Os eleitos de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, Cláudia Madeira e Sobreda Antunes, fizeram várias intervenções na reunião do dia 19 de novembro. Veja todas aaqui:
Sobreda Antunes_Degradação de estabelecimentos de ensino de Lisboa (Intervenção na Informação Escrita):
“Com base num protocolo entre ambas as entidades,
datado de 30 de Julho de 2018, a CML solicitou ao LNEC o levantamento exaustivo
do estado de conservação de 55 estabelecimentos de ensino do Município de
Lisboa. (…) Aponta o relatório do LNEC ter verificado que, das 51 escolas,
apenas 6, ou seja 12%, apresentavam um estado de Bom ou Excelente, e que 17
escolas, que correspondem a 31% do total avaliado, apresentam um estado de
conservação classificado de Mau, tendo uma escola sido classificada como
apresentando instalações Péssimas. De acordo com a avaliação do LNEC, muitas
das anomalias encontradas eram recorrentes em diversas escolas, desde desníveis
de cota, pavimentos soltos e arremessáveis, mau funcionamento de caixilharias e
portas, sanitários inoperacionais, instalações de protecção contra incêndio e
contra intrusão desactivados, fugas no sistema de abastecimento,
inoperacionalidade de pontos de água nos recreios e do sistema de rega,
equipamentos de recreio, desportivos e mobiliário urbano em estado de
degradação avançada, potenciando situações de risco de ocorrência de
acidentes.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.
Cláudia Madeira_Recuperação da Tapada das Necessidades (Intervenção na Informação Escrita):
“Os Verdes trazem um tema omisso na Informação
Escrita, a Tapada das Necessidades, porque a CML aprovou o pedido de
licenciamento para a construção e concessão a privados de alguns equipamentos.
Não será novidade para ninguém a posição do PEV relativamente a concessões
desta natureza, com a gravidade de esta Assembleia Municipal não ter tido
conhecimento de nada. (…) O que está em causa é a demolição de alguns espaços e
a construção de edifícios, como um quiosque com esplanada, um parque infantil,
instalações sanitárias, restaurantes e um edifício multiusos, entre outros.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.
Sobreda Antunes_Política Fiscal Municipal:
“O conjunto de Propostas nºs 777, 778, 779 e
780/2019 referentes à política fiscal do Município de Lisboa para 2020, e que
quase nada diferem do pacote apresentado em 2018, à excepção de não mencionar o
IMT. (…) O PEV defende que tanto a taxa municipal de direitos de passagem como
a taxa municipal de ocupação de subsolo deverão ser cobradas às empresas
titulares da rede de infraestruturas que ocupam o espaço público, não podendo
ser, por qualquer circunstância, repercutidas sobre os utentes ou
consumidores.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.
Sobreda Antunes_Obras na Escola Básica nº 57 de Telheiras:
“De acordo com a Associação de Pais da EB1 e JI de
Telheiras, (…) o executivo não estudou outras alternativas, pelo que, não sendo
uma boa solução, poderá trazer problemas nos próximos anos, pois um estaleiro
de obras dentro do recinto das escolas, em simultâneo com crianças em
monoblocos, causam imensos problemas, em particular de segurança. (…) Por isso,
“Os Verdes” sugerem que sejam feitos ensaios de segurança, com a participação
da comunidade escolar, durante o decorrer da obra.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.
Sobreda Antunes_Obras no Parque Eduardo VII:
“A Reabilitação dos Pavimentos e Sistema de
Drenagem do Parque Eduardo VII, no montante de cerca de 2 milhões e 580 mil €
(2.579.042,03 €, IVA incluído), que, diz a CML, se enquadra no Plano Geral de
Drenagem de Lisboa 2016-2030. (…) No entanto, “Os Verdes” foram consultar este
Plano e, estranhamente, não encontrámos referência a qualquer obra para esta
zona. (…) Estando previsto que esta obra se prolongue até 2021, indagamos se já
foi considerada localização alternativa para a realização das próximas Feiras
do Livro em 2020 e 2021.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.
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