Cláudia
Madeira fala na abertura do debate sobre solos contaminados em Lisboa
“Sobre as
obras de ampliação do Hospital da CUF Descobertas, importa relembrar que os
solos, ao serem remexidos, libertam resíduos para a atmosfera, situação que é
agravada pela proximidade do hospital, de escolas, creches e de uma zona
residencial, além dos trabalhadores que há meses estão em contacto directo com
os solos. E só muito recentemente começaram a usar equipamento de protecção.(…)
No dia 25 de Janeiro foi remetido um email pela CCDR
à administração do hospital a solicitar a apresentação de um pedido de
licenciamento para a descontaminação dos solos, informando que a remoção dos
solos deveria ter sido suspensa até isso acontecer. Refira-se que a empreitada
de Escavação e Contenção Periférica terminou em Dezembro. Actualmente
encontram-se a ser realizados os trabalhos de execução de betão de limpeza e
ensoleiramento geral. Logo, nunca foi apresentado qualquer pedido de
licenciamento para a descontaminação dos solos, nos termos do Regime Geral de
Gestão de Resíduos.(…) Mas há mais casos de contaminação de solos na
cidade, apesar de a CML se estar a focar muito no Parque das Nações, devido à
visibilidade que este caso entretanto teve. Podemos dar o exemplo do Edifício
da Fidelidade no aterro da Boavista, do Braço de Prata, da Matinha e de Santa
Apolónia, entre outros. Consideramos, por isso, que os procedimentos devem ser
alargados a todos os locais onde exista risco de contaminação dos solos.”
Leia
aqui o texto completo desta intervenção
A Deputada municipal fez, ainda, a intervenção de encerramento do debate
“Os Verdes marcaram este debate porque o que se está
a passar na cidade a nível dos solos contaminados é preocupante, representa
riscos para a saúde das pessoas e para o ambiente. Por tudo isto, era importante
ouvir os esclarecimentos da Câmara Municipal de Lisboa, que acordou tarde para
este problema. Os solos são um recurso precioso e a contaminação deste recurso
representa um perigo, se a sua descontaminação for negligenciada. Portanto, a
descontaminação é a única solução que permite garantir a protecção da saúde
pública e do ambiente.”
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aqui o texto completo desta intervenção
Nesta reunião foram ainda proferidas outras intervenções sobre diversos assuntos:
Sobreda Antunes interveio sobre a Vila
Martel:
“Na visita ali
realizada por “Os Verdes”, constatámos que as chuvadas do início da Primavera
do ano passado, aliadas às obras no logradouro da unidade hoteleira no topo da
encosta, provocara um deslizamento de terras sobre aquele conjunto habitacional
que colocava em causa a segurança física dos prédios da Vila Martel,
apresentando manifestos problemas de infiltrações nas suas coberturas. E este é
apenas um dos muitos pátios e vilas municipais a requererem uma requalificação
consistente.(…) Os moradores preocupavam-se também com um pedido de informação
prévia relativo a um projecto urbanístico que dera entrada na CML para
apreciação, o qual, a ser aprovado, implicava a quase total demolição da Vila
Martel, uma vez que tinha como objectivo a construção de hotel e
estacionamento.(…) Esperemos que agora o Município proceda a uma rápida
reabilitação deste e de outros pátios e vilas da cidade.”
Leia
aqui o texto completo desta intervenção do
PEV
Cláudia Madeira falou sobre a manutenção do Município nas Águas do Tejo Atlântico
“Realçamos que
vários dos sistemas que foram então agregados, estão hoje a sofrer processos de
cisão/reversão dos mega sistemas, por vontade das autarquias, repondo, desta
forma, parte das suas justas competências na gestão e na exploração dos seus
serviços de abastecimento e saneamento, retirados com a medida do anterior
Governo.(…) Consideramos por fim que é fundamental que o Estado assuma
diretamente a responsabilidade inalienável na gestão da água, do domínio
público hídrico e dos serviços de águas, garantindo desta forma a fruição dos
direitos de todos os cidadãos, a adequada utilização da água no sistema
produtivo, a sua poupança e a qualidade das suas funções ecológicas e
ambientais.”
Leia
aqui o texto completo desta intervenção
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