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12/06/2007

Novo aeroporto na AR

O novo aeroporto continua em debate, também na Assembleia da República. O deputado ecologista Álvaro Saraiva (neste momento em que novas hipóteses de localização como o Campo de Tiro de Alcochete, sobre a qual a Quercus já tomou posição, são apresentadas, e são sugeridos novos estudos), considerou que é fundamental que antes de se conhecer os estudos, se conheçam "os critérios em relação aos quais vamos aferir os estudos" e avaliou que "é importante que para uma infraestrura destas que é um novo aeroporto haja um consenso técnico e politico o mais alargado possível, que à partida os critérios de avaliação sejam definidos, para além do estudo de impacte ambiental seja também avaliado o custo beneficio, intensidade de tráfego, expectativa de viajantes, as acessibilidades, e um ponto muito importante o custo de outras infraestruturas indirectamente ligadas". Em causa estão, considerou "as opções quanto à realização de novas infraestruturas de transporte de nível nacional e internacional que se irão localizar na AML, e estamos a falar para além do Novo Aeroporto de Lisboa, a ligação ferroviária europeia de alta velocidade – Lisboa/Madrid – TGV e a nova travessia do Tejo entre Chelas e o Barreiro", sendo fundamental que o planeamento destas infraestruturas seja "feito de forma coordenada e numa perspectiva de longo prazo".

04/06/2007

Ota: ambientalistas defendem reavaliação

"As associações ambientalistas Quercus e Alambi defendem a reavaliação da Ota como localização do futuro aeroporto de Lisboa perante a opção de manter o da Portela, "sem descurar a hipótese da não construção"." (Público, 3/6)

O debate continua a suscitar polémica.

01/06/2007

Mobilidade e transportes em Lisboa

Tendo em conta as actuais limitações do Aeroporto da Portela e as previsões de crescimento do tráfego, ao ritmo de 4,5 % ao ano, é fundamental dotar o País de uma nova infra-estrutura aeroportuária, que contribua efectivamente para o desenvolvimento do País.
Os estudos técnicos e outros elementos disponíveis vão na sua quase totalidade contra a localização do novo Aeroporto Internacional de Lisboa na Ota, tais como custos elevadíssimos, características do terreno (tipo de solo, orientação do vento, Serra de Montejunto, aquíferos), tempo de vida útil relativamente baixo para o alto investimento, distância em relação a Lisboa, etc.
O Governo escolheu um modelo de financiamento, construção e exploração, como parte integrante para a privatização da ANA, para o qual contribui a localização escolhida. O PCP defende que, face à fragilidade dos argumentos que suportam a decisão da localização na Ota, o seguinte:
- O aprofundamento de outras soluções e os respectivos estudos;
- A integração desta infra-estrutura num Plano Nacional de Transportes:
- A sua articulação com o desenvolvimento das plataformas logísticas;
- A sua localização em terrenos de posse pública;
- Um modelo de financiamento, construção, gestão e exploração totalmente público, assumindo a ANA, como empresa pública, um papel central neste processo;
- A sua integração no desenvolvimento e ordenamento do território da Área Metropolitana de Lisboa;
- A salvaguarda o fim público dos actuais terrenos do aeroporto da Portela, como instrumento de requalificação urbana, social e ambiental da cidade de Lisboa;
- A aceleração das obras de ampliação em curso no aeroporto da Portela e das respectivas acessibilidades, nomeadamente o metropolitano 1.

Seis anos de política do PSD associado ao CDS/PP e com o apoio do PS nas medidas mais importantes e estruturantes, conduziram a cidade ao estado caótico em que se encontra, tornando a vida de quem habita e trabalha em Lisboa num inferno. Foram seis anos de degradação do espaço público e da mobilidade, com problemas ao nível do planeamento, piores transportes, pior estacionamento e piores acessibilidades. Sobre a estratégia da CDU ver as “Propostas para a Mobilidade e Transportes em Lisboa” 2.

29/05/2007

Novo aeroporto e perguntas a aguardar resposta

"(...) 1 - Porque é que o estudo elaborado pela ANA em 1994 (que identifica a Base Aérea do Montijo como a melhor localização para o novo aeroporto e que classifica a Ota como a pior e mais cara opção) não se encontra disponível no site da NAER?
(...) 3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados, elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessaaltura como a pior e mais cara opção?
(...) 9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da ÁreaMetropolitana de Lisboa?
10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?
11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto dadeslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?
12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando o Aeroporto da Ota se encontra saturado?
13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especial das enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes àzona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações) que até ao momentoestão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?
(...) 15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequerconsiderada, quando apresenta inúmeras vantagens ( 14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamente controlável)?
(...) 21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota comomelhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tiro de Alcochete, Poceirão)?" (Cidadania Lx, texto recebido relativamente às diligências efectuadas sobre este assunto, pelo Arq. Luís Gonçalves, juntodo ministro das Obras Públicas)

Questões pertinentes...

25/05/2007

Ainda o novo aeroporto

"Aliás, quer-me bem parecer que é exactamente por haver muito boa gente a lucrar com a saída do aeroporto de Lisboa - a não ser, enfim, o interesse público - que esta luta sobre a localização (e a necessidade) do futuro aeroporto está a ser o que se vê." (Estrago da Nação)

Pois...

30/04/2007

Assembleia Metropolitana de Lisboa quer que Governo estude outras localizações para o futuro aeroporto

"A Assembleia da Grande Área Metropolitana de Lisboa (AGAML) aprovou, esta semana, por maioria, uma moção que recomenda ao Governo que "repondere" a decisão de construir o novo aeroporto internacional na Ota e, "com humildade, reavalie a situação, analisando as novas alternativas de localização que entretanto surgiram". O documento, proposto pelo PSD, foi aprovado com 17 votos contra, do PS, e 31 votos favoráveis, de todas as restantes bancadas do órgão deliberativo regional. (...) A moção afirma que é de conhecimento do Governo e da comunidade técnica que existirão "alternativas muito melhores", que "poderão eventualmente conviver com a manutenção do actual aeroporto de Lisboa"." (Público, 29/4)

A falta de consensos a exigir debate e avaliação ponderada.

23/04/2007

"O 'El Dorado' da Ota"

"Na Região Oeste, está a ser planeada uma cidade satélite, junto do novo aeroporto. Em alenquer, os terrenos podem valorizar quase 5 mil por cento", noticiou a Visão (19/4), acrescentando que se prevê edificar uma mancha gigante de indústrias de ponta e serviços empresariais variados.
A Naer, a empresa pública do novo aeroporto, avança ainda o artigo da Visão, entregou o projecto à consultora Augusto Mateus e Associados, "de que é figura de topo, o ex-ministro da Economia de Guterres" e "o documento não será de domínio público, mas, sim, vendido aos consórcios que disputam a construção do novo aeroporto".

Os negócios que por aí andam...

17/03/2007

Ver ‘prazo de validade’

Já se sabia que “o terreno onde será construído o aeroporto da Ota tem características semelhantes às das lezírias (necessitando) milhões de metros cúbicos de terras removidas, cursos de água desviados e construção em leito de cheias. Para além destes impactes da obra de construção do novo aeroporto na Ota, “há que contar com o aumento do ruído e a degradação da qualidade do ar”. Para a NAER - Novo Aeroporto S.A., “nas componentes ecologia e uso do solo os impactes negativos serão dificilmente minimizáveis” 1.
Agora, de acordo com um relatório da Navegação Aérea de Portugal (NAV) sobre o futuro aeroporto da Ota, ficou-se também a saber que terá uma validade de 13 anos, muito abaixo dos 50 previstos pelo Governo, atingindo a sua capacidade máxima em 2030, ou seja, estará saturado em apenas 13 anos, já que a inauguração está prevista para 2017.
Segundo este estudo, cuja mais recente versão data de Janeiro, não será possível efectuar aterragens e descolagens em simultâneo, ainda que o aeroporto tenha duas pistas, sendo o máximo permitido de 70 aviões por hora, contra os 80 desejados pelo Governo. A somar às perspectivas de rápida saturação está ainda o facto do espaço aéreo destinado à Ota colidir com os corredores aéreos da base da Força Aérea de Monte Real.
Entretanto, “a empresa de Navegação Aérea de Portugal (NAV) anunciou hoje que o estudo que fez sobre a localização do aeroporto da Ota identifica apenas constrangimentos que deverão ser removidos nos próximos meses” 2.
Recuos e avanços? Pelo sim, pelo não, os ministros das Obras Públicas e da Defesa já encomendaram novos estudos à NAV “de forma a conciliar os interesses da Ota com a operacionalidade de Monte Real” 3.
E, enquanto a Portela for usando aquelas pilhas especiais (que duram, e duram…), talvez fosse bom o Governo não se ir esquecendo também de conferir o prazo de validade para o novo aeroporto.

1. “Novo aeroporto de Lisboa em terrenos alagados : construção vai obrigar a desviar rios”, por Raquel Oliveira e Sandra R. dos Santos, CManhã 2007-03-14, no URL www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=234457
2. Ver o URL
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=267683
3. “Relatório da NAV chumba Ota”, Sol 2007-03-17, no URL
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=26042

14/03/2007

Incertezas... a exigir debate sério


A ideia de um futuro aeroporto na Ota tem vindo desde há muito a dar que falar. Basta relembrar as questões levantadas já sobre as alternativas de localização:

"Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental foi constituída pelo Executivo de Guterres, em 1998, e analisou os estudos preliminares de impacto ambiental do novo aeroporto. Para concluir que Ota e Rio Frio apresentavam «impactes negativos significativos» (...)" (Portugal Diário)

"Existem melhores soluções (...)" (Quercus e Alambi)

As incertezas mantêm-se, ainda. E exigem um debate sério e amplo.

OTA sobre estacas?


O projecto do novo aeroporto de Lisboa tem-se revestido de muita contestação e os novos artigos publicados ajudam a criar ainda mais dúvidas acerca da sua localização.
No Correio da Manhã vem hoje publicado que para a construção será preciso remover milhões de metros cúbicos de terras, desviar cursos de água e a construção será em pleno leito de cheia.
Não serão muitos impactes a curto prazo?
Já não falando nos impactes a médio e longo prazo, e dos quais o nosso país tem sido exímio em sofrer ao longo do tempo, aquando de construções "malucas e desordenadas" nos leitos de cheia, alterando o curso normal dos rios e ribeiras.
Outros impactes existem, como sejam o aumento do ruído e a degradação da qualidade do ar.

Por tudo isto e muito mais, é de perguntar:

Será que a OTA é mesmo fundamental?