Réveillon expulsa (por uma noite) os sem-abrigo da Praça do Comércio

Quando chegarem os primeiros foliões à Praça do Comércio, para festejarem o Réveillon de 2008, dezenas de sem-abrigo terão de se preparar para passar uma noite longe daquele local, que consideram a sua 'casa'.
Alguns, dos cerca de 80 sem-abrigo, terão de abandonar o barulho e o brilho de um espectáculo que não rima com a insignificância em que vivem.
A maioria não tem alternativa e sabe que se decidir pernoitar nas arcadas arrisca-se a sofrer na pele - como em anos anteriores - as risadas dos foliões, episódios de violência física e até roubos, ficando sem o pouco que tem. Depois há ainda os que, mesmo querendo ali permanecer nestas noites, são vítimas do efeito de ‘varredura’, promovida pelas autoridades, que policiam os Ministérios.

A D. Amélia Martins 1 já sabe qual vai ser o seu trajecto esta noite: “Pego nas minhas coisinhas e se calhar vou para a Praça da Alegria”, diz a mulher de 61 anos, que até tem um filho [Amadeu da Conceição Martins], professor, que “até dá aulas aqui perto [Cais do Sodré]”. Na última vez que passou ali o Réveillon um grupo de jovens alcoolizados roubou-lhe o cesto das moedas, que tinha juntado ao longo do dia. Depois, “quando já acabou a cantoria começam a bater-nos e a destapar-nos”.
No caso do temporário migrante Joaquim (não diz o apelido), oriundo de Santa Comba Dão, é mais fácil, já que pouco mais tem para carregar do que três caixas de papelão, uma manta e um garrafão.
“Você já se imaginou sentar nesta esplanada e pagar bem pelo que vai comer e ter como vista estas pessoas?”, questiona o proprietário do mítico café ‘Martinho da Arcada’. Um cenário real, diga-se. Sentados numa das cadeiras do estabelecimento, dá-se directamente de caras com a D. Amélia, a fazer as necessidades para dentro de um bacio de plástico, que depois coloca no caixote do lixo. “Já a vieram buscar e a outros, mas regressam sempre. Este cenário afasta a clientela. Já fizemos um abaixo-assinado em Agosto por causa destes sem-abrigo e as autoridades não fazem nada”, queixa-se o empresário.
O coordenador das equipas de apoio da 'Comunidade Vida e Paz' estima que, além do abandono de idosos pelas famílias, a toxicodependência e alcoolismo são os problemas que afectam mais aquela população. “Este ano já chegamos a apoiar mais de 80 pessoas só naquela área com uma importância patrimonial enorme, paralela ao drama humano que ali se vive”, descreve o psicólogo, que há 20 anos acompanha de perto aquele problema social nas Arcadas do Terreiro do Paço 2.
Afastados por uma noite do local, escondida a ‘vergonha social’, no dia seguinte o batalhão dos sem-abrigo pode voltar aos seus T0, bem debaixo das arcadas dos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, na Praça do Comércio 3.

1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/12/o-filme-de-uma-vida-parte-iii.html
2. Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1065129
3. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/12/debaixo-daquela-arcada.html

Debaixo daquela Arcada...

Quem todos os dias passa pela Praça do Comércio, reconhece o ‘magnânimo’ abrigo que o Ministério das Finanças proporciona aos… sem-abrigo. E quem não conhece também a D. Amélia? 1

Era já noite cerrada,
Dizia o filho para a mãe:
- Debaixo daquela arcada,
Passava-se a noite bem.
Ó lua que vais tão alta,
Redonda como um tamanco.
Esta noite dormi mal
E acordei com os pés em branco.

1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/12/o-filme-de-uma-vida-parte-iii.html
Foto de http://lisboasos.blogspot.com/2008/12/patrimnio-mundial-da-desumanidade.html

O ‘filme’ de uma vida (Parte III)

Aqui se ‘visiona o filme’ de uma vida em Lisboa, a de D. Amélia da Conceição, nascida em Alcântara, que no início do ano tinha entrado em estado muito grave no Hospital, lá permanecendo durante vários dias, até ter tido alta.

Trata-se de um interessante trabalho, que já há algum tempo atrás tínhamos ‘descoberto’ (e agradecemos), realizado por Ana Cristina Rodrigues e Luciana de Jesus Maruta, do Ateliê de Jornalismo da UNL publicado em www.lisboa24.com/7/index.html
As fotos foram recuperadas do artigo “Pulsar de Lisboa” a partir da fotoreportagem do URL da Sétima colina http://setima-colina.blogspot.com/2007/01/pulsar-da-cidade.html (a quem também se agradece).

A D. Amélia, que gosta de bailar, mantém um sonho: “Vamos lá ver se me dão uma casinha com quintal”. O espaço que agora ocupa não é o que desejava, mas tem vista para o Tejo. Por vezes transfere-se para outra arcada, entre o Martinho e o Arco da Rua Augusta, e depois acaba por regressar à arcada do Ministério das Finanças.

Nota: Um artigo-resumo sobre a D. Amélia havia sido publicado neste blogue, no URL http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/02/debaixo-daquela-arcada-parte-ii.html com incorrecções, procedendo-se agora aqui à respectiva rectificação.

Sem-abrigo com refeição biológica

Uma Associação sem fins lucrativos, que tem por objectivo dar apoio, alimentação e alojamento aos sem-abrigo, crianças, adolescentes e idosos socialmente desfavorecidos e vítimas de violência ou maus-tratos, independentemente da sua nacionalidade, credo religioso, política ou etnia, organizou hoje um almoço de Natal Biológico para pessoas sem casa e que vivem sozinhas.
“É o primeiro Natal em que fazemos um almoço no dia 25. (Ontem, na) véspera de Natal entregámos cerca de 150 refeições em Lisboa e convidámos todas as pessoas para virem cá hoje”.
Além dos sem-abrigo, com quem a associação trabalha, estiveram também no almoço idosos que habitam na freguesia de São João, que assim “quebram o isolamento” e se distraem. “Gosto de ver muita gente. Em casa só olho para as minhas coisas. A consoada, passei-a em casa de uma amiga. Ajudamo-nos umas às outras”.
Todas as refeições do almoço - o célebre “bacalhau com todos”, arroz de bacalhau com espinafres e bolo-rei - foram confeccionadas com produtos biológicos oferecidos pela Biocoop - Produtos de Agricultura Biológica, uma associação sem fins lucrativos.

Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=379438&visual=26&rss=0

Abaixo do nível de pobreza

Há cada vez mais gente sem abrigo e algumas destas pessoas até recebem um ordenado ao final do mês. Mas… não chega para mudar de vida.
No ano passado, 1448 pessoas sem abrigo recorreram à ajuda da Assistência Médica Internacional (AMI) em todo o país - tinham, na sua maioria, entre 30 e 49 anos. Destas, 634 fizeram-no pela primeira vez. Só em Lisboa a CML identificou 1187 casos. 12% é a percentagem dos sem-abrigo apoiados pela AMI que têm um emprego e recebe um ordenado. Mas estes apoios não chegam para minorar os cerca de 20% de portugueses a viver em pobreza extrema.
Os números foram apresentados recentemente pelo presidente da AMI em Portugal. O fenómeno não será novo. Mais vai contra a imagem que existe desta população, como afirma o coordenador do Abrigo da Graça gerido pela AMI.

Neste Abrigo janta-se cedo, fuma-se no pátio (é proibido nos quartos) e pelas 23h está oficialmente aberto o período de descanso, até às 7h do dia seguinte. Salvo situações muito excepcionais, ninguém pode ficar nas instalações durante o dia. E as portas só reabrem a partir das 18h.
Cada um dos cinco quartos da casa tem cinco camas e há dias da semana definidos para cada utente usar a lavandaria. Está tudo no regulamento interno afixado numa das paredes perto da cozinha. O ambiente é calmo, a instituição é pequena quando comparada com outras da cidade.
Aqui, ao contrário do que se passa noutros centros, é preciso pagar uma mensalidade (90 euros por regra), estar disposto a procurar trabalho e, nos casos de problemas com álcool ou drogas, afastarem-se destes consumos. O objectivo é a reinserção social. O tempo médio de permanência é de seis meses. “Mas temos pessoas que ficam por três anos, às vezes mais”.
“Muitos têm vontade de fazer alguma coisa pela sua vida”. O que ganham é que nem sempre chega. “Acham que não é suficiente para pagar uma casa”. Alguns, ainda assim, acabam por autonomizar-se. “Mas as situações são sempre um bocado precárias, os salários são baixos, as pessoas que vão saindo daqui nunca saem bem”. E há quem acabe por regressar.
Um dirigente da Comunidade Vida e Paz diz que não só há um aumento dos sem-abrigo - “no ano passado fazíamos 700 sanduíches por dia para distribuir duas por pessoa, este ano passámos a fazer 800” -, como tem encontrado homens com emprego, que “trabalham, têm um vencimento, mas vivem na rua”.
Lembra, de resto, alguns casos, todos recentes, com os quais se confrontou nos giros nocturnos na capital: um é jardineiro, tem um ordenado, mas dorme num centro de acolhimento em Lisboa, fazendo parte das pessoas apoiadas pela AMI que não têm casa apesar de terem um trabalho. Outro é vendedor ambulante que “já foi inspector de uma petrolífera e dormiu em hotéis de cinco estrelas”, por exemplo. E há ainda “um senhor de Trás-os-Montes que costumava ir ter com a equipa para conversar um bocadinho”.
Quando conheceu este último, achou a situação dele insustentável: “trabalha numa empresa de construção civil, ganha o salário mínimo, diz que dá para as suas despesas, mas não para pagar um quarto. Perguntei-lhe: 'Mas como é que consegue ir trabalhar todos os dias sem descansar convenientemente?' Claro que se dormia na rua descansava pouco... Conseguimos arranjar-lhe uma cama numa instituição”.
E o ciclo recomeça… Em Portugal, há cada vez mais gente sem abrigo …

Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081221%26page%3D2%26c%3DA

Sem-abrigo têm novo espaço de atendimento

De acordo com os dados da CML, a população sem-abrigo é maioritariamente masculina (85%), predominando a faixa etária dos 25 aos 54 (79%) e 62% é solteira. A média de pessoas a viver na rua ronda as 900. Mas a CML só dispõe de três centros de acolhimento e 372 camas. Com a Santa Casa da Misericórdia e os albergues nocturnos o total é de 552 camas em Lisboa.
“A Câmara de Lisboa reconhece aos sem-abrigo direitos e deveres como cidadãos da cidade de Lisboa”, em 2007 havia nas ruas da capital 1187 pessoas nestas condições. “Cada um tem os seus problemas e é preciso dar uma resposta individual para se poder atender o conjunto”.
Daí que a CML tenha inaugurado na 6ª fª, no bairro do Rego, um novo espaço destinado às pessoas sem-abrigo, onde será prestado atendimento e acompanhamento individual a cada caso, tendo em conta a complexidade e diversidade de situações, que vai funcionar e dar respostas durante os 365 dias do ano.
Nos actuais três centros de acolhimento trabalha-se em rede com várias instituições, com o objectivo de ajudar estas pessoas a encontrar um projecto de vida e sair da rua.
Porém as equipas da Acção Social constataram a dificuldade de dar resposta a pequenos problemas que, para os sem-abrigo, poderão ser um grande problema quando precisam de tratar de algum assunto, como um documento, e tinham de se dirigir até agora ao Palácio dos Machadinhos. Agora os sem-abrigo têm também à disposição o Espaço Ser Pessoa e um gabinete contíguo onde funcionarão grupos de auto-ajuda, num local de mais fácil acesso.
A CML espera ainda abrir em 2009 uma nova residência de pequena dimensão, com um máximo de 20 lugares, humanizada e que funcione como um espaço de passagem na transição para uma nova vida. Os próprios sem-abrigo sugeriram a criação de um espaço que pudesse ser gerido pelos próprios. Para estas pessoas, o trabalho é a melhor forma de saírem da rua, pelo que as equipas empenhadas neste projecto devem também ajudá-las a encontrar emprego.

Ver Lusa 2008-12-19 - 14h36 e http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1353674

Pão de Todos para Todos

A Associação Cais promove, desde ontem, o evento ‘Pão de Todos para Todos’, na Praça do Martim Moniz.
Esta iniciativa visa “promover a partilha e a igualdade no acesso a um direito básico fundamental que é a alimentação”, explica a responsável da Associação Cais por este projecto.
Até à próxima 4ª fª vão ser produzidos milhares de pães para todos aqueles que passarem por aquela zona de Lisboa, em especial aos sem-abrigo.
“Qualquer pessoa que passe pelo Martim Moniz pode entrar, pode comer, pode-se sentar, ouvir um concerto, beber um cacau quente e ter um pouco de aconchego e de diversão”.
Esta é também uma festa cultural. A animação será muita e diversificada, com tunas académicas, ranchos folclóricos, violinos, danças, teatro e muito mais.

Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&ContentId=270039

Portugueses preocupados com as alterações climáticas

A maioria dos portugueses (75%) considera que as alterações climáticas e o aquecimento global são um problema muito grave, segundo uma sondagem ‘Eurobarómetro’ divulgada ontem em Bruxelas, percentagem que coincide com a média dos 27 Estados-membros.
Questionados sobre se a gravidade das alterações climáticas foi exagerada, 38% dos inquiridos em Portugal respondeu que “tende a discordar”, 18% escolheram a resposta “discorda totalmente”, sendo que a média UE-27 é, respectivamente, 34 e 31%.
Pobreza, falta de comida e água potável são, para 73% dos portugueses (UE-27 68%) os principais problemas que o mundo enfrenta actualmente, seguindo-se o aquecimento global/alterações climáticas (PT 47%, UE-27 62%) e, em terceiro lugar, o terrorismo internacional (PT 42%, UE-27 53%).
Um total de 71% de pessoas que responderam (UE-27 70%) é da opinião que os biocombustíveis devem ser usados de modo a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Os portugueses manifestam ainda optimismo sobre a matéria, uma vez que 59% consideram que as alterações climáticas não são um processo sem volta, contra 27% que o consideram irreversível (UE-27 60 e 31%, respectivamente).
Para a realização deste Eurobarómetro foram feitas 1.001 entrevistas directas pessoais em Portugal, de 26 de Março a 24 de Abril últimos. Na UE foram realizadas um total de 26.661 entrevistas.

Ver Lusa doc. nº 8763231, 11/09/2008 - 14:19

Portugal tem o maior fosso entre ricos e pobres

Um conhecido semanário revelou que, nos últimos quatro anos, ou seja, de 2004 a 2008, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção crescera 437%.
Número que contrasta com os restantes países da Europa, ainda mais porque o impacto das transferências sociais, como os apoios financeiros directos, é sempre menor em Portugal do que em qualquer outro país da Europa. Segundo o Governo, este aumento explica-se pela coexistência dos dois sistemas de apoio social.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Trabalho e da Solidariedade Social, nos últimos dez anos, a pobreza em Portugal terá baixado e os rendimentos dos mais pobres subido. No entanto, Portugal continua a ser o país da União Europeia que regista maiores níveis de desigualdade entre ricos e pobres, pois são as mesmas estatísticas que demonstram que são 334 mil os portugueses que vivem do Rendimento Social de Inserção.
No final de Junho do ano passado, 251.985 famílias - abrangendo 637.954 pessoas - do distrito do Porto beneficiavam deste complemento social, o que representa um aumento de 54.180 pessoas. No mesmo período, estavam registadas 194.204 pessoas e 68.855 agregados familiares beneficiários do RSI no distrito de Lisboa.
Todavia, um ano depois, o número de beneficiários aumentou, em ambos os casos, mais de 37%, o que contradiz os números do Governo.

Ver http://dn.sapo.pt/2008/08/16/sociedade/portugal_o_maior_fosso_entre_ricos_e.html

Não há crise alimentar na mesa do G8

Como os jornais de todo o mundo anunciaram esta semana, os dirigentes do G8 tiveram “em cima da mesa” a crise alimentar e a fome no mundo, disparada pelo preço das matérias-primas e do petróleo.
Os assuntos eram graves mas, como já tinha acontecido em anos anteriores, toda a gente sabia, a começar por quem lá estava sentado ‘à mesa’, nada de transcendental poderia sair daquela reunião, como já nada de transcendental tinha saído das anteriores.
Começa por o G8 ser um grupo de onde estão excluídos países como o Brasil ou os países produtores de petróleo, à margem dos quais as conversas caem em saco roto, pelo que as reuniões do G8, pela sua ineficácia, já só servem para os activistas de rua se irritarem com a reunião dos ricos e chamarem a atenção para as misérias (que os ricos alegam ir ajudar a resolver) cá fora.
Só que desta vez, aconteceu a caricatura. Na mesa do G8, ao jantar, foi decidido servir 24 pratos - repete-se, vinte e quatro - refeições aos mais ricos do mundo.
Uma cimeira que não serve para nada, que nada decide com substância, que diz avançar com uns dinheiros para ajudar a combater a crise alimentar, mas escapa à discussão dos biocombustíveis e - ridículo dos ridículos - atira para 2050 o compromisso para diminuir as emissões de dióxido de carbono, serviu para caricaturar da melhor maneira possível a dicotomia países ricos - países pobres.
Os países pobres continuam a fazer contas à vida, com as barrigas a ‘darem horas’. Os ricos jantaram, claro. O facto de, despudoradamente, o fazerem ao estilo da orgia do império romano diz muito mais sobre os riscos, humanitários e políticos, da crise alimentar do que qualquer outro símbolo dos tempos recentes. O jantar do G8 foi o retrato de um mundo bipolar, onde pontifica uma Europa a cujas costas chegam todas as semanas cadáveres de imigrantes ilegais.
Há uns séculos atrás uma conhecida rainha francesa desabafava: “Se não têm pão, dêem-lhes brioches”, sendo conhecido que a frase do século XVIII não acabou lá muito bem. Para a decapitada rainha, entenda-se.

Adaptado de Ana Sá Lopes IN http://dn.sapo.pt/2008/07/12/dngente/a_mesa_g8_estava_a_crise_alimentar_2.html

Biocombustíveis distorceram o mercado

Os biocombustíveis forçaram os preços dos alimentos a aumentar 75% desde 2002, segundo um relatório confidencial do Banco Mundial, que os responsabiliza pela crise alimentar. O relatório, cujos excertos foram ontem publicados pelo jornal britânico “The Guardian”, diz ainda que o aumento dos preços da energia e dos fertilizantes foi responsável por um acréscimo de 15% nos preços dos alimentos.

Este documento, da autoria de um economista sénior do Banco Mundial, contradiz a tese norte-americana de que os biocombustíveis contribuíram com menos de 3% do aumento dos preços dos alimentos. Por isto mesmo, vários analistas acreditam que o relatório ainda não foi divulgado para evitar embaraçar a administração Bush. “Iria colocar o Banco Mundial num ‘hot-spot’ político com a Casa Branca”, comentou ontem um analista, citado pelo “The Guardian”.
Segundo o Banco Mundial, o aumento dos preços dos alimentos colocou 100 milhões de pessoas em todo o mundo abaixo do limiar de pobreza. O Governo americano tem apontado o aumento da procura na Índia e China como causas do aumento dos preços. Mas o Banco Mundial não concorda.
“O rápido crescimento dos rendimentos nos países desenvolvidos não originou grandes aumentos no consumo mundial de cereais e não foi um factor responsável pela grande subida dos preços”, revela o estudo. A aposta da União Europeia e dos EUA nos biocombustíveis teve, de longe, o maior impacto nos “stocks” alimentares e nos preços.
A União Europeia tem como meta 10% de biocombustíveis nos transportes, até 2020. Mas este objectivo está debaixo de críticas. “Sem o aumento dos biocombustíveis, os ‘stocks’ mundiais de trigo e milho não teriam registado um declínio tão acentuado e o aumento dos preços devido a outros factores teria sido moderado”, conclui o relatório, citado pelo “The Guardian”.
O relatório não deixa dúvidas: a produção de biocombustíveis distorceu o mercado: os cereais destinados à alimentação passaram a ser usados para produzir combustível - mais de um terço do milho norte-americano é agora usado na produção de etanol - e os agricultores têm sido incentivados a dedicar solo agrícola para a produção de biocombustíveis. Além disso geraram especulação financeira no sector dos cereais.

Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1334443

A insustentabilidade dos recursos alimentares

“As guerras do futuro serão travadas pelo controle dos recursos alimentares, já que o Mundo tem demasiada população e a comida não chega para todos”, declarou hoje em Lisboa o músico e activista irlandês Bob Geldof, no decorrer de um almoço-conferência com o tema ‘Desenvolvimento Sustentável - Fazer a Diferença’.
A Humanidade, acrescentou, só consegue “ir gerindo a situação [do desequilíbrio na distribuição de recursos alimentares] através dos combustíveis fósseis”. Só que essa solução não é sustentável, para quem “a definição de desenvolvimento sustentável” é relativamente simples. “Não temos desenvolvimento sustentável quando usamos uma porção dos recursos da Natureza mais rapidamente do que a Natureza consegue, naturalmente, regenerar-se”, disse o activista irlandês.
A solução duradoura está na consciencialização e intervenção de cada uma das pessoas. “Cada acto individual é um acto político. Se hoje todos dissermos ‘não vou de carro para o trabalho, vou de bicicleta’ podemos mudar a política de um país no espaço de um ano”.
Em 1984, “na televisão passava uma notícia da BBC”, que dizia que “treze milhões de pessoas estavam a morrer de fome [na Etiópia]. O jornalista escolhia as palavras com cuidado - via-se que estava enojado - e as suas palavras [para mim] foram perfeitas”, lembrou o activista. “Estes milhares de pessoas - na sua maioria crianças, muitos miúdos de cinco anos, com miúdos de três anos ao colo porque os pais lhes tinham dado a última comida antes de eles próprios morrerem - sentaram-se num canto da Etiópia e esperaram que o Mundo os ajudasse”. “Aquele noticiário foi como um olho de Cíclope [sempre aberto], forçou-nos a ver a mão vazia da Humanidade”, afirmou o músico.
“Percebi que era preciso algo mais do que uma moedinha na caridade...”. O resultado ficou para a história. Com o ‘Live Aid’ “fizemos 200 milhões de dólares”, mas que apenas ajudou a minorar “os sintomas da pobreza”.
“As verdadeiras causas são políticas e económicas. Por isso também as soluções são políticas e económicas”, acrescentou. “[Na Europa] pagamos impostos para produzir, pagamos impostos para armazenar e pagamos impostos vergonhosos, imorais, abjectos para destruir comida em excesso”. É irónico que “25 anos depois (…) ainda tenha de dizer ‘Feed the World’ (Alimentem o Mundo). Nunca pensei que fosse preciso fazê-lo depois deste tempo todo” 1.
O músico não ensaiou explicar, no entanto, o(s) porquê(s) da relação entre a persistência do agravamento dos níveis de pobreza e a escandalosa acumulação de lucros por parte dos detentores do poder económico e político.

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=92131

PEV defende redução da emissão de gases de efeito de estufa

A deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” Heloísa Apolónia defendeu esta semana que a UE deve comprometer-se a reduzir 30% na emissão de gases de efeito de estufa e valorizar a componente social da Estratégia de Lisboa. “Já nos chegou, através do grupo parlamentar europeu dos Verdes, que a União Europeia se prepara para negociar entre os membros uma redução de 20 por cento na emissão de gases com efeito de estufa”, disse.
Heloísa Apolónia sublinhou que, a confirmar-se a redução de apenas 20%, “fragiliza-se a posição da UE em relação a metas que se propôs cumprir”, tendo defendido “pelo menos uma redução de 30%”, assinalando que a Conferência de Bali, realizada em 2007, sobre as alterações climáticas, apontou uma redução entre 25 a 40 por cento.
A deputada de “Os Verdes” falava aos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro-ministro, no âmbito da preparação do Conselho Europeu que se inicia hoje, em Bruxelas.
Sobre a Estratégia de Lisboa para a modernização da economia europeia, Heloísa Apolónia defendeu que o primeiro-ministro deveria transmitir no Conselho Europeu a “necessidade de uma valorização maior da componente social”. O PEV não duvida que se verificou um “fracasso muito peremptório” dos resultados da Estratégia de Lisboa, patente nos actuais “números do desemprego, no aumento do emprego precário e no aumento da pobreza”.

Ver Lusa doc. nº 8100492, 11/03/2008 21:00

Pobreza infantil e exclusão social

A Comissão Europeia apresentou recentemente o relatório conjunto de 2008 sobre a protecção e a inclusão sociais. Os dados são, mais uma vez, profundamente preocupantes no que se refere a Portugal. O nosso país está entre os Estados da U.E. que têm níveis mais elevados de pobreza, designadamente entre as crianças, das quais, em Portugal, 24% estão em risco de pobreza.
O relatório refere que as crianças estão mais expostas à pobreza do que o resto da população. E pobreza, é algo tão revoltante quanto uma situação de privação de necessidades básicas, gerada por falta de recursos. Mais, afirma o relatório, que esta situação se tem agravado no país. Estas crianças nascem na pobreza, vivem na pobreza, nunca conheceram outra forma de vida e tenderão a engrossar os números da pobreza duradoura. A pergunta que se impõe é: afinal qual é a responsabilidade desta Assembleia sobre esta realidade que envergonha o país?
Em 2004 e em 2005 tínhamos taxas de desemprego inferiores às que temos hoje e até tínhamos um registo de aumento da taxa de emprego global. Porém, hoje, temos mais desempregados e consequentemente mais pessoas impedidas de auferir recursos que lhes permitam uma vida digna. E o desemprego, como todos já sabemos, não é a única situação que gera ausência ou insuficiência de recursos.
O relatório é bem claro quando analisa a exposição ao risco de pobreza de crianças filhas de pais trabalhadores. Conclui mesmo que Portugal está entre os dois países da U.E. que têm níveis muito elevados de pobreza entre os trabalhadores, alastrada consequentemente às suas famílias. Em Portugal, estar empregado, até a tempo inteiro, não evita, pois, a pobreza.
É por isso, na perspectiva de “Os Verdes”, por demais importante denunciar que, enquanto não formos ao cerne da questão, pouco ou nada se alterará efectivamente nos riscos de pobreza do país. E o cerne da questão é o acesso ao trabalho com remuneração que permita às pessoas ter acesso a condições básicas de vida. Ora, o Governo tem aqui feito a sua opção de política anti-social: manter uma política de baixos salários a todo o custo para a generalidade da camada trabalhadora, em nome de uma competitividade que gera pobreza (…)
Conforme dados do INE, a criação líquida de emprego em 2007 foi exclusivamente feita através de contratos a prazo. E em 2008 a tendência é idêntica. Por exemplo, a situação dos trabalhadores da Gestnave desmascara também os verdadeiros interesses deste Governo. Repare-se bem: a Lisnave estava obrigada a integrar os trabalhadores da Gestnave os seus quadros, o Governo PSD/PP deu o pontapé de saída para o encerramento da empresa e agora o Governo PS acabou o cozinhado, emitindo um despacho que condena aqueles trabalhadores ao desemprego, ou, apenas uma parte, ao trabalho precário. Ou seja, trabalhadores a quem foi assegurada a manutenção de trabalho, com direitos, estão agora, em 2008, sob a ameaça do desemprego ou da precariedade.
É assim que se combate ou afinal que se agrava o tipo de trabalho que gera pobreza? Enquanto isso, os grandes grupos económicos e financeiros vão gerando lucros de montantes inimagináveis, para a generalidade dos portugueses, de tão elevados que são.
São estas verdades que desfazem a propaganda de políticas sociais do Governo dito ‘socialista’ que governa também para a concentração da riqueza, para a injusta repartição de recursos, com remendos de políticas sociais que não combatem estruturalmente o problema da pobreza no país.

Extracto da declaração política da deputada Heloísa Apolónia na A.R. sobre o “Relatório pobreza infantil”, 2008-02-28

Biocombustível é crime contra a Humanidade

A produção de biodiesel e bioetanol cresceu tão depressa - impulsionada pelos interesses económicos dos agricultores dos EUA, Brasil e Europa - que o preço dos alimentos aumentou e ameaça criar uma nova onda de fome mundial.

Daí que um sociólogo e perito das Nações Unidas tenha, entretanto, pedido a uma comissão da Assembleia-Geral da ONU uma moratória de cinco anos na produção de biocombustíveis, para permitir desenvolver novas tecnologias e estabilizar os preços dos alimentos.

É que num só ano, o custo do trigo duplicou e o de milho quadruplicou, devido ao crescente interesse pelos biocombustíveis, considerados como boa alternativa ao petróleo. Mas, para o sociólogo suíço, estes produtos não passam de “um crime contra a Humanidade”. Segundo afirma, os biocombustíveis estão a provocar o aumento vertiginoso no preço dos alimentos, com potenciais efeitos catastróficos nos países em desenvolvimento, sobretudo nas camadas mais pobres da população.

Uma em cada seis pessoas passa fome, ou seja, um total de 854 milhões, e o flagelo atinge as crianças de forma desproporcionada. Segundo a ONU, o planeta produz alimentos suficientes para alimentar 12 mil milhões de seres humanos, quase o dobro da população mundial. Mesmo assim, o número de pessoas severamente mal nutridas subiu, nos últimos 30 anos, de 80 milhões para 200 milhões. Em cada dia que passa, morrem de fome, ou das suas consequências directas, 100 mil pessoas.
Por outro lado, a ciência está a evoluir depressa no campo dos biocombustíveis que, “em apenas cinco anos, será possível produzir bioetanol e biodiesel a partir de restos agrícolas”. O perito referia-se às partes celulósicas das plantas, hoje inúteis, em vez de milho, trigo e cana de açúcar. Os cientistas também estão a estudar alternativas, como o de um arbusto que cresce em zonas áridas e impróprias para a agricultura.
A argumentação do perito da ONU centra-se na questão da alimentação, mas é também controversa a ideia de que há cortes substanciais de emissões de gases de efeito de estufa no uso de biocombustíveis na gasolina. Alguns cientistas dizem que a fase de produção anula esses ganhos. Um outro exemplo adiantado pelo sociólogo é o do milho, um dos alimentos menos eficientes nos biocombustíveis, no qual são precisos 250 quilos de milho para produzir apenas 50 litros de bioetanol. Só aquela quantidade permitiria alimentar uma criança durante um ano inteiro.
Com a apresentação oficial do relatório, o debate chega, enfim, ao mais alto nível político, após os mesmos argumentos terem sido sublinhados pelo presidente cubano Fidel Castro, mas também pelo próprio Fundo Monetário Internacional 1.
Mas a ganância dos grandes monopólios pelo lucro imediato jamais se preocupará com o desenvolvimento sustentável do nosso planeta e da população mundial 2.

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/10/28/ciencia/biocombustivel_e_crime_contra_a_huma.html

2. Sobre o tema dos Biocombustíveis ler também http://osverdesemlisboa.blogspot.com/search/label/Biocombust%C3%ADveis

Erradicação da fome

Há 854 milhões de pessoas a sofrer de fome crónica, uma situação que o secretário-geral da ONU classifica de ‘inaceitável’. Num comunicado divulgado na 3ª fª, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, o responsável defende o direito à alimentação como uma necessidade fundamental.
Apesar de o planeta produzir comida suficiente para alimentar a população mundial, a ONU reconhece que “a erradicação da fome avança lentamente”. Perante este cenário, o director-geral da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) emitiu uma mensagem onde defende a necessidade de assegurar um fornecimento adequado e estável de alimentos às populações.
No comunicado, refere-se que “a promoção do direito à alimentação não é apenas um imperativo moral ou um investimento com grandes retornos económicos, mas sim um direito humano básico”.
A FAO considera ainda que os acordos comerciais estabelecidos entre a UE e os Países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) põem em causa o direito à alimentação destes últimos. A assinatura dos acordos, prevista para o final do ano, “poderá ter consequências desastrosas e trazer ainda mais fome para as populações mais pobres”, alertou o relator da ONU para a Alimentação.
A própria OMC considera que o regime preferencial vai contra as regras internacionais de comércio, e deu um prazo até 1 de Janeiro de 2008 para que a UE substitua as condições dos acordos.

Ver http://jn.sapo.pt/2007/10/17/sociedade_e_vida/erradicacao_fome_avanca_lentamente.html

Recebida por e-mail

"No próximo dia 17 de Outubro (Dia Mundial da Erradicação da Pobreza), pelas 10h30, será entregue a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, uma Petição pelo Direito à Habitação da responsabilidade da Plataforma Artigo 65 - Habitação para Tod@s."

Pode ler mais no blogue ou descarregar a petição a partir do site respectivos.

Pobreza atinge um em cada cinco portugueses

Um estudo recente revela que 20% da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza, números que nos afastam da UE e retratam um fenómeno que atinge sobretudo as mulheres, os idosos e as crianças. A pobreza existente em Portugal tem persistido ao longo da última década.
Estas são as principais conclusões do estudo divulgado hoje numa conferência internacional, organizada pela Comissão Nacional Justiça e Paz. “Os dados são chocantes porque confirmam que a dois milhões de portugueses está a ser negado um direito humano básico”, afirmou Manuela Silva, antiga ministra, economista e responsável daquela comissão, que funciona junto do Patriarcado de Lisboa.
Para a mesma responsável é preciso “apontar o dedo aos Governos e à sociedade civil” na medida em que, defende, “é possível acabar com a pobreza”. Segundo Manuela Silva “num país pequeno como Portugal, que tem recursos” a erradicação da pobreza é uma tarefa possível e “uma questão de direitos humanos fundamentais”.
A conferência pretende ainda responsabilizar a classe política pelo cumprimento dos direitos humanos e pelo respeito pelo “Compromisso do Milénio”, assinado por Portugal junto das Nações Unidas.

1. Ver http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=395150

Portugueses entre os mais pobres da UE

Para que não restem dúvidas sobre os níveis de pobreza em Portugal, aqui se transcreve uma notícia do Público citando um estudo da Comissão Europeia, onde Portugal surge como “um dos países da União Europeia onde o risco de pobreza é mais elevado, sobretudo entre as pessoas que trabalham, apesar de vários Estados-membros terem níveis de riqueza muito inferiores”.
De acordo com dados ontem publicados pela Comissão Europeia, 20 por cento dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza - fixado em 60 por cento do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas sociais - contra uma média comunitária de 16 por cento.
Entre os Vinte e Sete países da União Europeia (UE), apenas a Polónia e a Lituânia estavam em pior situação, com 21 por cento de pobres. Estes são, no entanto, países com níveis de riqueza particularmente baixos: o produto interno bruto (PIB) por habitante da Polónia ascendia no mesmo ano a 50,7 por cento da média comunitária e o da Lituânia a 51,1 por cento. Em Portugal, o PIB por habitante representava na mesma altura, 74,8 por cento da UE.
No extremo oposto está a Suécia, com 9 por cento de pobres, e um PIB por habitante equivalente a 120 por cento da média europeia.
A taxa de pobreza em Portugal confirma uma situação que se mantém relativamente estável desde o fim dos anos 1990, com uma curta excepção em 2003 (ver quadro).
Fraca consolação, o risco de pobreza em Espanha, Irlanda e Grécia, os antigos pobres da UE, está exactamente ao mesmo nível de 20 por cento que Portugal, apesar de os seus níveis de rendimento serem muito superiores: o PIB irlandês ascendeu, em 2004, a 141 por cento da média da UE, o espanhol a 100 por cento e o grego a 84,8 por cento.
Mas Portugal tem o pior resultado da UE num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade: segundo os mesmos dados, 14 por cento dos portugueses com um emprego vivem abaixo do limiar de pobreza, contra 8 por cento no conjunto dos Vinte e Sete.
Na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português (75,2 por cento da UE), os trabalhadores pobres são apenas 3 por cento da população.
Em Portugal, afirma Bruxelas, "o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE". As crianças - 24 por cento - e os idosos com mais de 65 anos - 28 por cento - "constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza", acrescenta.
Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego - que subiu em Portugal de 4 por cento da população activa em 2000 para 7,6 por cento em 2005. Mas igualmente com a elevada taxa de abandono escolar (38,6 por cento em 2005 contra 42,6 por cento em 2000) - e o baixo nível de escolaridade dos jovens (48,4 em 2004 contra 42,8 por cento em 2000), dois indicadores em que Portugal está "muito abaixo da média da UE".
Bruxelas aconselha assim o país a garantir "a efectiva inserção social dos grupos de risco", através da adopção de medidas ligadas ao rendimento mínimo, e melhorar os níveis de qualificação dos desempregados, sobretudo dos menos qualificados e dos jovens 1.

Agora não restam dúvidas. As análises feitas pela CGTP ou qualquer outra fonte que cite os dados da U.E. estão ou não correctas? Os dados do Eurostat referem-se, por exemplo, a “Regional GDP per inhabitant in the EU27”, Eurostat 2007-23, e esta referência pode ser consultada no URL http://europa.eu/geninfo/whatwasnew/200702.htm, "Eurostat Press Release" de 19 de Fevereiro de 2007.

1. Ver artigo de Isabel Arriaga e Cunha no Público de 2007-02-20 no URL http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1286192&idCanal=90

Sobem os indicadores de pobreza em Portugal

O nosso País apresenta uma forte persistência nos indicadores de pobreza comparativamente com os restantes países da União Europeia. São dois milhões de portugueses abaixo do limiar da pobreza 1.
Os dados disponíveis dizem-nos que 23% da população não consegue rendimentos superiores a 60% do rendimento médio nacional. Trata-se de cerca de dois milhões e trezentas mil pessoas que vivem na pobreza. É uma realidade concreta e brutal que coloca Portugal na mais elevada taxa de pobreza da União Europeia e com o maior fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres.

Este fenómeno social, embora com raízes históricas, é essencialmente o resultado de anos de políticas e de modelos económicos assentes numa injusta repartição do rendimento nacional, numa permanente desvalorização do valor do trabalho, nos entraves à procura do primeiro emprego, nos salários baixos, no trabalho temporário e na exploração da mão-de-obra, nas baixas pensões e reformas, nas insuficientes respostas sociais, na consecutiva marginalização das minorias étnicas, na desertificação do interior, nas assimetrias regionais, ou na exploração desenfreada da mão-de-obra imigrante.
Estas medidas vêm acompanhadas de um modelo social de orientação estratégica de acentuada diminuição das funções sociais do Estado, restringindo as suas capacidades de resposta, como é o caso do Serviço Nacional de Saúde, do Sistema Público de Segurança Social e a Escola Pública, e que têm expressão, de forma implacável, em novas formas de pobreza e de exclusão social que se alargam a importantes e novos segmentos da população activa, aos jovens e idosos.
Estes são alguns exemplos concretos da expansão das desigualdades, da pobreza e da exclusão social no nosso País. Outros flagelos sociais associados à pobreza e à exclusão social ganham novas dimensões, como a toxicodependência, os cidadãos sem abrigo, as crianças e jovens em risco, a seropositividade, o alcoolismo, a prostituição, o abandono e insucesso escolar. E estas são situações que se repercutirão fortemente nas gerações futuras.
A pobreza combate-se com outras políticas 2. Para além de algumas organizações no terreno 3, há exemplos de propostas para combater a pobreza e a exclusão social 4.
Por tudo isto e contra os níveis de pobreza em Portugal, a resposta é ‘marchar’ sim, mas por uma sociedade mais justa, lutando por um desenvolvimento sustentado.

1. Ver http://comumonline.net/noticia.asp?id=1362 ; outros dados podem ser consultados em http://golfinhu2.weblog.com.pt/arquivo/2005/10/_hoje_assinalase_o_d.html
2 Ver www.fenprof.pt/?aba=27&cat=39&doc=180&mid=115
3. Ver www.pobrezazero.org e www.oikos.pt
4. Ver www.fenprof.pt/?aba=27&cat=59&doc=1093&mid=115