Os Verdes rejeitam política de “manta de retalhos” nos espaços verdes

Foi hoje rejeitada com os votos contra do PS, PSD e 1 deputado do PAN a proposta do Grupo Municipal do PEV que recomenda à autarquia que passasse a considerar como estruturantes os espaços verdes de grande e média dimensão e todas as árvores de alinhamento de via, de forma a garantir uma gestão integrada e equilibrada.

Os Verdes consideram que se perdeu uma oportunidade para encontrar uma solução para os vários problemas que têm surgido com as podas de árvores, resultantes da reorganização administrativa de Lisboa que conferiu às 24 Freguesias do Município competências próprias em diversas áreas, onde se incluem a manutenção e gestão de espaços verdes e de árvores de alinhamento, o que tem resultado numa autêntica “manta de retalhos” e que era urgente inverter.

Face à rejeição desta proposta não será de admirar que os abates indiscriminados de árvores em Lisboa, ou as excessivas podas que em muitos casos levam à morte das árvores, se continuem a verificar em Lisboa, mas Os Verdes vão continuar a reivindicar que os espaços verdes da cidade sejam geridos de forma integrada.

Postais que Pedem Encerramento da Central Nuclear de Almaraz Chegam ao Governo de Espanha

Uma delegação da Direção Nacional do Partido Ecologista Os Verdes deslocou-se hoje, segunda feira, 23 de abril, pelas 11h, à Embaixada de Espanha, sita na Rua do Salitre, N.º 1, em Lisboa, para entregar de cerca de 5 mil postais pedindo ao Governo de Espanha que inicie o processo de encerramento da central Nuclear de Almaraz, um perigo à nossa porta.

Depois de já ter sido entregue ao Governo Português igual número de postais, pedindo a sua intervenção nesta matéria, Os Verdes entregam agora a outra componente da campanha, de sua iniciativa, que decorreu junto das populações ribeirinhas do Tejo, desde a fronteira até ao Estuário, que, tal como Os Verdes, consideram que a central nuclear de Almaraz representa um perigo real para o nosso país, tanto mais que esta já ultrapassou, em mais de 10 anos, o prazo previsto de funcionamento.

Os Verdes reúnem o seu Conselho Nacional em Lisboa e Aprovam o Lema da Sua Convenção

O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido na sua sede em Lisboa, fez a análise da situação eco-política nacional e internacional e projetou a sua intervenção para os próximos meses. Dos vários assuntos e matérias em análise, destacam-se os seguintes pontos:

1 - Economia Nacional

Os Verdes não podem deixar de salientar, uma vez mais, que a atual solução política permitiu inverter o processo de definhamento e destruição da economia, com os fortes sinais de retoma e indicadores económicos positivos que o país exibe. O que confirma a experiência bastante positiva alcançada com a solução política de Governo atual, da qual não é indissociável o papel que o Partido Ecologista Os Verdes tem tido.

No entanto esta retoma contrasta com a preocupante resistência que o executivo do Partido Socialista tem demonstrado em ir mais longe no investimento público em setores fundamentais e estruturantes do país e com as graves carências, que subsistem dos anteriores governos. Carências ao nível do sistema nacional de saúde, dos transportes públicos, cada vez mais obsoletos e degradados, ao nível do sistema educativo, nomeadamente na requalificação de tantas escolas a necessitarem ou na cultura, pilar fundamental de desenvolvimento e bem estar de uma sociedade.

A par desta falta de investimento, que nalguns casos vai sendo prometida mas que tarda em aparecer, ressurge a uma nova obsessão pelo défice e de cumprimento a todo o custo de um Programa de Estabilidade. Uma obsessão que corta cerca de 800 milhões de euros no investimento público, para baixar o défice de 1,1% para 0,7%. A resolução dos problemas do país não pode ficar refém do défice.

A par do ressurgimento desta obsessão vê-se uma nova intervenção no setor da banca, nomeadamente com o resgate de bancos e a proposta de injeção de 5,8 mil milhões de euros para o Banif, o BES e o Novo Banco. Estas são contradições que Os Verdes não aceitam e exigem a inversão desta lógica. O que assistimos com estas políticas, e de forma preocupante, é a regressão e definhamento do setor público, e mais uma vez o resgate de bancos a sobrepor-se aos direitos e à melhoria das condições de vida das populações.

2 – Acordo PS – PSD

É com grande preocupação que Os Verdes assistem ao entendimento entre Partido Socialista e Partido Social Democrata no quadro de investimentos 2020 – 2030, um entendimento que visa um novo quadro legislativo de descentralização da administração central mas que na prática será mais uma vez adiar a fundamental regionalização do país assim como adiar a reposição das freguesias extintas pelo governo anterior.

No fundo o que estamos a assistir é o reforço da municipalização do país, delegando competências para as quais as autarquias não têm a mínima vocação, capacidade ou enquadramento e uma desresponsabilização da administração central cada vez mais acentuada.

Este acordo vem fazer ressurgir o bloco central e uma linha política que levou o país à situação de rutura dos anos de austeridade, antecipando um retorno em força à subjugação aos interesses económicos e financeiros, em detrimento do bem coletivo, e continuar da delapidação do estado e dos serviços públicos e à desestabilização económica e social do país.

Ao mesmo tempo assiste-se à nacionalização da poluição, nomeadamente com a despoluição do Tejo a ser assegurada financeiramente pelo Estado e ao mesmo tempo os poluidores ficaram impunes com uma simples reprimenda. Esta situação é inaceitável para Os Verdes.

Da mesma forma o PEV não aceita que as urgentes e necessárias obras de conservação e manutenção da ponte 25 de Abril sejam suportadas pela Infraestrturas de Portugal, empresa pública, num investimento de 18 milhões de euros, enquanto a Lusoponte, presidida pelo ex ministro da obras públicas de cavaco Silva, Ferreira do Amaral, distribui os lucros anuais pelos seus acionistas.

3 – Situação Internacional

Síria – Os Verdes condenam veementemente os bombardeamentos e ataques militares que os Estados Unidos da América, com o apoio da França e do Reino Unido, têm infligido à Síria,nomeadamente nas últimas semanas, à revelia do direito internacional e sem qualquer aval das Nações Unidas, provocando milhares de mortos, feridos e desalojados, destruindo um país estratégico na região. Uma intervenção militar que mais não visa o domínio da região e dos seus recursos naturais e à semelhança do que foi a intervenção militar no Iraque, sob o pretexto de falsos pressupostos da existência de ameaçadoras armas de destruição maciça que nunca chegaram a aparecer.

Brasil - Os Verdes estão solidários com a defesa da democracia no Brasil e condenam o processo de Golpe de Estado que afastou Dilma Rouseff da presidência e que recusa o recurso da sentença e o habeas corpus a Lula da Silva materializando a sua prisão e afastando-o assim da corrida eleitoral.

Palestina - Os Verdes reiteram a urgência do reconhecimento do Estado da Palestina, condenando o massacre a que o povo Palestino tem sido sujeito. Não aceitamos a banalização da violência diáriainfligida e a forma como sistematicamente se procura esconder o real sofrimento induzido pelas autoridades israelitas.

4 – Ação futura e iniciativas

No plano das ações e iniciativas Os Verdes têm continuado assinalar o seu 35º aniversário com várias tertúlias e exposição fotográfica associada, por diversas cidades do país, iniciativas que irão continuar durante o mês de abril e de maio.

No âmbito dos trabalhos preparatórios da 14ª Convenção do PEV, a decorrer nos dias 10 e 11 de novembro em Lisboa, o Conselho Nacional do PEV definiu como lema da sua reunião magna “Ação Ecologista, Um Compromisso Com o Futuro”.

No âmbito das campanhas que o PEV tem desenvolvido em torno da Central Nuclear de Almaraz, Os Verdes irão entregar cerca de 5 mil postais assinados e dirigidos ao Governo de Espanha apelando ao encerramento desta central. Esta ação terá lugar na próxima segunda feira, 23 de abril, às 11h, na embaixada de Espanha, na rua do Salitre, 1, em Lisboa.

Ainda no campo das iniciativas e ações o Conselho Nacional de Os Verdes decidiu lançar uma forte campanha nacional no dia 5 de junho, em torno do problema das alterações climáticas e suas consequências.

Os Verdes participarão nas comemorações populares do 25 de Abril em diversos pontos do país com especial destaque para os desfiles de Lisboa e Porto, apelando à participação de todos os democratas. Da mesma forma irão estar presentes nos desfiles do 1º de Maio.

35 Anos do PEV - Tertúlia em Lisboa

Na Sede de Os Verdes, em Lisboa,  comemoram-se os 35 anos do Partido Ecologista Os Verdes com uma tertúlia e uma exposição fotográfica sobre mais de 3 décadas de lutas travadas pelo PEV.

Esta ação contou com a participação de Manuela Cunha, dirigente nacional de Os Verdes.

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre a simplificação e desmaterialização de processos urbanísticos

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a simplificação e desmaterialização de processos urbanísticos.

REQUERIMENTO:

Relevante para a economia e reflexo do impacto turístico e imobiliário de que Lisboa tem sido alvo, os processos de licenciamento para obras de reabilitação têm tido um crescimento exponencial nos últimos anos.

Neste contexto, a AML aprovou por unanimidade, em 27/6/2017, uma recomendação à CML para que o Município procedesse à desmaterialização documental de processos urbanísticos.

Nela se propunha a progressiva implementação da extinção do suporte papel nos processos de licenciamento urbanístico, a autorização alternativa do uso de peças desenhadas e fotografias a preto e branco no suporte papel e da assinatura digital, como ferramenta de validação técnica dos requerentes, bem como assumisse a hipótese de um período transitório de adaptação aos novos processos de desmaterialização documental e da sua devida divulgação pelos interessados.

Também o sr. vereador do urbanismo confirmou pretender a atualização do RMUEL, contemplando a "desmaterialização total" dos processos, ainda no decurso de 2017, “no sentido de promover uma significativa modernização dos serviços municipais responsáveis pela gestão urbanística", desenvolvendo, para o efeito, um portal digital visando simplificar e desmaterializar os processos urbanísticos.

Considerando que permanece em vigor a versão do RMUEL de 2013, aprovada pela AML em 12/3/2013, e publicitada na página web dos regulamentos urbanísticos do Município de Lisboa;

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Que diligências encetou a CML a partir da referida recomendação da AML?

2 - Qual o ponto de situação da simplificação e desmaterialização de processos urbanísticos e da anunciada criação do portal digital, tendo em conta o anúncio da sua apresentação “ainda no decurso de 2017”?

3 - Para quando se preveem a aprovação e implementação destas medidas e a respectiva divulgação pública?

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre a Segurança na Avenida Padre Cruz

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a Segurança na Avenida Padre Cruz.

REQUERIMENTO:

No ano transacto, a CML procedeu à reformulação da ligação da Segunda Circular à Avenida Padre Cruz, bem como ao realcatroamento do piso e à substituição da iluminação pública, entre outras tarefas mais recentes. Desde então tem-se aguardado pela finalização desses trabalhos, com a melhoria da informação e da segurança dos munícipes.

O troço sul da Avenida Padre Cruz, desde o cruzamento entre a Rua prof. Vieira de Almeida e a Avenida Rainha Dona Amélia, separa o estádio do Sporting Clube de Portugal do bairro de Telheiras. Aí se situam a Escola Nacional de Saúde Pública, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge ou a 19ª esquadra da PSP. Existem ainda dois postos de abastecimento de combustíveis com espaços de auto-restauração, paragem da Carris e um intensivo parqueamento de viaturas nas zonas envolventes. Ou seja, trata-se de uma área de frequente utilização dos munícipes.

De modo a inviabilizar qualquer tentativa de atravessamento pedonal desta via para acesso, por exemplo, aos transportes, aos equipamentos desportivos ou às zonas comerciais e habitacionais, desde sempre a CML procurou salvaguardar a segurança no local, instalando no separador central uma divisória em rede de arame com altura superior à de um ser humano. No entanto, há já alguns anos que essa rede se encontra derrubada em alguns troços, não impedindo o atravessamento de pessoas e animais.

Também perto do final desta via de entrada na cidade, há algum tempo caíram e foram removidas as placas de trânsito sinalizadoras dos sentidos de acesso à 2ª Circular e ao Campo Grande, particularmente relevantes para quem chega de fora da cidade.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Tem a CML conhecimento destas situações, nomeadamente, do estado deficiente da rede metálica e da ausência de sinalização de trânsito? Por que há muito tempo se encontram por solucionar os factos descritos?

2 - A que medidas pondera a CML recorrer para reforçar a segurança no local e impedir o perigoso atravessamento pedonal da Avenida Padre Cruz?

3 - Quando tenciona a CML repor a sinalização vertical, indicativa dos sentidos e das vias de trânsito?

Os Verdes participaram na Marcha pelo Clima

O Partido Ecologista Os Verdes participou hoje, 14 de abril, na Marcha pelo Clima que se realizou em Lisboa, Praça de Camões, em direção à Assembleia da República.

Os Verdes exigem um combate firma ao fenómeno das alterações climáticas e uma nova política energética que não esteja assente na exploração de recursos fósseis. Foram lançadas várias mensagens e palavras de ordem ao longo de todo o caminho:

"Não ao Furo, Sim ao Futuro"

 

"Petróleo é poluição, furo Não"

"Petróleo e gasolina dão cabo do clima"

"Ação Ecologista, Um compromisso com o futuro"

Verdes Exigem a Urgente Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a falta de condições de funcionamento e de segurança na Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, o que tem gerado muita preocupação por parte dos encarregados de educação, dos alunos, dos professores, dos funcionários, dos moradores e das instituições locais.

Pergunta:

A Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, foi inaugurada em 1986 como escola secundária (antiga Escola Secundária de D. José I) e, a partir de 1994, passou a integrar apenas os 2º e 3º ciclos do ensino básico.

Desde a sua construção, há trinta anos, não sofreu obras profundas de melhoramento ou de remodelação do seu edificado e equipamentos, encontrando-se atualmente em estado de degradação, uma vez que apenas teve ligeiras intervenções ao longo de todo este tempo.

Como consequência, este estabelecimento de ensino, onde estudam cerca de 550 alunos, apresenta falta de condições de funcionamento e de segurança, o que tem gerado muita preocupação por parte dos encarregados de educação, dos alunos, dos professores, dos funcionários, dos moradores e das instituições locais.

Diariamente, a comunidade escolar depara-se com situações perigosas e que deixam muito aquém o funcionamento digno de um estabelecimento de ensino, como janelas partidas, telhados danificados, chovendo no interior das salas de aula, o pavimento de madeira tem tacos soltos e as salas são muito frias no inverno e muito quentes no verão.

A Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar não tem um auditório e um espaço interior para a prática de educação física, não tem acessibilidades para alunos com deficiência motora/mobilidade reduzida e faltam condições para a criação e implementação de uma Unidade de Apoio à Multideficiência (UAM), obrigando os alunos com deficiência a terem que se deslocar para a EB1/JI Padre José Manuel Rocha e Melo, devido às condições de acessibilidade.

Saliente-se que esta escola se insere no Programa TEIP - Território Educativo de Intervenção Prioritária - desde 2010, procurando prevenir e reduzir o insucesso e abandono escolares, promovendo o sucesso educativo de todos os alunos e trabalhando na resolução de problemas económicos e sociais.

Perante o estado em que se encontra a Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em março de 2017, foram aprovadas duas Resoluções na Assembleia da República (nº 90/2017 e nº 91/2017), para as quais Os Verdes também deram o seu contributo, recomendando ao Governo que “com caráter de urgência e em articulação com a comunidade escolar, tome as medidas necessárias no sentido de solucionar os problemas da Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, quer seja através da sua completa reabilitação ou, caso não seja possível devido ao avançado estado de degradação, através da construção de uma nova escola no mesmo espaço, e que assegure o pleno funcionamento deste estabelecimento em termos de infraestruturas e de meios materiais e humanos”.

No entanto, apesar da aprovação de Resoluções no sentido da requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, a situação de degradação e de falta de condições mantém-se, contrariando os princípios de uma escola pública e de qualidade, tal como inscrito na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição da República Portuguesa, tendo sido apenas realizados pequenos arranjos, como no telhado de um pavilhão e no sistema elétrico, sendo urgente que o Governo dê cumprimento às Resoluções da Assembleia da República.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tendo em conta as Resoluções da Assembleia da República aprovadas em março de 2017, qual o ponto de situação da requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar?

2. Para quando se prevê o início da requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar?

3. Já se encontra definida a calendarização e a respetiva dotação financeira para essa requalificação?

14 de abril - Os Verdes participam na Marcha pelo Clima, Lisboa

No próximo Sábado, dia 14 abril, pelas 15h, vai decorrer a Marcha pelo Clima, em Lisboa, uma Marcha à qual o Partido Ecologista Os Verdes se associou, tal como tem feito em anos anteriores, e como tem vindo a fazer muito antes de haver marcha do Clima em Portugal.

Por todo o trabalho e luta que temos travado ao longo dos anos em torno das alterações climáticas e de uma outra política energética, não podíamos deixar de participar, com todo o empenho dos nossos companheiros, militantes, ativistas, amigos e simpatizantes.

O PEV apela à mobilização de todos: participa nesta Marcha pelo Clima, vem a pé, de bicicleta, de skate, de patins e trás amigos e família.

A Marcha arranca da Praça de Camões (em Lisboa - Chiado) às 15h e segue para a Assembleia da República. Participa!

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre o futuro Centro de Saúde em Alcântara

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento em que questiona a CML sobre o futuro Centro de Saúde em Alcântara.

REQUERIMENTO:

Em 14 de Março de 2017 foi rubricado um Acordo de Colaboração entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município de Lisboa, denominado ‘Programa Lisboa, SNS Mais Próximo’.

Nele se prevê que as partes se comprometem a realizar todas as diligências necessárias à localização, concepção e construção ou adaptação de edifícios para instalação das futuras unidades de saúde, consagrando contratos de cedência ou reversão do direito de superfície, de permuta ou de arrendamento, entre outros.

Para a Freguesia de Alcântara foi considerada a edificação de um Centro de Saúde com capacidade prevista para 15.200 utentes, num valor de investimento estimado em 1.227.000€, para cuja construção foi ponderada a adaptação de um edifício.

Tendo-se conhecimento que:

- cada Centro de Saúde poderá incluir uma ou mais Unidades de Saúde;

- presentemente, o antigo Dispensário de Alcântara se encontra visivelmente abandonado;

- em 2007 deu entrada uma proposta para a sua classificação, mas apenas em Maio de 2017, pela Proposta nº 323/2017, terá sido aprovada a classificação do edifício como Monumento de Interesse Municipal;

- em 2009, deu entrada na CML um PIP que foi indeferido, tendo o equipamento permanecido na esfera pública (Ministério da Saúde);

- se continua a desconhecer a futura localização e qual o eventual edifício a ser adaptado para o futuro Centro de Saúde em Alcântara.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Quais as localizações que foram estudadas para construção do futuro Centro de Saúde de Alcântara? Foram ouvidos os utentes e os órgãos da Freguesia de Alcântara?

2 - Foi considerada a adaptação do antigo Dispensário de Alcântara?

3 - Caso contrário, a que se destina o degradado edifício do antigo Dispensário de Alcântara? Caso não seja para a área da Saúde, tenciona a CML propor à tutela a sua devida adaptação a este fim, no âmbito do ‘Programa Lisboa, SNS Mais Próximo’?

Os Verdes participaram na marcha da Animal

Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes marcou presença na marcha da Animal, uma ação que se realiza todos os anos, em defesa da biodiversidade e do bem estar animal.

Esta iniciativa que realizou-se na cidade de Lisboa no dia de ontem, sábado, 7 de Abril. A marcha iniciou-se no Campo Pequeno, pelas 15h, e terminou frente à Assembleia da República.

PEV participa em tribuna pública em defesa do SNS

A dirigente de Os Verdes, Cláudia Madeira, esteve, em representação do PEV, na tribuna pública "A Saúde não é um negócio", promovida pela Plataforma Lisboa em defesa do SNS, onde fez uma intervenção em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Uma iniciativa que teve lugar em Lisboa no dia 6 de abril.

Cultura acima de Zero!

Os Verdes estiveram hoje na concentração, no Rossio, solidários com todos quanto lutam pela Cultura em Portugal.

O PEV defende mais financiamento para a cultura: impõe-se 25 milhões para o apoio às Artes e caminhar para o objetivo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e é nesses dois objetivos que Os Verdes continuarão a insistir, tanto fora como dentro do Parlamento.

Cultura acima de Zero!

Lisboa - Os Verdes visitaram a Escola Artística António Arroio

Os Verdes estiveram, a 23 de março,  na Escola Artística António Arroio em Lisboa, solidários com a iniciativa organizada pelos alunos para, simbolicamente, assinalarem o 8º aniversário da “inconclusão” das obras nesta escola.

Acompanhado pela Associação de Estudantes, o PEV pôde verificar os vários problemas com que toda a comunidade educativa se confronta diariamente, como a ausência de uma biblioteca, a falta de auxiliares de acção educativa, entre outros. Os Verdes puderam constatar que, no atual edificado construído pela Parque Escolar, existem já graves problemas estruturais.

Ficou o compromisso junto dos alunos de que Os Verdes iriam encetar todas as ações para que a comunidade educativa da Escola Artística António Arroio não tenha que assinalar mais nenhum aniversário deste tipo.

Acções de Os Verdes em Lisboa e Loures - 5 de março

Já estão em curso as iniciativas de Os Verdes programadas para hoje em Lisboa: uma visita à Escola Secundária do Restelo e reunião com a Direção e a Associação de Pais para conhecer, in loco, as necessidades de requalificação deste estabelecimento de ensino; uma reunião com a Comissão de Utentes dos Transportes Públicos de Lisboa, por forma a ouvir as dificuldades que, atualmente, os utentes enfrentam.

Os problemas na Escola Secundária de Camões, uma visita à Escola de Calceteiros e uma deslocação ao Aqueduto de Santo Antão do Tojal e ao Paul das Caniceiras, em Loures, foram as ações levadas a cabo pela delegação de OsVerdes no período da tarde nos concelhos de Lisboa e Loures – Educação, valorização profissional e proteção do ambiente foram os temas em destaque.