A Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) prevê um decréscimo de alunos na ordem dos 65%, já que, a partir de Setembro, no âmbito da reforma do ensino artístico especializado, a partir do próximo ano lectivo as escolas públicas de música deverão ficar impedidas de dar aulas ao 1º ciclo e terão de funcionar em regime integrado, ou seja, ministrarem formação geral (como em qualquer escola) e especializada (artística), ficando impedidas de leccionar cursos de iniciação
“Só nos cursos de iniciação, portanto dos seis aos nove anos de idade, temos cerca de 186 alunos. Por outro lado, também teremos de dispensar alguns professores”, afirmou um dos membros da direcção do Conservatório. De acordo com esta responsável, a instituição oferece àquela faixa etária um currículo de seis horas semanais, com estudo individual de instrumento, orquestra, formação musical, coro e expressão dramática.
Quais as consequências para este ensino artístico? Acontece que “estes alunos vão perder um ensino de qualidade especificamente orientado para uma formação que mais tarde lhes permita ter uma carreira na música. As condições que oferecemos aqui não vão ser as mesmas que os alunos vão encontrar no ensino da música no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)”.
Adiantou ainda que se um aluno do 1º ciclo quiser continuar com o mesmo tipo de formação terá de se inscrever numa escola particular, onde as mensalidades rondam os 100/120 euros mensais, enquanto na escola pública de Lisboa a propina anual é de 45 euros.
A razão encapotada do Governo “encontra-se na necessidade de libertar os docentes que actualmente leccionam as iniciações, procedendo ao seu despedimento e posterior reconversão para leccionarem nas AEC, pelas quais são remunerados muito abaixo”. É óbvio que este leitmotiv 1 é um flagrante erro, por ter o “pretexto da criação de um ensino generalizado da música [e] extinguir o ensino vocacional especializado”. “Por outro lado, muitos alunos não estão interessados no regime integrado para não ficarem agarrados apenas à opção da música”.
É que outra das propostas do Ministério da Educação, tendo em vista a reforma do sector, passa pela obrigatoriedade destas escolas leccionarem apenas em “regime integrado”, que prevê a realização da formação geral e especializada no mesmo estabelecimento de ensino. O actual “regime supletivo” caracteriza-se por permitir aos alunos frequentar as disciplinas musicais no Conservatório e as do ensino geral numa escola à sua escolha.
Deste modo, as escolas especializadas só poderão vir a dar formação a alunos do 2º e 3º ciclos do básico e do ensino secundário. Actualmente, a EMCN tem cerca de 223 alunos com mais de 18 anos. No total são cerca de 900 alunos 2.
