13/11/2019

12 de novembro - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa


Foram várias as intervenções dos eleitos de Os Verdes na reunião da Assembleia Municipal de ontem, dia 12 de novembro:

Cláudia Madeira_PAOD_implementação de eco-bairros:


“Os Verdes apresentam uma proposta para que a CML dê continuidade ao processo de implementação de eco-bairros na cidade. Numa altura em que as alterações climáticas são um dos grandes desafios que a humanidade enfrenta, precisamos de acções concretas e os eco-bairros são uma excelente oportunidade para promover os princípios da sustentabilidade ambiental, social e económica. (…) Apresentamos também uma recomendação pela melhoria das condições no Complexo Municipal da Boavista, para onde foram transferidos, em Junho, os trabalhadores do Departamento para os Direitos Sociais e da Direcção Municipal de Cultura. Recentemente, Os Verdes fizeram mais uma visita a estas instalações e é notória a falta de condições, nomeadamente a falta de acessibilidades, a falta de uma sala para reuniões e de espaços que sirvam de copa para os trabalhadores que trazem as refeições de casa, a ausência de estores, os problemas na climatização e ventilação e espaços sobrelotados. (…) Apresentamos também uma saudação ao "Dia Europeu da Igualdade Salarial", uma vez que a desigualdade continua a ser uma realidade.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


 Sobreda Antunes_Regulamento do Direito à Habitação:



“Os Verdes reconheçam que o presente Regulamento poderá constituir um importante instrumento de política pública de defesa do direito à cidade, mas como se continua a desconhecer o cadastro do património disponível que suporte a futura oferta de habitação municipal, gostaríamos de melhor entender como pretende o executivo potenciar a reabilitação e construção de novos fogos municipais no curto / médio prazo.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


Cláudia Madeira_1ª Intervenção sobre a Revogação dos Créditos de Construção:


“Os Verdes apresentam uma proposta que pretende que a CML tome as diligências necessárias com vista à revogação dos créditos de construção e o início da revisão do PDM. (…) Os Verdes consideram, por isso, que a atribuição de créditos de construção é totalmente contraditória com uma política sustentável de urbanismo e de ordenamento do território, que deve ser o objectivo primordial de qualquer Plano Director Municipal. (…) Não menos importante é o facto de estarem a ocorrer múltiplas transformações económicas, sociais, culturais e ambientais desde a aprovação do PDM em vigor, o que obriga a (…) iniciar o processo de revisão do Plano Director Municipal de Lisboa que deve contribuir fundamentalmente para uma efectiva melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


Cláudia Madeira_2ª Intervenção sobre a Revogação dos Créditos de Construção:


“Os Verdes estão, desde o início, contra a criação dos créditos de construção e consideramos que esta discussão ainda vem reforçar a nossa posição. A solução não passa pela revisão ou suspensão deste mecanismo, pois isso não vai resolver a natureza perversa que este sistema assumiu, razão pela qual tem sido muito contestado ao longo dos últimos tempos. (…) Os factos estão à vista e cabe a cada força política, cabe a cada senhor deputado, também decidir e votar em consciência e se pretende finalmente pôr fim a estes créditos de construção ou se quer continuar a prolongar esta má prática na cidade de Lisboa.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


Aprovada proposta de Os Verdes para a criação de mais eco-bairros na cidade de Lisboa

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma recomendação, proposta pelo PEV, referente à “Implementação de eco-bairros na cidade de Lisboa”, tendo em conta os benefícios que representam para que haja um desenvolvimento urbano mais sustentável.

Numa altura em que as alterações climáticas são um dos grandes desafios que a humanidade enfrenta, precisamos de acções concretas e os eco-bairros são uma excelente oportunidade para promover os princípios da sustentabilidade ambiental, social e económica.

Os eco-bairros traduzem uma nova forma de pensar e agir e são uma oportunidade para melhorar consideravelmente a qualidade de vida e os padrões ambientais, concretizando o princípio ecologista "Pensar global, agir local", e consideramos que é uma proposta que faz todo o sentido ser acolhida no âmbito da Capital Verde Europeia.

Por fim, os deputados ecologistas ainda viram ser aprovados, por unanimidade, uma recomendação “Pela melhoria das condições de trabalho no Complexo Municipal da Boavista”, local para onde foram transferidos, em Junho, os trabalhadores do Departamento para os Direitos Sociais e da Direcção Municipal de Cultura e que carece de uma notória falta de condições laborais nestas instalações, nomeadamente a falta de acessibilidades, a falta de uma sala para reuniões e de espaços que sirvam de copa para os trabalhadores que trazem as refeições de casa, a ausência de estores, os problemas na climatização e ventilação e espaços sobrelotados; bem como uma saudação ao “Dia Europeu da Igualdade Salarial”, uma vez que a desigualdade salarial continua a ser uma realidade, torna-se urgente que haja uma efectiva igualdade entre géneros que permita uma verdadeira conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.


11/11/2019

Os Verdes querem mais eco-bairros na cidade de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 12 de Novembro, uma recomendação que pretende a "Implementação de eco-bairros na cidade de Lisboa", onde se propõe que a CML tome as diligências necessárias com vista à continuidade do processo de implementação de eco-bairros na cidade, tendo em conta os benefícios que representam a nível do desenvolvimento sustentável.

A implementação de eco-bairros é uma forma de, em harmonia com os ecossistemas existentes, salvaguardar a cidade, o seu património, melhorar a qualidade de vida de todos, ao mesmo tempo que se garante a preservação do meio ambiente para as gerações presentes e futuras.

O PEV apresenta ainda os seguintes documentos:

Uma recomendação "Pela melhoria das condições de trabalho no Complexo Municipal da Boavista", onde se propõe que a CML esclareça se a transferência do Departamento para os Direitos Sociais e da Direcção Municipal de Cultura para o Complexo Municipal da Boavista tem carácter temporário ou permanente e ainda que proceda à resolução dos vários problemas e necessidades identificados para a adequação dos edifícios do Complexo Municipal da Boavista, com vista a garantir as devidas condições de trabalho e de prestação dos serviços.

Por fim, os deputados ecologistas apresentam uma saudação ao "Dia Europeu da Igualdade Salarial", onde saúdam a persistente luta das mulheres pela igualdade de género, na sociedade, nos locais de trabalho e na família.

10/11/2019

Os Verdes questionam o Governo sobre a situação do Ateneu Comercial de Lisboa

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre o acompanhamento que o Governo tem dado à situação do Ateneu Comercial de Lisboa e que diligências tem tomado com vista à sua salvaguarda e à prossecução dos fins para que foi criado.

Pergunta:

O Ateneu Comercial de Lisboa foi fundado em 10 de junho de 1880, aquando do tricentenário da morte de Luís de Camões, por um grupo de empregados do comércio que se envolveu na luta pela melhoria do horário de trabalho e pelo direito a ter mais dias de descanso, mas que pretendia também estender o acesso ao ensino e à cultura a mais pessoas.

Inicialmente, tinha como objetivo organizar uma biblioteca e dinamizar aulas diurnas de instrução primária para os filhos dos sócios e crianças carenciadas, aulas noturnas de gramáticas portuguesa, francesa e inglesa e de escrituração comercial para os sócios, assim como realizar conferências científicas. Posteriormente, somaram-se atividades desportivas com aulas de ginástica, natação, dança, basquetebol, xadrez, yoga, entre outras.

Desde junho de 1895, o Ateneu Comercial de Lisboa está instalado no Palácio dos Condes de Povolide e é uma Instituição de Utilidade Pública (Decreto de 23 de junho de 1926), tendo sido agraciada com os Oficialatos da Ordem de Cristo e da Ordem de Instrução e Benemerência, a Medalha de Ouro da cidade de Lisboa, o Troféu Olímpico e a Medalha do Mérito Desportivo.

O Ateneu teve, ao longo de anos, um papel cultural expressivo e um papel social e desportivo muito importante. Contudo, apesar das várias consagrações ao longo dos anos e de todo o seu trabalho meritório, várias adversidades conduziram a uma situação de insolvência, estando as suas instalações em risco e sujeitas à especulação imobiliária e a outros interesses incompatíveis com os propósitos para que foi criado e mantido até hoje.

Neste contexto, importa salientar que foi publicado no Diário da República nº 106/2018, Série II de 2018-06-04, o Anúncio nº 84/2018, relativo à abertura do procedimento de classificação do Palácio Povolide, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110.

Quanto ao património da instituição, e de acordo com o ponto 6º do art. 89º dos seus Estatutos, na sua revisão de 10 de dezembro de 1997, “sendo dissolvido o Ateneu, os seus troféus, prémios, recordações, registos, livros, arquivos e demais património desportivo, cultural e histórico serão entregues à Câmara Municipal de Lisboa, como fiel depositária, mediante auto do qual constará a expressa proibição da sua alienação e a obrigação de serem restituídos ao Ateneu, se este voltar a constituir-se”.

A este propósito, em meados de outubro foi divulgado, pela comunicação social, o alegado desaparecimento de um exemplar raro d’Os Lusíadas, avaliado em 100 mil euros, assim como de outras peças, que se encontravam no Ateneu, nomeadamente um candeeiro de cristal avaliado em 150 mil euros.

É ainda de destacar que a Resolução da Assembleia da República n.º 188/2016 recomenda ao Governo a salvaguarda do Ateneu Comercial de Lisboa, nomeadamente através:

- de uma solução, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, que permita ao Ateneu manter-se aberto à comunidade, recuperando os fins a que os seus fundadores o destinaram; - da classificação do seu património mobiliário como património móvel de interesse público, promovendo a sua inventariação e preservação;

- da classificação do Palácio dos Condes de Povolide;

- e do impedimento de qualquer operação de alienação desse palácio, preservando o direito de preferência de aquisição do imóvel.

Face ao exposto, importa que sejam esclarecidas várias questões relacionadas com a situação atual do Ateneu Comercial de Lisboa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Qual o acompanhamento que o Governo tem dado à situação do Ateneu Comercial de Lisboa e que diligências tem tomado com vista à sua salvaguarda e à prossecução dos fins para que foi criado?

2 - Qual o ponto de situação do processo de classificação do Palácio dos Condes de Povolide?

3 - Qual o ponto de situação do processo de classificação do seu património mobiliário como património móvel de interesse público?

4 - Quais os resultados do grupo de trabalho para avaliar e estruturar um plano de intervenção com vista à recuperação e estabilidade financeira do Ateneu Comercial de Lisboa, preservando a sua missão cultural de interesse público?

5 - De que informações dispõe o Governo relativamente ao alegado desaparecimento de espólio do Ateneu Comercial de Lisboa?

08/11/2019

Os Verdes querem o fim dos créditos de construção

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 12 de Novembro, uma proposta que visa a revogação dos créditos de construção e o início da revisão do PDM de Lisboa.

A concessão de créditos de construção, previstos no PDM de Lisboa em vigor e em Regulamento Municipal, são incentivadores de um mercado especulativo, que tende, essencialmente, a favorecer os grandes promotores imobiliários, com o propósito de pretender atingir determinados objectivos que, por princípio, já deviam fazer parte dos projectos originais.


Desta forma, importa revogar este mecanismo que tem tido efeitos urbanísticos perversos e nefastos resultantes da concessão de créditos de construção que estão a promover a ocupação de espaços tradicionalmente não habitáveis, nomeadamente logradouros, bem como a proliferação de edifícios com cérceas desenquadradas dos restantes edifícios pré-existentes, em termos de morfologia urbana, volumetria e de cércea que contribui para a descaracterização do contexto envolvente.

Por outro lado, na última década ocorreram múltiplas transformações económicas, sociais, culturais e ambientais, desde a aprovação do actual PDM de Lisboa, que obrigam a adequar o modelo de desenvolvimento e intervenção urbanas na cidade de Lisboa através da revisão deste instrumento municipal de gestão territorial.


05/11/2019

5 de novembro - intervenções de Os Verdes na Assembleia da República


Os eleitos de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, intervieram na sessão de dia 5 de novembro sobre questões relacionadas com questões de habitação, turismo e Alojamento Local e a realização da WebSummit na cidade:

Sobreda Antunes interveio sobre o Regulamento Municipal relativo ao Alojamento Local:


“A CML vinha publicitando na sua página da Internet os trâmites de registo de actividade para estabelecimentos de Alojamento Local (AL), procedimentos que nos últimos anos haviam exponencialmente disparado devido ao impacto dos afluxos turísticos a que Lisboa vinha afluindo. (…) [Para o PEV é preocupante o] facto de a Baixa e as avenidas centrais da cidade terem uma concentração de 34,4% de AL, ou seja, o equivalente a quase 3.500 unidades de alojamento. No caso da Colina de Santana, a concentração destas unidades é já de 24,5%, o equivalente a 6.500 alojamentos. (…) Foi este o caos a que o executivo deixou chegar o panorama habitacional da capital, acompanhado da inevitável gentrificação. Porém, ficaram ainda de fora, para observação e acompanhamento, outras 12 áreas com elevado impacto turístico, mas que, para Os Verdes, merecem que rapidamente possam ser incluídas como área problemática e a merecerem um outro tipo de intervenção urgente por parte do Município. (…) Há que priorizar contributos de travagem à especulação imobiliária, à expulsão dos moradores e reverter os nefastos efeitos que estas transformações provocam, ao alterarem profundamente as realidades locais dos bairros.”
Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



Cláudia Madeira interveio sobre a realização da Web Summit em Lisboa e o acordo realizado pela CML:


O PEV nada tem contra a realização deste evento, nem contra a ampliação da FIL ou a realização de qualquer iniciativa que possa dinamizar a economia de Lisboa e do País. No entanto, a nossa divergência reside no acordo entre a CML e a empresa que organiza a Websummit e no conteúdo da proposta que nos é apresentada. (…) Na nossa perspectiva, não deve ser a CML a comparticipá-lo através de um subsídio de três milhões de euros por ano, durante 9 anos (ou seja, são 27 milhões de euros!), o que nos parece excessivo. Falamos de dinheiros públicos investidos em fins privados, o que, por princípio, é errado, principalmente quando há áreas absolutamente prioritárias, como a habitação e os transportes, a necessitar de investimento. O investimento público deve ser canalizado para fins públicos e não privados.” Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



31/10/2019

Lisboa - Serviço Municipal de Protecção Civil


O Grupo Municipal do #PEV, acompanhado pelo dirigente sindical do STML Luís Filipe Dias e pelo Chefe de Divisão de Formação e Informação do Departamento de Protecção Civil, realizou ontem uma visita às instalações do Serviço Municipal de Protecção Civil localizado em Monsanto.

Os deputados municipais de #OsVerdes, no decorrer desta visita, puderam inteirar-se de várias dificuldades com que este importante serviço se confronta diariamente, nomeadamente ao nível do edifício onde se localiza.




30/10/2019

Aprovada proposta de Os Verdes referente ao Dia Europeu da Protecção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, 29, por unanimidade um voto, proposto pelo PEV, referente ao Dia Europeu da Protecção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual e que visa ser mais efectivo a promoção dos direitos e protecção das crianças nesta área específica que se considera carecer ainda de uma intervenção a diversos níveis.

Esta proposta do PEV pretende alertar para o facto de uma média de 22 crianças terem sido vítimas de violência sexual por mês, entre Janeiro de 2016 e Maio de 2019, sobretudo raparigas entre os 8 e os 17 anos, sendo que a maioria dos crimes ocorreu na família, segundo informação disponibilizada recentemente pela Associação de Apoio à Vítima (APAV).

Importa salientar ainda que de acordo com dados da APAV relativos à Rede Care, de apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual, houve 881 crianças e jovens que precisaram de ajuda nos últimos três anos, sendo que quase dois terços dos crimes reportados implicaram abuso sexual. 

Desta forma, Os Verdes consideram que estes números e realidade são verdadeiramente alarmantes, num País que se afirma defensor dos direitos humanos e cumpridor dos direitos sociais.

Daí que o PEV tenha apresentado esta proposta na Assembleia Municipal de Lisboa para que o Município de Lisboa se associe a este Dia Europeu e aprofunde, com carácter de urgência, os seus esforços de combate à violência sexual contra crianças e na consciencialização dos cidadãos em geral para esta calamidade social.

29/10/2019

29 de outubro - intervenções na Assembleia Municipal de Lisboa

Cláudia Madeira interveio no âmbito da discussão de Propostas de Alteração ao Regimento:



“A questão maior que se coloca, e que acabou por motivar esta alteração ao regimento, prende-se com os deputados municipais independentes, que têm toda a legitimidade para estarem nessa condição, quer se tenham candidatado desta forma, quer se tenham desvinculado do grupo municipal a que pertenciam até então.” Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



Sobreda Antunes interveio sobre o tema da Proteção das Crianças contra a Exploração e o abuso sexual:


Os Verdes propõem que o Município de Lisboa se associe a este Dia Europeu e aprofunde, com carácter de urgência, os seus esforços de combate à violência sexual contra crianças.” Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

"Estado da cidade - uma Lisboa para poucos"

Cláudia Madeira, membro da Comissão Executiva de #OsVerdes e eleita, pelo #PEV, na Assembleia Municipal de #Lisboa, escreve regularmente no Jornal Económico. Leia o último artigo de Cláudia Madeira, sobre questões de turismo, #habitação e especulação imobiliária na capital - "Estado da Cidade: uma Lisboa para poucos"

"A taxa turística serve para financiar projetos privados em vez de melhorias na cidade e de medidas de minimização dos impactos do turismo. E a linha circular do Metro, a acontecer, não beneficiaria as populações mas a especulação imobiliária"



Lisboa - Reuniões e visitas do Grupo Municipal - animais, segurança pedonal e cultura em agenda


Nos últimos dias, o Grupo Municipal de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, reuniu com a Associação Animais de Rua e com representantes do Movimento “Libertem as Marias”.

Na primeira reunião, o PEV inteirou-se do trabalho da Associação na promoção do bem-estar animal na cidade de Lisboa e comprometeu-se a tomar um conjunto de diligências no sentido de contribuir para a resolução de alguns dos problemas apresentados.
Na segunda reunião, Os Verdes ficaram a conhecer melhor os impactos causados pelo estacionamento ilegal em cima do passeio da Rua Sousa Viterbo, na Freguesia da Penha de França.
O Grupo Municipal do PEV fez ainda uma visita às instalações do Complexo Municipal da Boavista em que, acompanhado pela dirigente sindical do STML Ana Paula Ramos Correia, se verificou a existência de constrangimentos ao nível das condições de saúde, higiene e segurança dos trabalhadores do Departamento dos Direitos Sociais e da Direção Municipal de Cultura.







27/10/2019

Os Verdes em defesa da Reserva Ornitológica do Mindelo

A deputada Mariana Silva, eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa, juntamente com militantes do Partido Ecologista Os Verdes, esteve neste domingo, dia 27, junto da população de Mindelo e das associações ambientais em defesa da Reserva Ornitológica de Mindelo.

Esta iniciativa de protesto, na qual o PEV esteve presente, surgiu face às intenções que o Projeto NATURCONDE revela, entre as quais a criação de uma zona de piqueniques, e que colocam em questão a manutenção da identidade da reserva e o respeito pelos princípios de conservação e da biodiverdidade.








26/10/2019

Mariana Silva, a nova Deputada de Os Verdes, fala à comunicação social no Parlamento

No dia da tomada de posse na Assembleia da República, Mariana Silva, a nova Deputada de #OsVerdes eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa, fala aos órgãos de comunicação social:
"Esperemos que o #ambiente e a #ecologia não sejam apenas uma moda. Da parte do Partido Ecologista Os Verdes são já 37 anos de experiência naquilo que é a defesa da #natureza, da #biodiversidade, na procura da sustentabilidade".




25/10/2019

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre as obras na Biblioteca Municipal do Palácio Galveias

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre as obras na Biblioteca do Palácio Galveias.

REQUERIMENTO:

A Biblioteca Municipal do Palácio Galveias encerrou, temporariamente, em Março de 2015 para obras de requalificação e ampliação, reabrindo novamente à comunidade no dia 10 de Junho de 2017.

Esta requalificação implicou um investimento de 2,5 milhões € (1,9 milhões para a reabilitação do edifício e cerca de 600 mil para o equipamento) que permitiu o aumento da área útil da biblioteca, a qual passou de cerca de 1.336 m2 para 2.040 m2, contemplando novas valências e oferecendo espaços mais atraentes, acolhedores e estimulantes para toda a comunidade.

Através do Requerimento nº 34/2019 (19/PEV/2019), datado de 28 de Março, o Grupo Municipal do PEV questionou a CML sobre um conjunto de problemas que existiam na Biblioteca do Palácio Galveias e relatava que este equipamento cultural se encontrava de novo em estado de progressiva degradação.

Em resposta através de oficio com a referência OF/69/GVCVP/CML/19 com data de 23 de Setembro, a CML mencionou que “tem vindo a acompanhar as situações referidas no requerimento [do PEV], sendo que (…) as obras que se encontravam abrangidas pela garantia da respetiva empreitada já foram efetuadas. As restantes serão executadas com os meios próprios da CML”.

Ora, algumas das questões então colocadas não foram respondidas e levantam-se outras inquietações que merecem ser clarificadas.

Decorridos dois anos, para além da enorme carência de técnicos e de pessoal de segurança, persistem problemas a nível de saúde, segurança e higiene, tanto para os mais de 800 leitores diários, como para os trabalhadores. Ainda este mês, as queixas reportavam deficiências a nível da iluminação, climatização e ventilação, além de infiltrações, ser comum o encerramento das instalações sanitárias, já de si em número insuficiente, constata-se a deterioração dos frescos e a queda de estuque, os alarmes de incêndio que, para além de avariados, também não possuem ligação aos bombeiros, colocando em risco os utentes e o espólio de cerca de 64 mil livros.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Quais as obras que foram efectuadas na Biblioteca do Palácio Galveias por se encontrarem abrangidas pela garantia da respetiva empreitada? 

2. A autarquia reconhece a necessidade de proceder a novas obras, quais as áreas que requerem ser ainda objecto de intervenção?

3. Para quando estão agendadas estas novas obras a serem executadas pela CML e qual a duração prevista?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos seja igualmente facultado: 

- O Caderno de Encargos referente às obras de requalificação e ampliação da Biblioteca Municipal do Palácio Galveias.

22/10/2019

22 de outubro - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa


Sobreda Antunes, eleito de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, interveio no âmbito do Debate sobre o Estado da Cidade:


“O executivo ainda não conseguiu alcançar uma política integrada de mobilidade assente na redução do número de viaturas a circular na capital, com o aumento da frequência dos transportes públicos e, em paralelo, com a oferta de parques dissuasores junto a interfaces nos limítrofes da cidade. (…) O executivo vem também adiando uma solução condigna para o Arquivo Municipal de Lisboa, que passe por transferir os fundos documentais, não para um espaço de habitação, mas antes para um edifício que siga não apenas as recomendações internacionais para a construção de edifícios de arquivo, como a própria promessa da vereação de que estaria à procura de um espaço unificado.”
Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.



Cláudia Madeira, deputada eleita pelo PEV na Assembleia Municipal de Lisboa, também fez uma intervenção no âmbito do mesmo debate:



“[Para Os Verdes] são preocupantes as tendências de segregação habitacional, nomeadamente resultantes da expulsão da população com menores rendimentos da cidade de Lisboa para os concelhos periféricos. (…) Lisboa vai ser Capital Verde mas também é a sexta cidade europeia mais poluída pelos navios de cruzeiro e em que a qualidade do ar piora. Também os solos contaminados e o amianto continuam a ser graves problemas por resolver. (…) Por parte do PEV, continuaremos a apresentar propostas que ajudem a criar uma cidade mais sustentável, ecologicamente equilibrada, mais humanizada e para todos.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

16/10/2019

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre o furto de espólio do Ateneu Comercial de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o furto de espólio do Ateneu Comercial de Lisboa.


O Grupo Municipal do PEV teve conhecimento através da comunicação social, de que um exemplar raro d’Os Lusíadas, avaliado em 100 mil euros, que estava guardado no Ateneu Comercial de Lisboa desapareceu, assim como outras peças, nomeadamente um candeeiro de cristal avaliado em 150 mil euros e loiças do século XX.

A notícia refere ainda declarações do actual presidente do Ateneu em 2012, em que este referia, numa assembleia de credores, que “essa edição d’Os Lusíadas era tão valiosa que deveria estar na Torre do Tombo”. Depois de sete anos que passaram sobre estas declarações, esta e outras obras desapareceram, podendo haver mais objectos desaparecidos, pois o Ateneu não mantém um inventário das obras que lhe pertencem, refere a fonte noticiosa.

O Grupo Municipal do PEV não se surpreende com esta situação, pois já há muito tempo vem denunciando o estado de degradação do Ateneu Comercial de Lisboa e alertando a Câmara para esta situação, pelo que, não é de admirar que tenha ocorrido este grave furto de espólio.

Importa relembrar também que no seguimento da Petição (4/2016) que deu entrada na Assembleia Municipal de Lisboa a 24 de Fevereiro de 2016, e que reuniu cerca de 1097 assinaturas, depois de analisada pela 7ª Comissão Permanente de Cultura, Juventude e Desporto, dela resultou entre outras, a seguinte recomendação à CML: “clarifique as medidas que tenciona tomar visando a salvaguarda do património e espólio do Ateneu Comercial de Lisboa, nomeadamente aquele que, por Estatuto da Associação, caberá à CML poder, eventual e transitoriamente, vir a salvaguardar.”

No passado dia 14 de Maio e através de ofício a Câmara responde aos pedidos de esclarecimento da 7ª Comissão e a dois requerimentos do PEV, concluindo com a seguinte afirmação: “Tal como é demonstrado no presente ofício, a Câmara Municipal de Lisboa tem acompanhado todas as situações relativas ao Ateneu Comercial de Lisboa com as quais tem contacto no quadro das respectivas competências legais, designadamente as operações urbanísticas promovidas para o edifício em que está instalada a Instituição e o diagnóstico e inventariação do respectivo acervo aquivístico e bibliográfico.”

No entendimento do PEV e a confirmarem-se as notícias de hoje, estamos perante mais uma situação de completa desvalorização do património histórico e bibliográfico da cidade, com a aparente conivência da autarquia, uma vez que as medidas que se propunha no referido ofício não se verificaram.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. A autarquia tem conhecimento do furto de espólio do Ateneu Comercial de Lisboa?

2. Que diligências foram tomadas pela autarquia, nomeadamente de inventariação do respectivo acervo aquivístico e bibliográfico do Ateneu?

3. A confirmarem-se as notícias de hoje acerca do furto de espólio, que medidas vai a autarquia tomar para que estas situações não se repitam?

15/10/2019

15 de outubro - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa


Sobreda Antunes, eleito de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, interveio no âmbito do tema "Comissões de Protecção de Crianças e Jovens", uma intervenção que pode ser vista aqui:


“Para o PEV, não é o futuro, mas o presente dos nossos filhos que continua em risco.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

09/10/2019

Aprovada proposta de Os Verdes para um efetivo investimento no Metropolitano de Lisboa

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma moção, proposta pelo PEV, referente à suspensão da prevista Linha Circular do Metropolitano de Lisboa que, neste ponto, contou com a oposição do PS, ao contrário daquela que fora a posição do seu grupo parlamentar durante a votação da Resolução nº 167/2019, aprovada na Assembleia da República, em 19 de Julho de 2019, sem votos contra de qualquer partido político. No texto do PEV também se recomenda ao Governo um efectivo investimento no Metropolitano de Lisboa e a elaboração de um plano de expansão que melhor sirva as populações.

Importa salientar que essa deliberação da Assembleia da República, publicada no Diário da República da I série, nº 173, de 10 de Setembro de 2019, previa, para além da suspensão da construção da Linha Circular, que o Metropolitano de Lisboa procedesse à realização de uma avaliação global custo-benefício que abrangesse as várias soluções alternativas para a extensão da rede do Metropolitano de Lisboa, um estudo técnico e de viabilidade económica que permitisse fazer uma avaliação comparativa entre a extensão até Alcântara e a Linha Circular e ainda os estudos técnicos e económicos necessários com vista à sua expansão prioritária para o concelho de Loures.


Daí que o PEV tenha apresentado esta proposta na Assembleia Municipal de Lisboa, a ser remetida ao próximo Governo, para que seja suspensa a prioridade dada a uma qualquer Linha Circular e fossem atempadamente produzidos os devidos estudos técnicos que garantissem uma gestão bem mais eficaz de toda a rede, tendo em vista os impactos ambientais, sociais, económicos e as necessidades de mobilidade dos utentes da Área Metropolitana de Lisboa.

Por fim, os deputados ecologistas viram ainda ser aprovada uma saudação ao “140º Aniversário do Jornal “A Voz do Operário” que é o mais antigo jornal operário em circulação no país.

08/10/2019

Partido Ecologista os Verdes (PEV) elege 2 deputados

O Partido Ecologista Os Verdes congratula-se pela eleição dos candidatos a deputado, José Luís Ferreira, pelo Círculo Eleitoral de Setúbal e Mariana Silva, pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, integrados nas listas da CDU(PCP-PEV):

Mariana Silva - 37 anos - eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa - Professora e Autarca.

Membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”



José Luís Teixeira Ferreira - 57 anos - eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar “Os Verdes” de 1995 a 2002.

Integrando a lista da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa, foi eleito Deputado à Assembleia da República na XI, XII e XIII Legislatura.

É membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.



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Intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa - 8 de outubro/2019


Na reunião de 8 de outubro da Assembleia Municipal de Lisboa, Sobreda Antunes,eleito do PEV, proferiu uma declaração política sobre o investimento no Metro de Lisboa:


“O PEV propõe que seja suspensa a prioridade dada a uma qualquer Linha Circular e sejam atempadamente produzidos os devidos estudos técnicos que garantam uma gestão bem mais eficaz de toda a rede, tendo em vista os impactos ambientais, sociais, económicos e as necessidades de mobilidade dos utentes da Área Metropolitana de Lisboa.”


Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Veja aqui uma segunda intervenção de Sobreda Antunes, sobre o mesmo tema:


“O PEV relembra que se está a omitir as opções do ‘Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa 2010/2020’. Em suma, consideramos que deve ser ponderada a suspensão da prioridade dada à Linha Circular e a apresentação de estudos técnicos que garantam uma mobilidade efectiva aos utentes da Área Metropolitana de Lisboa.”


Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

07/10/2019

Os Verdes exigem a suspensão da linha circular do Metropolitano de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 8 de Outubro, as seguintes propostas:

Uma Moção "Por um efectivo investimento no Metropolitano de Lisboa”, exigindo a necessidade de suspender a construção da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa e alargar o Metro de Lisboa a outras zonas como Alcântara e Loures, junto do Governo e da CML, sendo urgente a realização de obras nas estações que necessitam de intervenção, principalmente devido às infiltrações, e a garantia das devidas condições de acesso aos utentes com mobilidade reduzida ou condicionada.

O PEV reconhece que o Metropolitano de Lisboa assume uma especial importância na mobilidade dos cidadãos na capital, sendo prioritário repor os níveis de qualidade do serviço prestado e que a prioridade do novo Governo deverá ser dotar, com caráter de urgência, o Metro das condições indispensáveis à prestação de um bom serviço, em meios humanos e materiais e pugnar por um plano de expansão que vá ao encontro das necessidades das populações e tenha em vista uma mobilidade sustentável e um ambiente mais saudável.

Nessa reunião, os deputados ecologistas apresentarão ainda uma saudação ao 140º Aniversário do Jornal “A Voz do Operário” que é o mais antigo jornal operário em circulação no país.

25/09/2019

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre o Esgoto a céu aberto no Parque Florestal de Monsanto

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o Esgoto a céu aberto no Parque Florestal de Monsanto.

REQUERIMENTO:

O Festival Iminente decorreu entre os dias 19 e 22 de Setembro, nos espaços do edifício Panorâmico de Monsanto. Ora, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes recebeu várias denúncias mencionando que se encontrava a correr esgoto a céu aberto com dejectos e lixo, causando um cheiro insuportável junto da encosta circundante ao parque de estacionamento.

A CML emitiu um comunicado onde informou que o motivo terá sido a ocorrência de uma ruptura num colector público, que tinha sido alvo de uma vistoria a 10 de Agosto de 2019. Por outro lado, a autarquia esclareceu que ainda estava a analisar as possíveis causas que provocaram a ruptura desse colector e a adoptar os procedimentos necessários para proceder à limpeza do terreno através da remoção das terras afectadas por intermédio de uma empresa contratada para o efeito, dando a garantia de que não houve qualquer impregnação e contaminação do solo.

Nesse sentido, importa que a autarquia esclareça as causas que estiveram na origem desta situação, bem como em relação aos procedimentos que foram adoptados para proceder à limpeza do terreno.


Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Quantas pessoas estiveram presentes ao longo dos 3 dias em que decorreu o Festival Iminente?

2. Quantas casas de banho existiam no recinto e onde se localizavam?

3. Para onde estavam a ser efectuadas as descargas dos dejectos dessas casas de banho?

4. Quais as quantidades de terras que foram removidas e qual o seu destino final?

5. Quais os custos associados à contratação de uma empresa para proceder à limpeza do terreno e quem suportou esses custos?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos sejam igualmente facultados:

- O relatório técnico elaborado pelos serviços de saneamento da CML ao estado de conservação do colector público, no âmbito da vistoria que foi realizada a 10 de Agosto de 2019.

- Os resultados das análises efectuadas aos solos que foram afectados e aos lençóis freáticos.

19/09/2019

HOJE – 19 de setembro - Oeiras - Os Verdes organizam debate “Alterações climáticas, biodiversidade e espaços verdes: desafios no distrito de Lisboa”

No quadro da CDU e das eleições legislativas de outubro, Os Verdes organizam um debate sobre “Alterações Climáticas, biodiversidade e espaços verdes: desafios no distrito de Lisboa”, que se realiza HOJE, 19 de setembro, às 19.00h, no Salão Nobre da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas (Centro Cívico de Carnaxide), em Oeiras.

São oradores convidados Luís Filipe Mendes, Geógrafo do IGOT-UL (Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa) e ativista no movimento Morar em Lisboa e Rui Lopo, dirigente do PEV e Vereador na Câmara Municipal do Barreiro.

Participam ainda Mariana Silva, candidata de Os Verdes na lista da CDU por Lisboa, e Nuno Boavida, candidato do PCP e Vereador na Câmara Municipal de Oeiras, que abordarão os compromissos CDU para o Distrito de Lisboa e ao nível nacional.


18/09/2019

18 de setembro de 2019 - intervenções de Os Verdes na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa


Sobreda Antunes, eleito de Os Verdes, interveio no âmbito da Audição Pública sobre o Regulamento Municipal da Habitação:


“Nos últimos anos, houve famílias que ficaram sem o seu direito à habitação assegurado, empurradas para fora do concelho e para longe dos seus locais de trabalho. Donde, mesmo que os preços das casas se mantenham, há famílias que continuam a não os poder suportar, devido à selvajaria a que chegaram os preços da habitação. (…) Para Os Verdes, a qualidade de vida das pessoas terá de ser sempre prioritária face a interesses económicos alheios.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.


17/09/2019

Amanhã – 18 de setembro - Candidatas de Os Verdes visitam a Casa dos Animais de Lisboa

As candidatas de Os Verdes que integram a lista da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa – Mariana Silva, Cláudia Madeira, Joana Silva e Beatriz Goulart – visitam amanhã, a Casa dos Animais de Lisboa.

Neste encontro, marcado para o período da manhã, às 10h, estarão em foco temas como a promoção do bem-estar animal e o funcionamento dos Centros de Recolha Oficial de animais errantes.

O PEV relembra que foi uma proposta sua que esteve na origem da Resolução da Assembleia da República nº 93/2015 que visa garantir um novo paradigma de controlo da população de animais e traduz matérias tão importantes como estudar a formação de uma rede de canis municipais com regras comuns, com o intuito de promover e facilitar a adoção de animais, bem como de promover a esterilização como prática de controlo da população de animais de companhia comunitários ou errantes, ou seja, de alterar o paradigma do abate para passarmos ao paradigma da esterilização como método de controlo da população animal.

Os Verdes conseguiram, ainda, garantir no Orçamento do Estado para 2019, a aprovação de uma verba de 500 mil euros para apoiar os centros de recolha oficial de animais nos processos de esterilização de animais.


17 de setembro de 2019 - intervenções de Os Verdes na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa

Na reunião de 17 de setembro, o eleito de Os Verdes Sobreda Antunes, proferiu 3 intervenções sobre diversos temas:

Sobreda Antunes_Intervenção na Informação Escrita:


“O PEV alertou que se poderia estar perante o fim da garantia da universalidade (…) da educação. Fruto de algumas petições e diversas manifestações das associações de encarregados de educação e de alunos, tem sido evidente que o estado de alguns equipamentos escolares em Lisboa está longe de ser o mais saudável, por não apenas requerem intervenções de beneficiação, em alguns casos profundas, como a contratação de mais funcionários.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

 Sobreda Antunes interveio no âmbito do tema "Transferência de Competências na área da Saúde":



“[O PEV não concorda com uma nova] transferência de competências para o Município de Lisboa, em 2019, desta vez, no domínio da saúde. (…) Porque consideramos que seria previamente necessário encetar-se um processo consistente de evitar o subfinanciamento da capacidade financeira do Município.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

 Sobreda Antunes interveio sobre a Descentralização de Competências para a Freguesia do Lumiar:



“[Os Verdes pretendem saber] qual o motivo concreto para o manifesto atraso no início da empreitada de construção do Campo do Jogo da Malha no Alto da Faia, quando ela se encontrava devidamente cabimentada com uma verba específica destinada para o efeito na proposta de 2016? Terão a CML e a Junta desistido de concretizar esta obra ou terá ficado adiada para posterior acerto em nova delegação de competências?” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV

13/09/2019

Semana da Mobilidade - Oeiras - Os Verdes Participam na Marginal Sem Carros no próximo domingo, dia 15 setembro

No quadro da candidatura da CDU às próximas eleições legislativas, as candidatas do Partido Ecologista Os Verdes, Joana Silva, Beatriz Goulart e Ana Calado, que integram a lista da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa, irão integrar junto com outros membros e ativistas da CDU e no quadro da Semana da Mobilidade, a "Marginal Sem Carro" , domingo dia 15 de Setembro.

Ponto de encontro: 10:00 Horas, dia 15 setembro, no Jardim de Paço d’Arcos, junto ao Montepio Geral.


11/09/2019

Aprovada proposta de Os Verdes para que a CML erija um Monumento ao Bombeiro

Foi aprovada por unanimidade, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação do PEV referente à construção de um “Monumento ao Bombeiro”, como forma de homenagem e de reconhecimento aos Bombeiros da cidade de Lisboa pela sua dedicação e empenho, num local emblemático, porventura no Chiado.

Importa salientar que os Bombeiros desenvolvem um trabalho exemplar em prol do país e das populações, arriscando a própria vida para salvarem pessoas e bens. Estes homens e mulheres assumem com coragem inúmeras tarefas humanitárias em prol dos cidadãos, desde o combate aos incêndios florestais e urbanos, o transporte de doentes, o socorro em acidentes, inundações e náufragos, emissão de pareceres técnicos em matérias de prevenção e segurança, e sensibilização em estabelecimentos de ensino, entre outras.


Há 31 anos, a 25 de Agosto de 1988, deflagrou o incêndio do Chiado que destruiu uma das mais emblemáticas áreas comerciais da cidade, como os Armazéns do Chiado e Grandella, estando essa catástrofe ainda hoje está na memória de muitos lisboetas. Por isso, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes propôs, em 2013, fosse instituída o Dia Municipal do Bombeiro, que é hoje uma realidade e uma justa e merecida homenagem.

Mas o PEV entende que a cidade pode fazer mais pelo reconhecimento e valorização dos Bombeiros através da construção de um monumento que poderá, eventualmente, localizar-se no Chiado, local emblemático devido ao incêndio de 1988.

Por fim, os deputados ecologistas viram ainda ser aprovada uma saudação ao “40.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde”, onde saúdam as lutas dos profissionais da área da Saúde, pela dignificação das suas profissões, em defesa do SNS e das populações que a ele recorrem, bem como as lutas das populações na defesa do direito constitucional à proteção na Saúde.

10/09/2019

Reunião da Assembleia Municipal de Lisboa - 10 de setembro de 2019


Cláudia Madeira, eleita de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, interveio 2 vezes na reunião de 10 de setembro da Assembleia Municipal de Lisboa:

Cláudia Madeira apresentou um conjunto de propostas do PEV:


“O PEV apresenta uma recomendação propondo a extinção da SRU Lisboa Ocidental, que é a única que se mantém após a extinção da SRU da Baixa Pombalina e de Lisboa Oriental, pois (…) Os Verdes nunca acompanharam a decisão de criação destas empresas e, após várias alterações aos estatutos, o sector operacional foi sendo retirado da competência da CML. (…) Os Verdes defendem que a SRU deve ser extinta, a responsabilidade das obras deve regressar à CML e os trabalhadores devem aí ser integrados. (…) Os Verdes recomendam também que a Câmara construa um Monumento ao Bombeiro. (…) [Por fim, o PEV] apresenta uma saudação ao Serviço Nacional de Saúde, que comemora o seu 40º aniversário no próximo dia 15 de Setembro.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

  
Cláudia Madeira interveio no âmbito da discussão de Novos Projectos do Fundo de Desenvolvimento Turístico:


“[Para o PEV], a execução dos vários projectos a financiar pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico devia ser uma competência da CML, em função dos projectos e acções que viessem a ser contemplados no plano estratégico de desenvolvimento turístico para a cidade, e não ser delegada noutras entidades. É por essa razão que não concordamos que seja a Associação de Turismo de Lisboa a executar projectos como, por exemplo, a Sustentabilidade Ambiental, nomeadamente ao nível da Limpeza Urbana, que até viu a sua verba ser reduzida a metade.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

06/09/2019

Os Verdes propõem a extinção da Lisboa Ocidental, SRU e a construção de um Monumento ao Bombeiro

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 10 de Setembro, as seguintes propostas:

Uma recomendação pela "Extinção da Lisboa Ocidental, SRU”, propondo que a CML proceda à extinção desta empresa, bem como à liquidação do respectivo património, activo e passivo, por transmissão global para o Município, salvaguardando os eventuais contratos de trabalho através da integração dos trabalhadores nos serviços do Município.

As competências da Lisboa Ocidental, SRU conflituam com as da CML, não fazendo sentido que esta empresa se mantenha, acrescendo o facto de estarmos perante um afastamento dos processos do escrutínio público e democrático, desconsiderando o papel de fiscalização dos eleitos.

Uma recomendação pela construção de um “Monumento ao Bombeiro”, onde sugerem que a CML erija um Monumento ao Bombeiro, como forma de homenagem e de reconhecimento aos Bombeiros da cidade de Lisboa pela sua dedicação e empenho, num local emblemático, porventura no Chiado.

Por fim, os deputados ecologistas apresentam ainda uma saudação referente ao “40.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde”, onde saúdam as lutas dos profissionais da área da Saúde, pela dignificação das suas profissões, em defesa do SNS e das populações que a ele recorrem, bem como as lutas das populações na defesa do direito constitucional à proteção na Saúde.

04/09/2019

Os Verdes estiveram na Feira da Luz - Carnide

As candidatas do #PEV nas listas da #CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa e vários ativistas estiveram hoje na Feira da Luz, em Carnide, a divulgar os 12 Compromissos Eleitorais:

🌍Agir pelo clima
🚈Melhorar os transportes públicos
🥦Produzir e consumir local
♻️Reduzir o uso de plásticos
👨‍🏫Defender a Escola Pública
🏥Reforçar o Serviço Nacional de Saúde
🏠Promover a habitação para todos
🛤Promover o desenvolvimento do interior do país
🐾Travar a perda de biodiversidade
🌳Diversificar a floresta
🏳️‍🌈Lutar por direitos iguais
🕊Promover a paz