Analisamos
hoje a Informação Escrita do sr. Presidente para o período de 1 de Abril a 31
de Maio e, numa 1ª intervenção, pretendemos levantar as seguintes questões.
Há cerca de
um ano, “Os Verdes” apresentaram uma recomendação sobre a melhoria da qualidade
do ar em Lisboa, no seguimento de uma lista divulgada que avalia o desempenho
na melhoria da qualidade do ar de 23 cidades. Lisboa integrou esta lista pela
primeira vez e ficou na 22ª posição, ou seja, em penúltimo lugar, com valores
de poluição acima dos permitidos pela União Europeia.
Apesar dos
esforços para diminuir a poluição atmosférica, com a implementação de algumas
medidas, Lisboa ainda está muito aquém do exigido pela legislação europeia,
principalmente no que toca à promoção do transporte público.
Assim, e
uma vez que Lisboa apresenta elevados níveis de poluição há vários anos,
sobretudo no que respeita a partículas inaláveis e dióxido de azoto, perigosas
para a saúde e associadas a dificuldades respiratórias, bronquite crónica e
problemas cardiovasculares, e que a poluição atmosférica é um dos principais
factores de degradação da qualidade de vida, “Os Verdes” propuseram, entre
várias medidas com vista à melhoria da qualidade do ar, que a CML
disponibilizasse à população informação sobre os níveis de poluição
atmosférica, através dos meios de divulgação municipal. Gostaríamos portanto
que o executivo nos esclarecesse o que foi feito entretanto para a
concretização desta medida, tendo em conta que já passou um ano, e esta
informação escrita, e as anteriores, nada diz sobre isto.
Outra
questão sobre a qual pretendemos obter alguns esclarecimentos está relacionada
com as condições no edifício da Rua Alexandre Herculano, situação que motivou
uma manifestação por parte dos trabalhadores.
Os
trabalhadores queixam-se, há muito tempo, de avarias nos elevadores num prédio
com oito andares, da existência de equipamentos de ar condicionado
desadequados, da deterioração de tectos e de janelas, entre outros problemas. Além
de já haver três abaixo-assinados sobre o assunto, este facto fez, aliás, com
que tivéssemos em 2014 questionado o executivo. Acresce a esta situação o facto
de a própria Autoridade para as Condições de Trabalho já ter notificado a CML
em 2013.
Perante
isto e apesar de todos os alertas, qual o motivo para se manter esta falta de
condições no edifício da Rua Alexandre Herculano? Têm ou não sido realizadas
vistorias técnicas adicionais ao edifício? Entretanto, o que é que já foi feito
a nível de segurança?
Ainda sobre
os trabalhadores do município, a CML quis transferir os trabalhadores do
Complexo de Alcântara para o edifício Entreposto nos Olivais, no seguimento da
venda dos terrenos para construção de um hospital privado. No entanto, além
destes, quer também transferir os trabalhadores do Complexo da Boavista e da
Cruz das Oliveiras, em Monsanto. Pergunta-se: qual a razão para a urgência
desta transferência e que destino prevê a CML dar às instalações municipais da
Boavista e da Cruz das Oliveiras?
Não é a
primeira vez que “Os Verdes” levantam esta questão, pois temos vindo a
questionar e a criticar as opções de venda de património municipal onde
funcionam serviços públicos municipais. O que se passa é que os processos são
feitos à pressa, e muitas vezes as decisões são tomadas e as relocalizações são
iniciadas sem estarem sequer reunidas as condições de saúde e segurança mínimas
que se exigem, não só para o bem-estar dos trabalhadores, mas para o próprio
funcionamento adequado dos serviços.
Por
exemplo, sobre a transferência dos trabalhadores de Alcântara diz a Informação
Escrita o seguinte “A transferência de trabalhadores de Alcântara para o Pólo
dos Olivais encontra-se concluída, com todos os trabalhadores a ocupar os seus
novos postos de trabalho, devidamente equipados, estando em curso o período de integração”.
Parece que
tudo correu bem! Mas não foi bem assim, porque é questionável a forma como a
auscultação aos trabalhadores e aos seus representantes foi realizada. Além
disso, o espaço dos Olivais apresentava um conjunto de problemas que suscitou
preocupação por parte dos trabalhadores, o que é perfeitamente legítimo. A
questão que se impõe é: qual é a necessidade de a CML trabalhar assim? Porque é
tão célere na transferência e tão desleixada nas condições de segurança dos
locais de trabalho?
Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes”
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