Caros amigos da coligação
Caros amigos em geral
Se me permitem, não posso deixar de começar por manifestar o meu agradecimento, com um cumprimento muito especial, ao Baptista Alves, e, em nome do PEV manifestar-lhe a nossa gratidão pelo seu excelente, esforçado e dignificante trabalho enquanto Presidente dos SMAS de Sintra.
Dignificou o seu partido, dignificou a CDU, mas sobretudo dignificou o Poder Local Democrático.
Além de tudo o mais, demonstrou que é possível exercer um cargo público com a transparência, com o rigor e com a eficiência que se devia exigir a todo e qualquer eleito que se digna representar o seu povo.
Embora ele não esteja aqui presente, fisicamente claro, está connosco e permitam-me que lhe diga :
Contamos contigo para todas as lutas!
Começo então exactamente por falar da água, até porque foi uma das mais relevantes, entre muitas outras matérias claro, que mereceram particular destaque na XII Convenção do PEV realizada no passado mês de Maio.
A água é um recurso escasso, essencial à vida e é insubstituível. O acesso á água limpa e ao saneamento básico é um direito fundamental, recentemente, e felizmente, aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas, direito esse que, hoje no nosso país, corre um sério risco de não ser cumprido, caso não consigamos travar o processo de privatizações que este Governo se prepara para concretizar.
Os portugueses concordam com o seguinte :
A água é de todos
O abastecimento de água é um serviço público essencial
E também concordam que as pessoas com menores rendimentos não podem deixar de ter acesso á água.
Não se trata de uma opinião minha, aliás, não se trata de uma opinião só minha. Trata-se da opinião generalizada dos portugueses, porque uma sondagem ( elas valem o que valem, é certo ) mas, dizia eu, uma sondagem realizada no ano passado revela que cerca de 70% dos portugueses comungam destas ideias.
Mas, se por um lado há que assegurar a utilização sustentável e o consumo racional deste recurso fundamental que é a água, há também que assegurar a sua qualidade. E por isso mesmo, não podemos deixar de assinalar que a qualidade da água fornecida pelos SMAS de Sintra tem evoluído muito positivamente nos últimos anos, de tal forma que a nossa água é, neste momento, uma das que apresenta melhor qualidade em todo o país.
E já que falo em qualidade da água, isto leva-me a ter que falar do malfadado “Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico”, outra das matérias com particular destaque na nossa Convenção, Programa este que, a concretizar-se, terá severas implicações no que respeita à degradação da qualidade da água dos nossos rios e, consequentemente, e de uma forma geral, da qualidade da água que consumimos.
Efectivamente, o grande investimento energético a fazer, e aquele que maior retorno devolve não é em barragens, é, seguramente, na poupança de energia. A poupança é um investimento seguro, sustentável, e é, incomparavelmente, o menos oneroso de todos. E aqui mais uma palavra de justo reconhecimento, agora para a AMES ( Agência Municipal de energia de Sintra ), pelo meritório trabalho que tem sido desenvolvido na área da energia e sobretudo pela forte aposta na vertente da poupança.
E a energia, ou melhor dizendo, a sua poupança, remete-nos para um outro assunto relevante: Os transportes públicos. Melhor dizendo, os transportes que hoje ainda podemos chamar de públicos, e que assumem no nosso Concelho uma particular relevância como garante do direito à mobilidade. Se pensarmos por exemplo nos comboios da linha de Sintra, a verdade é que, com os exorbitantes aumentos do preço dos bilhetes, é um transporte que já não é acessível a todos, como sabemos, retirando assim a alguns sintrenses, por exemplo, o único meio de transporte de acesso a Lisboa, ou à escoa, ou até ao emprego.
A redução de horários, as obras nas estações que teimam em prolongar-se, a falta de condições de segurança, tudo isto são formas de degradar o serviço prestado, visando um único objectivo muito concreto e que todos nós conhecemos: a privatização da Linha de Sintra.
Mas, as nossas preocupações não se resumem naturalmente às questões ambientais e energéticas e, ainda sobre as conclusões da nossa convenção, não posso deixar de referir, por exemplo, a nossa preocupação para com o ataque continuado e sistemático ao Serviço Nacional de Saúde, agora potenciado pelo cumprimento da famigerada “Lei dos Compromissos”.
São encerramentos diários, são estudos que sugerem e apontam para mais encerramentos, de serviços, de extensões de saúde, de centros de saúde, de hospitais. Aqui, mais uma vez e sempre, é a meta da privatização no horizonte de todas as políticas. São políticas que degradam de forma generalizada a prestação dos cuidados de saúde, e assim se vai negando e sonegando o direito constitucional dos portugueses a essa mesma saúde.
Igual preocupação nos merece a educação.
Nós entendemos que a escola, constituindo o espaço privilegiado de transmissão de conhecimentos formais, não pode deixar de ser, paralelamente, um agente de socialização e de formação para a cidadania.
Exigimos uma escola pública de qualidade que é um pressuposto fundamental para a constituição de uma sociedade mais justa e igualitária; uma sociedade mais crítica, com cidadãos conscientes e resolvidos a lutar para provocar as mudanças de que o país precisa.
Exigimos uma educação com iguais oportunidades de acesso e de sucesso para todos, independentemente da sua condição social ou económica.
Não aceitamos a realidade que hoje constitui o abandono escolar apenas e só por manifesta insuficiência económica das famílias.
Mas, voltando um pouco atrás, há que dizer que existe de facto uma matéria na qual Portugal se assume como cumpridor. Vejamos, Portugal vai cumprir o protocolo de Quioto no que respeita às emissões de CO2.
Sabem porquê ? Pelas piores razões : é o reflexo da destruição avassaladora de todo o nosso aparelho produtivo.
Falando então de produção, dizer o seguinte :
À mesa com a produção portuguesa é o título de uma campanha muito recentemente promovida pelo PEV com o objectivo de instalar o debate sobre os problemas da produção alimentar nacional, sensibilizando os portugueses para a necessidade de se assumir esta questão como uma prioridade para o país. O facto de o nosso défice alimentar se ter acentuado significativamente nas 3 últimas décadas é o resultado, entre outras malfeitorias, de políticas e de acordos no âmbito da Política Agrícola Comum que, sobretudo com subsídios à nossa produção, lá foram de uma forma programada, destruindo e enterrando a nossa agricultura.
Claro que nos preocupa que o nosso défice externo actual ronde cerca de 70% no que respeita ao consumo de produtos alimentares. E também será claro para todos de que se trata de uma questão de soberania nacional.
De uma forma geral, deixar aqui, naturalmente, e principalmente claro, a expressão da nossa extrema preocupação para com o estado actual do nosso país, resultado de políticas neoliberais, apoiadas num modelo sustentado pelo domínio dos mercados e do poder financeiro.
A nossa preocupação por uma política centrada numa austeridade sem limites e por um ataque feroz a todos os direitos dos portugueses, empurrando muitos deles para uma situação de pobreza extrema a que já nem escapam aqueles que maior formação possuem, sejam eles jovens ou menos jovens, sejam eles mais ou menos qualificados.
Uma política que no fundo é uma continuação da política dos PECs e que está a hipotecar por largos anos o futuro de todos os portugueses, com o empobrecimento programado dos trabalhadores que deixaram de ter direitos e deveres e passaram hoje a ter apenas regalias, mas que, há que reduzir.
Nós reafirmamos : é urgente renegociarmos a nossa dívida externa, tal como é urgente redinamizar a nossa economia, tal como é urgente fomentar e recriar a actividade produtiva do país. Não há outro caminho. Não vale a pena falar de medidas para criar emprego se não se tiver em conta estes pressupostos.
Não me vou alongar muito mais.
E porque o lema da nossa convenção foi “Da indignação à acção, Os Verdes – uma força de esperança, uma força de mudança, permitam-me, para terminar, uma palavra sobre o trabalho da CDU em Sintra.
É verdade que a nossa luta é uma luta permanente, que todos os dias travamos batalhas, isto já para não falar da enorme guerra travada contra a Reforma Administrativa Autárquica, batalhas, dizia eu, nas assembleias de freguesia, na assembleia municipal, na camara municipal, mas, as eleições autárquicas, isto sem esquecer naturalmente as eleições Regionais nos Açores, as eleições autárquicas dizia eu, são já amanhã, e exigem de todos e de cada um de nós, toda a atenção, toda a mobilização, toda a sagacidade para denunciar injustiças e más práticas, toda a disponibilidade para um trabalho que como bem sabemos nunca podemos dar por terminado.
Os que aqui estão hão-de estar a pensar : mas que raio de conversa é esta, é claro que estamos sempre mobilizados. É verdade, eu sei, só falta mesmo mobilizar muitos outros.
E por falar em terminado, fico-me mesmo por aqui, não sem antes dizer bem alto,
Viva o Poder Local Democrático !
Viva a CDU de Sintra !
Viva a CDU !
Encontro Concelhio da CDU de Sintra - 9 de Junho de 2012
