PS e PSD, na Câmara de Odivelas aprovam privatização da água no Concelho

EM COMUNICADO A CDU/ODIVELAS

 ALERTA A POPULAÇÃO 
 PARA MAIS UM ATAQUE AO SERVIÇO PÚBLICO

A ÁGUA, UM BEM PÚBLICO A DEFENDER!

Heloísa Apolónia - privatização da água

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia, proferida na Assembleia da República a 25 de Janeiro de 2013, sobre a privatização da água - A água é um bem fundamental e deve ser gerido em função dos interesses das pessoas e não de qualquer lógica de lucro de empresas privadas. É um direito inalienável e não referendável. "Firmemente lutaremos contra a privatização da água e pela sua gestão pública"

AMANHÃ – DIA NACIONAL DA ÁGUA FICARÁ MARCADO PELA CONTAMINAÇÃO DAS TOXINAS DA PRIVATIZAÇÃO

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que o Dia Nacional da Água, que se assinala amanhã, dia 1 de Outubro, ficará este ano gravemente marcado pela contaminação tóxica gerada pela fúria privatizadora do Governo PSD/CDS-PP que, com o anúncio de privatização da Águas de Portugal, dá um salto decisivo na consolidação da privatização deste sector, com consequências gravíssimas para a gestão deste bem fundamental à vida.

Uma decisão que vem dar continuidade e consolidar as opções privatizadoras apoiadas pelos partidos da “troika” nacional e que, com a revisão da Lei da Água iniciada pelo PSD em 2002 e terminada pelo PS em 2005, ergueram em Portugal o alicerce que sustenta os interesses privados que viram neste sector o “OURO AZUL” do Séc. XXI.

A privatização deste sector em Portugal tem vindo a retirar recursos importantíssimos às autarquias, prejudicando o interesse público, e não tem beneficiado em nada a população que tem sentido no bolso os aumentos das tarifas sem o retorno da melhoria no serviço prestado, não sendo raros os casos em que a degradação do serviço se acentuou ainda mais.

“Os Verdes” denunciam ainda o facto que a revisão da Lei da Água permitiu não só a privatização do recurso em si, mas também dos recursos hídricos no seu todo, como se pode verificar com o Plano Nacional da Água e os escandalosos benefícios que as hidroeléctricas obtiveram na construção de barragens, e o controlo que elas vão ter não só na utilização da água mas ainda no próprio domínio hídrico e território envolvente, do qual o actual protocolo entre o INAG e a EDP para a elaboração conjunta do Plano de Albufeira de Foz Tua é um exemplo gritante e escandaloso.

Neste Dia Nacional da Água, “Os Verdes” reafirmam que a água é um direito a que todos devem ter acesso em condições socialmente justas e que a gestão privada que visa a obtenção de lucros é incompatível não só com uma visão solidária, tal como o tem demonstrado o aumento brutal das tarifas nos concelhos em que a água foi privatizada (como ainda há pouco se verificou no Cartaxo), mas também e ainda com uma gestão ambientalmente sustentável que atenda não só aos problemas do presente, mas ainda aos desafios colocados pelo futuro, nomeadamente em termos de qualidade e de quantidade deste recurso.

Por outro lado, “Os Verdes” consideram que nunca é demais relembrar que a água também é um recurso fundamental e estratégico para o desenvolvimento de um país e para a manutenção da paz e que o seu controlo é uma peça chave para garantir a independência da nação, tal como prova a história noutros pontos do planeta, nomeadamente no conflito Israelo-palestiniano.

O Partido Ecologista Os Verdes”, tem estado na primeira linha da luta contra esta escandalosa privatização do recurso da água e dos recursos hídricos, promovendo logo em 2004 uma Marcha Nacional pela Água que atravessou o país de lés a lés, na luta contra o Plano Nacional de Barragens e apresentando, no quadro da revisão constitucional, um artigo que garantia este bem como um bem público, compromete-se, neste Dia Nacional da Água de 2011, a dar continuidade a esta luta em todos os planos, a nível institucional, autárquico e junto dos cidadãos.

“Os Verdes” tudo farão para inverter esta tendência privatizadora que já começa a ser posta em causa noutros países da Europa, nomeadamente em França, onde, depois de experiencias muito negativas, algumas autarquias estão a recuar e a rever e a renunciar aos contratos feitos com os privados.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

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Lisboa, 30 de Setembro de 2011

ODIVELAS - Eleitos CDU - Apresentam Moção - "Os Serviços Municipalizados são um Serviço Público, não devem ser um negócio!"

1ª Reunião da 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Odivelas

15.04.2010 - PAOD- Moção

Os Serviços Municipalizados são um Serviço Público, não devem ser um negócio!

Considerando que há já uma década se arrasta, o processo de partilha dos Serviços Municipalizados de Loures entre as Câmaras de Loures e Odivelas, perante a indiferença e o silêncio cúmplice do Governo.

Considerando que os dois municípios não têm transferido para os Serviços Municipalizados as verbas que lhe eram devidas, situação que tem provocado a descapitalização dos SMAS e a ausência dos urgentes investimentos necessários à manutenção e reforço das redes de abastecimento de água e de recolha de esgotos e resíduos sólidos urbanos.

Considerando que desta política têm resultado gravíssimos prejuízos para a população dos dois concelhos que tem sido vítima da degradação do serviço prestado pelos SMAS, nomeadamente com as frequentes interrupções no abastecimento de água e com uma ineficaz recolha do lixo.

Considerando as recentes declarações públicas dos Presidentes das Câmaras de Loures e Odivelas, que puseram finalmente a nu os verdadeiros objectivos que uma década de atraso no processo de partilha e a degradação provocada na gestão dos SMAS visam atingir:

- A entrega a entidades exteriores aos municípios, das redes de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos.

A Assembleia Municipal de Odivelas, reunida em 15 de Abril de 2010 delibera:

1. Rejeitar este propósito que abre o caminho a futuras privatizações, nomeadamente da água, – como há muito é desejado por alguns –, à redução do número de postos de trabalho associados aos serviços prestados pelos SMAS e ao inevitável aumento, a curto ou médio prazo, dos tarifários pagos pelos consumidores.

2. Exigir que os SMAS, que são economicamente viáveis, se assumam como prestadores de um serviço público de qualidade sob a alçada e gestão directas dos dois municípios, devendo estes transferir as verbas necessárias ao seu bom funcionamento.

Odivelas, 15 de Abril de 2010

Os Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Odivelas

CDU - LOURES E ODIVELAS: VENDER OS SMAS? NÃO!

CDU - ODIVELAS E LOURES DENUNCIAM:

Os Municípios de Loures e Odivelas, liderados pelo PS, entregarem a entidades exteriores, as redes de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos.

Em conferência de imprensa, realizada no passado dia 10 de Março, em que participaram os vereadores da CDU dos dois municípios, ficou claro que é preciso informar e esclarecer a população, visando a defesa dos SMAS como prestadores de um serviço público de qualidade, sob a alçada directa e gestão dos municípios.

Os Eleitos da CDU denunciam:

- Que a partilha dos Serviços Municipalizados de Loures (SMAS) entre os municípios de Odivelas e de Loures, é um processo que se arrasta há uma década, sem solução. A responsabilidade desta situação cabe por inteiro ao Partido Socialista que é quem tem gerido as duas Câmaras Municipais, os SMAS e o Governo.
- Os dois municípios têm, ano após ano, descapitalizado os SMAS ao não transferirem para esta entidade, de forma deliberada, as verbas que lhe eram devidas e que foram cobradas pelas Câmaras através das taxas de infra-estruturas (das novas urbanizações) e da derrama.
- Só entre os anos de 2002 e 2008 o valor acumulado das verbas não transferidas é de 52.000.000 Euros. Essas quantias foram utilizadas noutros objectivos e desviadas dos investimentos necessários na manutenção e reforço das redes de abastecimento de água, recolha de esgotos e resíduos sólidos urbanos.
- Política esta que tem traduzido gravíssimos prejuízos para a população de Loures e Odivelas, agravados com a crescente degradação do serviço prestado pelos SMAS em todos os domínios da sua actividade.
- As interrupções no abastecimento de água tornaram-se frequentes e chegam a durar uma semana nalgumas zonas das freguesias de Caneças, Odivelas e Famões do concelho de Odivelas. No concelho de Loures, a falta de pressão e as roturas na rede são um problema recorrente em várias zonas. Com esta má gestão e incúria, as perdas de água na rede atingiram, em 2008, a espantosa percentagem de 37%.
- Na recolha de lixo, há anos que a frota municipal não é renovada, os suportes de recolha não se modernizaram. O resultado são ruas mais sujas e com muito lixo espalhado junto aos velhos contentores. Já há Juntas de Freguesia a contratar empresas privadas, a expensas próprias, para efectuarem recolhas suplementares de lixo. Tem crescido o número de circuitos de recolha entregues a empresas privadas.
- Em oito anos da gestão PS nos SMAS e Municípios de Loures e Odivelas, acentua-se a degradação do serviço prestado aos consumidores, a par dos aumentos consecutivos das tarifas suportadas pelos munícipes dos dois concelhos que não param de subir.

Em recente entrevista da Presidente da C.M de Odivelas a um órgão de comunicação social, cujas afirmações foram posteriormente confirmadas nas suas linhas essenciais pelo Presidente da Câmara de Loures, puseram finalmente a nu o verdadeiro objectivo que o PS pretende atingir:
- Entregar a entidades exteriores aos municípios, as redes de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos.

- Os eleitos da CDU nas Câmaras Municipais de Loures e Odivelas alertam desde já a população que a entrega das redes de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos só interessam a terceiros, visando o lucro, lucro este que será sempre pago pelo consumidor!

Comprometendo-se e alertando para os seguintes pontos:

- A consumar-se, esta operação abre o caminho a futuras privatizações, nomeadamente da água, como há muito é intenção do governo do Partido Socialista, seguindo-se um aumento dos tarifários e à redução do número de postos de trabalho associados aos serviços prestados pelos SMAS.
- Os eleitos da CDU nas Câmaras Municipais de Loures e Odivelas entendem ser seu dever denunciar esta situação, alertar a população dos dois concelhos e os trabalhadores dos SMAS, para as suas consequências.

Discordam frontalmente com esta política e comprometem-se a fazer tudo o que estiver aos seus alcance de forma a denunciar esta situação e esclarendo os consumidores dos dois Concelhos.

Recusam este caminho afirmando que há outra alternativa, capaz de defender eficazmente os interesses da população dos concelhos de Loures e de Odivelas e dos trabalhadores dos SMAS.

Reafirmam que os SMAS são economicamente viáveis e defendem a sua manutenção sob a tutela directa dos municípios através de uma gestão conjunta.

Por último ficou claro na conferência de imprensa que iniciou a acção de esclarecimento da população visando a defesa dos SMAS como prestadores de um serviço público de qualidade, sob a alçada directa e gestão dos municípios.

Odivelas, 10 de Março de 2010

Recursos: Hoje precisamos de um planeta e meio para manter gasto

Estudo alerta para o perigo de que se está a gastar de mais em todo o mundo. Sobre Portugal, peritos avisam que seriam precisos quatro países iguais ao nosso para não faltarem recursos.

Imagine que tem um frigorífico em casa com comida para uma semana. Só que em vez de ir poupando para se alimentar nos sete dias, come tudo nos primeiros três. Nos restantes vai ficar cheio de fome e arrepender-se do que fez. Agora é só trocar "comida" por "recursos" e "frigorífico" por "planeta Terra" e chegará à conclusão do mais recente estudo da Global Footprint Network (GFN): estamos a gastar mais recursos do que aqueles que temos. Trocando por números, precisaríamos de um planeta e meio para chegar ao fim do ano "sem fome", indicam os investigadores.

"Estamos a usar mais recursos do que aqueles que temos e isto não vai durar muito tempo", contou ao DN Willy De Backer, da GFN, que todos os anos calcula a pegada ecológica de mais de 100 países e também de toda a humanidade em conjunto. A pegada ecológica é um conceito que se tornou uma ferramenta de análise ambiental. "Os países já lhe dão uma importância ao nível do produto interno bruto", acrescenta o belga da GFN.

Os cálculos da associação incluem, obviamente, Portugal. Segundo a GFN, serão precisos quatro países iguais ao nosso para que nunca nos faltem recursos para consumir. Isto num país que tem como mais-valias apenas as pastagens e florestas, segundo o estudo.

Este problema não passa ao lado dos ecologistas portugue- ses, que se mostram preocupa- dos pelo rumo do nosso planeta. "Este ultrapassar da pegada ecológica já acontece desde o fim dos anos 80. O planeta não consegue repor recursos e absorver os resíduos", explica Hélder Spínola, da associação ambientalista Quercus.

O estudo afirma: "Os dados mostram que consumimos recursos naturais e geramos resíduos, como o CO2, a um ritmo que é 44 por cento mais rápido do que a natureza demora a regenerar e absorver". Dito de outro modo, a Terra precisa de 18 meses para recuperar-se do esforço que lhe exigimos todos os anos. Segundo o relatório, "as urgentes ameaças que enfrentamos hoje, como as alterações climáticas, mas também a perda de biodiversidade, a diminuição das florestas, o esgotamento dos stocks pesqueiros e a perda de recursos hídricos, são sintomas desta alarmante tendência" de consumo em excesso.

"Muitas pessoas pensam que não precisam de se preocupar porque quando os recursos acabarem elas já cá não estão. Mas é preciso lembrar que não são só os recurso das gerações futuras que estamos a consumir. São já os desta geração", alerta o ecologista português.

Os piores casos apontados no estudo são os Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos da América. São estes os campeões do consumo. Fazendo as contas, se todos no mundo consumissem como estes dois países, seriam preciso cinco planetas Terra para não haver défice de recursos. Caso o exemplo viesse da Europa, seriam precisos "apenas" dois planetas e meio.

Os autores lembram por fim que ao mesmo tempo que cresce a pressão sobre os ecossistemas, a capacidade que estes têm para satisfazer as nossas necessidades mantém-se igual ou decresce. Algo fácil de entender: as florestas já cortadas ou os stocks pesqueiros esgotados não podem ser reutilizados no ano seguinte.

Fonte: Diário Notícias por Bruno Abreu

Lisboa acolhe Congresso Mundial da Água de 2014

A candidatura à organização do Congresso Mundial da Água de 2014 da IWA – International Water Association (Associação Internacional da Água), apresentada pela CNAIA (Comissão Nacional da Associação Internacional da Água), em parceria com a EPAL, foi eleita de entre as propostas de Istambul (Turquia), Bruxelas (Bélgica), Dublin (Irlanda) e Genebra (Suíça).
A escolha destacou a qualidade da organização e das infra-estruturas oferecidas, pela capacidade de mobilização nacional demonstrada e pela relação privilegiada de Portugal com os países ibero-americanos e africanos.
Subordinada ao tema “Finding Solutions to Assure the Future” (Encontrar Soluções para Assegurar o Futuro), a candidatura portuguesa reuniu o apoio da comunidade técnica, científica e académica nacional, bem como do sector da água e das principais associações profissionais ligadas à actividade, município de Lisboa, Ministério do Ambiente, e ainda de diversas organizações não governamentais.
A IWA é a associação de profissionais e investigadores do sector da água com maior prestígio internacional, que realiza o seu congresso mundial de dois em dois anos, tendo o último decorrido em Viena, na Áustria, em Setembro de 2008.
Nessa altura foi votado, em assembleia-geral, que o encontro de 2014 seria realizado na Europa. O próximo Congresso Mundial da IWA realiza-se em 2010 em Montreal, Canadá. Em 2012 será em Busan, Coreia.

Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8366

Quem mete água?

Os chafarizes são ainda o principal recurso para cerca de 5600 moradores da população de Lisboa que se encontra sem abastecimento de água canalizada no domicílio.
O problema estende-se a vários bairros da capital, como Alcântara, Beato, Campolide ou Campo Grande. “Temos muitos casos de pessoas sem água canalizada e sem instalações sanitárias, principalmente nos pátios, que se socorrem dos chafarizes”.
De acordo com os Censos de 2001, existiam 10.911 pessoas que não tinham água canalizada, enquanto 12.767 não tinham retrete no alojamento e 62.828 tinham-na fora de casa.
Segundo os dados mais recentes do INE, relativos a 2005, 92% da população portuguesa é servida por abastecimento de água, o que indica que 800 mil pessoas ainda vivem sem água canalizada. Ou seja, indicam que cerca de 555 mil habitantes não é servida por sistema de abastecimento de água, enquanto 4% não tem acesso a sistema de esgotos.
Uns com falta de água em pleno século XXI, outros a ameaçarem fazer dela um negócio, privatizando-a.

Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=893285&div_id=291 e Público 2007-12-17

Novo nº da Contacto Verde

Já está online o novo nº da Contacto Verde.
Nesta edição da Contacto Verde está em destaque o modo como são tomadas a nível nacional as decisões que afectam o desenvolvimento regional sustentável e as respostas (ou falta delas) aos problemas ambientais sentidos pelas populações.
O destaque vai para recente Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidro-eléctrico, amplamente questionado por "Os Verdes".
Na entrevista Celso Ferreira, membro da Comissão Executiva do PEV, fala da actuação do PEV na região de Braga a Bragança, em domínios que vão desde a gestão dos recursos hídricos à dos parques naturais.
No Em debate, aborda-se a problemática das decisões relativas aos traçados das linhas de muito alta tensão, contestados pelas populações.

Novo nº da Contacto Verde

Já está online o novo nº da Contacto Verde. A água e a sua gestão pública, a energia e as alterações climáticas, a mobilidade e o desenvolvimento regional, têm sido temas-chave de "Os Verdes" e estão em foco nesta edição.
O destaque vai para a campanha estratégica pela água pública iniciada pela AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal, em conjunto com os Municípios Associados, à qual se associaram "Os Verdes".
Na entrevista, Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, fala das alterações climáticas e da importância da presidência portuguesa da União Europeia. Aborda também a acção ambiental de associações e partidos, que considera poder-se complementar.
No In Loco, Daniel Conde, do MCLT – Movimento Cívico pela Linha do Tua, celebra os 120 anos da Linha do Tua com uma história que, na impossibilidade de apresentar na íntegra, divulgamos no essencial.
Continuamos a apelar à participação de todos. Não deixem de nos enviar textos ou sugestões de assuntos que queiram ver abordados. Mesmo não sendo objecto de atenção imediata, por outros assuntos de agenda do PEV se sobreporem, serão todos devidamente considerados em curto prazo.