Firmado numa concepção global e numa acção pragmática o Partido Ecologista “Os Verdes” vem traçando o seu caminho, enquanto organização e força politica actuante, correspondendo às expectativas de todos aqueles ecologistas, ambientalistas e cidadãos em geral que ao longo dos tempos se habituaram a confiar numa postura coerente que prossegue os caminhos da mudança e da transformação económica, social e cultural, tendo como horizonte um futuro de vida alicerçado na justiça social e na sustentabilidade, á escala nacional, europeia e mundial.
“Os Verdes”, bem conhecedores da realidade do país, têm, na Assembleia da Republica, através do seu Grupo Parlamentar denunciado sistematicamente situações de gritante injustiça e de urgente intervenção, levando a que no Parlamento se discutam matérias de relevante interesse nacional e de avaliação das medidas do Governo, como exemplificam as interpelações que fizemos ao Governo nesta X legislatura, sobre política de transportes e mobilidade, política para o desenvolvimento rural e agricultura e política de ambiente e ordenamento do território.
Paralelamente, conscientes da necessidade de respostas alternativas às que o Governo tem desenvolvido em muitas áreas, ou de colmatar respostas que o Governo se vai recusando a dar, no sentido de garantir direitos e de gerar melhor qualidade de vida, “Os Verdes” têm apresentado um conjunto de projectos legislativos importantes, que têm tocado áreas tão relevantes como:
* a promoção da eficiência energética, quer através do fomento das energias alternativas que não ponham em causa a sustentabilidade do país, quer através de uma aposta real e eficaz de promoção do transporte colectivo, em particular o ferroviário, e dos meios de mobilidade suave;
“Os Verdes”, bem conhecedores da realidade do país, têm, na Assembleia da Republica, através do seu Grupo Parlamentar denunciado sistematicamente situações de gritante injustiça e de urgente intervenção, levando a que no Parlamento se discutam matérias de relevante interesse nacional e de avaliação das medidas do Governo, como exemplificam as interpelações que fizemos ao Governo nesta X legislatura, sobre política de transportes e mobilidade, política para o desenvolvimento rural e agricultura e política de ambiente e ordenamento do território.
Paralelamente, conscientes da necessidade de respostas alternativas às que o Governo tem desenvolvido em muitas áreas, ou de colmatar respostas que o Governo se vai recusando a dar, no sentido de garantir direitos e de gerar melhor qualidade de vida, “Os Verdes” têm apresentado um conjunto de projectos legislativos importantes, que têm tocado áreas tão relevantes como:
* a promoção da eficiência energética, quer através do fomento das energias alternativas que não ponham em causa a sustentabilidade do país, quer através de uma aposta real e eficaz de promoção do transporte colectivo, em particular o ferroviário, e dos meios de mobilidade suave;
* a segurança alimentar, quer numa óptica de garantia de opção em relação ao direito de não consumir transgénicos, bem como da necessidade de estes não se generalizarem nos nossos campos agrícolas, quer numa óptica de fomento do consumo local, melhorando a qualidade dos alimentos e incentivando a dinamização das economias regionais e o sistema de produção agrícola do país, quer numa óptica de melhoria da qualidade alimentar destinada às crianças, quer ainda na óptica da necessidade de um rigoroso conhecimento dos hábitos alimentares dos portugueses;
* a garantia de preservação da saúde pública, quer através da necessidade de identificação e remoção de amianto nos edifícios públicos, da integração da vacina do cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação ou da despenalização da interrupção voluntária da gravidez;
* a absoluta necessidade de redução da produção de resíduos no país, designadamente ao nível das embalagens;
* a melhoria da gestão territorial, tendo em conta o excesso de construção face às necessidades habitacionais das populações e ao número de fogos devolutos desaproveitados;
* a promoção da igualdade, seja quanto ao género, quanto à nacionalidade, quanto à orientação sexual ou garantindo a não discriminação em caso de doenças infecto-contagiosas, seja, ainda, em função das condições económicas, erradicando as taxas que os bancos cobram às pessoas com contas bancárias menos recheadas;
* a garantia de melhores condições sociais e económicas, seja por via de melhores salários e pensões, de alteração das regras do subsídios de desemprego seja por via do apoio às micro, pequenas e médias empresas, contrariando, também, o Código de trabalho apresentado pelo Governo; ou como
* a garantia do direito à participação como a necessidade de realização de referendo ao tratado europeu ou a necessária participação dos professores na definição de um modelo de avaliação que tenha como objectivo a qualificação do sistema de ensino.
* a garantia de preservação da saúde pública, quer através da necessidade de identificação e remoção de amianto nos edifícios públicos, da integração da vacina do cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação ou da despenalização da interrupção voluntária da gravidez;
* a absoluta necessidade de redução da produção de resíduos no país, designadamente ao nível das embalagens;
* a melhoria da gestão territorial, tendo em conta o excesso de construção face às necessidades habitacionais das populações e ao número de fogos devolutos desaproveitados;
* a promoção da igualdade, seja quanto ao género, quanto à nacionalidade, quanto à orientação sexual ou garantindo a não discriminação em caso de doenças infecto-contagiosas, seja, ainda, em função das condições económicas, erradicando as taxas que os bancos cobram às pessoas com contas bancárias menos recheadas;
* a garantia de melhores condições sociais e económicas, seja por via de melhores salários e pensões, de alteração das regras do subsídios de desemprego seja por via do apoio às micro, pequenas e médias empresas, contrariando, também, o Código de trabalho apresentado pelo Governo; ou como
* a garantia do direito à participação como a necessidade de realização de referendo ao tratado europeu ou a necessária participação dos professores na definição de um modelo de avaliação que tenha como objectivo a qualificação do sistema de ensino.
Extracto da ‘Moção Global’ aprovada na XIª Convenção de “Os Verdes”, 2009-03-14
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