Sr.ª Presidente, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Srs. Deputados e Estimado Público
Neste debate sobre o Estado da Cidade, que acontece dois anos depois de o actual executivo ter tomado posse, o Grupo Municipal de “Os Verdes” não pode deixar de referir que o balanço destes dois anos nos mostra um mandato esvaziado de medidas concretas que tenham melhorado as condições de vida dos lisboetas.
Lisboa não se resume a slogans de casas arrumadas e a mega operações de publicidade, Lisboa é muito mais, e são pessoas. Acima de tudo, são pessoas, e, por isso, precisamos de políticas sérias e determinadas, para transformar esta cidade naquilo que todos merecem; e isso é possível, pois há potencial, haja bom senso nas políticas praticadas, e haja empenho e dedicação.
Pegando em dois “marcos” deste executivo, que mereceram e merecem da nossa parte a mais forte oposição e divergência: a reforma administrativa e a reestruturação dos serviços municipais.
A reestruturação dos serviços visou, pura e simplesmente, esvaziar e desmantelar a estrutura e os serviços da Câmara Municipal. O Sr. Presidente decidiu mudar tudo e trazer alterações profundas ao funcionamento da Câmara, levando a uma profunda instabilidade e descontentamento dos trabalhadores, que foram excluídos deste processo, apesar de serem directamente afectados. Até agora, a consequência mais visível deste processo foram algumas dezenas de despedimentos e outros tantos postos de trabalho em risco.
Foi um processo pouco transparente, cujos custos reais estão ainda por conhecer. Pelos vistos, Sr. Presidente, encontrou a forma de arrumar a casa: a solução foi esvaziá-la, assim, sempre é mais fácil arrumá-la! É preciso é dizer que, com esta solução, os custos crescem, a qualidade diminui e acaba-se o controlo de execução.
Sobre a reforma administrativa, não passou de uma pura negociata entre PS e PSD, antidemocrática, repleta de publicidade manipuladora, e que deixa de lado Lisboa e os lisboetas.
Sobre o planeamento, que consideramos indispensável, a par de uma estratégia clara de desenvolvimento que resolva os problemas da cidade e da população: este executivo tem vindo, constantemente, a planear a cidade através de sucessivos Planos de Urbanização e de Pormenor, que são às dezenas, sem ter em conta o PDM e a Carta Estratégica, com consequências graves para o futuro da cidade.
Também a Carta Estratégica, mais um instrumento de propaganda do Partido Socialista, nem sequer foi levada em linha de conta no processo de revisão do PDM. E onde anda ela? Continua perdida numa gaveta algures nos Paços do Concelho?
E o próprio PDM, proposto pelo PS, condiciona o futuro de Lisboa, deixando-se ditar pela especulação imobiliária.
E o Plano Verde? O tal que, segundo o vereador dos espaços verdes, viria contrariar o crescimento casuístico do espaço urbano, o sistemático aumento da poluição sonora e atmosférica, entre outros problemas. O que continuamos a verificar é que o Executivo continua sem salvaguardar a sua integração.
Particularmente num momento de crise, como o que estamos a viver, é urgente pensar e definir o futuro para Lisboa, através de medidas prioritárias e consistentes, para termos uma Lisboa melhor.
Sobre as escolas, a verdade é que mais uma vez o executivo optou pelo caminho da propaganda, apenas se centrando nas poucas escolas requalificadas. E se bem se lembram, há poucas semanas, o Sr. Vereador da Educação contestou a intervenção de “Os Verdes”, pois achava que as coisas não eram bem como dizíamos. Pois bem, poucos dias depois, recebemos, e o Sr. Vereador também, uma denúncia por parte de mais uma associação de pais, alertando para a falta de condições na escola. Parece que, afinal, as coisas até são como dizíamos. Mas claro, nada como ir ao local ver!
Depois, o executivo continua a insistir apresentar propostas para a gestão dos espaços verdes, numa lógica nada adequada aos princípios da gestão pública. Naturalmente, continuaremos a combater esta opção de contratação de serviços externos, defendendo uma aposta e um reforço dos meios humanos dentro da Câmara Municipal de Lisboa.
E, para dizer a verdade, até agora, nem estratégia nem gestão! O Sr. Vereador dos Espaços Verdes, até hoje, mostrou-se incapaz de apresentar o que quer que seja.
Do ponto de vista financeiro, nada muda. Temos uma Câmara frágil, débil, que veio dar razão ao que dissemos aquando da apresentação do orçamento: era um orçamento irrealista, empolado e nada sustentável.
Na análise que hoje fazemos, não podemos também deixar de referir a total falta de respeito do executivo por esta Assembleia Municipal: porque frequentemente não responde às questões colocadas, ou porque não concretiza as propostas aqui aprovadas, ou porque a informação escrita do Sr. Presidente continua a ser omissa em muitas matérias de grande importância, servindo apenas como mais um meio de propaganda, e não como um verdadeiro relatório das actividades municipais.
A verdade é que este executivo, liderado pelo PS, continua a adiar e a ignorar questões que consideramos essenciais para o futuro de Lisboa, e esta actuação faz com que tenhamos uma cidade adiada e em que os problemas se vão agravar.
É urgente, porque a cidade não pode esperar mais, que o executivo deixe de lado, de uma vez por todas, os projectos selvagens que tem vindo a promover que, cada vez mais, descaracterizam e arrasam Lisboa.
Lisboa e os lisboetas precisam e merecem mais, precisam de outras medidas, de outras políticas e de outros valores. E é aqui que residem as nossas maiores divergências com as opções políticas do executivo, que insiste em prosseguir este caminho, e se o caminho continuar a ser este, “os Verdes” continuarão a estar em desacordo com estas políticas e a insistir na construção de uma cidade para os cidadãos, apresentando propostas nesse sentido.
A Deputada Municipal do PEV
Cláudia Madeira
Sem comentários:
Enviar um comentário