16 de abril - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa

Na reunião de hoje, 16 de abril, da Assembleia Municipal de Lisboa, os eleitos de Os Verdes fizeram um conjunto de intervenções sobre diversos temas:

Sobreda Antunes interveio no Debate sobre o Encerramento das EB de São Sebastião e de Alcântara

“Para Os Verdes, é indispensável que o Município programe com regularidade obras de beneficiação geral nas escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância da rede pública e nos espaços escolares, em articulação com os Agrupamentos de Escolas e as Juntas de Freguesia, assegurando a construção de novas escolas, de acordo com as necessidades, e promovendo programas de requalificação dos espaços envolventes.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Cláudia Madeira fez uma intervenção no âmbito das Comemorações do 25 de Abril e 1 de Maio

“O fim da ditadura (…) foi o resultado de décadas de resistência e luta do povo, que com os capitães de Abril, abriu o caminho que levou ao 25 de Abril. Um povo que não aceitou mais inevitabilidades, não baixou os braços e gritou “basta” a um país silenciado e amedrontado durante meio século, alcançando conquistas políticas, económicas, sociais, ambientais e culturais sem paralelo na nossa história. (…) Celebrar o 1º de Maio é recordar a luta dos operários de Chicago, que em 1886 fizeram uma greve geral exigindo jornadas de oito horas de trabalho, de todos os trabalhadores em geral e, especialmente, dos trabalhadores portugueses e das suas organizações representativas, pelo direito ao trabalho, por um trabalho com direitos, contra a precariedade e a exploração.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Cláudia Madeira interveio no âmbito da Petição sobre a Discussão Pública da Operação Integrada de Entrecampos

“Para Os Verdes, esta operação urbanística justificava uma ampla discussão pública e a possibilidade de serem consideradas outras propostas que respondessem às necessidades das populações e da própria cidade.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Sobreda Antunes faliu no âmbito da discussão da Petição sobre o Bairro da GNR na Ajuda

“[O PEV] recorda que o arrendamento apoiado não permite a actualização do valor das rendas, para mais quando as habitações se encontram em flagrante mau estado de conservação. (…) Esperemos que, finalmente, o bom senso impere nos serviços competentes da GNR, para bem da qualidade de vida dos moradores do Bairro General Afonso Botelho.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Intervenções de Os Verdes na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de 24 de julho

Na reunião de dia 24 de julho a Assembleia Municipal de Lisboa, a deputada municipal de Os Verdes, Cláudia Madeira, fez uma intervenção sobre a Alienação em hasta pública de 2 lotes e 2 parcelas de terreno - Entrecampos:

 “Sobre o parque de estacionamento, temos as seguintes reservas: o relatório geológico/geotécnico menciona a existência de depósitos de aterro recentes, que deverão ter o tratamento e encaminhamento adequados após a sua remoção, e as características geotécnicas do tipo de solos não são adequadas para servir de fundação das estruturas edificadas, quer se fale do parque ou dos edifícios com 2 a 3 pisos enterrados. (…) Sobre a memória do Teatro Vasco Santana, defendemos em 2015 e voltamos a defender agora, que deve ser preservado enquanto elemento de memória histórica daquele espaço. (…) Na nossa perspectiva, as medidas mais positivas do projecto são a construção de habitação de renda acessível (que é um passo importante mas ainda insuficiente e que, por isso mesmo, é preciso alargar), a construção de equipamentos e a criação de espaços verdes. (…) Os Verdes reconhecem a integração de algumas preocupações e, acima de tudo, reconhecemos a importância de a autarquia se comprometer a concretizar várias acções.” - intervenção escrita completa

Cláudia Madeira proferiu uma segunda intervenção, na mesma reunião, sobre a Aquisição de Serviços de manutenção dos espaços verdes:

 “Analisamos hoje um total de 23 propostas para aquisição de serviços de manutenção e reabilitação de espaços verdes em inúmeras Freguesias, na Quinta das Conchas, na Belavista, Corredor Verde, em várias áreas do Parque Florestal de Monsanto, e também no Marquês de Pombal e na Avenida da Liberdade. (…) Insistimos que a Câmara deve pugnar pela implementação de uma política de gestão e manutenção pública de espaços verdes, com base numa estratégia séria e sustentável, investindo em recursos próprios da autarquia, através da reactivação da Escola de Jardinagem e da abertura de concurso para a entrada de mais jardineiros. Importa relembrar que, em 2014, quando a Câmara apresentou nesta Assembleia 16 propostas idênticas às de hoje, o Sr. Vereador Sá Fernandes afirmou que o município necessitava de cerca de 1000 jardineiros. Nessa mesma altura, prometeu ainda tudo fazer para que a Câmara conseguisse formar novos jardineiros. (…) Esta Assembleia recomendou à Câmara que: Procedesse à abertura de concursos de admissão de jardineiros, conducentes ao preenchimento das necessidades da cidade; pugnasse pela prestação do serviço público na manutenção e gestão dos jardins e espaços verdes, invertendo a tendência do recurso a empresas privadas e dotando a autarquia de meios humanos próprios; e, por fim, que reactivasse a Escola de Jardinagem, enquanto principal campo de formação e qualificação de jardineiros para o desempenho de funções na autarquia. (…) Por todas estas razões, mais uma vez, Os Verdes opõem-se totalmente a estas propostas e votarão contra. No entanto, até que a Câmara esteja em condições de assegurar estes serviços, continuaremos a propor e a exigir políticas de gestão e manutenção públicas para os espaços verdes.” - intervenção escrita completa

Audição pública sobre a Operação Integrada de Entrecampos

Cláudia Madeira, deputada municipal de Os Verdes, interveio no âmbito da audição pública sobre a Operação Integrada de Entrecampos, que se realizou hoje, dia 7 de junho.

Veja a intervenção do PEV nesta audição:

“É de salientar que o terreno da antiga Feira Popular não terá uma única habitação de renda acessível, uma vez que será destinado apenas [quase exclusivamente] a edifícios de serviços e escritórios. (…) Consideramos também que se deve dar especial atenção à volumetria dos edifícios previstos para este terreno, que nos parece excessiva e a área permeabilizada será profundamente afectada com a construção de um parque de estacionamento subterrâneo. (…) Em suma e no entendimento de Os Verdes, esta proposta procura dar resposta a vários problemas mas, por outro lado, há questões sobre as quais mantemos algumas reservas, nomeadamente quanto a equipamentos sociais que, como se sabe, nem sempre são executados e ficam apenas no papel, as áreas de espaços verdes e de fruição pública, a viabilidade financeira, uma vez que o método de financiamento ainda está a ser equacionado e o destino a dar ao Teatro Vasco Santana, cuja memória deverá ser preservada, entre outras.”

Leia a intervenção completa de Cláudia Madeira.