Amanhã - 11 de Março - Oeiras - Prosseguem as Jornadas Ecologistas de “Os Verdes” do Distrito de Lisboa

Prosseguem amanhã, quarta-feira, dia 11 de Março, no Concelho de Oeiras, as Jornadas Ecologistas do Distrito de Lisboa, promovidas pelo Coletivo Regional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Depois das últimas iniciativas que percorreram os concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Odivelas, Cascais, Mafra, Lourinhã e Lisboa, as Jornadas Ecologistas de quarta-feira decorrerão no Concelho de Oeiras, e terão como objetivo abordar os seguintes temas: transportes públicos, património natural, saúde, encerramento de serviços públicos e cultura. 
“Os Verdes” relembram que assinalarão as questões negativas com um girassol laranja e triste e as questões positivas com um girassol verde e alegre.

Programa  
Amanhã - 11 de Março – quarta-feira
  
9.00h - Algés – terminal – Grande iniciativa em defesa dos transportes públicos

“Os Verdes” atribuirão um “girassol alegre”, em defesa de mais e melhores transportes públicos, pela dignificação do direito ao trabalho e pela luta contra a privatização, a:VIMECA – Estrutura Sindical representante dos trabalhadores - STRUP CP - linha Cascais – Comissão Trabalhadores e SNTSFerroviárioCARRIS - Estrutura Sindical representante dos trabalhadores - STRUP
  
“Os Verdes” atribuirão um “girassol triste”, em defesa de transportes públicos de qualidade e contra a privatização do sector dos transportes, a:Administração da VIMECA, CP, CARRIS e GOVERNO PSD/CDS

10.30h – Carnaxide – Junto à porta principal do Hospital de Santa Cruz - Iniciativa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde, pela salvaguarda das carreiras e direitos dos trabalhadores do sector

“Os Verdes” entregarão um “girassol alegre” ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SNE), Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais/Plataforma em defesa do serviço Nacional de Saúde  
   
“Os Verdes” atribuirão um “girassol triste” ao Hospital Santa Cruz pelo encerramento do Serviço de Cirurgia cardiotorácico e cardiologia pediátrica e ainda ao Governo PSP/CDS pelo encerramento de unidades de saúde e valências médicas importantes, contra a portaria que visa encerrar serviços importantes de saúde.

11.45h – O PEV entregará um “girassol alegre” à OIKOS pela sua intervenção na cooperação para o desenvolvimento de uma economia solidária e sustentável, visando combater as assimetrias

14.00h – O PEV entregará um “girassol alegre” à Sociedade Filarmónica Fraternidade Carnaxide (a mais antiga do concelho de Oeiras), pela defesa do associativismo e pela dignificação da cultura e do ensino da música  
14.30h – Cruz- Quebrada/Jamor – Colocação de “girassol triste” contra a aprovação do Plano de Pormenor da Cruz – Quebrada/Jamor 
14.50h – Caxias - Colocação de “girassol triste” contra o abandono e a desertificação urbana, em defesa do património histórico, contra a especulação imobiliária:1 - Caxias: Câmara Municipal de Oeiras e Governo extinguem a Junta de Freguesia, encerram os CTT e fecham a escola!2 – Quinta da Cartuxa3 – Paço de Arcos - SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M, S.A.) – girassol triste porque é um sistema de transporte que não serve as populações e que acumula prejuízo/ou que não tem viabilidade financeira

15.30h – Visita às Oficinas da EMEF – Oeiras e encontro com a comissão de trabalhadores da CP/Linha de Cascais

17.00h –Oeiras - Colocação de “girassol triste” no terminal rodoviário e ação de contacto com a população e distribuição de documentos na estação de Oeiras – contra a privatização da Linha de Cascais e pelo facto de SCOTURB e VIMECA, setor privado, não servirem os utentes e reprimirem os trabalhadores (iniciativa ainda a confirmar)  
18.00h –Porto Salvo – Atribuição de “girassol triste” à Câmara Municipal de Oeiras e Governo PSD/CDS pela promoção da desertificação urbana, pelo direito a uma Unidade de Cuidados de Saúde Primários e por mais transportes públicos
  
“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas a participar nestas ações e a tomar conhecimento, de forma mais aprofundada, das razões apresentadas pelo PEV para atribuição destes “galardões”. Em breve seguirá informação concreta sobre as iniciativas futuras programadas para os outros concelhos do Distrito de Lisboa, no âmbito destas Jornadas Ecologistas. 
  
Pl´O Coletivo Regional de Lisboa do Partido Ecologista “Os Verdes”,
Contato do Gabinete de Imprensa de “Os Verdes” 
(T: 213 960 308; TM: 917 462 769 -  osverdes@gmail.com) 
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Lisboa, 10 de Março de 2015

Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço - Oeiras - “Os Verdes” querem esclarecimentos sobre a falta de auxiliares

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação,sobre a falta de Auxiliares na Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço, Linda-a-Velha, Oeiras.   

Pergunta:

A Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço, em Linda-a-Velha, que pertence ao Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, no concelho de Oeiras, comporta alunos desde o 5º ao 12º ano. Esta escola depara-se com o problema de falta de auxiliares educativos, que está a afetar o normal funcionamento da escola e que está a ter efeitos visíveis ao nível da higiene e limpeza das instalações, situação esta que levou alunos e encarregados de Educação a manifestarem-se frente à porta do estabelecimento de ensino exigindo “dignidade na Educação, lixo na escola não!”.

Na verdade, atualmente esta escola só conta com três auxiliares que têm a responsabilidade de proceder aos serviços de manutenção, de vigilância, de higiene e limpeza, distribuído pelos 3 pisos da escola, um bar, um ginásio, corredores e salas de aulas. Ora, dada a clara insuficiência de auxiliares educativos, as salas de aula bem como as casas de banho encontram-se em condições de higiene inaceitáveis para o normal funcionamento da escola.

Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Reconhece o Governo que a falta de Auxiliares da Educação na Escola Básica e Secundária Amélia Rey Colaço, representa um grave problema para o bom desempenho e funcionamento das aulas, bem como um risco para a saúde pública de alunos, auxiliares e professores?

2 – Quais as razões para, três semanas após o início do ano letivo, ainda faltarem auxiliares de educação neste estabelecimento de ensino?

3 – Que diligência já tomou ou vai tomar no sentido da resolução deste problema?

4 – Quando prevê que sejam colocados e iniciem as suas funções os auxiliares de educação em falta na Escola Básica e secundária Amélia Rey Colaço?

5 – Qual o número de auxiliares e professores que falta colocar nas Escolas do concelho da Oeiras?

6 – Quando prevê o Ministério que todos esses professores e auxiliares sejam colocados?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

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Lisboa, 11 de Outubro de 2014

Amanhã – 13 de Maio - Susana Silva, candidata do PEV nas listas da CDU, visita escolas de Oeiras

Susana Silva, candidata ecologista, nas listas da CDU, ao Parlamento Europeu, juntamente com outros dirigentes e ativistas de “Os Verdes” e eleitos locais da CDU, entre os quais o Vereador Daniel Branco, assim como membros da Associação de Pais e Encarregados de Educação, vai estar amanhã, dia 13 de Maio, em Oeiras, para participar numa ação sobre educação e ensino, nomeadamente sobre o encerramento de estabelecimentos de ensino, a criação de mega agrupamentos e as condições de funcionamento dos mesmos. 

   

Programa  

13 de Maio - terça-feira

10.00h - Visita à Escola EB João Freitas Branco (Laveiras), Caxias (escola que será encerrada no próximo ano letivo)

De seguida - Visita à Escola EB1 Samuel Johnson (Murganhal, Caxias) e reunião com a Direcção do Agrupamento de Escolas de São Bruno e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação

14.00h - Visita à Escola EB1/JI Porto Salvo e reunião com a Direcção do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro

15.30h - Declarações à imprensa junto à entrada da EB1/JI Porto Salvo.

O Partido Ecologista “Os Verdes”
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Lisboa, 12 de Maio de 2014

CDU alerta para impactos da aprovação do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor

O Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor já foi aprovado em reunião de Câmara e vai ser discutido e votado na Assembleia Municipal de Oeiras, na próxima terça-feira, dia 15 de Abril. A CDU contesta este plano e alerta para os impactos da sua implementação, devido aos inúmeros impactos negativos que acarreta:

- Em primeiro lugar, a CDU discorda da forma como foi efetuado o processo de consulta pública pois ocorreu em pleno mês de Agosto, altura em que muitos munícipes se encontram ausentes. Ora, esta situação contrariou o objetivo da consulta pública, que é auscultar a população. A CDU defende que esta consulta pública deveria ter sida efetuada noutra altura, de forma aberta, transparente e democrática.

- O plano de pormenor apresentado abrange cerca de 60% de terrenos públicos e aproximadamente 40% de terrenos privados, e prevê que os terrenos públicos sejam apropriados para fins privados, situação que suscita a contestação da CDU pois consideramos inadmissível que a Câmara Municipal de Oeiras coloque os interesses privados acima dos interesses públicos, pondo-os em causa.

- O plano de pormenor viola o PDM atualmente em vigor, por não respeitar esta zona como espaço de equilíbrio ambiental, uma vez que os programas a implementar não têm em conta estes princípios.

- A proposta apresentada prevê um projeto imobiliário que consiste num condomínio fechado, constituindo uma barreira que viria a isolar ainda a população da Cruz Quebrada do Tejo, contrariando toda a conceção de requalificação e valorização que a CDU tem vindo a defender para a orla ribeirinha: espaço de equilíbrio ambiental e paisagístico, com o mínimo de betão para os equipamentos a construir, privilegiando os usos recreativos, desportivos e de lazer, e a ser fruído e apropriado pela população.

- Os terrenos onde se prevê edificar para habitação, comércio e escritórios, tiveram durante muito tempo uma utilização destinada a fins industriais, o que nos suscita algumas reservas quanto ao nível de contaminação do solo.

Também os edifícios da Lusa lite têm elevados teores de amianto, o que nos levanta muitas dúvidas e reservas relativamente à descontaminação e precauções a tomar.

- A CDU contesta o facto de a Câmara Municipal de Oeiras querer avançar com um projecto que vai contra o PDM e o PROT AML, pois existem divergências e incongruências entre estes instrumentos e o plano de pormenor.

A zona em causa é classificada como área vital, devendo assumir-se predominantemente como um espaço não edificado e destinado a usos públicos e colectivos de recreio e lazer.

Esta foi uma das razões, entre muitas outras, para a emissão de um parecer desfavorável por parte da CCDR-LVT.

- A CDU considera que o Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor não promove a requalificação desta zona, não assegura a continuidade do Complexo Desportivo do Jamor até ao rio nem representa uma melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

- O projeto prevê a construção de cinco torres de betão para habitação, comércio e serviços, no troço final do rio, o que representa alterações da paisagem ao optar-se por esse tipo de construção entre o rio e uma zona verde, sendo a envolvente caracterizada por prédios de altura reduzida. Também o facto destas torres poderem vir a ser construídas perto do rio é problemático devido à zona se caracterizar por elevados riscos naturais, como o risco de cheia, de inundações e a erosão costeira, entre outros.

A própria Autoridade Nacional de Proteção Civil deu parecer desfavorável a este plano.

Outra questão que não está salvaguardada é o facto de ser uma zona onde as aves, incluindo algumas espécies protegidas, nidificam.

- Outro aspeto que merece a discordância por parte da CDU é este projeto prever a construção nova de um número considerável de fogos, em detrimento da reabilitação urbana, sabendo-se que o município de Oeiras tem inúmeros prédios devolutos.

- O Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor contempla a construção de uma marina, o que implica a destruição da Praia da Cruz Quebrada, um bem público e de livre acesso, utilizado pela população daquela zona e protegido por lei.

A CDU nunca poderia concordar com esta destruição que viola a lei e que vai impedir a população de usufruir de um espaço que é público.

- Este plano vai implicar também alguns impedimentos a nível de acessibilidade pois prevê cortar um dos principais acessos à Cruz Quebrada e ao Estádio Nacional, aumentando o fluxo de trânsito que já é elevado. Além disso, prevê ainda construir um viaduto com capacidade para tráfego pesado, por cima do cruzamento entre o Estádio e a Marginal, o que aumentaria o ruído numa zona onde já ultrapassa os valores estipulados por lei. Assim, este plano não apresenta opções viáveis e sustentáveis de forma a melhorara qualidade de vida da população nem em termos ambientais nem de mobilidade.

Perante tudo isto, a CDU considera que este plano tem de ser imediatamente travado porque vai destruir esta zona e vai deteriorar a qualidade de vida das populações afetadas, devendo, por isso este plano de pormenor ser rejeitado na reunião da Assembleia Municipal e procurar-se soluções que vão ao encontro dos direitos e do bem-estar dos munícipes.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

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Lisboa, 15 de Abril  de 2014

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Roteiro pela Orla Costeira - 8 de Março - Praia de Carcavelos

Perante os problemas que estão a afetar a costa portuguesa, nomeadamente no Concelho de Cascais, e face às implicações que podem decorrer para a orla costeira, neste concelho, com o que está projetado no Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanístico de Carcavelos Sul, o Partido Ecologista “Os Verdes”, realizou no passado sábado, dia 8 de Março, pelas 15.00h, uma visita à Praia de Carcavelos.

A delegação do PEV, contou com a presença da dirigente nacional Manuela Cunha, e reuniu, no local, com associações e movimentos que têm vindo a mostrar preocupação, tal como “Os Verdes”, quanto aos impactos decorrentes da proposta urbanística prevista.

Sábado – 8 de Março - “Os Verdes” preocupados com orla costeira visitam a praia de Carcavelos

Perante os problemas que estão a afetar a costa portuguesa, nomeadamente no Concelho de Cascais, e face às implicações que podem decorrer para a orla costeira, neste concelho, com o que está projetado no Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanístico de Carcavelos Sul, o Partido Ecologista “Os Verdes”, realiza no próximo sábado, dia 8 de Março, pelas 15.00h, uma visita à Praia de Carcavelos. 

   

A delegação do PEV, que contará com a presença da dirigente nacional Manuela Cunha, reunirá, no local, com associações e movimentos que têm vindo a mostrar preocupação, tal como “Os Verdes”, quanto aos impactos decorrentes da proposta urbanística prevista. “Os Verdes” farão declarações à imprensa no final da visita, pelas 16.30h de sábado, 8/03, junto ao restaurante Carcavelos Sushi.  

 
O Partido Ecologista “Os Verdes”,
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Lisboa, 6 de Março de 2014

JANTAR DE ACTIVISTAS E APOIANTES DE “OS VERDES”

Intervenção/Debate 

Com a participação do Deputado Verde José Luís Ferreira

Sábado, 7 Dezembro 2013, na Sociedade Recreativa Outeirense, Cascais

INSCRIÇÕES PARA O JANTAR DE ACTIVISTAS E APOIANTES DE “OS VERDES”

CONVITE

JANTAR DE ACTIVISTAS E APOIANTES DE “OS VERDES”

Intervenção/Debate seguido de convívio musical com dança e muitas surpresas!!!

Organização
 Concelhos de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra

Com a participação do
 Deputado Verde José Luís Ferreira
 e Rogério Cassona

Sábado, 7 Dezembro 2013, pelas 20 horas, 

na Sociedade Recreativa Outeirense

Estrada do Outeiro de Polima, São Domingos de Rana

 junto ao parque urbano do Outeiro 
(Rotunda do E.Leclerac, saída estrada de Polima) http://www.facebook.com/srouteirense

Preço de restaurante 10 €/p.p  
Atenção: não existe multibanco

Ementa: Entradas; um prato à escolha entre: vegan; grelhada mista; picanha; lombo porco; peixe grelhado (escolha do peixe individual na hora);

Bebidas, sobremesa e café

Inscreve-te Já: pev@osverdes.pt;

 Paula Costa  916678464 ou 213960308

Coordenadas de localização do local do jantar

Links abreviado: http://goo.gl/maps/QUIoH 

Hiperligação: <https://maps.google.com.br/maps?f=d&source=s_d&saddr=Estrada+desconhecida&daddr=38.7107668,-9.329938+to:Estrada+Polima&hl=pt-PT&geocode=Fe2UTgIdxnhx_w%3BFe6tTgId7qJx_ynrm-HJJc8eDTH4Jeb5eeWPbQ%3BFcDHTgIdMrdx_w&aq=1&oq=Sao&sll=38.703903,-9.339999&sspn=0.002445,0.005284&vpsrc=6&t=h&mra=dme&mrsp=0&sz=18&via=1&ie=UTF8&ll=38.707314,-9.334838&spn=0.009779,0.021136&z=16&dirflg=d>

CDU Oeiras

27 de Julho de 2013

Apresentação dos candidatos e programa da CDU à Junta de Freguesia de Porto Salvo - Oeiras

CDU Oeiras

Apresentação dos cabeças de lista da CDU às freguesias do município de Oeiras
Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
8 de Junho de 2013

Oeiras - “Os Verdes” em campanha “Contra a Privatização da Água”

Campanha do PEV - Contra a Privatização da Água

O colectivo regional do PEV de Oeiras, esteve na estação da CP a alertar a população para os perigos da privatização da Água - 16 de Abril

19 de Abril – Oeiras: “Os Verdes” promovem debate sobre sustentabilidade urbana

No quadro das iniciativas comemorativas dos 30 anos do Partido Ecologista “Os Verdes”, que decorrem sob o lema “30 anos de Lutas Ecologistas”, realiza-se na próxima sexta-feira, dia 19 de Abril, em Oeiras, um debate promovido pelo PEV sobre sustentabilidade urbana, onde serão discutidas questões relacionadas com os transportes públicos, privatização do setor da água e a reforma administrativa.

Esta iniciativa, que decorrerá na Auditório César Batalha (Galerias Alto da Barra), pelas 18.30h, contará com a participação da Deputada ecologista Heloísa Apolónia e com o cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Oeiras, nas próximas eleições autárquicas, Daniel Branco.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Lisboa, 17 de Abril de 2013

Hoje - 16 de Abril – Oeiras - “Os Verdes” em campanha “Contra a Privatização da Água”

A campanha nacional do Partido Ecologista «Os Verdes», “Contra a Privatização da Água”, estará esta semana no Distrito de Lisboa com a realização de uma iniciativa, hoje, dia 16 de Abril, no concelho de Oeiras.

Esta campanha, lançada pelo PEV no Dia Mundial da Água, dia 22 de Março, pretende alertar para os perigos da privatização da água, que o Governo tem vindo a promover através de profundas alterações à legislação. Para «Os Verdes» a água é um direito humano inalienável, que não pode ser mercantilizado nem sujeito às leis de mercado. “Os Verdes” percorrerão vários concelhos do país, promovendo a assinatura de um postal, por parte dos cidadãos, que, no final da iniciativa, será simbolicamente entregue ao Primeiro – Ministro.

Programa

Hoje - 3ª feira, 16 de Abril – Oeiras

17.00h - Junto à estação da CP de Oeiras

O Partido Ecologista “Os Verdes”,

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

www.osverdes.pt

Lisboa, 16 de Abril de 2013

Veolia Água, centro da vila e visita ao Ecoparque da Abrunheira - Mafra

A campanha do PEV, Contra a Privatização da Água esteve junto das instalações da Veolia Água, Águas de Mafra e no centro da vila. O concelho de Mafra foi o primeiro do país a privatizar a Água. Da parte da tarde, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que incluiu o Deputado José Luís Ferreira e dirigentes e membros do coletivo regional de Mafra do PEV, assim como dois representantes da CDU de Mafra, visitaram as instalações do Ecoparque da Abrunheira.

26 a 28 de Março - “Os Verdes” em campanha - “Contra a Privatização da Água”

O Partido Ecologista «Os Verdes» realiza esta semana um conjunto de ações no âmbito da campanha nacional “Contra a Privatização da Água” que se iniciou no Dia Mundial da Água, dia 22 de Março. Com esta campanha, que percorrerá todo o país, o PEV pretende alertar para os perigos da privatização da água, que o Governo tem vindo a promover através de profundas alterações à legislação e também com a já anunciada reestruturação do Grupo Águas de Portugal (AdP). Para «Os Verdes» a água é um direito humano inalienável, que não pode ser mercantilizado nem sujeito às leis de mercado.

Com a campanha “Contra a Privatização da Água”, “Os Verdes” percorrerão vários concelhos do país, promovendo a assinatura de um postal, por parte dos cidadãos, que, no final da iniciativa, será simbolicamente entregue ao Primeiro – Ministro. Organizarão ainda um conjunto de tertúlias e debates em diversas localidades.

Programa

3ª feira, 26 de Março

11.00h – Sintra – SMAS, mercado e centro

15.00h – Oeiras – SMAS

17.00H – Oeiras – Estação de comboios

4ª feira, 27 de Março

10.00h – Lisboa – Loja do Cidadão, Restauradores

5ª feira, 28 de Março

10.00h – Cascais - Águas de Cascais, Feira de Carcavelos e centro

15.00h – Vila Franca de Xira – SMAS, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e centro

O Partido Ecologista “Os Verdes”, O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

www.osverdes.pt

Lisboa, 25 de Março de 2013

“Os Verdes” questionam Governo sobre falência da Tratolixo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a declaração de falência da Tratolixo, empresa intermunicipal criada pela AMTRES, Associação de Municípios dos Concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra.

   

PERGUNTA:

A Tratolixo é uma empresa intermunicipal, criada em 1988, pela AMTRES, Associação de Municípios dos Concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, com o objetivo de gerir o tratamento dos resíduos sólidos urbanos dos concelhos acima referidos, e tem cerca de 120 trabalhadores.

De acordo com a comunicação social, foi solicitada recentemente a declaração de falência da Tratolixo pelo Sindicato Bancário, composto por quatro bancos financiadores dos investimentos realizados pela Tratolixo. O sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos à responsabilidade da Tratolixo está esgotado e não tem conseguido dar uma resposta adequada às necessidades dos municípios, que têm visto agravados, consecutivamente, os custos do tratamento dos seus resíduos.

De facto, várias responsabilidades municipais foram transferidas para a Tratolixo, sem que esta conseguisse apresentar soluções ajustadas ao crescimento populacional que se verificou nos últimos anos, e a situação a que chegou o tratamento de resíduos nos concelhos afetados é preocupante, podendo levar a uma crise ambiental.

Assim, Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tinha o Governo conhecimento da solicitação da declaração de falência da Tratolixo?

2 – Qual a posição do Governo relativamente a esta situação?

3 – Que medidas prevê o Governo tomar no sentido de se encontrar uma solução para o tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra?

4 – Nas soluções previstas estão salvaguardados os direitos dos trabalhadores da Tratolixo?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

www.osverdes.pt

Lisboa, 8 de Janeiro de 2013

Amanhã - 13 de Outubro

Os Coletivos Concelhios de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra do Partido Ecologista “Os Verdes” reúnem em Cascais da agenda consta a análise dos problemas ambientais e sociais transversais aos vários concelhos, bem como serão decididas formas de participação e iniciativas concretas que afetam as populações. Será ainda abordado a Lei nº 22/2012 - Reorganização Administrativa do Poder Local.

Esta reunião dos coletivos locais de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, terá lugar na Sociedade Recreativa Outeirense, sita em Outeiro de Polima (Estrada Principal – S. Domingos de Rana, Cascais.

Pode consultar o mapa em

http://mapas.pai.pt/#fn=detail&url=PT_46539379_9999_6__1).

Neste encontro pretende-se igualmente realizar um contacto direto com o movimento associativo, conhecendo o trabalho realizado concretamente nesta Coletividade, e, por outro lado, dar continuidade às propostas da XII Convenção Nacional do PEV, realizada nos passados dias 18 e 19 de Maio, sob o lema “Da Indignação à Ação - Os Verdes uma Força de Esperança, de Mudança”.

“Os Verdes” estarão disponíveis para declarações à imprensa no final desta iniciativa, pelas 16.30h, na Sociedade Recreativa Outeirense.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

Lisboa, 12 de Outubro de 2012

Moradores Exigem Reposição Curso Original da Ribeira dos Barronhos - Carnaxide

A Estrada de acesso ao troço da Via Longitudinal Norte (VLN), inaugurado em Agosto do ano passado, está encerrada por ordem do tribunal.

Um grupo de moradores de Carnaxide interpôs uma providência cautelar "para que a autarquia cumpra a decisão do Supremo Tribunal que obriga a repor a ribeira dos Barronhos no seu curso original", desviado em 2001. A informação foi avançada à Lusa por um dos moradores que interpôs a providência cautelar, na sequência da decisão do Supremo Tribunal, que já levou a autarquia a suspender o trânsito na Via Longitudinal Norte (VLN) para as obras de reposição da ribeira.

Em 2001 o Ministério do Ambiente embargou as obras de desvio da ribeira dos Barronhose a construção de uma estrada de acesso à VLN, inaugurada no final de Agosto de 2009, por considerar que esse curso de água foi desviado em 20 metros.

Negando os respectivos recursos da autarquia perante o embargo, o Supremo Tribunal Administrativo, num acórdão de Setembro de 2009, a que a agência Lusa teve acesso, decidiu obrigar a Câmara de Oeiras a anular o desvio da ribeira dos Barronhos e a impedir o trânsito naquela estrada.

No entanto, temendo que a autarquia não cumprisse a decisão do Supremo Tribunal, os moradores interpuseram, em Dezembro do ano passado, uma providência cautelar "para obrigar a autarquia a repor a ribeira dos Barronhos no seu lugar". Na providência cautelar, os munícipes exigem que a autarquia recue o leito da ribeira para o seu troço original, ou seja, a 20 metros dos prédios onde habitam, e que coloque barreiras físicas de betão de forma a vedar o acesso ao troço de acesso à VLN para "evitar a circulação automóvel".

Segundo aindas os moradores desde 2001 que temos sucessivas inundações nas nossas caves. Mas mesmo com o embargo, a Câmara nunca cedeu. Temos sempre uma bomba a trabalhar e a tirar água. Afirmam "que qualquer dia há aqui uma desgraça"

Quanto à circulação automóvel, o grupo de moradores entendeu, aquando do lançamento da providência cautelar, que "enquanto estivessem carros a passar na via a autarquia não resolvia o problema e não avançava com o projecto para a regularização da ribeira".

Um representante dos moradores disse à Lusa que "a estrada nunca teve sinalização de proibição do trânsito" e que, aquando da inauguração da VLN, "a protecção de blocos de cimento ao referido troço foi substituída, por parte da Câmara, por blocos de plástico" o que "permitia aos automobilistas fazer a circulação na estrada".

A autarquia recebeu, no final de 2009, uma notificação da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH), a que a Lusa teve acesso, aconselhando a reposição daribeira dos Barronhos a "uma distância mínima de 18 metros dos prédios" dos moradores de Carnaxide e "de cinco do talude da VLN".

A Câmara de Oeiras distribuiu entretanto um comunicado à população "dadas as solicitações de informação sobre o encerramentoda via, explicando que se deve à providência cautelar interposta pelos munícipes. No mesmo comunicado, a autarquia avança que "tentou extrajudicialmente chegar a um acordo com os moradores" mas que, perante a sua "indisponibilidade" em aceitar a proposta apresentada, "o litígio judicial prossegue o seu curso normal (…) e o referido troço (de acesso) da VLN permanece encerrado".

Fonte: Lusa