PEV exige esclarecimentos sobre novo centro de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente ao novo centro de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo.

REQUERIMENTO:

Actualmente, a Câmara Municipal de Lisboa tem quatro centros de acolhimento de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo com capacidade para acolher 220 pessoas: no Pavilhão Municipal Casal Vistoso, na Casa do Largo (exclusivo para mulheres), na Pousada da Juventude do Parque das Nações e na Casa dos Direitos Sociais da autarquia para onde foram transferidas, no início do passado mês de Outubro, as pessoas que estavam no centro instalado no Clube Nacional de Natação.

Em Outubro de 2020, o vereador dos Direitos Sociais da CML anunciou que a autarquia estava a preparar a abertura de um novo centro de emergência para pessoas sem-abrigo que estaria concluído em Janeiro de 2021, uma vez que nesse momento iria haver a necessidade de sair do pavilhão do Casal Vistoso, sem nunca revelar onde ficaria localizado esse novo equipamento municipal.

A inauguração deste novo centro de emergência permitiria aumentar a capacidade de acolhimento das 220 vagas actuais para cerca de 280, garantindo uma resposta social ainda mais robusta na cidade de Lisboa para as pessoas sem-abrigo e a concretização do objectivo de retirar todas as pessoas da rua.

Atendendo que as obras de construção deste novo equipamento municipal ainda não tiveram o seu início.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos serem facultadas as seguintes informações:

1. Onde ficará localizado este novo equipamento municipal?

2. Será que já foi realizada a adjudicação dessa obra pelo Município de Lisboa?

3. Quais as razões para que ainda não se tenham iniciado as obras referentes à construção de um novo centro de emergência para pessoas sem-abrigo?

4. Qual o prazo previsível para a conclusão dessas obras e inauguração desse novo equipamento municipal?

5. Quais os motivos que justificam a necessidade de as pessoas sem-abrigo terem de sair do pavilhão do Casal Vistoso no início do presente ano? E que alternativas estão a ser ponderadas?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 03 de Março de 2021

PEV pede esclarecimentos sobre centro de apoio a pessoas carenciadas e sem-abrigo em Arroios

​​O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o centro de apoio a pessoas carenciadas e sem-abrigo em Arroios.

REQUERIMENTO:

Na madrugada do dia 8 de Junho foi desocupado o centro de apoio a pessoas carenciadas e sem-abrigo que funcionava num edifício abandonado ocupado pelo Seara - Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, localizado na freguesia de Arroios.

Segundo foi avançado pela comunicação social, a Câmara Municipal de Lisboa, juntamente com outras entidades, terá arranjado solução para as pessoas que se encontravam alojadas no centro, em quartos e centros de acolhimento.

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entende que, não obstante, outras diligências que possam vir a ser tomadas, importa, no imediato, que seja dada resposta às pessoas afectadas e ao problema de falta de habitação que atinge de forma muito grave a cidade de Lisboa, particularmente em tempo de pandemia, e ainda que alguns aspectos possam ser clarificados por parte da autarquia.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. A Câmara Municipal de Lisboa tinha ou não conhecimento sobre o funcionamento deste centro de apoio a pessoas carenciadas e sem-abrigo em Arroios?

1.1. Em caso afirmativo, que medidas tomou no sentido de resolver a situação das pessoas que se encontravam no centro?

2. Confirma a CML que todas as pessoas que se encontravam alojadas no centro de apoio têm, neste momento, uma alternativa segura de alojamento?

3. Tem a CML conhecimento de outras situações similares ao funcionamento deste centro de apoio na cidade? Se sim, que medidas estão a ser tomadas no sentido de dar a resposta adequada às pessoas que necessitam de apoio?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 15 de Junho de 2020

PEV preocupado com as respostas da CML à população sem-abrigo

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente às respostas sociais para a população sem-abrigo em tempos de pandemia de COVID-19.

REQUERIMENTO:

A pandemia de COVID-19 está a ter consequências graves, não apenas na saúde, mas também em termos económicos e sociais, particularmente para os mais vulneráveis, onde se incluem os mais pobres, os desempregados, os precários, os idosos, os grupos de risco, as pessoas com deficiência, a população sem-abrigo e as vítimas de violência doméstica, entre outros.

Há, assim, alguns aspectos relacionados com a população sem-abrigo que suscitam alguma preocupação por parte do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, sendo importante ver clarificadas algumas questões.

Neste momento, Lisboa tem vários Centros de Acolhimento temporário para as pessoas em situação de sem abrigo, mas é fundamental conhecer a resposta que a autarquia vai dar quando estes espaços fecharem, por forma a garantir alguma forma de alojamento a esta população.

A CML já terá anunciado que vai reforçar as áreas de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, mas importa saber de que soluções em concreto se trata.

Saliente-se que a situação que agora vivemos não é de curto prazo, prevêem-se eventuais novos surtos e será necessário manter algumas medidas, mesmo após o período mais gravoso, por forma a minimizar os efeitos negativos desta pandemia.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Estando agora em funcionamento vários Centros de Acolhimento temporário para as pessoas em situação de sem abrigo, qual é a resposta da CML para lhes garantir alojamento e não permitir que voltem a viver na rua?

2. A par dessa resposta, que outras medidas prevê a CML implementar com o objectivo de resolver alguns problemas da população sem-abrigo?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 15 de Maio de 2020

O PEV quer saber as medidas previstas pela CML para garantir a quarentena de pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente às medidas previstas para garantir a quarentena de pessoas em situação de sem-abrigo.

Requerimento completo

Os Verdes questionam a Câmara sobre a perda de respostas sociais para as pessoas sem-abrigo na cidade de Lisboa

 

Tendo tido conhecimento que o Núcleo de Apoio Local de Arroios e a Associação João 13 correm o sério risco de deixarem de prestar respostas sociais às pessoas sem-abrigo nas Freguesias de Arroios e de Santo António até ao final de Maio, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre que medidas vai tomar no curto prazo para as solucionar.

Neste sentido, o PEV interroga o Município se pondera vir a ceder um espaço alternativo à Associação João 13 e assegurar a existência de Núcleo de Apoio Local em Arroios que preste apoio às pessoas em condição de sem-abrigo.

REQUERIMENTO

Desde o final de 2013, o Centro Social e Paroquial de São Jorge de Arroios gere o Núcleo de Apoio Local de Arroios, localizado em instalações municipais no Largo de Santa Bárbara, prestando um inestimável serviço às pessoas sem-abrigo através da disponibilização de refeições alimentares com dignidade, oferta que era complementada com um atendimento personalizado prestado por assistentes sociais. Tal resposta social integrada desta instituição, associando a disponibilização de refeições diárias e apoio à reinserção social, permitiu retirar da rua 52 pessoas sem-abrigo.

Os Verdes tiveram conhecimento, através da comunicação social, que devido à ausência de entendimento entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Centro Social e Paroquial de São Jorge de Arroios, o Núcleo de Apoio Local de Arroios irá encerrar, ficando os sem-abrigo daquela área geográfica sem respostas sociais alternativas.

Por outro lado, na freguesia de Santo António há uma outra instituição, a Associação João 13, localizada em instalações da Junta de Freguesia no Centro Social Laura Alves, que disponibiliza refeições e proporciona aos utentes a possibilidade de tomarem banho, lavarem da sua roupa e beneficiarem de tratamento médico.

Também segundo a comunicação social, esta entidade foi informada pelo Presidente da Junta que terá de abandonar aquelas instalações no final deste mês por o seu trabalho ser “incomportável” e não haver capacidade para receber com dignidade as cerca de cem pessoas que lá se dirigem para jantar. Desta forma, Associação João 13 não irá poder prosseguir o seu valioso trabalho por não possuir um outro espaço alternativo.

Ora, considerando que foi aprovado o Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo visando criar condições de resposta condignas para todas as pessoas em situação de sem abrigo que permitam a não existência de pessoas em rua e facilitar a sua integração social e laboral.

 Considerando que a Câmara Municipal de Lisboa assumiu como uma das suas prioridades promover a integração das pessoas sem-abrigo, criando e redimensionando respostas que assegurem mais qualidade de vida.

Assim, ao abrigo da al. j) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Qual é efectivamente a posição da Câmara Municipal de Lisboa relativamente a estas duas situações descritas que poderão implicar a diminuição de respostas sociais para as pessoas sem-abrigo na cidade de Lisboa?

2 - Qual a razão para a ausência de entendimento entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Centro Social e Paroquial de São Jorge de Arroios?

3 - Considera o executivo camarário que não deve haver um Núcleo de Apoio Local em Arroios?

4 - Pondera a CML vir a ceder um espaço alternativo à Associação João 13?

5 - Como está a decorrer a implementação do Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo na cidade de Lisboa?

 

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de Os Verdes.

Lisboa, 10 de Maio de 2016

Réveillon expulsa (por uma noite) os sem-abrigo da Praça do Comércio

Quando chegarem os primeiros foliões à Praça do Comércio, para festejarem o Réveillon de 2008, dezenas de sem-abrigo terão de se preparar para passar uma noite longe daquele local, que consideram a sua 'casa'.
Alguns, dos cerca de 80 sem-abrigo, terão de abandonar o barulho e o brilho de um espectáculo que não rima com a insignificância em que vivem.
A maioria não tem alternativa e sabe que se decidir pernoitar nas arcadas arrisca-se a sofrer na pele - como em anos anteriores - as risadas dos foliões, episódios de violência física e até roubos, ficando sem o pouco que tem. Depois há ainda os que, mesmo querendo ali permanecer nestas noites, são vítimas do efeito de ‘varredura’, promovida pelas autoridades, que policiam os Ministérios.

A D. Amélia Martins 1 já sabe qual vai ser o seu trajecto esta noite: “Pego nas minhas coisinhas e se calhar vou para a Praça da Alegria”, diz a mulher de 61 anos, que até tem um filho [Amadeu da Conceição Martins], professor, que “até dá aulas aqui perto [Cais do Sodré]”. Na última vez que passou ali o Réveillon um grupo de jovens alcoolizados roubou-lhe o cesto das moedas, que tinha juntado ao longo do dia. Depois, “quando já acabou a cantoria começam a bater-nos e a destapar-nos”.
No caso do temporário migrante Joaquim (não diz o apelido), oriundo de Santa Comba Dão, é mais fácil, já que pouco mais tem para carregar do que três caixas de papelão, uma manta e um garrafão.
“Você já se imaginou sentar nesta esplanada e pagar bem pelo que vai comer e ter como vista estas pessoas?”, questiona o proprietário do mítico café ‘Martinho da Arcada’. Um cenário real, diga-se. Sentados numa das cadeiras do estabelecimento, dá-se directamente de caras com a D. Amélia, a fazer as necessidades para dentro de um bacio de plástico, que depois coloca no caixote do lixo. “Já a vieram buscar e a outros, mas regressam sempre. Este cenário afasta a clientela. Já fizemos um abaixo-assinado em Agosto por causa destes sem-abrigo e as autoridades não fazem nada”, queixa-se o empresário.
O coordenador das equipas de apoio da 'Comunidade Vida e Paz' estima que, além do abandono de idosos pelas famílias, a toxicodependência e alcoolismo são os problemas que afectam mais aquela população. “Este ano já chegamos a apoiar mais de 80 pessoas só naquela área com uma importância patrimonial enorme, paralela ao drama humano que ali se vive”, descreve o psicólogo, que há 20 anos acompanha de perto aquele problema social nas Arcadas do Terreiro do Paço 2.
Afastados por uma noite do local, escondida a ‘vergonha social’, no dia seguinte o batalhão dos sem-abrigo pode voltar aos seus T0, bem debaixo das arcadas dos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, na Praça do Comércio 3.

1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/12/o-filme-de-uma-vida-parte-iii.html
2. Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1065129
3. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/12/debaixo-daquela-arcada.html

Debaixo daquela Arcada...

Quem todos os dias passa pela Praça do Comércio, reconhece o ‘magnânimo’ abrigo que o Ministério das Finanças proporciona aos… sem-abrigo. E quem não conhece também a D. Amélia? 1

Era já noite cerrada,
Dizia o filho para a mãe:
- Debaixo daquela arcada,
Passava-se a noite bem.
Ó lua que vais tão alta,
Redonda como um tamanco.
Esta noite dormi mal
E acordei com os pés em branco.

1. Ver http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2008/12/o-filme-de-uma-vida-parte-iii.html
Foto de http://lisboasos.blogspot.com/2008/12/patrimnio-mundial-da-desumanidade.html

O ‘filme’ de uma vida (Parte III)

Aqui se ‘visiona o filme’ de uma vida em Lisboa, a de D. Amélia da Conceição, nascida em Alcântara, que no início do ano tinha entrado em estado muito grave no Hospital, lá permanecendo durante vários dias, até ter tido alta.

Trata-se de um interessante trabalho, que já há algum tempo atrás tínhamos ‘descoberto’ (e agradecemos), realizado por Ana Cristina Rodrigues e Luciana de Jesus Maruta, do Ateliê de Jornalismo da UNL publicado em www.lisboa24.com/7/index.html
As fotos foram recuperadas do artigo “Pulsar de Lisboa” a partir da fotoreportagem do URL da Sétima colina http://setima-colina.blogspot.com/2007/01/pulsar-da-cidade.html (a quem também se agradece).

A D. Amélia, que gosta de bailar, mantém um sonho: “Vamos lá ver se me dão uma casinha com quintal”. O espaço que agora ocupa não é o que desejava, mas tem vista para o Tejo. Por vezes transfere-se para outra arcada, entre o Martinho e o Arco da Rua Augusta, e depois acaba por regressar à arcada do Ministério das Finanças.

Nota: Um artigo-resumo sobre a D. Amélia havia sido publicado neste blogue, no URL http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/02/debaixo-daquela-arcada-parte-ii.html com incorrecções, procedendo-se agora aqui à respectiva rectificação.

Sem-abrigo com refeição biológica

Uma Associação sem fins lucrativos, que tem por objectivo dar apoio, alimentação e alojamento aos sem-abrigo, crianças, adolescentes e idosos socialmente desfavorecidos e vítimas de violência ou maus-tratos, independentemente da sua nacionalidade, credo religioso, política ou etnia, organizou hoje um almoço de Natal Biológico para pessoas sem casa e que vivem sozinhas.
“É o primeiro Natal em que fazemos um almoço no dia 25. (Ontem, na) véspera de Natal entregámos cerca de 150 refeições em Lisboa e convidámos todas as pessoas para virem cá hoje”.
Além dos sem-abrigo, com quem a associação trabalha, estiveram também no almoço idosos que habitam na freguesia de São João, que assim “quebram o isolamento” e se distraem. “Gosto de ver muita gente. Em casa só olho para as minhas coisas. A consoada, passei-a em casa de uma amiga. Ajudamo-nos umas às outras”.
Todas as refeições do almoço - o célebre “bacalhau com todos”, arroz de bacalhau com espinafres e bolo-rei - foram confeccionadas com produtos biológicos oferecidos pela Biocoop - Produtos de Agricultura Biológica, uma associação sem fins lucrativos.

Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=379438&visual=26&rss=0

Abaixo do nível de pobreza

Há cada vez mais gente sem abrigo e algumas destas pessoas até recebem um ordenado ao final do mês. Mas… não chega para mudar de vida.
No ano passado, 1448 pessoas sem abrigo recorreram à ajuda da Assistência Médica Internacional (AMI) em todo o país - tinham, na sua maioria, entre 30 e 49 anos. Destas, 634 fizeram-no pela primeira vez. Só em Lisboa a CML identificou 1187 casos. 12% é a percentagem dos sem-abrigo apoiados pela AMI que têm um emprego e recebe um ordenado. Mas estes apoios não chegam para minorar os cerca de 20% de portugueses a viver em pobreza extrema.
Os números foram apresentados recentemente pelo presidente da AMI em Portugal. O fenómeno não será novo. Mais vai contra a imagem que existe desta população, como afirma o coordenador do Abrigo da Graça gerido pela AMI.

Neste Abrigo janta-se cedo, fuma-se no pátio (é proibido nos quartos) e pelas 23h está oficialmente aberto o período de descanso, até às 7h do dia seguinte. Salvo situações muito excepcionais, ninguém pode ficar nas instalações durante o dia. E as portas só reabrem a partir das 18h.
Cada um dos cinco quartos da casa tem cinco camas e há dias da semana definidos para cada utente usar a lavandaria. Está tudo no regulamento interno afixado numa das paredes perto da cozinha. O ambiente é calmo, a instituição é pequena quando comparada com outras da cidade.
Aqui, ao contrário do que se passa noutros centros, é preciso pagar uma mensalidade (90 euros por regra), estar disposto a procurar trabalho e, nos casos de problemas com álcool ou drogas, afastarem-se destes consumos. O objectivo é a reinserção social. O tempo médio de permanência é de seis meses. “Mas temos pessoas que ficam por três anos, às vezes mais”.
“Muitos têm vontade de fazer alguma coisa pela sua vida”. O que ganham é que nem sempre chega. “Acham que não é suficiente para pagar uma casa”. Alguns, ainda assim, acabam por autonomizar-se. “Mas as situações são sempre um bocado precárias, os salários são baixos, as pessoas que vão saindo daqui nunca saem bem”. E há quem acabe por regressar.
Um dirigente da Comunidade Vida e Paz diz que não só há um aumento dos sem-abrigo - “no ano passado fazíamos 700 sanduíches por dia para distribuir duas por pessoa, este ano passámos a fazer 800” -, como tem encontrado homens com emprego, que “trabalham, têm um vencimento, mas vivem na rua”.
Lembra, de resto, alguns casos, todos recentes, com os quais se confrontou nos giros nocturnos na capital: um é jardineiro, tem um ordenado, mas dorme num centro de acolhimento em Lisboa, fazendo parte das pessoas apoiadas pela AMI que não têm casa apesar de terem um trabalho. Outro é vendedor ambulante que “já foi inspector de uma petrolífera e dormiu em hotéis de cinco estrelas”, por exemplo. E há ainda “um senhor de Trás-os-Montes que costumava ir ter com a equipa para conversar um bocadinho”.
Quando conheceu este último, achou a situação dele insustentável: “trabalha numa empresa de construção civil, ganha o salário mínimo, diz que dá para as suas despesas, mas não para pagar um quarto. Perguntei-lhe: 'Mas como é que consegue ir trabalhar todos os dias sem descansar convenientemente?' Claro que se dormia na rua descansava pouco... Conseguimos arranjar-lhe uma cama numa instituição”.
E o ciclo recomeça… Em Portugal, há cada vez mais gente sem abrigo …

Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081221%26page%3D2%26c%3DA

Sem-abrigo têm novo espaço de atendimento

De acordo com os dados da CML, a população sem-abrigo é maioritariamente masculina (85%), predominando a faixa etária dos 25 aos 54 (79%) e 62% é solteira. A média de pessoas a viver na rua ronda as 900. Mas a CML só dispõe de três centros de acolhimento e 372 camas. Com a Santa Casa da Misericórdia e os albergues nocturnos o total é de 552 camas em Lisboa.
“A Câmara de Lisboa reconhece aos sem-abrigo direitos e deveres como cidadãos da cidade de Lisboa”, em 2007 havia nas ruas da capital 1187 pessoas nestas condições. “Cada um tem os seus problemas e é preciso dar uma resposta individual para se poder atender o conjunto”.
Daí que a CML tenha inaugurado na 6ª fª, no bairro do Rego, um novo espaço destinado às pessoas sem-abrigo, onde será prestado atendimento e acompanhamento individual a cada caso, tendo em conta a complexidade e diversidade de situações, que vai funcionar e dar respostas durante os 365 dias do ano.
Nos actuais três centros de acolhimento trabalha-se em rede com várias instituições, com o objectivo de ajudar estas pessoas a encontrar um projecto de vida e sair da rua.
Porém as equipas da Acção Social constataram a dificuldade de dar resposta a pequenos problemas que, para os sem-abrigo, poderão ser um grande problema quando precisam de tratar de algum assunto, como um documento, e tinham de se dirigir até agora ao Palácio dos Machadinhos. Agora os sem-abrigo têm também à disposição o Espaço Ser Pessoa e um gabinete contíguo onde funcionarão grupos de auto-ajuda, num local de mais fácil acesso.
A CML espera ainda abrir em 2009 uma nova residência de pequena dimensão, com um máximo de 20 lugares, humanizada e que funcione como um espaço de passagem na transição para uma nova vida. Os próprios sem-abrigo sugeriram a criação de um espaço que pudesse ser gerido pelos próprios. Para estas pessoas, o trabalho é a melhor forma de saírem da rua, pelo que as equipas empenhadas neste projecto devem também ajudá-las a encontrar emprego.

Ver Lusa 2008-12-19 - 14h36 e http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1353674

Lixo turístico

O jardim que existe entre as ruas da Alfândega e dos Bacalhoeiros, em frente à Casa dos Bicos, mais parece um depósito de lixo. Garantem os comerciantes da zona que os turistas que por ali transitam “até abanam a cabeça em sinal de desagrado”. E o cenário não é para menos. Em vez da relva, que já há muito secou, naquele espaço amontoam-se garrafas de vidro, plásticos, maços de cigarro vazios, papelão e até restos de cimento.
Situado a escassos metros das esplanadas que, principalmente no Verão, se enchem de clientes nacionais e estrangeiros, o jardim serviu, durante algum tempo, de suporte às obras que decorreram na Rua da Madalena. Se em Março o estaleiro foi desmontado, o relvado não foi reposto “como seria obrigação da empresa”, explicou o presidente da Junta de Freguesia da Madalena. “A Junta queria substituir a rede de rega, pois os tubos estão todos ferrugentos, mas a técnica responsável pela Divisão de Jardins da CML defende que é apenas necessário mudar duas válvulas”. E enquanto se mantém esta divergência “o local enche-se de lixo e serve de camarata aos muitos sem-abrigo que ali pernoitam”.
Também um dos residentes recorda que “há mais de dois anos que o espaço se encontra assim abandonado”, contrastando com “o tempo em que existia relva e que as crianças podiam ir para lá brincar”. Agora, para completar o cenário, até o gradeamento em ferro se encontra danificado. Indignados com a situação que marca de uma forma tão negativa “uma zona onde passam centenas de turistas”, os comerciantes resolveram dar alguma atenção às árvores. “Somos nós que as regamos, senão já tinham morrido”, por outro lado “esta rua só é lavada quando chove. É uma desgraça”.
As ruas dos Bacalhoeiros e dos Arneiros, que fazem esquina com o citado jardim, foram duas vias que o anterior executivo decidiu no ano passado fechar ao trânsito no dia europeu sem carros de 22 de Setembro. Chegou a pintar o asfalto mas... todos os dias estas vias continuam a servir de circulação de carros, impedindo os comerciantes de, por ex., estabelecerem esplanadas no referido espaço.
No outro extremo, a Rua da Alfândega desemboca na Praça do Comércio e, bem em frente ao Martinho, as arcadas dos Ministérios (MAI e Finanças) servem de ‘camarata’ aos sem-abrigo e a dejectos nauseabundos. Local curiosamente adoptado, durante os meses de Verão, pelas agências de turismo como tomada e largada de passageiros em longas filas de turistas. Lisboa no seu ‘melhor’ acompanhado por lixo ‘a la carte’.

Ver http://jn.sapo.pt/2007/08/09/pais/lixo_invade_jardim_zona_turistica.html

Pobreza e exclusão social

Na recente Declaração de Berlim sobre os 50 anos da U.E., diz-se ser “intenção da União Europeia promover a liberdade e o desenvolvimento no Mundo, vencer a pobreza, a fome e a doença. Queremos continuar a assumir um papel de liderança em prol destes objectivos” 1.

“A erradicação da pobreza e o combate à exclusão social foram indiciadas como importantes prioridades das políticas públicas na União Europeia (…). Contudo, até que as necessárias mudanças estruturais se verifiquem, configura-se o direito fundamental ao sistema de protecção social e acção social, com vários instrumentos de intervenção por forma a garantir a cada homem e a cada mulher os direitos e recursos inerentes a uma existência com dignidade (…) Em contraposição a processos de conquista dos direitos sociais, desenha-se um contexto global de desmantelamento dos serviços públicos (assim como a liquidação do Serviço Nacional de Saúde).
A complexidade dos problemas da Segurança Social é hoje pretexto fácil para uma feroz ofensiva de liquidação do seu carácter universal e unificado. Com uma argumentação que procura justificar a significativa diminuição do sistema público de Segurança Social, através de propostas de descontos obrigatórios para os sistemas privados e de selectividade no acesso aos direitos sociais, é sugerida uma reforma liquidadora do sistema público da segurança social. Nesta sequência, concretizam-se cedências às reformas da Segurança Social redutoras de direitos e com objectivos privatizadores”.

É que “a pobreza não se trata de um problema periférico da sociedade, mas de uma questão central para a Democracia. A pobreza constitui um verdadeiro e relevante problema político”.
“Perante a pobreza, tantas vezes, emerge a indignação e o protesto. Mas, a superação de um certo idealismo moralista, tão frequente a partir de uma consciência pouco crítica, que se expressa com rodeios tais como, a raiz de todos os males radica no egoísmo humano, frente a ele, deve-se postular uma sociedade fraterna e justa, que se atinge mediante a solidariedade” (…)
“Tais generalidades em nada ajudam a diagnosticar a realidade conflitiva, nem identificam o problema social, muito menos as suas causas, nem identificam o problema social, muito menos as suas causas, nem preparam saídas viáveis (…)
Não basta a indignação ética, (porque) o problema de fundo é mais político que moral; mais do que se insurgir, em abstracto, contra a injustiça estrutural, é necessário superar, em concreto, as estruturas injustas, (pois) a pobreza, enquanto problema social, contém uma profunda dimensão política” 2.
A AML realizou, vai fazer três anos, um colóquio sobre “Exclusão social, sua problemática e respostas na cidade de Lisboa”.

Houve votos de parcerias público-privadas e de cooperação, e compromissos por parte do executivo camarário. Os projectos deveriam incluir soluções de desenvolvimento sustentado, para além de acções de apoio psico-social, e da melhoria das condições de bem-estar, como a saúde, a educação e a habitação, o desenvolvimento de medidas sócio-económicas, a formação social e profissional e a inserção no mercado de trabalho.

De novo no mês passado a AML realizou uma Conferência Internacional sobre "Combate à Pobreza e à Exclusão : estratégias para o século XXI. Programa cumprido: muita parra, pouca uva, continuação da miséria.

Entretanto, talvez o Governo se tenha esquecido que decorre o 'Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos', pois as medidas preconizadas são meramente teóricas 3. Talvez também a CML se tenha já esquecido das conclusões do colóquio e da conferência, e que exclusão social e pobreza não são sinónimos, porque, no fim de contas, o desemprego impera e o problema subsiste.

1. Ver www.eu2007.de/en/About_the_EU/Constitutional_Treaty/BerlinerErklaerung.html
2. Ver www.mgrande.com/weblog/index.php/partosdepandora

3. Ver www.igualdades2007.com.pt/texto1.asp

Depois das amêndoas

Um almoço de Páscoa agregou no domingo mais de três centenas de pessoas nas instalações da Voz do Operário, junto à Graça. A ideia foi a de lado a lado “juntar pessoas de diferentes culturas”, dos imigrantes africanos aos do Leste europeu, passando pelos sem-abrigo e pelos idosos solitários, ou por desempregados há vários anos e a viverem uns na rua outros em vãos de casas.

Segundo acusou o presidente da associação organizadora do almoço ‘Por uma Lisboa Mais Solidária’, "não queremos dinheiro, queremos apoio e coordenação, por parte de uma entidade como o Governo ou a Câmara de Lisboa, mas ela tem faltado. Há tantos organismos a trabalhar nesta área e, todavia, não se vêem grandes resultados. A integração social não pode ser dar uma sopa aos excluídos e deixá-los ficar na mesma. É preciso ouvi-los para os ajudarmos a sair da situação em que se vivem. Se quiserem” 1.
É que a CML e o Governo não estão a fazer tudo o que está ao seu alcance. Como “há milhentas organizações no terreno que não estão a ser organizadas e o município nada faz para alterar esse panorama”, aquele responsável atribuiu à Câmara alfacinha a falta de coordenação e interligação das várias Organizações Não Governamentais (ONG) a operar nas ruas da capital. “Tenho um corpo de psicólogos, que se disponibilizam gratuitamente a apoiar os mais necessitados, à espera que as Juntas e a Câmara identifiquem as pessoas. Para reintegrar as pessoas é preciso que se criem condições” 2.
Houve também outro tipo de denúncias à ausência de ajudas oficiais. “De há dois anos para cá a Câmara de Lisboa anda nas encolhas. Até aí havia bailes, almoços e passeios”, lembra esta idosa que, na companhia de mais amigas foi até à Voz do Operário para estar com as pessoas, ouvir música. “Enfim para ter um domingo diferente e não ficar enfiada em casa”. O pior no país “não é a fome”, mas o desemprego ou patrões que “pagam sempre amanhã” e contra os quais “não há ajuda” dos tribunais, Estado ou entidades privadas, pelo que “a sociedade deve evitar a queda e não ajudar depois” 3.
Todos partilharam a mesa num, e apenas um, domingo diferente. Bombeiros voluntários de uma corporação da Ajuda mediram gratuitamente índices de glicemia e tensão arterial. E agora, depois das amêndoas de Páscoa, resta aos sem-abrigo regressar ao fel do dia a dia, aliás de noite após noite.

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/04/09/cidades/solidariedade_servida_almoco.html
2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/04/09/pais/feijoada_e_aletria_substituem_tradic.html
3. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=237809&idselect=10&idCanal=10&p=200

Páscoa mais solidária

Os mais carenciados vão poder conviver e comer uma boa refeição no domingo de Páscoa. O projecto “Por uma Lisboa Mais Solidária” oferece hoje um almoço na Voz do Operário aos sem-abrigo e idosos carenciados da cidade. O projecto, a lançar nas 53 freguesias da capital, pretende lutar contra a pobreza dissimulada.

São esperadas cerca de mil pessoas, pois “apelámos a várias Juntas de Freguesia para fazer o levantamento de idosos carenciados que vivam sós e de pessoas que vivem nas ruas para os podermos contactar”, disse o mentor do projecto. Foram também contactadas várias associações de imigrantes para indicarem pessoas para participarem no almoço, que se pretende seja “um espaço de integração cultural”, com comida portuguesa, cabo-verdiana e brasileira 1.

Para além de A Voz do Operário, o projecto conta com o apoio das Juntas de Freguesia de Campolide, Sacramento e Benfica, prestando apoio psicológico e social aos mais carenciados da cidade. O projecto começou na Junta de Freguesia de Campolide, que criou uma base de dados sobre as necessidades dos mais velhos que representam 30% da população local.

Os participantes podem ainda fazer um rastreio médico com uma equipa disponível para o efeito. Para as pessoas que tenham dificuldades de deslocação, a organização assegura o transporte.

O objectivo é combater a “desumanização” e a “exclusão social” numa cidade onde existem mais de 900 sem-abrigo e 133.304 idosos, dos quais 33.770 (25%) vivem totalmente sós, segundo o Recenseamento de 2001.

“Infelizmente a realidade é muito dura em Lisboa, há muita pobreza encapotada”. E se aparecerem na Voz do Operário mais comensais do que o número esperado? “Não há problema, havemos de arranjar uma solução”.

1. Ver www.noticiasdamanha.net/?lop=artigo&op=96da2f590cd7246bbde0051047b0d6f7&id=b568e3db1bff03844f667ea1680bc354

A marcha da pobreza

Sob o lema “Do Cinema Roma ao Fórum Lisboa - 50 anos a servir a Cidade”, cumpre-se hoje 50 anos desde que o Fórum Lisboa, então Cinema Roma, abriu as suas portas. No sentido de assinalar a data, a CML previu uma série de actividades a terem lugar na semana de 14 a 18 de Março 1.

No mesmo dia em que na AML, por iniciativa da autarquia e de outras organizações, se realiza a Conferência internacional “Combate à pobreza e à exclusão : estratégias para o século XXI”, a CML mantém dívidas a várias instituições (IPSS) de apoio a sem-abrigo e a deficientes no valor de algumas centenas de milhares de euros. Algumas dessas instituições ameaçaram mesmo a autarquia com a interrupção do serviço de apoio “se até ao final do mês a dívida não fosse saldada”.
E enquanto, por um lado, a CML interrompe “o apoio financeiro que prestava a instituições de apoio a sem-abrigo e a deficientes por falta de verbas” recusa-se, por outro, “a reduzir gastos em arraiais e marchas populares na cidade, para os quais estão previstos custos na ordem dos 800 mil euros” 2.
Hoje marcha-se para um triste dia de comemoração. Será uma nova estratégia de combate à pobreza ou de auto-exclusão da CML?

1. Ver o URL www.cm-lisboa.pt/?id_item=13826&id_categoria=12
2. Câmara de Lisboa interrompe apoio a sem-abrigo e deficientes por falta de verbas” por Ana Henriques, Público, 2007-03-15 e “CML deixa de apoiar sem-abrigo” no URL www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=785800&div_id=291
Foto http://carmoeatrindade.blogspot.com/2007/03/o-roma-faz-50-anos-no-dia-15.html

Debaixo daquela arcada (Parte II)

Faleceu a D. Amélia. Nome fictício? Nome real? A sua graça era desconhecida por quem com ela coabitava ou de quem por ela passava. E talvez mesmo já por ela própria. O óbito da idosa não foi noticiado por nenhum órgão de comunicação social ou qualquer revista de futilidades. Já nem a metálica maior ‘árvore’ natalícia do mundo lhe fazia companhia. Nem chegou a ver o maior enamorado coração de plástico da Europa flutuando junto a D. José. Perante estes dois marcos publicitários, a D. Amélia era, acima de toda a ‘modernidade’, um ser humano.
Data do óbito: perfaz exactamente hoje três semanas.
Idade: desconhecida.
Familiares: ignora-se.
Última morada: as lajes frias das arcadas do Terreiro do Paço, bem juntinho ao Ministério das Finanças, durante mais de dez longos anos.
Declaração de rendimentos: os dejectos urbanos abandonados por quem passa, uma esteira de cartão e um cobertor cedido pelo SOS nocturno.
Última refeição: talvez um resto de sopa ou uma laranja esquecida no lixo.
O alarme foi dado aos primeiros raios matinais deste frio Inverno. Naquela madrugada, os inúmeros vizinhos de várias nacionalidades já não detectavam o seu trémulo pestanejar. Foi transportada de urgência para o hospital, enquanto a vizinhança lhe acondicionava os ‘pertences’ sob a majestosa soleira de uma das portas do edifício pombalino.
Causa do óbito: complicações cardíacas na sequência de hipotermia nocturna.
O boletim meteorológico avisara: “caso as condições meteorológicas não se alterem prevê-se para Lisboa, 10º C máxima / 4º C mínima no sábado, e 8º C máxima / 7º C mínima, no domingo”.
Os serviços sociais da Câmara bem lançaram dias antes, em conferência de imprensa, o “Plano de Contingência para a População de Rua Perante as Vagas de Frio”. Uma campanha que a ela já não terá chegado a tempo. Nesse último fim-de-semana de Janeiro, o apoio camarário aos sem-abrigo não previa “grandes alterações, apesar da anunciada vaga de frio para os próximos dias”.
Como se transcrevia na parte I deste artigo, debaixo das arcadas dos Ministérios dormiam cerca de 30 pessoas. Hoje seria menos uma. Porém, a sua ‘não-assoalhada’ já foi ocupada por outro conhecido sem-abrigo, acompanhado pelos seus cães brancos. Como naquele famoso fado, diria o filho para a mãe: “debaixo daquela arcada passava-se a noite bem”. Triste desdita a do fado dos sem-abrigo da noite de Lisboa.
Genérico final: se alguém disser que os nomes e os factos aqui relatados são fictícios, é falso; este artigo tem por base um caso real entre os sem-abrigo de Lisboa, bem debaixo daquela fria arcada.

Sob aquela soleira sopra um vento gélido (Parte I)

A Câmara Municipal de Lisboa, em conjunto com o Serviço Municipal de Protecção Civil e a Cruz Vermelha Portuguesa, tem tido no terreno um “Plano de Contingência para a População de Rua Perante Vagas de Frio”, com equipas a acompanhar os sem-abrigo durante todo o ano. No pino do Inverno “a sua acção é reforçada, nomeadamente no que se refere à sinalização e satisfação das necessidades mais prementes desta população, reduzindo o impacto das variações climatéricas, designadamente em ocasiões de arrefecimentos acentuados que não sejam tecnicamente considerados como vagas de frio”.
Considera-se uma vaga de frio quando há, de acordo com critérios internacionais, “a previsão de dois ou mais dias com temperatura mínimas durante o dia de 4 graus ou menos, tendo ainda em consideração o efeito de arrefecimento corporal provocado pelo vento (efeito designado Wind Chill)”, cabendo ao Instituto de Meteorologia alertar as autoridades para a previsão de uma vaga de frio. Aliás, o que se tem verificado nos últimos dias.

Quem passa na rua e observa alguém a dormir num passeio enrolado entre mantas e papelão desconhece que o mundo dos sem-abrigo é composto por vários grupos que pouco convivem entre si. Há quem passe por eles e desvie o olhar, comentando que cada um faz a cama onde dorme. Porém, a entrada na miséria vai empurrando as pessoas para um beco sem saída que conduz à degradação. Periodicamente são relatadas ocorrências de agressões aos sem-abrigo. O caso mais mediático foi há um ano o do transexual brasileiro Gisberta.
Segundo o Correio da Manhã *, já este mês foi o de “uma idosa que costuma dormir no Príncipe Real que anda a pedir, a malta nova sabe que ela tem por hábito juntar dinheiro e, volta não volta, estão a assaltar a mulher durante a noite. É revoltante e nós não podemos fazer nada para a defender. Senão, nos dias seguintes, andam atrás de nós a ameaçar-nos de pancada” (…) “é preciso que se diga que estes putos não são malta da rua, porque nós, na rua, temos as nossas discussões mas não esse tipo de actos mais próprios de animais”, acrescenta o homem, que dorme na rua das Janelas Verdes. Dos tempos de rua recorda o medo que sempre o acompanhou. “Há sempre a ideia de que, a meio da noite, pode chegar junto de nós um grupo de miúdos bêbedos e desatar a bater-nos”, disse. “Uma das soluções encontradas para combater estes medos é dormirmos uns perto dos outros, em grupos que variam entre as três e as cinco pessoas. Se houver algum problema já são mais a gritar e a defenderem-se uns aos outros”.
Outro truque é dormir em locais expostos, onde mesmo de noite circulem pessoas. Por exemplo, junto à estação de Santa Apolónia, ou no Terreiro do Paço. Nesta última praça, debaixo das arcadas dos Ministérios, dormem cerca de 30 pessoas. Aqueles que nada têm alinham-se, lado a lado, de forma ordenada, demonstrando como é fundamental para o entendimento e aceitação mútuos não incomodar os outros.
Há quem viva na rua há 15 anos e já nem tenha documentos. Tal como a esmagadora maioria dos sem-abrigo, uns porque foram roubados ou os perderam. Outros acabam por vender o bilhete de identidade para ser falsificado e enviado para o estrangeiro. Há quem tenha sido assaltado várias vezes. “Deixo o saco com as poucas coisas que tenho ao meu lado e pronto, quando acordo já não tenho nada. É o pão-nosso de cada dia”, adianta. Quando a um jovem casal, ela já grávida, perguntaram se em vez de dormirem ao frio no Terreiro do Paço por que não iam para um albergue da Câmara, a resposta saiu célere: “Você já lá foi? Aquilo é uma confusão desgraçada. É só drogados. E depois fazem muito barulho. Aqui estamos melhor”.
“No Terreiro do Paço há horários para tudo, de Inverno só podemos vir para aqui depois das 19h30, quando as pessoas começam a abandonar a cidade. Levantar também é cedo. A partir das 7h00 já temos aqui a polícia a bater-nos nos pés e a dizer ‘está a levantar’. Depois vêm os carros da limpeza para lavar o chão”. “Os cobertores, que agora com o frio tanta falta nos fazem, se não os conseguimos levar vão para o lixo”. Diariamente, por volta da meia-noite, chega ao Terreiro do Paço alguma ajuda composta por sandes, leite e fruta.
Refere ainda o DNotícias de 12 de Fevereiro que “de cada vez que o Inverno desce sobre a cidade, eles deixam as arcadas dos prédios, os vãos de escada e os bancos de jardim. Percorrem a Avenida Almirante Reis, atravessam a Praça do Martim Moniz e entram no Hospital de São José, em Lisboa. Não vêm de ambulância nem trazem doenças. São sem-abrigo e procuram apenas um lugar aquecido para passar a noite. É hábito de tantos anos, que médicos, enfermeiros, auxiliares e porteiros conhecem bem estes falsos doentes que recorrem às urgências do hospital. Chegam perto da meia-noite e adormecem nas salas de espera, nas casas de banho, debaixo das macas ou nos corredores do banco de urgência. Só saem pela manhã, quando são expulsos pelas esfregonas das mulheres da limpeza”.
Segundo explicam os mendigos, Lisboa está dividida por zonas. Os toxicodependentes frequentam sobretudo a zona dos Anjos e da Almirante Reis. Por sua vez, os estrangeiros, na maioria romenos e ucranianos, pernoitam na área do Príncipe Real. As vítimas do álcool escolhem a zona do Mercado da Ribeira e de Santa Apolónia. No Terreiro do Paço a maioria dos sem-abrigo é composta pelo que os especialistas definem como a nova geração…
Nova geração de ‘mendigo na hora’? Modernidades? (continua).

* IN: Sem-abrigo : vítimas de violência, por João Saramago com André Pereira www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=229810&idselect=228&idCanal=228&p=200