PEV pede esclarecimentos sobre requalificação do Pátio da Moca e Travessa das Salgadeiras

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a requalificação do Pátio da Moca e Travessa das Salgadeiras.

REQUERIMENTO:

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que a autarquia está a notificar as pessoas do Pátio da Moca que está praticamente desabitado e é usado para armazéns e garagens para abandonarem os edifícios que são propriedade municipal, estipulando em alguns casos cinco dias para o efeito. Importa frisar que algumas destas casas municipais se encontram cedidas a título muito precário há várias décadas.

O propósito desta intimação camarária é proceder à demolição de várias construções ali existentes, à semelhança do que sucedeu com o Pátio dos Santos, situado igualmente na Travessa das Salgadeiras, para proceder à requalificação daquele espaço público, junto ao Largo do Mastro, através da criação de um novo jardim com miradouro e a recuperação dos antigos lavadouros públicos do Pátio da Moca.

Atendendo que existe pouca informação disponível sobre em que consiste este projecto camarário para esta zona da cidade com uma malha urbana já bastante consolidada.

Considerando que os mecanismos de divulgação e participação junto da população, directamente e indirectamente visada, devem ser reforçados durante o desenvolvimento deste projecto.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos serem facultadas as seguintes informações:

1. Aquando a notificação das pessoas do Pátio da Moca, foram elas previamente consultadas e envolvidas no processo de análise deste projecto de intervenção previsto para a requalificação deste espaço municipal?

2. Em caso afirmativo, as pessoas anuíram com esse projecto de intervenção ou apresentaram contributos com vista a criar melhores condições de usufruto deste espaço público?

3. Qual a razão para ter sido concedido apenas um prazo tão curto para a desocupação destes edifícios municipais que, apesar de se encontrarem cedidos, em alguns casos, a título muito precário desde 1987, mantinham utilidade de uso pelos munícipes?

4. Está a ser ponderada a possibilidade de realização de uma apresentação pública local de modo a recolher contributos complementares da população?

5. Qual a calendarização prevista para o início e finalização das obras referentes a este projecto de requalificação do espaço público na freguesia de Arroios?

Requeremos ainda que nos seja facultado:

- O estudo prévio e o projecto já aprovado para a requalificação do Pátio da Moca / Travessa das Salgadeiras, na freguesia de Arroios.

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 21 de Janeiro de 2021

PEV denuncia poda severa de árvore no Bairro da Graça, freguesia de São Vicente

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente a poda severa de árvore no Bairro da Graça, na freguesia de São Vicente.

REQUERIMENTO:

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento através da comunicação social da poda severa de uma árvore, da espécie borracheira, localizada junto à Escola Secundária Gil Vicente, na Rua da Verónica, efectuada pela Junta de Freguesia de São Vicente.

Segundo a notícia a que o PEV teve acesso, esta intervenção terá sido motivada pelo facto da copa da árvore estar muito grande, e que estaria a impedir a operação de recolha de resíduos sólidos urbanos, na referida rua, pois foram instalados a pouca distância da árvore alguns ecopontos enterrados, que só podem ser despejados com recurso a camiões com gruas.

No entanto, como tantas outras intervenções no arvoredo da cidade de Lisboa e que o PEV tem vindo a identificar e denunciar, também esta intervenção causou indignação aos moradores, que puderam constatar o verdadeiro massacre a esta árvore, depois da intervenção, além de terem sido ameaçados por estarem a fotografar a situação.

Acresce ainda o facto de que a única informação prestada aos moradores, foi a colocação de cartazes que anunciavam apenas uma “intervenção no espaço público” sem qualquer outra informação, e a colocação de grades com o objectivo de impedir o estacionamento automóvel.

Neste âmbito, importa lembrar que o Regulamento Municipal do Arvoredo refere num dos seus artigos que “as entidades gestoras do arvoredo deverão divulgar e noticiar todas as intervenções em árvores, nomeadamente poda e abate, indicando os motivos das mesmas e a entidade que executará os trabalhos, devendo fazer os avisos com antecedência de dez dias úteis”.

Mais uma vez não foi dado cumprimento ao Regulamento Municipal do Arvoredo e o resultado desta intervenção foi mais uma violenta poda que deixou a árvore desprovida de qualquer folhagem, com inúmeros ramos estruturais cortados e em risco de não sobreviver.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. A CML teve conhecimento desta intervenção efectuada nesta árvore na Rua da Verónica, junto à Escola Secundária Gil Vicente?

2. Se sim, considera a autarquia que a referida poda foi devidamente efectuada, no sentido da preservação da árvore em causa?

3. Porque não foi equacionada outra localização para os referidos ecopontos na mesma rua, que permitisse evitar a poda excessiva que se efectuou nesta árvore?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 15 de Janeiro de 2021

PEV questiona a CML sobre avaliação dos pombais contraceptivos

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre avaliação dos pombais contraceptivos.

REQUERIMENTO:

Lisboa dispõe, desde 25 de Maio de 2017, de um pombal contraceptivo localizado no Parque Silva Porto, em Benfica, sendo intenção da autarquia alargar este projecto a outras freguesias da cidade.

Nesse sentido, foi aprovada a Proposta n.º 731/2019 - Celebração de contratos interadministrativos de cooperação entre o Município de Lisboa e as Juntas de Freguesia, para a cedência e uso de pombais contraceptivos, abrangendo, nesta fase, as freguesias de de Ajuda, Alcântara, Areeiro, Arroios, Benfica, Lumiar, Olivais e Penha de França.

A 3 de Dezembro de 2019, a propósito da apreciação da referida proposta na Assembleia Municipal, o executivo comprometeu-se a fazer, no Verão de 2020, uma avaliação deste projecto, incluindo o controlo da espécie.

Efectivamente, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes tem colocado várias questões relacionadas com esta matéria uma vez que a rede de pombais contraceptivos é um projecto evolutivo, sendo fundamental avaliar e analisar a sua implementação e o seu funcionamento para que seja bem sucedido.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Neste momento, quais as freguesias que, além de Benfica, já dispõem de pombais contraceptivos?

2. Em que data começaram esses pombais contraceptivos a funcionar?

3. Que avaliação faz a Câmara Municipal de Lisboa dos pombais contraceptivos em funcionamento?

4. As Minutas dos Contratos celebrados entre a CML e a Juntas de Freguesia foram acompanhadas de um manual técnico de manutenção, contendo nomeadamente as normas quanto às percentagens tecnicamente recomendadas para a substituição dos ovos, tal como recomendação pela 1ª Comissão da Assembleia Municipal ?

5. Houve, entretanto, algum desenvolvimento em relação à realização dos censos sobre os pombos?

6. Qual o destino actual dos ovos retirados dos pombais?

Mais se requer que nos seja facultada:

- A localização dos pombais contraceptivos implementados e a implementar na cidade de Lisboa.

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 9 de Setembro de 2020

PEV pede esclarecimentos sobre centro de apoio a pessoas carenciadas e sem-abrigo em Arroios

​​O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o centro de apoio a pessoas carenciadas e sem-abrigo em Arroios.

REQUERIMENTO:

Na madrugada do dia 8 de Junho foi desocupado o centro de apoio a pessoas carenciadas e sem-abrigo que funcionava num edifício abandonado ocupado pelo Seara - Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, localizado na freguesia de Arroios.

Segundo foi avançado pela comunicação social, a Câmara Municipal de Lisboa, juntamente com outras entidades, terá arranjado solução para as pessoas que se encontravam alojadas no centro, em quartos e centros de acolhimento.

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entende que, não obstante, outras diligências que possam vir a ser tomadas, importa, no imediato, que seja dada resposta às pessoas afectadas e ao problema de falta de habitação que atinge de forma muito grave a cidade de Lisboa, particularmente em tempo de pandemia, e ainda que alguns aspectos possam ser clarificados por parte da autarquia.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. A Câmara Municipal de Lisboa tinha ou não conhecimento sobre o funcionamento deste centro de apoio a pessoas carenciadas e sem-abrigo em Arroios?

1.1. Em caso afirmativo, que medidas tomou no sentido de resolver a situação das pessoas que se encontravam no centro?

2. Confirma a CML que todas as pessoas que se encontravam alojadas no centro de apoio têm, neste momento, uma alternativa segura de alojamento?

3. Tem a CML conhecimento de outras situações similares ao funcionamento deste centro de apoio na cidade? Se sim, que medidas estão a ser tomadas no sentido de dar a resposta adequada às pessoas que necessitam de apoio?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 15 de Junho de 2020

PEV questiona a CML sobre reabilitação dos espaços exteriores da Rua Bartolomeu Dias, na freguesia de Belém

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente à reabilitação dos espaços exteriores da Rua Bartolomeu Dias, na freguesia de Belém.

REQUERIMENTO:

Foi anunciada publicamente pelo Município de Lisboa, através da SRU Ocidental, a decisão de proceder à reabilitação dos espaços exteriores da Rua Bartolomeu Dias, na freguesia de Belém, o que implicaria a requalificação dos espaços exteriores e rede viária, instalação de passadeiras acessíveis, ordenamento do estacionamento, modernização da iluminação pública e a plantação de 15 novas árvores, com um investimento estimado em cerca de 890 mil euros.

Os trabalhos foram adjudicados por concurso público, ao abrigo do Programa Pavimentar Lisboa, por um período de 487 dias, e decorreram em duas fases, em período diurno e nocturno, tendo implicado a interrupção total da circulação viária, incluindo a carreira de eléctrico que termina a sua viagem no Largo dos Jerónimos.

No passado dia 9 de Maio, terminou a empreitada das obras de requalificação dos espaços exteriores da Rua Bartolomeu Dias, tendo sido calcetadas 14 caldeiras destinadas à plantação de árvores no decorrer dos trabalhos.

Ora, numa altura em que Lisboa é a Capital Verde Europeia, tendo vindo a CML a salientar a importância do património arbóreo, é algo contraditório depararmo-nos com situações desta natureza, que não são novidade, lamentavelmente, pois já ocorreram noutras intervenções no âmbito de outras programas camarários, como por exemplo no Largo da Graça ou na área envolvente à Torre das Picoas.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Tem a CML conhecimento do calcetamento de 14 caldeiras destinadas à plantação de árvores na Rua Bartolomeu Dias?

2. Qual o motivo que levou ao calcetamento das caldeiras de árvores neste arruamento?

3. O executivo camarário pondera proceder de imediato à reposição das caldeiras com terra para permitir a plantação das 14 árvores, respeitando a versão inicial do projecto de reabilitação dos espaços exteriores da Rua Bartolomeu Dias?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 23 de Maio de 2020

PEV questiona a CML sobre animais mortos no lago do Jardim Guerra Junqueiro

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente a animais mortos no lago do Jardim Guerra Junqueiro.

REQUERIMENTO:

O Jardim Guerra Junqueiro ou Jardim da Estrela é um espaço emblemático da cidade de Lisboa, sendo que o Partido Ecologista Os Verdes tem recebido algumas denúncias relacionadas com animais mortos e desaparecidos no lago grande deste jardim.

A água estava suja e vários peixes mortos a boiar à superfície, nomeadamente carpas, aparentemente por falta de circulação e oxigenação da água, tendo ainda desaparecido gansos e patos.

Considerando que é da competência da CML efectuar a gestão e manutenção do Jardim Guerra Junqueiro, bem como a fiscalização de comportamentos desajustados por parte dos utentes dos parques e jardins.

Considerando que há precisamente um ano, ocorreram também denúncias idênticas, o que parece estar a tornar-se uma situação recorrente neste jardim público.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Quais as causas que estiveram na origem da mortandade dos peixes no lago grande deste jardim?

2. Quem faz a gestão do pessoal que trata dos animais residentes no Jardim da Estrela e nos demais jardins públicos da cidade?

3. Que formação é ministrada aos tratadores dos animais destes jardins públicos?

4. De que forma é assegurado o bem-estar e a integridade física dos animais residentes nos jardins da cidade, através da inibição da adopção de comportamentos desadequados por parte dos respetivos visitantes?

5. Existe algum médico veterinário responsável por acompanhar e acautelar o bem-estar e os cuidados de saúde destes animais que se encontram nos diferentes jardins e parques da cidade, onde se inclui o Jardim da Estrela?

6. Qual a razão para sistemática e periodicamente ocorrerem as situações de mortandade de animais nos lagos do Jardim Guerra Junqueiro?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 20 de Maio de 2020​

Os Verdes querem travar abate de árvores no Bairro das Estacas

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o abate de árvores no Bairro das Estacas, em Alvalade.

REQUERIMENTO:

O Grupo Municipal do Pa​rtido Ecologista Os Verdes teve conhecimento da intenção do abate de árvores no Bairro das Estacas, concretamente na Rua Pedro Ivo, sob responsabilidade da Junta de Freguesia de Alvalade.

A Junta de Freguesia terá enviado, a 26 de Fevereiro, o pedido de autorização para o abate de três exemplares da espécie Fraxinus angustifolia (freixo-comum), com base nos relatórios do Laboratório de Patologia Vegetal “Veríssimo de Almeida” de 2017 que, conforme é possível ler nesse pedido, estes exemplares arbóreos “apresentam cavidades ao longo das pernadas, eixo principal inclinado, copa desenvolvida para o lado da inclinação do eixo principal, e bifurcação de ramos com casca inclusa”.

Esse abate estaria previsto para os próximos dias, apesar de toda a contestação que tem gerado, devendo ser travado quanto antes, por forma a ser possível clarificar várias questões suscitadas pelos moradores.

Sucede que, ao longo dos anos várias têm sido as recomendações apresentadas pelo PEV, e aprovadas, no sentido de os projectos urbanísticos integrarem, respeitarem e valorizarem o património arbóreo existente, não permitindo abates indiscriminados ou outras práticas que danifiquem as árvores.

No entanto, periodicamente a cidade é confrontada com abates de árvores, acompanhados de falta de informação, de fundamentação e de se tentar outras vias que permitam manter as árvores. De facto, o abate deve ser o último recurso, devendo sempre procurar-se outras formas de salvar e recuperar os espécimes.

Ora, numa altura em que Lisboa é a Capital Verde Europeia, tendo vindo a CML a salientar a importância do património arbóreo, é algo contraditório depararmo-nos com situações desta natureza.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. A CML chegou a autorizar o abate destes três freixos no Bairro das Estacas? Se sim, qual a data dessa autorização?

2. Tem a autarquia conhecimento de eventuais intervenções para tentar salvar estes espécimes, pelo menos desde 2017?

3. Não considerou a CML que seria possível procurar outras alternativas técnicas no sentido de evitar o abate e salvar estas árvores?

4. Tem a CML conhecimento de este abate estar previsto no projeto de reabilitação urbana do Bairro das Estacas ou de o mesmo ter sofrido qualquer alteração à sua versão inicial?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 20 de Abril de 2020

19 de fevereiro - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa

Na reunião de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa, os eleitos de Os Verdes Sobreda Antunes e Cláudia Madeira fizeram 3 intervenções. Pode vê-las aqui:

Sobreda Antunes sobre a Renacionalização dos CTT:

“Foi alienado património, foram despedidos trabalhadores, os vínculos precários aumentaram, com o recurso sistemático a prestadores de serviços externos, foram retirados da via pública centenas de receptáculos postais, o tempo de entrega da correspondência aumentou, inclusive do correio azul, há filas de espera, sendo necessário mais tempo para se ser atendido, há falta de dinheiro disponível nas estações para pagamento de pensões, entre tantos outros exemplos. (…) Urge repensar (…) a reversão dos CTT para a esfera pública.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Cláudia Madeira apresenta a Recomendação do PEV sobre Violência Doméstica:

“Os Verdes propõem um conjunto de medidas, nomeadamente a nível do reforço da formação dos profissionais com intervenção nesta matéria, pelo papel que podem desempenhar junto das vítimas, e do reforço de campanhas de sensibilização.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Sobreda Antunes_Higiene Urbana nas Freguesias:

“Constatamos é que apenas serão transferidas verbas para as Juntas, sem contemplar os recursos patrimoniais e humanos indispensáveis à concretização das tarefas delegadas.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Amanhã, dia 3 de Maio, Os Verdes visitam a freguesia das Avenidas Novas

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai realizar amanhã, dia 3 de Maio, uma visita à Freguesia das Avenidas Novas, a partir das 9 horas, com início na estação de Entrecampos.

Durante esta visita, Os Verdes irão contactar com a população e abordar questões relacionadas com a segurança, a manutenção do espaço público, o estacionamento, entre outras.

Esta iniciativa insere-se num périplo que Os Verdes estão a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

Os Verdes visitaram a freguesia do Areeiro e abordaram problemas de acessibilidades, transportes e estacionamento

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes realizou hoje, dia 08 de Fevereiro, uma visita à Freguesia de Areeiro, com o objectivo de visitar alguns locais desta freguesia.

 

 

O Grupo Municipal do PEV contactou o Movimento “Vizinhos do Areeiro” e a população da freguesia, tendo distribuído um documento referente à Mobilidade e Transportes em Lisboa e abordado questões relacionadas com a reposição dos serviços da Carris, a conclusão das obras de ampliação da estação de Areeiro e Arroios, o estacionamento, a higiene urbana, a manutenção do espaço público e dos espaços verdes, entre outras.

 

 

Esta iniciativa inseriu-se num périplo que o PEV está a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

 

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai continuar a acompanhar de perto estes problemas e levará estas questões à Assembleia Municipal de Lisboa, através de várias iniciativas, no sentido de obter mais esclarecimentos por parte da autarquia e com o objectivo da sua resolução.

Amanhã, dia 29 de Dezembro, Os Verdes visitam a freguesia da Misericórdia

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai realizar amanhã, dia 29 de Dezembro a partir das 10 horas, uma visita à Freguesia de Misericórdia.

Durante esta visita, Os Verdes irão contactar com a população e abordar questões relacionadas com os transportes, as acessibilidades na estação de metro da Baixa-Chiado, o estacionamento, a higiene urbana, a manutenção do espaço público e dos espaços verdes, entre outras.

Esta iniciativa insere-se num périplo que Os Verdes estão a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

 

Lisboa, 28 de Dezembro de 2016

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de Os Verdes

Intervenção sobre as Propostas nº 393 a 415/2016 - Delegações de competências com 23 Juntas de Freguesia, na Assembleia Municipal de Lisboa de 26 de Julho de 2016

 

A análise deste pacote de delegação de competências, com as Propostas nºs 368, 369 e 393 a 415/2016, foi assaz trabalhosa. Para todos? Muito sinceramente, para a CML não parece ter sido. Sim, prioritariamente, para aqueles que, de facto, as leram e tiveram de analisar e elaborar o respectivo parecer. É que até ontem, ao final da tarde, subsistiam incompreensíveis falhas e imprecisões diversas nos documentos distribuídos para a OT de hoje, pelo que nos deparamos com alguma dificuldade em entender como puderam essas propostas ter sido aprovadas em sessão de CML. Mas enfim, essas são contas de outro rosário.

Decorridos estes últimos anos, “Os Verdes” não podem deixar de considerar lamentável que a CML, invariavelmente, apresente propostas com erros de menor ou maior grau de relevância. Uns de mero pormenor, como pequenas gralhas, lacunas e omissões, e outros de fundo, bem mais graves, como ausência de anexos, somas incorrectas mesmo com a ajuda de folhas de cálculo, transcrições erradamente transpostas de freguesia para freguesia ou ainda as repetidas incongruências nas cabimentações financeiras, que já chegaram, inclusive, a apresentar saldos negativos. Por vezes, esta catadupa de imprecisões técnicas e políticas acaba mesmo de fazer perder muito tempo e a paciência de ‘Job’ a vereadores, a deputados municipais e aos relatores das Comissões.

É por demais conhecido o provérbio que refere as ‘cadelas apressadas’, e o caso das propostas de delegação de competências parecem fazer-lhe justiça.

Neste enquadramento, “Os Verdes” indagam-se se não existirá uma coordenação ou uma equipa no Município que, antecipadamente, avalie da legalidade dos documentos? Que supervisione e uniformize as propostas e as minutas de contratos? Que verifique a oportunidade dos estudos prévios e de outros anexos? Que valide as orçamentações, mas, acima de tudo, que depois assuma o erro e peça desculpa aos vereadores, aos relatores e aos deputados. Tal postura, sr. vice-presidente, só ficaria bem ao executivo.

Agora, para um registo mais positivo, gostaríamos ainda de deixar uma reflexão para uma melhor ponderação deste plenário e da vereação camarária. Fomos verificar, caso a caso, e constatámos que há várias freguesias que, só nestes primeiros meses de 2016, recebem a sua terceira delegação de competências e algumas já vão mesmo no seu 4º contrato (casos de Campo de Ourique e de Santa Clara).

O interessante sistematizado formato, que nos está hoje aqui a ser apresentado, leva-nos a questionar o porquê para as repetidas delegações de competências ‘às pinguinhas’, com mais ou menos acertos correctivos à posteriori. Neste contexto, “Os Verdes” sugerem, perguntando, até que ponto poderia mais vantajosamente serem avaliadas, anualmente ou num período de mandato, em conjunto entre a CML e cada freguesia, as necessidades estruturais de intervenção local?

Deste modo, tanto órgãos autárquicos, como eleitos e munícipes, poderiam ter um melhor enquadramento sobre as intervenções previstas, no mínimo para cada ano, para o espaço público, equipamentos vários, etc.

Ou será que o Município prefere navegar ‘à vista’, decidindo pela máxima bocagiana ‘ao pé do pano é que se talha a obra’? Não seria preferível, e inclusive economicamente mais proveitoso para o erário público, proceder-se à contratualização de delegações por grandes áreas de intervenção? “Os Verdes” deixam aqui este raciocínio para uma melhor ponderação futura.

Finalmente, estamos hoje todos aqui a proceder a um esforço suplementar, para concluir uma maratona de delegações direcionada, prioritariamente, para os munícipes da capital. “Os Verdes” apenas esperam que esta recente lição sirva para os GMs retirarem as suas ilacções e para instar o executivo a apenas submeter a esta AML documentos técnica e formalmente em condições.

Os nossos votos são para que o período de férias que se avizinha constitua, de vez, um bom conselheiro para que de futuro se evite a ocorrência de situações semelhantes. Boas férias para todos!

J. L. Sobreda Antunes

Grupo Municipal de “Os Verdes”

Os Verdes visitaram a Freguesia de Santa Maria Maior

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes realizou ontem, dia 06 de Julho, uma visita à Freguesia de Santa Maria Maior, com o objectivo de visitar alguns locais desta freguesia e reunir com entidades.

 

O Grupo Municipal do PEV contactou a população da freguesia e reuniu com a Associação do Património e População de Alfama e a Associação de Dinamização da Baixa Pombalina que transmitiram algumas preocupações relacionadas com o despovoamento, a descaracterização dos bairros históricos e a falta de estacionamento.

 

Esta iniciativa inseriu-se num périplo que o PEV está a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai continuar a acompanhar de perto estes problemas e levará estas questões à Assembleia Municipal de Lisboa, através de várias iniciativas, no sentido de obter mais esclarecimentos por parte da autarquia e com o objectivo da sua resolução.

 

Lisboa, 07 de Julho de 2016

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de Os Verdes

Amanhã Os Verdes visitam a Freguesia de Santa Maria Maior

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai realizar amanhã, dia 06 de Julho (4ª feira), a partir das 15:00 horas, uma visita à Freguesia de Santa Maria maior.

Durante esta visita, os Deputados Municipais do PEV irão contactar com as populações e reunir com entidades para abordar questões relacionadas com a manutenção dos espaços públicos e o estacionamento.

Esta iniciativa insere-se num périplo que Os Verdes estão a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

 

Lisboa, 05 de Julho de 2016

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de Os Verdes

Os Verdes visitaram a Freguesia de São Domingos de Benfica

 

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes realizou hoje, dia 25 de Maio, uma visita à Freguesia de São Domingos de Benfica, com o objectivo de visitar alguns locais desta freguesia e reunir com entidades.

O Grupo Municipal do PEV contactou a população da freguesia e reuniu com a Cooperativa de Habitação do Bairro Dona Leonor (CHEBADOL) que transmitiu algumas preocupações relacionadas com a saúde pública.

 

 

Os Verdes visitaram ainda o Bairro da Palma de Baixo, o Bairro das Furnas e o Bairro do Calhau onde puderam constatar alguns problemas mais locais relacionados com a manutenção dos espaços públicos.

 

 

Esta iniciativa inseriu-se num périplo que o PEV está a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

 

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai continuar a acompanhar de perto estes problemas e levará estas questões à Assembleia Municipal de Lisboa, através de várias iniciativas, no sentido de obter mais esclarecimentos por parte da autarquia e com o objectivo da sua resolução.

 

Lisboa, 25 de Maio de 2016

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de Os Verdes

Os Verdes visitam amanhã a freguesia de São Domingos de Benfica

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai realizar amanhã, dia 25 de Maio, a partir das 11:00 horas, uma visita à Freguesia de São Domingos de Benfica, constando em anexo o Programa da visita.

Durante esta visita, os Deputados Municipais do PEV irão contactar com as populações, reunir com entidades e abordar questões relacionadas com a manutenção dos espaços públicos, o estacionamento e os transportes públicos.

Esta iniciativa insere-se num périplo que Os Verdes estão a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

 

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de Os Verdes
Lisboa, 24 de Maio de 2016

Intervenção sobre as Propostas nº 169 a 174/2016 - Delegações de competências entre o Município e 7 Freguesias de Lisboa, na Assembleia Municipal de Lisboa de 17 de Maio de 2016

 

Do presente leque de propostas de delegação de competências hoje em análise, comecemos por relevar um par de pormenores.

Em primeiro lugar, é de realçar que as recomendações produzidas pelas Comissões desta AML, para anteriores delegações de competências, parecem começar a ser acatadas e a produzirem efeitos, pois as actuais propostas surgem formalmente muito menos desequilibradas, facto que nos permite, pelos casos presentes, congratular o sr. vice-presidente. Ou talvez essa característica positiva só aconteça conjunturalmente por todas as propostas terem tido origem no mesmo pelouro. Esperamos apenas que, no mínimo, os restantes vereadores passem a adoptar este exemplo normalizador, pois facilita a nossa leitura e análise.

Acontece, no entanto, que aqui e além a equipa de assessores da vereação vai originando situações um pouco mais despicientes. A título meramente exemplificativo, detectam-se casos de estranhas cabimentações onde, por exemplo, ou o saldo disponível é negativo ou a despesa que uma Junta vai assumir é superior à verba que a CML lhe vai transferir, inclusive nuns escassos míseros cêntimos, situação que, por ser inusitada, acaba por ser também referenciada no pareceres dos relatores das 1ª e 5ª comissões.

Mas o destaque que pretendemos assinalar vai para a Proposta nº 171/2016, que surge como consequência da incompleta Proposta nº 713/2015, apresentada nesta AML em 26 de Janeiro do corrente ano. Para “Os Verdes”, trata-se agora da constatação, pelo executivo, de uma omissão para a qual também alertámos há 4 meses e que hoje surge como sua parcial reparação.

Com efeito, em Janeiro deste ano, na Proposta nº 713/2016 a CML submetera à AML a celebração de um contrato de delegação de competências para se proceder a trabalhos de requalificação do Campo Polidesportivo das Galinheiras.

Na altura, dizia-se na proposta ser necessário (cito) “proceder à requalificação do Polidesportivo das Galinheiras, na medida em que as instalações de apoio foram demolidas dado o seu elevado estado de degradação e o pequeno campo de jogos carecer de algumas intervenções”.

“Os Verdes” lembraram que no “Estudo relativo ao protocolo”, anexo a essa Proposta nº 713/2015, parte das instalações se encontravam totalmente danificadas e desmanteladas, questionando o facto de, “face a este cenário”, ter sido “realizada a demolição de todos os edifícios de apoio e do muro exterior a poente, confinante com a Estrada Militar”. Estranhávamos como seria “possível proceder-se à reconstrução do campo de jogos das Galinheiras omitindo-se a reconstrução de uma barreira ou muro de segurança e isolamento exterior a poente do campo, confinante com a Estrada Militar, bem como as instalações de apoio”, bancadas e outro mobiliário urbano para uso dos praticantes.

Aquando da votação, “Os Verdes” ainda procuraram interpolar e obter esclarecimentos do proponente sr. vereador do desporto, mas este havia-se já ausentado da AML. Na altura, “Os Verdes” acabariam por se abster, considerando a ausência de condições mínimas, essenciais e de segurança à prática desportiva, tendo mesmo chegado a sugerir a sua devolução à CML “para correcção formal e técnica”. Consideramos mesmo que não faz qualquer sentido esta AML estar a analisar propostas sem a presença do vereador proponente.

Finalmente, a CML vai permitir, com a nova Proposta nº 171/2016, a regularização do terreno, plantações ao nível dos estratos arbóreos, arbustivo e herbáceo, execução de pavimentos pedonais e degraus/bancadas, estabilização e suporte de taludes, através de modelação adequada, revestimento vegetal, estrutura de gabiões e muros de betão, instalação de mobiliário urbano, bancos, papeleiras, pilaretes, drenagem das águas pluviais e sistema de rega. No mínimo, faltava tudo isto para complementar a proposta inicial.

Há 4 meses, a delegação de competências ascendia a 100 mil €. Agora, a CML parece ter finalmente reconhecido a imprecisão inicial, reformulado o projecto, afectando hoje mais 99.611,62 € - e já vamos em cerca de 200 mil € -, acabando, afinal, por dar razão aos alertas proferidos pelo GM de “Os Verdes”. Mais vale reconhecer tarde do que nunca.

J. L. Sobreda Antunes

Grupo Municipal de “Os Verdes”

Visita de Os Verdes à Freguesia de Santa Clara

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes realizou hoje, dia 04 de Maio, uma visita à Freguesia de Santa Clara, com o objectivo de visitar alguns locais desta freguesia e reunir com entidades.

 

 

O Grupo Municipal do PEV contactou a população da freguesia e reuniu com a Associação de Moradores das Galinheiras, que transmitiu algumas preocupações relacionadas com os transportes públicos.

 

 

Os Verdes visitaram ainda o Jardim de Santa Clara e o Parque Vale Grande onde puderam constatar alguns problemas relacionados com o sistema de rega.

 

 

Esta iniciativa inseriu-se num périplo que o PEV está a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

 

 

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai continuar a acompanhar de perto estes problemas e levará estas questões à Assembleia Municipal de Lisboa, através de várias iniciativas, no sentido de obter mais esclarecimentos por parte da autarquia e com o objectivo da sua resolução.

“Os Verdes” visitam na próxima 4ª feira a freguesia de Benfica

O Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» vai realizar na próxima 4ª feira, dia 09 de Dezembro, a partir das 09:30 horas, uma visita à Freguesia de Benfica, constando em anexo o roteiro da visita.

Durante esta visita, os Deputados Municipais do PEV irão contactar com as populações e abordar questões relacionadas com a manutenção dos espaços verdes e dos espaços públicos, o estacionamento e os transportes públicos.

Esta iniciativa insere-se num périplo que «Os Verdes» estão a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

Lisboa, 07 de Dezembro de 2015
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”

Amanhã “Os Verdes” visitam a freguesia dos Olivais

O Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» vai realizar amanhã, dia 11 de Novembro, a partir das 10 horas, uma visita à Freguesia dos Olivais, com o objectivo de visitar o Mercado Municipal dos Olivais Sul e vários bairros na área envolvente. 

   

Durante esta visita, os Deputados Municipais do PEV irão contactar com as populações e abordar questões relacionadas com a manutenção dos espaços verdes e dos espaços públicos, o estacionamento e os transportes públicos. 

   

Esta iniciativa insere-se num périplo que «Os Verdes» estão a realizar pelas 24 freguesias da cidade, com vista a auscultar os principais problemas que afectam os munícipes e ser porta-voz dos seus problemas e aspirações na Assembleia Municipal de Lisboa.

Lisboa, 10 de Novembro de 2015
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”