Intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa - 12 de abril

Cláudia Madeira, deputada municipal de Os Verdes, proferiu na Assembleia Municipal de Lisboa, no âmbito da segunda sessão do debate sobre Risco Sísmico realizada a 12 de abril, uma intervenção sobre o tema:

“Para Os Verdes, é preciso inverter a falta de prevenção e de fiscalização na construção e na reabilitação de edifícios, e travar a impunidade que estimula e é conivente com práticas erradas que agravam o risco. Isso passa, desde logo, pela urgente revogação do Decreto-Lei da responsabilidade do Governo PSD/CDS que dispensa normas de resistência sísmica, que devem passar a ser obrigatórias, assim como a certificação da resistência sísmica (…) A par da segurança dos edifícios, a formação da população e a educação preventiva são fundamentais, e aqui, as escolas têm um papel indispensável. E a autarquia tem o dever de fazer mais, pois é a autoridade máxima da protecção civil na cidade.

No entanto, a realidade é que a última década ficou marcada pela inacção dos executivos. A maior parte das escolas não está preparada para a ocorrência de um sismo, apesar de o Plano de Prevenção e Emergência para Estabelecimentos de Ensino, que devia ser revisto anualmente, salientar a importância da realização semestral de exercícios de evacuação, de simulacros de 3 em 3 anos em articulação com as Direcções das Escolas, os Bombeiros e a Protecção Civil e da realização de inspecções rigorosas e periódicas. Na prática isto não acontece!.”

Leia a intervenção completa.

10 de abril - Intervenções do PEV na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa

Na reunião de 10 de abril da Assembleia Municipal de Lisboa, a Deputada Municipal deOs Verdes, Cláudia Madeira, proferiu uma intervenção sobre os problemas que têm vindo a ser sentidos no Jardim dos Cavaleiros, no Areeiro, da qual se pode ler um excerto:

 “Os problemas sentidos neste jardim, devido à proximidade de dois estabelecimentos comerciais, com algumas consequências negativas associadas - ruído, consumo de álcool, acumulação de resíduos, principalmente de copos de plástico - não são novos na cidade. Aliás, verificam-se hoje em vários locais, e a a tendência será aumentarem, razão pela qual a autarquia deve estar cada vez mais atenta a estes fenómenos, procurando minimizar os seus efeitos, sempre em articulação com as Juntas de Freguesia e com os moradores. Neste caso específico, a situação foi agravada porque os estabelecimentos do Jardim do Arco do Cego começaram a fechar mais cedo e houve uma deslocalização parcial dos problemas relatados para o Jardim dos Cavaleiros. A solução passará pelo aumento do policiamento de proximidade, da fiscalização dos estabelecimentos e pelo aumento da limpeza. Estas medidas devem ser acompanhadas de campanhas de sensibilização sobre os efeitos do consumo de álcool, sobre o lixo espalhado no espaço público e sobre o incómodo que os comportamentos das pessoas podem causar aos moradores.”

Leia aqui a intervenção completa e veja, também, o vídeo:

PEV participa em tribuna pública em defesa do SNS

A dirigente de Os Verdes, Cláudia Madeira, esteve, em representação do PEV, na tribuna pública "A Saúde não é um negócio", promovida pela Plataforma Lisboa em defesa do SNS, onde fez uma intervenção em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Uma iniciativa que teve lugar em Lisboa no dia 6 de abril.

5 de abril - intervenções do PEV na Assembleia Municipal de Lisboa

Cláudia Madeira, Deputada Municipal de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, interveio na reunião da AML de 5 de abril, na 1ª sessão do debate sobre prevenção e minimização do "Risco Sísmico", tendo referido que:

 “Os Verdes consideram fundamental:

- Revogar o Decreto-Lei que dispensa normas de resistência sísmica na reabilitação urbana.

- Adequar a legislação à promoção da segurança e da resistência sísmica.

- Que a par da certificação energética seja obrigatória a certificação de resistência sísmica.

- Que sejam criados mecanismos de efectiva fiscalização para a construção nova e para a reabilitação.

- Que haja uma atitude mais proactiva e responsável por parte das entidades com deveres nesta matéria.          

- E que os cidadãos sejam educados e formados para lidar com o risco e com situações de emergência.

Não podemos evitar os sismos mas devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para aplicar o princípio ecologista da precaução e prevenir no sentido de minimizar impactos e de salvar vidas.”

Leia a intervenção completa de Cláudia Madeira

27 de março - intervenções do PEV na Assembleia Municipal de Lisboa

Os Deputados Municipal de Os Verdes, Sobreda Antunes e Cláudia Madeira, intervieram na reunião de 27 de Março da Assembleia Municipal de Lisboa, sobre diversos assuntos:

Sobreda Antunes proferiu uma intervenção em questionou sobre diversos assuntos:

 “Tendo em conta que há dois meses foi aqui aprovada por unanimidade uma recomendação de Os Verdes em que num dos pontos se deliberou que a CML exigisse, junto do Governo, que fossem retomadas as funções da Comissão Técnica [dos solos contaminados], Os Verdes gostariam de saber que diligências encetou o executivo, entretanto, nesse sentido. (…) A Carris, que comporta nos seus quadros fiscais em exercício de funções, justifica ainda esta prestação de serviços externa com o argumento de não dispor de recursos humanos que possam fazer face à necessidade de serviço e que esta subcontratação de fiscais começará por ter uma duração inicial de seis meses, o que, para Os Verdes, não deixa de configurar uma inaceitável abertura da porta a privados.”

Leia a intervenção completa aqui.

Cláudia Madeira proferiu uma intervenção onde também colocou diversas questões:

 “Começamos pelos terrenos no Alto da Eira, onde tem existido uma autêntica lixeira a céu aberto, usada para vazamento de entulhos e despejo de monos, e que tem colocado em causa a saúde pública. (…) Assim, gostaríamos de saber por que razão, passados dois meses do início desta limpeza, esta parte dos terrenos não foi ainda limpa, quando será e que intervenção vai ser feita naqueles espaços? (…) Por fim, sobre as obras nas estações do Metro, e começando por Arroios. (…) Na altura do encerramento desta estação, foi prometido um reforço de transportes alternativos, mas os utentes e os comerciantes queixam-se de não ser suficiente. (…) Sobre o problema da falta de acessibilidades, podemos dar inúmeros exemplos, mas pegando no caso concreto de um jovem que se desloca numa cadeira de rodas e que não pode frequentar a universidade porque a estação da Cidade Universitária não tem elevador, gostaríamos de saber que diligências já fez a Câmara junto do Metro para resolver esta e outras situações.”

Leia a intervenção completa aqui.

20 de março - intervenções do PEV na Assembleia Municipal de Lisboa

Na reunião de 20 de março da Assembleia Municipal de Lisboa, os eleitos de Os Verdes fizeram duas intervenções que podem ser vistas abaixo:

Sobreda Antunes fez uma intervenção sobre a petição relativa ao Teatro Maria Matos:

“Acontece que em Agosto de 2004 a CML dera início a uma profunda reabilitação deste espaço cultural, conferindo-lhe uma nova identidade e dotando-o de melhores condições. O projecto incluiu a remodelação da sala e dos bastidores, a melhoria da acústica, da iluminação, da climatização, o reforço da segurança e a eliminação das barreiras arquitectónicas, tendo o Maria Matos reaberto em 27 de Março de 2006. (…) Lamenta-se que as recomendações finais da 7ª Comissão não respondam ao cerne da interpelação dos peticionários. Lamenta-se que a CML tenha anunciado qualquer decisão antes de ser conhecido qualquer estudo ou sequer terem previamente sido ouvidos os trabalhadores e os agentes culturais. Lamenta-se que mais uma vez o superavit municipal se imponha aos interesses culturais da cidade e dos seus munícipes.”

Leia aqui a intervenção de Os Verdes.

Cláudia Madeira fez uma declaração política com o título "Árvores na Cidade de Lisboa":

“São constantes as denúncias e pedidos de ajuda que Os Verdes recebem para que as árvores não sejam abatidas. Podemos dar o exemplo do abate de árvores no Bairro da Boavista, em pleno Parque Florestal de Monsanto, para construir mais um campo de rugby, do abate de árvores no Jardim do Príncipe Real ou ainda dos freixos da Guerra Junqueiro que depois de terem conseguido sobreviver a uma intervenção mal efectuada, foram salvos do abate mas, ainda ontem, recebemos nova denúncia de que afinal são para abater, desta vez a conta-gotas, eventualmente na tentativa deste delito passar despercebido. (…) É caso para dizer que a gestão do arvoredo e dos espaços verdes de Lisboa tem-se degradado significativamente nos últimos anos, como resultado da reorganização administrativa, que instalou a confusão, aumentou as intervenções desordenadas e os critérios de podas e abates tornaram-se pouco claros. (…) Ainda a propósito da plantação de árvores, importa saber de onde vêm as espécies plantadas, quanto paga o executivo por elas e qual a taxa de sobrevivência destas novas plantações. (…) É preciso reactivar a escola de jardinagem, dinamizar os viveiros, contratar jardineiros e travar os abates indiscriminados e as intervenções mal feitas e feitas fora de época que continuam impunes.”

Leia aqui a intervenção de Os Verdes.

Intervenções na Assembleia Municipal de Lisboa de 16 de janeiro

Veja e ouça as intervenções dos deputados municipais de Os Verdes na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa do passado dia 16 de janeiro:

Intervenção de Cláudia Madeira sobre as propostas de Os Verdes:

“Os Verdes trazem hoje uma Moção contra o encerramento das estações dos CTT, e sobre isto é importante relembrar que o Governo PSD/CDS privatizou os Correios sem qualquer fundamento. Os CTT prestavam um excelente serviço postal e geravam receita para o Estado. Depois da privatização encerraram estações, vendeu-se património, despediram-se trabalhadores, aumentaram os vínculos precários, os preços subiram e os tempos de espera aumentaram. (…) Apresentamos também, e mais uma vez, a questão dos solos contaminados. Ao longo do anterior mandato, Os Verdes alertaram por diversas vezes para este problema, tendo sido realizado, por proposta nossa, um debate de actualidade. (…) Outro tema que Os Verdes apresentam hoje é o Teatro Maria Matos, (…) não houve qualquer debate sobre a política de concessões de equipamentos públicos, sobre a rede de teatros nem concretamente sobre o Maria Matos. Foi uma decisão anunciada do nada, em claro favorecimento do interesse privado, com prejuízos para a cidade e os cidadãos.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção.

Intervenção de Cláudia Madeira no Debate de Actualidade sobre o Teatro Maria Matos:

“Esta situação é idêntica à do Capitólio, que depois de ter sido reabilitado com fundos públicos, foi entregue a privados, sem qualquer fundamento. Também na altura, condenámos esta decisão e era preciso que este exemplo não se voltasse a repetir. Sobre o Teatro Maria Matos, falamos de um teatro que funciona bem e em pleno crescimento, que criou dinâmicas e públicos, com uma programação coesa, que tem coexistido com outros teatros sem qualquer problema, e que nos últimos anos tem tido investimentos consideráveis em termos de formação, de aquisição de equipamentos, de obras de requalificação, sendo o único “Teatro Verde” da cidade. (…) É preciso que o executivo assuma que a gestão deste equipamento é uma prioridade mas, em vez disso, demite-se das suas funções.”

Leia aqui a intervenção completa.

Intervenção de Cláudia Madeira sobre o Orçamento para 2018:

“(…) Começando pela área do ambiente, há ainda um longo caminho a percorrer, nomeadamente a nível dos espaços verdes, do Parque Florestal de Monsanto, da reversão da contratação de empresas externas para a gestão dos espaços, da Escola de Jardineiros e Calceteiros, entre outros. (…) Há temas que são omissos, como o problema dos solos contaminados e o amianto. É preocupante que nos documentos distribuídos não haja referências a estas situações, ao acompanhamento que a autarquia deve fazer e à sua resolução. (…) Na área da cultura é visível a tendência para aumentar a transferência de muitas competências e intervenções para a EGEAC, prosseguindo a orientação de esvaziamento do pelouro da Cultura, situação com a qual Os Verdes não concordam. (…) Lisboa continua a ser uma cidade desigual no acesso à sua fruição e, nesse sentido, Os Verdes vão continuar a lutar pelo direito a uma cidade para todos.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Lisboa: Propostas de Os Verdes nas áreas da Educação e do Ambiente aprovadas

Ontem, dia 21 de Novembro, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou as 3 Recomendações apresentadas pelo Partido Ecologistas Os Verdes relacionadas com a Educação e o Ambiente. 

A Escola Básica do 1º ciclo O Leão de Arroios apresenta alguns problemas que o PEV constatou durante uma visita a este estabelecimento de ensino, e cuja resolução constava na sua Recomendação, nomeadamente que a CML diligencie junto do Governo para a contratação de assistentes operacionais, que proceda à substituição do pavimento do recreio no sentido de torná-lo mais seguro e adequado para as crianças e ainda a urgência da elaboração e aprovação do Plano de Evacuação e Emergência.

Na área ambiental, a Assembleia Municipal aprovou a recomendação do PEV para tornar o Fórum Lisboa uma referência ao nível da eficiência ambiental em Lisboa, através da implementação de painéis solares e substituição das chapas que contêm amianto na cobertura deste edifico. Foi igualmente aprovada a recomendação pela promoção de espécies autóctones, através da qual Os Verdes propunham a produção destas espécies nos viveiros municipais e a sua plantação prioritária nos novos espaços verdes da cidade, tal como nos já existentes onde se inclui o Parque Florestal de Monsanto.

Veja, abaixo, a intervenção da deputada municipal Cláudia Madeira, na reunião de ontem da Assembleia Municipal de Lisboa:

AML - O Partido Ecologista Os Verdes alerta para a questão da qualidade do ar em Lisboa

O Partido Ecologista Os Verdes leva hoje à Assembleia Municipal de Lisboa o tema da qualidade do ar uma vez que Lisboa tem ultrapassado os valores de poluentes superiores aos permitidos pela legislação europeia e nacional, nomeadamente na Av. da Liberdade.

Recentemente, a Agência Europeia do Ambiente publicou um relatório onde conclui que a má qualidade do ar causa a morte prematura de mais de 6.600 pessoas por ano, em Portugal.

Desta forma, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentou uma Recomendação, para ser discutida e votada na Assembleia Municipal de Lisboa, onde pretende que a CML disponibilize informação à população sobre os níveis de poluição atmosférica; estude a aplicação de medidas eficazes de combate à poluição atmosférica, no âmbito da melhoria da qualidade do ar, e que sejam submetidos a uma ampla discussão pública; que defenda uma eficaz rede de transportes colectivos à escala metropolitana e que promova a criação de coberturas ajardinadas nos edifícios municipais que contribuam para a absorção da poluição atmosférica.

RECOMENDAÇÃO - “Qualidade do ar em Lisboa”

A Agência Europeia do Ambiente publicou recentemente o relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017", com base em dados de 2015, onde conclui que a má qualidade do ar causa a morte prematura de 400.000 cidadãos da União Europeia por ano, estimando que em Portugal morrem prematuramente mais de 6.600 pessoas devido a este problema.

De acordo com este relatório, e não obstante uma ligeira melhoria, a maior parte das pessoas que vive nas cidades está exposta à má qualidade do ar e as altas concentrações de poluição atmosférica têm um impacto significativo na saúde dos europeus, sendo as partículas finas, o dióxido de azoto e o ozono, os poluentes mais preocupantes.

Neste contexto, importa salientar que Portugal apresenta algumas zonas críticas relativamente à má qualidade do ar, como é o caso de Lisboa, ultrapassando os valores de poluentes superiores aos permitidos pela legislação europeia e nacional. Este problema tem origem, sobretudo, no tráfego rodoviário, sendo a Av. da Liberdade um dos pontos mais críticos.

De facto, em 9 dias, Lisboa ultrapassou 23 vezes os valores máximos de poluentes permitidos por lei para um ano, situações registadas precisamente na estação de monitorização da Av. da Liberdade, sendo que 20 dessas ocorrências aconteceram em apenas dois dias. Num ano, a legislação permite apenas 18 ultrapassagens dos valores máximos dos poluentes.

Sabendo-se que a poluição atmosférica tem efeitos negativos na saúde das populações e nos prejuízos para os solos, os cursos de água e as florestas, pelo que facilmente se percebe que este é um problema que nos deve preocupar a todos e ter uma resolução urgente.

Considerando que importa ter presente que Lisboa apresenta um grave problema de mobilidade e uma grande dependência do automóvel individual. Logo, a melhoria da qualidade do ar em Lisboa tem que passar obrigatoriamente por uma aposta muito significativa na rede de transportes colectivos. Importa relembrar igualmente que a política da qualidade do ar deve ser entendida como parte integrante de um planeamento urbano alargado e coerente.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido Ecologista Os Verdes, recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:

1. Disponibilize informação à população sobre os níveis de poluição atmosférica, através dos meios de divulgação municipal e defina um programa de cooperação com as autoridades de saúde relativamente aos cuidados a ter em situação de má qualidade do ar, principalmente para os grupos mais vulneráveis.

2. Promova campanhas de sensibilização sobre os impactos negativos da poluição atmosférica e as formas de a combater.

3. Estude a aplicação de medidas eficazes de combate à poluição atmosférica, respeitando os princípios constitucionais e de forma a satisfazer as necessidades das populações.

4. Os planos e medidas que a CML preveja implementar, no âmbito da melhoria da qualidade do ar, sejam submetidos a uma ampla discussão pública.

5. Defenda uma eficaz rede de transportes colectivos à escala metropolitana, que dê resposta às necessidades das populações e que seja energéticamente sustentável, assim como sensibilize para o uso de modos de mobilidade suave.

6. Promova, em edifícios municipais, a criação de coberturas ajardinadas que contribuam para a absorção da poluição atmosférica, entre outros benefícios ambientais.

Mais delibera ainda:

7. Enviar a presente deliberação ao Ministro do Ambiente, ao Ministro da Saúde, à ARS-LVT, à CCDR-LVT e às Associações de Defesa do Ambiente.

17 de outubro - intervenção na Assembleia Municipal de Lisboa

Cláudia Madeira, deputada municipal de Os Verdes, fez uma intervenção na sessão da AML de 17 de outubro, com o balanço do mandato:

“Os deputados do Partido Ecologista Os Verdes procuraram ser uma força de oposição construtiva. Todas as propostas prejudiciais para a cidade, para as populações e para o ambiente, mereceram a nossa denúncia e oposição, apresentando sempre soluções alternativas sustentáveis. Podemos dar o caso do Parque Florestal de Monsanto e dos Hospitais da Colina de Santana. Por outro lado, as propostas que representaram uma melhoria na qualidade de vida tiveram sempre o nosso apoio, independentemente da força política que as apresentou. Foram muitas as recomendações aprovadas nesta Assembleia, muitas por unanimidade, que até hoje nunca foram implementadas. Os problemas foram identificados, as soluções foram apresentadas e aprovadas, mas faltou a sua concretização por parte do executivo. Este é um aspecto que esperamos ver melhorado no próximo mandato.”

Leia aqui a intervenção escrita proferida neste dia por Cláudia Madeira.

Intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa - 11 de julho

Os deputados municipal de Os Verdes, Sobreda Antunes e Cláudia Madeira, fizeram diversas intervenções na reunião de 11 de julho da Assembleia Municipal de Lisboa:

Sobreda Antunes_Petição sobre a Rua dos Anjos

“Após a saída do anterior presidente da CML do Largo do Intendente, há quatro anos, a zona regrediu para antigas práticas de abandono. Na altura, dissera o então edil que o que o motivara a levar o seu gabinete de trabalho para ali fora o objectivo de reabilitar aquela zona. Porém, decorridos alguns anos, o bulício municipal dissipou-se e a própria polícia deixou de circular no espaço público com a necessária frequência, fazendo com que outros usos ali se instalassem de novo.”

Sobreda Antunes_Petição sobre "O Filipa é de todos"

“Os Verdes consideram importante que o Ministério agende para breve a revisão da Carta Educativa de Lisboa e a respectiva reorganização geográfica dos equipamentos de ensino dos agrupamentos escolares da capital.”

Sobreda Antunes_Petição sobre a Escola EB1 Jorge Barradas

“Os Verdes consideram urgente que a CML prepare um programa tendente à rápida reabilitação da EB1 Jorge Barradas, bem como obras nos acessos e em alguns dos edifícios circundantes, a reavaliação do estado sanitário e recuperação da rede de esgotos, contemplando, em particular, a devida recuperação dos interiores da Escola e dos equipamentos de apoio.”

Sobreda Antunes_1ª Intervenção nas Perguntas à CML

“Já por diversas vezes o Partido Ecologista Os Verdes apresentou nesta AML recomendações para  que a CML manifestasse o seu apoio a medidas de apoio e promoção da produção e do consumo locais, pugnado pela defesa da qualidade das diversas produções e pela soberania e segurança alimentar nacionais.(…) A AML aprovou uma recomendação de Os Verdes para que fosse requalificado o Largo de São Sebastiãoda Pedreira, e que esta iniciativa envolvesse os órgãos locais e a população residente, promovendo-se a atempada apresentação pública do projecto a desenvolver.(…) Mantém ou não o executivo a pretensão de requalificar e dar uma nova vida ao Largo de São Sebastião da Pedreira?”

Cláudia Madeira_2ª Intervenção nas Perguntas à CML

“Os Verdes têm alertado para o facto de, desde a abertura desta estação em 1998, estar prevista a construção de um elevador desde o átrio até à superfície, em complemento às escadas rolantes. Até hoje, não foi construído e o próprio Governo reconhece que a actual situação não é a ideal. Entretanto ficámos também a saber que a CML emitiu um parecer desfavorável à instalação de um elevador nas Escadinhas do Espírito Santo.(…) O antigo Restaurante Panorâmico de Monsanto (…) permanece abandonado há 16 anos, apesar das várias recomendações apresentadas por Os Verdes no sentido da sua requalificação.(…) A AML aprovou uma recomendação de Os Verdes para que a CML ampliasse o número de semáforos com a devida sinalização sonora, propondo que fossem (…) elaborados os indispensáveis estudos técnicos para determinar as vias consideradas prioritárias.”

Intervenções na Assembleia Municipal de Lisboa - 4 de julho

Os Deputados Municipais de Os Verdes fizeram 4 intervenções da reunião de ontem, 4 de julho, da Assembleia Municipal de Lisboa:

Cláudia Madeira faz uma intervenção em que apresenta as Propostas do PEV

“Os Verdes propõem que a Câmara Municipal defenda este serviço estratégico [serviço postal] e os interesses e necessidades da população de Lisboa, e que defenda, junto do Governo, que os CTT deverão regressar à esfera da Administração Central.(…) Os Verdes propõem que a Câmara valorize e reforce a educação ambiental no ensino pré-escolar e no 1º ciclo, em parceria com associações de defesa do ambiente e envolvendo toda a comunidade educativa.”

Leia aqui a intervenção de Cláudia Madeira.

Sobreda Antunes faz uma intervenção sobre o Projecto Urbanístico e o Plano do Aterro da Boavista Nascente

“Segundo a CML «há intenção de proceder a alterações ao Plano no sentido de acomodar diversas adequações à realidade e às intervenções dos proprietários», clarificando mais à frente, e para que não reste dúvidas, «o projecto tal como é presente é viável (…) desde que se introduzam as alterações ao Plano»! (…) Afinal é o PIP que deve ser enquadrado na revisão prevista no projecto de alteração daquele Plano [de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente] ou é o Plano que terá de se adaptar aquele PIP?”

Leia aqui a intervenção de Sobreda Antunes.

Cláudia Madeira intervém no Debate "A Economia na Cidade e o Trabalho"

“Lisboa tem potencial para se tornar uma cidade mais desenvolvida, sustentada e diversificada. Para isso, precisa de políticas que coloquem a criação e manutenção de empregos no centro das suas prioridades.(…) Os Verdes consideram urgente promover um desenvolvimento sustentável, assente na humanização da economia e orientado para a satisfação das necessidades reais das famílias. E isso só se consegue com a economia ao serviço das pessoas.(…) Lisboa precisa de opções autárquicas que coloquem as pessoas no centro das suas preocupações porque é isso que os lisboetas precisam e anseiam.”

Leia aqui a intervenção de Cláudia Madeira.

Cláudia Madeira faz uma intervenção sobre os despejos no bairro da Mouraria

“A situação de despejos na Mouraria que hoje apreciamos é um exemplo claro e triste dos problemas de habitação, principalmente no centro da cidade. Estas famílias são vítimas das leis das rendas que, aliada, à pressão turística, expulsa os moradores das suas casas, onde vivem há décadas, e isso é inaceitável.(…) A Câmara tem muito património no centro da cidade e esse património deve ser disponibilizado para habitação e não vendido para especulação imobiliária, como tem acontecido.”

Leia aqui a intervenção de Cláudia Madeira.

Intervenções na AML de 20 de Junho - Voto de pesar sobre a tragédia de Pedrogão Grande

Cláudia Madeira, deputada municipal do PEV, apresentou, em nome de Os Verdes, um voto de pesar pela tragédia e pelos incêndios de Pedrogão Grande, na reunião de ontem, 20 de junho, da Assembleia Municipal de Lisboa:

“O Grupo Municipal de Os Verdes manifesta o seu profundo pesar pela tragédia que se abateu sobre Pedrogão Grande e concelhos limítrofes, e endereçamos as nossas mais sentidas condolências aos familiares e amigos de todas as pessoas que perderam a vida, desejamos a rápida recuperação aos sobreviventes e manifestamos a nossa solidariedade para com todas as pessoas afectadas.”

Leia aqui o texto completo deste voto de pesar apresentado pelo PEV.

Intervenções na Assembleia Municipal de Lisboa - 30 de maio

Na reunião da passada terça-feira, dia 30 de maio, os deputados municipais de Os Verdes, Sobreda Antunes e Cláudia Madeira, intervieram por diversas vezes na Assembleia Municipal de Lisboa:

Sobreda Antunes sobre a venda de droga na Av. Almirante Reis:

“Para Os Verdes, é fundamental, em primeiro lugar, a manutenção e renovação dos edifícios e equipamentos policiais existentes na cidade de Lisboa, contrariando as sucessivas ameaças de encerramento de esquadras.”. Leia aqui o texto completo desta intervenção.

Sobreda Antunes sobre o Museu Judaico em Alfama:

“[Para Os Verdes] este projecto ou a sua localização deveriam ser não apenas melhor repensados, como vantajosamente envolver-se, efectivamente, os moradores de Alfama e as associações populares, o que lamentavelmente não tem acontecido e continua sem estar previsto na constituição de uma eventual Comissão de Acompanhamento.” Leia aqui o texto completo desta intervenção.

Cláudia Madeira sobre a valorização e preservação de solos:

“Parece-nos de uma grande irresponsabilidade a autarquia ter na sua mão a decisão de poder optar por políticas de gestão sustentável dos solos e optar por não fazer nada ou até pactuar e promover medidas que potenciam a degradação dos solos, colocando a perspectiva financeira à frente dos interesses dos munícipes.” Conheça o texto integral desta intervenção.

Cláudia Madeira sobre a renda acessível e os bairros municipais:

“Os bairros municipais estão esquecidos, o programa de renda convencionada é positivo, mas tem uma expressão residual comparativamente à procura. A par disto, é inaceitável que haja casas fechadas quando há muitas famílias a precisar, e quando algumas têm que dormir na rua ou em carros, problema claramente demonstrado todas as semanas através das intervenções dos munícipes nesta Assembleia.” Para todo o texto, clique aqui.

Sobreda Antunes sobre a aquisição de serviços de remoção de graffiti e cartazes:

“Os Verdes lamentam que os munícipes sejam confrontados com outras prioridades de intervenção e com uma preocupante inversão de valores das suas reais necessidades do dia a dia.” Para mais informação sobre esta intervenção, clique aqui.

Intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa - 23 de maio

Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa do dia 23 de maio, terça-feira, os deputados municipais de Os Verdes, Cláudia Madeira e Sobreda Antunes, fizeram 3 intervenções:

Cláudia Madeira fez um conjunto de perguntas sobre diversos temas:

“Em oito anos, foram 105 os projectos que venceram o Orçamento Participativo. Desses projectos, 63, ou seja, mais de metade, não estão completos. Aliás, mais de trinta estão ainda em estudo. (…) O segundo tema é sobre a auditoria ao processo da Segunda Circular. Esta auditoria foi anunciada em Setembro, quando a Câmara suspendeu as empreitadas de requalificação por suspeitas de conflito de interesses, mas só começou no início deste ano, tendo o vereador das Finanças garantido que em Abril o inquérito estaria pronto. (…) Perguntamos, por isso, se a auditoria já está concluída e quais as conclusões. (…) Deparamo-nos com mais um abate de árvores para construção de um campo de rugby no Bairro da Boavista, representando uma clara violação das recomendações aprovadas. Esta situação mostra desrespeito pelo Parque Florestal de Monsanto, pelos cidadãos e pelas organizações que se pronunciaram contra a destruição de Monsanto e por esta Assembleia, o que nos parece totalmente inaceitável.”

 Todo o texto aqui.

Cláudia Madeira fez uma segunda intervenção sobre os Estatutos da Carris:

“Os Verdes discordam da municipalização da Carris, continuando a defender que se devia manter sob responsabilidade da Administração Central, não concordando com a entrega da empresa a uma única Câmara, quando o seu raio de acção se estende por seis municípios e, por isso mesmo, é preciso tratar a mobilidade do ponto de vista metropolitano. Sobre a alteração aos estatutos importa também dizer que, numa altura em que se aguarda a apreciação parlamentar do decreto-lei que transferiu a Carris para a Câmara de Lisboa, parece-nos que seria muito mais lógico e sensato ter esperado por essa discussão no Parlamento. Até porque se a Assembleia da República aprovar as propostas aí apresentadas, isso vai obrigar a uma nova revisão dos Estatutos.”

Todo o texto aqui.

Sobreda Antunes fez uma intervenção relacionada com o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território:

"Lisboa é uma cidade envelhecida, sendo o Município com maior índice de envelhecimento no quadro da ÁreaML, continuando a registar perda de população residente desde 1981, não sendo de negligenciar o seu decréscimo, entre 2012 e 2013, que representa menos 38.421 habitantes, segundo a nota que consta em rodapé na p. 148 do REOT. Este é um aspecto que, associado a um saldo fisiológico negativo, é bastante preocupante por conduzir, a prazo, a um maior envelhecimento da população residente e colocar em causa o 1º objectivo do PDM, que consistia no aumento da população e o seu desejável rejuvenescimento. Na cidade de Lisboa havia mais de 50 mil alojamentos vagos em 2011, correspondendo a 15,6% do total dos existentes no Município. O decréscimo global da oferta de fogos para arrendamento foi de 83% entre 2012 e 2014, associado ao aumento elevadíssimo do alojamento local entre 2010 e 2015, quer em número de estabelecimentos, quer em capacidade de alojamento. Naquele período, o número de estabelecimentos passou de 57 para 2.057 e a oferta de camas de 1.678 para 11.661. O alojamento local terá mesmo contribuído para a diminuição da população residente.”

Todo o texto aqui.

Intervenção na Assembleia Municipal de Lisboa sobre a expansão do Metropolitano - 16 de maio

Cláudia Madeira, deputada municipal ecologista, proferiu na Assembleia Municipal de Lisboa, a 16 de maio, uma intervenção sobre a expansão do Metro de Lisboa:

“É urgente repor as quatro carruagens na Linha Verde e, posteriormente, as seis carruagens após a conclusão das obras de ampliação na Estação de Arroios; é fundamental reparar as carruagens que estão paradas nas oficinas e resolver o problema da falta de acessibilidades, como a construção do elevador na Estação Baixa-Chiado, uma das mais movimentadas e a mais profunda de toda a rede, e é essencial a contratação dos trabalhadores necessários ao bom funcionamento deste serviço. (…) Importa ter presente que só se conseguirá reduzir os automóveis que entram na cidade com o alargamento da rede do metro a áreas da cidade que não dispõem deste modo de transporte, privilegiando a ligação aos nós intermodais, existentes ou a constituir, às linhas de comboios e à rede de eléctricos, reforçando-a de modo a propiciar novos e fáceis transbordos para os utentes dos transportes colectivos de Lisboa e dos concelhos limítrofes.”

Leia o texto integral aqui.

Intervenções na Assembleia Municipal de Lisboa - 9 de maio

Os deputados municipais de Os Verdes intervieram na sessão de 9 de maio da Assembleia Municipal de Lisboa:

Cláudia Madeira fez uma intervenção sobre as propostas do PEV:

“Os Verdes consideram que é tempo de se passar das palavras aos actos, devendo a CML assumir como prioridade a adopção de práticas ambientais sustentáveis, pela avaliação da sua pegada ecológica, apelando ao Governo para que cancele os contratos de prospecção e exploração de hidrocarbonetos em território nacional e para que assuma uma posição firme contra a construção do armazém para resíduos nucleares, pugnando pelo encerramento da central nuclear de Almaraz. (…) Ao longo dos anos e apesar da importância do Centro Hospitalar de Lisboa Central, o investimento foi sempre adiado com o argumento de que um novo hospital viria a ser construído. Para “Os Verdes”, a futura construção deste hospital nunca poderá servir para justificar o desinvestimento nem o encerramento de unidades hospitalares. A verdade é que, neste momento, não existe nem investimento nas unidades do actual Centro Hospitalar, nem novo hospital.”

O texto completo desta intervenção pode ser lido aqui.

Sobreda Antunes fez, em nome do PEV, uma intervenção sobre "Demonstrações Financeiras":

“Tal como no ano passado Os Verdes já previam, registou-se um aumento da carga fiscal, havendo um agravamento dos valores a pagar pelos lisboetas, algo que contestávamos, por considerarmos que o caminho não podia ser este.”

Para acesso ao texto desta intervenção clique aqui.

Intervenção política na Assembleia Municipal de Lisboa

Cláudia Madeira, deputada municipal de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, fez uma Declaração Política sobre o 25 de Abril e o 1º de Maio, na sessão que se realizou ontem 2 de Maio. 

Cláudia Madeira - “Com o 25 de Abril de 1974, Portugal venceu o fascismo, abriu a porta da esperança para uma vida melhor, da liberdade, da democracia, da paz, da justiça social e da igualdade de direitos, da saúde e da educação para todos, do progresso. Foram alcançadas conquistas políticas, económicas, sociais, ambientais e culturais sem paralelo na nossa história. Abril abriu portas a uma nova vida. (…) O momento é também de saudação ao 1º de Maio, dia que juntou ontem milhares de trabalhadores, em defesa de melhores condições de trabalho e de uma vida digna. E juntaram-se também desempregados e reformados, jovens que ainda não são trabalhadores. Todos se uniram para dar voz às justas reivindicações e às aspirações de um futuro melhor.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção.

11 de Abril - Intervenções na Assembleia Municipal de Lisboa

Cláudia Madeira, deputada municipal do PEV na Assembleia Municipal de Lisboa, interveio por duas vezes na reunião de dia 11 de abril:

Intervenção sobre as Propostas do PEV

“Defendemos uma sociedade equilibrada para todos, onde os direitos seniores não podem ser esquecidos. Uma sociedade que dê especial atenção aos cidadãos mais velhos, e que adopte uma visão integrada do processo de envelhecimento, procurando promover uma cidade amiga e inclusiva das pessoas mais velhas.”

Leia aqui o texto integral desta intervenção.

Informação Escrita

“Para Os Verdes é inaceitável a forma como as árvores são tratadas pelo executivo, que se esquece que as árvores são património e um bem público de todos nós. Tão importante como plantar novas árvores, é preservar e saber cuidar das árvores que foram plantadas no passado, e que fazem parte da memória dos locais e das pessoas que os habitam. Também é preciso ter presente que muitas vezes há soluções técnicas para as árvores doentes, permitindo que vivam mais tempo, sem colocar em risco a segurança. Por isso, defendemos que cada caso é um caso e tem de ser analisado na sua individualidade.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção.

Intervenções dos Deputados municipais na Assembleia Municipal de Lisboa

Os Deputados municipais de Os Verdes intervieram sobre diversos assuntos na reunião de 14 de março da Assembleia Municipal de Lisboa:

Cláudia Madeira - 1ª Intervenção nas Perguntas à CML

“Registam-se na cidade diversas situações de risco de movimentos de terras em espaços públicos e privados e, por vezes, chega-se mesmo a verificar derrocadas que põem em perigo a vida das pessoas e os seus bens. […] A situação não é nova e Os Verdes andam há anos a alertar para este perigo, dando exemplos concretos de riscos de derrocada. Recentemente alertámos para uma situação na freguesia São Domingos de Benfica e também a questão da Vila Martel foi um alerta d'Os Verdes.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção.

Sobreda Antunes - 2ª Intervenção nas Perguntas à CML

“No ano passado, esta AML aprovou uma Recomendação apresentada por Os Verdes sobre o problema do “Amianto no Bairro Dona Leonor”, nas imediações da Rua Mateus Vicente. […] No total existem 30 lotes, dos quais 6 deles são municipais com gestão da Gebalis. […] Em meados de 2014, a CML confessava precisar de perto de 1.000 jardineiros para cuidar das zonas verdes da cidade, mas que, devido à falta de mão de obra especializada no seu mapa de pessoal, iria gastar cerca de 17 milhões € em serviços externos. A partir de 2017, a CML prevê agravar o dispêndio do erário público com nova externalização em mais de 30 milhões € para tratar os jardins de Lisboa.” 

Leia aqui o texto completo desta intervenção.