Com a Deputada Heloísa Apolónia -Visita a Problemas Ambientais na Freguesia de S. Domingos de Rana - Cascais

Ontem, dia 22 de Setembro, a CDU realizou um grande Comício Festa no Teatro Gil Vicente, em Cascais, que contou com a intervenção de Clemente Alves, Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Cascais, Heloísa Apolónia, Deputada à AR e Dirigente Nacional do PEV, Francisco Lopes, Membro do Secretariado do CC do PCP.

Este comício foi antecedido de uma visita aos problemas ambientais com que se debatem as populações da freguesia de S. Domingos de Rana, nomeadamente, na zona envolvente à Tratolixo, Ribeira da Lage e ao abandono das ruínas da Vila Romana de Freiria. Contou com a participação da Deputada Heloísa Apolónia de “Os Verdes”, Paulo Pinheiro, Candidato à Presidência da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana, Associação de Moradores (AMUCA) e com a população local. No final desta visita, a Deputada Ecologista referiu que “Cascais tem absolutas assimetrias regionais no seu Concelho, que são impulsionadoras de desigualdade. Estes espaços naturais, se fossem verdadeiramente valorizados, promoveriam uma maior qualidade de vida das populações e no seu bem-estar, revitalizando a economia local e a promoção de postos de trabalho”. 

“Os Verdes” questionam Governo sobre poluição na Freguesia de São Domingos de Rana, Cascais (15.07.2013)

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República 3 perguntas em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Ministério da Economia e do Emprego e também a Secretaria de Estado da Cultura sobre a contaminação e poluição de solos e da qualidade do ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais

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Delegação da CDU visita Ribeira da Lage - São Domingos de Rana

CDU CASCAIS - FACEBOOK

Decorreu na manhã do passado domingo, dia 8 de Junho, uma visita da CDU aos caminhos e à área envolvente da Ribeira da Lage e da Villa Romana de Freiria, que contou com a presença de Clemente Alves, candidato da CDU à Presidência da Câmara Municipal de Cascais, Paulo Pinheiro, candidato da CDU à Presidência da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana, Paula Costa, dirigente do Partido Ecologista «Os Verdes» e Nuno Rosado, candidato da CDU à Assembleia Municipal de Cascais. Para além da beleza extraordinária da paisagem e das espécies arbóreas e animais que ali vivem, os candidatos da CDU depararam-se com situações que constituem autênticos crimes ambientais e contra a vida das populações, conforme ilustram as fotos que se publicam. Na visita, registou-se os amontoados de lixo e de poluição existentes nesta zona que têm contaminado a Ribeira da Lage, os solos e toda a área envolvente. A deposição sistemática e prolongada, ao longo das margens da Ribeira, de todo o tipo de resíduos urbanos e industriais dá bem conta do profundo desprezo a que o Ambiente e a vida das populações têm sido votados pelas sucessivas gestões autárquicas do PSD/CDS e do PS. Também, a Villa romana de Freiria encontra-se cada vez mais degradada por clara negligência da autarquia que deixou ao abandono este importante polo histórico do Concelho. A inclusão nas listas da CDU, tanto para a Freguesia de S.D.Rana como para a Câmara, de pessoas que são profundamente conhecedoras destes problemas e que desde sempre se vêm batendo pela sua resolução, dão-nos a certeza de que com a CDU a defesa do Ambiente, a limpeza e requalificação das nossas Ribeiras se fará, pondo-as em condições de serem desfrutadas em recreio e em lazer pelas populações, acrescentando qualidade de vida a todo o Concelho.

“OS VERDES” QUEREM O FIM DE LIXEIRA EM GAVINHEIRA - ALENQUER

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a existência, há vários anos, de uma lixeira ilegal em Gavinheira, concelho de Alenquer, onde recentemente ocorreu um incêndio.

PERGUNTA:

De acordo com recentes notícias divulgadas pela comunicação social, desde Janeiro de 2008 que a situação da lixeira ilegal de Gavinheira, no concelho de Alenquer, persiste.

Em Dezembro de 2008, os deputados de “Os Verdes” questionaram a situação, através de perguntas entregues na Assembleia da República, questionando a possível existência de uma lixeira a céu aberto em combustão de lixo permanente na aldeia de Gavinheira.

Em resposta, foi dado o esclarecimento de que a Equipa de Protecção da Natureza e do Ambiente, do Destacamento Territorial de Alenquer (do SEPNA), participou às respectivas autoridades administrativas os factos tipificados como contra-ordenações, de modo a ser dada sequência aos respectivos processos contra-ordenacionais.

Para tal, foram levantados seis Autos de Noticia, um Auto de Ocorrência, e elaboradas três respostas a Denúncias da Linha SOS Ambiente, bem como dois ofícios dirigidos à Câmara Municipal de Alenquer.

Ao mesmo tempo, da parte do Ministério do Ambiente foi referido que não havia registo, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), de reclamações. E, também, que a informação disponibilizada não permitiu a localização, nem a identificação do proprietário da Lixeira.

Foi, ainda, apontado que a CCDR-LVT entrou em contacto com a Câmara Municipal de Alenquer solicitando elementos adicionais. Recentemente, no passado dia 28 de Junho, de acordo com as notícias divulgadas, a queima dos resíduos terá acabado por originar um incêndio que alastrou a terrenos circundantes e fez explodir uma botija de gás.

Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Que retorno teve o Ministério, quanto à solicitação de elementos informativos à Câmara Municipal de Alenquer?

2 - De acordo com as informações que o Ministério actualmente possui, que sequência tiveram os respectivos processos contra-ordenacionais?

3 - De acordo com as informações que o Ministério actualmente possui, qual a situação actual da referida lixeira?

4 - Que outras medidas pensa o Ministério tomar no sentido de resolver a situação?

5 - Para que data prevê o Ministério a concretização dessas medidas?