No
seguimento de uma visita à freguesia de São Domingos de Benfica, o Grupo Municipal
do Partido Ecologista Os Verdes entregou um requerimento à CML sobre um
contentor em avançado estado de degradação que acumula no seu interior diversos
resíduos sólidos e dejectos na Rua Padre Carlos dos Santos, junto ao muro da
Escola Básica 1/JI Frei Luís de Sousa. O seu estado de abandono em espaço
público poderá propiciar usos indevidos junto a um equipamento escolar e a uma
unidade de saúde, sendo que se suspeita da eventual presença de fibrocimento ou
mesmo de amianto, o que poderá estar em causa a saúde e segurança públicas naquele
local.
Neste
sentido, o PEV pretende saber se o executivo camarário autorizou a colocação
deste contentor naquele local; e, em caso afirmativo, a que entidade e com que
finalidade. Os Verdes pretendem ainda saber se a CML tenciona intimar o proprietário
deste contentor, no sentido de lhe exigir a sua imediata remoção daquele
local; e, em caso afirmativo para
quando.
REQUERIMENTO
Na Rua Padre Carlos dos Santos, junto ao
muro da Escola Básica 1/JI Frei Luís de Sousa, na freguesia de São Domingos de
Benfica, encontra-se em avançado estado de degradação um contentor cujo
interior acumula diversos resíduos sólidos e dejectos vários, tal como
documentam as fotos.
Considerando que o seu abandono em
espaço público poderá propiciar usos indevidos junto a um equipamento escolar e
a uma unidade de saúde;
Considerando que se suspeita da eventual
presença de fibrocimento ou mesmo de amianto;
Considerando que poderá estar em causa a
saúde e segurança públicas nas proximidades daqueles dois estabelecimentos.
Assim, ao abrigo da al. j) do artº. 15º
do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a
V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte
informação:
1 –
Autorizou a CML a colocação deste contentor naquele local? Se sim, a que
entidade e com que finalidade?
2 –
Tenciona a CML intimar o proprietário deste contentor, no sentido de lhe exigir
a sua imediata remoção daquele local? Se sim, para
quando?
Gabinete
de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.
Lisboa,
14 de Junho de 2016
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