Tempo de Antena do Partido Ecologista "Os Verdes"

Novo outdoor de "Os Verdes"

Começaram já a ser colocados, em Lisboa e Setúbal, os novos cartazes do Partido Ecologista “Os Verdes” que poderão ser vistos em todas as capitais de distrito e ainda nos concelhos de Mirandela e de Santa Maria da Feira.
O outdoor em causa aborda a temática da Produção e do Consumo Local que, para o Partido Ecologista “Os Verdes”, é uma área estratégica para a defesa e o desenvolvimento da economia nacional e regional.
Esta tem sido, aliás, uma questão na qual "Os Verdes" se têm empenhado desde há muito, pela absoluta necessidade de garantir a nossa soberania alimentar e de reduzir a nossa dependência externa, que é cada vez maior.
Por outro lado, esta é ainda uma questão que não pode ser dissociada do problema das alterações climáticas e da necessidade urgente de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa. Ao reduzir a necessidade do transporte de mercadorias em grandes distâncias estaremos a contribuir para a redução dessas emissões.

Fórum pela Cidadania e Justiça Social

Realiza-se este fim de semana, no Fórum Lisboa (sede da Assembleia Municipal de Lisboa), o Fórum pela Cidadania e Justiça Social, com o seguinte Programa:

Sábado - Dia 11 Julho
14 h.- Abertura
14,30 h. - 1º Painel - Que Políticas de Imigração
- Regularização – Solim
- Reagrupamento Familiar - Casa do Brasil
- Mulheres Imigrantes – UMAR
(3 intervenções de 15 minutos cada sobre um dos temas, seguidas de 1,30 h. de debates e conclusões, até às 17 h.)
Moderador - Associação Caboverdeana
Relator – Solim
17,30 h. - 2º Painel - Políticas Sociais para a Igualdade
- Trabalho com Direitos – CGTP
- Pobreza e Exclusão social - Obra Católica
- Comunidade Cigana - Centro de Estudos Ciganos
(3 intervenções de 15 minutos cada sobre um dos temas, seguidas de 1,30 h. de debates e conclusões, até às 20 h.)
Moderador – PERCIP
Relator - Comunidade Islâmica de Lisboa
NOITE - Jantar volante multicultural e espectáculo

Domingo - Dia 12
10 h. - 3º Painel - Organização e Participação Cívica
- Organização e Participação - Olho Vivo
- Direito de Voto - SOS Racismo
- Cultura e Intervenção Cívica – Kapaz
(3 intervenções de 15 minutos cada sobre um dos temas, seguidas de 1,30 h. de debates e conclusões, até às 12,30 h.)
Moderador - Associação dos Ucranianos de Portugal
Relator – AMRTalude
13 h. - Discussão e aprovação do Caderno Reivindicativo a ser apresentado a todos os partidos candidatos às eleições para a Assembleia de República e autárquicas.
Mesa de Coordenação - AAMA, Mulher Migrante

Ver www.animar-dl.pt/ver_agenda.php?id=192

Carta aberta à TSF

Exmos. Senhores,

A TSF está a transmitir há várias semanas, ao Domingo de manhã, emissões especiais de duas horas dedicadas às barragens.

Estas emissões especiais, intituladas de “Energia da Água”, transmitidas no quadro do Programa Terra a Terra, nada teriam de censurável e até seriam, por certo, um excelente contributo para a reflexão desta problemática, que tanta polémica tem gerado no país, não fosse o caso das mesmas se encontrarem, logo à partida, infelizmente viciadas.

Tal como é dado a conhecer ao público pela própria TSF, estas emissões são patrocinadas e realizadas com o apoio da EDP e obviamente acabam por, na sua essência, ser mais uma peça da vasta campanha publicitária enganosa da EDP, que tenta branquear os impactes das barragens a nível ambiental, social e económico ou patrimonial, como no caso do Tua, e apresentar esta opção energética como promotora de desenvolvimento regional e a principal solução para os problemas energéticos do país.

O facto de nesta programação especial serem convidadas algumas vozes discordantes, não atenua, quanto a nós, em nada, o carácter orientado e publicitário destas emissões, que, como toda e qualquer publicidade, pretende vender um produto e não promover uma reflexão madura e informada sobre o assunto.

A emissão acaba assim, apesar de se apresentar como um trabalho de reportagem plural, por se revelar claramente parcial, e se assumir como um veículo de transmissão dos argumentos falaciosos do Governo e da EDP, escamoteando os impactos altamente negativos existentes e o papel insignificante do Programa Nacional de Barragens para a resolução o problema energético nacional.

Por tudo isto, “Os Verdes” não podem deixar de lamentar que um grande órgão de comunicação social nacional, de referência, que tem desempenhado um papel tão relevante na informação e debate públicos, como a TSF, tenha agora preterido o rigor e a imparcialidade, motes que deveriam ser inalienáveis, e se tenha disposto a embarcar nesta triste parceria com a EDP, que vem sem dúvida manchar indelevelmente a sua imagem.

Partido Ecologista “Os Verdes”
Lisboa, 10 de Julho de 2009

Os corvos de Lisboa estão a desaparecer

Sabia que os corvos que se alimentam de sementes difíceis de partir as atiram para o meio de uma estrada e esperam que os carros as esmaguem para então as comerem? Ou que algumas espécies são capazes de fabricar e utilizar pequenos instrumentos para alcançarem uma refeição desejada?
Apesar das surpreendentes provas de inteligência, o corvo, um dos símbolos da cidade de Lisboa, é cada vez mais raro de observar nos céus da capital. O uso de venenos e pesticidas e o abate ilegal são as razões para a diminuição do número de exemplares. Portugal é mesmo um dos poucos países da Europa onde a espécie continua a regredir, de acordo com um estudo da Birdlife International 1.

Símbolo da cidade de Lisboa, o corvo tem vindo aos poucos a desaparecer das áreas urbanizadas. Portugal é mesmo um dos poucos países onde as populações desta ave inteligente estão a diminuir. E nada está a ser feito para as proteger.
Não está em vias de extinção, é verdade. Mas aparece no Livro Vermelho dos Vertebrados como ‘Quase Ameaçada’, não se sabendo ao certo o número de casais existentes em Portugal. Estima-se que sejam menos de dez mil indivíduos.
“O corvo é uma espécie muito importante, mas não é das mais ameaçadas e, por isso, com os escassos recursos afectos à área do ambiente e conservação, não tem sido uma prioridade”, diz Gonçalo Elias, que faz observação de aves há mais de 20 anos e que, no ano passado, lançou um portal na Internet 2, com informação sobre mais de 400 aves.
Em Portugal, o corvo, embora cada vez mais raro, pode ser visto em diversas zonas, com excepção daquelas mais densamente povoadas. Em Lisboa, por exemplo, “só encontramos corvos no cabo Espichel e no Algarve o mais comum é vê-los no cabo de S. Vicente”. No Interior têm uma distribuição mais contínua.
Algumas lendas contam que quando uma pessoa morre, um corvo carrega sua alma até o paraíso. Por isso, dois corvos figuram nas armas de Lisboa, pousados numa caravela, um à proa e outro à popa, vigiando o corpo de S. Vicente, o padroeiro da cidade, durante a viagem dos ossos do santo desde Sagres até Lisboa.
Aliás, não há muitos anos, era comum ver corvos nas tabernas dos bairros típicos da capital, passeando impávidos pelos passeios ou imitando as vozes dos clientes mais habituais.
Os corvos são principalmente necrófagos, embora se alimentem também de pequenas aves e mamíferos, numa dieta que inclui ainda ovos, caracóis e cereais. Devido aos seus hábitos alimentares e ao negro brilhante das suas penas, são vistos, na mitologia, como portadores de maus presságios, surgindo muitas vezes associados a bruxas e feiticeiras. E à morte.
Hoje, temido e mal-amado por muitos, o corvo é muitas vezes morto pelos caçadores e agricultores sem qualquer razão ou por simples prazer. “Os agricultores, confundem corvos com gralhas, e em muitos casos, por não simpatizarem muito com estas aves, acabam por abatê-los, mesmo sendo uma espécie protegida”. Por outro lado, a utilização intensiva de pesticidas na agricultura acaba por ser responsável pela morte de muitas aves, que absorvem os venenos através dos animais de que se alimentam.
“Os corvos, tal como outros aves necrófagas, têm um papel muito importante no equilíbrio ambiental”, lembram os biólogos. Mas os poucos estudos feitos sobre a ave mostram que, em Portugal, pouco ou nada está a ser feito para proteger a espécie e evitar que os corvos se juntem à lista negra das aves em extinção.
Devíamos seguir o exemplo da Inglaterra, onde a ave é protegida pela própria rainha. Sempre que um dos famosos corvos da Torre de Londres morre ou desaparece é obrigação da Guarda Real proceder à sua substituição imediata. Tudo para que não se realize a profecia: Londres desaparecerá quando, na Torre, morrer o último corvo.
Muitas subespécies poucas diferenças
Os corvos vivem em bandos com estrutura hierárquica bem definida e formam, geralmente, casais monogâmicos. A sua alimentação é omnívora e inclui pequenos invertebrados, sementes e frutos; podem ser também necrófagos. O corvo é o maior de todos os corvídeos, chegando quase aos 70 cm de comprimento. Tem um bico forte e curto, e uma ‘barba’ hirsuta, que o distingue da gralha, também um pouco mais pequena.
Na Península Ibérica habita o Corvus corax hispanus, uma subespécie que se distingue do mais comum Corvus corax corax pelo tamanho, uma vez que “os animais do Norte da Europa tendem a ser um pouco mais robustos para melhor lidar com as condições adversas”.
Mas a verdade é que entre as diversas subespécies - e em todo o mundo existem mais de 40 - as diferenças não são geralmente muito claras, nem mesmo em termos de plumagem já que visualmente são todos pretos. “Estão relacionadas com pormenores como o tamanho das patas ou das asas e outros detalhes morfológicos apenas distinguíveis com as aves na mão” 3.

1. Ver www.birdlife.org
2. Ver http://avesdeportugal.info
3. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1295486&seccao=Biosfera

Preços altos, falta de estacionamento e ruído afastam moradores

O elevado preço da habitação, a impossibilidade dos senhorios fazerem obras, a falta de estacionamento para moradores e o ruído foram alguns dos problemas apontados na consulta pública do Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa.
De acordo com o relatório da consulta púbica do PLH, as principais sugestões/comentários dos participantes das sessões realizadas abrangeram ainda a importância de viver o quotidiano nos bairros da cidade, garantindo a limpeza urbana, os espaços verdes e as esplanadas.
A falta de confiança no mercado de arrendamento, provocada sobretudo pela falta de cumprimento das mensalidades, foi outro dos problemas apontados.
Os participantes realçaram também a importância de apoiar a dinamização cultural, aproveitando a cedência de devolutos, e mostraram grande expectativa em relação ao programa de acção respiração local, que prevê a ocupação e rentabilização dos logradouros e espaços vazios da cidade, dando como exemplo o espaço antigamente ocupado pela Feira Popular.
A aposta na formação para a reabilitação urbana e a necessidade de facilitar o arrendamento jovem foram outras das sugestões.
Melhorar a qualidade do parque habitacional (público e privado), da vida urbana e a coesão territorial, promover a coesão social, adequar a oferta à procura de habitação, poupar recursos, dar prioridade à reabilitação, garantir os solos necessários para (re)habitar Lisboa e promover a administração aberta são os oito objectivos do PLH.
A consulta pública da matriz estratégica do PLH, que decorreu entre 21 de Maio e 21 de Junho, permitiu recolher mais de 1.100 respostas ao questionário sobre os objectivos do PLH e mais de 300 comentários individuais.
Foi feita através dos sítios da Internet da CML e do PLH, de um formulário próprio com um questionário sobre os objectivos do programa, disponível no balcão de atendimento ao munícipe e em todas as juntas de freguesia de Lisboa, além de cinco sessões organizadas entre os dias 15 e 19 de Junho, uma delas na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, em Telheiras.
Os programas locais estão previstos no Plano Estratégico de Habitação 2008/2013, da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e permitirão às autarquias, em articulação com a Administração Central, ajudar a regular o mercado de habitação.
A existência dos programas locais de habitação condicionará no futuro a apresentação de candidaturas a financiamentos públicos nesta área.

Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=140975

Bambu, um material ecológico e lucrativo

É a nova tendência um pouco por todo o mundo: o bambu ganha adeptos e novas funcionalidades, até como componente de meios de locomoção.
Sendo a planta do mundo que cresce mais depressa, e com uma força tênsil superior à do aço, o bambu está a ganhar terreno entre as plantações mais lucrativas.
Com a crescente consciência da necessidade de nos relacionarmos melhor com a Natureza, o bambu está agora a ser usado como quadro de bicicleta, desde África à Europa, passando pelos Estados Unidos.

Ver artigo completo IN Metro 2009-07-06, p. 6

SRU da Baixa tinha uma administração despesista

O Tribunal de Contas (TC) recomendou ao município de Lisboa que faça depender a criação de empresas à existência de estudos que provem a viabilidade económica, num relatório onde conclui que a Sociedade de Reabilitação da Baixa tinha uma estrutura muito pesada.
De acordo com o relatório do TC, ao contrário da solução defendida num dos estudos prévios à criação da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Pombalina (BP SRU), que aconselhava apenas um administrador com funções executivas e dois vogais não remunerados, a empresa optou pelos três administradores remunerados, apesar “da debilidade da sua situação financeira”.
O Tribunal de Contas realça ainda que a criação da BP SRU ocorreu “num quadro de viabilidade económica operacional com significativos constrangimentos”, lembrando que os estudos prévios já apontavam que a empresa resultaria num “exercício de descapitalização acelerada, sem perspectivas de recuperação financeira”.
O TC indica ainda que o estudo prévio à criação da BP SRU e o “Plano de Trabalhos para 2005/2006” já anteviam a impossibilidade de recurso ao crédito e a necessidade de a empresa custear o seu funcionamento com recurso aos capitais próprios durante os primeiros anos de actividade, “em que não teria possibilidade de captar receitas”.
Segundo o relatório final do Tribunal de Contas, os resultados de exploração da SRU da Baixa Pombalina foram sistematicamente deficitários “em consequência da preponderância dos Custos com Pessoal, que tiveram um peso relativo médio, no período 2004-2007, na ordem dos 66% face ao total dos custos e perdas”.
Para o TC, a despesa com os três elementos da administração “contribuiu em larga medida (cerca de 14,5%) para a formação da situação deficitária da BP SRU”.
Os pagamentos de remunerações e de despesas de representação aos administradores ascenderam, no conjunto dos anos de 2005 a 2007 a 510.603 euros, quando o passivo acumulado da empresa no mesmo período ultrapassou os 3,5 milhões de euros.
A BP SRU foi uma das duas sociedades de reabilitação urbana de Lisboa extintas este ano por maus resultados financeiros. Tal como já tinha feito no relatório preliminar, o TC aponta a ilegalidade da entrada da EPUL na BP SRU. A auditoria do TC centrou-se no exercício de 2006, mas a análise estendeu-se a 2005 e 2007.
O Tribunal de Contas aponta ainda um decréscimo na ordem dos 71 por cento do capital próprio da BP SRU no período analisado, passando de 4,9 milhões para quase 1,5 milhões, “decorrente dos sistemáticos resultados líquidos financeiros”. Em 2006 a BP SRU já tinha perdido mais de metade do seu capital social, segundo o TC.
Nos três exercícios completos (2005/2007) a BP SRU participou na elaboração do Plano de Revitalização da Baixa-Chiado, elaborou os Termos de Referência dos Planos de Pormenor da Baixa Pombalina e do Aterro da Boavista Nascente.
Adjudicou as vistorias necessárias ao levantamento detalhado do parque habitacional do seu universo de actuação, fez a caracterização das actividades económicas e dos equipamentos da sua zona de intervenção e reabilitou, por empreitada, de um dos imóveis do seu património recebido da EPUL.
“A inexistência de orientações estratégicas claras, decorrentes do exercício da função accionista, e a falta de dotação de meios essenciais à prossecução da sua actividade contribuíram decisivamente para a situação descrita”, indica o TC.

Ver Lusa doc. nº 9874925, 06/07/2009 - 17:54

Projecto de Lei de "Os Verdes" sobre os PIN

Discute-se hoje, dia 8 de Julho, na Assembleia da República, o Projecto de Lei 861/X de “Os Verdes” que abole o regime jurídico dos projectos de interesse nacional (PIN e PIN+).

Para “Os Verdes”, este é um regime que se encontra sustentado em dispensas de actos administrativos, que não têm qualquer razão de ser, na sobreposição de normas ambientais e de ordenamento do território e num incompreensível sistema de excepção sobre essas normas, tendo dado origem, por inúmeras vezes, a verdadeiros atentados e a privilégios inqualificáveis em nome de um suposto interesse nacional para mascarar os interesses particulares que, em primeira linha, acaba por servir.

Acrescenta-se a tudo isto, uma falta de rigor, informação, debate e transparência inerente a todo o processo de reconhecimento, a não existência de consulta pública aberta e a falta de exigência quanto à apresentação de fundamentação de classificação de um Projecto como PIN.

Para além disso, a falta de avaliação e de fiscalização nestes processos é uma realidade, não se sabendo sequer, em Portugal, qual a área total de RAN e REN afectada por PIN e PIN +.

Por todas as razões expostas, o PEV considera que é totalmente inconcebível que este regime se mantenha em vigor e, por isso, apresenta esta iniciativa legislativa que pretende a sua anulação, através da revogação dos Decreto-Lei nº 285/2007, Decreto-Lei nº 157/2008 e Decreto-Lei nº 174/2008.

Poluição em Lisboa e Porto

Faz hoje 5 anos - foi em 8 de Julho de 2004 - que a Comissão Europeia processou Portugal pela ausência de planos de redução da contaminação do ar, em especial em Lisboa e Porto.

Hoje: Tempo de Antena de "Os Verdes"

Não percas o Tempo de Antena de "Os Verdes".

Vai para o ar hoje, na RTP1, antes do Telejornal.

Legislativas: Apresentação de candidatos por Lisboa

Amanhã, dia 8 de Julho de 2009, às 18h, vão ser apresentados os candidatos da Lista da CDU às Eleições Legislativas pelo Círculo de Lisboa, no Hotel Altis (Sala Roma) em Lisboa (Rua Castilho).

Com a participação de José Luis Ferreira, de “Os Verdes” e Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP.

A nossa presença é importante para dar força ao projecto.

Vamos todos juntos apoiar os candidatos de Lisboa.

Aparece e traz um amigo!

Novo nº da Contacto Verde

Por uma outra política

Nesta edição da Contacto Verde o destaque vai para a interpelação ao Governo promovida por “Os Verdes” na Assembleia da República sobre ambiente, desenvolvimento e política energética.
Na entrevista, Álvaro Saraiva, membro da Comissão Executiva de “Os Verdes” e candidato da CDU à presidência da Assembleia Municipal do Montijo, dá a conhecer a avaliação ecologista da actual política do Governo no domínio das autarquias e os pontos-chave da acção de “Os Verdes” no Montijo.
No In Loco são apresentados os cinco primeiros candidatos às eleições legislativas, que se irão realizar a 27 de Setembro, pelo círculo de Setúbal.

O condomínio do planeta Terra

Ao longo de dois dias, o Fórum Internacional do Condomínio da Terra contou com a participação de dezenas de personalidades de diferentes países, entre ambientalistas, economistas, especialistas em direito internacional, professores universitários e dirigentes de organizações de defesa do património natural da Terra.
A Declaração de Gaia 1, disponível na Internet e que defende uma articulação entre a economia, o direito e o funcionamento global do planeta, conta já com mais de 17 mil subscritores, segundo os seus promotores.

Segundo adiantou o ambientalista e autor do livro ‘Condomínio da Terra’, à margem do fórum internacional com o mesmo nome que decorreu em Gaia, o texto final da declaração foi firmado domingo, não tendo havido “propostas de alteração”.
Na Declaração de Gaia sustenta-se que há “bens indivisíveis” no planeta - a atmosfera, a hidrosfera e a biodiversidade - que circulam de forma global e têm que ser declarados “partes comuns”, a gerir em conjunto como se o planeta se tratasse de um condomínio.
Os subscritores defendem ainda que a manutenção dos ecossistemas deve ser entendida como uma actividade económica e que “os cidadãos têm direito equitativo de utilização dos bens comuns do planeta”.
“A Declaração de Gaia - assim denominada porque esta campanha global para a preservação do planeta foi lançada em Março na cidade portuguesa de Gaia, que tem o nome da deusa grega da Terra - propõe que haja uma articulação entre a economia e o direito e entre estes e o funcionamento global do planeta”.
Durante o Fórum Internacional do Condomínio da Terra, que decorreu este fim de semana, dias 4 e 5 de Julho, foi estabelecido um acordo com o movimento mundial www.350.org, que luta pelo recuo das emissões de dióxido de carbono na atmosfera das actuais 390 para as 350 partes por milhão, considerado pelos cientistas “o limite máximo seguro”.
Conforme salientou, “se não se conseguir voltar das actuais 390 partes por milhão para as 265 existentes antes da Revolução Industrial, em pouco tempo não haverá retorno possível. Se chegarmos às 450 - o que ao ritmo actual acontecerá dentro de 10 anos - já não há nada a fazer. Tem que haver um equilíbrio entre os limites ambientais e a economia”, sustentou, referindo que foi “nos últimos 10 anos” que esse equilíbrio foi rompido 2.

1. Ver www.earth-condominium.com/pt/declaracao_gaia.pdf
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1390359&idCanal=92

Vegetais são os alimentos com mais antioxidantes

Uma dieta rica em vitaminas e enzimas é a melhor fonte de antioxidantes. Amoras e ervilhas são óptimas opções. Os antioxidantes são essencialmente vitaminas (A, C e E) e enzimas e estão presentes sobretudo nas frutas e legumes.
“As pessoas estão cada vez mais conscientes e preocupadas em ingerir alimentos como os vegetais, ricos em propriedades antioxidantes”. A constatação é dos nutricionistas, que associam este maior cuidado com a saúde “à forte evidência científica na prevenção de doenças e haver cada vez mais divulgação desta informação”.
“Quanto mais coloridos forem, mais ricos são”, garantem os médicos. “Os fitoquímicos, as substâncias que dão cor aos vegetais, têm muitas propriedades antioxidantes”.
Exemplo são os frutos vermelhos, como a amora, a framboesa, o morango e os mirtilos, em que “a sua cor avermelhada escura é representativa dessa acção preventiva”. Outras frutas como a melancia e o tomate e os citrinos, quivi e a manga, ricos em vitaminas C e A, também têm as mesmas propriedades contra o envelhecimento.
“Os frutos secos, por exemplo, riscos em vitamina E, também são óptimos pela sua acção antioxidante. No entanto, um estudo indica que a ingestão deste grupo de vitaminas em doses muito elevadas aumenta o risco, apesar de pequeno, de doenças cardiovasculares”, alerta um farmacologista.
As substâncias antioxidantes também podem ser consumidas no peixe e na carne, fontes de selénio e potássio, no alho, cereais, chás e mariscos.
“Pelo estilo de vida que temos hoje em dia, o stress, o tabaco, deixam o nosso organismo mais sujeito à produção de excluir os radicais livres nocivos. O nosso organismo tem capacidade de os excluir, mas quando são produzidos em excesso podem tornar-se perigosos. Por isso temos de ter estes alimentos na base da nossa alimentação, para conseguir neutralizar essas moléculas prejudiciais”.
“Os portugueses deviam sentir-se uns privilegiados nesta matéria, porque a nossa dieta mediterrânica é óptima para combater os radicais livres e retardar o envelhecimento”, constata um professor de farmacologia. De qualquer forma, basta a ingestão de uma dieta pouco calórica e nutritiva para se conseguir viver mais tempo, dizem os especialistas.
Um estudo de uma associação britânica sugere ainda que a restrição calórica, mas com qualidade nutricional, aumenta a vida de muitos animais em 30% a 40%.

Ver http://dn.sapo.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1295345&seccao=Sa%FAde

Conselho Nacional de “Os Verdes” analisa a situação económica e social

O Conselho Nacional de “Os Verdes” reunido sábado na cidade do Porto, procedeu à preparação das próximas eleições e à análise da avaliação da situação eco-política nacional e internacional, destacando-se as seguintes conclusões:

“Os Verdes” olham para a actual situação de crise nacional, já instalada no nosso país muito antes do deflagrar da crise internacional, com extrema preocupação e cautela perante os anúncios de “sinais positivos” que o Ministro das finanças prenuncia. Face aos indicadores e opiniões de especialistas que apontam que apenas em 2013 se poderá contar com uma saída sustentável da crise, a corrida eleitoral não pode justificar anúncios menos responsáveis.
O 1º Ministro, teimosamente agarrado a interesses instalados e à incapacidade de fazer face à generalização do risco de pobreza, depois de ter demitido o Ministro da Economia pelo gesto inqualificável que este teve no Parlamento, entendeu, nessa sequência, atribuir a pasta da economia, em acumulação, ao Ministro das Finanças.
“Os Verdes” consideram incompreensível esta opção, porque os tempos são duros e requerem que a pasta da economia se disponibilize para conhecer pormenorizadamente os problemas do país, a tempo inteiro, e nunca a meio tempo, por forma a encontrar soluções adequadas. O actual Ministro das Finanças será assim Ministro da Economia nas horas vagas ou será o contrário? Acresce que, com esta solução, sendo competência do Ministério das Finanças fiscalizar a Economia, fiscalizado e fiscalizador serão uma e a mesma pessoa!
Esta opção, demonstra que Sócrates não dá a relevância necessária à pasta da economia que deveria ser determinante para resolver problemas do país, como de resto já vinha sendo notório pela forma como o Primeiro-Ministro tolerava a ineficácia do então Ministro da Economia.

O Conselho Nacional de “Os Verdes”, Porto, 4 de Julho de 2009
Ver www.osverdes.pt

“Os Verdes” debatem transportes ferroviários

No âmbito da reunião do seu Conselho Nacional, o Partido Ecologista “Os Verdes” promoveu, 6ª fª à noite, no Café Brasileira na cidade do Porto, uma Tertúlia Verde intitulada “O papel dos caminhos-de-ferro no desenvolvimento da Região do Grande Porto”.

Do debate, que contou com a presença de diversas associações de defesa da ferrovia e comissões de utentes de transportes públicos, resultou claro que a estratégia que há vários anos é seguida em relação a este meio de transporte público no nosso país se tem pautado por desinvestimento, por encerramentos, pela desadequação (a nível de horários, tarifários, bilhética, etc.) do serviço prestado às reais necessidades de mobilidade das populações conduzindo ao afastamento paulatino dos utilizadores (apenas contrariado nos últimos tempos por efeito da crise económica) em claro prejuízo do serviço público que deveria desempenhar.
Nas últimas décadas, ao mesmo tempo que construímos 2.700 Km de novas auto-estradas e vias rápidas, encerrámos 900 Km de linhas ferroviárias o que denota o sentido das políticas nacionais de promoção do automóvel em detrimento do comboio o que representou um erro crasso na sustentabilidade energética, económica, ambiental e social do país, como “Os Verdes” denunciaram na última interpelação ao Ministério do Ambiente que insiste teimosamente num altamente destruidor e ineficaz Plano Nacional de Barragens, que custará 5.000 milhões de euros para responder apenas a 1% do consumo energético nacional.
O recentemente publicado Decreto-Lei nº 137-A/2009 de 12/06, que transforma a CP numa entidade pública empresarial (EPE) e o seu sector de mercadorias (CP carga) numa sociedade anónima (SA), vem escancarar as portas à futura privatização desta empresa quando procede ao seu desmembramento autonomizando os diferentes segmentos do transporte de passageiros, permite a subconcessão a privados dos segmentos rentáveis desse serviço deixando para o público apenas o défice.
Novidade foi ainda o conhecimento da recusa tácita do Governo em entregar a “Os Verdes” os Relatórios das Inspecções com base nos quais, supostamente, terá o Governo decidido suspender as linhas do Corgo e Tâmega, que se vieram assim juntar à linha do Tua, e que leva a temer pelo pior no futuro destas duas linhas com o seu encerramento definitivo e substituição pelo modo rodoviário.

Porto, 3 de Julho de 2009
Ver www.osverdes.pt

Por um desenvolvimento sustentável

Na Conferência de Estocolmo sobre Ambiente a humanidade tomou consciência que o desenvolvimento para ser sustentável, tem de respeitar o ambiente. Num ano de crise financeira e económica, os problemas ambientais também não podem ser ignorados.

O desenvolvimento sustentável tem de estar associado à compatibilização de objectivos de natureza ambiental (garantia de que a escala das actividades humanas não excede a capacidade de sustentação dos ecossistemas), de desenvolvimento económico (procurando maximizar-se o bem-estar colectivo) e social (garantindo uma distribuição justa dos recursos e oportunidades, entre indivíduos de uma mesma geração e entre gerações).
O conceito de desenvolvimento sustentável, na sua definição expressa no Relatório da Organização das Nações Unidas «O nosso futuro comum» (conhecido por Relatório Brundtland) e posteriormente integrado na Agenda 21, pressupõe um modelo de desenvolvimento que permita assegurar a satisfação das necessidades das gerações actuais, sem comprometer as possibilidades de desenvolvimento das gerações futuras. A salvaguarda desta possibilidade implica a necessidade de manutenção da base de capital (natural, produtivo e humano) disponível para satisfação das mencionadas necessidades.
Numa perspectiva de sustentabilidade forte assume-se que as três formas de capital referidas - natural, produtivo e humano - são complementares e não substituíveis entre si, o que implica a manutenção equilibrada, por si só , de cada uma destas bases de activos. A adopção desta perspectiva de sustentabilidade, mais do que a noção de compatibilização e optimização simultânea de objectivos económicos, sociais e ecológicos, pressupõe a realização de escolhas responsáveis na sociedade, ou seja, numa base democrática e participada do que deve ser mantido, requalificado ou desenvolvido.
Num ano de crise financeira e económica, os problemas ambientais também não podem ser ignorados.
Não é com baixa das coimas ambientais que se vai revitalizar a economia. É antes um sinal contrário ao princípio do poluidor-pagador. Os custos ambientais têm de ser internalizados e não podem ser custos para toda a sociedade.
Tem havido uma erosão interna da Administração Pública, houve organismos que foram desmantelados e ficaram só com alguns funcionários que tinham um salário mais baixo. Essa erosão dos serviços do Estado tem levado a uma perda de competência técnica em diversas áreas, como é o caso dos serviços florestais.
Em diversos serviços do Estado pratica-se cada mais o 'outsourcing', que consiste em contratar empresas externas para prestação de serviços. Com isso tem havido perda da memória estratégica, por isso também nas áreas relacionadas com o ambiente deixa de haver pessoas com conhecimentos acumulados ao longo da carreira, e pessoas com o sentido do serviço público.
A actual crise tem permitido que nos aproximemos das metas do Protocolo de Quioto no que respeita aos objectivos da redução de emissões de gases com efeito de estufa, mas tem de se aproveitar isso para potenciar a eficiência energética nas casas, na indústria e nos transportes.
A actual crise pode ser um momento adequado para a criação de «empregos verdes», empregos ligados à protecção do ambiente, mas que podem atenuar o flagelo do desemprego.

Ver http://cgtp.pt//index.php?option=com_content&task=view&id=1387&Itemid=1

Associações da Plataforma por Monsanto rejeitam acordo com Festival Delta Tejo

Doze das treze associações da Plataforma por Monsanto decidiram não assinar qualquer acordo com o patrocinador do festival Delta Tejo, que se realiza naquele parque, por contestarem as compensações oferecidas e o impacto ambiental do evento.
Depois de o grupo ter protestado contra a falta de limpeza dos terrenos após a edição do ano passado do festival, a Delta Cafés SGPS entrou em diálogo com as associações ambientais e de cidadania, organizando duas reuniões.
À Plataforma acabou por lhe ser apresentada uma proposta de união de esforços para reduzir o impacto ambiental da iniciativa, na qual a empresa se comprometia, entre outros, a realizar uma campanha de sensibilização, a utilizar meios e materiais ecológicos, a construir casas de banho (que serão hoje inauguradas) no parque e a compensar a pegada ecológica do evento com projectos de preservação da natureza “noutras zonas do país”.
No entanto, Manuel Verdugo, da Plataforma, sublinhando que o grupo discorda mesmo da realização de festivais no espaço verde de Monsanto, pois “a acção é praticada em Monsanto e as contrapartidas relativas a alguma atitude mais agressiva para o ambiente não são sequer em Lisboa. Temos tantos espaços na cidade mais adequados. Há uma ideia errada de Monsanto, quando se encerra equipamentos é para lá que os mandam, mas Monsanto tem de se preservado”.
O representante apontou a “invasão de carros” que por vezes derrubam arbustos, a falta de respeito de algumas pessoas e a poluição sonora - com impacto no estado de espécies como a coruja - como principais problemas. Disse que, ainda assim, o acordo com a patrocinadora poderia ser equacionado se as contrapartidas fizessem a diferença em Monsanto a nível ecológico.
Já a Quercus optou por estabelecer uma parceria: segundo informação da Delta Cafés, a empresa e a associação acordaram que a produtora de café vai participar no projecto de conservação do Caniçal no Vale do Tejo, residência da maior colónia de garças portuguesa, além de apoiar a plantação de árvores na área desflorestada de Portas de Ródão (o que tem a haver com Monsanto??).
“Iniciámos um processo de diálogo com a Delta e consideramos que não se pode agora interromper o diálogo só porque, de repente, os projectos de compensação não são os melhores. Nós assumimos que a proposta seria para nós aceitável, as outras associações são livres para aceitar ou não”.
Para a organização ambientalista, que na 6ª fª assinou uma carta de entendimento com a empresa, não parece correcto quebrar as negociações depois de um ano de conversações e mesmo antes do evento, que decorre entre hoje e domingo.
Quanto à adequação do Parque Florestal de Monsanto para a realização de festivais, a Quercus afirma que não vê (??) total incompatibilidade, embora admita que “talvez aquele não seja o local mais apropriado”.

Ver Lusa doc. nº 9864683, 03/07/2009 - 14:10

Amanhã há Conselho Nacional do PEV no Porto

No próximo sábado, dia 4 de Julho, reúne-se no Porto o Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre Congressos.
Nesta reunião será feita a análise da situação política actual, a análise dos resultados das eleições europeias, recentemente realizadas, e ainda a preparação dos dois actos eleitorais que se aproximam: eleições autárquicas e eleições legislativas.
Ainda hoje à noite, “Os Verdes” organizam uma tertúlia em defesa da ferrovia “O papel dos Caminhos-de-Ferro no desenvolvimento da Região do Grande Porto”, que decorrerá a partir das 21h30 no Café Brasileira.
Esta iniciativa, que contará com a presença do deputado do PEV, Francisco Madeira Lopes, tem como principal objectivo reflectir e agir na defesa do transporte ferroviário colectivo, um meio de transporte mais seguro e amigo do ambiente.

Ver www.osverdes.pt