O Metropolitano de Lisboa representa um
dos mais importantes operadores de transportes públicos da cidade de Lisboa,
sendo a rede actual, numa extensão total de 43,2 km, constituída por quatro
linhas com 55 estações, das quais seis são estações duplas e de
correspondência.
A estação de Metro dos Olivais foi
inaugurada em 7 de Novembro de 1998, sendo uma das sete estações que integra a
Linha Vermelha, baptizada como ‘Linha do Oriente’, construída por ocasião da
realização da Expo 98, e que representou um marco particularmente importante na
história do Metropolitano e da cidade de Lisboa, pois foi a primeira linha
completamente independente a ser inaugurada desde a entrada em exploração da
rede em 1959.
Esta estação em particular caracteriza-se
pela existência de um vasto átrio único, sensivelmente a meio do qual nascem
quatro galerias, duas de cada lado, dotadas de escadas mecânicas e pedonais,
para acesso aos cais de embarque,
que possui magníficos painéis de
azulejos de revestimento da autoria de Nuno de Siqueira e intervenções plásticas
de Cecília de Sousa. Dada a profundidade da estação que é uma das mais
profundas de toda a rede, localizada a 36 metros abaixo da superfície, e para
evitar percursos demasiado longos, existe ainda num dos topos dos cais um
acesso através de uma ponte-varandim que permite a mudança de cais.
Esta estação está construída em zona de
elevado nível freático, o que tem gerado infiltrações frequentes que, devido à
origem calcária da água, provocam entupimento do sistema de drenagem de águas
residuais e originam acumulação das mesmas nas fossas das escadas mecânicas e
do elevador. Esta situação piora após períodos de chuva, provocando sucessivas
inundações que afectam directamente a segurança dos utilizadores. É frequente
ver-se baldes colocados ao longo do cais para tentar conter a água que escorre
do tecto das galerias, bem como a interdição na utilização das escadas rolantes
por razões de segurança para os utilizadores, situação que vem perdurando no
tempo, apesar das queixas dos utentes.
Assim, considerando que a estação dos
Olivais é uma das mais profundas de toda a rede, localizada 36 metros abaixo da
superfície, com escadas íngremes e onde, de momento, apenas existem dois
acessos abertos ao público, uma vez que duas das quatro galerias se encontram
encerradas, como resultado das escadas pedonais se apresentarem sistematicamente
molhadas, representando um risco para os utilizadores.
Considerando ainda o facto de, além das escadas rolantes estarem regularmente
paradas com os transtornos daí resultantes para os utentes, o elevador se
encontrar igualmente inactivo, constituindo um problema que assume particular
relevância para pessoas de mobilidade reduzida.
Neste sentido, a Assembleia Municipal de
Lisboa delibera, na sequência da presente proposta dos eleitos do Partido
Ecologista “Os Verdes”:
1 - Reconhecer a importância de serem asseguradas
as necessárias condições de segurança, para utilizadores e obras de arte, na estação
de Metro dos Olivais.
2 - Apelar a que seja garantida uma
efectiva acessibilidade plena dos utentes, em particular daqueles que se
defrontam com uma mobilidade reduzida.
3 - Dar conhecimento da presente
deliberação à Administração do Metropolitano de Lisboa, ao Ministério do Planeamento
e das Infraestruturas, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao
Provedor dos Transportes do Metropolitano de
Lisboa, bem como à Comissão de Utentes dos Transportes Públicos de Lisboa.
Assembleia Municipal
de Lisboa, 23 de Fevereiro de 2016
O Grupo Municipal de “Os Verdes”
Cláudia Madeira J. L. Sobreda Antunes
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