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07/07/2007

As sete vergonhas da capital

No dia em que se prepara o anúncio das “Novas 7 maravilhas do mundo” um sítio na web reporta “7 relatos literários de 7 vergonhas que fariam corar de raiva o Marquês. 7 inconveniências que habitarão este poleiro inexpugnável até a catarse devolver a clarividência do iluminismo ao cinzento dos nossos dias”. Este levantamento restringe-se à baixa pombalina.
Ora na continuidade desta denúncia o JR pediu aos 12 candidatos que fizessem a sua própria lista com as 7 maleitas que fazem corar de embaraço quem vive ou faz turismo na cidade das 7 colinas. O mau exemplo apontado por praticamente todos é o corte entre a cidade e o rio, resultando na ausência de vistas da frente ribeirinha.
O retrato mais vergonhoso apontado por Ruben de Carvalho é, mais concretamente, a obra do Túnel do Metro no Terreiro do Paço e a descaracterização do Cais das Colunas.
O cabeça de lista da coligação entre PCP e “Os Verdes” lamenta também o “encerramento da Feira Popular sem solução alternativa”, a “manutenção de esgotos a correr para o Tejo, sem que os interceptores estejam concluídos”, a “degradação e encerramento do Pavilhão Carlos Lopes e do Complexo de Piscinas dos Olivais”, as demolições na zona de Alcântara “sem planos, contrariando o PDM e gerando um autêntico pandemónio”, o espaço do Vale de Santo António que “reflecte uma grande irresponsabilidade na gestão do território” e a Aterro da Boavista “com Projecto de torres que tornam aquela zona um tampão da colina”.
Veremos quem tem ‘unhas’ para depois da eleição das ‘misses’ “7 maravilhas do mundo” resolver os 7 (ou 70) pontos negros da capital.

1. Ver www.vergonhasdabaixa.com
2. Ver JRegião, 2007-07-06, p. 6

03/07/2007

Tapada das Necessidades

A CDU realizou na tarde do passado sábado dia 30 de Junho, um encontro com os moradores da freguesia dos Prazeres, na Tapada das Necessidades, espaço pouco conhecido dos lisboetas cuja salvaguarda anima um movimento de cidadãos denominado Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades.
O candidato Carlos Moura, engenheiro do ambiente, escutou atentamente as pretensões daquele grupo, afirmando que "seguramente na Câmara e na Assembleia Municipal este assunto será abordado pela CDU, para que seja alterada a situação actual".

28/05/2007

Ainda os geomonumentos

Nota de esclarecimento ao jornal Público (ainda não publicada...):

Em acrescento ao texto “O chão que Lisboa pisa” do prof. Galopim de Carvalho, por quem temos grande consideração, publicado no Público no dia 25 de Maio, pretendemos esclarecer o seguinte:
Os Verdes” apresentaram no passado dia 17 de Abril na AML - Assembleia Municipal de Lisboa - duas recomendações incidindo sobre o património natural de Lisboa, concretamente sobre os seus geomonumentos. As recomendações foram elaboradas na sequência de investigação a Rio Seco (referido na campanha Lisboa Deprimente do Fórum Cidadania Lisboa), de contactos com a presidência da Junta de Freguesia da Ajuda (com visita ao local) e com Galopim de Carvalho (a quem agradecemos toda a informação e disponibilidade).
Uma das recomendações, numa perspectiva global, procurou que se desse finalmente concretização no terreno a um exomuseu, constituído por uma rede de geomonumentos, de acordo com um protocolo já existente, datado de 1998, entre a Câmara e o Museu de História Natural, valorizando e potenciando assim este importante património natural, que há anos está ao abandono.
A outra, relativa especificamente a Rio Seco, na Ajuda, defendeu a concretização do projecto de Parque Urbano, com um núcleo museológico da geologia da cidade, por forma a continuar o processo de dar uma nova dinâmica a esta área da cidade, integrando património natural e vivência da comunidade local.
As recomendações foram ambas aprovadas por Unanimidade e, agora, “Os Verdes” aguardam, como o prof. Galopim de Carvalho, os resultados no terreno, e que a CML assuma as suas responsabilidades.
Os Verdes” informam ainda que vão continuar vigilantes e activos na salvaguarda e valorização do nosso património natural.

O Grupo Municipal de “Os Verdes
Lisboa, 2007-05-25

16/05/2007

Novo nº da Contacto Verde

Já está online o novo nº da Contacto Verde que, para além de um destaque sobre a a restruturação do agora ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e de informação sobre o fórum internacional no Porto - em defesa do transporte ferroviário convencional organizado por "Os Verdes", traz uma entrevista a Paulo Ferrero do Fórum Cidadania Lisboa.

13/05/2007

Abate de árvores em Tribunal

Os autores de uma petição para o apuramento de responsabilidades no abate indiscriminado de árvores no Campo Pequeno falam no abate de 200 plátanos e jacarandás numa zona de “hecatombe” e de “crime ecológico” 1. São estes os adjectivos usados pelas associações ambientalistas que vêm criticando o abate de árvores no Jardim Marquês de Marialva, ao Campo Pequeno. Mas também os mais antigos moradores da zona têm dado conta da sua revolta. “Alguns moradores deixam aqui o seu desabafo porque se há casos em que parece justificar-se o abate, muitos outros existem que se olha e não se vê qualquer vestígio de doença”. “A revolta é maior porque a Câmara não deu informação, suficiente e a tempo, sobre a intervenção”.
Também o Partido Ecologista “Os Verdes” apresentou de imediato no passado dia 20 de Abril um Requerimento solicitando à CML esclarecimentos urgentes sobre este insólito e indiscriminado abate 2.
Entretanto, o Forum Cidadania Lisboa lançou uma petição “on-line” no seu site http://cidadanialx.blogspot.com ou www.gopetition.com/signatures.php?petid=12119 para "exigir que sejam apuradas responsabilidades e que Lisboa e quem nela trabalha e visita sejam ressarcidos por este abate". À recolha de assinaturas na internet - e, também, presencialmente, junto dos moradores, comerciantes e frequentadores do jardim - seguir-se-á, garantem os contestatários, uma acção judicial nos tribunais.
Os signatários da petição contabilizam “cerca de 200 plátanos e jacarandás” abatidos. Mas os serviços camarários falam apenas em 97 unidades, quase metade das quais estariam já referenciadas para abate, enquanto as restantes terão sido danificadas nas raízes pelas obras de requalificação da praça de touros. Uma avaliação rejeitada pelos queixosos, socorrendo-se de levantamento fotográfico das árvores abatidas e dos respectivos cotos - onde, aliás, alguém pintou, entretanto, a negro, significativos pontos de interrogação - e estranhando, por outro lado, que não tenha sido consultado, desta feita, o Laboratório de Patologia Vegetal "Veríssimo de Almeida". Os ambientalistas também querem ver o protocolo celebrado entre a Câmara e a Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno, que anuiu em pagar os danos causados, avaliados em 738 mil euros.
É com esta verba que a Câmara pretende requalificar o Jardim Marquês de Marialva, com a plantação de 167 novas árvores, a requalificação dos espaços pedonais e dos canteiros, a recuperação dos sanitários públicos, a construção de um parque infantil, e a instalação de um sistema de rega automático 3.

04/05/2007

A (bio)diversidade do financiamento do ICNB

Ontem, na Assembleia da República, num debate de urgência convocado pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, para discutir a reestruturação do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), o secretário de Estado do Ambiente defendeu que a conservação da natureza deve gerar receitas próprias, sugerindo que o modelo a seguir deverá passar pela cobrança de taxas aos visitantes ou concessões nas áreas protegidas.
Face à nova orgânica deste Instituto Público, em que estão em causa questões como as parcerias público-privadas, o financiamento deste organismo e o vínculo laboral dos funcionários, o deputado Francisco Madeira Lopes de “Os Verdes” apontou a falta de técnicos e funcionários especializados, insuficientes para acompanhar os 700 mil hectares de áreas protegidas e dois milhões de hectares de Rede Natura. O deputado do PEV acusou o Estado de “desresponsabilização” e de transformar a conservação da natureza num “negócio chorudo para privados”, criticando a nomeação política dos directores das áreas protegidas pelo Governo.
“Optou-se por condenar o ICNB a ter que atingir dois terços de autosuficiência, cobrando taxas aos cidadãos que queiram usufruir daquilo que é património de todos e patrocinando uma preocupante promiscuidade com o sector privado”, acrescentou Madeira Lopes.
Lusa, SIR-8972963

18/04/2007

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios - Comunicado de "Os Verdes"

NO DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS, “OS VERDES” AFIRMAM: É URGENTE DEFENDER OS GEOMONUMENTOS DE LISBOA


O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios é celebrado hoje, dia 18 de Abril, representando o momento anual de celebração da diversidade patrimonial. Trata-se de um marco comemorativo do património nacional, celebrando também a solidariedade internacional em torno da salvaguarda e da valorização do património.

O tema escolhido pelo IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico para o ano de 2007 - “Território : um património plural” -, pretende explorar a ideia base de que todas as comunidades possuem os seus monumentos de referência, mas que é importante ter em consideração que tais realizações não estão isoladas do tecido cultural que as envolve e que as justifica.

Para "Os Verdes", defender os monumentos de referência de cada comunidade é uma exigência que se coloca.

Foi nesse sentido que “Os Verdes” apresentaram ontem na AML - Assembleia Municipal de Lisboa duas recomendações incidindo sobre o património natural de Lisboa, concretamente sobre os seus geomonumentos.

Uma, numa perspectiva global, que procura que se dê finalmente concretização no terreno a um exomuseu, constituído por uma rede de geomonumentos, de acordo com um protocolo já existente, datado de 1998, entre a Câmara e o Museu de História Natural, valorizando e potenciando assim este importante património natural, que há anos está ao abandono.

A outra, relativa especificamente a Rio Seco, na Ajuda, pela concretização do projecto de Parque Urbano, com um núcleo museológico da geologia da cidade, por forma a continuar o processo de dar uma nova dinâmica a esta área da cidade, integrando património natural e vivência da comunidade local.

As recomendações foram aprovadas por unanimidade e, agora, "Os Verdes" aguardam os resultados no terreno e vão continuar vigilantes e activos na salvaguarda e valorização do nosso património natural.

Território, um Património Plural

O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios é celebrado hoje, dia 18 de Abril, representando o momento anual de celebração da diversidade patrimonial. Trata-se de um marco comemorativo do património nacional, celebrando também a solidariedade internacional em torno da salvaguarda e da valorização do património. Em Portugal, a cerimónia oficial tem lugar no Mosteiro dos Jerónimos, pelas 11 horas.

O tema escolhido pelo IPPAR para o ano de 2007 - “Território : um património plural” -, pretende explorar a ideia-base de que todas as comunidades possuem os seus monumentos de referência, mas que é importante ter em consideração que tais realizações não estão isoladas do tecido cultural que as envolve e que as justifica.
O Património sempre participou activamente no território, organizando-o. A humanização da paisagem integra, por isso, uma dimensão profunda tanto na nossa memória colectiva como nas opções políticas de planeamento. Há uma visão cada vez mais globalizante sobre o território, sobre os aspectos urbanísticos, paisagísticos e sociológicos.
O Programa Temático pressupõe, por isso, “sair” do monumento e tentar compreendê-lo nas múltiplas vertentes que caracterizam a sua envolvente, num passo consciente rumo à mudança e à escala do conceito de Património, uma escala territorial e plural 1.
Nas cerimónias, que acontecerão em Lisboa, juntam-se ao IPPAR cem entidades com as quais foram celebradas parcerias no âmbito desta jornada, entre elas, várias autarquias, nomeadamente as que têm monumentos classificados como Património Mundial 2.
Recorda-se que foram ontem aprovadas na AML - por Unanimidade - duas Recomendações de “Os Verdes” sobre a rede de Geomonumentos de Lisboa, cuja notícia passou completamente à margem dos órgãos de comunicação social 3.

Recomendação “Geomonumentos de Lisboa”


A cidade de Lisboa tem as suas fundações em terrenos muito diversos dispostos numa ampla sucessão de estratos rochosos, arquivando uma história que remonta aos cerca de 95 milhões de anos, quando toda esta zona era um mar recifal, havendo rochas sedimentares com fósseis ora continentais (mastodontes, cavalos primitivos, crocodilos, etc.) ora marinhos (peixes, bivalves, etc.). Tais locais têm o valor de geomonumentos e constituem para os geólogos como que as páginas de um livro onde se pode ler o mais antigo capítulo da história desta região.
Lisboa foi uma cidade que se distinguiu pelo avanço no domínio da salvaguarda deste património. Em 1996, iniciou-se um Plano de Valorização e Salvaguarda das Ocorrências Geológicas de Lisboa, envolvendo a Câmara Municipal de Lisboa e o Museu Nacional de História Natural da Universidade de Lisboa. Na sequência desse Plano, foram referenciados onze geomonumentos, dos quais nove ficaram abrangidos por um protocolo entre ambas as instituições.
Neste protocolo, assinado em Junho de 1998 e renovável automaticamente por períodos de quatro anos, ficou definido que o Município de Lisboa deverá gerir os geomonumentos considerados pólos museológicos, no respeito pelas normas científicas e pedagógicas acordadas com o Museu Nacional de História Natural.
Actualmente só em três dos geomonumentos de Lisboa houve intervenção, sendo de destacar o caso exemplar do Pólo Sampaio Bruno. Contudo, apesar da existência de vários projectos para os restantes, não tem havido acompanhamento ou qualquer avanço sobre a sua situação, pelo que, nalguns casos, se estão a degradar, como aconteceu com o roubo do painel do pólo da Av. Gulbenkian.
Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido Ecologista "Os Verdes", recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:
- Assegure a vigilância, manutenção, apoio ao funcionamento e divulgação dos pólos existentes onde, na sequência do protocolo, já houve intervenção camarária;
- Promova diligências no sentido de assegurar a musealização dos restantes geomonumentos definidos, enquanto pólos da rede de geomonumentos de Lisboa e integrados num Exomuseu da Natureza de âmbito nacional.
- Deligencie no sentido de divulgar este tipo de monumentos, contribuindo para a sensibilização cultural e ambiental e a promoção turística.

Recomendação Rio Seco


Para Rio Seco, zona com particulares características geológicas e históricas na Ajuda, foi definida e projectada a constituição de um Parque Urbano a concretizar em 3 fases, bem como a construção de um pavilhão desportivo e de um edifício no Núcleo Museológico do Rio Seco.
Em visita ao local, "Os Verdes" constataram o impecável estado da zona concretizada como 1ª fase, quer do polidesportivo, quer do jardim envolvente. Por sua vez, a 2ª fase dispõe de um projecto de execução datado de 2004, havendo para a 3ª fase um estudo prévio. Detectou-se, porém, a incorrecta utilização da área a abranger na 2ª fase, entretanto usada como poluente depósito de "monstros" urbanos, e o total abandono da zona a ser intervencionada numa 3ª fase.
Assim, considerando que se propõe na 2ª fase a construção de uma zona verde de enquadramento paisagístico do geomonumento, que a recuperação da gruta para a constituição do núcleo arqueológico antevê que se preserve a memória local dos fornos de cal, através da sua limpeza, iluminação e sinalética, funcionando a gruta como cenário para quem passa ou usufrui do espaço verde envolvente.
Considerando também que se prevê a constituição de um núcleo museológico e que se pretende concretizar a construção de um pavilhão desportivo coberto destinado à realização de treinos e provas de escalada, que as construções deverão ser realizadas a par da realização das 3 fases do Parque Urbano, não só pela sua utilidade e integração no projecto de conjunto, como para dinamizar o local como pólo de atracção turística pelas suas características particulares.
Considerando ainda que, em reportagens aí realizadas, é referenciada a presença de vestígios de história do local, como espaços de oposição à monarquia e a Salazar, que este projecto é importante para a valorização da zona, tanto em termos sociais, pela integração da comunidade local, pela dinamização da prática desportiva e de actividades de lazer, como em termos científicos, culturais e turísticos, através da sua inserção no núcleo museológico da rede dos geomonumentos de Lisboa.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido Ecologista "Os Verdes", recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:
- Dê seguimento à concretização do projecto de Parque Urbano do Rio Seco, concretizando as suas 2ª e 3ª fases;
- Providencie para que a construção dos edifícios do pavilhão desportivo coberto e do núcleo museológico sejam construídos acompanhando as fases de concretização do projecto de Parque Urbano do Rio Seco;
- Promova diligências, junto de entidades científicas competentes, no sentido de avaliar o potencial arqueológico e histórico do local;
- Inclua o Rio Seco na rede museológica dos geomonumentos de Lisboa.

17/04/2007

Aprovadas por unanimidade

Foram aprovadas por unanimidade as recomendações de "Os Verdes" apresentadas na Assembleia Municipal de Lisboa. Aguardemos agora que haja uma concretização no terreno.

Recomendações de "Os Verdes" discutidas hoje na AML

Hoje estarão em debate na AML - Assembleia Municipal de Lisboa duas recomendações de "Os Verdes".

Uma, sobre "Geomonumentos de Lisboa", que procura que se dê finalmente concretização no terreno a um exomuseu, constituído por uma rede de geomonumentos, de acordo com um protocolo já existente, datado de 1998, entre a Câmara e o Museu de História Natural, valorizando e potenciando assim este importante património natural

A outra, relativa a Rio Seco, na Ajuda, pela concretização do projecto de Parque Urbano, a construção de um pavilhão desportivo e de um núcleo museológico da geologia da cidade, por forma a continuar o processo de dar uma nova dinâmica a esta área da cidade.

16/04/2007

Geomonumentos em Lisboa - páginas da história da Terra


Galopim de Carvalho, neste nº da newsletter Contacto Verde, fala das páginas da história da Terra, existentes também em Lisboa, consideradas geomonumentos e a necessitar de protecção.

Miradouros de Lisboa

São mais de 30 os miradouros existentes em Lisboa. Uns mais conhecidos que outros, todos com uma perspectiva diferente da azáfama diária de uma cidade banhada pelo Tejo e presenteada, a maior parte das vezes, com um sol quente. Também conhecida pela Cidade das Sete Colinas, do seu alto a paisagem pode proporcionar memórias eternas e a melhor vista sobre a antiga Olissipo e o Tagus.
E para “pairar” sobre a capital nada como começar pelo Castelo de São Jorge, um dos monumentos mais visitados por locais e turistas, que tem ultrapassado a erosão dos anos, oferecendo uma vista idílica sobre a cidade e o rio. Do castelo altaneiro quem quiser espreitar o outro lado do Tejo, pode vislumbrar as formas da Serra da Arrábida.

Descendo a encosta do Castelo, mais um miradouro, desta vez, o de Santa Luzia. Com um pequeno jardim e decorado com dois painéis de azulejos relacionados com a conquista de Lisboa, este espaço mostra-nos a cidade de S. Vicente e de Alfama, com destaque para o Panteão Nacional. Um pouco mais acima estão as Portas do Sol. Perto da Sé de Lisboa, a vista perde-se novamente pelo rio e pelos seus bairros típicos. Próximo da colina do Castelo, numa outra elevação, desponta o miradouro da Graça.

O miradouro da Senhora do Monte apresenta-nos uma vista de 270 graus de Lisboa. Desde a Torre do Técnico ao Castelo de S. Jorge, a capital mostra-se em todos os seus aspectos. O Martim Moniz parece a um palmo, o Rossio logo ali ao lado, o Chiado desenha-se lá ao fundo e o Tejo abençoa a paisagem.

Na colina de Santana, junto ao Campos Mártires da Pátria, o jardim do Torel apresenta uma das ruas mais movimentas da capital, a Avenida da Liberdade. Mais acima desta artéria, no miradouro do Parque Eduardo VII uma das vistas mais geométricas da capital, desde o Marquês de Pombal até ao Rio Tejo. Mais à frente surge-nos a Penha de França, para uma visão do lado norte da capital. Para poente, o da Bela Flor com vista para Monsanto e o Aqueduto das Águas Livres.

Junto ao elevador da Glória, o miradouro de São Pedro de Alcântara passeia a vista desde o Castelo à Sé, passando pela Baixa, para além de um pouco do Tejo, a Igreja da Penha de França, a Igreja da Graça e São Vicente de Fora. Perto do elevador da Bica, desenha-se o miradouro de Santa Catarina, ou Adamastor, como também é conhecido devido à escultura lá existente, dá-nos a conhecer a Madragoa e a Lapa, a ponte 25 de Abril e o porto de Lisboa. De seguida, as Janelas Verdes e, mais a Ocidente, Lisboa pode ser ainda vista através do Alto de Santo Amaro, em Alcântara, ou do Moinho de Santana, na Ajuda, que se estende até à Torre de Belém 1.
Em boa parte dos miradouros de Lisboa o veraneante e o turista espraiam melhor a vista pela paisagem distante, do que sobre a sua ‘vizinhança’ e o estado em que muitos deles se encontram.

04/04/2007

Cinco áreas desprotegidas

O afastamento dos municípios da gestão das áreas protegidas prevista na orgânica do novo Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) poderá ser inconstitucional, defendem as Câmara de Cascais e Sintra.
Um dos vereadores, que integra a comissão directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), adiantou ter requerido em 27 de Março que a tutela governamental da área protegida lhe desse a conhecer a proposta da nova estrutura orgânica do ICNB, “que lamentavelmente só é conhecido pela comunicação social”. Salientou que as autarquias desconhecem os fundamentos que estiveram na base da reestruturação que se encontra para promulgação pelo Presidente da República, acrescentando “temos dúvidas sobre a constitucionalidade do que parece ser proposto, pois pretende-se retirar aos municípios jurisdição sobre um terço do território”.
Recorde-se que a nova orgânica do ICNB agrupa as áreas protegidas em cinco departamentos - Norte, Centro e Alto Alentejo, Litoral de Lisboa e Oeste, Sul e Zonas Húmidas - sendo o seu acompanhamento realizado por uma comissão consultiva.
Ora as Câmaras vêem concordar com as conclusões do recente Conselho Nacional de “Os Verdes” de 24 de Março, de que aqui se transcrevem parte das conclusões.
Os Verdes” entendem que o principal problema com que o ICN se tem confrontado é o contínuo estrangulamento financeiro a que os sucessivos Governos o têm votado. Esse problema não foi resolvido com este Governo, que, pelo contrário, continuou a diminuir o bolo do Orçamento de Estado para 2007 para o ICN e agora apresenta as linhas de reestruturação do ICN sem tão pouco tocar no problema central do seu sub-financiamento.
O Governo também não adiantou, mas importa clarificar se esta reestruturação do ICN vai implicar a dispensa de funcionários do ICN. A fuga permanente do Governo a esta resposta leva-nos a crer que esses despedimentos podem estar a ser ponderados, no âmbito daquela que tem sido a procura do Governo de dispensar funcionários públicos para cumprir as metas do défice.
As experiências pontuais que já hoje existem de concentração de áreas classificadas (áreas protegidas com a mesma direcção) tem dado bem conta da forma como os meios se tornam ainda mais insuficientes e de como se fragiliza a gestão de algumas dessas áreas pela dispersão de problemas diferentes e pela incapacidade de acompanhar da mesma forma as prioridades que requerem resposta. Por isso, “Os Verdes” assumem uma forte discordância em relação à proposta do Governo de concentrar as áreas protegidas em apenas 5 super-áreas.
É sustentado nessa fragilização que o Governo tenciona abrir a lógica das parcerias público-privadas, na gestão das áreas protegidas, o que pode claramente vir a converter objectivos de conservação da natureza e de preservação da biodiversidade em objectivos de obtenção de lucros a curto prazo. De resto, o presidente do ICN já adiantou que algumas dessas parcerias podem envolver empresas da indústria cimenteira, química, pasta de papel, o que nos deve deixar uma forte margem de preocupação especialmente se atendermos aos interesses que muitas dessas empresas têm em áreas protegidas no país.
Os Verdes” não entendendo que as áreas protegidas devem ter uma gestão centrada nos interesses municipais, não concordam contudo que as autarquias locais, que estão mais próximas das populações, deixem de ter um papel participativo nas mesmas, dando lugar aos interesses do sector privado, que se relacionará assim directamente com o Governo.
Porque o Governo não apresentou a reestruturação do ICN na Assembleia da República, pese embora o facto de o Grupo Parlamentar “Os Verdes” ter insistentemente confrontado o Sr. Ministro do Ambiente com a necessidade dessa discussão, o Conselho Nacional de “Os Verdes” decidiu propor, através do seu Grupo Parlamentar, um debate de urgência no Parlamento com a presença do Sr. Ministro em plenário para debater as propostas do Governo para o ICN”.
Resta acrescentar que o senhor Ministro ainda não aceitou o 'convite’.

1. Câmaras de Cascais e Sintra admitem que saída das áreas protegidas é inconstitucional” por Luís Filipe Sebastião, Público 2007-04-03

26/03/2007

A dúvida dos plátanos

Desde Outubro de 2002 que a Comissão de Moradores do Bairro Azul vinha expressando ao Metropolitano de Lisboa (ML) e à Câmara Municipal de Lisboa (CML) as suas preocupações e recomendações relativamente às obras de prolongamento da linha vermelha em S. Sebastião da Pedreira e à salvaguarda dos plátanos no local.
Numa operação conjunta da CML e do ML, os plátanos do Bairro Azul foram podados e transplantados para a Praça de Espanha, onde podem agora ser vistos e “visitados”. “Apesar de não termos conseguido mantê-los na frente do bairro - onde estes nossos ‘amigos’ nos deram, durante tantos anos, aconchego e sombra fresca em dias de Verão e protecção do ruído e poluição intensos que existem neste local -, eles não foram abatidos, como era seu destino há muito anunciado” 1.
Depois dos contactos que mantiveram, das campanhas de sensibilização, do abaixo-assinado, dos cartazes, dos artigos e entrevistas publicados em órgãos de informação e no site do bairro, os moradores consideram estar de parabéns por os plátanos do Bairro Azul terem sido salvos.
Ninguém duvida que valeu a pena a luta pelos plátanos e, sobretudo, pela mensagem que ficou - a de que este exemplo pode e deve ser seguido noutras zonas da nossa cidade. Mas, estarão mesmo todos de parabéns? 2.
Recorde-se que o presidente da Junta a meio do percurso se terá “rendido aos argumentos do Metro”, achando muito estranho insistir-se na questão dos plátanos 3. E também que os moradores ainda no início deste mês se opunham ao seu transplante para a Praça de Espanha, o que causava celeuma porque “na Praça de Espanha não mora ninguém” 4, em vez de irem para o preferido lugar entre a Rua Fialho de Almeida e a Marquês da Fronteira.
Só os plátanos têm dúvidas, mas não se podem pronunciar. E havia excelentes motivos ambientais para esse argumento, agora derrotado: servirem de barreiras à poluição atmosférica e sonora da zona. Mas não foi o que sucedeu.
Os moradores continuam também a exigir que lhes “seja devolvida a qualidade de vida”, com a criação de percursos pedonais e a plantação de árvores, a instalação de mais passagens para peões, o reforço da segurança nas passadeiras, a diminuição do número de faixas de rodagem, a redução forçada da velocidade máxima permitida para os 30 quilómetros/hora e defendem, acima de tudo, que o Bairro Azul seja classificado como “conjunto urbano de interesse municipal” 5.

1. Ver o URL
http://reabilitarbazul.blogspot.com/2007/02/vm-as-obras-do-metro.html
2. Comissão de Moradores do Bairro Azul, Público 25.03.2007
3. “Linha vermelha do Metro coloca plátanos em risco, DNotícias 2006-10-20
4. “Bairro Azul recusa ficar sem os plátanos”, JNotícias 2007-03-035. Ver os URLs
www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1250708&idCanal=76 e http://jn.sapo.pt/2006/03/15/sul/bairro_azul_quer_percursos_pedonais.html e http://cidadanialx.tripod.com/bairroazul.html

A Bela e os Mestres

O Parque da Bela Vista localiza-se a nascente da Av. Gago Coutinho e no prolongamento das Avenidas dos EUA e José Rego, sendo composto por 74,5 ha, está ‘dividido’ em 4 zonas: Zona Norte, ainda por arranjar, perfazendo 4,7 ha, entre as Avenidas Gago Coutinho e Marechal Gomes da Costa e a Rua da Graça; Zona Centro, Quinta da Bela Vista, num total de 31 ha, local onde se realiza o Rock-in-Rio, Campo de Golfe com 14,8 ha; Zona Sul com 23ha pelo somatório das Quintas do Pomberio e do Polção, em que apenas 7ha são de espaço verde.

Oferece grandes zonas arborizadas de prado e de relvado, recortadas por uma rede de caminhos. As zonas altas são miradouros que possibilitam uma ampla vista sobre a cidade e o Tejo. No local pode-se, às vezes, usufruir do parque de merendas, circuito de manutenção, polidesportivo, balneários, pérgola, “nora” e campo de golfe. E diz-se pode-se quando os espectáculos musicais de Verão e o ruído não poluem o ambiente e o espaço envolvente. Que o digam os moradores da Av. dos EUA às 2 e 3 horas da manhã, sem conseguir dormir com o ruído, apesar da distância.
Agora chegou a vez de “Os Mestres” virem observar e defender “A Bela (Vista)” em forma de blogue. E afirmam no editorial “Entendemos que festivais como o Rock-in-Rio podem ser um factor de dinamização da cidade de Lisboa, desde que organizados em local apropriado, e efectivamente monitorizados por quem de direito, da CML aos cidadãos em geral. Daí a criação do presente Observatório, cujo âmbito, estrutura e objectivos apresentaremos aqui, à medida das nossas possibilidades”. E deixam desde já sugestões: “Existirá um acompanhamento permanente por parte de uma ‘comissão de acompanhamento’, composta por elementos da CML e da organização dos eventos, que, antes, durante e depois de cada evento irá detectar os danos resultantes do mesmo, que serão colmatados pela organização”.

Consulte-se por isso o URL http://observatorioparquebelavista.blogspot.com e participe.