O objectivo de «Os Verdes», ao proporem este
debate, foi sensibilizar para a necessidade de valorizar e preservar o Parque
Florestal de Monsanto, de alertar para a urgência de travar a venda a retalho
deste espaço, e de dar à população e às associações a oportunidade de se
poderem pronunciar porque, até agora, as decisões têm resultado apenas de
negociações entre o executivo e as entidades privadas.
O Parque Florestal de
Monsanto constitui um verdadeiro pulmão da cidade, é essencial para o
equilíbrio da densa malha urbana metropolitana e para o combate às alterações
climáticas. Tem um património insubstituível pela sua riqueza a nível de fauna
e de flora e condições privilegiadas para o lazer e para actividades de
sensibilização e educação ambiental.
Para desempenhar as
funções para que foi criado, o Parque não pode estar sujeito a ocupações
susceptíveis de afectar o seu equilíbrio global. No entanto, temos assistido,
ao longo dos últimos anos, a verdadeiros atentados e pressões nesta importante
estrutura ecológica. Foi, em determinada altura, a intenção de construir a
Feira Popular e o hipódromo, foi a proposta de mais um campo de rugby, o Campo
de Tiro a Chumbo, com o grave problema da contaminação dos solos que tarda em
ser resolvido, foi a subestação da REN e, mais recentemente, projectos para
unidades hoteleiras e de restauração.
Tem havido uma
desconfiguração de Monsanto através de concessões e privatizações de vários
espaços que deixam de ser de fruição pública, permitindo que os privados
convertam áreas ambientalmente protegidas para outros usos. Uma área significativa
do Parque já se encontra alienada e construída, o que aconteceu muitas vezes
através de meros despachos ou da suspensão do PDM.
Como Monsanto não é
um banco de terrenos, não pode continuar a ser retalhado e vendido, pelo que o
executivo tem de preservá-lo e aprender a saber dizer não às entidades
privadas.
É inaceitável que o
executivo diga, sempre de forma muita vaga, que já há uma solução para o Campo
de Tiro e para o Aquaparque e, simultaneamente, ceda terrenos a privados para
projectos nada compatíveis com um espaço florestal, com todos os impactos que
daí advêm.
Esta situação
contraria as inúmeras propostas aprovadas nesta Assembleia, demonstrando um
claro desrespeito, não só por Monsanto, mas também por esta Casa da Cidadania.
Há aspectos em
Monsanto que merecem atenção e que devem ser resolvidos, como a sinaléctica, os
transportes, a vigilância e a própria gestão dos espaços verdes. Tudo questões
que «Os
Verdes» já trouxeram
a esta Assembleia. A resposta do pelouro dos Espaços Verdes foi ir adiando a
apresentação de uma estratégia. Até hoje, apenas apresentou propostas avulsas e
contrárias às deliberações aqui aprovadas.
O que propomos vai ao
encontro das inúmeras propostas que temos apresentado ao longo dos anos: que se
valorize, respeite e preserve o Parque Florestal de Monsanto, que se
requalifiquem as áreas degradadas e que se criem condições para que continue a
ser de acesso ao usufruto público.
Para «Os Verdes», é fundamental ter um Parque
virado para as pessoas, o que só se consegue com o aumento da área florestal, e
não com novas construções, bem como a CML defenda Monsanto como espaço verde,
centrando-se no reforço da ideia original que esteve na base da sua formação, travando,
e não promovendo, iniciativas que possam ameaçar o seu carácter de parque
florestal por excelência.
Esperamos que a
Câmara finalmente cumpra o seu papel na defesa de Monsanto e deixe de ver neste
espaço uma reserva de terrenos urbanizáveis.
Anunciamos
ainda que «Os Verdes» entregaram hoje, na Assembleia da República, um Projecto
de Resolução onde propõem a classificação do Parque Florestal de Monsanto como
área protegida, pela necessidade de proteger um espaço sobre o qual tem
incidido muita insensatez que pode levar à sua destruição.
Informamos ainda que faremos chegar
à mesa um documento com contributos e recomendações para serem considerados no
âmbito deste debate.
Cláudia Madeira
Grupo
Municipal de “Os
Verdes”
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