29/11/2019

Os Verdes juntaram-se à Greve Climática de 29 de novembro

A deputada ecologista, Mariana Silva, juntou-se hoje aos jovens que marcharam, em Lisboa, até à Assembleia da República em dia de Greve Climática. Por um país mais sustentável, mais justo e mais Verde, tem sido a luta do #PEV aos longo dos seus 37 anos de existência.



Em plenário da Assembleia da República, e no âmbito da discussão de um voto sobre a greve climática, Mariana Silva advertiu para a necessidade de retirar do papel as medidas de proteção da natureza e da biodiversidade e não permitir que o capitalismo continue a prevalecer sobre os valores ambientais.

Mariana Silva lembrou a proposta de Os Verdes, apresentada no Parlamento há mais de 20 anos, para que Portugal tomasse medidas para cumprir o Protocolo de Quioto e para que esse combate fosse contra as alterações climáticas:

“20 anos depois, sejam bem-vindos esta batalha que é de todos”, terminou a deputada ecologista.


28/11/2019

Freguesia dos Olivais e Miradouro de Santa Catarina

Problemas de estacionamento na freguesia dos Olivais e recuperação do Miradouro de Santa Catarina foram temas levados a debate pelos eleitos de Os Verdes, na Assembleia Municipal de Lisboa:


LISBOA - Os Verdes Insistem na Urgente requalificação da Escola Secundária do Lumiar

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a necessidade urgente de requalificar a Escola Secundária do Lumiar cujo estado de degradação se tem vindo a agravar ao longo dos anos e que compromete as devidas condições de funcionamento, afetando todos os profissionais e alunos.

Pergunta:

A Escola Secundária do Lumiar é a única escola pública do ensino secundário da freguesia do Lumiar, a mais populosa da cidade de Lisboa, servindo também a freguesia de Santa Clara, onde não existe nenhum estabelecimento público deste grau de ensino.

Foi inaugurada em 1984 e nunca sofreu obras profundas, o que resulta num estado de degradação que se tem vindo a agravar ao longo dos anos e que compromete as devidas condições de funcionamento, afetando todos os profissionais e alunos.

De facto, o estado de degradação é notório, destacando-se alguns problemas como salas e mobiliário escolar degradados, janelas pregadas que impossibilitam a sua abertura, estores avariados, casas de banho degradadas, problemas de climatização, falta de condições na cozinha, que muitas vezes apresenta maus cheiros devido a problemas no sistema de esgotos.

Face à necessidade de requalificar esta escola, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes apresentou o Projeto de Resolução nº 1697/XIII/3ª que deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 249/2018, de 18 de julho, que recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Secundária do Lumiar.

Entretanto, foram efetuadas algumas intervenções como a remoção do amianto e uma intervenção ligeira num dos blocos de aulas, nomeadamente a nível de janelas, estores e pintura exterior, o que é positivo, mas insuficiente.

Na verdade, decorrido mais de ano após a aprovação da referida Resolução da Assembleia da República, todos os outros problemas se mantêm, não se conhecendo a data para a realização das intervenções em falta.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que diligências já foram tomadas pelo Governo com vista à resolução dos problemas que se mantêm na Escola Secundária do Lumiar?

2. Qual a data prevista para o início das obras de requalificação desta escola e em que consiste essa intervenção?

3. Qual o prazo previsto para a duração dessas obras?

4. De que forma tem o Governo promovido a participação e envolvimento da comunidade educativa no processo de requalificação deste estabelecimento de ensino?

27/11/2019

Loures - Os Verdes Querem Os Contentores Retirados da Frente Ribeirinha

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre a decisão da IP - Infraestruturas de Portugal de adjudicar à MSC Entroncamento a concessão da exploração do Parque Sul do Complexo Ferroviário da Bobadela, no concelho de Loures, com uma duração de cinco anos e a possibilidade de renovação, que para Os Verdes é contrária à defesa da qualidade de vida das populações e como um entrave à necessária reconversão ambiental e urbanística da frente ribeirinha do Tejo.

Pergunta:

Durante anos, a frente ribeirinha do Tejo, em Loures, sofreu um processo de degradação pela instalação e crescimento da atividade logística pesada, o que tem trazido impactos para o território, nomeadamente a nível da qualidade ambiental, da descaracterização paisagística cada vez mais acentuada, da sobrecarga de tráfego rodoviário e da impossibilidade de potenciar a sua capacidade para o desenvolvimento de projetos qualificadores.

Nesse sentido, a população tem vindo a ansiar e a reivindicar o acesso à frente ribeirinha e a possibilidade de uma ligação entre os concelhos de Lisboa e de Vila Franca de Xira, junto ao rio Tejo.

Em 2022, realizar-se-ão as Jornadas Mundiais da Juventude, organizadas pela Igreja Católica, evento que poderia e deveria ser uma oportunidade para resolver este problema ambiental e urbanístico, através da regeneração urbana e da requalificação ambiental da frente ribeirinha, com a sua abertura à fruição pública.

Importa destacar que, ao longo dos anos, foram feitos alguns progressos no sentido de realizar esta aspiração e reivindicação da população, como é o caso da inauguração dos primeiros 740 metros de troço pedonal entre a estação de comboios de Santa Iria de Azóia e o denominado pontão da BP, estando em fase de lançamento de empreitada a construção pela Câmara Municipal de Loures de mais um troço de percurso ciclo/pedonal, com aproximadamente 6 km, que ligará Vila Franca de Xira a Lisboa.

Contudo, a IP - Infraestruturas de Portugal decidiu, no dia 15 de novembro de 2019, adjudicar à MSC Entroncamento a concessão da exploração do Parque Sul do Complexo Ferroviário da Bobadela, com uma duração de cinco anos e a possibilidade de renovação.

Ora, esta decisão apresenta-se como contrária à defesa da qualidade de vida das populações e como um entrave à necessária reconversão ambiental e urbanística da frente ribeirinha do Tejo.

Com a realização das Jornadas Mundiais da Juventude, a Câmara Municipal de Loures, a Câmara Municipal de Lisboa e o Patriarcado encetaram conversações para que o espaço onde se localiza o depósito dos contentores, pertencente à IP - Infraestruturas de Portugal, pudesse ser utilizado para apoio ao evento, o que concretizaria a aspiração da retirada de contentores desta zona que além de transformarem este local num espaço pouco convidativo ao seu usufruto, funcionam também como um entrave ao acesso ao rio Tejo por parte das populações.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério das Infraestruturas e da Habitação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual a posição do Governo face às implicações na qualidade de vida das populações decorrentes da decisão da IP – Infraestruturas de Portugal de concessão da exploração do Parque Sul do Complexo Ferroviário da Bobadela?

2.Foram estudadas outras localizações alternativas para os contentores?

2.1. Em caso afirmativo, que locais foram estudados e qual o resultado dos estudos elaborados?

2.2. Em caso negativo, por que não foram equacionadas alternativas?

3.Que ações estão definidas pelo Governo relativamente às operações e projetos de requalificação de toda a orla estuarina do Tejo?

4.Que solução prevê o Governo para a deslocação definitiva dos contentores de mercadorias da frente ribeirinha de Loures e em que data se concretizará?

26/11/2019

Não mascarem o 25 de Novembro

Não mascarem o 25 de Novembro

Quanto mais querem desvalorizar a Revolução, mais alto se levantarão os cravos. Precisamos das portas que Abril abriu bem abertas e não de alçapões para evocar tempos mais nebulosos.

Muito se tem dito e escrito sobre o 25 de Novembro e os votos de saudação apresentados na Assembleia da República. A ânsia de alguns de recuperarem esta data é tal que até surgiram cartazes com a sua evocação. Se não fosse esta discussão, a maioria dos portugueses nem lhe atribuiria qualquer importância.

Cláudia Madeira, dirigente do PEV e eleita de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, escreve regulamente no Jornal Económico. Leia aqui o artigo completo hoje publicado.

Os Verdes propõem a revogação do projecto para a Tapada das Necessidades

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 26 de Novembro, uma recomendação pela “Reabilitação da Tapada das Necessidades” para que venha a ser revogada a deliberação camarária nº 788/2019 que aprovou o pedido de licenciamento para as obras de construção, alteração e ampliação, no âmbito do “Projecto de Reabilitação para a Concessão e Exploração do Conjunto de Edifícios Existentes na Tapada das Necessidades”. Esse pedido de licenciamento prevê a demolição de alguns espaços, como a parte central do antigo Jardim Zoológico e diversos edifícios do topo norte da Tapada, e a construção de edifícios para concessão, como um quiosque com esplanada, um parque infantil, instalações sanitárias, restaurantes e um edifício multiusos.


Contudo, a demolição de alguns edifícios é contraditória com o que se encontra estipulado no Caderno de Encargos que enquadra a Concessão e Exploração dos edifícios da Tapada das Necessidades, aprovada em 2016, que estabelecia a sua preservação.

A Tapada das Necessidades necessita de ser reabilitada devido à degradação a que foi votada, algo com que o Partido Ecologista Os Verdes está inteiramente de acordo, mas não desta forma.

Assim, os deputados ecologistas ao apresentarem esta recomendação pretendem que o projecto de recuperação, conservação e manutenção da Tapada das Necessidades seja desenvolvido pelos serviços municipais, no âmbito de um processo que deve ser objecto de discussão pública para permitir a auscultação e envolvimento da população e de todas as entidades interessadas, devendo a CML salvaguardar o seu património edificado, vegetal e arbóreo assim como garantir o acesso e usufruto públicos deste espaço verde emblemático na cidade de Lisboa.

25/11/2019

Visita ao Parque Florestal de Monsanto - Monte das Perdizes

A Deputada Municipal do PEV, Cláudia Madeira, visitou hoje, 25 de novembro, o Monte das Perdizes no Parque Florestal de Monsanto, onde, durante 50 anos, funcionou o Campo de Tiro a Chumbo.

Juntamente com a equipa da Direção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde e Energia da CML, o Grupo Municipal do PEV procurou inteirar-se do ponto de situação relativamente à limpeza deste local.








21/11/2019

Os Verdes Exigem Ver Garantido o Reforço de Navios da Transtejo e Soflusa

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o plano de aquisições de novas embarcações que prevê a chegada de três novos navios em 2021, e os restantes ao ritmo de dois a cada ano, no total de dez navios até 2024. Plano este que poderá estar em risco de ser cumprido, uma vez que o concurso, para a aquisição e manutenção desses navios, ficou deserto.

Pergunta:

Durante a vigência da governação PSD/CDS, e com o intuito de privatizar o transporte fluvial no rio Tejo, o desinvestimento na manutenção dos navios e pontões de acostagem foi, quase, total. No anterior Governo, embora o esforço feito, o investimento ficou muito aquém do desejado e necessário para colmatar os problemas existentes.

Tendo sido apresentado no Governo anterior um plano de aquisições de novas embarcações que prevê a chegada de três novos navios em 2021, e os restantes ao ritmo de dois a cada ano, no total de dez navios até 2024, chegou a informação ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes de que o concurso para a aquisição e manutenção desses navios ficou deserto, o que nos levanta alguma preocupação.

Por outro lado, no que se refere aos pontões de acostagem a situação também não é a mais animadora, sendo que muitos têm as licenças a terminar, enquanto, outros têm licenças provisórias e apresentam problemas estruturais e de segurança.

Face ao exposto o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes gostaria de ver algumas questões esclarecidas que se referem aos problemas acima mencionados.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Está o Governo em condições de garantir que cumprirá o calendário de aquisições de novos navios e que em 2021 chegarão os primeiros?

2 – Caso o Governo não consiga cumprir com o anunciado qual será o novo calendário?

3 – Relativamente aos pontões de acostagem tem o Governo algum plano de intervenção planeado? Em caso afirmativo, qual é esse plano?

19/11/2019

19 de novembro - intervenções dos eleitos do PEV na Assembleia Municipal de Lisboa


Os eleitos de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, Cláudia Madeira e Sobreda Antunes, fizeram várias intervenções na reunião do dia 19 de novembro. Veja todas aaqui:

Sobreda Antunes_Degradação de estabelecimentos de ensino de Lisboa (Intervenção na Informação Escrita):
“Com base num protocolo entre ambas as entidades, datado de 30 de Julho de 2018, a CML solicitou ao LNEC o levantamento exaustivo do estado de conservação de 55 estabelecimentos de ensino do Município de Lisboa. (…) Aponta o relatório do LNEC ter verificado que, das 51 escolas, apenas 6, ou seja 12%, apresentavam um estado de Bom ou Excelente, e que 17 escolas, que correspondem a 31% do total avaliado, apresentam um estado de conservação classificado de Mau, tendo uma escola sido classificada como apresentando instalações Péssimas. De acordo com a avaliação do LNEC, muitas das anomalias encontradas eram recorrentes em diversas escolas, desde desníveis de cota, pavimentos soltos e arremessáveis, mau funcionamento de caixilharias e portas, sanitários inoperacionais, instalações de protecção contra incêndio e contra intrusão desactivados, fugas no sistema de abastecimento, inoperacionalidade de pontos de água nos recreios e do sistema de rega, equipamentos de recreio, desportivos e mobiliário urbano em estado de degradação avançada, potenciando situações de risco de ocorrência de acidentes.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



Cláudia Madeira_Recuperação da Tapada das Necessidades (Intervenção na Informação Escrita):
“Os Verdes trazem um tema omisso na Informação Escrita, a Tapada das Necessidades, porque a CML aprovou o pedido de licenciamento para a construção e concessão a privados de alguns equipamentos. Não será novidade para ninguém a posição do PEV relativamente a concessões desta natureza, com a gravidade de esta Assembleia Municipal não ter tido conhecimento de nada. (…) O que está em causa é a demolição de alguns espaços e a construção de edifícios, como um quiosque com esplanada, um parque infantil, instalações sanitárias, restaurantes e um edifício multiusos, entre outros.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


Sobreda Antunes_Política Fiscal Municipal:
“O conjunto de Propostas nºs 777, 778, 779 e 780/2019 referentes à política fiscal do Município de Lisboa para 2020, e que quase nada diferem do pacote apresentado em 2018, à excepção de não mencionar o IMT. (…) O PEV defende que tanto a taxa municipal de direitos de passagem como a taxa municipal de ocupação de subsolo deverão ser cobradas às empresas titulares da rede de infraestruturas que ocupam o espaço público, não podendo ser, por qualquer circunstância, repercutidas sobre os utentes ou consumidores.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


Sobreda Antunes_Obras na Escola Básica nº 57 de Telheiras:
“De acordo com a Associação de Pais da EB1 e JI de Telheiras, (…) o executivo não estudou outras alternativas, pelo que, não sendo uma boa solução, poderá trazer problemas nos próximos anos, pois um estaleiro de obras dentro do recinto das escolas, em simultâneo com crianças em monoblocos, causam imensos problemas, em particular de segurança. (…) Por isso, “Os Verdes” sugerem que sejam feitos ensaios de segurança, com a participação da comunidade escolar, durante o decorrer da obra.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


Sobreda Antunes_Obras no Parque Eduardo VII:
“A Reabilitação dos Pavimentos e Sistema de Drenagem do Parque Eduardo VII, no montante de cerca de 2 milhões e 580 mil € (2.579.042,03 €, IVA incluído), que, diz a CML, se enquadra no Plano Geral de Drenagem de Lisboa 2016-2030. (…) No entanto, “Os Verdes” foram consultar este Plano e, estranhamente, não encontrámos referência a qualquer obra para esta zona. (…) Estando previsto que esta obra se prolongue até 2021, indagamos se já foi considerada localização alternativa para a realização das próximas Feiras do Livro em 2020 e 2021.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Mês a mais ou salário a menos?

Mês a mais ou salário a menos?

"Apesar de todas as profecias em sentido contrário, aumentar os salários, em concreto o salário mínimo nacional, é uma forma de garantir mais justiça na distribuição da riqueza produzida."

"O Salário Mínimo Nacional foi uma das grandes conquistas da Revolução de Abril e veio permitir uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Nessa altura, foi fixado nos 3.300 escudos (o equivalente a 16,5 euros sem considerar a inflação) e muitas pessoas puderam fazer muitas coisas pela primeira vez."

Leia o artigo de Cláudia Madeira, eleita de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, publicado a 19 de novembro no Jornal Económico.


13/11/2019

12 de novembro - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa


Foram várias as intervenções dos eleitos de Os Verdes na reunião da Assembleia Municipal de ontem, dia 12 de novembro:

Cláudia Madeira_PAOD_implementação de eco-bairros:


“Os Verdes apresentam uma proposta para que a CML dê continuidade ao processo de implementação de eco-bairros na cidade. Numa altura em que as alterações climáticas são um dos grandes desafios que a humanidade enfrenta, precisamos de acções concretas e os eco-bairros são uma excelente oportunidade para promover os princípios da sustentabilidade ambiental, social e económica. (…) Apresentamos também uma recomendação pela melhoria das condições no Complexo Municipal da Boavista, para onde foram transferidos, em Junho, os trabalhadores do Departamento para os Direitos Sociais e da Direcção Municipal de Cultura. Recentemente, Os Verdes fizeram mais uma visita a estas instalações e é notória a falta de condições, nomeadamente a falta de acessibilidades, a falta de uma sala para reuniões e de espaços que sirvam de copa para os trabalhadores que trazem as refeições de casa, a ausência de estores, os problemas na climatização e ventilação e espaços sobrelotados. (…) Apresentamos também uma saudação ao "Dia Europeu da Igualdade Salarial", uma vez que a desigualdade continua a ser uma realidade.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


 Sobreda Antunes_Regulamento do Direito à Habitação:



“Os Verdes reconheçam que o presente Regulamento poderá constituir um importante instrumento de política pública de defesa do direito à cidade, mas como se continua a desconhecer o cadastro do património disponível que suporte a futura oferta de habitação municipal, gostaríamos de melhor entender como pretende o executivo potenciar a reabilitação e construção de novos fogos municipais no curto / médio prazo.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


Cláudia Madeira_1ª Intervenção sobre a Revogação dos Créditos de Construção:


“Os Verdes apresentam uma proposta que pretende que a CML tome as diligências necessárias com vista à revogação dos créditos de construção e o início da revisão do PDM. (…) Os Verdes consideram, por isso, que a atribuição de créditos de construção é totalmente contraditória com uma política sustentável de urbanismo e de ordenamento do território, que deve ser o objectivo primordial de qualquer Plano Director Municipal. (…) Não menos importante é o facto de estarem a ocorrer múltiplas transformações económicas, sociais, culturais e ambientais desde a aprovação do PDM em vigor, o que obriga a (…) iniciar o processo de revisão do Plano Director Municipal de Lisboa que deve contribuir fundamentalmente para uma efectiva melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


Cláudia Madeira_2ª Intervenção sobre a Revogação dos Créditos de Construção:


“Os Verdes estão, desde o início, contra a criação dos créditos de construção e consideramos que esta discussão ainda vem reforçar a nossa posição. A solução não passa pela revisão ou suspensão deste mecanismo, pois isso não vai resolver a natureza perversa que este sistema assumiu, razão pela qual tem sido muito contestado ao longo dos últimos tempos. (…) Os factos estão à vista e cabe a cada força política, cabe a cada senhor deputado, também decidir e votar em consciência e se pretende finalmente pôr fim a estes créditos de construção ou se quer continuar a prolongar esta má prática na cidade de Lisboa.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


Aprovada proposta de Os Verdes para a criação de mais eco-bairros na cidade de Lisboa

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma recomendação, proposta pelo PEV, referente à “Implementação de eco-bairros na cidade de Lisboa”, tendo em conta os benefícios que representam para que haja um desenvolvimento urbano mais sustentável.

Numa altura em que as alterações climáticas são um dos grandes desafios que a humanidade enfrenta, precisamos de acções concretas e os eco-bairros são uma excelente oportunidade para promover os princípios da sustentabilidade ambiental, social e económica.

Os eco-bairros traduzem uma nova forma de pensar e agir e são uma oportunidade para melhorar consideravelmente a qualidade de vida e os padrões ambientais, concretizando o princípio ecologista "Pensar global, agir local", e consideramos que é uma proposta que faz todo o sentido ser acolhida no âmbito da Capital Verde Europeia.

Por fim, os deputados ecologistas ainda viram ser aprovados, por unanimidade, uma recomendação “Pela melhoria das condições de trabalho no Complexo Municipal da Boavista”, local para onde foram transferidos, em Junho, os trabalhadores do Departamento para os Direitos Sociais e da Direcção Municipal de Cultura e que carece de uma notória falta de condições laborais nestas instalações, nomeadamente a falta de acessibilidades, a falta de uma sala para reuniões e de espaços que sirvam de copa para os trabalhadores que trazem as refeições de casa, a ausência de estores, os problemas na climatização e ventilação e espaços sobrelotados; bem como uma saudação ao “Dia Europeu da Igualdade Salarial”, uma vez que a desigualdade salarial continua a ser uma realidade, torna-se urgente que haja uma efectiva igualdade entre géneros que permita uma verdadeira conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.


11/11/2019

Os Verdes querem mais eco-bairros na cidade de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 12 de Novembro, uma recomendação que pretende a "Implementação de eco-bairros na cidade de Lisboa", onde se propõe que a CML tome as diligências necessárias com vista à continuidade do processo de implementação de eco-bairros na cidade, tendo em conta os benefícios que representam a nível do desenvolvimento sustentável.

A implementação de eco-bairros é uma forma de, em harmonia com os ecossistemas existentes, salvaguardar a cidade, o seu património, melhorar a qualidade de vida de todos, ao mesmo tempo que se garante a preservação do meio ambiente para as gerações presentes e futuras.

O PEV apresenta ainda os seguintes documentos:

Uma recomendação "Pela melhoria das condições de trabalho no Complexo Municipal da Boavista", onde se propõe que a CML esclareça se a transferência do Departamento para os Direitos Sociais e da Direcção Municipal de Cultura para o Complexo Municipal da Boavista tem carácter temporário ou permanente e ainda que proceda à resolução dos vários problemas e necessidades identificados para a adequação dos edifícios do Complexo Municipal da Boavista, com vista a garantir as devidas condições de trabalho e de prestação dos serviços.

Por fim, os deputados ecologistas apresentam uma saudação ao "Dia Europeu da Igualdade Salarial", onde saúdam a persistente luta das mulheres pela igualdade de género, na sociedade, nos locais de trabalho e na família.

10/11/2019

Os Verdes questionam o Governo sobre a situação do Ateneu Comercial de Lisboa

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre o acompanhamento que o Governo tem dado à situação do Ateneu Comercial de Lisboa e que diligências tem tomado com vista à sua salvaguarda e à prossecução dos fins para que foi criado.

Pergunta:

O Ateneu Comercial de Lisboa foi fundado em 10 de junho de 1880, aquando do tricentenário da morte de Luís de Camões, por um grupo de empregados do comércio que se envolveu na luta pela melhoria do horário de trabalho e pelo direito a ter mais dias de descanso, mas que pretendia também estender o acesso ao ensino e à cultura a mais pessoas.

Inicialmente, tinha como objetivo organizar uma biblioteca e dinamizar aulas diurnas de instrução primária para os filhos dos sócios e crianças carenciadas, aulas noturnas de gramáticas portuguesa, francesa e inglesa e de escrituração comercial para os sócios, assim como realizar conferências científicas. Posteriormente, somaram-se atividades desportivas com aulas de ginástica, natação, dança, basquetebol, xadrez, yoga, entre outras.

Desde junho de 1895, o Ateneu Comercial de Lisboa está instalado no Palácio dos Condes de Povolide e é uma Instituição de Utilidade Pública (Decreto de 23 de junho de 1926), tendo sido agraciada com os Oficialatos da Ordem de Cristo e da Ordem de Instrução e Benemerência, a Medalha de Ouro da cidade de Lisboa, o Troféu Olímpico e a Medalha do Mérito Desportivo.

O Ateneu teve, ao longo de anos, um papel cultural expressivo e um papel social e desportivo muito importante. Contudo, apesar das várias consagrações ao longo dos anos e de todo o seu trabalho meritório, várias adversidades conduziram a uma situação de insolvência, estando as suas instalações em risco e sujeitas à especulação imobiliária e a outros interesses incompatíveis com os propósitos para que foi criado e mantido até hoje.

Neste contexto, importa salientar que foi publicado no Diário da República nº 106/2018, Série II de 2018-06-04, o Anúncio nº 84/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação do Palácio Povolide, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110.

Quanto ao património da instituição, e de acordo com o ponto 6º do art. 89º dos seus Estatutos, na sua revisão de 10 de dezembro de 1997, “sendo dissolvido o Ateneu, os seus troféus, prémios, recordações, registos, livros, arquivos e demais património desportivo, cultural e histórico serão entregues à Câmara Municipal de Lisboa, como fiel depositária, mediante auto do qual constará a expressa proibição da sua alienação e a obrigação de serem restituídos ao Ateneu, se este voltar a constituir-se”.

A este propósito, em meados de outubro foi divulgado, pela comunicação social, o alegado desaparecimento de um exemplar raro d’Os Lusíadas, avaliado em 100 mil euros, assim como de outras peças, que se encontravam no Ateneu, nomeadamente um candeeiro de cristal avaliado em 150 mil euros.

É ainda de destacar que a Resolução da Assembleia da República n.º 188/2016 recomenda ao Governo a salvaguarda do Ateneu Comercial de Lisboa, nomeadamente através:

- de uma solução, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, que permita ao Ateneu manter-se aberto à comunidade, recuperando os fins a que os seus fundadores o destinaram; - da classificação do seu património mobiliário como património móvel de interesse público, promovendo a sua inventariação e preservação;

- da classificação do Palácio dos Condes de Povolide;

- e do impedimento de qualquer operação de alienação desse palácio, preservando o direito de preferência de aquisição do imóvel.

Face ao exposto, importa que sejam esclarecidas várias questões relacionadas com a situação atual do Ateneu Comercial de Lisboa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Qual o acompanhamento que o Governo tem dado à situação do Ateneu Comercial de Lisboa e que diligências tem tomado com vista à sua salvaguarda e à prossecução dos fins para que foi criado?

2 - Qual o ponto de situação do processo de classificação do Palácio dos Condes de Povolide?

3 - Qual o ponto de situação do processo de classificação do seu património mobiliário como património móvel de interesse público?

4 - Quais os resultados do grupo de trabalho para avaliar e estruturar um plano de intervenção com vista à recuperação e estabilidade financeira do Ateneu Comercial de Lisboa, preservando a sua missão cultural de interesse público?

5 - De que informações dispõe o Governo relativamente ao alegado desaparecimento de espólio do Ateneu Comercial de Lisboa?

08/11/2019

Os Verdes querem o fim dos créditos de construção

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 12 de Novembro, uma proposta que visa a revogação dos créditos de construção e o início da revisão do PDM de Lisboa.

A concessão de créditos de construção, previstos no PDM de Lisboa em vigor e em Regulamento Municipal, são incentivadores de um mercado especulativo, que tende, essencialmente, a favorecer os grandes promotores imobiliários, com o propósito de pretender atingir determinados objectivos que, por princípio, já deviam fazer parte dos projectos originais.


Desta forma, importa revogar este mecanismo que tem tido efeitos urbanísticos perversos e nefastos resultantes da concessão de créditos de construção que estão a promover a ocupação de espaços tradicionalmente não habitáveis, nomeadamente logradouros, bem como a proliferação de edifícios com cérceas desenquadradas dos restantes edifícios pré-existentes, em termos de morfologia urbana, volumetria e de cércea que contribui para a descaracterização do contexto envolvente.

Por outro lado, na última década ocorreram múltiplas transformações económicas, sociais, culturais e ambientais, desde a aprovação do actual PDM de Lisboa, que obrigam a adequar o modelo de desenvolvimento e intervenção urbanas na cidade de Lisboa através da revisão deste instrumento municipal de gestão territorial.


05/11/2019

5 de novembro - intervenções de Os Verdes na Assembleia da República


Os eleitos de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, intervieram na sessão de dia 5 de novembro sobre questões relacionadas com questões de habitação, turismo e Alojamento Local e a realização da WebSummit na cidade:

Sobreda Antunes interveio sobre o Regulamento Municipal relativo ao Alojamento Local:


“A CML vinha publicitando na sua página da Internet os trâmites de registo de actividade para estabelecimentos de Alojamento Local (AL), procedimentos que nos últimos anos haviam exponencialmente disparado devido ao impacto dos afluxos turísticos a que Lisboa vinha afluindo. (…) [Para o PEV é preocupante o] facto de a Baixa e as avenidas centrais da cidade terem uma concentração de 34,4% de AL, ou seja, o equivalente a quase 3.500 unidades de alojamento. No caso da Colina de Santana, a concentração destas unidades é já de 24,5%, o equivalente a 6.500 alojamentos. (…) Foi este o caos a que o executivo deixou chegar o panorama habitacional da capital, acompanhado da inevitável gentrificação. Porém, ficaram ainda de fora, para observação e acompanhamento, outras 12 áreas com elevado impacto turístico, mas que, para Os Verdes, merecem que rapidamente possam ser incluídas como área problemática e a merecerem um outro tipo de intervenção urgente por parte do Município. (…) Há que priorizar contributos de travagem à especulação imobiliária, à expulsão dos moradores e reverter os nefastos efeitos que estas transformações provocam, ao alterarem profundamente as realidades locais dos bairros.”
Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



Cláudia Madeira interveio sobre a realização da Web Summit em Lisboa e o acordo realizado pela CML:


O PEV nada tem contra a realização deste evento, nem contra a ampliação da FIL ou a realização de qualquer iniciativa que possa dinamizar a economia de Lisboa e do País. No entanto, a nossa divergência reside no acordo entre a CML e a empresa que organiza a Websummit e no conteúdo da proposta que nos é apresentada. (…) Na nossa perspectiva, não deve ser a CML a comparticipá-lo através de um subsídio de três milhões de euros por ano, durante 9 anos (ou seja, são 27 milhões de euros!), o que nos parece excessivo. Falamos de dinheiros públicos investidos em fins privados, o que, por princípio, é errado, principalmente quando há áreas absolutamente prioritárias, como a habitação e os transportes, a necessitar de investimento. O investimento público deve ser canalizado para fins públicos e não privados.” Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



31/10/2019

Lisboa - Serviço Municipal de Protecção Civil


O Grupo Municipal do #PEV, acompanhado pelo dirigente sindical do STML Luís Filipe Dias e pelo Chefe de Divisão de Formação e Informação do Departamento de Protecção Civil, realizou ontem uma visita às instalações do Serviço Municipal de Protecção Civil localizado em Monsanto.

Os deputados municipais de #OsVerdes, no decorrer desta visita, puderam inteirar-se de várias dificuldades com que este importante serviço se confronta diariamente, nomeadamente ao nível do edifício onde se localiza.




30/10/2019

Aprovada proposta de Os Verdes referente ao Dia Europeu da Protecção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, 29, por unanimidade um voto, proposto pelo PEV, referente ao Dia Europeu da Protecção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual e que visa ser mais efectivo a promoção dos direitos e protecção das crianças nesta área específica que se considera carecer ainda de uma intervenção a diversos níveis.

Esta proposta do PEV pretende alertar para o facto de uma média de 22 crianças terem sido vítimas de violência sexual por mês, entre Janeiro de 2016 e Maio de 2019, sobretudo raparigas entre os 8 e os 17 anos, sendo que a maioria dos crimes ocorreu na família, segundo informação disponibilizada recentemente pela Associação de Apoio à Vítima (APAV).

Importa salientar ainda que de acordo com dados da APAV relativos à Rede Care, de apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual, houve 881 crianças e jovens que precisaram de ajuda nos últimos três anos, sendo que quase dois terços dos crimes reportados implicaram abuso sexual. 

Desta forma, Os Verdes consideram que estes números e realidade são verdadeiramente alarmantes, num País que se afirma defensor dos direitos humanos e cumpridor dos direitos sociais.

Daí que o PEV tenha apresentado esta proposta na Assembleia Municipal de Lisboa para que o Município de Lisboa se associe a este Dia Europeu e aprofunde, com carácter de urgência, os seus esforços de combate à violência sexual contra crianças e na consciencialização dos cidadãos em geral para esta calamidade social.

29/10/2019

29 de outubro - intervenções na Assembleia Municipal de Lisboa

Cláudia Madeira interveio no âmbito da discussão de Propostas de Alteração ao Regimento:



“A questão maior que se coloca, e que acabou por motivar esta alteração ao regimento, prende-se com os deputados municipais independentes, que têm toda a legitimidade para estarem nessa condição, quer se tenham candidatado desta forma, quer se tenham desvinculado do grupo municipal a que pertenciam até então.” Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



Sobreda Antunes interveio sobre o tema da Proteção das Crianças contra a Exploração e o abuso sexual:


Os Verdes propõem que o Município de Lisboa se associe a este Dia Europeu e aprofunde, com carácter de urgência, os seus esforços de combate à violência sexual contra crianças.” Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

"Estado da cidade - uma Lisboa para poucos"

Cláudia Madeira, membro da Comissão Executiva de #OsVerdes e eleita, pelo #PEV, na Assembleia Municipal de #Lisboa, escreve regularmente no Jornal Económico. Leia o último artigo de Cláudia Madeira, sobre questões de turismo, #habitação e especulação imobiliária na capital - "Estado da Cidade: uma Lisboa para poucos"

"A taxa turística serve para financiar projetos privados em vez de melhorias na cidade e de medidas de minimização dos impactos do turismo. E a linha circular do Metro, a acontecer, não beneficiaria as populações mas a especulação imobiliária"