Para a declaração política de hoje Os Verdes escolheram o tema da cidade
saudável.
Actualmente, o conceito
de cidade saudável vai para além das questões do acesso à saúde. A saúde assume
naturalmente um papel fundamental mas, paralelamente, há um conjunto de outros factores
que pesam na promoção de uma cidade saudável.
Precisamente
por isso, é necessário estabelecer políticas com vista a um serviço de saúde
acessível a todos, promovendo a saúde e
prevenindo a doença, mas também com vista à promoção de estilos de vida saudáveis, com um ambiente sadio e
equilibrado, um ecossistema estável e sustentável e a satisfação das
necessidades básicas, numa perspectiva cada vez mais alargada de qualidade de
vida.
Ou
seja, se pretendemos que Lisboa seja um concelho harmonioso e sustentável, o
bem-estar dos cidadãos deve estar no centro das tomadas de decisão, procurando
melhorar o bem-estar físico, social e ambiental de todos os que aqui vivem e
trabalham.
Sabemos
que um habitat urbano pode levantar um conjunto de problemas e dificuldades. Em
Lisboa, concretamente, há diversos factores ambientais e sociais negativos que
contribuem para um baixo nível de saúde das pessoas. Há carências a nível de
cuidados de saúde, problemas relacionados com a qualidade do ar, o ruído, o
trânsito, com a limpeza e a higiene, e com condições de habitabilidade, entre
outros.
Sabemos
igualmente que Lisboa, além de integrar a rede portuguesa de municípios
saudáveis, até foi um dos fundadores. Mas não basta fundar e fazer parte de uma
rede nacional, e até europeia, de cidades saudáveis. É preciso que, no
dia-a-dia, as pessoas sintam isso e na cidade toda, não só em determinadas
zonas que têm merecido mais atenção.
Impõe-se,
por isso, uma nova exigência: aos cidadãos que devem exigir uma cidade saudável
na plenitude do seu conceito, e ao executivo que tudo deve fazer nesse sentido,
não esquecendo que essa deve ser a prioridade.
Até
nos podem dizer que há planos, que há programas e que tudo está já previsto.
Aliás, ouvimos isso desde o início do mandato. Se há tudo isto, que se faça,
porque estar só no papel e no plano das intenções não serve de nada.
Podemos
dar alguns exemplos:
O
Plano Municipal de Desenvolvimento da Saúde e Qualidade de Vida, acaba por ser
uma promessa não cumprida em 2016. O ano passado apenas foi publicado o volume
1, com a caracterização ou diagnóstico. Até agora, por aí ficou.
O Contrato-Programa
para a construção de Centros de Saúde na Cidade de Lisboa, foi reapresentado
novamente na Comissão Permanente de Direitos Sociais e Cidadania, mas
todo o projecto está em águas de bacalhau desde 2009, à excepção do Centro de
Saúde de Carnide.
O
Centro Hospitalar Lisboa Central tem uma carência extrema de trabalhadores, por
exemplo, só a nível de enfermeiros, há 400 em falta.
Se
nada for feito, e aqui a autarquia tem um papel absolutamente fundamental na
defesa do direito à saúde, Lisboa arrisca-se a ficar sem a Maternidade Alfredo
da Costa e sem os hospitais da Colina de Santana, o que é verdadeiramente
inconcebível.
Perguntamos
nós e perguntam os munícipes: qual o futura da saúde em Lisboa?
E
como não se trata apenas de saúde, passando a outras áreas, podemos dar o
exemplo dos transportes, em que têm sido frequentes as notícias a reportar
queixas por parte dos utentes.
Os
atrasos e as supressões de autocarros
são o dia-a-dia de quem anda na Carris, aos fins-de-semana
e feriados há poucos autocarros e chega a haver 45 minutos de espera.
Para quem utiliza o Metro é cada vez
mais evidente a deterioração dos serviços. Há perturbações, avarias, o tempo de
intervalo entre comboios é maior e há falta de manutenção e limpeza.
Podemos dar também o exemplo da
2ª Circular, onde havia um projecto para melhorar a mobilidade e o ambiente na
cidade, projecto onde a Câmara podia fazer a diferença e ir mais longe, e para
o qual Os Verdes deram contributos com vista a melhorar significativamente a
mobilidade não só nesta via, como na cidade.
Nesta
via passam diariamente 105 mil veículos, é a estrada da capital com maior nível
de sinistralidade, a que se juntam outros problemas, como a poluição
atmosférica e sonora e o pavimento danificado.
Por
isso mesmo, Os Verdes defenderam, desde logo nesta Assembleia, a introdução na
2ª Circular de um eléctrico rápido ou metro de superfície, ligando interfaces
de transportes, eventualmente do aeroporto até à estação da CP de Benfica, numa
primeira fase, podendo depois estudar-se a possibilidade de ser prolongado, por
exemplo até Algés.
Porém,
estamos perante mais uma trapalhada, o que começa a ser frequente,
infelizmente, e o que poderia representar a melhoria de um conjunto de aspectos,
fica para já sem efeito, adiada até sabe-se lá quando.
Estamos novamente perante uma
confusão tal que, como não podia deixar de ser, levou à anulação das
empreitadas.
Mas
a cidade não pode ficar mais retalhada, refém de um projecto que corre o risco
de nunca se vir a concretizar e, mais uma vez, não podem ser os lisboetas a sofrer
as consequências da falta de rigor do executivo.
Perguntamos:
é esta a mobilidade que a Câmara planeou para Lisboa?
A
tudo isto, juntam-se as queixas constantes por causa do trânsito, da higiene e
limpeza, por causa da degradação do espaço público, por causa de projectos que
a Câmara aprova, contrariando o objectivo de se alcançar uma cidade
verdadeiramente saudável.
Resumindo,
uma cidade que ainda apresenta problemas como Lisboa apresenta, e onde há ainda
muito a fazer, será uma cidade saudável?
Perguntamos:
passados tantos anos, é este o estado da cidade que o executivo deseja para os
seus munícipes?
E
o que Os verdes pretendem com esta declaração política é chamar a atenção e
sensibilizar para um desafio que se coloca às cidades e muito concretamente a
Lisboa, e apelar para que a Câmara Municipal, por um lado, trabalhe no sentido
de promover Lisboa como uma cidade saudável, valorizando todas as componentes
promotoras da saúde e da qualidade de vida, integrando-as em todas as políticas
municipais, desde a higiene e limpeza, passando pelo urbanismo, pelo ambiente,
pela acção social, pela educação, emprego, desporto, mobilidade e outras áreas.
Por
outro lado, mas igualmente importante, que o executivo reivindique junto do
poder central mais e melhores serviços de saúde, mais meios e recursos humanos
para suprir as carências existentes, além de reivindicar políticas de promoção
da qualidade de vida, por exemplo a nível de transportes.
Consideramos
igualmente importante que esta Assembleia Municipal seja regularmente informada
sobre os projectos e os desenvolvimentos resultantes da integração de Lisboa na
Rede Nacional de Cidades Saudáveis.
Por
fim e a terminar esta declaração política, Os Verdes reforçam que ajudava, e
muito, que a Câmara Municipal de Lisboa implementasse as medidas aprovadas
nesta Assembleia sobre saúde e qualidade de vida.
Perguntamos:
o que impede o executivo de implementar e executar as recomendações desta Casa
da Cidadania?
O Grupo
Municipal de Os Verdes
Cláudia Madeira
