Na
sequência da aprovação de uma recomendação do PEV sobre a Maternidade dr.
Alfredo da Costa, na AML de 16/2/2016, a 6ª Comissão deliberou agendar uma
visita à MAC para o passado dia 8/4/2016.
A
propósito do relatório dessa visita, “Os Verdes” expressaram em sede de 6ª Comissão,
no dia 20/5/2016, a necessidade de um posicionamento mais cauteloso, com base
na informação e nos planos hospitalares disponíveis.
O
parecer sustenta, na sua página final, a ideia de que (cito) “estando prevista a criação de um novo
hospital central, a construir na zona oriental de Lisboa, prevê-se
também a transferência destes serviços”, referindo-se implicitamente
à MAC. E propõe, entre outras recomendações, que (continuo a citar) se “procure, juntamente com o Ministério da
Saúde, que a eventual futura unidade que venha a substituir a MAC a
construir no Hospital Oriental de Lisboa, tenha uma unidade com todos os
meios”, etc.
Ora,
para o PEV, não só a análise contida no relatório sobre a MAC está parcialmente
incompleta, como não precisamos de encerrar hoje e aqui as recomendações sobre
a MAC, pelos motivos que passo a enumerar:
1º,
Apenas foram ouvidos a administração e os directores dos departamentos, assim
como, visitadas as diversas unidades clínicas;
2º,
A MAC conseguiu realizar nos últimos anos beneficiações relevantes, tanto em
obras como em, principalmente, equipamentos, pelo que qualquer decisão precipitada
constituirá um grave desperdício do erário público;
3º,
Faltou ouvir, como atempadamente antes da visita “Os Verdes” alertaram, o outro
lado, ou seja, e pelo menos, a Plataforma em Defesa da MAC, tal como foi feito,
e bem, com a Plataforma em Defesa do Hospital de D. Estefânia;
4º,
Para que fique registado, no ano passado e já este ano, o GP-PEV requereu à
tutela cópia do Projecto para a MAC, o qual jamais nos foi dado a conhecer;
5º,
Estamos, por isso, longe de nos sentirmos confortáveis em anuir com afirmações,
como as contidas na última página do relatório, incluindo algumas das suas
recomendações;
6º,
Perguntamos, onde está e o que prevê o Plano Funcional do futuro Hospital
Oriental de Lisboa? O que contempla e que equipamentos ou unidades hospitalares
vai ou não integrar? Quem, dos sr./as deputado/as, conhece estes projectos,
para que aqui se possa deliberar em consciência sobre situações futuras ainda
não estabelecidas?
Pelo
que, enquanto não forem ouvidos outros intervenientes, como a Plataforma em
Defesa da MAC ou o Sindicato dos Médicos (como inclusive foi sugerido pelos Deputados
Independentes), para “Os Verdes” as recomendações da 6ª Comissão parecem-nos
ser incompletas, se não mesmo deveras precipitadas.
Em
conformidade, “Os Verdes” não estão disponíveis para votar favoravelmente o
parecer em causa, por o considerarmos um ‘golpe palaciano’, ao procurar
subverter a Recomendação já aprovada nesta AML em 16/2/2016.
Frederico Lyra
Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”
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