29/04/2011

Balanço da Actividade Parlamentar e Apresentação de Candidatos dos Verdes pelo Círculo Eleitoral de Lisboa







“COMBOIOS A ROLAR, PORTUGAL A AVANÇAR” - “OS VERDES” PERCORREM PORTUGAL DE COMBOIO NUMA INICIATIVA EM DEFESA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO



O Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta e dará início na próxima terça-feira, dia 3 de Maio, na Estação de Santa Apolónia, a uma iniciativa que decorrerá nas próximas semanas e que tem como lema “Comboios a rolar, Portugal a avançar”.

Dirigentes e activistas de “Os Verdes” farão a “volta a Portugal em comboio”, na afirmação dos transportes ferroviários como forma de dinamização da economia, como suporte de desenvolvimento do interior do país e como a proposta de mobilidade mais adequada para garantir os desafios ambientais e promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações. Uma iniciativa que visa ainda combater o encerramento de linhas, a redução de serviços, o aumento das tarifas e a privatização dos caminhos de ferro. O PEV reafirma: sem mobilidade não há liberdade.

No mesmo dia partirá outra “brigada verde” de Bragança, cidade capital de Distrito que não é servida pelo comboio, e que percorrerá a Linha do Douro e os seus ramais. Os percursos das antigas linhas férreas desactivadas serão feitos utilizando os transportes alternativos em vigor. Também em Bragança será feita uma conferência de imprensa para apresentação, a norte, desta iniciativa, que se realizará na antiga Estação Ferroviária, às 9.30h.

A iniciativa “Comboios a rolar, Portugal a avançar” percorrerá, ao longo de cerca de duas semanas, todas as linhas férreas do país, não só as activas como também as que têm vindo a ser desactivadas nos últimos anos.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

3 de Maio
10.30h – Estação de Santa Apolónia


BALANÇO DE ACTIVIDADE PARLAMENTAR DE “OS VERDES” PARA LISBOA E APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS PELO CÍRCULO DE LISBOA



O PEV foi o partido que mais iniciativas legislativas (inclui projectos de lei – PJL - e projectos de resolução - PJR) apresentou, por média de deputado: 25,5 iniciativas por deputado (correspondente a 25 PJL e 26 PJR).

Destas iniciativas legislativas, o PEV viu aprovados 4 PJL (que deram origem a leis da república) e 8 PJR (que deram lugar a resoluções da Assembleia da República).

Destes realçamos o PJL relativo à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos (um problema de saúde pública que urge uma solução, que esta lei veio apontar) e o PJL sobre o Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo (removendo algumas limitações que, julgamos, desprovidas, de qualquer sentido nos dias de hoje).

Muitas foram as iniciativas, apresentadas pelos Verdes, que não obtiveram o consenso da maioria na Assembleia da República, por razões de clara opção política divergente, entre os que pautam a sua acção pelos grandes interesses económicos e financeiros e os que pautam a sua acção por uma sociedade mais justa, de regras claras e de promoção do desenvolvimento.

Entre estes realçamos:
- o PJL que o PEV apresentou relativo à garantia do direito de consumir local, que estabelecia algo tão simples quanto uma quota de presença de produtos portugueses nas grandes superfícies comerciais, de modo a promover espaço no mercado para os pequenos produtores e a garantir aos consumidores o direito de optar por produtos nacionais e de, assim, se tornarem agentes da dinâmica económica nacional, tendo implicações económicas, sociais e ambientais vantajosas. Mas os interesses do mercado selvagem, que só protege os grandes produtores e os mercados estrangeiros, falaram mais alto para os partidos que optaram por agir e governar à direita.
- o PJL que os Verdes apresentaram no sentido de limitar a cobrança de despesas de manutenção de contas por parte das instituições bancárias que literalmente sacam montantes avultados a quem tem contas bancárias mais reduzidas e que, no fundo, é obrigado a tê-las para efeitos de pagamento de salários e pensões. Mas os interesses dos bancos falaram mais alto para os partidos que optaram por agir e governar à direita.
- o PJL que o PEV pôs à discussão relativo a definição de regras claras, defensoras da saúde pública, para a instalação de linhas de muito alta tensão, definindo metas de afastamento de aglomerados populacionais e de certos equipamentos, bem como níveis de incidência sobre as populações. Mas os interesses da REN falaram mais alto para os partidos que optaram por agir e governar à direita.
- o PJL sobre as condições de exploração do terminal portuário de Alcântara, revogando o Decreto-Lei 188/2008, de 23 de Setembro, impedindo a renovação da concessão, como também, devolver à gestão pública, atribuições que, pela sua importância na economia nacional e porque se trata de uma actividade de interesse público, deverão pertencer ao Estado.

O PEV procurou também, ao longo da legislatura, uma intervenção permanente em torno de instrumentos ambientais que necessitam de uma actualização, por forma a que consigam atingir os objectivos para que foram criados, sem margem para cedência a grandes interesses económicos (que é um constante obstáculo permanente com que o país se confronta), designadamente apresentando um PJL para alteração da Lei de Bases do Ambiente, um PJL para alteração do Regime de Avaliação de Impacto Ambiental e um PJL para revogação do regime dos PIN e PIN+. Também nessa lógica, de suportar os instrumentos em torno dos interesses do país e do aproveitamento do potencial de desenvolvimento de cada região, os Verdes propuseram a suspensão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que constitui um absoluto atentado ambiental, e uma falsa solução energética.

“Os Verdes” tiveram, ao longo da legislatura, uma atitude construtiva e de apresentação de propostas e de alternativas, que também muito se evidenciaram em propostas de alteração aos Orçamentos de Estado discutidos, designadamente em torno de uma maior justiça fiscal e, logo, de uma mais justa distribuição de riqueza, incluindo também um pendor de fomento de melhores comportamentos ambientais, em torno, designadamente, da componente fiscal na área energética.

Para além disso, o PEV foi um grupo parlamentar atento e conhecedor da realidade concreta do país, denunciando e alertando para o país real através de diversos instrumentos regimentais, desde os debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, até debates sectoriais com outros membros do Governo, em plenário e em comissões parlamentares, através de Perguntas escritas ao Governo, passando também por debates de actualidade e interpelações sobre matérias relevantes, e ainda por diversas intervenções e declarações políticas no Parlamento.

Os Deputados do PEV, em coordenação com os colectivos regionais deste partido, percorreram o país para se inteirarem dos problemas das populações, de modo a levarem ao Parlamento esses conhecimentos adquiridos pela visualização in loco dos problemas e em contactos com as populações fora da Assembleia da República, mas também por via de centenas de audiências realizadas no espaço do Parlamento.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” está consciente de ter desempenhado um bom trabalho, coerente com os princípios com que nos afirmámos ao eleitorado, desenvolvido de uma forma conscienciosa, séria e determinada. É esse trabalho que nos propomos continuar a desenvolver, estando certos que o reforço da CDU é determinante para que este trabalho ganhe ainda mais peso para influenciar políticas que nos levem a uma sociedade mais justa e eco-desenvolvida.


ESPECIFICAMENTE SOBRE O DISTRITO DE LISBOA

Das muitas matérias levadas pelo PEV à Assembleia da República, com implicações concretas no distrito de Lisboa, destacamos algumas, não só porque mereceram uma múltipla intervenção do PEV, mas também porque correspondem a áreas que o PEV considera de absoluta prioridade para o distrito, a saber:

Saúde: é sem dúvida uma das áreas mais carentes do distrito. Um em cada quatro residentes na Área Metropolitana, na qual o Distrito de Lisboa se insere, não tem médico de familia. A este facto temos ainda a somar, a degradação de muitas unidades de saúde, a extinção de algumas especialidades, a carência de diversas unidades e o encerramento de outras, que comprometem seriamente o acesso a este direito constitucionalmente garantido e fundamental para o bem-estar dos cidadãos. Foi, portanto, uma das áreas que mais requereu a intervenção dos Verdes no Parlamento, e que as questões por nós levantadas em torno da Extensão do Centro de Saúde de Negrais, ou do Centro de Saúde da Ajuda ou do encerramento do Hospital Dona Estefánia e a construção de um Hospital Pediatrico Autonomo, são apenas alguns exemplos.

Transportes e mobilidade: Face à progressiva fragilização da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos do distrito de Llisboa, a área dos transportes mereceu muita atenção por parte dos Verdes. O PEV, entendendo a mobilidade como um direito, denunciou sistematicamente a gestão dos transportes, que foi avançando sem ter em conta os interesses das populações. Na defesa de uma política sustentável de transportes, o PEV exigiu investimentos sérios nos transportes públicos, preços socialmente justos e a valorização do passe social, como forma dos transportes públicos representarem uma verdadeira alternativa à utilização da viatura particular.

Ambiente: Foram inúmeras as questões levantadas pelos Verdes na área do ambiente, e que afectam directamente os cidadãos do distrito de Lisboa, das quais destacamos:

- O grave problema das 150 mil toneladas de resíduos não tratados e depositados ilegalmente, ao longo de mais de dez anos, em solos circundantes à estação de tratamento da Tratolixo, em Trajouce, S. Domingos de Rana, Cascais;

- A decisão da EDP de proceder à remoção de alguns postes de média, alta tensão que estavam situados em propriedades de alguns moradores, para os colocar a menos de 30 metros de outras habitações vizinhas no Bairro da Bela Vista – Bobadela, Loures.

- A construção de uma nova subestação de energia eléctrica da REN, inserida no Parque Florestal de Monsanto, na freguesia de São Francisco de Xavier, em Lisboa.

- A questão da construção de um dos maiores biotérios da Europa, com capacidade para 25 mil animais, para serem usados em experiências científicas de laboratórios portugueses e estrangeiros, na Azambuja.

Tudo decisões que contrariam os intereses das pessoas e do ambiente, porque os interesses económicos de alguns procuraram falar mais alto e contra as quais os Verdes se insurgiram na defesa dos interesses das populações e na preservação dos valores naturais.

O PAÍS PRECISA DA VOZ ECOLOGISTA NO PARLAMENTO!

28/04/2011

“OS VERDES” APRESENTAM BALANÇO DO TRABALHO PARLAMENTAR E CANDIDATOS POR LISBOA

O Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta o balanço do trabalho desenvolvido pelo seu Grupo Parlamentar para o Distrito de Lisboa, na legislatura que agora termina, balanço esse que o PEV entende ser devido aos cidadãos.


Nesta apresentação, que contará com a presença do Deputado José Luís Ferreira e dos dirigentes nacionais Cláudia Madeira e Francisco Madeira Lopes, o PEV divulgará os seus candidatos, pelo círculo eleitoral de Lisboa, nas próximas eleições legislativas.

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa que terá lugar no Jardim das Francesinhas (Jardim do ISEG), em Lisboa, pelas 14.00h de amanhã, dia 29 de Abril.


Para mais informações, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913 017 475.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
BALANÇO DA ACTIVIDADE PARLAMENTAR E APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS
29 de Abril – 14.00h

Jardim das Francesinhas
(Jardim do ISEG, Lisboa)

20/04/2011

Propostas de "Os Verdes" aprovadas na AML de 19/04/2011

Por proposta do Grupo Municipal de “Os Verdes”, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou por maioria, com a abstenção do PS, uma Saudação ao 25 de Abril e uma Saudação ao 1º de Maio, aprovada por unanimidade. Com estas saudações “Os Verdes” pretendem saudar estes dois importantes acontecimentos, apelando e mobilizando à participação nestas acções, numa altura em que há cada vez mais ataques aos valores de Abril e aos direitos dos trabalhadores, dos jovens e dos reformados. Assim, o PEV alertou para a necessidade de continuar a afirmar e a defender estes valores.


O PEV congratula-se igualmente com a aprovação por maioria da sua recomendação sobre a “Utilização de métodos alternativos aos herbicidas na via pública” pois a aplicação de herbicidas dentro das cidades representa um perigo para o ambiente e para a saúde pública, daí recomendar à CML que implemente, com a maior brevidade possível, o uso de métodos alternativos para o controlo da vegetação na via pública.


O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” congratula-se ainda com a aprovação por unanimidade das suas recomendações sobre a “Preservação e Valorização dos Chafarizes e Fontanários da Cidade de Lisboa” e “Contra as Alterações nas Carreiras da Carris”.
Na recomendação sobre os fontanários e chafarizes, "Os Verdes" pretendem que a CML preserve e valorize os Chafarizes e Fontanários da cidade de Lisboa pois estes constituem um testemunho da nossa Arte, História, Cultura e do Património Colectivo. Devem, por isso, ser preservados, mantidos em boas condições e valorizados. Para tal importa proceder à inventariação e caracterização do património urbano disperso associado ao abastecimento de água em Lisboa, visando a sua preservação e valorização; promova a reabilitação dos chafarizes e fontanários da cidade de Lisboa, contribuindo assim para a preservação, protecção e valorização do património cultural associado ao abastecimento de água potável na cidade e proceder, através de parcerias, à criação de um Roteiro dos Chafarizes e Fontanários de Lisboa.
Por sua vez, a recomendação contra as alterações da Carris visava que o executivo camarário intercedesse junto da Carris no sentido de defender os interesses e os direitos dos utentes, na sequência das alterações que a carris implementou em várias carreiras no dia 5 de Março, e que teve como consequência o encurtamento de percursos, a suspensão durante os fins-de-semana, a eliminação de algumas carreiras que obrigam à realização de vários transbordos e de custos. Propunha-se igualmente a procura de alternativas par esta situação; a concretização efectiva de uma política de mobilidade sustentável, fomentando a utilização do transporte público colectivo, em detrimento do transporte individual e a recusa de quaisquer alterações que a Carris pretenda implementar que venham prejudicar os utentes.



Estes documentos podem ser consultados na página do PEV na AML:
http://pev.am-lisboa.pt/

Saudação do PEV no Encontro Nacional de Eleições

"Caros amigos,
Em nome da Direcção Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, gostaria de começar por saudar os restantes parceiros da Coligação Democrática Unitária, a Intervenção Democrática e o Partido Comunista Português.
Mas queria também saudar-vos a todos.
Todos vós, homens e mulheres, que com o vosso contributo, dedicação e saber, tornaram tão rico e tão produtivo, este importante Encontro Nacional sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 5 de Junho.
Sabemos que o dia 5 de Junho será um dia importante para o nosso destino colectivo.
Mas também sabemos que até lá, os partidos que têm estado no Governo ao longo dos anos, vão fazer o possível e o impossível para lavar as mãos como fez o outro, ou enfiar a cabeça na areia como faz a outra, para dizerem que nada têm a ver com a crise que vivemos.
É, pois, necessário lembrar ás pessoas que a crise não caiu do céu, nem é fruto de uma qualquer intervenção divina.
A crise tem responsáveis e esses responsáveis têm partidos e esses partidos têm nome e esses nomes são: o Partido Socialista, o PSD e o CDS/PP.
Foram eles e só eles que levaram o país a situação desastrosa que o país atravessa.
Foram eles que preferiram cortar nos abonos de família, nos salários, nas pensões e nas reformas, em vez de tributar os milhões e milhões de euros que os accionistas dos grandes grupos económicos ganharam com a distribuição antecipada de dividendos do ano passado.
Foi o PS, o PSD e o CDS/PP, que preferiram proceder aos profundos cortes no Serviço Nacional de Saúde, em vez de colocar a banca a pagar uma taxa efectiva de IRC igual a que paga qualquer Pequena ou Média Empresa.
Foram eles que preferiram aumentar os impostos de quem trabalha, em vez de aumentar a tributação das mais-valias mobiliárias em sede de IRS.
Foram eles que preferiram colocar milhares e milhares de famílias a viver numa verdadeira fuga à miséria, em vez de cortar nos benefícios fiscais da banca e dos grandes grupos económicos, que mesmo em tempos de crise continuam alegremente a engordar os seus fabulosos lucros.
Foi o Partido Socialista que prometeu a criação de 150 mil postos de trabalho, mas que afinal provocou um numero histórico em termos de desemprego.
Nunca um Governo como o Governo do Partido Socialista, tratou tão mal o Estado Social e enfraqueceu tanto a qualidade da prestação dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
É o Ambiente transformado em área de negócio apetecível para os privados,
São as restrições no acesso ás bolsas de estudo no ensino superior, que tem vindo a provocar o abandono dos estudos, por parte dos alunos de família com menos recursos.
É o preço dos medicamentos a subir, e o acesso aos cuidados de saúde, cada vez mais uma miragem.
E pasme-se, até o transporte de doentes.
Para não aborrecer os mercados, o Governo pura e simplesmente manda os doentes irem de táxi ou a pé para o Hospital.
Uma vergonha.
E o pior de tudo, é que apesar de todos estes sacrifícios impostos à generalidade dos portugueses, pelos vistos ainda acham que é necessária uma intervenção externa.
E lá estão os mesmos partidos, PS, PSD e CDS/PP em sintonia quanto à entrada do FMI.
Eles chamam-lhe ajuda, mas não dizem a quem se destina essa ajuda.
Não dizem eles, mas dizemos nós, a intervenção do FMI, apenas pretende ajudar a banca e não nem nunca ajudar os Portugueses.
O PS, o PSD e o CDS/PP, os grandes e únicos responsáveis por esta situação não podem passar sem resposta no dia 5 de Junho.
É também por isso, que a grande novidade destas eleições será o reforço da CDU.
Porque com o reforço da CDU, sairá reforçada a luta por mais justiça social e por um desenvolvimento sustentável.
Sairá reforçada a voz que teima em dizer que há outros caminhos, que passam pela aposta na produção nacional, como forma de combater o desemprego.
Sairá reforçada a voz que pretende criminalizar o enriquecimento ilícito;
Que pretende acabar com os desastrosos negócio para o Estado que representam as Parcerias Público Privadas;
Que recusa a privatização da Agua, esse recurso fundamental à vida;
Que olha para a agricultura e as pescas como sectores estratégicos da nossa economia.
Que não quer portagens nas áreas protegidas.
Que procura repor o equilíbrio entre as grandes superfícies e o comercio tradicional.
Que quer mais justiça fiscal e cortar nos benefícios á banca e aos grandes grupos Económicos.
Com o reforço da CDU, sairá reforçada a voz que se preocupa com as pessoas e não com os mercados.
Para terminar, dizer apenas que saímos deste Encontro, cujos trabalhos acompanhamos com toda a atenção, com uma vontade reforçada para o nosso envolvimento na campanha eleitoral que aí vem, e cujo compromisso fica desde já, aqui assumido.
O compromisso do Partido Ecologista “Os Verdes” no envolvimento da batalha eleitoral que se avizinha.
Viva a CDU."



José Luís Ferreira

Membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva Nacional do PEV

Saudação do PEV no Encontro Nacional de Eleições

Saudação do PEV no Encontro Nacional de Eleições

Lisboa, Voz do Operário - 17/04/2011

Tempo de Antena de "Os Verdes" - Abril 2011

18/04/2011

Tempo de antena de "Os Verdes"



O Tempo de Antena de “Os Verdes” passa HOJE, segunda-feira,


18 de Abril , pelas 19:30, na RTP 1.




Não percas!


01/04/2011

Contentores dos CTT na Praça do Município: PEV questiona CML


O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre os contentores dos CTT que foram transferidos do Terreiro do Paço para a Praça do Município, na sequência do processo de requalificação, revitalização e reutilização dos pisos térreos e arcadas junto do Pátio da Galé.

O imóvel destinado a albergar a futura estação dos CTT, com entrada pela Rua do Arsenal, pertence à CML e encontra-se parcialmente desocupado e bastante degradado. Neste momento, os dois contentores dos CTT têm péssimas condições de atendimento para os funcionários e para os utentes que estiveram durante este Inverno a fazer fila à chuva e ao frio para “adquirir um selo” em plena via pública. Assim, o Grupo Municipal de “Os Verdes” pretende saber por que razão a CML não procedeu às obras necessárias no espaço destinado a albergar a futura estação dos CTT, antes de terem começado as obras de reconversão da antiga estação, se existe algum projecto de reabilitação urbana para este imóvel municipal e para quando prevê efectuar as obras de reabilitação nos pisos superiores deste imóvel.


Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui


Lisboa, 01 de Abril de 2011