06/03/2009

Aproveitamento energético da biomassa florestal

A Assembleia da República (AR) recomenda ao Governo que adopte medidas de promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola.
Uma resolução da AR, publicada esta 2ª fª em Diário da República, propõe a alteração do Decreto-Lei nº 33/A/2005, de 16 de Fevereiro, com vista à atribuição de uma remuneração da energia da biomassa compatível com os custos associados à produção agrícola. A remuneração pode, segundo o documento, “ser equivalente ao atribuído actualmente à biomassa florestal residual”.
No mesmo documento, a AR sugere ainda que o Governo inclua nos curricula universitários as “técnicas, tecnologias e melhores práticas disponíveis para a obtenção da máxima eficiência energética nos edifícios, incluindo as matérias respeitantes à arquitectura bioclimática”.
Pede também um maior envolvimento das Ordens dos Engenheiros e dos Arquitectos na promoção da eficiência energética nos edifícios 1.
Entretanto, “a Biomassa Florestal como oportunidade para a valorização e defesa da Floresta” é o tema da conferência que será organizada pela Associação Florestal de Portugal, no próximo dia 8 de Março, na Universidade Católica do Porto.
A organização lembra que a União Europeia, face à elevada dependência de combustíveis fósseis e de modo a cumprir o Protocolo de Quioto, reconhece a necessidade de promover as fontes de energia renováveis.
No seguimento destas políticas, em Portugal foram aumentadas as metas de consumo de electricidade com base em energias renováveis até 2010, estando também a decorrer os concursos para a construção de centrais termoeléctricas a biomassa florestal.
Consideram por isso que, neste âmbito, “é pertinente debater o desenvolvimento do aproveitamento da biomassa florestal em Portugal, na medida em que esta actividade se poderá apresentar como uma nova sub-fileira com benefícios para a economia e o desenvolvimento rural” 2.
Recorda-se que Portugal definiu, em 2003, os seus objectivos para as energias renováveis 3.

1. Ver
www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7723
2. Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=4795
3. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2009/02/centrais-de-biomassa.html

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