A estação ferroviária de Marvila encontra-se, na sua generalidade, em estado de profunda degradação e com falta de condições de segurança há alguns anos, possuindo uma passagem de nível com sinalização luminosa e acústica accionada à aproximação de comboios e dotada de labirinto e de uma outra passagem desnivelada inferior, em que o acesso directo à linha se encontra livre e perigosamente acessível a qualquer transeunte. Por outro lado, os comboios que efectuam o serviço urbano entre Sintra-Oriente e Sintra-Alverca não fazem qualquer paragem para entrada e saída de passageiros na estação ferroviária de Marvila.
Desta forma, o Partido Ecologista Os Verdes pretende que o Governo proceda à requalificação integral da estação ferroviária de Marvila, garantindo condições de segurança e funcionalidade; articule com a empresa Comboios de Portugal, EPE a possibilidade de os comboios que efectuam o serviço urbano entre Sintra-Oriente e Sintra-Alverca passarem a parar para entrada e saída de passageiros na estação ferroviária de Marvila e ainda que articule com a empresa Infraestruturas de Portugal, S.A a possibilidade de contemplar a supressão e melhoramento das duas passagens de peões existentes na estação ferroviária de Marvila no plano de supressão e requalificação de passagens de nível, permitindo uma melhoria no atravessamento nesta Estação e eliminação da potencial sinistralidade ferroviária, sendo que este documento pode ser consultado na integra aqui.
Também irá ser apreciado, por iniciativa do PEV, um Voto de Saudação ao “25º aniversário - Quinta Pedagógica dos Olivais” que foi inaugurada a 16 de Abril de 1996 como um projecto que integra as componentes pedagógica e lúdico-recreativa, numa lógica de ensino de novos saberes e conhecimentos, que se descobrem através de actividades específicas, e orientadas para a promoção do contacto dos cidadãos com a natureza e com o mundo rural e que contribuído para que cada cidadão possa consciencializar-se dos problemas ambientais, sendo que este documento pode ser consultado na integra aqui.
Por fim, os deputados ecologistas apresentam ainda um Voto de Saudação ao “45º Aniversário da Constituição da República Portuguesa”, aprovada em dia 2 de Abril de 1976, que veio a concretizar o Poder Local Democrático assim como o espírito e os ideais de Abril: paz, igualdade, liberdade, justiça, progresso, qualidade de vida e consagração de direitos, sendo que este documento pode ser consultado na integra aqui.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 19 de Abril de 2021
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