"Os Verdes" questionam falta de acessibilidades ao Vale do Rio Jamor

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre a falta de acessibilidades ao Vale do Rio Jamor.

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” recebeu uma denúncia, por parte de moradores de Linda-a-Pastora e de Queijas, no concelho de Oeiras, relativamente à dificuldade e falta de segurança nas acessibilidades ao Vale do Rio Jamor, onde se localiza o Estádio Nacional do Jamor, que se arrasta há vários anos.

Estes moradores que vivem nas proximidades do Estádio Nacional vêem-se privados da fruição plena do Vale do Rio Jamor, onde se encontra implementado o complexo desportivo, devido ao facto de não disporem de um acesso pedonal seguro, uma vez que a auto-estrada Lisboa/Cascais (A5) constitui uma barreira física entre as duas zonas.

Desta forma, o único acesso pedonal disponível é através de várias ruas estreitas de Linda-a-Pastora que vão dar a um túnel, também ele estreito e mal iluminado, onde circulam veículos, sendo pouco seguro para a população, que receia fazer este caminho. Para agravar esta situação, as próprias ruas da localidade já não têm passeios.

Considerando que é uma reivindicação dos moradores afectados ter acesso a uma passagem pedonal, que permita a circulação em segurança, tendo sido, inclusivamente, aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Oeiras, uma recomendação no sentido de se encontrar uma solução para este problema, através do diálogo entre a Câmara Municipal de Oeiras, a Brisa e o Instituto do Desporto de Portugal – IDP.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Já se procedeu ao estudo de uma solução para este problema, em articulação com as entidades competentes?

2- Qual a solução prevista para fazer face a esta situação de inacessibilidades e de insegurança no acesso ao Vale do Rio Jamor?

3 - Para quando está previsto iniciar-se essa intervenção?