O PEV Quer a Salvaguarda dos Postos de Trabalho da Sala do Bingo de “Os Belenenses”

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e Transição Digital, sobre a situação de incerteza que reina quanto ao futuro profissional dos 75 trabalhadores da sala de jogo do Bingo do Clube de Futebol “Os Belenenses.

Pergunta:

A sala de jogo do Bingo do Clube de Futebol “Os Belenenses” foi adjudicada pelo Estado a este clube, por contrato celebrado em 22 de março de 1984.

Nos últimos anos, devido a dificuldades financeiras, o Clube acabou por ceder a exploração da sala de Bingo a outras entidades, nomeadamente à Bingamus, S.A e, posteriormente, à Pefaco Portugal, S.A.

Entretanto, em 29 de março de 2019 foi publicado no Diário da República, n.º 63, II Série, o anúncio (n.º 3287/2019) do procedimento do concurso público para a exploração da sala de jogo do Bingo.

Nesse sentido, ficou previsto que o concessionário a quem viesse a ser adjudicada a exploração teria de assumir as obrigações respeitantes aos trabalhadores afetos à exploração da concessão que cessa, mantendo os seus contratos de trabalho e respetivas condições contratuais em vigor e ficando também obrigado a cumprir os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho aplicáveis, não podendo essa integração acarretar a perda de quaisquer direitos dos mesmos.

Desta forma, uma nova empresa (Nomes Trocados) terá ganho o concurso para a concessão do Bingo, tendo a Pefaco interposto uma providência cautelar, sem que, até ao momento, os 75 trabalhadores do Bingo tenham conhecimento de quando entrará em funções a nova concessionária, qual o ponto de situação e o que o futuro lhes reserva.

Ou seja, neste momento não se sabe em concreto o que se passa, reinando a incerteza e o desconhecimento, o que tem efeitos negativos nos trabalhadores.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Economia e Transição Digital possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o acompanhamento que o Governo tem dado a esta situação no Bingo do Belenenses?

2. De que informações dispõe o Governo neste momento sobre o ponto de situação deste processo?

3. Quando entrará em funções a nova empresa?

4. De que informações dispõe o Governo relativamente à salvaguarda dos postos de trabalho e das condições de trabalho dos 75 trabalhadores do Bingo?

Os Verdes Exigem Cumprimento de Procedimentos Relativos a Solos Contaminados

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a suspensão da obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud (edifício Botton-Champalimaud Pancreatic Cancer Centre), em Pedrouços por existência de solos contaminados.

Pergunta:

A obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud (edifício Botton-Champalimaud Pancreatic Cancer Centre), em Pedrouços, foi suspensa pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) há cerca de duas semanas, devido à existência de solos contaminados.

Esta situação ocorreu após a CCDR - LVT ter procedido a uma fiscalização no dia 11 de dezembro, tendo posteriormente notificado a empresa responsável pela obra para a imediata suspensão das operações de remoção de solos.

Como é sabido, de acordo com o Regime Geral de Gestão de Resíduos, as empresas de construção ou os proprietários têm de pedir à CCDR uma licença de operação de gestão de resíduos para a sua remoção e tratamento, de forma a caracterizar a tipologia, quantidade e concentração de poluentes sempre que se suspeite de contaminação no local.

Desta forma, o alvará, que deve incluir um estudo geoambiental com análises aos solos, deveria ter sido pedido antes do início das obras.

Segundo a comunicação social, uma parte considerável de resíduos terá já sido distribuída por quatro locais, para obras de remodelação de terrenos ou para recuperação paisagística de pedreiras: a pedreira Soarvamil em Corroios (Seixal), a Sanestradas em São Domingos de Rana (Cascais), o Vale da Cotovia em Palhais (Barreiro) e uma empreitada de construção em Oeiras.

No entanto, no decorrer da obra, foram detetadas duas manchas de solos aparentemente contaminados e os trabalhadores da empresa de construção detetaram um cheiro intenso a hidrocarbonetos.

Entretanto, foram realizadas análises que indicaram a contaminação por hidrocarbonetos, o que se poderá alegadamente dever a uma bomba de gasolina que ali funcionou e que foi desativada há vários anos.

Esses solos terão sido encaminhados para o CIRVER (Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos) na Chamusca, que terá confirmado a receção de cerca de 700 toneladas de solos contaminados.

Face à situação relatada, é necessário garantir que todos os procedimentos estão a ser rigorosamente cumpridos, para evitar consequências nocivas para a saúde das populações e para o ambiente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Em que data foram realizadas as análises aos solos na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud?

2. Quais os resultados dessas análises, no que diz respeito à tipologia, quantidade e concentração de poluentes?

3. Foram também realizadas análises à qualidade do ar e às águas subterrâneas?

3.1. Em caso afirmativo, qual o resultado dessas análises?

3.2. Em caso negativo, qual a razão para não terem sido efetuadas?

4. Em que ponto de situação se encontra o relatório a realizar pela CCDR nestas situações?

5. Em que ponto de situação se encontra o pedido de licença de operação de gestão de resíduos?

6. Que medidas está a tomar a CCDR-LVT no sentido de garantir que todos os procedimentos serão rigorosamente cumpridos, para evitar consequências nocivas para a saúde das populações e para o ambiente?

7. Qual a quantidade de resíduos que foi encaminhada para obras de remodelação de terrenos e para recuperação paisagística?

Aveiras de Cima - Os Verdes Questionam o Governo sobre Condições de Segurança e Ambientais da Logística de Combustíveis

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre as condições de segurança e de proteção ambiental em que opera a Companhia Logística de Combustíveis, S.A., na área da logística de combustíveis, sendo responsável pela exploração do oleoduto entre Sines e Aveiras de Cima e pela armazenagem e expedição de combustíveis na instalação de Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja.

Pergunta:

A Companhia Logística de Combustíveis, S.A. opera na área da logística de combustíveis, sendo responsável pela exploração do oleoduto entre Sines e Aveiras de Cima e pela armazenagem e expedição de combustíveis na instalação de Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja.

Esta infraestrutura, que opera desde 1997, abastece toda a zona centro do país, incluindo a zona da Grande Lisboa.

O parque de combustíveis tem cerca de 60 hectares que abrangem vários sectores: armazenagem de produtos brancos e GPL, expedição de produtos a granel, enchimento de garrafas de GPL, terminal do Oleoduto, tratamento de efluentes, instalações de apoio, parqueamento de carros-tanque, entre outros, sendo que a zona de armazenagem ocupa cerca de 50% da área da instalação e engloba 22 reservatórios para produtos brancos (gasóleo, gasolinas e jet), 8 para “slops”, 2 para “interfaces” e 14 esferas para gases de petróleo liquefeitos (butano e propano).

Tendo em conta as atividades desenvolvidas, a Companhia Logística de Combustíveis é de nível superior de perigosidade e, como tal, está sujeita a rigorosas regras de segurança, dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 150/2015, de 05 de agosto, que estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para a saúde humana e para o ambiente, através da transposição da Diretiva Europeia n. º2012/18, de 4 de julho (Diretiva Seveso) para a legislação nacional.

Nesse sentido, deve existir uma estreita articulação e cooperação entre a Câmara Municipal de Azambuja, nomeadamente através do Serviço Municipal de Proteção Civil SMPC e a empresa Companhia Logística de Combustíveis, por forma a garantir as devidas condições de segurança e de proteção ambiental.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Com que frequência são feitas análises à qualidade do ar na zona envolvente à Companhia Logística de Combustíveis?

2. Com que periodicidade são realizadas ações de inspeção à Companhia Logística de Combustíveis? Em que data foi realizada a última inspeção?

3. Quais têm sido os resultados dessas ações de inspeção?

Os Verdes juntaram-se à Greve Climática de 29 de novembro

A deputada ecologista, Mariana Silva, juntou-se hoje aos jovens que marcharam, em Lisboa, até à Assembleia da República em dia de Greve Climática. Por um país mais sustentável, mais justo e mais Verde, tem sido a luta do #PEV aos longo dos seus 37 anos de existência.

Em plenário da Assembleia da República, e no âmbito da discussão de um voto sobre a greve climática, Mariana Silva advertiu para a necessidade de retirar do papel as medidas de proteção da natureza e da biodiversidade e não permitir que o capitalismo continue a prevalecer sobre os valores ambientais.

Mariana Silva lembrou a proposta de Os Verdes, apresentada no Parlamento há mais de 20 anos, para que Portugal tomasse medidas para cumprir o Protocolo de Quioto e para que esse combate fosse contra as alterações climáticas:

“20 anos depois, sejam bem-vindos esta batalha que é de todos”, terminou a deputada ecologista.

Deputada de Os Verdes nos Concelhos de Cascais e Azambuja

Na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, a Deputada ecologista Mariana Silva estará na Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais, para participar no debate sobre “Violência Doméstica e no Namoro: Como Garantir o Respeito e a Igualdade Doméstica?”, no âmbito do Projeto do Parlamento Jovem.

De tarde, a deputada ecologista, acompanhada de membros da direção Nacional do PEV, deslocar-se-á ao concelho de Azambuja para visita, guiada pelo Presidente da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, à zona envolvente do parque de combustíveis de Aveiras de Cima, seguida de reunião com a Câmara Municipal de Azambuja para abordar questões ambientais e de proteção das populações, nomeadamente relacionadas com o parque de combustíveis de Aveiras de Cima, assim como outros assuntos relevantes para o desenvolvimento e sustentabilidade do concelho de Azambuja.

Programa – 2 de dezembro

11h10 – Debate na Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais;

15h00 - visita à zona envolvente do parque de combustíveis de Aveiras de Cima (Companhia Logística de Combustíveis, S.A.) - com Presidente de Junta de Freguesia de Aveiras de Cima

16h30 - reunião com CM de Azambuja para abordar questões ambientais e de proteção das populações, nomeadamente relacionadas com o parque de combustíveis de Aveiras de Cima, assim como outros assuntos relevantes para o desenvolvimento e sustentabilidade do concelho de Azambuja.

Loures - Os Verdes Querem Os Contentores Retirados da Frente Ribeirinha

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre a decisão da IP - Infraestruturas de Portugal de adjudicar à MSC Entroncamento a concessão da exploração do Parque Sul do Complexo Ferroviário da Bobadela, no concelho de Loures, com uma duração de cinco anos e a possibilidade de renovação, que para Os Verdes é contrária à defesa da qualidade de vida das populações e como um entrave à necessária reconversão ambiental e urbanística da frente ribeirinha do Tejo.

Pergunta:

Durante anos, a frente ribeirinha do Tejo, em Loures, sofreu um processo de degradação pela instalação e crescimento da atividade logística pesada, o que tem trazido impactos para o território, nomeadamente a nível da qualidade ambiental, da descaracterização paisagística cada vez mais acentuada, da sobrecarga de tráfego rodoviário e da impossibilidade de potenciar a sua capacidade para o desenvolvimento de projetos qualificadores.

Nesse sentido, a população tem vindo a ansiar e a reivindicar o acesso à frente ribeirinha e a possibilidade de uma ligação entre os concelhos de Lisboa e de Vila Franca de Xira, junto ao rio Tejo.

Em 2022, realizar-se-ão as Jornadas Mundiais da Juventude, organizadas pela Igreja Católica, evento que poderia e deveria ser uma oportunidade para resolver este problema ambiental e urbanístico, através da regeneração urbana e da requalificação ambiental da frente ribeirinha, com a sua abertura à fruição pública.

Importa destacar que, ao longo dos anos, foram feitos alguns progressos no sentido de realizar esta aspiração e reivindicação da população, como é o caso da inauguração dos primeiros 740 metros de troço pedonal entre a estação de comboios de Santa Iria de Azóia e o denominado pontão da BP, estando em fase de lançamento de empreitada a construção pela Câmara Municipal de Loures de mais um troço de percurso ciclo/pedonal, com aproximadamente 6 km, que ligará Vila Franca de Xira a Lisboa.

Contudo, a IP - Infraestruturas de Portugal decidiu, no dia 15 de novembro de 2019, adjudicar à MSC Entroncamento a concessão da exploração do Parque Sul do Complexo Ferroviário da Bobadela, com uma duração de cinco anos e a possibilidade de renovação.

Ora, esta decisão apresenta-se como contrária à defesa da qualidade de vida das populações e como um entrave à necessária reconversão ambiental e urbanística da frente ribeirinha do Tejo.

Com a realização das Jornadas Mundiais da Juventude, a Câmara Municipal de Loures, a Câmara Municipal de Lisboa e o Patriarcado encetaram conversações para que o espaço onde se localiza o depósito dos contentores, pertencente à IP - Infraestruturas de Portugal, pudesse ser utilizado para apoio ao evento, o que concretizaria a aspiração da retirada de contentores desta zona que além de transformarem este local num espaço pouco convidativo ao seu usufruto, funcionam também como um entrave ao acesso ao rio Tejo por parte das populações.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério das Infraestruturas e da Habitação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual a posição do Governo face às implicações na qualidade de vida das populações decorrentes da decisão da IP – Infraestruturas de Portugal de concessão da exploração do Parque Sul do Complexo Ferroviário da Bobadela?

2.Foram estudadas outras localizações alternativas para os contentores?

2.1. Em caso afirmativo, que locais foram estudados e qual o resultado dos estudos elaborados?

2.2. Em caso negativo, por que não foram equacionadas alternativas?

3.Que ações estão definidas pelo Governo relativamente às operações e projetos de requalificação de toda a orla estuarina do Tejo?

4.Que solução prevê o Governo para a deslocação definitiva dos contentores de mercadorias da frente ribeirinha de Loures e em que data se concretizará?

Os Verdes Exigem Ver Garantido o Reforço de Navios da Transtejo e Soflusa

A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o plano de aquisições de novas embarcações que prevê a chegada de três novos navios em 2021, e os restantes ao ritmo de dois a cada ano, no total de dez navios até 2024. Plano este que poderá estar em risco de ser cumprido, uma vez que o concurso, para a aquisição e manutenção desses navios, ficou deserto.

Pergunta:

Durante a vigência da governação PSD/CDS, e com o intuito de privatizar o transporte fluvial no rio Tejo, o desinvestimento na manutenção dos navios e pontões de acostagem foi, quase, total. No anterior Governo, embora o esforço feito, o investimento ficou muito aquém do desejado e necessário para colmatar os problemas existentes.

Tendo sido apresentado no Governo anterior um plano de aquisições de novas embarcações que prevê a chegada de três novos navios em 2021, e os restantes ao ritmo de dois a cada ano, no total de dez navios até 2024, chegou a informação ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes de que o concurso para a aquisição e manutenção desses navios ficou deserto, o que nos levanta alguma preocupação.

Por outro lado, no que se refere aos pontões de acostagem a situação também não é a mais animadora, sendo que muitos têm as licenças a terminar, enquanto, outros têm licenças provisórias e apresentam problemas estruturais e de segurança.

Face ao exposto o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes gostaria de ver algumas questões esclarecidas que se referem aos problemas acima mencionados.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Está o Governo em condições de garantir que cumprirá o calendário de aquisições de novos navios e que em 2021 chegarão os primeiros?

2 – Caso o Governo não consiga cumprir com o anunciado qual será o novo calendário?

3 – Relativamente aos pontões de acostagem tem o Governo algum plano de intervenção planeado? Em caso afirmativo, qual é esse plano?

Os Verdes em defesa da Reserva Ornitológica do Mindelo

A deputada Mariana Silva, eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa, juntamente com militantes do Partido Ecologista Os Verdes, esteve neste domingo, dia 27, junto da população de Mindelo e das associações ambientais em defesa da Reserva Ornitológica de Mindelo.

Esta iniciativa de protesto, na qual o PEV esteve presente, surgiu face às intenções que o Projeto NATURCONDE revela, entre as quais a criação de uma zona de piqueniques, e que colocam em questão a manutenção da identidade da reserva e o respeito pelos princípios de conservação e da biodiverdidade.

Mariana Silva, a nova Deputada de Os Verdes, fala à comunicação social no Parlamento

No dia da tomada de posse na Assembleia da República, Mariana Silva, a nova Deputada de #OsVerdes eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa, fala aos órgãos de comunicação social:

"Esperemos que o #ambiente e a #ecologia não sejam apenas uma moda. Da parte do Partido Ecologista Os Verdes são já 37 anos de experiência naquilo que é a defesa da #natureza, da #biodiversidade, na procura da sustentabilidade".