Têm surgido várias notícias mencionando que o Município de Lisboa equaciona criar um pólo museológico dedicado aos Descobrimentos na Ribeira das Naus, que incluirá uma reprodução de uma nau com cerca de 40 metros de comprimento, já a partir do Verão de 2016, orçado em cerca de seis milhões de euros que será financiado, em princípio, com verbas resultantes da taxa turística. Para tal, o Município de Lisboa assinou um protocolo de formalização de interesse para a criação deste núcleo com diversos parceiros, embora não se conheçam para já muitos mais pormenores sobre o projecto e as obras em si.
No requerimento entregue, o PEV pretende saber qual o montante que a CML já arrecadou com a taxa turística em 2015; se foi ou está a ser ponderado a realização de um estudo hidrogeológico para a avaliação dos impactos ambientais resultante da construção de uma estrutura parcialmente subterrânea na Ribeira das Naus e qual a calendarização das obras previstas.
“Os Verdes” solicitaram ainda cópia do projecto de intervenção previsto para o local e do protocolo celebrado entre o Município de Lisboa a Marinha Portuguesa, a Associação Turismo de Lisboa (ATL) e a Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL).
REQUERIMENTO
Têm surgido várias notícias mencionando que o Município de Lisboa equaciona criar um pólo museológico dedicado aos Descobrimentos na Ribeira das Naus, que incluirá uma reprodução de uma nau com cerca de 40 metros de comprimento, já a partir do Verão de 2016, orçado em cerca de seis milhões de euros que será financiado, em princípio, com verbas resultantes da taxa turística.
Este projecto pretende fazer nascer um novo pólo museológico, em forma de nau, na Doca Seca, num sítio onde eram reparadas embarcações no século XVIII, em que se mostrará como é que era construída uma nau e como é que se preparavam as viagens marítimas realizadas entre 1415 e 1543.
A nau terá acoplada uma galeria parcialmente subterrânea através da qual os visitantes poderão aceder ao navio atravessando uma estrutura de vidro à superfície. Por cima dessa galeria, ao nível da praia urbana da Ribeira das Naus, nascerá um café com esplanada, ladeado de algumas árvores.
Segundo o Director-geral da Associação de Turismo de Lisboa, as primeiras obras irão consistir na vedação da Doca Seca e na criação de uma galeria subterrânea formada por uma estrutura de betão e cobertura em vidro, embora não se conheçam para já muitos mais pormenores sobre o projecto e as obras em si.
Para tal, o Município de Lisboa assinou, no dia 22 de Maio de 2015, um protocolo de formalização de interesse para a criação deste núcleo com a Marinha Portuguesa, a Associação de Turismo de Lisboa (ATL) e a Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), a quem compete a criação dos conteúdos para o futuro museu.
Considerando que a zona ribeirinha se trata de uma área da cidade bastante susceptível a inundações, deverá ser efectuado, atendendo ao princípio da prevenção, um estudo hidrogeológico para a avaliação dos impactos ambientais resultante da construção de uma estrutura parcialmente subterrânea na Ribeira das Naus.
Assim, ao abrigo da alínea g) do art. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:
1 - Qual o montante que a CML já arrecadou com a taxa turística em 2015?
2 – Foi ou está a ser ponderado a realização de um estudo hidrogeológico para a avaliação dos impactos ambientais resultante da construção de uma estrutura parcialmente subterrânea na Ribeira das Naus, tal como está previsto neste projecto?
3 - Qual a calendarização das obras previstas pela CML?
Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos sejam igualmente facultados:
- O projecto de intervenção previsto para o local e de, eventuais, estudos hidrológicos;
- Cópia do protocolo celebrado entre o Município de Lisboa, a Marinha Portuguesa, a Associação Turismo de Lisboa (ATL) e a Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), em 22 de Maio de 2015.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.
Lisboa, 15 de Fevereiro de 2016
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