Jornadas Ecologistas de “Os Verdes” no Concelho de Odivelas

Realizaram-se em Odivelas, a 3 de Fevereiro,as Jornadas Ecologistas do Distrito de Lisboa, promovidas pelo Colectivo Regional do Partido Ecologista “Os Verdes”. Estas jornadas visam assinalar alguns exemplos de problemas económicos, sociais, ambientais e culturais do Distrito de Lisboa, problemas estes que têm impedido o seu desenvolvimento e hipotecado a qualidade de vida das suas populações. Mas nestas jornadas serão também assinaladas opções, intervenções ou potencialidades da região que merecem ser valorizadas, pelo bem-estar que geram às populações, e desenvolvidas como forma de promover o desenvolvimento e romper com a crise que o País atravessa. Para assinalar as questões negativas, “Os Verdes” colocaram junto dos respetivos locais um girassol laranja e triste. Para assinalar as questões positivas, “Os Verdes” colocaram, junto aos respetivos locais, um girassol verde e alegre. As iniciativas decorreram no concelho de Odivelas, e foram dedicadas aos temas dos transportes e mobilidade, saúde, agricultura e ambiente e contaram com a participação do Deputado ecologista, José Luís Ferreira, entre outros dirigentes do PEV.

Iniciativas legislativas do PEV no âmbito das Jornadas Parlamentares

"Os Verdes" entregaram hoje na Assembleia da República um conjunto de iniciativas legislativas anunciadas no âmbito das suas Jornadas Parlamentares que versaram sobre o tema: "Biodiversidade e Conservação da Natureza"

Projecto de Resolução- APOIO À CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL

Projecto de Lei- REVOGA O REGIME JURÍDICO DOS PROJECTOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL (PIN e PIN+)

Projecto de Lei- ALTERA O REGIME JURÍDICO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL ESTABELECIDO PELO DECRETO-LEI Nº 69/2000, DE 3 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI Nº 74/2001, DE 26 DE FEVEREIRO E PELO DECRETO-LEI Nº 197/2005, DE 8 DE NOVEMBRO

Consulta os projectos em http://www.osverdes.pt/

Jornadas Parlamentares do PEV a 28 e 29 de Junho - Biodiversidade em Portugal

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” realiza as suas Jornadas Parlamentares nos próximos dias 28 e 29 de Junho, subordinadas ao tema “Biodiversidade e conservação da natureza”.

Com estas Jornadas, “Os Verdes” pretendem, no Ano Internacional da Biodiversidade, avaliar as medidas que estão instituídas para assegurar a preservação das espécies e da conservação da natureza no nosso país, bem como denunciar a forma como estas componentes têm sido secundarizadas nas políticas prosseguidas.
O PEV entendeu, assim, ser de toda a utilidade contactar com um conjunto de entidades e associações que se confrontam com as consequências das medidas tomadas ou omitidas.

Convidamos-te para assistires às nossas jornadas, conforme o programa abaixo indicado.
Programa

28 Junho - 2ª Feira
10:00h - Reunião com a Câmara do Barreiro sobre o sapal de Coina e visita ao local.
Local: Junto ao portão principal da Escola Alfredo da Silva - Barreiro
15:00h - Reunião com a Associação de Vigilantes da Natureza
Local: Sede Nacional do PEV
19:00h - Reunião com as ONGA
Local: Sala nº 7 Assembleia da República

29 Junho - 3ª Feira
12:00h - Reunião com o Parque Natural da Arrábida
Local: Sede do PNA - Setubal
15:30h - Conferência de imprensa
Local: Jardim da Beira Mar - Setúbal

Contamos contigo.

Discussão na A.R. em torno do regime jurídico dos bens do domínio público

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” realizou, no dia 27 de Janeiro, uma “Audição Pública Parlamentar” sobre o projecto de Proposta de Lei que cria um novo “Regime Jurídico dos Bens do Domínio Público”, através do qual se abre a porta à privatização da gestão de bens tão díspares e simultaneamente tão importantes e estruturantes para o país como redes de transportes, os monumentos nacionais e o património cultural, não respeitando sequer os repositórios e marcos mais sagrados da nossa história, cultura e memória colectiva, mas também as redes de abastecimento público de água e saneamento ou os próprios cemitérios.
Através desta iniciativa, que representa mais uma grave desresponsabilização do Estado perante as suas tarefas constitucionais, alarga-se a lógica mercantilista e de privatização da gestão e salvaguarda destes bens públicos culturais fundamentais para a identidade e desenvolvimento do país.
Das conclusões saídas deste encontro, onde estiveram presentes representantes de autarquias e de várias associações e organizações da sociedade civil, “Os Verdes” salientam as seguintes:
· A proposta de projecto de lei apresentada pelo Governo parte desde logo de uma premissa errada, para justificar a sua concessão a privados, com uma suposta necessidade de “rentabilizar” os bens do domínio público, como se pelo facto desses bens não se encontrarem até hoje no mercado ou terem um valor monetário atribuído significasse que não constituíssem uma riqueza para Portugal e não tenham estado, ao longo de séculos, ao serviço dos portugueses e do desenvolvimento do país.
· Abre-se totalmente a porta à privatização da gestão de vários bens do domínio público sem definir critérios, nem prazos temporais, nem responsabilidades de regulação, apresentando graves omissões e suscitando muitas dúvidas quanto ao seu total alcance e implicações.
· Nem os monumentos nacionais, tesouro fundamental da nossa memória e identidade colectiva, escapam a esta voragem permitindo-se a desresponsabilização do Estado de assegurar a sua preservação e fruição pública em condições de igualdade a todos e a submissão deste eminente interesse público ao interesse privado de lucrar com um património que é de todos e que deveria ser (e no bom rigor dos princípios é!) inalienável.
· Apesar de ter estado em consulta pública, a Audição demonstrou como esta iniciativa de tão graves e profundas implicações ainda é desconhecida de muitos e necessita de clarificações que não podem ser deixadas para um diploma regulamentador posterior.
· A forte degradação e desqualificação das competências técnicas de alguns serviços públicos, designadamente na área da cultura, que os Governos têm vido a promover ao longo dos anos, e este Governo Socialista agravou, constitui uma manobra maquiavélica para procurar justificar depois a entrega da gestão dos bens públicos a privados.
· A abertura à privatização de vários bens do domínio público vai, com toda a certeza, levar ao empobrecimento do país, por meio da diminuição dos usos e fins múltiplos que são susceptíveis de proporcionar aos cidadãos e ao país, que ocorrerá quando desaparecer o Estado agindo como terceiro imparcial assegurando a justa composição de diferentes interesses legítimos na fruição concorrencial mas compatível desses bens, entregando-os apenas a um privado agindo na lógica da rentabilização do seu investimento e interesse.
· As autarquias são verdadeiramente espoliadas de uma série de bens, como as redes de abastecimento de água e saneamento entre outros, sem que tenham uma palavra a dizer.
· Foi generalizada a grande preocupação manifestada por várias entidades e particulares quanto aos graves impactos que decorrem desta proposta de Projecto de Lei do Governo de duvidosa constitucionalidade pela forma como encara os bens dominiais públicos.
“Os Verdes” cuidarão de garantir, na Assembleia da República e fora dela, que esta reforma não avançará impunemente e sem a devida denúncia e alargada discussão.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

Regime jurídico dos Bens do Domínio Público

O Governo colocou em Consulta Pública, durante o final do ano passado, uma proposta de um novo “Regime Jurídico dos Bens do Domínio Público” que pretende provocar uma profunda e preocupante alteração no nosso ordenamento jurídico relativamente a um conjunto de bens dominiais tão distintos e tão fundamentais para o país como a rede ferroviária nacional, o património cultural, as redes de abastecimento público de água ou os cemitérios.
Depois de ter aprovado uma “Lei da Água”, fortemente contestada pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, que entregou à gestão privada os bens do domínio público hídrico, o Governo abre agora a porta à possibilidade de fazer o mesmo a todos os demais bens do domínio público, designadamente os monumentos nacionais ou o próprio património dos museus, não respeitando sequer os repositórios e marcos mais sagrados da nossa história, cultura e memória colectiva.
O alargar duma lógica mercantilista, de privatização e desresponsabilização do Estado na gestão e salvaguarda destes bens públicos culturais fundamentais para a identidade, e desenvolvimento com raízes, de inestimável interesse público nacional, é de molde a suscitar as maiores preocupações e reservas, e merece uma séria e profunda reflexão da parte de todos perante algo que irá afectar todo o território nacional não deixando qualquer Concelho deste país incólume.

Por isso, no sentido de avaliar e analisar os impactos deste novo regime, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” vai levar a cabo uma “Audição Pública Parlamentar” sobre o novo “Regime Jurídico dos Bens do Domínio Público” no dia 27 de Janeiro, às 14h30, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

“Os Verdes” defendem ferrovia e transportes alternativos

No final das jornadas parlamentares do Partido Ecologista “Os Verdes” dedicadas aos transportes, e realizadas dias 21 e 22 de Julho, o PEV defendeu ontem um forte investimento no transporte ferroviário e em transportes alternativos como a bicicleta, usando parte das verbas previstas para o projecto de comboio de alta velocidade.
Os dois deputados de “Os Verdes”, Heloísa Apolónia e Francisco Madeira Lopes, apresentaram no último dia das jornadas, dez medidas de incentivos à utilização dos transportes públicos, incluindo algumas medidas de incidência fiscal.
Heloísa Apolónia admitiu não saber ao detalhe o impacto orçamental destas medidas, mas defendeu um investimento do Estado, através do Orçamento, abdicando de “algumas obras públicas”, incluindo o TGV. A resposta à crise energética e dos combustíveis, afirmou, passa por um investimento sério nos transportes públicos, sector que mais contribuiu para a emissão de gases, defendeu o PEV.
“Abdicaríamos de alguns investimentos designadamente o TGV, que consideramos que não é minimamente prioritário para o país, a favor deste tipo de investimento quer em modos alternativos de transporte quer na ferrovia”, acrecentou a deputada Heloísa Apolónia.
Na reabertura do Parlamento após as férias de Verão, a bancada de “Os Verdes” vai apresentar dez propostas, incluindo um plano nacional de melhoria da mobilidade e transportes públicos. Outras medidas são as alterações aos critérios da distribuição das receitas do passe social, feitos em 1989, e às indemnizações compensatórias às empresas de transportes, incluindo municipais, e que a Fertagus e Transtejo sejam incluídas no passe intermodal.
Para incentivar o uso dos transportes públicos, o PEV quer ainda que os aumentos anuais sejam no valor da inflação prevista - em 2008 foi acima da inflação - e que o valor do passe possa ser dedutível no IRS. O PEV é também favorável a um desconto de 50% no passe escolar, enquanto sugere que uma parte do Imposto sobre Produtos Petrolíferos seja utilizada para o investimento na rede ferroviária.
As duas últimas medidas referem-se ao apoio aos “meios suaves de transporte”, como a bicicleta, com a criação de um plano nacional de pistas cicláveis, e ainda propondo que a terceira travessia do Tejo tenha também uma via para bicicletas, além do tabuleiro rodoviária e ferroviário, pois “a bicicleta pode ser um transporte alternativo”.

Lusa doc. nº 8575581, 22/07/2008 - 16:09

“Os Verdes” organizam Jornadas Parlamentares sobre transportes

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” organiza nos próximos dias 21 e 22 de Julho as suas Jornadas Parlamentares que terão como tema de fundo os transportes.
No momento em que mais uma vez surge na ribalta o tema da energia nuclear e várias vozes se levantam em defesa da construção de uma central em Portugal, “Os Verdes” consideram fundamental esclarecer um conjunto de questões que têm vindo a ser minimizadas e que muitos pretendem manter na sombra. Para fazer face à actual crise energética, é urgente intervir na área dos transportes públicos colectivos, tornando mais eficaz o sistema actualmente existente e investindo na ferrovia e na mobilidade suave.
O preço dos combustíveis, dizem os especialistas, não mais voltará aos valores de antigamente e, portanto, este é o momento ideal para inverter a tendência de aumento de consumo energético que se tem verificado nos últimos anos. O caminho a seguir deverá passar por uma diminuição do consumo, pelo aumento da eficiência energética, pelo investimento em energias alternativas e pela expansão do actual sistema de transportes públicos com justiça social e coesão territorial.
Para discutir estas matérias, “Os Verdes” reunirão, no âmbito das suas Jornadas, com um conjunto de entidades das quais se esperam contributos para o desenvolvimento de futuras iniciativas parlamentares.

Ver www.osverdes.pt/index01.html

Deputados mais e menos faltosos

Muito publicita a comunicação social sobre os debates partidários na Assembleia da República. Pela televisão assiste-se com frequência a intervenções dos deputados das diversas bancadas, tendo como pano de fundo um Parlamento com frequência vazio. No entanto, raramente se aponta quais são as bancadas mais e menos faltosas durante as sessões na A.R. Eis então um esclarecedor gráfico com essas estatísticas. Sem mais comentários.

Ver Focus 2008-05-28

Dia do Ambiente

Ontem foi dia do Ambiente e "Os Verdes" desdobraram-se em actividades.

O encerramento da campanha de âmbito internacional STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (que percorreu o país, incluindo Açores e Madeira, chegando a mais de 200 concelhos, e que passou por diversas escolas de Lisboa) levou uma delegação de “Os Verdes” à residencial oficial do Sr. Primeiro-ministro e à Embaixada dos Estados Unidos da América, para entregar, a cada um dos destinatários, os cerca de 20 000 postais assinados pelos participantes nesta campanha (a RTP esteve por lá).
Recorde-se que com a campanha STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, “Os Verdes” pretendem pressionar a administração norte-americana a aderir ao Protocolo de Quioto, manifestar a insatisfação pela política de transportes públicos seguida pelo Governo português e alertar a população para o fenómeno das alterações climáticas, promovendo comportamentos que ajudem a travar este fenómeno.
O litoral, outro dos grandes assuntos ambientais no nosso território, foi também alvo de iniciativas, no âmbito das Jornadas Parlamentares, dedicadas ao “Litoral e Orla Costeira”. "Os Verdes" deslocaram-se a Almada, para reuniões com a presidente da Câmara Municipal de Almada e um representante da Costa Pólis e, ainda, para uma visita à Costa da Caparica juntamente com a Junta de Freguesia da Costa da Caparica e com um representante da Câmara Municipal de Almada, tomando assim conhecimento da realidade no local para a concretização de propostas que irão apresentar na Assembleia da República.

Campanhas e Jornadas parlamentares

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” organiza as suas Jornadas Parlamentares nos próximos dias 4 e 5 de Junho, sobre o tema “Litoral e Orla Costeira”, a fim de analisar a situação profundamente preocupante de erosão da nossa costa, agravada pelos sucessivos adiamentos de investimentos programados para a requalificação do litoral, assinalando também assim o Dia Mundial do Ambiente.
Nestas Jornadas, uma delegação de “Os Verdes” que inclui os deputados Francisco Madeira Lopes e Álvaro Saraiva, realizará saídas aos Distritos de Aveiro, Concelho de Ovar (Praia Esmoriz), Coimbra, Concelho de Mira (Praia de Mira) e Setúbal, Concelho de Almada (Costa da Caparica), com o objectivo de visitar locais que há muito evidenciam problemas nesta área.
“Os Verdes” levarão ainda a cabo o encerramento da campanha de âmbito internacional ‘Stop às Alterações Climáticas’, com as últimas visitas e contactos junto de escolas da área de Lisboa no dia 4 de Junho, e a entrega dos postais ao sr. Primeiro-Ministro e também na Embaixada dos EUA, no dia 5 de Junho.

Recorde-se que, no âmbito desta campanha internacional iniciada em Dezembro de 2005, “Os Verdes” realizaram cerca de 250 iniciativas em todo o país, incluindo os Arquipélagos dos Açores e da Madeira, tendo levado a campanha a mais de 200 concelhos 1.

I - (Final da) Campanha ‘Stop às Alterações Climáticas’:
4 de Junho
De manhã, em Vila Franca de Xira, junto à entrada da Escola Secundária do Forte da Casa, Rua da República;
De manhã, em Lisboa, junto à entrada da Escola Secundária de Camões, Praça José Fontana;
De tarde, em Lisboa, junto à entrada da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Rua Rodrigo da Fonseca.

II - Programa das Jornadas:
4 de Junho
De manhã: Concelho de Ovar, distrito de Aveiro
11h - Visita à Costa de Esmoriz e Praia do Furadouro com a Junta de Freguesia de Esmoriz e a Associação Palheiro Amarelo
12h - Conferência de Imprensa na Praia do Furadouro, junto à Escultura dos Peixes
De tarde: Concelho de Mira, distrito de Coimbra
15h - Visita à Praia de Mira com a Junta de Freguesia da Praia de Mira
16h30 - Conferência de Imprensa na Praia de Mira, junto à Estátua do Pescador
5 de Junho
De manhã - Campanha ‘Stop às Alterações Climáticas’, Lisboa
10h30 - Entrega de postais na residência oficial do Primeiro-Ministro, Rua da Imprensa à Estrela, Lisboa
12h - Entrega de postais na Embaixada dos EUA, Av. das Forças Armadas, Lisboa
De tarde - Concelho de Almada, distrito de Setúbal
15h - Reunião com Câmara Municipal de Almada
16h30 - Visita à Costa da Caparica juntamente com a Junta de Freguesia da Costa da Caparica e com um representante da Câmara Municipal de Almada (ponto de encontro à porta do Parque do Clube de Campismo de Lisboa, na Costa da Caparica, às 16h45)
6 de Junho
14h30 - Conferência de imprensa para apresentação das conclusões finais das Jornadas Parlamentares e das iniciativas legislativas propostas por “Os Verdes” sobre esta temática, a decorrer na Sala de Imprensa da Assembleia da República.

1. Ver www.osverdes.pt/index01.html