Não implementação do Plano de Acção Solar para Lisboa leva “Os Verdes” a questionar a Câmara

A Câmara Municipal de Lisboa desenvolveu um Plano de Acção Solar para Lisboa, que foi aprovado em 2010, contemplando vários projectos a implementar na cidade. 

   

Uma das acções do Plano de Acção Solar para Lisboa consistia na “Análise do potencial de instalação de sistemas solares fotovoltaicos em edifícios municipais” onde era identificado o potencial solar do património edificado da CML, resultando dessa análise um conjunto de propostas de investimento para a instalação e exploração de sistemas solares fotovoltaicos, medida que desde 2010 continua por executar.  

   

Desta forma, o Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» pretende saber se a autarquia já procedeu à elaboração de candidatura a fundos comunitários que permitam a execução das acções previstas no Plano de Acção Solar para Lisboa e qual o montante que o executivo pondera vir a investir no âmbito dessa candidatura.  

  

“Os Verdes” querem ainda saber se está a ser equacionada pela autarquia a implementação de incentivos a particulares para fomentar a instalação de painéis solares, nomeadamente aqueles que promovem acções de reabilitação urbana, no âmbito do ‘Programa Reabilita primeiro, Paga depois’, ou a criação de programas de incentivos específicos para promover a adopção de sistemas solares térmicos em edifícios novos e intervencionados com grandes reabilitações, além dos que já existem, como é o caso da redução de taxas urbanísticas.

Finalmente, “Os Verdes” questionam o executivo camarário sobre para quando prevê a instalação de sistemas solares fotovoltaicos nos inúmeros edifícios municipais da CML, e em quais, como medida de eficiência energética.

REQUERIMENTO

A cidade de Lisboa, juntamente com Paris, Lyon, Munique, Malmo e Victoria, são parceiras no projecto POLIS – Identificação e Mobilização de Potenciais Solares através de Estratégias Locais. Este projecto, desenvolvido no âmbito do Programa Energia Inteligente Europa e co-financiado pela Comissão Europeia, teve como objectivo promover a dimensão do planeamento urbano solar através do estudo do potencial de integração/adopção de tecnologias solares na Europa, maximizando o aproveitamento de energia solar e a produção descentralizada de energia através da mesma.

No âmbito do referido projecto, foi desenvolvido um Plano de Acção Solar para Lisboa, aprovado pela Câmara Municipal em 2010, contemplando vários projectos a implementar na cidade. Um desses projectos consistiu na elaboração da Carta do Potencial Solar do Concelho de Lisboa, que permite identificar o potencial solar para todos os edifícios da cidade de Lisboa.

No âmbito do Plano de Acção Solar para Lisboa, na acção 4, denominada de “Análise do potencial de instalação de sistemas solares fotovoltaicos em edifícios municipais”, é identificado o potencial solar do património edificado da Câmara Municipal de Lisboa, resultando dessa análise propostas de investimento para a instalação e exploração de sistemas solares fotovoltaicos.

Considerando que Portugal adoptou em 2008 o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, o qual define ao nível dos vários sectores de actividade as medidas e programas a implementar com vista a alcançar até 2016 medidas de melhoria de eficiência energética.

Considerando que a cidade de Lisboa aprovou em Dezembro de 2008 a Estratégia Energético Ambiental para Lisboa que define objectivos para a redução do consumo energético da cidade e da Câmara de Municipal de Lisboa.

Considerando ainda, que a cidade de Lisboa aderiu ao Pacto de Autarcas, onde se compromete a ir além da política energética da UE em termos de redução das emissões de CO2 (mais de 20% até 2020), através da adopção de medidas de eficiência energética e mecanismos de produção de energia renovável.

Considerando por último que a Carta do Potencial Solar do Concelho de Lisboa identifica o potencial solar de todos os edifícios existentes no concelho, e ainda que a autarquia já possui uma análise e avaliação do potencial solar do património edificado municipal.

Assim, ao abrigo da alínea g) do art. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1.                  Quando prevê a autarquia proceder à elaboração da candidatura a fundos comunitários para a implementação das acções previstas no Plano de Acção Solar para Lisboa?

2.                  No âmbito dessa candidatura, que montante irá a autarquia investir?

3.                  Prevê a autarquia apoiar a instalação de painéis solares, a particulares, nomeadamente aqueles que promovem acções de reabilitação urbana, no âmbito do Programa Reabilita primeiro, Paga depois?

4.                  Que programas de incentivo específicos pretende a autarquia implementar para promover a adopção de sistemas solares térmicos em novos edifícios e edifícios intervencionados em grandes reabilitações, além dos que já existem, como é o caso da redução de taxas urbanísticas?

5.                  Quando prevê a autarquia implementar os sistemas solares fotovoltaicos nos edifícios municipais?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos seja igualmente facultada a calendarização/monitorização das acções e metas previstas e já concretizadas no âmbito do Plano de Acção Solar para Lisboa.

Solicita-se aos órgãos de comunicação social que procedam à divulgação deste comunicado.

A versão integral do requerimento do Grupo Municipal de “Os Verdes” poderá ser consultada aqui.

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.

Lisboa, 21 de Novembro de 2014

“À conversa sobre energias e alterações climáticas”

6 de Fevereiro de 2014
Auditório da Junta de Freguesia de Campo de Ourique
“À conversa sobre energias e alterações climáticas”, com a participação do deputado do PEV à Assembleia da República, José Luís Ferreira, e de Carlos Moura, Vereador da CDU na Câmara Municipal de Lisboa

CDU de Campo de Ourique promove "À conversa sobre energias e alterações climáticas"

Avião movido a energia solar faz hoje “escala” em Lisboa

O Solar Impulse, primeiro avião capaz de voar dia e noite sem combustível e movido apenas a energia solar, é hoje apresentado em Lisboa, num evento promovido pela Solvay, parceira tecnológica deste projecto.
O avião é uma iniciativa do suíço Bertrand Piccard que, em 1999, completou a volta ao mundo num balão de ar quente. Motivado pela ambição de “dar a volta ao mundo sem utilizar combustível”, Bertrand Piccard quer repetir o feito com o Solar Impulse em 2011. A viagem está marcada para 2011 e será feita por etapas, estando prevista uma escala em cada continente para trocar de piloto, avançou à Lusa o director de comunicação da Solvay Portugal, Mário Branco. Construído com materiais resistentes e leves, capazes de suportar pressões a grandes altitudes, este aparelho foi apresentado na Suíça em Junho e começou a ser testado no ano passado. Hoje, em Lisboa, será apresentada uma maqueta do avião, num evento promovido pela Solvay, empresa que está a desenvolver produtos que serão aplicados no aparelho.

in:http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1404901

Veículos limpos

O Governo francês deverá anunciar hoje, dia 23 de Setembro, o seu plano ‘veículos limpos’. No âmbito deste projecto, pretende fazer uma primeira encomenda de um total de 40 mil carros eléctricos para a administração e empresas públicas.
E na Câmara de Lisboa, porque não aceita o município as repetidas sugestões de “Os Verdes” para melhorar a eficiência energética das viaturas dos seus serviços, incluindo as de lavagem de ruas e de recolha de lixo?
A medida poderia incluir, por exemplo, a recolha selectiva de óleos alimentares usados para a produção de biodiesel e a sua posterior utilização na frota municipal.

Ver, entre outras, http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=74&Itemid=36 e http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=273&Itemid=36

A clássica lâmpada vai desaparecer ao fim de 130 anos

O invento de Thomas Edison durou 130 anos, com algumas modificações. Mas vai agora ser retirado do mercado, para salvar o planeta do aquecimento global. É a despedida de uma tecnologia de sucesso.
O invento de Edison tem os dias contados. Resistiu ao tempo, mas agora, com o mundo desesperado à procura de soluções para poupar energia, já não serve. Desde o princípio deste mês, os fabricantes já não podem pôr à venda na União Europeia as lâmpadas incandescentes mais potentes, de 100 watts (W), segundo um regulamento comunitário aprovado no ano passado.
No seu lugar, entram definitivamente as lâmpadas de baixo consumo, fluorescentes, que se enroscam e desenroscam à mesma, mas que funcionam com um princípio diferente do que o que vigorou por mais de um século.
A lâmpada de Edison tornou-se persona non grata por causa das alterações climáticas. Há outras soluções, como a lâmpada de hidrogénio - que não é tão económica - ou as lâmpadas de LED, que aguardam versões comerciais acessíveis. Mas, por ora, é a compacta fluorescente - as chamadas ‘lâmpadas económicas’ ou ‘de baixo consumo’ - que estão a conquistar o mercado.
Porém, esta lâmpada económica, que pode vir a ajudar a poupar energia, criou um problema que não existia no invento de Edison. No seu interior, existe uma pequena quantidade de mercúrio e as paredes internas dos seus tubos de vidro estão cobertas com pó de fósforo. Pelo que, quando já não funcionam, não devem ser deitadas no lixo normal. Têm, antes, de ser recicladas, através de um processo complexo e caro.
As duas empresas que gerem a reciclagem de resíduos eléctricos e electrónicos em Portugal - a Amb3E e a ERP-Portugal - estão em campo e já recolhem cerca de 20 por cento das lâmpadas fluorescentes colocadas no mercado. A maior parte são as tubulares, que já há muito se utilizam em grandes espaços e nas cozinhas.
Não há escapatória para a lâmpada de Thomas Edison. Em outros países, como o Canadá e a Austrália, ela também será retirada do mercado nos próximos anos. É o cerco fatal a um invento centenário que fez da noite o dia em cada casa, mudando para sempre a vida da sociedade.
Obrigado, Edison, Mas hoje é preciso ter cuidado com as lâmpadas ‘de baixo consumo’.

Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1400572&idCanal=2100

Crescem os empregos verdes

Engenheiro de energia, biotecnólogo, marketeer ambiental, advogado do ambiente, consultor de mercado de carbono. O mercado do ambiente tem criado, ao longo dos tempos, um leque variado de profissões e de postos de trabalho. Nos próximos anos, este mercado, impulsionado pela temática das alterações climáticas e das energias renováveis, deverá ser ainda mais representativo.

Actualmente são já 3,4 milhões os postos de trabalho a nível mundial relacionados com as energias renováveis, os transportes sustentáveis, bens e serviços energeticamente eficientes, e o emprego com baixas emissões de carbono, indica um relatório recente da WWF. A Associação dá conta de que os empregos gerados em sectores mais amigos do ambiente estão já a ultrapassar os das indústrias poluentes tradicionais, cerca de 2,8 milhões, ligados à exploração de minério, electricidade, gás, cimento, ferro e aço.
O estudo “prova que as políticas e tecnologias amigas do ambiente são uma contribuição positiva para a economia”, destaca o responsável da WWF pelas políticas climáticas e energéticas europeias. E acrescenta: “Se os políticos continuarem a apoiar indústrias poluentes, a Europa terá de enfrentar custos elevados dessa decisão no futuro, tanto em termos económicos como ao nível dos impactes no meio ambiente”.
Energia, água e resíduos são áreas que, futuramente, conhecerão um novo fôlego nos próximos anos em todo o mundo, e Portugal não é excepção. As tecnologias limpas e de eficiência energética granjeiam os principais investimentos. Só no campo da energia deverão ser investidos 18.300 milhões de euros até 2014, uma quantia absorvida em 50% pelas renováveis. Dados da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (Apren) apontam para a disponibilização de mais de 6 mil milhões de euros de investimento privado nas energias renováveis até 2010.
Um outro relatório, intitulado “Empregos Verdes: Rumo ao Trabalho Decente num Mundo Sustentável e com Baixo Carbono”, que foi lançado no ano passado pelo programa ambiental da Organização das Nações Unidas e pela Organização Internacional do Trabalho, dá conta de que mais de 20 milhões de pessoas deverão trabalhar com empregos verdes até 2030.
Só na área da indústria e agricultura ligadas aos biocombustíveis espera-se a criação de cerca de 12 milhões de novos empregos em duas décadas. A indústria de painéis solares, englobando a fabricação, instalação e manutenção de painéis, geraria outros 6,3 milhões de empregos no mesmo período, enquanto que a indústria eólica somaria mais 2,1 milhões de empregos.
Actualmente, haverá 400 mil trabalhadores europeus nas áreas das energias renováveis, 2,1 milhões em transportes eficientes e 900 mil pessoas a trabalhar na área de bens e serviços “amigos do ambiente”. Entre estes postos de trabalho incluem-se os de empresas de construção, instalação e manutenção de parques eólicos e painéis solares, construção civil com vista ao melhoramento de eficiência energética, além de postos de trabalho indirectos.

Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8170

Energia e sustentabilidade dominam novas candidaturas a fundos comunitários

Abrem, em Julho, novas candidaturas ao 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (2007-2013), para três parcerias público-privadas (PPP), criadas no âmbito das alterações que decorreram no programa em virtude da crise económica. A Comissão Europeia (CE) lançou as três parcerias de modo a relançar a procura e os empregos, bem como para restaurar a confiança na economia.
O anúncio foi feito durante a mesa redonda “Parcerias Público-Privadas no âmbito do Plano Europeu de Recuperação Económica : como está Portugal a preparar-se para estas oportunidades de financiamento?”, que decorreu na FIL, no âmbito das 4ªs Jornadas da Inovação.
A CE decidiu, assim, alocar verbas a três áreas de actividade consideradas muito importantes para a Europa: Iniciativa Carros Europeus Verdes, Iniciativa Edifícios Europeus Energeticamente Eficientes e Iniciativa Fábricas do Futuro. Estas PPP têm a preocupação de englobar também o tecido empresarial, uma vez que a maior participação nos fundos comunitários tem sido, tradicionalmente, institucional.
Estas PPP são “oportunidades adicionais para quem quer concorrer aos apoios, tendo a energia e a sustentabilidade como temas centrais”, segundo afirmou no evento a Direcção-Geral da Sociedade da Informação da Comissão Europeia. No total, esta PPP tem um orçamento indicativo de 1.200 milhões de euros.
Na iniciativa Edifícios Europeus Eficientes o objectivo passa por remodelar o parque habitacional já existente, adaptando-o às novas tecnologias e paradigmas energéticos, de forma a limitar a perda de postos de trabalho nesta área. Prevê ainda o desenvolvimento de ferramentas para identificar problemas e avaliar performances, como janelas inteligentes de alta eficiência, fotovoltaico integrado e retrofitting de edifícios históricos. Pretende-se, ainda, um contributo para a normalização e demonstração de soluções. Esta PPP tem um orçamento indicativo de mil milhões de euros.
A PPP para os carros verdes visa apoiar a indústria a atravessar a fase de conversão para novas tecnologias e paradigmas, de forma a atingir a sustentabilidade dentro desse período. Por isso, o objectivo passa por incentivar uma mudança no paradigma de consumo, e optimizar a utilização de fontes de energia renováveis, ao mesmo tempo que se garante segurança, fluidez do trânsito, soluções de armazenagem, distribuição e recarga de energia. O orçamento indicativo é de 5 mil milhões de euros.
Porém, como o acesso ao financiamento será em competição, “a excelência das propostas é determinante” para a sua aceitação.

Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8147

Renováveis ganham ao nuclear

A aposta de Portugal para travar a dependência energética do país em relação ao que importa do exterior (85%) vai ser feita pelas energias renováveis. “Não vai haver introdução da energia nuclear (na equação) como energia de transição”, frisou o secretário de Estado do Ambiente durante a 9ª Conferência Anual da BCSD Portugal (Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável).
O membro do governo explicou que não só a realidade portuguesa é bem diferente de países como a França - em que a maior parte da produção energética assenta numa rede de centrais nucleares já existente - como um projecto conjunto com a Espanha não se coloca, pois o país vizinho tende neste momento para o encerramento de algumas centrais.
“Podíamos ter ido pelo nuclear, fomos pelas energias renováveis”, reforçou em resposta a uma insistência da audiência, ao contrapor que “o nuclear não deve ser excluído da análise” e “deve ser pensado no leque”.
O secretário de Estado do Ambiente acrescentou ainda que “o futuro do transporte é eléctrico” e que o Governo vai lutar por “edifícios mais eficientes, a utilização dos resíduos como combustível ou a utilização do solo”.
Outro dos oradores precisou que “Portugal continua a ter problemas de eficiência energética” no presente, pelo que “as empresas já olham para a sustentabilidade como competição”. Ou seja, as empresas têm de começar a ser sustentáveis não só na sua produção como nos produtos que servem aos clientes, porque o mercado o exige, com base numa “utilização racional dos recursos diminuindo os resíduos e as emissões de CO2”, anunciou para o futuro uma “redução em 10% da energia eléctrica”substituída “por renováveis”.
Explicou que “as empresas devem preparar-se, não comprar lá fora”, pois “as que não tiverem o seu percurso feito atempadamente vão ter os seus custos” e que a modernização dos serviços para a verde fibra óptica é uma melhoria na mitigação de Gases de Efeito de Estufa que pode ser proporcionado pelas empresas.
A presidente da Quercus também alertou que “a tecnologia pode levar a gastar mais energia, mesmo que de modo mais eficiente”, tendo assumido que “a visão global” sobre as alterações climáticas ainda falha e que, a nível nacional, “parte do problema está na desarticulação de políticas. Era necessário que outros ministérios tivessem mais qualidade ambiental”.
Houve ainda quem reforçasse o papel que as empresas podem ter ao passarem da redução das frotas automóveis, optando pelo transporte ferroviário, pelas lâmpadas de baixo consumo, ou a desmaterialização dos extractos bancários (passando do papel para a Internet).

Ver www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=1070436&div_id=1728

Espanha vai anular as suas centrais nucleares

O primeiro-ministro espanhol garantiu na 4ª fª que cumprirá o seu "compromisso eleitoral" de substituir de forma “gradual, ordenada e razoável” as centrais nucleares espanholas “por energias renováveis”.
“Vou cumprir o programa eleitoral”, disse, em resposta a uma questão do deputado de “Os Verdes” que exigiu ao Governo o fecho da central nuclear de Santa María de Garoña (em Burgos), cuja vida útil termina em 2011.
Zapatero explicou que a decisão será “coerente com os compromissos programáticos” do seu partido, escusando-se porém a concretizar mais a resposta porque a decisão “deve respeitar os procedimentos legais”.
O Governo, disse, está actualmente a “avaliar e a analisar” o relatório do Conselho de Segurança Nuclear (CSN) espanhol, que “aborda apenas o que se refere à segurança, mas não outros temas que têm de ser tidos em conta na decisão, como a política energética”.
No início deste mês, o CSN, autoridade de regulação do nuclear em Espanha, recomendou ao governo espanhol a renovação por 10 anos da licença de exploração da mais antiga das seis centrais nucleares do país. O relatório da entidade reguladora indica que a central, construída há 38 anos, pode ser explorada com toda a segurança por mais 10 anos.
O prolongamento da licença seria um retrocesso para o governo espanhol, uma vez que sempre defendeu o encerramento das centrais nucleares, tendo já fechado várias, uma decisão que não foi consensual no PSOE.
Espanha tem seis centrais nucleares activas, com um total de oito reactores que produzem cerca de 20% da electricidade consumida no país, segundo o Conselho de Segurança Nuclear.

Ver http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1386031

Bicicleta que produz electricidade

É desde pequeno o inventor da família. Desde criança que foge para a garagem para inventar. A última invenção foi uma bicicleta que produz energia, concebida por amor de uma cadela bebé com medo do escuro.
Aproveita materiais que mais ninguém quer e passa a maior parte do tempo a inventar. Na garagem da sua casa na Maia, ainda se vê o que resta de uma pequena discoteca que criou na adolescência. Ao lado, os carros, que já equipou com sistemas de segurança e bancos antifadiga.
Em 2006, criou um sistema auxiliar de auto-recirculação de ar. Um mecanismo para automóveis que ia trazer maior rendimento ao veículo e ao mesmo tempo seria menos poluente. Registou a patente, e participou em algumas feiras espanholas. Ganhou certificados, uma medalha de bronze e apesar do esforço que fez para comercializar o invento, nunca teve apoios em Portugal.
Em Outubro de 2008 terminou a última invenção. Uma bicicleta ecológica capaz de produzir energia. Uma bicicleta antiga, ferros, um voltímetro, um velocímetro, fusíveis e tantos outros materiais reaproveitados transformaram o simples acto de pedalar em energia com capacidade para acender candeeiros, televisões ou carregar telemóveis. Demorou cerca de dois meses a concluí-la. Dedicava-lhe “dias, noites, fins-de-semana. Todos os tempos livres que tinha. Escolhi a bicicleta porque isto acaba por ter dois efeitos: serve para fazer exercício e beneficia o ambiente, porque é uma forma de poupar alguma energia”.,
Ao olhar para a cadela, no jardim, afirma a sorrir que foi ela que o fez criar a bicicleta. “Quando ela era pequenina, ficava sozinha e para não ter medo criei um sistema de lâmpadas. Mas para não gastar muita electricidade, lembrei-me de usar baterias. A bicicleta foi uma forma de as carregar”.
O material que não conseguiu aproveitar, comprou. Ao todo, gastou cerca de 200 euros. Em troca, poupa na factura da electricidade. “Os ginásios podiam adoptar este tipo de soluções. Todas as máquinas têm movimento e era só aproveitá-lo para produzir energia. Já servia, pelo menos, para a iluminação”.
O registo desta patente é uma hipótese que não afasta. No entanto, “há algumas variantes deste tipo de equipamento. Quando a fiz pensei que fosse única, mas não. A maneira como está concebida é que é nova”.
O tempo que dedica aos inventos deixou-o muitas vezes “à margem da família”. Depois do trabalho, passava longas horas a “exercitar a massa cinzenta” e estava mais ausente da família. Os amigos adoram as invenções, “tiram fotografias” e “acham fenomenal”.
Hoje, com 34 anos, trabalha numa empresa de automóveis e garante que a partir de agora as coisas vão ser diferentes. “Vou casar e isto vai ser o fim de um ciclo e o começo de outro”. Talvez mude o ‘ramo’ das invenções. Pelo menos por agora.

Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1257973

Programa POR Lisboa atribui verbas

No âmbito do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa, decorreram já 35 concursos, aos quais foram apresentadas 912 candidaturas. Destas, 294 foram aprovadas, com um investimento elegível de cerca de 274 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 118 milhões de euros, ou seja, 38% dos 307 milhões de euros de FEDER disponíveis até 2013.
Actualmente estão abertos concursos para projectos de Mobilidade Territorial (até 30 de Setembro, 5 milhões de euros a concurso), Parcerias para a Regeneração Urbana - Valorização de Frentes Ribeirinhas e Marítimas (até 31 de Julho, 10 milhões de euros a concurso) e Parcerias para a Regeneração Urbana - Eco-Bairros (até 31 de Agosto, 12 milhões de euros a concurso).
O concurso dos eco-bairros, que decorre pela primeira vez, visa apoiar acções integradas de promoção da sustentabilidade, nomeadamente pela aplicação de projectos-piloto de gestão de energia, água, resíduos, transportes, mobilidade e espaço público.
No caso das Frentes Ribeirinhas e Marítimas, trata-se do segundo concurso, tendo já sido aprovadas em Agosto de 2008 seis candidaturas e atribuídos 16 milhões de euros de FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Também em Agosto do ano passado foram aprovados três projectos de Mobilidade Territorial, tendo sido atribuídos 2,5 milhões de euros.
Estão ainda a decorrer actualmente concursos nas tipologias de Parcerias para a Regeneração Urbana (Política de Cidades) - Requalificação e Reintegração de Bairros Críticos (até 31 de Maio) e de Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (até 8 de Junho).

Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8040

Edifício Solar XXI

A construção designada por “Edifício Solar XXI” foi construída em 2004/2005 e inaugurado no ‘Campus’ do INETI, ao paço do Lumiar, em Janeiro de 2006.
Este edifício pretende ser um bom exemplo da integração e aplicação de energias renováveis num edifício de serviços, nomeadamente com a utilização de sistemas solares passivos e activos. Pretende, também, constituir-se como um exemplo de um edifício energeticamente eficiente e de baixo consumo energético.
Este projecto resulta de uma cooperação e procura de soluções integradoras dos diferentes sistemas “energéticos”, que resultem num todo coerente, evitando apêndices ao edifício, que poderiam ter um impacto negativo ao nível arquitectónico 1.
Agora foi a vez de um ministro estrangeiro, o do Meio Ambiente do Brasil, visitar o Edifício Solar XXI, considerado um exemplo de construção energeticamente eficiente.
O governo brasileiro anunciou a intenção de construir até 2010 um milhão de casas sociais, tendo o Ministro acrescentado que pelo menos metade destas deverão ter, de raiz, sistemas de aquecimento por placas solares e sistemas de recolha da água da chuva, para aproveitamento.
O Governo brasileiro terá feito as contas e chegado à conclusão que estas medidas permitirão economizar “um salário médio brasileiro por ano” 2.

1. Ver www.ineti.pt/projectos/projectos_frameset.aspx?id=325
2. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1213843

Jogos de futebol diurnos para poupar electricidade

A CML aprovou esta semana uma moção, aprovada por unanimidade, que recomenda aos clubes de futebol da capital a realização de jogos de futebol de dia, evitando o consumo de energia das partidas nocturnas.
A moção recomenda aos clubes “que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos respectivos jogos de futebol durante o dia, contribuindo com esta medida para a redução do consumo de energia eléctrica e, simultaneamente para a sensibilização de toda a população”.

Ver Lusa doc. nº 9479190, 25/03/2009 - 23:55

Aproveitamento energético da biomassa florestal

A Assembleia da República (AR) recomenda ao Governo que adopte medidas de promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola.
Uma resolução da AR, publicada esta 2ª fª em Diário da República, propõe a alteração do Decreto-Lei nº 33/A/2005, de 16 de Fevereiro, com vista à atribuição de uma remuneração da energia da biomassa compatível com os custos associados à produção agrícola. A remuneração pode, segundo o documento, “ser equivalente ao atribuído actualmente à biomassa florestal residual”.
No mesmo documento, a AR sugere ainda que o Governo inclua nos curricula universitários as “técnicas, tecnologias e melhores práticas disponíveis para a obtenção da máxima eficiência energética nos edifícios, incluindo as matérias respeitantes à arquitectura bioclimática”.
Pede também um maior envolvimento das Ordens dos Engenheiros e dos Arquitectos na promoção da eficiência energética nos edifícios 1.
Entretanto, “a Biomassa Florestal como oportunidade para a valorização e defesa da Floresta” é o tema da conferência que será organizada pela Associação Florestal de Portugal, no próximo dia 8 de Março, na Universidade Católica do Porto.
A organização lembra que a União Europeia, face à elevada dependência de combustíveis fósseis e de modo a cumprir o Protocolo de Quioto, reconhece a necessidade de promover as fontes de energia renováveis.
No seguimento destas políticas, em Portugal foram aumentadas as metas de consumo de electricidade com base em energias renováveis até 2010, estando também a decorrer os concursos para a construção de centrais termoeléctricas a biomassa florestal.
Consideram por isso que, neste âmbito, “é pertinente debater o desenvolvimento do aproveitamento da biomassa florestal em Portugal, na medida em que esta actividade se poderá apresentar como uma nova sub-fileira com benefícios para a economia e o desenvolvimento rural” 2.
Recorda-se que Portugal definiu, em 2003, os seus objectivos para as energias renováveis 3.

1. Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7723
2. Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=4795
3. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/02/centrais-de-biomassa.html

Incentivo às energias renováveis

O director-geral da Agência Internacional da Energia (AIE) instou ontem, em Lisboa, as autoridades de cada país a envolverem-se mais no incentivo às energias renováveis. “Precisamos de um compromisso real dos governos”, apontou o responsável da AIE numa conferência promovida pelo Ministério da Economia e Inovação.
Frisou de seguida que no que diz respeito ao sector energético o “‘business as usual’ não é sustentável”, devendo os responsáveis governamentais procurar a implementação de medidas de eficiência energética.
De acordo com os dados apresentados pelo director-geral da AIE, o cenário de redução das emissões de dióxido de carbono até 2030 prevê que 54% dessa redução resulte de eficiência energética, devendo as renováveis e biocombustíveis contribuir para 23% da redução de CO2.
“Investimento, investimento, investimento, é o que pedimos”, referiu, argumentando que as renováveis devem ser vistas mais como oportunidade do que como ameaça.
Entre as medidas propostas pela AIE está a adopção de uma estratégia de incentivos progressivos às renováveis, que tenham em conta os diferentes cenários de uso das fontes alternativas de energia.

Ver www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=356566

Centrais de biomassa

Portugal definiu, em 2003, os seus objectivos para as energias renováveis. À biomassa coube uma fatia de 150 MW, uma meta que, três anos mais tarde, foi elevada para os 250 MW. No entanto, apesar da ambição demonstrada, os projectos no terreno ainda escasseiam 1.
De facto, de 2003 a 2008 a potência instalada pouco evoluiu, apesar de todas as medidas tomadas em 2005, como o estabelecimento da tarifa de 105 euros a 110 euros por MWh, em 2006, o lançamento de 15 concursos para a construção de centrais a biomassa florestal e, em 2007, com o compromisso da tarifa garantida por um período de 25 anos.
Com efeito, apenas cerca de 10% dos 250 MW estão operacionais e “a meta definida pelo Governo jamais será cumprida em 2010”, denuncia o director-geral da uma empresa dos sector, lembrando que são necessários cerca de dois anos e meio para colocar uma central a funcionar.
Até ao momento, apenas duas das 13 unidades que receberam propostas estão em fase de projecto e construção. Os atrasos mais criticados prendem-se com as 15 unidades que o Governo lançou a concurso, em 17 de Fevereiro de 2006. Três anos depois, são raras as empresas que já têm contrato com o Estado para avançar com a unidade, faltando ainda conhecer o resultado de um dos lotes.
Há centrais que aguardam pela assinatura do respectivo contrato para iniciarem as obras, apesar da abertura de propostas dos diferentes lotes já ter sucedido há mais de 2 anos.
“Com este atraso já perdemos, pelo menos, 16 milhões de euros de facturação”, lamenta o mesmo director-geral, pressupondo que cada central facturará cerca de 8 milhões de euros por ano. “Tentamos ser compreensivos, mas estamos apreensivos. Isto já está atrasado mais de 2 anos”, desabafam também os representantes que integram um agrupamento de outras empresas 2.

1. Em parte sobre esta matéria, “Os Verdes” apresentaram o Projecto de Lei nº 255/X, que estabelece medidas de protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa. Ver www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?ID=33083
2. Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7683

Conclusões do Conselho Nacional do Partido Ecologista 'Os Verdes'

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido em Lisboa no passado sábado, dia 14 de Fevereiro, ultimou os preparativos do próximo Congresso do Partido, a 11ª Convenção Nacional, que decorrerá nos próximos dias 13 e 14 de Março na Casa do Artista, em Lisboa, e que será um momento de grande afirmação e reforço do PEV e do seu projecto ecologista.

Os conselheiros nacionais procederam à análise e discussão da actual situação política, económica, social e ambiental, debatendo as prioridades do Partido para as próximas semanas até à Convenção. Das conclusões a que o Conselho Nacional chegou, destacamos as seguintes:
Apesar do discurso de retórica ilusória do Primeiro Ministro, a realidade nua e crua continua a abater-se sobre os portugueses que todos os dias vêem empresas a fechar, milhares de postos de trabalho a desaparecer e o desemprego a subir em flecha gerando mais famílias em dificuldades, pobreza e desigualdade.
Perante uma situação profundamente dramática, o Governo, tão rápido a “pôr a mão por baixo” da banca, que, apesar da crise continua a apresentar lucros e a criar dificuldades de acesso ao crédito por parte das micro, pequenas e médias empresas, não “tem mão” nas falências e encerramentos de empresas que se sucedem, muitos deles de forma criminosa e socialmente despudorada, não por risco de viabilidade económica da empresa mas apenas para não perderem nas margens de lucro.
A este cenário dantesco de desaparecimento de postos de trabalho, soma-se os dos despedimentos em massa, demonstrando como afinal é fácil despedir em Portugal, o qual induz, por sua vez o agravamento da dimensão do trabalho precário e com poucos ou nenhuns direitos ao qual muitos trabalhadores se sujeitam, e do qual muitos empregadores se aproveitam, no presente momento.
Os dados ontem divulgados pelo INE revelam que a economia portuguesa se contraiu 2% no último trimestre de 2008, com a queda do PIB, o que constituiu a segunda maior contracção da zona euro, colocando-nos no terceiro pior lugar da Europa a 27. Este caminho de divergência contínua com a média europeia, demonstra que, ao contrário do que o Governo tanto tem apregoado, a crise internacional não é a única culpada! Sendo que a crise internacional afecta todas as economias, de todos os estados europeus, esta divergência da Europa revela que para a actual situação de Portugal também concorreram, determinantemente, as políticas nacionais prosseguidas pela direita e pelo Governo do Partido Socialista.
Se este Governo não tivesse andado esta legislatura inteira preocupado apenas em combater o défice, sacrificando os portugueses, os trabalhadores e a classe média, as micro, pequenas e médias empresas, cortando no investimento público, promovendo o desemprego na função pública, cortando nos serviços públicos essenciais, a situação sócio-económica de Portugal não seria, de certeza, tão desastrosa.
Para “Os Verdes”, a reacção a esta crise que é resultado das políticas neo-liberais e do mercado de capitais selvagem, exige, não apenas medidas imediatas de apoio social às famílias e à criação de emprego, mas também a assunção responsável e corajosa de medidas para mudar o próprio sistema económico designadamente acabando com os paraísos fiscais, impedindo a especulação com bens essenciais como a energia ou os bens alimentares.
O Primeiro-Ministro, durante o último debate quinzenal, voltou a anunciar medidas de apoio à instalação de painéis solares térmicos em Portugal. Sendo um objectivo importante, que “Os Verdes” há muitos anos defendem com propostas concretas apresentadas nos órgãos onde têm eleitos, não podemos deixar de duvidar da concretização das metas anunciadas, face ao atraso em que nos encontramos nessa matéria.
Com efeito, enquanto que a Alemanha ou a Áustria, que têm menos de metade do número de horas de exposição solar anuais de Portugal, apresentavam em 2007 (dados do ESTIF), respectivamente, 8 994 000 m2 e 2 892 627 m2 de painéis solar térmicos, ou a Grécia, que apresenta condições de exposição solar muito próximas das nossas, tinha 3 570 200 m2, Portugal apresentava apenas 205 950 m2 (ou seja 2,2% da Alemanha ou 5,7% da Grécia)!
Mesmo na comparação por número de habitantes, verificamos que a Alemanha tinha em 2007 109 m2 por 1000 habitantes, a Áustria 348 m2 e a Grécia 318 m2, enquanto em Portugal continuamos a arrastar passo com uns míseros 19 m2… A meta de atingir 65.000 habitações, ou seja, cerca de 260 000 m2, seria mais que duplicar os actuais valores, quando, por exemplo, de 2006 para 2007 apenas aumentámos 25 000 m2.
Na cena política internacional destacou-se, pela negativa, a invasão israelita da faixa de Gaza, massacrando e vitimizando milhares de palestinianos, numa reacção absolutamente desproporcionada, gerando uma agressão violentíssima e de proporções catastróficas a um povo indefeso ao qual, apesar das sucessivas resoluções das Nações Unidas, sucessivamente desrespeitadas por Israel, se continua a recusar o direito a ser um Estado soberano e independente.
A actuação de Israel, acicatada pela proximidade de eleições legislativas naquele país, consistiu, mais uma vez, no bombardeamento de uma das zonas mais densamente povoadas do planeta, onde falta tudo (desde água, comida, energia, emprego, cuidados de saúde, etc.), atingindo inocentes, entre os quais crianças, mulheres e idosos, violando direitos humanos, violando a própria Convenção de Genebra pela utilização de bombas incendiárias de fósforo, impedindo o auxílio internacional às vítimas, constituiu um verdadeiro acto de terrorismo de estado, indigno de uma Democracia.
Infelizmente, a reacção das instâncias europeias e dos estados europeus, incluindo Portugal, foi de vergonhosa complacência e desculpabilização para com Israel.
As próximas eleições ao Parlamento Europeu serão um momento importante para Portugal e para os portugueses. Será um momento de reflexão, balanço e de denúncia relativamente às políticas europeias com impacto negativo na vida dos portugueses e daquela que tem sido a postura seguidista do Governo nas relações com as instâncias europeias, não salvaguardando os interesses nacionais.
“Os Verdes” reafirmam-se empenhados nesta batalha eleitoral e na CDU como alternativa de mudança política necessária.

Ver www.osverdes.pt/index01.html

Na senda da eficiência energética

Em Bruxelas, decorreu ontem a assinatura do Pacto dos Autarcas, que reuniu mais de 400 cidades da União Europeia. A capital portuguesa é uma das nove cidades do país que assinaram o acordo europeu para a redução das emissões de CO2 em 20% até 2020.
A iniciativa da Comissão Europeia propõe a redução das emissões através de planos de acção para as energias sustentáveis e renováveis. Para além de Lisboa, as cidades de Almada, Aveiro, Cascais, Ferreira do Alentejo, Guarda, Moura, Porto e Vila Nova de Gaia aderiram ao projecto.
Durante vários anos houve uma recolha e tratamento de dados quanto aos fluxos de energia, água e materiais no Concelho de Lisboa. A capital terá agora definido uma política neste sentido através da Estratégia Energético-Ambiental com o objectivo de assumir até 2013 “a dianteira a nível europeu e nacional em matéria de eficiência energética”.
A Câmara espera conseguir em quatro anos uma redução de 8,9% do consumo de energia primária nos sectores dos edifícios residenciais, edifícios de serviços e transportes rodoviários com uma redução anual de 1,85 por cento, e uma redução de 9,4% nos próprios serviços da CML com uma diminuição por ano de 1,95%.

Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1364674

Ambiente não pode servir para sustentar a crise do sector privado

O pacote de medidas de combate à crise, apresentado pelo Governo em meados de Dezembro, destaca o facto de “o investimento público” poder constituir “um forte sinal para os privados”, como resposta à ameaça da crise financeira e da queda do preço do petróleo poderem prejudicar, em 2009, alguns investimentos, incluindo na área do Ambiente.
Os economistas reconhecem que o preço do petróleo, em queda livre depois da escalada registada nos primeiros seis meses de 2008, é um dos factores determinantes do investimento público e privado na área do Ambiente.
Para uma economista de uma instituição bancária, a crise poderá atrasar alguns investimentos no Ambiente, não só em Portugal, mas em todo o mundo, sendo “uma questão de prioridades políticas e, nos dias de hoje, é natural que se privilegiem outros investimentos e se adiem os ambientais”.
Ressalva ainda que as opiniões dos grandes especialistas internacionais se dividem e que não podem ser feitas previsões com segurança: “Muitos até dizem que o interesse nos investimentos ambientais só existe associado a benefícios fiscais, mas não é consensual. Outros acham prematuro investir nas renováveis, uma vez que a tecnologia ainda não atingiu a maturidade e isso concede instabilidade ao investimento”.
O presidente da Associação Portuguesa de Empresas Renováveis (APREN), reconhecendo também que a crise poderá enfraquecer as intenções de alguns investidores na área do Ambiente, salienta que os investimentos no sector poderão ser “ligeiramente” prejudicados pelo cenário de crise, mas apenas os pequenos investimentos.
Quanto ao papel do Governo, minimiza o seu impacto, pois “a ajuda estatal nesta área não passa pelo investimento, que deve ser assegurado pelos privados. Passa, sim, por fazer uma regulamentação mais clara e ter uma posição política de apoio e não de entraves ao investimento privado”.
No entanto, estas prioridades do Governo, em termos de investimento, são alvo das maiores críticas dos ambientalistas. “Basta comparar Portugal com os EUA. Enquanto Obama elegeu o Ambiente como uma das áreas centrais da política do seu Governo, José Sócrates continua a apostar nos projectos turísticos, rodoviários e na nova ponte sobre o Tejo”, afirma a Quercus, que defende que o executivo devia antes limitar “ao mínimo” a construção de novas estradas, apostar na reabilitação urbana e fazer uma “grande aposta” na eficiência energética e nas energias renováveis.
“Não há dúvida que estas energias são o futuro, mas, apesar do discurso do Governo ser pró-renovável, a prática mostra que as suas medidas são contrárias a esse discurso” 1.
Os ambientalistas da Quercus elegeram mesmo o ‘aviso da escalada do petróleo’ como um dos cinco ‘melhores factos ambientais’ do ano que acabou: “A subida do preço dos combustíveis conseguiu em pouco tempo o que a educação ambiental não alcançou em décadas: uma redução no consumo de combustíveis fósseis”.
Para a Associação, o maior desafio é “a consolidação do recente entendimento de que um melhor desempenho ambiental, nomeadamente ao nível energético e na poupança e salvaguarda dos recursos naturais, poderá constituir um grande contributo para ultrapassar a crise económica que actualmente nos bate à porta” 2.

1. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=380306&visual=26&rss=0
2. Ver ‘Balanço ambiental 2008’ IN www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=567&articleID=2653