31/10/2019

Lisboa - Serviço Municipal de Protecção Civil


O Grupo Municipal do #PEV, acompanhado pelo dirigente sindical do STML Luís Filipe Dias e pelo Chefe de Divisão de Formação e Informação do Departamento de Protecção Civil, realizou ontem uma visita às instalações do Serviço Municipal de Protecção Civil localizado em Monsanto.

Os deputados municipais de #OsVerdes, no decorrer desta visita, puderam inteirar-se de várias dificuldades com que este importante serviço se confronta diariamente, nomeadamente ao nível do edifício onde se localiza.




30/10/2019

Aprovada proposta de Os Verdes referente ao Dia Europeu da Protecção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, 29, por unanimidade um voto, proposto pelo PEV, referente ao Dia Europeu da Protecção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual e que visa ser mais efectivo a promoção dos direitos e protecção das crianças nesta área específica que se considera carecer ainda de uma intervenção a diversos níveis.

Esta proposta do PEV pretende alertar para o facto de uma média de 22 crianças terem sido vítimas de violência sexual por mês, entre Janeiro de 2016 e Maio de 2019, sobretudo raparigas entre os 8 e os 17 anos, sendo que a maioria dos crimes ocorreu na família, segundo informação disponibilizada recentemente pela Associação de Apoio à Vítima (APAV).

Importa salientar ainda que de acordo com dados da APAV relativos à Rede Care, de apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual, houve 881 crianças e jovens que precisaram de ajuda nos últimos três anos, sendo que quase dois terços dos crimes reportados implicaram abuso sexual. 

Desta forma, Os Verdes consideram que estes números e realidade são verdadeiramente alarmantes, num País que se afirma defensor dos direitos humanos e cumpridor dos direitos sociais.

Daí que o PEV tenha apresentado esta proposta na Assembleia Municipal de Lisboa para que o Município de Lisboa se associe a este Dia Europeu e aprofunde, com carácter de urgência, os seus esforços de combate à violência sexual contra crianças e na consciencialização dos cidadãos em geral para esta calamidade social.

29/10/2019

29 de outubro - intervenções na Assembleia Municipal de Lisboa

Cláudia Madeira interveio no âmbito da discussão de Propostas de Alteração ao Regimento:



“A questão maior que se coloca, e que acabou por motivar esta alteração ao regimento, prende-se com os deputados municipais independentes, que têm toda a legitimidade para estarem nessa condição, quer se tenham candidatado desta forma, quer se tenham desvinculado do grupo municipal a que pertenciam até então.” Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



Sobreda Antunes interveio sobre o tema da Proteção das Crianças contra a Exploração e o abuso sexual:


Os Verdes propõem que o Município de Lisboa se associe a este Dia Europeu e aprofunde, com carácter de urgência, os seus esforços de combate à violência sexual contra crianças.” Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

"Estado da cidade - uma Lisboa para poucos"

Cláudia Madeira, membro da Comissão Executiva de #OsVerdes e eleita, pelo #PEV, na Assembleia Municipal de #Lisboa, escreve regularmente no Jornal Económico. Leia o último artigo de Cláudia Madeira, sobre questões de turismo, #habitação e especulação imobiliária na capital - "Estado da Cidade: uma Lisboa para poucos"

"A taxa turística serve para financiar projetos privados em vez de melhorias na cidade e de medidas de minimização dos impactos do turismo. E a linha circular do Metro, a acontecer, não beneficiaria as populações mas a especulação imobiliária"



Lisboa - Reuniões e visitas do Grupo Municipal - animais, segurança pedonal e cultura em agenda


Nos últimos dias, o Grupo Municipal de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, reuniu com a Associação Animais de Rua e com representantes do Movimento “Libertem as Marias”.

Na primeira reunião, o PEV inteirou-se do trabalho da Associação na promoção do bem-estar animal na cidade de Lisboa e comprometeu-se a tomar um conjunto de diligências no sentido de contribuir para a resolução de alguns dos problemas apresentados.
Na segunda reunião, Os Verdes ficaram a conhecer melhor os impactos causados pelo estacionamento ilegal em cima do passeio da Rua Sousa Viterbo, na Freguesia da Penha de França.
O Grupo Municipal do PEV fez ainda uma visita às instalações do Complexo Municipal da Boavista em que, acompanhado pela dirigente sindical do STML Ana Paula Ramos Correia, se verificou a existência de constrangimentos ao nível das condições de saúde, higiene e segurança dos trabalhadores do Departamento dos Direitos Sociais e da Direção Municipal de Cultura.







27/10/2019

Os Verdes em defesa da Reserva Ornitológica do Mindelo

A deputada Mariana Silva, eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa, juntamente com militantes do Partido Ecologista Os Verdes, esteve neste domingo, dia 27, junto da população de Mindelo e das associações ambientais em defesa da Reserva Ornitológica de Mindelo.

Esta iniciativa de protesto, na qual o PEV esteve presente, surgiu face às intenções que o Projeto NATURCONDE revela, entre as quais a criação de uma zona de piqueniques, e que colocam em questão a manutenção da identidade da reserva e o respeito pelos princípios de conservação e da biodiverdidade.








26/10/2019

Mariana Silva, a nova Deputada de Os Verdes, fala à comunicação social no Parlamento

No dia da tomada de posse na Assembleia da República, Mariana Silva, a nova Deputada de #OsVerdes eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa, fala aos órgãos de comunicação social:
"Esperemos que o #ambiente e a #ecologia não sejam apenas uma moda. Da parte do Partido Ecologista Os Verdes são já 37 anos de experiência naquilo que é a defesa da #natureza, da #biodiversidade, na procura da sustentabilidade".




25/10/2019

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre as obras na Biblioteca Municipal do Palácio Galveias

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre as obras na Biblioteca do Palácio Galveias.

REQUERIMENTO:

A Biblioteca Municipal do Palácio Galveias encerrou, temporariamente, em Março de 2015 para obras de requalificação e ampliação, reabrindo novamente à comunidade no dia 10 de Junho de 2017.

Esta requalificação implicou um investimento de 2,5 milhões € (1,9 milhões para a reabilitação do edifício e cerca de 600 mil para o equipamento) que permitiu o aumento da área útil da biblioteca, a qual passou de cerca de 1.336 m2 para 2.040 m2, contemplando novas valências e oferecendo espaços mais atraentes, acolhedores e estimulantes para toda a comunidade.

Através do Requerimento nº 34/2019 (19/PEV/2019), datado de 28 de Março, o Grupo Municipal do PEV questionou a CML sobre um conjunto de problemas que existiam na Biblioteca do Palácio Galveias e relatava que este equipamento cultural se encontrava de novo em estado de progressiva degradação.

Em resposta através de oficio com a referência OF/69/GVCVP/CML/19 com data de 23 de Setembro, a CML mencionou que “tem vindo a acompanhar as situações referidas no requerimento [do PEV], sendo que (…) as obras que se encontravam abrangidas pela garantia da respetiva empreitada já foram efetuadas. As restantes serão executadas com os meios próprios da CML”.

Ora, algumas das questões então colocadas não foram respondidas e levantam-se outras inquietações que merecem ser clarificadas.

Decorridos dois anos, para além da enorme carência de técnicos e de pessoal de segurança, persistem problemas a nível de saúde, segurança e higiene, tanto para os mais de 800 leitores diários, como para os trabalhadores. Ainda este mês, as queixas reportavam deficiências a nível da iluminação, climatização e ventilação, além de infiltrações, ser comum o encerramento das instalações sanitárias, já de si em número insuficiente, constata-se a deterioração dos frescos e a queda de estuque, os alarmes de incêndio que, para além de avariados, também não possuem ligação aos bombeiros, colocando em risco os utentes e o espólio de cerca de 64 mil livros.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Quais as obras que foram efectuadas na Biblioteca do Palácio Galveias por se encontrarem abrangidas pela garantia da respetiva empreitada? 

2. A autarquia reconhece a necessidade de proceder a novas obras, quais as áreas que requerem ser ainda objecto de intervenção?

3. Para quando estão agendadas estas novas obras a serem executadas pela CML e qual a duração prevista?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos seja igualmente facultado: 

- O Caderno de Encargos referente às obras de requalificação e ampliação da Biblioteca Municipal do Palácio Galveias.

22/10/2019

22 de outubro - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa


Sobreda Antunes, eleito de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, interveio no âmbito do Debate sobre o Estado da Cidade:


“O executivo ainda não conseguiu alcançar uma política integrada de mobilidade assente na redução do número de viaturas a circular na capital, com o aumento da frequência dos transportes públicos e, em paralelo, com a oferta de parques dissuasores junto a interfaces nos limítrofes da cidade. (…) O executivo vem também adiando uma solução condigna para o Arquivo Municipal de Lisboa, que passe por transferir os fundos documentais, não para um espaço de habitação, mas antes para um edifício que siga não apenas as recomendações internacionais para a construção de edifícios de arquivo, como a própria promessa da vereação de que estaria à procura de um espaço unificado.”
Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



Cláudia Madeira, deputada eleita pelo PEV na Assembleia Municipal de Lisboa, também fez uma intervenção no âmbito do mesmo debate:



“[Para Os Verdes] são preocupantes as tendências de segregação habitacional, nomeadamente resultantes da expulsão da população com menores rendimentos da cidade de Lisboa para os concelhos periféricos. (…) Lisboa vai ser Capital Verde mas também é a sexta cidade europeia mais poluída pelos navios de cruzeiro e em que a qualidade do ar piora. Também os solos contaminados e o amianto continuam a ser graves problemas por resolver. (…) Por parte do PEV, continuaremos a apresentar propostas que ajudem a criar uma cidade mais sustentável, ecologicamente equilibrada, mais humanizada e para todos.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

16/10/2019

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre o furto de espólio do Ateneu Comercial de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o furto de espólio do Ateneu Comercial de Lisboa.


O Grupo Municipal do PEV teve conhecimento através da comunicação social, de que um exemplar raro d’Os Lusíadas, avaliado em 100 mil euros, que estava guardado no Ateneu Comercial de Lisboa desapareceu, assim como outras peças, nomeadamente um candeeiro de cristal avaliado em 150 mil euros e loiças do século XX.

A notícia refere ainda declarações do actual presidente do Ateneu em 2012, em que este referia, numa assembleia de credores, que “essa edição d’Os Lusíadas era tão valiosa que deveria estar na Torre do Tombo”. Depois de sete anos que passaram sobre estas declarações, esta e outras obras desapareceram, podendo haver mais objectos desaparecidos, pois o Ateneu não mantém um inventário das obras que lhe pertencem, refere a fonte noticiosa.

O Grupo Municipal do PEV não se surpreende com esta situação, pois já há muito tempo vem denunciando o estado de degradação do Ateneu Comercial de Lisboa e alertando a Câmara para esta situação, pelo que, não é de admirar que tenha ocorrido este grave furto de espólio.

Importa relembrar também que no seguimento da Petição (4/2016) que deu entrada na Assembleia Municipal de Lisboa a 24 de Fevereiro de 2016, e que reuniu cerca de 1097 assinaturas, depois de analisada pela 7ª Comissão Permanente de Cultura, Juventude e Desporto, dela resultou entre outras, a seguinte recomendação à CML: “clarifique as medidas que tenciona tomar visando a salvaguarda do património e espólio do Ateneu Comercial de Lisboa, nomeadamente aquele que, por Estatuto da Associação, caberá à CML poder, eventual e transitoriamente, vir a salvaguardar.”

No passado dia 14 de Maio e através de ofício a Câmara responde aos pedidos de esclarecimento da 7ª Comissão e a dois requerimentos do PEV, concluindo com a seguinte afirmação: “Tal como é demonstrado no presente ofício, a Câmara Municipal de Lisboa tem acompanhado todas as situações relativas ao Ateneu Comercial de Lisboa com as quais tem contacto no quadro das respectivas competências legais, designadamente as operações urbanísticas promovidas para o edifício em que está instalada a Instituição e o diagnóstico e inventariação do respectivo acervo aquivístico e bibliográfico.”

No entendimento do PEV e a confirmarem-se as notícias de hoje, estamos perante mais uma situação de completa desvalorização do património histórico e bibliográfico da cidade, com a aparente conivência da autarquia, uma vez que as medidas que se propunha no referido ofício não se verificaram.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. A autarquia tem conhecimento do furto de espólio do Ateneu Comercial de Lisboa?

2. Que diligências foram tomadas pela autarquia, nomeadamente de inventariação do respectivo acervo aquivístico e bibliográfico do Ateneu?

3. A confirmarem-se as notícias de hoje acerca do furto de espólio, que medidas vai a autarquia tomar para que estas situações não se repitam?

15/10/2019

15 de outubro - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa


Sobreda Antunes, eleito de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, interveio no âmbito do tema "Comissões de Protecção de Crianças e Jovens", uma intervenção que pode ser vista aqui:


“Para o PEV, não é o futuro, mas o presente dos nossos filhos que continua em risco.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

09/10/2019

Aprovada proposta de Os Verdes para um efetivo investimento no Metropolitano de Lisboa

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma moção, proposta pelo PEV, referente à suspensão da prevista Linha Circular do Metropolitano de Lisboa que, neste ponto, contou com a oposição do PS, ao contrário daquela que fora a posição do seu grupo parlamentar durante a votação da Resolução nº 167/2019, aprovada na Assembleia da República, em 19 de Julho de 2019, sem votos contra de qualquer partido político. No texto do PEV também se recomenda ao Governo um efectivo investimento no Metropolitano de Lisboa e a elaboração de um plano de expansão que melhor sirva as populações.

Importa salientar que essa deliberação da Assembleia da República, publicada no Diário da República da I série, nº 173, de 10 de Setembro de 2019, previa, para além da suspensão da construção da Linha Circular, que o Metropolitano de Lisboa procedesse à realização de uma avaliação global custo-benefício que abrangesse as várias soluções alternativas para a extensão da rede do Metropolitano de Lisboa, um estudo técnico e de viabilidade económica que permitisse fazer uma avaliação comparativa entre a extensão até Alcântara e a Linha Circular e ainda os estudos técnicos e económicos necessários com vista à sua expansão prioritária para o concelho de Loures.


Daí que o PEV tenha apresentado esta proposta na Assembleia Municipal de Lisboa, a ser remetida ao próximo Governo, para que seja suspensa a prioridade dada a uma qualquer Linha Circular e fossem atempadamente produzidos os devidos estudos técnicos que garantissem uma gestão bem mais eficaz de toda a rede, tendo em vista os impactos ambientais, sociais, económicos e as necessidades de mobilidade dos utentes da Área Metropolitana de Lisboa.

Por fim, os deputados ecologistas viram ainda ser aprovada uma saudação ao “140º Aniversário do Jornal “A Voz do Operário” que é o mais antigo jornal operário em circulação no país.

08/10/2019

Partido Ecologista os Verdes (PEV) elege 2 deputados

O Partido Ecologista Os Verdes congratula-se pela eleição dos candidatos a deputado, José Luís Ferreira, pelo Círculo Eleitoral de Setúbal e Mariana Silva, pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, integrados nas listas da CDU(PCP-PEV):

Mariana Silva - 37 anos - eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa - Professora e Autarca.

Membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”



José Luís Teixeira Ferreira - 57 anos - eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar “Os Verdes” de 1995 a 2002.

Integrando a lista da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa, foi eleito Deputado à Assembleia da República na XI, XII e XIII Legislatura.

É membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.



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Intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa - 8 de outubro/2019


Na reunião de 8 de outubro da Assembleia Municipal de Lisboa, Sobreda Antunes,eleito do PEV, proferiu uma declaração política sobre o investimento no Metro de Lisboa:


“O PEV propõe que seja suspensa a prioridade dada a uma qualquer Linha Circular e sejam atempadamente produzidos os devidos estudos técnicos que garantam uma gestão bem mais eficaz de toda a rede, tendo em vista os impactos ambientais, sociais, económicos e as necessidades de mobilidade dos utentes da Área Metropolitana de Lisboa.”


Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Veja aqui uma segunda intervenção de Sobreda Antunes, sobre o mesmo tema:


“O PEV relembra que se está a omitir as opções do ‘Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa 2010/2020’. Em suma, consideramos que deve ser ponderada a suspensão da prioridade dada à Linha Circular e a apresentação de estudos técnicos que garantam uma mobilidade efectiva aos utentes da Área Metropolitana de Lisboa.”


Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

07/10/2019

Os Verdes exigem a suspensão da linha circular do Metropolitano de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 8 de Outubro, as seguintes propostas:

Uma Moção "Por um efectivo investimento no Metropolitano de Lisboa”, exigindo a necessidade de suspender a construção da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa e alargar o Metro de Lisboa a outras zonas como Alcântara e Loures, junto do Governo e da CML, sendo urgente a realização de obras nas estações que necessitam de intervenção, principalmente devido às infiltrações, e a garantia das devidas condições de acesso aos utentes com mobilidade reduzida ou condicionada.

O PEV reconhece que o Metropolitano de Lisboa assume uma especial importância na mobilidade dos cidadãos na capital, sendo prioritário repor os níveis de qualidade do serviço prestado e que a prioridade do novo Governo deverá ser dotar, com caráter de urgência, o Metro das condições indispensáveis à prestação de um bom serviço, em meios humanos e materiais e pugnar por um plano de expansão que vá ao encontro das necessidades das populações e tenha em vista uma mobilidade sustentável e um ambiente mais saudável.

Nessa reunião, os deputados ecologistas apresentarão ainda uma saudação ao 140º Aniversário do Jornal “A Voz do Operário” que é o mais antigo jornal operário em circulação no país.