórum Carcavelos pela defesa do ambiente, património e da qualidade de vida da população de Carcavelos e pela luta contra o PPERCUS

Atribuição de galardão “girassol alegre” ao SOS Salvem o Surf, pela defesa do ambiente, pela defesa da prática do desporto de ondas contribuindo para um desenvolvimento económico sustentável e pela salvaguarda do património natural da praia de Carcavelos.

11.15h – Quinta dos Ingleses (Rotunda do túnel frente à Feira de Carcavelos) – “Os Verdes” assinalarão com um “girassol triste” o Plano Pormenor (PPERCUS). O PEV fará aqui uma ação de contato com a população, com a distribuição de documentação.

12.00h – “Os Verdes” deslocar-se-ão ao longo das estações de comboio da CP – Linha de Cascais - assinalando em cada uma, com um “girassol triste”, o mau serviço prestado pela CP e pelo Governo PSD/CDS aos utentes da linha de Cascais e contra a sua privatização, de acordo com o seguinte horário:

12.00h – Colocação de “girassol triste” estação da CP da Carcavelos;
12.10h - Colocação de “girassol triste” estação da CP da Parede;
12.20h - Colocação de “girassol triste” estação da CP de S. Pedro do Estoril;
12.30h - Colocação de “girassol triste” estação da CP de S. João do Estoril;
12.40h - Colocação de “girassol triste” estação da CP do Estoril;

15:30h – Cascais – “Os Verdes” colocarão um “girassol triste” junto às Águas de Cascais, em defesa da água como bem público e contra a sua privatização

17.00h – Cascais – Entrada principal da Estação da CP – Cascais - “Os Verdes” participarão na iniciativa “Juntos em Defesa da linha de Cascais e de transportes públicos de qualidade no concelho de Cascais” - Conferência de Imprensa de balanço das jornadas em Cascais. Esta ação contará com a participação da dirigente nacional do PEV, Manuela Cunha.

Atribuição de “girassol alegre” à SNTSF, representativa dos trabalhadores da linha da CP de Cascais, pela luta em defesa da manutenção da linha ferroviária e contra a sua privatização

Atribuição de “girassol alegre” à Comissão Sindical representativa dos trabalhadores da Scotturb, pela luta em de transportes públicos rodoviários de qualidade

Atribuição de “girassol alegre” à Comissão de Utentes dos Transportes de Cascais, pela sua luta por mais e melhores transportes públicos e contra a privatização da Linha de Cascais

Colocação de “girassol triste” contra o mau serviço prestado pela CP e pelo Governo PSD/CDSaos utentes da linha de Cascais e contra a sua privatização

Colocação de “girassol triste” contra o mau serviço prestado pela administração da Scotturb, aos trabalhadores e à população de Cascais 

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas a participar nestas ações e a tomar conhecimento, de forma mais aprofundada, das razões apresentadas pelo PEV para atribuição destes “galardões” (contacto – Paula Costa - 913017475). Em breve seguirá informação concreta sobre as iniciativas futuras programadas para os outros concelhos do Distrito de Lisboa, no âmbito destas Jornadas Ecologistas.

O Partido Ecologista “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 -  osverdes@gmail.com)
www.osverdes.pt
Lisboa, 21 de Janeiro de 2015

14/05/2014

Manuela Cunha, candidata pelo PEV nas listas da CDU visita a localidade de Areias, em Cascais, juntamente com a população local

11 de Maio de 2014
Areia, Cascais 
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” composta por Manuela Cunha, candidata de Os Verdes nas listas da CDU ao Parlamento Europeu, acompanhados por membros de diversas Associações Locais que já demonstraram publicamente a sua preocupação, bem como eleitos locais da CDU, efetuaram uma visita à zona onde está prevista a construção de um Megaprojeto urbanístico com uma área total de construção de 160.000m2, que inclui 40.000m2 para implantação da Aga Khan Academy acrescido de 120.000m2 para habitação, comércio, serviços e hotelaria.





10/03/2014

Roteiro pela Orla Costeira - 8 de Março - Praia de Carcavelos




Perante os problemas que estão a afetar a costa portuguesa, nomeadamente no Concelho de Cascais, e face às implicações que podem decorrer para a orla costeira, neste concelho, com o que está projetado no Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanístico de Carcavelos Sul, o Partido Ecologista “Os Verdes”, realizou no passado sábado, dia 8 de Março, pelas 15.00h, uma visita à Praia de Carcavelos.

A delegação do PEV, contou com a presença da dirigente nacional Manuela Cunha, e reuniu, no local, com associações e movimentos que têm vindo a mostrar preocupação, tal como “Os Verdes”, quanto aos impactos decorrentes da proposta urbanística prevista.

06/03/2014

Sábado – 8 de Março - “Os Verdes” preocupados com orla costeira visitam a praia de Carcavelos

Perante os problemas que estão a afetar a costa portuguesa, nomeadamente no Concelho de Cascais, e face às implicações que podem decorrer para a orla costeira, neste concelho, com o que está projetado no Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanístico de Carcavelos Sul, o Partido Ecologista “Os Verdes”, realiza no próximo sábado, dia 8 de Março, pelas 15.00h, uma visita à Praia de Carcavelos. 
   
A delegação do PEV, que contará com a presença da dirigente nacional Manuela Cunha, reunirá, no local, com associações e movimentos que têm vindo a mostrar preocupação, tal como “Os Verdes”, quanto aos impactos decorrentes da proposta urbanística prevista. “Os Verdes” farão declarações à imprensa no final da visita, pelas 16.30h de sábado, 8/03, junto ao restaurante Carcavelos Sushi.  
 
O Partido Ecologista “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
www.osverdes.pt
Lisboa, 6 de Março de 2014

18/12/2013

JANTAR DE ACTIVISTAS E APOIANTES DE “OS VERDES”

Intervenção/Debate 

Com a participação do Deputado Verde José Luís Ferreira
Sábado, 7 Dezembro 2013, na Sociedade Recreativa Outeirense, Cascais















03/12/2013

INSCRIÇÕES PARA O JANTAR DE ACTIVISTAS E APOIANTES DE “OS VERDES”

CONVITE

JANTAR DE ACTIVISTAS E APOIANTES DE “OS VERDES”


Intervenção/Debate seguido de convívio musical com dança e muitas surpresas!!!

Organização
 Concelhos de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra

Com a participação do
 Deputado Verde José Luís Ferreira
 e Rogério Cassona
Sábado, 7 Dezembro 2013, pelas 20 horas, 
na Sociedade Recreativa Outeirense
Estrada do Outeiro de Polima, São Domingos de Rana
 junto ao parque urbano do Outeiro 
(Rotunda do E.Leclerac, saída estrada de Polima) http://www.facebook.com/srouteirense
Preço de restaurante 10 €/p.p  
Atenção: não existe multibanco
Ementa: Entradas; um prato à escolha entre: vegan; grelhada mista; picanha; lombo porco; peixe grelhado (escolha do peixe individual na hora);
Bebidas, sobremesa e café
Inscreve-te Já: pev@osverdes.pt;
 Paula Costa  916678464 ou 213960308

Coordenadas de localização do local do jantar
Links abreviado: http://goo.gl/maps/QUIoH 

23/09/2013

INTERVENÇÃO DE HELOÍSA APOLÓNIA - COMÍCIO CDU CASCAIS

Intervenção de Heloísa Apolónia, deputada à AR e dirigente nacional do Partido Ecologista "Os Verdes" No Comício Festa da CDU - Cascais, realizado ontem,  dia 22 de Setembro, no Teatro Gil Vicente.

 

29/07/2013

POLUIÇÃO DA SANESTRADAS NA CONCEIÇÃO DA ABÓBODA - CASCAIS

Poluição da SANESTRADAS NA CONCEIÇÃO DA ABÓBADA, CONCELHO DE CASCAIS, FREGUESIA DE SÃO DOMINGOS DE RANA, em que as entidades competentes tentam sistemáticamente ignorar!!!!

Vejam em baixo imagens captadas hoje, 5º feira dia 25.07.2013, na Conceição da Abóbada uma grande nuvem de pó preto!



Imagens captadas em 18.07.2013 (domingo)

OS MORADORES PROTESTAM EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "AMUCA E "OS VERDES"!
LUTAM PELA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS!
LUTAM PERANTE AS ENTIDADES RESPONSÁVEIS  QUE LHES NEGAM A EXISTÊNCIA DESTA PEDREIRA/BRITADEIRA ALTAMENTE POLUENTE!
OS HABITANTES TÊM O DIREITO À DEFESA DA SUA QUALIDADE DE VIDA E AO AR QUE RESPIRAM DIARIAMENTE!
CONSULTAR SITE DA AMUCA:
https://sites.google.com/site/amucaaboboda/ocorrencias/grupos-de-estudo/ambiente/pedreira!!