PEV visitou Palácio das Galveias - Lisboa

Os Deputados Municipais do PEV visitaram hoje a Biblioteca do Palácio Galveias. Os Verdes puderam verificar o resultado das obras de requalificação deste equipamento cultural da cidade de Lisboa.

Apesar das melhorias significativas ainda persiste a necessidade da contratação de técnicos para suprir as carências de recursos humanos, bem como, a realização de pequenas obras.

Os Verdes visitam as patologias que existem na Biblioteca do Palácio Galveias

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes irá no próximo dia 16 de Dezembro, pelas 16 horas, visitar as patologias que persistem na Biblioteca do Palácio Galveias, apesar das recentes obras de requalificação deste equipamento cultural da cidade de Lisboa.

Decorridos dois anos após a abertura ao público, para além da enorme carência de técnicos e de pessoal de segurança, este equipamento cultural parece que se encontra de novo em estado de progressiva degradação.

Nos últimos meses, as queixas dos leitores reportavam deficiências a nível da iluminação, climatização e ventilação, além de infiltrações, ser comum o encerramento das instalações sanitárias, já de si em número insuficiente, constata-se a deterioração dos frescos e a queda de estuque, os alarmes de incêndio que, para além de avariados, também não possuem ligação aos bombeiros, colocando em risco os utentes e o espólio de cerca de 64 mil livros.

Durante esta visita, o PEV pretende inteirar-se da veracidade e gravidade de alguns problemas relatados nas missivas que os utentes que nos têm feito chegar, abordando questões relacionadas com a segurança, higiene e a saúde pública, tanto para os mais de 800 leitores diários, como para os trabalhadores.

Os Verdes Questionam o Governo Sobre Insegurança Laboral Vivida na TSF

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre a insegurança laboral vivida pelos trabalhadores da TSF.

Pergunta:

Os trabalhadores da TSF, rádio que pertence ao Global Media Group (GMG), estão legitimamente receosos em relação ao futuro da rádio e encontram-se numa situação de grande incerteza no que aos seus postos de trabalho diz respeito. Esta situação decorre, sobretudo, de anúncios feitos pelo GMG e das respostas devidas que a Administração insiste em não prestar aos trabalhadores.

As dificuldades financeiras do grupo estão assumidas e anunciadas. A essas dificuldades os trabalhadores associam uma má gestão nos investimentos realizados. No decurso dessa situação, há cerca de um ano foi anunciada a necessidade de uma reestruturação, com implicações no despedimento de trabalhadores.

Face a esta informação, os trabalhadores têm procurado obter respostas sobre a situação financeira concreta do grupo, sobre o futuro do projeto e sobre a segurança ou o risco relativo aos postos de trabalho existentes e indispensáveis para o funcionamento do projeto. Questionam-se, obviamente, sobre que reestruturação está, afinal, a ser pensada, tendo em conta o que está anunciado.

Nesse sentido, os trabalhadores já tentaram vários contactos com a Administração e, até à data, não obtiveram respostas conclusivas.

Ora, o que é um facto é que «não se fazem ovos sem omeletas» e a sucessiva diminuição de meios humanos e de meios técnicos tem vindo a fragilizar a capacidade de resposta prestada, a qual só não é mais notória devido ao empenho dos seus profissionais.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministério da Cultura informação sobre as seguintes questões:

1. O Ministério tem conhecimento desta situação de insegurança em que se encontram os trabalhadores da TSF?

2. Que dados tem o Governo sobre a situação financeira do GMG?

3. Tem o Governo alguma informação sobre o plano de reestruturação anunciado pelo GMG, há cerca de um ano?

4. O Governo já tomou alguma diligência preventiva, junto do GMG, para evitar futuros dissabores aos trabalhadores da TSF?

Aprovada proposta de Os Verdes pela melhoria das instalações do Serviço Municipal de Protecção Civil

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma recomendação, proposta pelo PEV, referente à melhoria das instalações do Serviço Municipal de Protecção Civil que foi transferido para o Complexo Municipal da Cruz das Oliveiras, no Parque Florestal de Monsanto, e tem-se deparado com vários problemas que urgem de uma resolução premente.

De entre os vários problemas, o PEV destaca a Central de Comunicação que funciona numa sala com espaço reduzido, sem insonorização adequada e com pouca qualidade do ar; a existência de infiltrações e rachas nas paredes; a presença de obstáculos arquitectónicos que dificultam as acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida, a falta de alternativas ao transporte individual e a inexistência de uma sala de reuniões, de salas de formação e de apoio ao munícipe, indispensáveis neste serviço.

No que concerne às condições de higiene e segurança no trabalho, o PEV pode constatar no local que as saídas de emergência se encontram mal sinalizadas e obstruídas por mobiliário, a ausência de uma copa com espaço suficiente para os trabalhadores fazerem as suas refeições e ainda, em relação à precariedade laboral, a existência de quatro técnicos, responsáveis pela elaboração e implementação das Medidas de Auto Protecção, contratados como prestadores de serviços para necessidades permanentes, sendo fundamental regularizar essa situação.

Para o PEV é incompreensível que a cidade de Lisboa tenha um Serviço Municipal de Protecção Civil a funcionar com várias irregularidades e em pleno Parque Florestal de Monsanto, local mais vulnerável à ocorrência de um incêndio florestal e pouco central, o que poderá contribuir para a inoperacionalidade ou a resposta tardia do serviço, razão pela qual deverá ser estudada uma nova localização.

Daí que o PEV tenha apresentado esta proposta na Assembleia Municipal de Lisboa, para que a CML proceda à implementação das medidas necessárias para a resolução dos problemas e necessidades identificados nas instalações do Serviço Municipal de Protecção Civil, no sentido de garantir as devidas condições de trabalho e de operacionalidade, efectue o reforço da oferta de transportes públicos que servem aquela área da cidade, através do alargamento dos seus horários, e finalmente que proceda ao estudo de uma nova localização funcional e definitiva para o Serviço Municipal de Protecção Civil.

10 de dezembro - intervenções de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa

O eleito de Os Verdes na AML, Sobreda Antunes, interveio sobre o tema da Reabilitação dos chafarizes e mais bebedouros em Lisboa:

“Em 2016, o PEV apresentou neste plenário duas recomendações à CML, uma para instalação de “Bebedouros públicos em espaços de jogo, recreio e prática desportiva” e outra pela “Preservação e valorização dos chafarizes, fontanários, fontes e lagos da cidade de Lisboa”. Todas elas foram aprovadas por unanimidade. Portanto, se há alguém que desde há vários mandatos aqui vem defendendo a gestão sustentável da água, como um bem público, tem sido, sem qualquer dúvida, o Partido Ecologista Os Verdes.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

 A eleita de Os Verdes, Cláudia Madeira, fez uma Declaração Política sobre Lisboa Capital Verde Europeia 2020:

“Os Verdes nunca deixaram de apresentar propostas que incidem em melhorias ambientais na cidade, desde a mobilidade, aos resíduos, à qualidade do ar, aos espaços verdes, à plantação e classificação de árvores, à mitigação e adaptação às alterações climáticas, ao amianto, à descontaminação dos solos, aos eco-bairros, às coberturas verdes, à erradicação do glifosato, à gestão eficiente do uso da água, à poupança e eficiência energética, à medição da pegada ecológica, à preservação dos logradouros, entre muitas outras, sem esquecer as propostas para que o Fórum Lisboa ou a Casa dos Animais fossem uma referência ao nível da eficiência ambiental. Algumas, entretanto, avançaram, outras tardam em ser concretizadas, mas continuaremos a batalhar até que sejam uma realidade, porque acreditamos que serão uma mais-valia para a cidade e para elevar os seus padrões ambientais.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Os Verdes exigem esclarecimentos sobre o corte de árvores na Praça Humberto Delgado em de São Domingos de Benfica

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o corte de árvores na Praça Humberto Delgado em de São Domingos de Benfica.

REQUERIMENTO:

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento, através de uma denúncia recebida, que na Praça Humberto Delgado, junto ao Jardim Zoológico, foram cortadas pelo menos sete árvores, alegadamente no âmbito da realização do Mercado de Natal promovido pela Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, que decorre de 29 de Novembro a 12 de Janeiro.

Segundo as informações recebidas, as árvores terão sido cortadas sem qualquer aviso prévio ou sinalização de que se iria proceder ao corte das mesmas, aparentemente para permitir a instalação de equipamentos de restauração e de diversão de elevada dimensão.

Face a esta denúncia, o Partido Ecologista Os Verdes considera que a realização de este ou de qualquer outro evento na cidade, não pode justificar qualquer corte de árvores, a não ser que o mesmo seja devida e tecnicamente justificado pelas entidades competentes.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Tem a Câmara Municipal conhecimento do corte destas árvores na Praça Humberto Delgado?

2. Que entidade autorizou e realizou o referido abate das árvores?

3. Confirma que esses cortes foram efectuados no âmbito da implementação e realização do Mercado de Natal de São Domingos de Benfica?

4. Quem será responsável pela replantação de novas árvores em substituição das entretanto abatidas? Para quando está prevista essa intervenção?

O Grupo Municipal do PEV realizou hoje uma visita à Vila Afifense

Os Deputados Municipais do PEV puderam constatar a necessidade de limpeza do espaço público e de acções de reabilitação do edificado, desta pequena vila junto à Avenida de Roma.