Intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa - 14 de maio

Sobreda Antunes interveio sobre o Estacionamento para moradores nas Avenidas Novas_14 de Maio de 2019:

“De momento, deveremos aguardar pela elaboração do projecto global de requalificação e pela sua apresentação pública, como o PEV propôs nesta AML há 2 anos e meio, prevendo eventuais contributos de uma posterior reavaliação ou de melhorias a introduzir.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV

  

Sobreda Antunes interveio no âmbito da Petição sobre o Estacionamento Tarifado em Telheiras:

“Antevendo a instalação de zonas de estacionamento tarifadas na Freguesia do Lumiar, os moradores do bairro de Telheiras apresentaram-nos uma petição sobre os seus impactos no bairro.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV

Sobreda Antunes interveio sobre o Regulamento Municipal de Estacionamento:

“[Para Os Verdes,] tendo decorrido perto de três anos sobre a aprovação do novo regime de estacionamento de duração limitada na via pública, cumprirá agora colmatar possíveis falhas que tenham, entretanto, sido detectadas, contribuindo assim para a melhoria geral do sistema de mobilidade na cidade, permitindo aclarar as disposições municipais em vigor e potenciando o aprofundamento e os eventuais contributos dos diversos movimentos de cidadania, em defesa da sua mobilidade e qualidade de vida nos bairros em que residem.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV

 Cláudia Madeira fez uma Intervenção sobre a Economia Circular:

“Para Os Verdes não há, nem nunca houve, qualquer dúvida em relação a este assunto. Rejeitamos uma economia linear e descartável, e o princípio do “produz - utiliza - deita fora”, que contribui para a crise ambiental que vivemos. Em alternativa, defendemos um modelo de produção e de consumo baseado na partilha, reutilização, reparação e reciclagem, alargando o ciclo de vida dos produtos. Está mais que provado que todos ganham com isso, do ponto de vista ambiental, através da diminuição do recurso às matérias-primas, económico, com a criação de empregos verdes e também social, com benefícios para o dia-a-dia dos cidadãos.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV

Sobreda Antunes interveio sobre o Fim das Beatas em Lisboa:

“Há escassos 4 meses, no passado dia 17/1, a CML já votou, na Proposta nº 2/2019, um projecto de Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa, para efeitos de ulterior submissão a esta AML. Nela a CML anunciou um conjunto diversificado de medidas que incluem a obrigatoriedade de todas as esplanadas e multibancos da cidade terem cinzeiros e papeleiras, e ainda uma campanha de sensibilização em conjunto com a Valorsul. Poderá ainda vir a estar contemplado que quem lançar para o “chão beatas de cigarros, maços de tabaco, pastilhas elásticas e outros” estará sujeito ao pagamento de coima, com valores diferenciados entre pessoas singulares e pessoas colectivas.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV

19 de março - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa

Na reunião de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa, os eleitos de Os Verdes - Cláudia Madeira e Sobreda Antunes - fizeram um conjunto de intervenções sobre diversos assuntos:

Cláudia Madeira interveio no Debate sobre os novos passes sociais:

"Os Verdes deram o seu contributo para baixar o custo dopasse e nunca desistiram do alargamento do passe social. (…) É imperativo aumentar a oferta e a qualidade de transportes públicos. (…) São necessários mais autocarros, mais comboios e mais barcos.”

Cláudia Madeira interveio sobre a Reabilitação Urbana Sistemática de Campo Grande - Calvanas:

“Os Verdes entendem que uma intervenção desta natureza,numa área bastante heterogénea e, ao mesmo tempo, estratégica dentro da malhada cidade é, de facto, necessária, estando já inscrita no PDM de 1994 a ligação entre o eixo central da cidade, da Baixa à Alta de Lisboa.”

Sobreda Antunes interveio sobre a Cruz Vermelha Portuguesa:

“Os Verdes constatam que o terreno acabaria sendo cedido por um valor relativamente baixo, tendo em conta que se destina a uma escola privada que recebe mensalidades elevadas dos seus alunos.”

Sobreda Antunes interveio sobre Alteração simplificada ao PDM, Lote K0 - Telheiras:

“[O PEV espera] que agora se possa, com esta iniciativa patrimonial, e acautelando-se os direitos da Igreja e as justas preocupações dos moradores, rapidamente assegurar o regime de espaço de Uso Público de Equipamentos Consolidado para o lote K0. Porque, com estas modificações, todas as partes envolvidas sairão beneficiadas.”

28 de fevereiro - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa

Cláudia Madeira_Petição sobre a Prostituição

“[Para Os Verdes foi importante] a aprovação da Estratégia Municipal de Intervenção na Área da Prostituição, que urge agora implementar com a maior rapidez e eficácia, e com o devido acompanhamento por parte da Assembleia Municipal.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Sobreda Antunes_Petição sobre a Piscina Municipal de Penha de França

“Os Verdes (…) exigem a reabertura da Piscina Municipal da Penha de França, em plenas condições de operacionalidade, segurança, higiene e conforto. (…) Os Verdes não concordam que a posterior gestão volte a ser descentralizada para qualquer outra entidade.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Cláudia Madeira_Apresentação do Relatório sobre o Arquivo Municipal

“Do relatório constam as opiniões dos Grupos Municipais do PAN e de Os Verdes, e quatro anexos com informação por parte dos peticionários e da autarquia sobre a matéria em apreço, e um requerimento sobre o arquivo municipal e a respectiva resposta do executivo.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

 Cláudia Madeira_Petição sobre o Arquivo Municipal

“Consideramos [Os Verdes] urgente encontrar uma solução que permita concentrar o Arquivo Municipal num único edifício, garantindo a acessibilidade e as condições adequadas, pondo fim a esta indefinição, como, aliás, tem vindo a ser recomendado nos estudos solicitados pela Câmara.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Sobreda Antunes_Petição sobre o Quadrado Verde em Telheiras

“Os Verdes não poderiam deixar de lamentar o arrastar da posição do Município, ao longo de um processo que se vem protelando por mais de 2 décadas, e que ainda não assistiu ao seu desfecho, pois não foi apresentado pela CML a esta AML qualquer acordo formal escrito.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

 Sobreda Antunes_Petição sobre Envelhecer Vivendo

“Os Verdes consideram ainda como assaz relevante que seja dada continuidade à promoção das condições de habitação e ambientais, de uma melhoria substancial das acessibilidades para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, bem como o reforço de programas específicos de assistência na saúde e de combate à pobreza e insegurança.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

 Cláudia Madeira_Petição sobre a EMEL em São Domingos de Benfica

“Os Verdes discordam da posição da CML que apresenta a EMEL como a solução, mas o que se pode concluir é que esta política de expansão do estacionamento pago não está a resolver os problemas.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre a instalação de Centro Paroquial em Telheiras

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a instalação de Centro Paroquial em Telheiras.

REQUERIMENTO:

Por e-mail datado de 19/2/2019, com o assunto “Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu - Telheiras - Alternativa para Centro Paroquial”, dirigido à AML, informa o sr. vereador do Urbanismo o seguinte:

“(…) se realizou no dia 12 de Fevereiro uma reunião entre a CML e a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu, onde se apresentaram os parâmetros urbanísticos e arquitetónicos possíveis para o local alternativo ao lote K0 - sito na Rua José Escada - subjacentes à alteração do loteamento municipal existente (alvará de loteamento nº 3/2004) e permitindo assim, a instalação do Centro Paroquial”.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Qual o local alternativo ao lote K0 apresentado para edificação do Centro Paroquial e quais os seus parâmetros urbanísticos e arquitectónicos?

2 - Concorda a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu com essa localização e as condições propostas pela CML, designadamente, sobre os futuros loteamento e termos do direito de superfície a aprovar?

3 - Encontra-se o local alternativo livre ou já ocupado por qualquer outro equipamento? Se estiver ocupado, para onde será deslocado esse equipamento?

4 - Quando serão elaborados e apresentados os indispensáveis estudos para o futuro tráfego e carga ocupacional, para a envolvência desse espaço alternativo?

Os Verdes questionam a Câmara Municipal de Lisboa sobre as obras previstas para o posto de limpeza urbana de Telheiras

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento sobre o teor das obras previstas para o posto de limpeza urbana de Telheiras.

REQUERIMENTO:

A CML dispõe de um Centro de Recolha de Resíduos na Rua Filipe Duarte, em Telheiras. Neste local são organizados os turnos e aqui entram e saem, periodicamente, as viaturas de higiene urbana que fazem serviço nesta área da Freguesia do Lumiar. Trata-se de um Posto de Limpeza Urbana que recebe também, nas suas instalações, papel e cartão, resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, lâmpadas fluorescentes e óleos alimentares usados.

Sabendo-se, desde 2017, que se pretende proceder a obras de alargamento do Posto de Limpeza actual, com a eventual melhoria dos balneários e o reforço de cacifos nos vestiários, e que o terreno adjacente já se encontra delimitado por barreiras metálicas e para ele foi transportada uma escavadora.
Considerando que esse espaço contíguo, situado entre a Rua Filipe Duarte e a Azinhaga das Galhardas, junto à Avenida General Norton de Matos, é densamente arborizado, permitindo minimizar, para as zonas residenciais, os efeitos poluidores do intenso tráfego que diariamente circula na 2ª Circular.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Que melhoramentos estão previstos e qual a área do terreno contíguo que se prevê venha a ser ocupada pelas novas instalações do Posto de Limpeza de Telheiras?
2 - Como vai ser preservado aquele importante conjunto arbóreo? Haverá árvores a serem transplantadas ou substituídas? Se sim, quantas e de que espécies?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos sejam igualmente facultados a planta, o projecto de implementação e o calendário para as obras previstas.

PEV questiona AML e CML sobre o Centro de Saúde em Telheiras

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o futuro Centro de Saúde em Telheiras.

REQUERIMENTO:

Em 14 de Março de 2017 foi rubricado um Acordo de Colaboração entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município de Lisboa, denominado ‘Programa Lisboa, SNS Mais Próximo’.

Nele se prevê que as partes se comprometem a realizar todas as diligências necessárias à localização, concepção, construção nova ou adaptação de edifícios para instalação das futuras unidades de saúde, consagrando contratos de cedência ou reversão do direito de superfície, de permuta ou de arrendamento, entre outros.

Para a Freguesia de Lumiar foi considerada a edificação de um Centro de Saúde em Telheiras com capacidade prevista para 15.200 utentes, num valor de investimento estimado em 1.227.000€, tendo sido ponderada uma construção de raiz.

Tendo-se conhecimento que:

- cada centro de Saúde poderá incluir uma ou mais Unidades de Saúde;
- presentemente, o actual Centro de Saúde do Lumiar se encontra instalado num edifício de habitação, com difícil acessibilidade, nomeadamente, a cadeira de rodas;
- se continua a desconhecer a futura localização para o futuro Centro de Saúde em Telheiras.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Quais as localizações que foram estudadas para construção do futuro Centro de Saúde de Telheiras? Desses locais, estão a ser ponderados os que possuam as necessárias acessibilidades, incluindo de transportes públicos (Carris) e lugares de estacionamento em número considerado suficiente?
2 - Foram considerados os terrenos livres ainda existentes, incluindo os da ex-EPUL e aqueles que a CML mantém publicitados com anúncio de venda, como no Alto da Faia ou Paço do Lumiar?
3 - Foram ou vão ser ouvidos os utentes, os órgãos da Freguesia do Lumiar e as associações locais, como a Associação de Residentes de Telheiras?

Telheiras - "Basta de betão, salvem o quadradinho Verde!"

Os Verdes estão solidários com a defesa do "quadrado verde de Telheiras" e participaram hoje no cordão humano em defesa daquele espaço verde. Ainda, no âmbito no Dia Mundial da Árvore, assistiram à plantação de árvores pelas crianças do Jardim de Infância de Telheiras.