Em primeiro lugar, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os
Verdes” deseja saudar esta iniciativa dos peticionários tendente ao fim
imediato da utilização de herbicidas/glifosato nos espaços públicos de Lisboa. E
agradecemos-lhes também porque os cidadãos voltaram a colocar na ordem do dia uma
já antiga preocupação tanto dos munícipes, como do nosso GM.
Com efeito, em vários cadernos de encargos de concursos
abertos, em 2010, pela vereação dos espaços verdes, incluindo para Monsanto, se
estipulava aos concorrentes que (citamos)
«o herbicida a utilizar deverá ter como substância activa glifosato, à razão de
1:1 (1 parte herbicida:1 parte água)».
Foi neste contexto que, há já mais de 6 anos, concretamente
em Maio e Dezembro de 2010, “Os Verdes” interpelaram o executivo, por meio de 2
sucessivos requerimentos, sobre para quando ponderava a autarquia passar a
recorrer a métodos alternativos aos herbicidas para o controlo de vegetação
herbácea e arbustiva.
E como esses requerimentos ficaram, até hoje, sem qualquer resposta
do sr. vereador dos espaços verdes, em 19/04/2011 esta AML aprovou uma Recomendação
do PEV para que o Município de Lisboa passasse a utilizar métodos alternativos
ao uso de herbicidas na via pública, como medida de precaução e também por a
sua utilização ir contra os princípios da Agenda XXI Local.
Entretanto, que processos alternativos teriam os serviços
municipais passado a recorrer? Aparentemente, nenhuns, pois nunca foi reportado
que medidas mais ecológicas poderiam vir a ser adoptadas.
Sabe-se hoje que, desde 2015, a Organização Mundial de
Saúde, por intermédio da sua Agência Internacional para a Investigação sobre o
Cancro, designou o glifosato - o pesticida mais usado em Portugal - como
“carcinogéneo provável para o ser humano”. A nível internacional, vários países
já proibiram a utilização destes agressivos produtos. De acordo com o sr.
Bastonário da Ordem dos Médicos, tratando-se de um problema de saúde pública, a
solução terá de ser semelhante ao que aconteceu com o DDT: serem proibidos por
causa dos enormes riscos e consequências para o ambiente e a saúde humana.
Ora as autarquias já têm ao seu dispor a possibilidade de
aplicação de métodos alternativos, tanto mecânicos como biológicos. Mas poucas
decidiram suspender, realmente, o uso de produtos fitofarmacêuticos em espaço
público, argumentando que necessitam de fazer primeiro esgotar o seu stock
destes artigos. Apesar de apenas algumas Câmaras terem já aderido à iniciativa
da Quercus “Autarquias sem Glifosato”, pensamos que Lisboa pode e deve ser um
dos municípios a dar este exemplo pioneiro.
Por todos estes motivos, “Os Verdes” não poderiam, por isso,
de deixar de saudar esta iniciativa de cidadania por parte dos peticionários.
J. L. Sobreda
Antunes
Grupo Municipal de “Os Verdes”
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