30/03/2008

Roménia proíbe cultivo de milho transgénico

O ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Roménia anunciou esta semana uma proibição ao cultivo de milho transgénico MON810, a única variedade autorizada para cultivo na União Europeia, tornando-se assim no 8º país europeu a proibir o cultivo de transgénicos no seu território, seguindo os passos da França, Hungria, Itália, Áustria, Grécia, Suíça e Polónia.
Recorde-se que a Roménia é o principal produtor de milho da UE em total de hectares plantados, com cerca de 3 milhões de hectares cultivados anualmente. Com o anúncio desta proibição de OGM (Organismos Geneticamente Modificados) a Roménia envia “uma mensagem crítica de que esta tecnologia perigosa não deve ser tolerada”.
É também “vital que a Comissão Europeia proteja todos os agricultores e consumidores europeus e o ambiente, através da introdução de uma proibição (semelhante) contra o cultivo de OGM em todo o território europeu”, afirmou o coordenador da campanha internacional dos OGM da Greenpeace International.
A contaminação de plantações convencionais por transgénicos é já um problema sério. Estudos científicos mostram que o milho MON 810 provoca danos à fauna, solo e saúde humana, pois a toxina Bt nele embutida, gerada para matar a praga da broca do milho, entra no solo e provoca danos a organismos do solo, como as minhocas e outra fauna selvagem, incluindo borboletas e aranhas.
Já no final de 2007 o Comissário da UE para o Meio Ambiente usara estudos similares para bloquear o cultivo de outras duas variedades de milho transgénico, semelhantes ao MON 810 na UE, tendo apontado para novos estudos que mostram que a toxina Bt produzida pelo milho transgénico tem efeitos negativos nos ecossistemas aquáticos.
O relatório de Registo de Contaminação Transgénica 2007 produzido anualmente pelo Greenpeace e pelo Gene Watch UK, já constatou 216 casos de contaminação genética em 57 países diferentes, desde que as plantações geneticamente modificadas começaram a ser feitas comercialmente em 1996.
E Portugal? Porque não se decide pela erradicação dos OGM, entrando no grupo de países europeus que os rejeitam?

29/03/2008

Um musical ecológico

Quando um casal de mergulhadores resolve aventurar-se nas profundezas do mar, eis senão quando Neptuno, o rei dos mares, zangado com a poluição causada pelos humanos, resolve aprisioná-los. E depois... Bem, depois é preciso assistir à peça “Uma aventura no Fundo do Mar” com estreia marcada para domingo, às 16 horas, no Coliseu dos Recreios.
Trata-se de um musical encenado pela companhia Mar Encantado, que existe há três anos, mas só agora saltou para o palco. A peça tem uma “mensagem ambiental, de protecção da Natureza e preservação da água”. “Apesar de ter uma linguagem infantil, gostamos de dizer que é um espectáculo para crianças de todas as idades”.
Todos os cenários desta aventura são totalmente construídos a partir de lixo que a Mar Encantado reciclou e reutilizou para criar corais, algas, tubarões, polvos, rochas, entre outros elementos dos oceanos. Por serem pintados com tintas fluorescentes, a utilização de luzes negras produz um efeito “mágico e muito realista”, garante o responsável da companhia.
“As crianças que têm assistido a alguns ensaios ficam entusiasmadíssimas e durante 50 minutos não tiram os olhos da história”. As crianças são ainda desfiadas a construir brinquedos e outros objectos úteis para o dia-a-dia. “Fazemos workshops com crianças, que têm como base criar coisas úteis a partir do lixo”. Por exemplo, “com um pouco de imaginação, uma garrafa transforma-se num tubarão”. “Ao mesmo tempo, tentamos sensibilizá-las e educá-las para as questões de preservação do ambiente, através da reciclagem”, insistiu o responsável.
Embarque também neste projecto ecológico musical. Tanto no Coliseu como fora de Lisboa, pois até ao final do ano vai ser possível assistir a este musical não só na capital, mas também noutras zonas do país.

Ver Metro 2008-03-28, p. 10

28/03/2008

Dia Nacional da Juventude

Dia Nacional da Juventude
28 de Março


Comemora-se hoje o Dia Nacional da Juventude.
Em 1947 este dia ficou marcado por uma investida do fascismo contra uma iniciativa do movimento juvenil, em que muitos dirigentes juvenis foram agredidos e presos, levantando-se um enorme e solidário movimento juvenil, demonstrando firmeza, coragem e unidade.
Hoje, a 28 de Março de 2008, e ao longo de todos estes anos a juventude continua a defender os seus direitos e uma melhor qualidade de vida. Ao longo de todos estes anos a juventude continua a defender a consagração e efectivação dos seus direitos.
As políticas que os sucessivos governos têm vindo a praticar afectam de forma cada vez mais grave a generalidade da população portuguesa, sendo os jovens, pela sua situação particularmente frágil devido às dificuldades específicas com que se deparam, os mais afectados.
O actual Governo não tem adoptado medidas para reforçar os apoios à juventude, antes extingue ou diminui os existentes.
Não existe uma política de juventude, de promoção dos seus direitos, respeitando os valores e princípios constitucionais. É uma política que não dá resposta aos problemas e dificuldades.
A vida de milhares de jovens é marcada pela insegurança, pela instabilidade e pela degradação das suas condições de vida.
Neste dia, a Ecolojovem – “ Os Verdes”, consciente que a juventude representa uma força de desenvolvimento e progresso saúda os jovens que se manifestam contra as dificuldades que sentem:
- Um afastamento cada vez maior do princípio e da garantia de um Ensino democrático, Público, Gratuito e de Qualidade;
- O aumento dos custos de ensino (livros e material escolar, refeições e transportes);
- O pagamento de propinas que têm sofrido aumentos cada vez maiores;
- O encerramento de cursos superiores;
- A incapacidade de resposta da Acção Social Escolar;
- O desemprego juvenil
- A precariedade e falta de condições de trabalho
- A falta de apoios para habitação
- A falta de apoios ao associativismo juvenil

A Ecolojovem – “Os Verdes” por reconhecer o importante papel da juventude no desenvolvimento do país manifesta-se contra todos os ataques que condicionam e limitam o direito à realização pessoal, profissional e a uma activa participação na sociedade, considera necessário e urgente necessário garantir:
Um país livre e democrático
- O aumento dos salários e fim da discriminação salarial para os jovens
- O Direito a um emprego estável e com direitos
- A defesa do Ensino Público, Gratuito e de Qualidade
- O desenvolvimento de apoios para habitação
- O apoio ao movimento associativo juvenil

Só assim se poderá defender e garantir os direitos dos jovens, garantindo a construção de um futuro e de um país mais humanizado, mais justo e mais desenvolvido.


A Ecolojovem – “Os Verdes”
28 de Março de 2008

27/03/2008

Invasão do Iraque - Carta Aberta ao Primeiro-Ministro de Portugal

Senhor Primeiro-ministro:
Em 17 de Março de 2003, um dia depois da cimeira dos Açores, o presidente George W. Bush anunciou o iminente ataque militar ao Iraque com a seguinte declaração:

«À Nação do Iraque,
Informação recolhida por este e outros governos não deixa dúvidas de que o regime iraquiano continua a possuir e esconder as mais mortíferas armas (...). O regime tem um historial de rude agressão no Médio Oriente. Tem (...) ajudado, treinado e protegido terroristas, incluindo operacionais da Al Qaeda. O perigo é claro: usando armas químicas, biológicas ou, um dia, nucleares conseguidas com a ajuda do Iraque, os terroristas poderiam concretizar as suas ambições assumidas de matar milhares ou centenas de milhar de inocentes no nosso e noutros países (...). À medida que a nossa coligação lhes retirar o poder, iremos distribuir a comida e os medicamentos de que precisam. Iremos desmontar o aparato de terror e ajudar-vos-emos a construir um novo Iraque que seja próspero e livre. No Iraque livre não haverá mais guerras de agressão contra os vossos vizinhos, não mais fábricas de venenos, não mais execuções de dissidentes, não mais câmaras de tortura e câmaras de violação. O tirano em breve partirá. O dia da vossa libertação está perto.»

Falar de liberdade e democracia no Iraque é um insulto à inteligência.
Em cinco anos de ocupação, o Iraque conta mais de um milhão de mortos e cinco milhões de exilados e deslocados. Muitos mais morrerão enquanto persistir a ocupação, e em sua consequência, vítimas da fome e da doença, da contaminação radioactiva, das catástrofes ambientais e humanitárias e do terrorismo de Estado e do promovido por indivíduos ou grupos.
Durão Barroso, que como primeiro-ministro teve especiais responsabilidades na campanha a favor da guerra, procurou limpar a face declarando que se enganara. Paulo Portas, então ministro da Defesa, que “tinha visto provas” da existência das armas de destruição maciça, refugia-se no silêncio. Jorge Sampaio, que enquanto Presidente da República aceitou o envolvimento português, nada diz diante da catástrofe.
Portugal tem sido cúmplice activo na guerra que levou à destruição de um país, ao sofrimento e morte de um povo – e ao agravamento da situação do Médio Oriente.
Na verdade, à destruição do Iraque somam-se a destruição do Afeganistão, o genocídio do povo palestiniano, o ataque ao Líbano, as ameaças ao Irão, o escândalo dos “voos da CIA” e das prisões secretas criadas pelos EUA à margem de qualquer lei. Todos estes factos fazem parte de um mesmo plano de domínio do Médio Oriente. E a justificação com que se cobre – a chamada “guerra ao terrorismo” – tem sido desmontada pelos factos e repudiada em todo o mundo por muitos milhões de pessoas.
Estas situações configuram violações do direito internacional, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra a que Portugal não deve nem pode estar associado.

Senhor Primeiro-ministro,
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana (art. 1º da Constituição da República) e o Estado subordina-se à Constituição (art. 3º). Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do Homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da cooperação com todos os povos do Mundo para a emancipação e progresso da humanidade (art. 7º, nº 1). Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão (art. 7, nº2).
Não haverá povos livres e soberanos enquanto não se respeitar a liberdade e a soberania de todos os povos. Nem se será digno de respeito enquanto não se respeitar o direito internacional e os direitos do Homem. Não haverá progresso e emancipação enquanto houver povos escravizados e colonizados.
Não é com terrorismo de Estado nem com guerras que se combate a fome e a pobreza, que se luta pelo progresso e pelo desenvolvimento.

Senhor Primeiro-ministro,
Portugal continua a ser parceiro de crimes cometidos pelos interesses imperialistas dos EUA. Não colhe o argumento de que o governo português foi enganado, nem é justificação o respeito por compromissos assumidos quando está em causa a violação do direito internacional.

É necessário mudar de rumo e, no cumprimento do espírito e da letra da nossa Constituição, é imperioso que o governo se demarque daqueles actos e desenvolva todos os esforços diplomáticos e políticos para acabar com os crimes citados e para respeitar os países e povos agredidos.

Pela passagem do 5.º ano de ocupação e do início do massacre dos iraquianos por tropas imperiais (regulares e mercenárias), as organizações signatárias exigem do Governo Português o cumprimento da Constituição da República, o exercício de uma política internacional de respeito pelos direitos humanos e pela soberania dos Estados.

Lisboa, 20 de Março de 2008

Concentração contra a ocupação do Iraque

Assinalou-se, no passado dia 20 de Março, 5 anos sobre o início da invasão do Iraque.
Esta invasão ocorreu sob o signo de mentiras e de manipulações. Os EUA forjaram justificações para o ataque que, como se veio a verificar mais tarde, não passavam de mentiras: não havia armas de destruição maciça.
Esta é uma guerra pela exploração e domínio dos povos e dos recursos naturais.
O povo iraquiano vive no sofrimento e na destruição e está a ser massacrado e privado dos seus mais elementares direitos.
Devemos condenar esta guerra que já matou milhares de pessoas e que continuará a matar.
Portugal não pode e não deve continuar a apoiar esta ocupação.
A Ecolojovem – “Os Verdes” exige do Governo português o cumprimento dos Direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, respeitando os Direitos Humanos e dos Povos.
A Ecolojovem – “Os Verdes” apela à participação numa concentração promovida por várias organizações, entre as quais a Ecolojovem – “Os Verdes”, em que se exigirá o fim da ocupação do Iraque.
Concentração no Largo Camões em Lisboa
Dia 29 de Março (Sábado)
16 Horas

25/03/2008

O impacto ambiental do PNBEPH

Em Outubro, o Governo português apresentou o Programa de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), um plano que selecciona, dentro de 25 hipóteses, a localização de dez novas barragens de acordo com critérios sociais, económicos e ambientais. Após um processo de avaliação ambiental estratégica, foram seleccionadas seis barragens na bacia do Rio Douro, duas na bacia do Rio Tejo e uma nas bacias dos Rios Vouga e Mondego, tendo-se adicionado posteriormente o projecto do Ribeiradio e Baixo Sabor.
Mas os ambientalistas detectam, nestes empreendimentos, vários problemas para a Natureza.
Assim, as Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA) alertaram, no Dia Mundial da Água, o presidente da Comissão Europeia para o gravoso impacto da construção de 12 novas barragens na qualidade e quantidade dos ecossistemas aquáticos, apontando “danos significativos nos cursos de água”, desvalorizando no PNBEPH eventuais impactos na redução das emissões para a atmosfera. Considerando as características climáticas portuguesas, defendem que o armazenamento de água em aquíferos subterrâneos é uma forma mais eficiente de garantir a qualidade e a quantidade de água do que os reservatórios superficiais.
Deste modo, a ausência de avaliação do impacto da implementação do projecto e sugestão de alternativas, exigida pela Directiva de Avaliação Estratégica de Impactes Ambientais, resulta numa clara violação da Directiva-Quadro da Água.
Por isso esta ONGA - constituída pela LPN e Quercus em parceria com as associações Aldeia, Almargem, COAGRET-Portugal, Euronatura, FAPAS, Fundação Nova Cultura da Água, GEOTA, Grupo Flamingo, SPEA e o European Environmental Bureau - exige que a Comissão Europeia supervisione a concretização deste projecto e garanta que este não tenha qualquer concretização sem antes ser avaliado 1.
A título exemplificativo, uma centena de pessoas assistiram na passada 6ª fª, no Rossio ao Sul do Tejo, a uma sessão de esclarecimento contra a construção da denominada Barragem de Almourol, numa iniciativa promovida pelo Movimento Anti-Barragem.
Para os ambientalistas “não existe uma política energética em Portugal, o que existe é um vontade enorme de agradar aos ‘lobbies’ da construção civil”, considerando ser “mentira que este Plano Nacional de Barragens seja importante para o país porque ele não vem resolver problema algum”. “Enquanto se entretêm a construir dez barragens que vão causar impactos negativos profundos e irreversíveis nas margens e solos ribeirinhos, vão também estragar dez rios a troco de nada impedindo, entretanto, que se faça algo sério” 2.
Posições aliás também sustentadas pela Comissão Executiva Nacional e pelo Grupo Parlamentar de “Os Verdes” logo a 13 de Novembro passado, quando consideraram este Programa Nacional de Barragens inaceitável e que o Governo teria não só de repensar muitas das propostas seleccionadas, nomeadamente os casos de Almourol, Fridão e Foz do Tua, como de reavaliar o PNBEPH no seu todo e com ele reponderar a política energética necessária para o país 3.
Porque para “Os Verdes” é o desenvolvimento sustentável do nosso país que continua em causa.

1. Ver
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1323304&idCanal=92
2. Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1323364
3. Ver posição do PEV sobre o ‘Programa Nacional de Barragens’ no botão da ‘frame’ lateral da página www.osverdes.pt/index01.html

24/03/2008

Ecolojovem assinala Dia Mundial da Água

No dia de hoje, Dia Mundial da Água, é importante alertar para os problemas e dificuldades que boa parte da Humanidade sofre pela escassez deste precioso bem.
À escassez de Água está relacionado o subdesenvolvimento, a fome e a pobreza. Estes problemas vão afectar cada vez mais pessoas num futuro não muito longínquo, não apenas devido às alterações climáticas mas pelos modelos de desenvolvimento adoptados pelos países e respectivos Governos.
O Estado viu na Água um negócio infalível, pois sendo um bem imprescindível e fundamental à vida, tem sempre procura.
Não se pode considerar a Água como uma mercadoria. A Água é um bem público e não pode ser gerida numa lógica mercantilista. Esta visão acarreta perigos: perigos ambientais, sociais e de saúde pública.
Em Portugal enfrentamos graves problemas relacionados com o acesso à Água. Temos milhares de pessoas que não têm garantia de acesso a Água com qualidade, temos vários recursos hídricos que estão em má qualidade, perdendo-se vida selvagem e biodiversidade, negando a qualidade de vida e o direito ao desenvolvimento das populações ribeirinhas.
Portugal continua a tomar decisões erradas de construção em solos inadequados, há uma deficiente monitorização da Água para consumo humano, há grandes níveis de perdas de Água, somos um país que não trata adequadamente uma grande percentagem das águas residuais.
A Água é um bem escasso e a sua escassez é uma triste e grave realidade com tendência para aumentar.
É mais do que um recurso natural, é um Direito da Humanidade.
Tem de se encarar a Água como um direito fundamental, gerida de forma ambientalmente sustentável, garantindo o seu uso de forma eficiente e racional, mas que seja também sustentável a nível social.
Perante as ameaças e as preocupações relacionadas com a Água, temos de exigir que a Água seja um recurso estável, de qualidade e público e, para além disso adoptar bons hábitos no seu consumo doméstico:
- Não deixar a água a correr ao lavar a loiça
- Não deixar a água a correr ao lavar os dentes
- Utilizar electrodomésticos em plena carga
- Tomar duche em vez de banho de imersão
- Não despejar óleo no lava-loiça ou na sanita, dada a dificuldade em depurar essa gordura das águas residuais
- Regar as plantas de manhã ou ao entardecer pois poupa-se cerca de 30% da água que se evapora comparativamente com a rega efectuada ao meio-dia
A acção do Homem tem posto em perigo o elemento mais imprescindível para a sua sobrevivência - a Água – comprometendo a segurança e o futuro de toda a população do planeta.
Nós, jovens ecologistas, alertamos para este problema a nível mundial, que nos afecta a todos, apelando a que se proceda a uma correcta gestão da Água.

A Ecolojovem - “Os Verdes”
22 Março 2008


Ecolojovem assinala o Dia Mundial da Floresta e da Árvore

Neste Dia Mundial da Floresta e da Árvore a Ecolojovem – “Os Verdes” alerta para a importância e necessidade de preservar as áreas florestais.
As florestas são um espaço de riqueza, de património natural e ambiental. Constituem uma fonte de vida, de biodiversidade e de suporte de ecossistemas. Ajudam na absorção do dióxido de carbono ajudando a diminuir a poluição, na protecção e recuperação de solos, regularização do meio hídrico, na protecção de sistemas costeiros e ribeirinhos, e tornam possível a manutenção da biodiversidade.
Como causas da desflorestação temos as seguintes situações:
- A violência e a extensão dos incêndios florestais nestes últimos anos têm destruído centenas de hectares de floresta, por determinadas situações climatéricas e por acções negligentes e criminosas.
- O abate desregrado e desenfreado para construção e urbanização, muitas vezes sem projecto de impacte ambiental adequado, e para sobre-exploração de matérias-primas provenientes de certas espécies.
O declínio florestal diminui a biodiversidade, pondo algumas espécies em perigo e levando ao desaparecimento de outras. A perda de biodiversidade é um dano irreparável.
As áreas desflorestadas rapidamente se tornam áridas, impedindo o restabelecimento de espécies nativas, dando lugar a vegetação de baixo porte ou de espécies de crescimento rápido.
A perda de massa florestal acaba por reduzir a capacidade de absorção de CO2 , aumentando o efeito de estufa e o aquecimento global.

A Ecolojovem – “Os Verdes” exige:
- a eficácia nas medidas de prevenção e combate dos fogos florestais;
- a promoção de campanhas de sensibilização sobre os fogos florestais;
- a reacção atempada ao estado de calamidade, accionando o Plano Nacional de Emergência em tempo útil;
- um investimento intenso no estudo das áreas de maior risco e garantir acesso a densas áreas florestais;
- a implementação de uma efectiva política de ordenamento e gestão florestal.


A Ecolojovem – “Os Verdes”
21 de Março de 2008

Crise mundial nas fontes de água potável

A água é um recurso escasso. A ONU, que celebrou no passado sábado, dia 22 de Março, o Dia Mundial da Água 1, quer reduzir o número de pessoas sem acesso a água para metade, até 2015. Este objectivo é uma verdadeira corrida contra o tempo e será difícil de alcançar. De um lado, estão as alterações climáticas ou os problemas económicos; do outro, avanços tecnológicos e novas técnicas de gestão.
As crescentes necessidades deste bem estão a colocar outra pergunta: até que ponto existe uma crise mundial no acesso à água potável? A ciência reconhece que a cada 20 segundos, morre uma criança com alguma doença relacionada com a falta de água potável. Isto origina um holocausto anual de 1,5 milhões de vidas. Mais de mil milhões de pessoas têm dificuldades de acesso a água segura e 2,6 mil milhões não dispõem de instalações sanitárias.
No Médio Oriente, por exemplo, a crescente escassez está a preocupar os decisores políticos, pois os aquíferos debilitados e as unidades de dessalinização encontram-se a um terço do necessário, com os governos a terem de reduzir para metade a água agrícola e a apostar na reciclagem. Partes de África estão em situação complicada. O lago Chade abastece 30 milhões de pessoas mas, no espaço de uma geração, encolheu para um décimo do tamanho original, o que é visível em imagens de satélite.
Um estudo publicado na revista Nature aponta para soluções práticas na crise de água no planeta 2. A potável equivale a 3% da que existe na Terra; dois terços dessa água segura encontram-se em glaciares que o aquecimento global está a destruir; a de superfície equivale a menos de 1% da potável, ou 0,03% do total; e só 2% destes 0,03% estão em rios. O estudo alerta que as mudanças climáticas estão a ter impacto na escassez. E o sector da agricultura terá de reduzir o seu consumo, que se calcula seja, nos EUA, de 40% do total de água potável extraída.
A dessalinização é um processo dispendioso em energia e as técnicas de desinfecção causam problemas ambientais. Mas o problema é também económico, com os países pobres a sofrerem mais. A falta de água potável é uma das causas da pobreza, para além de 6% de todas as doenças serem causadas por falta de água segura e de saneamento básico.
Não admira que a ONU esteja pessimista em relação aos seus objectivos de 2015. Segundo escrevia o seu secretário-geral numa mensagem por ocasião do Dia Mundial da Água, “em 2015, 2,1 mil milhões de pessoas não terão saneamento básico. Ao actual ritmo, a África subsariana não atingirá a meta [da ONU] antes de 2076” 3.
Por tudo isto, em Lisboa, “Os Verdes” têm repetidamente alertado para a necessidade de o município dar o exemplo e introduzir medidas (que tardam) de redução de desperdícios e de poupança nos consumos de água potável 4.
Subscreva também a petição “Pelo direito à água - Por uma gestão pública de qualidade” promovida pela Associação Água Pública, CGTP e o STAL 5, pois há que garantir o acesso de todos à água potável como um serviço público.

23/03/2008

Autoridades metropolitanas

As actuações das entidades públicas de nível metropolitano poderão vir a ser planeadas pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, nos termos de uma proposta de lei que o executivo entregou recentemente no Parlamento.
Estas áreas seriam assim consideradas parceiras do Governo em matéria de descentralização de competências e de participação na gestão do Quadro Nacional de Referência Estratégica (QREN). Para além disso, assistir-se-ia, finalmente, ao reforço do papel das áreas metropolitanas nas respectivas autoridades metropolitanas de transportes numa futura alteração legislativa, e na gestão de redes de equipamentos metropolitanos.
A proposta cria um quadro institucional específico para as áreas de Lisboa e do Porto, “de forma a criar uma autoridade efectiva à escala metropolitana, dotada dos poderes, dos recursos e da legitimidade necessários para enfrentar os complexos problemas e desafios que naquelas áreas se colocam (…) de acordo com os limites das NUTS III que as integram"
O diploma reconhece que as áreas metropolitanas beneficiam “de uma situação privilegiada para responder aos desafios e aproveitar da melhor forma as oportunidades decorrentes dessas modificações”, mas indica pontos fracos no que respeita ao desenvolvimento equilibrado das áreas metropolitanas, ao apontar “a falta de identidade e a ausência de uma governação adequada” 1.
Estranha-se, por isso, a falta de reconhecimento do papel de planeamento e de intervenção das Juntas Metropolitanas. Entretanto, continua-se a aguardar a urgente entrada em funcionamento das autoridades metropolitanas de transportes.

22/03/2008

Prioridade à bicicleta

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) apresentou na passada 3ª fª na CML uma proposta para a elaboração duma carta ciclável na cidade.
O documento consiste na apresentação de princípios e orientações que têm sido adoptados em diversas cidades europeias, e não só, com vista à promoção de uma mobilidade sustentável que abarque vários objectivos, tais como ambientais, de saúde e bem-estar, descongestionamento das vias e libertação de espaço público, melhorando assim as condições de circulação e de fruição da cidade através dos modos suaves, como é a bicicleta.
A proposta inclui ainda um mapa de rede ciclável para Lisboa onde o princípio seguido foi o de aproveitar a rede viária existente, apontando medidas que visem a integração da bicicleta nas vias de circulação rodoviária. Esta estratégia vai ao encontro das necessidades sentidas pelos utilizadores de bicicleta actuais, que circulam diariamente por Lisboa, tal como foi referido no inquérito realizado pela FPCUB em 2007 e cujos resultados também integram o documento agora apresentado.
Ao mesmo tempo, a estratégia apresentada tem em conta as dificuldades financeiras que a CML atravessa, propondo medidas de fácil execução e sem grandes custos – como é a implementação de sinalização vertical e horizontal – em vez de grandes obras e investimentos, por exemplo, na construção de vias próprias para bicicletas.
A FPCUB reitera também a necessidade urgente de se criarem condições de segurança para a circulação de bicicletas nas cidades portuguesas. Em Lisboa, torna-se ainda mais importante investir neste meio de transporte urbano face ao aumento do número de utilizadores de bicicleta que se tem verificado nos últimos anos.
Consideram ainda igualmente necessário promover políticas de âmbito nacional, como a revisão ao Código da Estrada, no sentido de reforçar a prioridade de quem circula em bicicleta ou noutros meios de transporte não-poluentes, em detrimento dos veículos motorizados.

21/03/2008

Lisboa continua à espera de um plano verde maduro

Hoje é Dia Mundial da Floresta, data que este ano ficou à sombra do calendário religioso.
Ora, aproveitando o pretexto da dupla jornada do Dia da Árvore e Dia da Floresta, Carlos Moura, da Lisboa Verde - Associação para a Defesa dos Espaços Verdes de Lisboa -, traça um retrato sucinto da componente arbórea na capital, em comparação com 2007: “há mudanças que permitem ter alguma esperança e algum optimismo em termos estruturantes, embora persistam problemas de dimensão mais específica”.
Certo é que qualquer perspectiva sobre o futuro desta área, directamente envolvida na qualidade de vida das populações, passou a ter em conta o famigerado Plano Verde que há décadas o arquitecto Ribeiro Teles vinha recomendando, em vão.
Finalmente aprovado em sessão de CML (por unanimidade, a 2 de Outubro), a “Proposta para a definição da Estrutura Ecológica Municipal”, a integrar na revisão em curso do Plano Director Municipal (PDM), pretende salvaguardar as áreas essenciais para a implementação do Plano Verde, mediante um conjunto de medidas cautelares.
Mas, se “teoricamente o Plano Verde está feito”, quanto à sua aplicação surgem algumas dúvidas. “O próprio vereador reconhece que o plano está ainda condicionado pelos compromissos assumidos pela CML antes deste executivo, como acontece em Chelas ou no Alto de Campolide, por exemplo”, faz notar Carlos Moura. Por outro lado, será preciso ver como se compaginará o mesmo plano com a revisão do PDM. Ou seja: “há que perceber, ainda, o que ficará depois de espremidas todas estas condicionantes”.
Parece, no entanto, indesmentível que há agora mais alento na voz de quem defende uma cidade mais equilibrada entre betão e zonas naturais. Além destas medidas mais estruturantes, Carlos Moura aponta exemplos localizados como o travão à transformação em hotel de luxo do Palacete Ribeiro da Cunha (entre o Príncipe Real e o Jardim Botânico) ou o novo concurso de ideias para o Parque Mayer.
Não que todos os pontos negros estejam esquecidos. O ambientalista preocupa-se com o pós-Rock In Rio, mantém a crítica às construções em curso entre o Cais do Sodré e a Praça do Comércio, e ao novo “e quase inóspito” Jardim de São Pedro de Alcântara.
Falando de árvores em concreto, constata que elas continuam a não ter em Lisboa o tratamento que merecem. “Seja quando são destruídas como sucedeu na requalificação do Campo Pequeno, por falta de acção fiscalizadora eficaz por parte da Câmara; seja quando não são valorizadas em cenário urbano como sucede, ainda, num espaço fulcral da cidade como é o Campo Grande”.
Já para não falar da política de continuar a plantar árvores de perfil exótico (como os jacarandás), em detrimento das espécies autóctones. “Essas árvores de jardinagem são cada vez mais usadas porque tem maior resistência à poluição, mas é, em si, um sinal de rendição aos fumos dos escapes”, lamenta, salientando que esta “secundarização das espécies arbóreas autóctones pode alterar as características de um lugar e a sua memória, modificando também a própria relação com as pessoas”.
No fundo, em matéria de árvores e espaços verdes em geral, cumpre reconhecer - conclui aquele ambientalista e ex-dirigente do Núcleo de Lisboa da Quercus - que “não passou tempo suficiente para se poderem fazer juízos de valor consistentes e definitivos”.
A ver(de) vamos...

Ver JRegião 2008-03-21, p. 8

20/03/2008

Ecolojovem contra a ocupação do Iraque

No dia em que se assinalou os 5 anos de invasão do Iraque a Ecolojovem - "Os Verdes" emitiu a sua posição contra esta guerra e foram colocadas duas faixas no viaduto frente à Embaixada dos EUA, uma da Ecolojovem "Os Verdes" e uma outra das várias organizações promotoras dos 5 anos de resistência, que a Ecolojovem e o Partido Ecologista "Os Verdes" integram.

Assinala-se hoje, dia 20 de Março, 5 anos sobre a invasão do Iraque e assinala-se também 5 anos de resistência do povo iraquiano à ocupação.
Esta invasão ocorreu sob o signo da mentira e da hipocrisia. Os EUA engendraram justificações para o ataque que, como se veio a verificar mais tarde, não eram mais do que puras mentiras: não havia armas de destruição maciça.
Havia sim, por parte das forças ocupantes, um interesse pelo petróleo, pelo poder e pelo domínio.
Esta é uma guerra pelos recursos energéticos, pela consolidação e alargamento de influência numa zona de grande importância estratégica, pelo redesenhar do mapa político, económico e militar do Médio Oriente.
A Democracia tem de ser conseguida pela livre vontade dos povos e não através da intervenção e interferência imperialistas cujo único objectivo é a exploração e domínio dos povos e dos recursos naturais.
Esta guerra no Iraque tem semeado o sofrimento, a destruição e a morte. Já se ultrapassou um milhão de mortos e mais de seis milhões de exilados e deslocados.
Não são danos colaterais, é o massacre de um povo, de um país.
É nosso dever condenar esta guerra que já matou milhares de pessoas e que continuará a matar, pelas consequências que advêm destes actos terroristas: pela falta de água potável, pela fome, pelas doenças, pela contaminação radioactiva.
Portugal foi e tem sido cúmplice desta guerra. Mas não pode nem deve estar associado a ela, não é essa a vontade do povo português como se tem visto pela crescente mobilização contra esta ocupação.
Temos de exigir o cumprimento da Constituição da República Portuguesa. Temos de respeitar a soberania dos povos, respeitar os direitos internacionais.
A Guerra no Iraque é um problema de todas as gerações. Temos de preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra.
Estas políticas de guerra, de ameaça e de terrorismo que se fazem sentir por todo o mundo não resolvem os problemas dos jovens, não respondem aos interesses e necessidades da juventude.
Os jovens defendem o fim desta guerra e a garantia dos direitos da juventude.
Os jovens defendem um mundo em paz.
A Ecolojovem – “Os Verdes” manifesta a sua mais firme condenação à ocupação do Iraque exigindo:
- A retirada de todas as forças invasoras do Iraque;
- O reconhecimento ao povo iraquiano do direito à resistência e à escolha livre do seu futuro;
- A condenação por parte do Governo Português do militarismo, da guerra e da ocupação do Iraque;
- Ao Governo Português o exercício de uma política internacional de respeito pelos direitos humanos e internacionais;
- O fim de qualquer envolvimento de Portugal nesta ocupação;
- A solidariedade para com o povo iraquiano.



A Ecolojovem – “Os Verdes”
20 de Março de 2008

18/03/2008

Os impactos sobre a zona protegida do Tejo

Ontem foi o último dia da consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica do “Estudo para Análise Técnica Comparada das Alternativas de Localização do Novo Aeroporto de Lisboa na Zona da Ota e na Zona do Campo de Tiro de Alcochete”.
O Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e os ambientalistas estão preocupados com os impactos da localização do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.
O ICNB defende que deve ser demonstrada a ausência de alternativas para a localização do novo aeroporto de Lisboa devido aos impactos sobre zonas protegidas do estuário do Tejo. O parecer do ICNB salienta que “não é de descartar” que a localização do novo aeroporto tenha efeitos significativos sobre a Zona de Protecção Especial (ZPE) e o Sítio de Importância Comunitária (SIC) do Estuário do Tejo. “Nesse caso, o cenário só será possível de aprovação se for demonstrada a ausência de alternativas de localização”, o que decorre do cumprimento das directivas comunitárias.
A análise ambiental estratégica indica que a construção do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (CTA) implica o atravessamento de áreas ambientais classificadas com os novos traçados para as acessibilidades rodoviárias e ferroviárias. A construção do novo aeroporto no CTA implica que os aviões sobrevoem a ZPE do Estuário do Tejo a menos de 2.000 pés de altitude, o que pode levar a que seja violado o limite de 1.000 pés, estabelecido legalmente.
O ICNB salienta que, se se comprovar a existência de impactes significativos, a aprovação do plano fica subordinada ao cumprimento de vários requisitos: demonstração da inexistência de alternativas, razões imperativas de reconhecido interesse público e adopção de medidas compensatórias.
Por sua vez, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) expressou também algumas preocupações no seu parecer, nomeadamente em matéria de transportes e acessibilidades, alertando que “deverá ser conferida importância ao transporte colectivo, preferencialmente em modo pesado [comboio], no acesso ao aeroporto”, lê-se no documento.
A CCDR-LVT assinalou a necessidade de o estudo considerar os efeitos sobre a agricultura e floresta nos indicadores “ocupação e uso do solo” e “dinâmica económica e empresarial”, pois, “sendo actividades relevantes em qualquer uma das localizações consideradas, importará conhecer a sua realidade e dinâmica afim de avaliar as eventuais 'rupturas' que venham a ocorrer”.
Outra das preocupações prende-se com a reabilitação e aproveitamento de “áreas industriais obsoletas ou em perda, atraindo novos usos e evitando a proliferação de novos locais”. O documento frisa ainda a “necessidade de se adoptar um modelo de ocupação do território sustentável e que restrinja o consumo de espaço ao essencial, tendo em vista a criação de um modelo economicamente viável”.
Também a Quercus criticou, por seu lado, o facto de a Avaliação Ambiental Estratégica “se limitar a comparar duas localizações”. Para a associação ambientalista, não estão reunidas as condições para poder decidir “em consciência e de forma responsável” por uma ou outra localização, uma vez que as lacunas em termos de informação e o âmbito do estudo em análise não permitem ter uma visão clara.

17/03/2008

Uma cidade com pouca inclinação

Se as colinas de Lisboa sempre foram utilizadas como o principal argumento para não se usar, com mais frequência, a bicicleta, depois da investigação de P. G. Santos, que ao fim de 50 dias sem carro confirmou a bicicleta como alternativa de deslocação, o argumento deixa de fazer sentido 1.
No dia 1 de Janeiro de 2008, este engenheiro civil e projectista de vias de comunicação e transportes iniciou um projecto que consistiu em viajar por toda a cidade em bicicleta. O objectivo foi perceber de perto a viabilidade daquele meio de transporte numa cidade onde ainda muito pouca gente opta por andar sobre duas rodas.
Ao fim de 50 dias, concluiu que afinal, a cidade das sete colinas é um grande planalto. Suportado por documentos técnicos revela, entre outras conclusões, que dois terços de Lisboa (ou seja 67,4%) têm inclinações inferiores a 10 graus.
Para documentar os percursos e as conclusões desta iniciativa criou um blogue, onde se podem ler vários artigos e reflexões sobre as vantagens e desvantagens que o autor foi identificando na vida de ciclista.
Por exemplo, os preconceitos em relação a este meio de transporte levaram um porteiro de uma escola a não acreditar que ele era professor. A falta de estacionamentos seguros para bicicletas é referida como outra desvantagem. Por outro lado, confirma-se a facilidade do transporte no metro, a “possibilidade de olhar para a cidade de outro modo”, e a “maior rapidez e bem-estar físico e psicológico” como algumas das vantagens que identificou 2.
Nada que “Os Verdes” não venham repetidamente, de há muito tempo a esta parte, propondo para ser implementado na capital 3.

16/03/2008

Presidente veta zona ribeirinha

O Presidente da República devolveu ao Governo o diploma que previa a transferência para a Câmara da zona ribeirinha que hoje pertence ao Porto de Lisboa, pois, se o processo avançasse, poderia ter amplas repercussões urbanísticas em todo o país.
O decreto fora aprovado em Conselho de Ministros há dois meses, tendo o diploma sido agora devolvido sem qualquer mensagem suplementar. Esta não-promulgação equivale assim a um ‘veto político’ do Presidente, o primeiro a um diploma do actual Governo. De facto, se a devolução tivesse acontecido por razões formais ou constitucionais, a decisão teria de ser fundamentada ou o diploma teria de ser encaminhado para o Tribunal Constitucional.
Mas nada disso aconteceu desta vez. Com a não-promulgação, a Presidência acaba por dar razão aos pareceres negativos dados a esta legislação pelos Ministérios da Defesa Nacional (MDN) e do Ambiente. Formalmente, porém, tanto o Ambiente como a Defesa não produziram pareceres autónomos. As suas posições sobre a nova legislação foram incluídas no documento elaborado, a este propósito, pela Comissão do Direito Público Marítimo, um organismo consultivo do MDN que reúne representantes de áreas como a Protecção Civil, as Alfândegas e os Governos Regionais, além de organismos da Defesa e do Ambiente, como o INAG.
Esta Comissão foi chamada a pronunciar-se quando o diploma ainda estava a ser preparado, acabando por dar parecer negativo ao projecto. Todavia, o Governo não considerou o parecer, tendo decidido mesmo não o homologar. Agora, com a devolução do diploma pelo Presidente, o Governo só tem duas saídas: ou recua e muda o diploma, repensando a solução encontrada; ou transforma-o em proposta de lei, submetendo-o a votação no Parlamento 1.
Recorde-se que muito recentemente a AML aprovou a criação de uma Comissão de acompanhamento do processo de transição da Zona Ribeirinha entre a APL e a CML.

Grémio sem acordo

Fundado a 26 de Outubro de 1842, o Grémio Lisbonense foi distinguido com o grau de comendador da ordem de benemerência pelo então Presidente da República, no ano em que comemorou o primeiro centenário (1942), e com a medalha de mérito Grau Prata da cidade de Lisboa pelos serviços prestados à comunidade.
O edifício onde estava instalado o Grémio Lisbonense destaca-se pela “varanda da Santa Inquisição”, por cima do Arco do Bandeira, virada para a praça do Rossio, que foi mandada construir pelo Marquês de Pombal, após o terramoto de 1755.
Da história da instituição fazem parte nomes como os de Agostinho da Silva, Sam Levi, Mestre Lagoa Henriques, Mestre Lima de Freitas, Maestro José Atalaia, Ferreira da Silva e do pedagogo João Lopes Soares, que tem uma placa comemorativa da sua passagem pelo Grémio em 1970.
Porém, no dia 8 de Fevereiro, as autoridades selaram as portas da instituição por ordem do tribunal, originando uma manifestação popular de apoio à instituição, onde a polícia foi chamada a intervir.
O Grémio e os herdeiros vinham negociando, desde há algum tempo, a possibilidade de manter a instituição nas instalações que ocupou desde 1842 até dia 8 de Fevereiro de 2008. Porém, os herdeiros do senhorio, que ganharam em todas as instâncias legais a ordem de despejo movida pelo proprietário, enviaram agora uma carta a comunicar “que não pretendem mesmo celebrar novo arrendamento com o Grémio Lisbonense”. Na referida carta os herdeiros do imóvel mencionam ainda que “não existem condições para realizar esse arrendamento perante o controverso historial de mau relacionamento” entre as partes.
O Grémio Lisbonense rejeita todas as acusações, com a direcção da instituição a garantir que “fizeram todos os esforços para chegar a acordo, que apresentaram propostas alternativas para o valor da renda e que o anterior proprietário quis celebrar novo contrato”.
Diversas entidades públicas, incluindo a CML, demonstraram preocupação pela perda do património histórico, cultural e social da instituição, levando mesmo o assunto a órgãos oficiais onde manifestaram o apoio e preocupação pelo problema 1.
Recorda-se que a AML aprovou, em 19 de Fevereiro, uma moção defendendo a manutenção do Grémio Lisbonense nas mesmas instalações, a qual apenas recebeu a abstenção de PS e CDS 2.

15/03/2008

As lições de Barcelona e Paris

O presidente da CML, de visita a Barcelona, afirmou ontem que está a constituir um ‘curso avançado’ das experiências da capital catalã em matérias como a rede de transportes ou mercados municipais. “Tem sido um curso intensivo. Agora temos que gerir toda a informação e ver o que se pode aproveitar, tendo em conta a realidade de Lisboa”.
O autarca de Lisboa está a dedicar particular atenção à promoção económica, ao trânsito e aos transportes, à inovação, aos projectos de reabilitação urbana, aos serviços de limpeza municipais e aos sistemas de exploração dos mercados, que classificou de “muito interessantes”. Também a rede de mercados de Barcelona cativou a sua atenção porque “tem muita qualidade e capacidade para competir no sistema geral de comércio da cidade”.
Em relação à mobilidade, destacou a “acalmia de tráfego” da capital catalã e enalteceu o facto de “não ter sido necessário introduzir novas portagens à entrada da cidade, regulando o fluxo de trânsito por via do preço do estacionamento”.
Também recentemente, o autarca esteve em Paris e comparou agora o sistema de bicicletas públicas com o de Barcelona, tendo ficado de estudar o melhor sistema a implementar em Lisboa.
De facto, quando faltam ‘ideias’ ou não se conhece bem as posturas e regulamentos municipais, bem como os projectos e recomendações da CDU, o melhor é tirar um curso intensivo… no estrangeiro.

Ver Lusa doc. nº 8111960, 14/03/2008 - 16:53

Portugueses preocupados com alterações climáticas

Mais de metade dos portugueses considera as alterações climáticas a preocupação ambiental. Segue-se a poluição atmosférica (49%) e da água (46%), segundo uma sondagem do Eurobarómetro divulgada antes de ontem. De acordo com o inquérito, 89% dos portugueses julgam que os problemas ambientais têm impacto directo nas suas vidas, bem acima dos 78% da média europeia 1.
Se as alterações climáticas são o que mais preocupa os europeus (57%), Portugal não é excepção, com 54% dos inquiridos a destacarem este como o principal problema ambiental a ter em conta. Mais de metade dos portugueses (67%) considera muito importante a protecção do ambiente, traduzindo uma preocupação europeia, onde apenas 4% dos cidadãos da UE não se preocupam.
Ainda de acordo com o Eurobarómetro sobre o ambiente, os lusos são os primeiros na UE com menor número de compras do género, pois apesar de estarem na linha da frente no que diz respeito à intenção de comprar produtos amigos do ambiente, mesmo que sejam mais caros, a maioria dos portugueses (75%) ficam-se pelo desejo.
Seguindo também o que parece ser uma tendência europeia, 94% dos lusos defendem que cabe aos grandes poluidores (a indústria) o maior papel na protecção ambiental 2.
Aliás, as alterações climáticas, segurança energética e reforma das políticas ambientais são as prioridades da última reunião dos 27 líderes da UE na Cimeira do Clima que decorreu em Bruxelas entre estas 5ª e 6ª feiras.
O objectivo dos trabalhos residiu em liderar o compromisso global de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera em 20% até 2020, comparativamente a 1999, pois “não é altura para dormir sobre o assunto. É imperativo chegar a um acordo para o sucesso dos objectivos ambientais”, advertiu o presidente da Comissão Europeia.
Entretanto, no dia em que a Europa se reunia pela questão ambiental, a Agência norte-americana para a Protecção Ambiental (EPA) anunciava critérios mais restritivos da emissão de gases de efeitos poluentes com o objectivo de melhorar a qualidade do ar nos EUA. Segundo a EPA, os novos critérios que obrigam à redução das quantidades de ‘smog’ - poluição visível e acumulada - podem salvar quatro mil vidas por ano, ao contribuir para a diminuição das doenças associadas à má qualidade do ar, sobretudo as doenças pulmonares 3.

1. Ver Metro 2008-03-14, p. 5
2. Ver Destak 2008-03-14, p. 6
3. Ver Meia Hora 2008-03-14, p. 17

14/03/2008

Por uma ponte ferroviária

Mesmo que o Governo avance com uma terceira travessia rodoviária além de ferroviária, a nova ponte sobre o rio Tejo não irá tirar trânsito na ponte 25 de Abril. Esta foi uma das conclusões do debate organizado ontem pela Sociedade de Geografia de Lisboa e que juntou vários especialistas da área de transportes.
Um dos professores do IST presente no debate não defende localizações concretas, nem se a travessia deve ser feita por ponte ou túnel, mas garante que “não tuge nem muge” no trânsito da ponte 25 de Abril. Por isso mesmo, defende que “deve ser apenas ferroviária”, podendo ser construída de modo a que no futuro, em caso de necessidade, possa via a ser também rodoviária.
Outros dos conferencistas, e que colaborou nos estudos sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, defende também que, inicialmente, deve ser apenas ferroviária. E lembra ainda “o impacto visual” que a travessia terá se ligar Chelas/Barreiro e o que pode significar para as actividades do Porto de Lisboa que, na sua opinião e estranhamente, “ainda não falou no assunto”. Segundo este especialista em transportes “há documentos oficiais da APL (…) que exigem como valores mínimos, pontes com 900 metros de vão, para que os navios operem em segurança”.
Em suma, para além de estragar as ‘vistas’a nova travessia não tira carros da ponte 25 de Abril. A operacionalidade e o ‘impacto visual’ da travessia foram questões abordadas por outros intervenientes. Alguns defenderam também que a travessia seja feita por túnel, mas reconheceram serem necessários mais estudos nesta área 1.
Entretanto, quatro associações ambientalistas manifestaram a sua ‘oposição’ à construção de uma terceira travessia rodoviária do Tejo em Lisboa, considerando-a “desnecessária, cara e com impactes ambientais excessivos”, visto serem “em princípio, favoráveis à concretização de novas travessias ferroviárias, na medida do necessário, desde que com objectivos claros, optimizando as infraestruturas existentes e numa lógica de sistema integrado de transportes da Área Metropolitana”.
As associações opõem-se à construção no futuro próximo de uma terceira travessia rodoviária do Tejo em Lisboa, “em qualquer localização”, uma vez que a consideram “desnecessária, cara, com impactes ambientais excessivos e mesmo contraproducente para a mobilidade” na Área Metropolitana de Lisboa.
“A construção de tal travessia seria um investimento avultado e com impactes gravosos, que tudo indica ter uma relação custo-benefício muito negativa. Além disso, tal decisão é ilegal, na ausência de uma avaliação de impactes” ambientais, acrescentam 2.

13/03/2008

Espaços verdes sem acordo na delegação de competências

A CML aprovou ontem em reunião do executivo municipal o protocolo de delegação de competências com as Juntas, com excepção dos espaços verdes, o ponto que tem vindo a ser mais contestado pelos presidentes de Junta. Mas ficou uma promessa: “no ano de 2008 nenhuma Junta de freguesia receberá menos dinheiro da CML do que recebeu em 2007”, garantiu o vice-presidente da autarquia, embora não especificando os valores em causa.
A delegação de competências aprovada incidiu nas áreas da acção social, habitação, educação e espaço público, tendo os espaços verdes ficado de fora porque “as negociações com as Juntas prolongaram-se até ao dia de (antes de) ontem”, referiu. Segundo o vice-presidente da autarquia, a CML já transferiu este ano 2,5 milhões de euros para as Juntas no âmbito da delegação de competências, e cerca de 10 milhões do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) do Orçamento de Estado 1.
A área da manutenção dos espaços verdes, que tem sido contestada pelos presidentes de Junta, mantém-se em negociação. Segundo os presidentes de Junta do PSD e da CDU, o vereador com o pelouro dos Espaços Verdes modificou os critérios para a manutenção dos jardins, o que implica, em alguns casos, numa redução entre 30 a 50% dos montantes a transferir. O orçamento da CML para 2008 prevê a transferência de uma verba global de 19 milhões de euros paras as Junta de Freguesia, um valor semelhante ao de 2007.
O presidente da Junta de Freguesia de São José lembrou que “a maioria” dos presidentes de Junta sociais-democratas mantêm as críticas aos critérios defendidos pelo vereador em matéria de manutenção dos jardins por parte das Juntas de Freguesia, e podem não aceitar a delegação de competências, “se for mantida aquela que é a posição do vereador”, garantiu. Caso não sejam assinados protocolos de delegação de competências com as juntas, os jardins passam a ser geridos directamente pela Câmara.
O presidente da Junta de Freguesia de Carnide, um dos autarcas comunistas que também pondera não assinar as delegações de competências na área dos espaços verdes, juntamente com os da Ajuda e Alcântara, coloca no presidente da CML a capacidade de resolver o impasse. “O senhor vereador quer reduzir os valores a atribuir às Juntas, mas o senhor presidente parece ter outro entendimento”, afirmou.
Quanto à delegação de competências em geral, Paulo Quaresma (CDU) sublinhou não ter tido conhecimento “oficial” do documento que foi votado nesta 4ª fª. Recorda-se que a AML aprovou em Janeiro uma recomendação exigindo da autarquia a “imediata cessação das pressões para que as Juntas aceitem uma redução das verbas para a manutenção de jardins” 2.

1. Ver
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1322393
2. Ver Lusa doc. nº 8099906, 11/03/2008 20:36

PEV defende redução da emissão de gases de efeito de estufa

A deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” Heloísa Apolónia defendeu esta semana que a UE deve comprometer-se a reduzir 30% na emissão de gases de efeito de estufa e valorizar a componente social da Estratégia de Lisboa. “Já nos chegou, através do grupo parlamentar europeu dos Verdes, que a União Europeia se prepara para negociar entre os membros uma redução de 20 por cento na emissão de gases com efeito de estufa”, disse.
Heloísa Apolónia sublinhou que, a confirmar-se a redução de apenas 20%, “fragiliza-se a posição da UE em relação a metas que se propôs cumprir”, tendo defendido “pelo menos uma redução de 30%”, assinalando que a Conferência de Bali, realizada em 2007, sobre as alterações climáticas, apontou uma redução entre 25 a 40 por cento.
A deputada de “Os Verdes” falava aos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro-ministro, no âmbito da preparação do Conselho Europeu que se inicia hoje, em Bruxelas.
Sobre a Estratégia de Lisboa para a modernização da economia europeia, Heloísa Apolónia defendeu que o primeiro-ministro deveria transmitir no Conselho Europeu a “necessidade de uma valorização maior da componente social”. O PEV não duvida que se verificou um “fracasso muito peremptório” dos resultados da Estratégia de Lisboa, patente nos actuais “números do desemprego, no aumento do emprego precário e no aumento da pobreza”.

Ver Lusa doc. nº 8100492, 11/03/2008 21:00

12/03/2008

"Já há formigas em Ushuaia" (Ricardo Uribe)

O alerta é dado pelo antropólogo Ricardo Uribe ao verificar a presença destes insectos na região glaciar do fim do mundo, na Terra do Fogo. O que tem de extraodinário?

O facto destes animais não sobreviverem no frio!!! A sua presença na região fria do hemisfério sul é assim um sinal evidente das alterações climáticas que afectam todo o mundo. De acordo com este cientista é também visível a diminuição dos glaciares . Tudo devido ao aumento da temperatura, que durante o Verão variava entre 10 a 15 ºC e que actualmente já antigiu os 30 graus.

Fica mais uma vez anunciado que todos temos de um papel na preservação do que resta e consequente abrandamento do aquecimento global.

Ver
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1322307

10/03/2008

Os ventos da discórdia


A capital do país quer ser pioneira nas energias alternativas, desejando para isso instalar cerca de 25 turbinas eólicas em diversas zonas da cidade. É o projecto Wind Parade Lisboa 2008, que tem sido promovido pelo Vereador Sá Fernandes.


A proposta apresentada há Câmara Municipal é polémica, tendo sido já adiada a sua análise em reunião de executivo.


São vários os opositores a este projecto, que levantam muitas questões que se encontram ainda por responder. Nomeadamente sobre o ruído que as torres eólicas produzem e o seu impacto sobre as populações. A percentagem de produção energética das turbinas é referido como baixo, havendo outras medidas mais eficazes que deveriam ser implementadas. Surgem também alertas sobre a vida animal (morcegos e diversa avifauna) que estará sujeita à acção das torres eólicas.



Ver

09/03/2008

Marcha da indignação

Portugal tem 143 mil professores, segundo as contas do Ministério da Educação. Vestidos de negro, de lenços brancos na mão, e de luto por “a escola pública já não aguentar mais”, foram 100 mil, segundo os sindicatos e a PSP.
Ou seja, foi “uma maioria qualificada de dois terços de docentes” que ontem desfilou entre o Marquês de Pombal e a Praça do Comércio.
A exemplo do que aconteceu nos protestos realizados em muitas outras cidades portuguesas, a avaliação do desempenho e o Estatuto da Carreira Docente voltaram a ser o maior motivo para não ficar em casa.
Muitos são professores há 20 e 30 anos e nunca tinham participado numa manifestação. Outros, apesar de reconhecerem ter votado no actual Executivo, não hesitaram em expressar o seu descontentamento, participando nesta ‘Marcha da indignação’.

Projecto Eco-Casa Água

Há dez ‘ecofamílias’ seleccionadas para participarem num projecto-piloto de poupança de água que a empresa ‘Águas do Algarve’ e a organização ambientalista Quercus iniciaram este ano.
O plano tem como base a aplicação de um equipamento de telemetria nos contadores de água das famílias que participam no projecto baptizado de ‘EcoCasa-Água’, a fim dos técnicos apurarem os consumos de água e, mais tarde - em meados de 2008 - instalarem redutores de caudal para diminuir a quantidade de água que jorra na torneira por minuto.
Assim, cada vez que captam água da torneira para cozinhar, lavam embalagens para reciclar, se toma duche ou se dá banho ao cão, os membros das famílias têm de apontar numa grelha quando é que utilizaram água. A medida passa então por se anotar os maiores consumos domésticos, sensibilizando as pessoas, e depois de identificá-los criar um manual de boas práticas para optimizar os gastos de água em casa. Para tal é necessária uma espécie de 'Trabalho para Casa' (TPC) diário, anotando na grelha a lápis ou a caneta quando se acciona uma máquina de lavar roupa, quando se toma banho ou quando se tem de lavar uma alface. A água fria que corre antes de tomarem duche é colocada em garrafões de cinco litros e utilizada para lavar os dentes, por exemplo.
O objectivo da ‘Eco Casa-Água’ é saber onde é que as famílias podem poupar nas lides domésticas e reduzir os consumos.

08/03/2008

Pobreza infantil e exclusão social

A Comissão Europeia apresentou recentemente o relatório conjunto de 2008 sobre a protecção e a inclusão sociais. Os dados são, mais uma vez, profundamente preocupantes no que se refere a Portugal. O nosso país está entre os Estados da U.E. que têm níveis mais elevados de pobreza, designadamente entre as crianças, das quais, em Portugal, 24% estão em risco de pobreza.
O relatório refere que as crianças estão mais expostas à pobreza do que o resto da população. E pobreza, é algo tão revoltante quanto uma situação de privação de necessidades básicas, gerada por falta de recursos. Mais, afirma o relatório, que esta situação se tem agravado no país. Estas crianças nascem na pobreza, vivem na pobreza, nunca conheceram outra forma de vida e tenderão a engrossar os números da pobreza duradoura. A pergunta que se impõe é: afinal qual é a responsabilidade desta Assembleia sobre esta realidade que envergonha o país?
Em 2004 e em 2005 tínhamos taxas de desemprego inferiores às que temos hoje e até tínhamos um registo de aumento da taxa de emprego global. Porém, hoje, temos mais desempregados e consequentemente mais pessoas impedidas de auferir recursos que lhes permitam uma vida digna. E o desemprego, como todos já sabemos, não é a única situação que gera ausência ou insuficiência de recursos.
O relatório é bem claro quando analisa a exposição ao risco de pobreza de crianças filhas de pais trabalhadores. Conclui mesmo que Portugal está entre os dois países da U.E. que têm níveis muito elevados de pobreza entre os trabalhadores, alastrada consequentemente às suas famílias. Em Portugal, estar empregado, até a tempo inteiro, não evita, pois, a pobreza.
É por isso, na perspectiva de “Os Verdes”, por demais importante denunciar que, enquanto não formos ao cerne da questão, pouco ou nada se alterará efectivamente nos riscos de pobreza do país. E o cerne da questão é o acesso ao trabalho com remuneração que permita às pessoas ter acesso a condições básicas de vida. Ora, o Governo tem aqui feito a sua opção de política anti-social: manter uma política de baixos salários a todo o custo para a generalidade da camada trabalhadora, em nome de uma competitividade que gera pobreza (…)
Conforme dados do INE, a criação líquida de emprego em 2007 foi exclusivamente feita através de contratos a prazo. E em 2008 a tendência é idêntica. Por exemplo, a situação dos trabalhadores da Gestnave desmascara também os verdadeiros interesses deste Governo. Repare-se bem: a Lisnave estava obrigada a integrar os trabalhadores da Gestnave os seus quadros, o Governo PSD/PP deu o pontapé de saída para o encerramento da empresa e agora o Governo PS acabou o cozinhado, emitindo um despacho que condena aqueles trabalhadores ao desemprego, ou, apenas uma parte, ao trabalho precário. Ou seja, trabalhadores a quem foi assegurada a manutenção de trabalho, com direitos, estão agora, em 2008, sob a ameaça do desemprego ou da precariedade.
É assim que se combate ou afinal que se agrava o tipo de trabalho que gera pobreza? Enquanto isso, os grandes grupos económicos e financeiros vão gerando lucros de montantes inimagináveis, para a generalidade dos portugueses, de tão elevados que são.
São estas verdades que desfazem a propaganda de políticas sociais do Governo dito ‘socialista’ que governa também para a concentração da riqueza, para a injusta repartição de recursos, com remendos de políticas sociais que não combatem estruturalmente o problema da pobreza no país.

Extracto da declaração política da deputada Heloísa Apolónia na A.R. sobre o “Relatório pobreza infantil”, 2008-02-28

07/03/2008

Visita da PSP às escolas

O Partido Ecologista “Os Verdes”, considera inadmissível a “visita” realizada por agentes da PSP a diversas escolas, em vésperas da 'Marcha da indignação' dos professores.
Os Verdes” consideram que esta acção visa intimidar os professores em vésperas daquela que será uma das maiores manifestações dos últimos anos contra as políticas educativas.
Consideram ainda que este acto representa um grave atentado aos direitos e liberdades democráticos e estão preocupados, com a repetição destas acções, por parte das forças de segurança, face a isso vão exigir a ida do sr. ministro da Administração Interna, com carácter de urgência, ao Parlamento, para que este esclareça e clarifique esta situação, e também a brutal intervenção da GNR sobre os trabalhadores da Sisaqua que lutam há vários meses por aumentos salariais e melhores condições de trabalho.
Gabinete de Imprensa, 2008-03-07

06/03/2008

Portugueses são os europeus que menos andam a pé

Por cá, hábitos saudáveis e ecológicos, como andar a pé ou de bicicleta, ainda são raras excepções. As conclusões são do último relatório da Agência Europeia do Ambiente 1, que coloca Portugal como o país onde menos se anda a pé ou se usa a bicicleta como transporte.
É que cada português anda menos de um quilómetro a pé por dia e, enquanto os outros europeus percorrem em média 188 quilómetros por ano de bicicleta, os portugueses não chegam aos 30. A distância percorrida por ano por cada cidadão fica-se por uns escassos 342 quilómetros, contrastando com os 457 dos luxemburgueses e os 382 da média europeia.
Pelo contrário, continuamos a optar pelo transporte individual, preferindo levar o carro para o trabalho em vez de irmos de comboio, autocarro ou metro. Comparando o uso do automóvel em 1990 com 2004, concluímos que subiu dos 54,6% para os 68,7%. E no mesmo período, usámos menos o comboio e o autocarro.
As consequências destes hábitos reflectem-se na saúde e no ambiente. E, em última instância, na carteira. Quanto mais longe ficarmos das metas fixadas no Protocolo de Quioto de redução das emissões de CO2, maior será a factura a pagar.
O relatório da Comissão Europeia (CE) mostra que, em matéria de poluição proveniente do sector dos transportes, apresentamos o quinto pior desempenho dos 27. Apesar de reconhecer o esforço dos países no uso de biocombustíveis, carros eficientes e na utilização dos transportes públicos, a CE admite que as medidas não estão a ser suficientes para inverter as tendências 2.

05/03/2008

Debate sobre a nova Lei Eleitoral das Autarquias Locais

Teve lugar ontem na Assembleia Municipal de Lisboa, o debate específico sobre a nova lei eleitoral das autarquias locais.

O deputado da Assembleia da República, José Miguel Gonçalves do Partido Ecologista "Os Verdes" fez a intervenção que se transcreve de seguida:


Exmos. Srs:


No passado dia 18 de Janeiro foi aprovado na Assembleia da República, na generalidade, o Projecto-Lei proposto pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata, relativamente à nova Lei Eleitoral para as Autarquias.
Tal como em qualquer outra iniciativa parlamentar, teria sido bom, que em primeiro lugar, os Portugueses conseguissem perceber o motivo da vinda desta matéria a debate e do empenho do PS e do PSD na alteração da Lei Eleitoral para as Autarquias, quando existem tantas outras matérias que são motivo de preocupação para os cidadãos e que deveriam merecer a iniciativa parlamentar e o debate na Assembleia da República. Não havendo até hoje, tal explicação, e estando “Os Verdes” certos, que este não é um dos assuntos que preocupa os Portugueses, bastando observar o alheamento existente em torno do que esta lei comporta, importa então avaliar, o que esta mal no sistema eleitoral autárquico vigente, que os Portugueses na sua generalidade não conseguiram vislumbrar, mas que está claro para os dois maiores partidos. Questionemo-nos então acerca dos possíveis motivos: Existe um problema de ingovernabilidade nas autarquias Portuguesas? Não. Apenas 10% das Câmaras não detêm uma maioria absoluta. Esta lei resolve o problema da transparência? Não. Pelo contrário, diminui o poder fiscalizador das oposições e a independência dos vereadores perante a Presidência. Esta Lei aproxima os cidadãos dos eleitos? Não. Os cidadãos passam apenas a eleger os deputados municipais e os presidentes e deixam de participar directamente na eleição dos vários vereadores responsáveis pelas diferentes áreas de intervenção das autarquias. Esta lei aumenta a qualidade democrática?Não. Pelo contrário, deturpa os resultados eleitorais, criando executivos com maioria absoluta onde eles não existem. Ou seja, também nas respostas a estas questões não se vislumbra os motivos da alteração à lei. E aquilo a que “Os Verdes” chegam à conclusão, é que esta não é uma lei, que vá no sentido do interesse e das preocupações dos cidadãos, mas unicamente, uma iniciativa orientada para o interesse e preocupação, só e apenas, dos dois maiores partidos. Aquilo a que “Os Verdes” chegam à conclusão e importa que sejamos claros, é que aquilo que foi a discussão no Plenário da Assembleia da República, em torno da alteração à Lei eleitoral para as Autarquias, foi a discussão das necessidades do PS e do PSD em matéria eleitoral e não, a discussão em torno daquilo que são as necessidades do país, no sentido de uma lei eleitoral que transfira maior qualidade ao nosso sistema democrático. Por outro lado, importa salientar a notória falta de consenso em torno desta lei, dentro dos próprios partidos proponentes desta iniciativa. É que a ideia clara que transparece, é de que se trata de uma iniciativa das direcções partidárias, que não foi percebida ou que não é partilhada por muitos internamente, mas mesmo assim, imposta pela disciplina de voto. E se temos dúvidas disto, observemos as inúmeras declarações de voto surgidas de ambas as bancadas do PS e do PSD na sequência da votação na generalidade na Assembleia da República; Observemos, as muitas vozes de militantes conhecidos do PS e do PSD, que tem manifestado a sua discordância; Observemos, aquilo que dizem as inúmeras moções aprovadas nas Assembleias Municipais deste país, umas com maioria absoluta do PS, outras com maioria absoluta do PSD; Observemos, a posição da esmagadora maioria dos Presidentes de Junta de Freguesia de todas as facções partidárias e o próprio recuo do PSD nesta matéria; E questionemo-nos, qual é que foi a abrangência do debate, que uma matéria destas teve, antes da sua constituição como proposta e do círculo restrito de discussão que há, nos acordos entre os dois maiores partidos sobre as alterações às leis eleitorais. Mas indo em concreto às razões evocadas nesta iniciativa, dizer o seguinte: As razões que estão sempre presentes nas alterações das leis eleitorais são sempre as melhores, favorecer o processo democrático, a transparência e acima de tudo e neste caso, a operacionalidade dos poderes executivos. E o que é isto da operacionalidade? Trata-se de eliminar a pluralidade e colocar um só partido a governar. Trata-se da necessidade incontrolável do poder político absoluto…Trata-se de estabelecer, neste caso, o presidencialismo autárquico…PS e PSD justificam esta iniciativa, comparando o que se passa nas eleições legislativas, de onde resulta a eleição da Assembleia da República e do Governo, com as eleições autárquicas, mas esquecem-se, que as Assembleias Municipais não possuem os mesmos poderes que a Assembleia da República, nomeadamente, iniciativa legislativa ou muito simplesmente o poder de alterar documentos estratégicos como são o orçamento e as grandes Opções do Plano, entre outros. Ou seja, PS e PSD, tentam comparar aquilo que não é de facto comparável. PS e PSD falam tanto, nas revisões das leis eleitorais, da necessidade de aproximar os eleitos dos eleitores, mas agora, propõem uma lei que, neste caso, distancia dos cidadãos a eleição directa dos vereadores, responsáveis pela política autárquica nas várias áreas. PS e PSD restringem com esta lei a opção dos cidadãos, terminando com a possibilidade que os eleitores tinham até agora, de votar num partido, para a gestão da autarquia e votar num outro, para a Assembleia Municipal. As diferenças dos resultados eleitorais em matéria de Assembleia Municipal e de Câmara, sempre foram vistas até hoje, como uma intenção clara e inteligente que muitos cidadãos usavam de atribuir diferentes cores políticas ao poder executivo e ao poder fiscalizador. De facto, concluímos, que PS e PSD, têm medo: Têm medo, dos Presidentes da Junta de Freguesia democraticamente eleitos e do seu posicionamento face a documentos como o Orçamento ou as grandes Opções do Plano e por isso, retiram-lhes o direito de votar estes documentos. O PS e PSD, têm medo: Têm medo em lidar com a diversidade democrática e da chatice que envolve o debate político e o encontrar de consensos e por isso, criam executivos com maioria absoluta onde eles não existem. O PS e PSD, têm medo: Têm medo até dos seus próprios vereadores eleitos e que de vez em quando teimam em não seguir as orientações da presidência, tornando-se uns empecilhos e por isso, os vereadores passam a ser escolhidos de entre os eleitos para a Assembleia Municipal e a ser descartáveis quando se portarem mal. Importa também aqui lembrar o que disse o Partido socialista, na Assembleia da República, à menos de três anos, quando se discutia um Projecto Lei do PSD que propunha, exactamente a mesma coisa que este, ao nível da criação de maiorias artificiais. Dizia então assim o Sr. Deputado Luís Pita Ameixa do Partido Socialista, neste debate: “É um erro: Pluralismo e proporcionalidade são uma espécie de alma mater do nosso sistema político e deviam ser sempre sagradamente conjugados.” Mas se esta declaração tem três anos, podemos referir outras declarações actuais, como aquela que faz parte da Declaração de Voto do Deputado Manuel Alegre, no passado dia 18 de Janeiro, aquando da votação deste Projecto-lei, e em que diz entre outras coisas “não se respeitou o princípio da proporcionalidade, trave mestra da nossa democracia” concluindo que “estamos, sobretudo neste ponto, perante uma distorção inaceitável do princípio da proporcionalidade”. Mas neste debate na Assembleia da República, para além do PS e PSD se unirem para aprovar este Projecto-lei, também se uniram, para rejeitar todos os Projectos-Lei dos restantes Grupos Parlamentares, que vinham no sentido de aumentar os mecanismos de fiscalização e de responsabilização sobre a actividade do executivo, impedindo estas propostas sequer, de descer à discussão em sede de especialidade. Como sabem, este Projecto-lei dos dois maiores partidos, que inicialmente se anunciava conjuntamente com um reforço de poderes para as Assembleias Municipais, acabou por deixar cair essas mesmas intenções. Ou seja, a dada altura, os autores da lei devem-se ter percebido, que se estavam com tanto trabalho a criar maiorias nos executivos que não correspondiam à proporcionalidade dos resultados eleitorais, não se podia reforçar o órgão onde esta proporcionalidade permanece, porque isso nunca serviria o esperado e deitaria todo o trabalho por terra. Para finalizar dizer que “Os Verdes” entendem, que sem dúvida, esta é mais um projecto-lei elaborado no sentido de restringir a diversidade de opiniões, de impor a uniformização do pensamento. Onde até agora os eleitores não atribuíram a hegemonia partidária bipolar necessária, impõe-se a mesma por lei. Há que restringir listas independentes, pequenos e médios partidos, numa lógica que pulverizar pensamentos e ideias é um obstáculo e é inimigo da boa governação. Esta é a mesma linha de pensamento que veio alterar as leis eleitorais há uns tempos atrás para obstaculizar coligações, esta é a mesma linha de pensamento que veio alterar há uns tempos atrás a lei dos partidos, ingerindo-se e criando regras facilitadoras da extinção de pequenos partidos. Como o politólogo Pedro Magalhães escrevia no Público uns dias depois da discussão na Assembleia da República e sito “O nosso sistema eleitoral é, entre os sistemas ditos “proporcionais”, um dos menos permissivos à entrada de novos partidos”. Neste mesmo artigo é feita ainda uma referência a um estudo publicado em 2007 e em que se refere, que “Portugal é uma das democracias consolidadas onde a rigidez da legislação sobre partidos e a intensidade da regulação estatal, em termos do número e natureza de restrições e sanções, mais se assemelha à existente em regimes semi-democráticos ou mesmo ditatoriais.
Mais uma vez o Partido Socialista e o Partido Social Democrata se unem neste Parlamento, para, por via legislativa, obterem aquilo que não conseguem por via eleitoral.

02/03/2008

Especulação na Bolsa ataca a nossa bolsa

A produção de cereais é agora a ‘nova oportunidade de negócio’. Com a incerteza sobre o crescimento das economias europeia e norte-americana e a consequente instabilidade nas bolsas financeiras, sobretudo desde o último trimestre do ano passado, este tem sido o principal motor da subida dos preços dos cereais nos últimos dias.
E, para equilibrarem as perdas financeiras registadas na Bolsa, os especuladores, cientes da crescente procura de cereais e da redução da sua produção em importantes exportadores mundiais, investem cada vez mais em fundos agrícolas. Por isso, já há fundos com uma valorização acumulada de 70%.
Devido à descida acentuada dos mercados bolsistas, a ponto de já ter havido um minicrash no início de 2008, ‘inventou-se’ “a diversificação dos investimentos para outro tipo de activos que não as acções, como as matérias-primas agrícolas”. Pelo que, “quanto mais instabilidade houver no mercado de acções maior será o investimento neste tipo de produtos”. E, assim sendo, “é de prever que os preços dos cereais continuem a aumentar”. “O problema do aumento do preço dos cereais é que os intermediários vão para o mercado fazer especulação”.
Depois, como a produção de cereais está dependente das condições climáticas, os especuladores estão sempre atentos aos stocks e a catástrofes, como cheias e secas, capazes de afectar a produção 1.
Especulação sempre atenta a entrar nos nossos bolsos à mínima oscilação das Bolsas, fazendo disparar os preços dos derivados dos cereais. Porque somos sempre nós, os consumidores finais, a sair prejudicados com esta especulação.


Ver
www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=279742&idselect=9&idCanal=9&p=200

01/03/2008

A Música é uma arma

Dezenas de alunos, professores e amigos do Conservatório Nacional de Lisboa voltaram ontem à Assembleia da República para tentar impedir que a questão da reforma do ensino artístico “caia no esquecimento”.
Pouco antes do começo do debate quinzenal com o primeiro-ministro, um quinteto de metais do Conservatório deu um pequeno ‘concerto de recepção’ à ministra da Educação junto a uma das entradas do Parlamento, mas esta não terá, no entanto, utilizado aquela porta para aceder ao edifício.
Entre os dois temas de Gershwin com que os cinco alunos animaram os transeuntes, um trompetista garantiu que todos estavam ali “de boa vontade”, na defesa da qualidade do ensino artístico em Portugal. “Os conservatórios são muito bons para a cultura em geral, educam e formam bons músicos. Não queremos que o Ministério destrua aquilo que eles querem construir. Temos de construir em conjunto”, defendeu o aluno do oitavo grau de trompete.
Em causa está a reforma do ensino artístico e a intenção do Governo de diminuir a oferta de cursos em regime supletivo (que permite ao aluno ter formação especializada no conservatório e formação geral numa escola à sua escolha), e de cursos de iniciação musical.
Os manifestantes entraram depois para o Parlamento para assistirem ao debate quinzenal, aproveitando a presença da ministra da Educação. Vários deles vestiam t-shirts cor-de-laranja com letras que, juntas, formavam a frase “Em defesa do ensino artístico”. “Isto não é uma manifestação, é mais uma presença simbólica”, garantiam duas alunas de violino, com orgulho em participar numa acção que tinha “muita gente, sem ter sido quase divulgada”. “É uma forma de chamar a atenção, já que o diálogo com a ministra tem sido difícil”, explicou uma das professoras.
Após vários meses de protesto de pais alunos e professores, o Ministério da Educação tentou argumentar que “não está escrito em lado nenhum que já não vai haver iniciação ou regime supletivo”.
Trata-se no entanto, segundo o Movimento de Defesa do Ensino Artístico - MovArte, de a ministra ensaiar “manobras mediáticas”, quando “na verdade a decisão já está tomada”, pois o relatório da Agência Nacional para a Qualificação, que serve de base para a reforma do ensino artístico, “demonstra absolutamente a intenção de terminar com estes regimes e a má fé da ministra”. “A ministra tem dito por várias vezes que o Conservatório falha. Por isso fazemos estes concertos: para lhe mostrar a qualidade do nosso ensino”.
“A música é a nossa arte e a nossa arma”, conclui a professora.

Ver Lusa doc. nº 8057633, 29/02/2008 - 16:40