28/04/2019

Os Verdes presentes no 17º aniversário Associação das Coletividades do Concelho de Lisboa (ACCL)


No passado dia 27 de Abril assinalou-se o 17º aniversário Associação das Coletividades do Concelho de Lisboa (ACCL). O Deputado Municipal do PEV Sobreda Antunes esteve presente no evento em representação do Partido Ecologista Os Verdes.

 
Intervenção no 17º Aniversário da ACCL, 27 de Abril de 2019

Em primeiro lugar desejo, em nome do Partido Ecologista “Os Verdes”, agradecer o convite da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa para participarmos nesta sessão comemorativa do 17º Aniversário da ACCL, saudando todos os associados e as organizações que representam.
Será um momento festivo, mas que requer que se aprofunde uma reflexão ponderada para uma acção associativa consequente das próprias colectividades, enquanto estruturas que democraticamente baseiam a sua actividade na promoção e valorização do movimento associativo popular.
Sendo ainda hoje nas colectividades e nas associações que as populações e os trabalhadores partilham problemas e procuram soluções colectivas para as suas dificuldades do quotidiano, o movimento associativo popular continua a desempenhar um papel inestimável junto desses cidadãos, constituindo-se como o garante da democratização de direitos conquistados pelo 25 de Abril, assumindo-se como um espaço de formação e de aprendizagem dos valores democráticos de participação e liberdade, plasmado num excelente exemplo de cidadania e constituindo um pilar fundamental para uma sociedade inclusa.
Porém, o Movimento Associativo nem sempre tem merecido o devido reconhecimento por parte do Estado e do Município.
Recordo de, no ano transacto, aqui termos exposto a nossa preocupação pelo regime de arrendamento, promulgado pelo Governo PPD/CDS em 2012, que veio aprofundar a liberalização e o aumento das rendas, incluindo para algumas colectividades que se sentem ameaçadas de despejo, devido ao incomportável aumento das rendas das suas sedes.
Assim, há que intervir para que tanto as famílias, como lojas históricas, associações de estudantes e as próprias colectividades não percam a habitação e as suas sedes, devido aos incomportáveis aumentos das rendas.
Não poderíamos, por isso, de deixar de reconhecer e valorizar todas as formas de intervenção cívica e democrática que passam pelo associativismo, bem como alguns dos seus principais parceiros institucionais, como o são os órgãos autárquicos, disponibilizando-se “Os Verdes” para insistir com as iniciativas que considerem indispensáveis que os nossos Grupos Parlamentar e Municipal possam prestar.
Este é o momento de denunciar a crescente privatização do espaço público e a ameaça do fecho das colectividades.
Há que combater a especulação imobiliária brutal que paira sobre as nossas cidades, há que denunciar a onda de despejos, há que reforçar a luta pelo direito a uma habitação condigna, como defende a Constituição da República Portuguesa, há que denunciar a crescente segregação social, que conduz à saída para fora da cidade das famílias economicamente mais frágeis, há também que pugnar pela salvaguarda do património associativo.
É fundamental que os municípios reconheçam que o associativismo se constitui como um património imaterial. Mas não basta dizer que se defende o associativismo: é preciso tomar medidas concretas para o valorizar, tanto na lei, como a nível local.
Em Novembro de 2015, durante o Congresso Nacional das Colectividades, Associações e Clubes, o presidente da CML sustentou que “só trabalhando em conjunto com as associações, os clubes e as colectividades era possível dar uma resposta eficaz às necessidades das pessoas”.
Ora, em 2021 Lisboa vai ser a Capital Europeia do Desporto. Mas, para além das iniciativas institucionais viradas para o ‘marketing’ na comunicação social, que valor vai ser reconhecido à intervenção dos clubes? Qual vai ser o papel do associativismo popular? Pondera ou não o Município garantir a participação activa das colectividades? É que a cultura, o recreio e o desporto não podem ser encarados como mero ‘show off’ para se obterem dividendos políticos.
Como sabemos, na capital existe um Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa, sejam eles de carácter financeiro ou não financeiro, para auxiliar as entidades que estejam vocacionadas para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população.
Mas não terão de ser as próprias colectividades a reavaliar se este regime de apoio tem sido eficaz? Será que não deve a autarquia dinamizar acções visando a requalificação das sedes das associações e contribuir para resolver problemas estruturantes, apostando na sua revitalização? Devem ou não as sedes das associações serem reconhecidas e classificadas pela CML como património histórico de interesse municipal, devido ao seu papel intrínseco de valorização cultural das freguesias e do concelho?
Compete às associações pronunciarem-se hoje sobre o seu futuro, em prol do bem-estar e da qualidade de vida da comunidade que representam.
Por isso, daqui dirigimos a nossa saudação e estímulo a todos os filiados, ao voluntarismo dos seus dirigentes, que nas colectividades e associações de cultura, recreio e desporto constituem uma das maiores redes sociais, lutando para a coesão social e para a melhoria das condições de vida dos portugueses.
Pelo reforço do Movimento Associativo Popular! Viva o 17º Aniversário da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa!

Partido Ecologista “Os Verdes”
J. L. Sobreda Antunes

22/04/2019

Amanhã em Lisboa - Mariana Silva reúne com Associações de Ambiente e estará em ações de contato em Alvalade

A candidata do PEV na lista da CDU ao Parlamento Europeu, Mariana Silva, vai estar amanhã, 23, a partir das 11.30h, em ações de contacto com a população e com comerciantes em Alvalade, na Av. da Igreja. Os Verdes apresentarão os compromissos do PEV para as eleições para o Parlamento Europeu.

Tendo em conta as próximas eleições para o Parlamento Europeu e as implicações que a União Europeia e as suas instituições têm para o País, o PEV irá realizar uma reunião de trabalho, para a qual convidou Organizações Não Governamentais de Ambiente, a fim de ouvir e debater as suas preocupações, nomeadamente na área do ambiente e da conservação da Natureza, numa altura em que muitos e complexos desafios se colocam à humanidade, Mariana Silva, reúne com as referidas organizações, amanhã, dia 23 de abril, 3ª feira, pelas 18h, no número 19 da Avenida Álvares Cabral, junto ao Rato, em Lisboa.

No final da reunião, previsto para as 20:00h, serão prestadas declarações à Comunicação Social.

18/04/2019

Hoje - Os Verdes contatam utentes dos transportes públicos

Mariana Silva, candidata do PEV na lista da CDU ao Parlamento Europeu, juntamente com militantes e ativistas, realizou hoje, dia 18, uma viagem através de vários meios de transporte na Área Metropolitana de Lisboa, com passagem pelos concelhos de Lisboa, Almada, Cascais e Sintra.
Nesta ação foi possível contactar os utentes dos transportes e valorizar a redução do preço dos passes e o seu alargamento a toda a Área Metropolitana de Lisboa, algo que contou com o forte contributo de Os Verdes.
Os Verdes reafirmaram também a necessidade de uma aposta séria na mobilidade coletiva e numa boa rede de transportes, que dê resposta às necessidades das populações, designadamente nos movimentos pendulares, com horários adequados, sendo fundamental contrariar a degradação e o subfinanciamento dos vários meios de transporte.







16/04/2019

16 de abril - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa

Na reunião de hoje, 16 de abril, da Assembleia Municipal de Lisboa, os eleitos de Os Verdes fizeram um conjunto de intervenções sobre diversos temas:


Sobreda Antunes interveio no Debate sobre o Encerramento das EB de São Sebastião e de Alcântara

“Para Os Verdes, é indispensável que o Município programe com regularidade obras de beneficiação geral nas escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância da rede pública e nos espaços escolares, em articulação com os Agrupamentos de Escolas e as Juntas de Freguesia, assegurando a construção de novas escolas, de acordo com as necessidades, e promovendo programas de requalificação dos espaços envolventes.”
Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Cláudia Madeira fez uma intervenção no âmbito das Comemorações do 25 de Abril e 1 de Maio

“O fim da ditadura (…) foi o resultado de décadas de resistência e luta do povo, que com os capitães de Abril, abriu o caminho que levou ao 25 de Abril. Um povo que não aceitou mais inevitabilidades, não baixou os braços e gritou “basta” a um país silenciado e amedrontado durante meio século, alcançando conquistas políticas, económicas, sociais, ambientais e culturais sem paralelo na nossa história. (…) Celebrar o 1º de Maio é recordar a luta dos operários de Chicago, que em 1886 fizeram uma greve geral exigindo jornadas de oito horas de trabalho, de todos os trabalhadores em geral e, especialmente, dos trabalhadores portugueses e das suas organizações representativas, pelo direito ao trabalho, por um trabalho com direitos, contra a precariedade e a exploração.”
Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.
Cláudia Madeira interveio no âmbito da Petição sobre a Discussão Pública da Operação Integrada de Entrecampos

“Para Os Verdes, esta operação urbanística justificava uma ampla discussão pública e a possibilidade de serem consideradas outras propostas que respondessem às necessidades das populações e da própria cidade.”
Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.
Sobreda Antunes faliu no âmbito da discussão da Petição sobre o Bairro da GNR na Ajuda
“[O PEV] recorda que o arrendamento apoiado não permite a actualização do valor das rendas, para mais quando as habitações se encontram em flagrante mau estado de conservação. (…) Esperemos que, finalmente, o bom senso impere nos serviços competentes da GNR, para bem da qualidade de vida dos moradores do Bairro General Afonso Botelho.”
Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

12/04/2019

HOJE – Vila Franca de Xira e Azambuja - Verdes com Poluição na Agenda

Hoje, dia 12 de abril, uma delegação do PEV, que integra a 1.ª candidata do PEV na lista da CDU, ao Parlamento Europeu, Mariana Silva e o deputado José Luís Ferreira, irá visitar locais fustigados pela poluição, nomeadamente sentida em Vila Nova da Rainha, onde exalam vapores de ácido, gases, e odores que incomodam e preocupam a população. Consta também do programa uma visita ao Rio Grande da Pipa, na localidade da Vala do Carregado, onde é possível observar o efeito da descarga da ETAR de Arruda, seguido de observação das instalações abandonadas da antiga fábrica de placas de fibrocimento, Cimianto, onde é possível verificar as escórias, a céu aberto, que foram deixadas ao abandono nas instalações, de acordo com o programa abaixo:

Programa:

15:15h – Azambuja – Frente à Exide Technologies Recycling - Centro de reciclagem em Vila Nova da Rainha;

16:00h - Castanheira do Ribatejo – deslocação à vala do carregado para observação dos efeitos das descargas da ETAR de Arruda dos Vinhos, no rio Grande da Pipa, acompanhados do Presidente da União de Freguesias de Castanheira e Cachoeiras – Encontro junto à sede da Junta de Freguesia;

17:00h - Alhandra - Frente às antigas Instalações da Cimianto - Declarações à Comunicação Social.







11/04/2019

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre a utilização de herbicidas na cidade de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a utilização de herbicidas na cidade de Lisboa.

REQUERIMENTO:

No passado dia 3 de Abril, o município de Mafra e as 11 Juntas/Uniões de Freguesias do concelho celebraram um Memorando de Entendimento, onde assumiram o compromisso da não utilização de produtos fitofarmacêuticos cuja base seja o glifosato e outros herbicidas sintéticos, optando por utilizar alternativas ecológicas para o controlo de vegetação infestante em zonas urbanas, de lazer e junto a vias de comunicação. 

Decidiram ainda aderir ao programa “Autarquias sem Glifosato/Herbicida”, promovido pela Quercus – ANCN, cuja adesão pressupõe que o concelho de Mafra não só deixa de utilizar produtos fitofarmacêuticos à base de glifosato e outros herbicidas, como também se compromete a reforçar o pessoal e a dar prioridade à utilização de meios mecânicos nas limpezas. 

Com esta importante medida, Mafra junta-se assim a mais 12 municípios que, de acordo com o site da Quercus, já aderiram à campanha “Autarquias sem Glifosato”, sendo o primeiro no distrito de Lisboa.

Também recentemente foi divulgado um estudo não científico, promovido pela Plataforma Transgénicos Fora e iniciado em 2018, onde a urina de 62 voluntários foi analisada. Segundo a Plataforma, os resultados obtidos revelam uma exposição recorrente ao glifosato, apontando ainda para uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal.

Importa referir que esta iniciativa da Plataforma Transgénicos Fora não foi validada cientificamente, pois não foi feita por uma equipa de investigação independente, nem publicada numa revista científica e não foi sujeita ao escrutínio de outros cientistas. Mas face à conhecida classificação que desde 2015 a Organização Mundial de Saúde (OMS), por intermédio da sua Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro, atribui ao glifosato como sendo «carcinogéneo provável para o ser humano», é fundamental que o princípio da precaução seja aqui prioritariamente aplicado, até porque o glifosato é o pesticida mais usado em Portugal, tendo-se observado uma tendência crescente no seu uso, nos últimos anos.

Foi, assim, declarado um efeito perigoso do glifosato para a saúde humana, estabelecendo-se designadamente uma relação entre este herbicida e um cancro do sangue - o Linfoma não Hodgkin. Esta relação não se faz de ânimo leve, e ao contrário da recente experiência da Plataforma Transgénicos Fora, esta relação é feita com base na existência e no reconhecimento de provas científicas credíveis e suficientes. Curiosamente, ou não, em Portugal todos os anos surgem cerca de 1700 novos casos deste tipo de cancro, apresentando uma taxa de mortalidade superior à média da União Europeia.

Considerando que o município de Mafra em conjunto com as 11 freguesias foi o primeiro município do distrito de Lisboa a aderir ao programa “Autarquias sem Glifosato/Herbicida”, promovido pela Quercus – ANCN, e que face a isto, a cidade de Lisboa perdeu aqui uma oportunidade de se constituir pioneira nesta medida, face ao uso do glifosato no seu território.

Tendo em conta que a cidade de Lisboa venceu a candidatura a Capital Verde da Europa em 2020 e que várias juntas de freguesia da cidade têm vindo a optar por meios alternativos e mais ecológicos para o controlo de vegetação infestante, em zonas urbanas, de lazer e junto a vias de comunicação, em vez de produtos fitofarmacêuticos e herbicidas à base de glifosato, assegurando assim o bem-estar da população.

Considerando ainda que a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em Dezembro de 2017, uma recomendação do Grupo Municipal do PEV que entre outras questões, solicitava que a Câmara Municipal de Lisboa pugnasse pelo bem-estar e a saúde pública dos munícipes, através da erradicação progressiva do uso do glifosato na cidade de Lisboa, seguindo o exemplo de outros Municípios e Juntas de Freguesia que já o fizeram, e adira à iniciativa de âmbito nacional "Autarquias sem Glifosato".

Considerando por último, que a grande maioria das autarquias tem vindo a reconhecer que os produtos à base de glifosato têm trazido consequências gravosas para a saúde e para o ambiente, face ao perigo de serem arrastados para as linhas de água e serem absorvidos das mais diversas formas pelas pessoas e pelos animais.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Tendo em conta a candidatura a Capital Verde da Europa, que diligências tem a autarquia promovido para dar seguimento à recomendação do PEV aprovada em Dezembro de 2017, relativamente à erradicação do uso de herbicidas à base de glifosato na cidade de Lisboa?

2. Para quando a adesão do Município de Lisboa à iniciativa de âmbito nacional “Autarquias sem Glifosato”, tal como aprovado na referida recomendação do PEV? 

3. Qual o número de Juntas de Freguesia que ainda se encontram a aplicar nos seus territórios herbicidas à base de glifosato?

4. Qual o número de Juntas de Freguesia que já procederam à total erradicação do uso de herbicidas à base de glifosato nos seus territórios?

5. Que acções de sensibilização tem a autarquia promovido no sentido da promoção de uma campanha pelo não uso de herbicidas e orientada para a adopção de alternativas e de boas práticas ambientais, dando prioridade à utilização de meios mecânicos?

10/04/2019

Assembleia Municipal defende uma gestão integrada e sustentável da água na cidade de Lisboa, por proposta de Os Verdes

Foi aprovada por unanimidade, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação do Partido Ecologista Os Verdes por uma gestão integrada e sustentável da água na cidade de Lisboa, tendo em conta a situação de seca que o país está a atravessar.

Para o PEV é preciso mais medidas para optimizar o uso da água na cidade e uma visão estratégica a longo prazo para pôr fim ao desperdício e às formas irracionais de consumo.

Os Verdes entendem ser inadmissível que, em pleno século XXI, certos usos de água, que podem ser satisfeitos com água reaproveitada, como a rega de jardins ou a limpeza de áreas públicas, continuem a ser feitos com água potável da rede de abastecimento e muitas vezes nas horas de maior calor.

Ora, a escassez de água impõe-nos uma responsabilidade colectiva e políticas de poupança deste recurso, e foi com esse objectivo que o PEV propôs a adopção de práticas mais sustentáveis, assim como o reforço das campanhas de sensibilização, para que não aconteçam apenas quando chegamos ao Verão e se torna mais evidente a falta de água.

Foi também aprovado o voto de condenação, apresentado pelo PEV, relativamente à repressão sobre a população da palestina pelas autoridades israelitas, que ocorreu no Dia da Terra Palestina, onde as forças israelitas reprimiram brutalmente os protestos da Grande Marcha do Retorno, ao longo da vedação que isola a Faixa de Gaza, provocando a morte de mais de 260 palestinianos e ferindo mais de 30 mil.

Por fim, os deputados ecologistas viram ainda ser aprovado por unanimidade um voto de saudação ao 90º aniversário da Associação Inválidos do Comércio, que tem desempenhado um papel essencial na política social da cidade.

05/04/2019

Os Verdes propõem Programa Integrado de Gestão Sustentável da Água e a condenação do prolongamento da actividade da central nuclear de Almaraz

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 9 de Abril, as seguintes propostas:

Uma recomendação pela “Gestão integrada e sustentável da água na cidade de Lisboa”, onde se propõe que a CML elabore um Programa Integrado de Gestão Sustentável da Água, envolvendo diversos agentes e as populações, com vista à implementação de diversas medidas como o reaproveitamento de águas residuais tratadas provenientes de ETAR’s, da captação de águas subterrâneas de forma sustentável e da água da chuva para a rega e a lavagem. Também é imperioso que a autarquia promova uma maior divulgação de campanhas de sensibilização ‘Eco-Gestos’, com o objectivo de apelar à necessidade de uma efectiva poupança da água, tendo em vista uma alteração sustentada dos hábitos de uso e consumo eficientes no Município de Lisboa.

Uma moção “Contra o prolongamento da actividade da central nuclear de Almaraz”, em Espanha, para além de 40 anos. A central nuclear de Almaraz está completamente obsoleta, situação que deve preocupar todos os portugueses, e que constitui um perigo iminente para as populações, para o território e para o rio Tejo. Desta forma, Os Verdes pretendem que a Assembleia Municipal condene o prolongamento do tempo de vida da central nuclear de Almaraz, e exorte o Governo a manifestar a sua oposição, tendo em conta os evidentes impactos e riscos transfronteiriços.

Por fim, os deputados ecologistas apresentam ainda uma Saudação ao 90º aniversário da Associação Inválidos do Comércio e um Voto de Condenação à repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas.

Amanhã - Os Verdes Reúnem o seu Conselho Nacional

O Partido Ecologista Os Verdes irá reunir o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre convenções), amanhã dia 6 de abril, na sua sede em Lisboa, para fazer uma análise à situação Eco - política e sua incidência nas regiões, às próximas Eleições e delinear a ação e Intervenção futuras do PEV.


Convidamos os Senhores e as senhoras jornalistas para a conferência de imprensa, pelas 17.00h, na sua Sede, sita na Av. Dom Carlos I, n.º 146 – 1.º Dt.º, onde se apresentarão as conclusões do Conselho Nacional.

04/04/2019

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre a mudança de instalações da Direcção Municipal de Cultura

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a mudança de instalações da Direcção Municipal de Cultura.


REQUERIMENTO:

O Grupo Municipal do Partido Ecologista teve conhecimento pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa de várias apreensões relativamente à mudança de mais de uma centena de trabalhadores dos serviços da Direcção Municipal de Cultura terá que sair do Palácio do Machadinho, que foi cedido numa permuta em 2015, provisoriamente para o Complexo da Boavista.

Ora, sucede que o Complexo da Boavista foi esvaziado em 2016 devido à passagem de serviços municipais para parte do edifício do Entreposto, através da celebração de um contrato de arrendamento pelo montante de 3,4 milhões de euros durante um período de 5 anos, enquanto se aguarda a construção de um mega-complexo de serviços municipais nos Olivais que não se sabe para quando será efectivamente edificado.

O Palácio do Machadinho, situado nos números 12 a 22 da Rua do Machadinho, é constituído por um conjunto de quatro prédios distintos com uma área total de 3504 m2, albergando funcionários dos serviços da Direcção Municipal de Cultura que terão de abandonar este local até ao final de Junho do presente ano.

Desta forma, o Complexo da Boavista passará a acolher, provisoriamente, estes serviços da Direcção Municipal de Cultura, assim como terá que alojar outros serviços municipais.

Por outro lado, a CML não pretende fazer o investimento necessário nestas instalações, alegando o curto prazo estipulado de permanência que será de apenas dois anos.

Considerando que as sucessivas mudanças de instalações, com a inerente instabilidade, revelam a ausência de pensamento estratégico e representam uma fonte acrescida de gastos de recursos municipais.


Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Quais os diversos serviços municipais que irão ser acomodados no Complexo da Boavista?

2. Qual o estado de conservação actual das instalações do Complexo da Boavista?

3. Quais as razões para que os serviços municipais que irão ser albergados no Complexo da Boavista permaneçam nestas instalações apenas por um período de dois anos?

4. Qual a localização definitiva prevista para os serviços da Direcção Municipal de Cultura?

5. Quais os custos financeiros associados a essas sucessivas mudanças?

6. Para quando estão previstas o início e a conclusão da construção do mega-complexo de serviços municipais nos Olivais?

03/04/2019

Saudação ao Dia Nacional da Juventude

Ao comemorarem o Dia Nacional da #Juventude os jovens reafirmam que não se conformam com os problemas da sociedade, com os baixos salários e com a precariedade, lutando por melhores condições de vida e por emprego com direitos.

#OsVerdes apresentaram ontem, dia 2 de abril, na Assembleia Municipal de Lisboa, um #votodesaudação ao Dia Nacional da Juventude que se assinalou no passado dia 28 de março, dia em que se realizou a  Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, convocada pela CGTP-IN, com o lema «Não somos descartáveis! Temos direito, queremos estabilidade!».

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre a colocação de contentores para deposição de resíduos na Rua do Merca-Tudo, freguesia da Misericórdia

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a colocação de contentores para deposição de resíduos na Rua do Merca-Tudo, freguesia da Misericórdia.

REQUERIMENTO:

O Grupo Municipal do Partido Ecologista recebeu várias queixas relativamente à colocação de contentores para deposição de resíduos na Rua do Merca-Tudo, mais concretamente junto ao prédio com o número 2 (fotografias em anexo).

Ora, sucede que um total de seis contentores, três para deposição de resíduos sólidos urbanos e três para deposição de resíduos recicláveis, foram instalados por debaixo das janelas do prédio, o que tem causado graves incómodos aos seus residentes, que se têm queixado dos maus cheiros e da recorrente falta de recolha dos mesmos.

De facto, numa visita ao local, Os Verdes puderam constatar esta situação, e como comprovam as fotografias em anexo, ao fim do dia, estes contentores encontram-se cheios, causando os já referidos incómodos.

Considerando que esta situação poderá pôr em causa as devidas condições de salubridade e higiene pública dos residentes, comprometendo a sua qualidade de vida.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. A Câmara Municipal tem conhecimento desta situação e das queixas a ela associadas?

2. Perante esta situação pondera no curto prazo proceder à relocalização dos referidos contentores, em local que não prejudique os residentes?
3. Se sim, para quando está prevista essa relocalização e qual o local previsto para a mesma?

4. Na freguesia da Misericórdia em que locais estão previstos colocar novos ecopontos inteligentes com contentores subterrâneos em zonas residenciais e de comércio?

5. Quando serão instalados durante o ano de 2019?

02/04/2019

Alterações climáticas - voto de saudação na Assembleia Municipal de Lisboa

Os jovens mobilizaram-se, uniram-se e, juntos, manifestaram-se contra as alterações climáticas, exigindo respostas governamentais para a crise ambiental que vivemos, através de medidas urgentes para alterar o rumo do aquecimento global.
No dia 15 de março, #OsVerdes associaram-se e apoiaram esta iniciativa que mobilizou milhares de jovens em todo o país.
Hoje, 2 de abril, apresentam na Assembleia Municipal de Lisboa um #votodesaudação pela Luta das novas gerações pela resolução dos problemas ambientais.

Leia aqui o texto completo deste voto de saudação que sublinha a importância da participação e envolvimento dos jovens em causas justas e necessárias, estando conscientes do seu papel na transformação da sociedade e de que o desafio das alterações climáticas exige um compromisso sério e concertado.




2 de abril - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa

No dia de hoje, 2 de abril, a eleita do PEV Cláudia Madeira propôs, em nome de Os Verdes, que a Câmara Municipal de Lisboa tomasse as medidas necessárias com vista à urgente requalificação dos Quarte de Bombeiros da Av. Defensores de Chaves, para que possa finalmente oferecer as devidas condições de habitabilidade, de segurança, de conforto e de funcionalidade aos bombeiros que ali trabalham.



Face à falta de resposta por parte do Vereador responsável pelo pelouro da #ProtecçãoCivil, a deputada do #PEV Cláudia Madeira reforça que #OsVerdes não estão satisfeitos nem conformados com as actuais condições que este quartel oferece aos bombeiros


Aprovada a proposta de Os Verdes para uma intervenção urgente no Quartel da Avenida Defensores de Chaves

Foi aprovada, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação do PEV para a realização de uma intervenção urgente por parte da CML no Quartel do RSB da Avenida Defensores de Chaves com vista a garantir a reabilitação do edifício, as condições de trabalho aos bombeiros e possibilitar o alargamento da capacidade operacional desta unidade.

Este quartel encontra-se em avançado estado de degradação há muitos anos, possuindo vidros partidos, pavimentos em mau estado, falta de portas nos corredores, infiltrações e humidades, escadas com deformações, um sistema eléctrico obsoleto, paredes e tectos com fracturas, ausência de um espaço apropriado para a colocação dos Equipamentos de Protecção Individual, as caixilharias precisam de ser substituídas, não oferecendo condições de conforto, situações que colocam em risco a saúde e a integridade física dos próprios bombeiros, sendo a realização de obras neste equipamento uma reivindicação antiga.


Foi também aprovado por unanimidade o voto de saudação, apresentado pelo PEV, aos milhares de jovens portugueses que participaram, no passado dia 15 de Março, em acções em diversos pontos do País, onde reclamaram por medidas concretas para mitigar os graves problemas ambientais com que hoje o mundo se confronta, particularmente, o consumo desenfreado e insustentável dos recursos naturais à escala global, uma vez que têm consciência que o seu papel é decisivo para transformar a sociedade, designadamente no que diz respeito às alterações climáticas.

Por fim, os deputados ecologistas viram ainda ser aprovado por unanimidade um voto de saudação ao Dia Nacional da Juventude e ao Dia Nacional do Estudante que congratula os jovens por lutarem por melhores condições de educação, de trabalho e de vida.

28/03/2019

Os Verdes participaram na manifestação da Interjovem - Lisboa

A candidata do #PEV, nas listas da #CDU, ao Parlamento Europeu, Mariana Silva, juntamente com outros ativistas de #OsVerdes, participou na grande manifestação da Interjovem que decorreu hoje em Lisboa, em luta pela estabilidade no trabalho, contra a precariedade e pelo cumprimento dos direitos laborais.





Os Verdes exigem esclarecimentos sobre a Biblioteca Municipal do Palácio Galveias

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a Biblioteca Municipal do Palácio Galveias.

REQUERIMENTO:

A Biblioteca Municipal do Palácio Galveias encerrou, temporariamente, em Março de 2015 para obras de requalificação e ampliação, reabrindo novamente à comunidade no dia 10 de Junho de 2017.

Esta requalificação implicou um investimento de 2,5 milhões € (1,9 milhões para a reabilitação do edifício e cerca de 600 mil para o equipamento) que permitiu o aumento da área útil da biblioteca, a qual passou de cerca de 1.336 m2 para 2.040 m2, contemplando novas valências e oferecendo espaços mais atraentes, acolhedores e estimulantes para toda a comunidade.

Contudo, o Grupo Municipal do PEV tem recebido diversas denúncias de munícipes a mencionarem um conjunto de problemas na Biblioteca do Palácio Galveias e relatando que se encontra de novo em estado de progressiva degradação.

Uma das situações reporta-se à utilização da casa de banho das senhoras no piso 0, encerrada há bastante tempo, o que obriga as utentes a deslocarem-se ao piso 1, na medida que é a única casa de banho feminina disponível, neste momento, com apenas uma sanita para todas as utilizadoras, provocando longas filas de espera.


Por outro lado, a passagem do Salão Nobre para o Balcão de Empréstimo encontra-se encerrada devido à queda de uma parte do tecto. Esta situação implica que os leitores que pretendam consultar livros a terem de subir ao primeiro piso, tendo que descer novamente para solicitarem o seu empréstimo. Também se os utentes precisarem de aceder às instalações sanitárias terão que descer pelas escadas e voltar a subir porque não existe passagem directa.

Por último, alguns espaços apresentam diversos problemas de infiltrações e queda de estuques, em particular, na escadaria e na zona atrás do elevador no piso 0, constituindo um perigo potencial que poderá por em causa a integridade física dos utilizadores.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. A autarquia tem conhecimento dos diversos problemas existentes na Biblioteca Municipal do Palácio Galveias? Se reconhece a necessidade de proceder a novas obras, quais as áreas que requerem ser objecto de intervenção?

2. Previa o Caderno de Encargos algum período de garantia para as obras de requalificação e ampliação da biblioteca? Em caso afirmativo, vai a CML exercer essa garantia perante o empreiteiro?

3. Que entidade irá executar as obras de reparação, para quando estão agendadas e qual a duração prevista?

26/03/2019

26 de março - intervenções na Assembleia Municipal de Lisboa

Na reunião de 26 de março da Assembleia Municipal de Lisboa, Sobreda Antunes recordou, quanto ao fornecimento de refeições de Jardins de Infância e Ensino Básico do 1º Ciclo, o consenso alcançado no mandato anterior de que aqueles seriam os últimos concursos naqueles moldes, e que dali em diante a confecção local passaria a ser a norma, reforçando-se a melhoria da qualidade das refeições fornecidas às crianças do parque escolar público (texto completo desta intervenção).


Também Cláudia Madeira interveio nesta reunião sobre transferência de competências para o Município de Lisboa, tendo apresentado uma proposta com vista à rejeição de transferência de competências para o Município de Lisboa, em 2019 e 2020, nos domínios da protecção e saúde animal e segurança alimentar, educação, cultura e saúde. (…) Os Verdes continuarão a defender que descentralizar deve ser dotar as autarquias de mais autonomia [financeira] e de mais capacidade para responder aos problemas, respeitando a integridade do serviço público (texto completo desta intervenção).

PEV em almoço promovido pela Associação 25 de Abril

A deputada Heloisa Apolónia participou hoje no Animado Almoço promovido pela Associação 25 de Abril onde explica que a solução governativa resultou da vontade do povo em colocar na Assembleia da República uma correlação de forças que o permitiu.


23/03/2019

PEV participa na grande manifestação dos professores em Lisboa

O PEV, solidário com a luta dos, professores participou hoje grande manifestação marcada para Lisboa. A deputada ecologista Heloísa Apolónia e as candidatas Verdes na lista da CDU ao Parlamento Europeu, Mariana Silva e Isabel Souto, estiveram presentes e reafirmaram que todo o tempo de serviço dos professores é para ser contado!



LOURES - O PEV Exige a Remoção das Placas Contendo Amianto e a Requalificação da Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que proceda à urgente remoção das coberturas de fibrocimento com amianto existentes na Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures e tome as medidas necessárias com vista à realização das obras de requalificação indispensáveis para garantir as devidas condições de segurança e bem-estar, apresentando a calendarização das intervenções a realizar e envolvendo a comunidade educativa neste processo.

22/03/2019

Os Verdes Solidários com a Luta dos Professores Estarão Presente na Manifestação

Amanhã, dia 23 de março, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) estará presente na Manifestação Nacional de Professores, marcada pelas suas organizações sindicais e que terá lugar em Lisboa, a partir do Marquês de Pombal com desfile até ao Rossio, com início pelas 15 horas.

Os Verdes estarão representados com uma delegação composta por dirigentes e ativistas e ainda pela deputada Ecologista Heloísa Apolónia e pela sua candidata ao Parlamento Europeu nas listas da CDU, Mariana Silva.

A delegação integrará o desfile a partir do cruzamento da Avenida da Liberdade com a Avenida Alexandre Herculano.

Os Verdes propõem uma intervenção urgente da CML no Quartel do RSB de Defensores Chaves

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai propor uma intervenção urgente por parte da CML no Quartel do RSB de Defensores Chaves na próxima reunião da Assembleia Municipal, dia 26 de Março.

Este quartel tem o maior número de saídas para intervenção na cidade, devido à sua localização estratégica e centralidade. Contudo, o edifício encontra-se em avançado estado de degradação há muitos anos, possuindo vidros partidos, pavimentos em mau estado, falta de portas nos corredores, infiltrações e humidades, escadas com deformações, um sistema eléctrico obsoleto, paredes e tectos com fracturas, ausência de um espaço apropriado para a colocação dos Equipamentos de Protecção Individual, as caixilharias precisam de ser substituídas, não oferecendo condições de conforto, situações que colocam em risco a saúde e a integridade física dos próprios bombeiros, sendo a realização de obras neste equipamento uma reivindicação antiga.


Nesse sentido, Os Verdes propuseram, entre outras medidas, que a CML proceda urgentemente ao levantamento das condições de segurança e funcionamento do quartel do RSB da Av. Defensores de Chaves e que realize as diligências necessárias no sentido da requalificação deste quartel, dotando-o das devidas condições de segurança e de conforto com vista a garantir condições de trabalho aos bombeiros e possibilitar o alargamento da capacidade operacional desta unidade. Para tal, a autarquia deve envolver o Regimento de Sapadores Bombeiros e as organizações representativas dos trabalhadores na elaboração do respectivo projecto de requalificação.

O PEV irá também apresentar um voto de saudação aos milhares de jovens portugueses que participaram, no passado dia 15 de Março, em acções em diversos pontos do País, para reivindicarem medidas concretas face aos graves problemas ambientais com que hoje o mundo se confronta, particularmente, o consumo desenfreado e insustentável dos recursos naturais à escala global.

Por fim, Os Verdes apresentarão um voto de saudação ao Dia Nacional da Juventude e ao Dia Nacional do Estudante onde congratula os jovens que lutam por melhores condições de educação, de trabalho e de vida.

21/03/2019

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre a qualidade do ar interior nas escolas

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a qualidade do ar interior nas escolas.

REQUERIMENTO:

No dia 18 de Setembro de 2018 foi aprovada por unanimidade uma recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, onde se propunha que a CML efectuasse um estudo sobre a qualidade do ar interior em todos os estabelecimentos de ensino sob sua responsabilidade, em conjunto com a Escola Nacional de Saúde Pública; que implementasse, com base no resultado desse estudo e com a maior urgência possível, as medidas necessárias no sentido de garantir uma boa qualidade do ar nas escolas e ainda que divulgasse os dados sobre a qualidade do ar nas escolas, apresentando essa informação à Assembleia Municipal de Lisboa, assim como a calendarização das medidas a implementar com vista à resolução dos problemas detectados.

Sucede que, após seis meses, não chegou à Assembleia Municipal qualquer informação relativa a esta matéria, apesar de, na apreciação das últimas informações escritas do Sr. Presidente da CML Os Verdes terem questionado sobre este assunto, uma vez que os relatórios são omissos, assim como também questionámos na última sessão de perguntas à CML, no passado dia 12 de Março, sem que conseguíssemos obter uma resposta. 

Tendo em conta que a qualidade do ar, quer seja exterior ou interior, tem reflexos na saúde humana e na qualidade de vida das populações e que, actualmente, passamos cerca de 80 a 90% do nosso tempo dentro de edifícios e que os níveis de contaminação do ar interior adquirem particular relevância, que se eleva quando falamos de crianças, uma vez que são um grupo mais vulnerável.

Tendo igualmente em conta que existem estudos que indicam que o nível de poluição do ar interior dos edifícios pode atingir valores 2 a 5 vezes superiores ao do ar exterior.

Considerando ainda que, em 2013, o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar monitorizou o ar das salas de 14 estabelecimentos do 1º ciclo da cidade de Lisboa e verificou que a falta de ventilação, turmas grandes para o tamanho das salas, os produtos de limpeza, assim como os trabalhos de reabilitação das salas, entre outros aspectos, são as principais causas para que as taxas de poluentes no ar ultrapassassem muito os valores estipulados pela legislação nacional e recomendados pela Organização Mundial de Saúde, situação que pode levar ao desenvolvimento de um conjunto de doenças, o que é muito preocupante.

Face a todos estes factos, Os Verdes consideram que é fundamental monitorizar e avaliar os riscos para a saúde dos alunos e de toda a comunidade escolar, com o objectivo de resolver este problema que pode estar a afectar diariamente os alunos das escolas de Lisboa. 

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Que medidas foram já tomadas pela CML com vista à elaboração de um estudo sobre a qualidade do ar interior nos estabelecimentos de ensino sob sua responsabilidade? 

2. Que medidas foram já tomadas, ou estão previstas, no sentido de garantir uma boa qualidade do ar nas escolas? 

3. Qual a razão para ainda não ter sido divulgada nenhuma informação sobre a qualidade do ar nas escolas à Assembleia Municipal de Lisboa, em concreto à 4ª Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida?

20/03/2019

Amanhã, Dia Mundial da Árvore, Os Verdes entregam Carta Aberta à CML “Pela preservação das árvores na cidade de Lisboa”

No Dia Mundial da Árvore e da Floresta, que se celebra amanhã, 21 de Março, uma delegação do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes irá proceder à entrega da Carta Aberta “Pela preservação das árvores na cidade de Lisboa” nos serviços da Câmara Municipal de Lisboa, no edifício dos Paços do Concelho, pelas 11 horas. 

Esta Carta Aberta pretende demonstrar a preocupação e descontentamento por parte do Partido Ecologista Os Verdes e dos cidadãos relativamente à forma como tem sido tratado o património arbóreo da cidade. Esta é uma iniciativa que se insere no vasto trabalho de Os Verdes em defesa das árvores da cidade, através de acções de informação e de contacto junto da população, ao longo dos últimos dias, de que resultou na recolha de centenas de assinaturas online e em papel, por parte de cidadãos e de associações.

O PEV reconhece e valoriza as plantações que a autarquia está a promover, algo que Os verdes têm proposto desde sempre, no entanto, isso não pode servir de justificação para a não preservação das árvores que já existem e que fazem parte da cidade e da vivência de todos nós, através de abates indiscriminados, podas excessivas e o calcetamento de caldeiras.

Estas situações em nada se coadunam com a sustentabilidade e com o respeito que as árvores merecem, principalmente sendo Lisboa a Capital Verde Europeia 2020.


Assim, Os Verdes pretendem, com esta Carta Aberta, chamar a atenção para a importância de preservar as árvores, de investir na manutenção dos espaços verdes e do arvoredo, na Escola de Jardinagem, enquanto principal campo de formação de jardineiros para desempenho de funções na autarquia e como forma de reverter as concessões a empresas privadas para a manutenção dos espaços verdes.

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre o Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros.

REQUERIMENTO:

O Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa estava instalado em Carnide, junto ao Centro Comercial Colombo, tendo sido inaugurado em 2003 mas apenas aberto ao público em 2007. Até essa data, o espólio estava disperso por vários quartéis,

Este Museu tinha as devidas condições para exposições permanentes e temporárias, auditório, espaço de animação infanto-juvenil e centro de documentação, entre outros espaços, e o objectivo era dinamizar-se e procurar atrair cada vez mais visitantes.

Em 2015, o Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros, assim como o quartel de Carnide, o então mais moderno e caro quartel da cidade, foram demolidos devido à expansão do Hospital da Luz, que além deste terrenos beneficiou ainda de um Plano de Pormenor elaborado à medida dos seus interesses. 

E a autarquia tomou esta decisão sem acautelar qualquer alternativa. Hoje, o seu espólio está dividido em vários espaços: no quartel de Marvila, no cais da Matinha, que não apresenta as mínimas condições, uma parte está no Arquivo Municipal que, por sinal, também tem futuro incerto, e algumas viaturas e equipamento de combate a incêndios - o equivalente a 10%, 15% dos artigos do museu – está no Museu dos Coches, a propósito de uma exposição inaugurada em 2016, algo que seria temporário. 

Entretanto, a CML informou que o Museu dos Bombeiros vai ser construído nas instalações da Carris em Santo Amaro, adiantando que o edifício já existe, mas carece de algumas intervenções de adaptação.

A este propósito, relembramos que, em Outubro de 2018, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma recomendação do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes Os Verdes, em que um dos pontos propunha precisamente que a CML disponibilizasse um espaço digno e com as condições adequadas para instalar o Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros.


No entanto, e apesar do anúncio por parte da CML, a verdade é que, neste momento, não se sabe se o edifício nas instalações da Carris em Santo Amaro vai reunir as condições adequadas, nem se conhece o projecto ou se a intenção é manter todo o acervo reunido. 

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Qual a área do Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros que estava instalado em Carnide?

2. Qual a área do edifício nas instalações da Carris em Santo Amaro, previsto para a instalação do Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros? 

3. É ou não intenção da CML manter todo o acervo do Museu reunido no mesmo espaço?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos seja igualmente facultado: 

- O projecto para a instalação do Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa.

- O estudo que esteve na origem da decisão de instalação do Museu do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa na estação da Carris de Santo Amaro.