15 de janeiro - intervenções dos eleitos do PEV na Assembleia Municipal de Lisboa

Os deputados municipais de Os Verdes, Sobreda Antunes e Cláudia Madeira, intervieram, na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa do dia 15 de janeiro, sobre a delegação de competências para as autarquias e o antigo Museu da Rádio:

Sobreda Antunes intervém na Propostas nº 837, 838, 839, 841 e 843/2018 - ‘Adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Arroios, Beato, Campo de Ourique, Marvila e Santa Clara’

Cláudia Madeira intervém sobre a Petição nº 17/2018 - Vamos salvar o antigo Museu da Rádio e seu jardim

Intervenções dos Deputados municipais na Assembleia Municipal de Lisboa

Os Deputados municipais de Os Verdes intervieram sobre diversos assuntos na reunião de 21 de Março da Assembleia Municipal de Lisboa:

Cláudia Madeira - Debate sobre Cuidados Primários de Saúde

 “Neste debate sobre a Rede de Cuidados de Saúde Primários, Os Verdes não podiam deixar de referir que a criação do Serviço Nacional de Saúde representou um enorme passo no acesso aos cuidados de saúde. (…) Consideramos também que o reforço dos Cuidados Primários deve ser um complemento a outros cuidados de saúde, nunca podendo justificar o encerramento de outros serviços. Esta Rede nunca poderá funcionar isolada da rede de cuidados continuados e hospitalares. Os Verdes querem ainda alertar para o facto de não ser suficiente abrir centros de saúde. Importa salvaguardar que essas unidades serão devidamente dotadas de meios materiais e humanos e que conseguirão dar resposta às necessidades dos munícipes. (…) São ainda muitas as carências de profissionais, são milhares os utentes sem médico de família, os tempos de espera para as consultas são enormes e continua a haver filas à porta dos centros de saúde de madrugada para se conseguir uma consulta.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Sobreda Antunes - Plano das Amoreiras

 “O PEV gostaria de saber se já foi encontrada alguma solução que permita a construção efectiva do novo Quartel. Quem custeará, e para quando, a sua construção no terreno a ceder pela EPAL? Até quando prevê a CML manter suspensa a edificação de outros equipamentos na Freguesia, como nas áreas de educação e saúde?”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Sobreda Antunes - Permuta de Edifício junto ao Museu de Arte Antiga

 “O PEV considera deveras intrigante que a CML prossiga uma política de permuta do património municipal, visando substituir-se à obrigação que cabe ao Estado na aquisição, permuta ou expropriação do prédio particular sito na Avenida 24 de Julho nºs 108 a 108 A, para efeitos de ampliação do Museu Nacional de Arte Antiga.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

“Os Verdes” questionam a Câmara Municipal de Lisboa relativamente ao pólo museológico na Ribeira das Naus dedicado aos Descobrimentos

 

Têm surgido várias notícias mencionando que o Município de Lisboa equaciona criar um pólo museológico dedicado aos Descobrimentos na Ribeira das Naus, que incluirá uma reprodução de uma nau com cerca de 40 metros de comprimento, já a partir do Verão de 2016, orçado em cerca de seis milhões de euros que será financiado, em princípio, com verbas resultantes da taxa turística. Para tal, o Município de Lisboa assinou um protocolo de formalização de interesse para a criação deste núcleo com diversos parceiros, embora não se conheçam para já muitos mais pormenores sobre o projecto e as obras em si.

 

No requerimento entregue, o PEV pretende saber qual o montante que a CML já arrecadou com a taxa turística em 2015; se foi ou está a ser ponderado a realização de um estudo hidrogeológico para a avaliação dos impactos ambientais resultante da construção de uma estrutura parcialmente subterrânea na Ribeira das Naus e qual a calendarização das obras previstas.

 

“Os Verdes” solicitaram ainda cópia do projecto de intervenção previsto para o local e do protocolo celebrado entre o Município de Lisboa a Marinha Portuguesa, a Associação Turismo de Lisboa (ATL) e a Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL).

 

 

REQUERIMENTO

Têm surgido várias notícias mencionando que o Município de Lisboa equaciona criar um pólo museológico dedicado aos Descobrimentos na Ribeira das Naus, que incluirá uma reprodução de uma nau com cerca de 40 metros de comprimento, já a partir do Verão de 2016, orçado em cerca de seis milhões de euros que será financiado, em princípio, com verbas resultantes da taxa turística.

 

Este projecto pretende fazer nascer um novo pólo museológico, em forma de nau, na Doca Seca, num sítio onde eram reparadas embarcações no século XVIII, em que se mostrará como é que era construída uma nau e como é que se preparavam as viagens marítimas realizadas entre 1415 e 1543.

 

A nau terá acoplada uma galeria parcialmente subterrânea através da qual os visitantes poderão aceder ao navio atravessando uma estrutura de vidro à superfície. Por cima dessa galeria, ao nível da praia urbana da Ribeira das Naus, nascerá um café com esplanada, ladeado de algumas árvores.

 

Segundo o Director-geral da Associação de Turismo de Lisboa, as primeiras obras irão consistir na vedação da Doca Seca e na criação de uma galeria subterrânea formada por uma estrutura de betão e cobertura em vidro, embora não se conheçam para já muitos mais pormenores sobre o projecto e as obras em si.

 

Para tal, o Município de Lisboa assinou, no dia 22 de Maio de 2015, um protocolo de formalização de interesse para a criação deste núcleo com a Marinha Portuguesa, a Associação de Turismo de Lisboa (ATL) e a Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), a quem compete a criação dos conteúdos para o futuro museu.

 

Considerando que a zona ribeirinha se trata de uma área da cidade bastante susceptível a inundações, deverá ser efectuado, atendendo ao princípio da prevenção, um estudo hidrogeológico para a avaliação dos impactos ambientais resultante da construção de uma estrutura parcialmente subterrânea na Ribeira das Naus.

 

Assim, ao abrigo da alínea g) do art. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

 

1 - Qual o montante que a CML já arrecadou com a taxa turística em 2015?

 

2 – Foi ou está a ser ponderado a realização de um estudo hidrogeológico para a avaliação dos impactos ambientais resultante da construção de uma estrutura parcialmente subterrânea na Ribeira das Naus, tal como está previsto neste projecto?

 

3 - Qual a calendarização das obras previstas pela CML?

 

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos sejam igualmente facultados:

 

- O projecto de intervenção previsto para o local e de, eventuais, estudos hidrológicos;

 

- Cópia do protocolo celebrado entre o Município de Lisboa, a Marinha Portuguesa, a Associação Turismo de Lisboa (ATL) e a Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), em 22 de Maio de 2015.

 

 

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.

 

Lisboa, 15 de Fevereiro de 2016

Autarquia adia parecer sobre o Museu dos Coches

A discussão sobre a emissão de parecer favorável condicionado ao projecto do Novo Museu dos Coches pela CML foi adiada na passada 5ª fª, a pedido dos vereadores do movimento Lisboa com Carmona, que alegaram falta de tempo para a analisar.
Uma proposta dos Cidadãos por Lisboa defendia a “audição dos cidadãos interessados e das entidades defensoras dos interesses que possam vir a ser afectados por este projecto”. A consulta pública deveria fazer-se junto dos cidadãos em geral e “entidades associativas, cívicas e profissionais envolvidas na política cultural para a cidade, na defesa da frente ribeirinha e na valorização do património de Lisboa”.
O vereador do Urbanismo propôs que a autarquia desse parecer favorável condicionado a vários aspectos desde logo que, “a obra a executar e a intervenção nos espaços exteriores devem reflectir as preocupações decorrentes das conclusões do parecer do Departamento de Protecção Civil”.
Com efeito, este parecer concluiu que a área do Museu apresenta vulnerabilidades ao nível de risco sísmico e de inundações 1.
A Sociedade Frente Tejo deveria também, segundo o vereador, “submeter à apreciação dos serviços municipais um projecto de obra de urbanização da rede viária, para análise das alterações a efectuar no sistema viário local”.
Entre essas alterações, o vereador destaca “a necessidade de se proceder ao reperfilamento da Avenida de Brasília”, obra cuja responsabilidade de execução e custos devem ser assumidos pela Sociedade Frente Tejo, bem como “promover o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade”.
“Os acertos aos pavimentos da praça do Museu devem ser efectuados no âmbito do projecto de especialidade de arranjos exteriores”, acrescenta a proposta, que determina ainda que os trabalhos arqueológicos, a realizar em obra, devem ser acompanhados pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.
O vereador faz igualmente depender a emissão de parecer favorável do facto de a entidade responsável pelo Museu assegurar a “manutenção e a gestão do espaço público da praça do Museu, bem como de todas as instalações pertencentes ao seu programa” 2.

1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090609%26page%3D29%26c%3DA
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=138070

Museu da Cidade vai transformar-se em Jardim Bordalo Pinheiro

O jardim do Museu da Cidade, em Lisboa, vai passar a ser habitado por animais e vegetais em cerâmica produzidos pela Fábrica Bordalo Pinheiro, ganhando o nome do artista a partir de Setembro.
O projecto visa homenagear uma das mais importantes personalidades do século XIX, Rafael Bordado Pinheiro, e criar mais uma zona de passeio e divertimento na capital.
Segundo a proposta de uma jovem artista, a intervenção circunscreve-se ao espaço do jardim de bucho anexo à fachada Sul do Museu, ao Campo Grande, sugerindo uma “estratégia deliberada de contaminação do lugar `a posteriori`”, com a instalação de peças.

Ver http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Jardim-do-Museu-da-Cidade-transforma-se-em-Jardim-Bordalo-Pinheiro-em-Setembro.rtp&article=220614&visual=3&layout=10&tm=4&rss=0

Quando um Museu deixa muita gente zangada

A história da mudança do Museu dos Coches já vai longa. Terá sido há pelo menos 15 anos que alguns entusiastas do 'cavalo lusitano' falarem na ideia, que era na altura defendida pelos dirigentes da Escola Portuguesa de Arte Equestre. O propósito era então o de que o Picadeiro Real, onde estão instalados os Coches, voltasse a ser usado para as exibições da escola equestre, e que, por outro lado, os coches da colecção que se encontra em Vila Viçosa fossem trazidos para Lisboa, para se juntarem aos outros.
A Cultura adquiriu então à Defesa o espaço das Oficinas Gerais do Exército (OGE), em Belém, local do futuro museu. Mas data de Junho de 1998, a resolução do Conselho de Ministros que decide avançar com a construção, argumentando que “desde há muito que se reconhece que o actual espaço ocupado pelo Museu dos Coches é demasiado pequeno para acolher e exibir toda a valiosa colecção do museu”.
Nessa resolução continua a referir-se a intenção de “restituir o picadeiro à sua função original”, ideia recentemente abandonada depois de vários pareceres que indicavam que o picadeiro não estaria em condições de receber novamente cavalos.
O processo paralisou de novo e só voltou a arrancar em 2006, quando foi anunciado que o novo edifício seria construído com dinheiro das contrapartidas da concessão do Casino de Lisboa, depositadas no Instituto de Turismo de Portugal (o que levou a que o projecto fosse coordenado pelo Ministério da Economia).
Recentemente, nas últimas semanas, começaram as obras para desmantelar as OGE. O objectivo era que o novo museu - que poderá receber 33 coches de Vila Viçosa, onde ficarão 44 - estivesse pronto a tempo das comemorações da República, em 2010. O orçamento previsto é de 31 milhões de euros 1.

Mas a polémica não se fica por aqui.
Até que ponto constitui um ‘projecto-âncora’ que permita a regeneração urbana da zona de Belém?
Não está comprovado que o investir nos Coches é por o museu ter potencial para aumentar significativamente o número de visitantes.
Mas há mais razões contra.
O dinheiro devia ser utilizado para a requalificação de outros museus da rede nacional, que lutam com enormes dificuldades financeiras.
Se se tivesse mesmo que construir um edifício de raiz, deveria ser para outro museu que não os Coches, que tem a única colecção que não vai crescer.
Uma das razões do sucesso dos Coches é encontrar-se no espaço do antigo Picadeiro Real. Passá-lo para um espaço moderno vai fazer com que a colecção perca uma parte do seu encanto.
Não existe qualquer base para afirmar que o número de visitantes do novo museu pode crescer até um milhão.
- A construção do novo museu no local das antigas Oficinas de Material do Exército obriga à mudança de serviços ligados à Arqueologia para o edifício da Cordoaria, um Monumento Nacional que estaria assim a ser “desfigurado” 2.
Daí a petição em defesa das actuais instalações do Museu dos Coches 3.

1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090329%26page%3D2%26c%3DA
2. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090329%26page%3D2%26c%3DA
3. Ver Petição www.gopetition.com/petitions/salvem-o-museu-dos-coches.html
Foto http://dererummundi.blogspot.com/2009/03/salvem-o-museu-dos-coches.html

Localização do Museu dos Coches não foi discutida

À margem de uma visita guiada à futura Casa-Museu Júlio Pomar, em Lisboa, da qual assina o projecto arquitectónico, o arquitecto Álvaro Siza Vieira desvalorizou a polémica em torno do novo Museu dos Coches e afirmou que a discussão sobre a localização devia ter acontecido antes de se tomar uma decisão.
“Houve uma altura em que foi tomada uma decisão e aí é que ela era de discutir. Agora, passado tanto tempo, projecto feito e tudo organizado, voltar atrás não entendo”, disse o arquitecto, uma das 200 personalidades da área da Cultura que entrega esta semana ao primeiro-ministro uma carta a favor do novo projecto do Museu dos Coches.
Mas a construção de um novo Museu dos Coches é contestada pela Plataforma pelo Património Cultural e pelo Fórum Cidadania alegando que o projecto é “desnecessário e impede que as verbas respectivas sejam aplicadas em projectos culturais de verdadeiro interesse público urgente”.
“A construção de um novo Museu dos Coches não constitui de modo nenhum prioridade da política museológica nacional, possuindo mesmo um efeito devastador”, refere uma petição dos dois organismos a circular na Internet.
O novo Museu dos Coches, previsto inaugurar no final de 2010, é um projecto do arquitecto brasileiro Paulo Mendes Rocha e ficará instalado nas ex-Oficinas Gerais do Material do Exército, em Belém, onde actualmente funcionam os Serviços de Arqueologia. O edifício, que ocupará 15.177 metros quadrados, foi apresentado como “um projecto-âncora da requalificação e revitalização da Frente Tejo de Lisboa”.
O novo edifício - de linhas direitas, envidraçado do lado poente (virado para a Praça D. Afonso de Albuquerque), deverá dispor de uma área de apoio à manutenção dos coches, restaurantes e apoio ao visitante 1.
Recorda-se, no entanto, que o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresentou, na sessão de AML de 17 de Fevereiro de 2009, uma Recomendação sobre a ‘Biblioteca de Arqueologia e Arquivo do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), a qual foi aprovada por unanimidade, e onde indicavam que a CML requeresse ao Governo “uma rápida reavaliação da situação, a fim de ser preservado aquele espólio documental, mantendo disponíveis aos investigadores e estudiosos o espólio da Biblioteca e do Arquivo do IGESPAR” 2.

1. Ver Lusa doc. nº 9481603, 26/03/2009 - 15:45
2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=255&Itemid=36

Quem quer o novo Museu dos Coches?

Foi convocada uma concentração sob o mote “Basta de trapalhadas : quem quer o novo Museu dos Coches?”, para dia 18 às 18 horas, junto às instalações previstas para o novo museu, na Avenida da Índia, em Lisboa. A iniciativa, anunciada hoje, parte da Plataforma pelo Património Cultural (PP-CULT) e do Fórum Cidadania LX.
Uma delegação de representantes destas duas entidades irá hoje, às 16 horas, entregar na residência oficial do primeiro-ministro, onde será recebida pelo assessor cultural, uma carta questionando a necessidade de construir o novo museu, argumentando “que não constitui de modo nenhum prioridade da política museológica nacional”.
O grupo protesta também contra as demolições iniciadas este fim-de-semana nas instalações da Avenida da Índia, local onde ainda se encontram funcionários, arquivos e colecções ligados à arqueologia.
Por entenderem que “não estão reunidas as condições mínimas de segurança”, os subscritores exigem “a imediata suspensão” dos trabalhos de demolição.

Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1368603

Museus abertos à noite

Quatro museus nacionais de Lisboa vão passar a abrir as suas portas em horário nocturno, todas as 5ªs fªs até às 23h, durante este Verão, no âmbito do projecto “5ªs à Noite nos Museus. Verão 2008”.
Segundo o Instituto dos Museus e da Conservação, entre 17 de Julho e 4 de Setembro, o Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu Nacional do Azulejo, o Museu Nacional de Arqueologia e a Casa-Museu Anastácio Gonçalves vão estar abertos, cada um, duas 5ªs fªs com uma programação própria que inclui exposições, visitas-guiadas, ateliers, cinema, concertos e animação 1.
Agora já sabe, se estiver de férias e for à praia lembre-se: há ir e voltar… para poder à noite visitar alguns museus da capital. Se ainda estiver a trabalhar, o princípio mantém-se válido.

1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=DAE472EB-E1D2-45B4-A745-0C1024D237FB&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021