Os Verdes exigem esclarecimentos sobre o Esgoto a céu aberto no Parque Florestal de Monsanto

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o Esgoto a céu aberto no Parque Florestal de Monsanto.

REQUERIMENTO:

O Festival Iminente decorreu entre os dias 19 e 22 de Setembro, nos espaços do edifício Panorâmico de Monsanto. Ora, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes recebeu várias denúncias mencionando que se encontrava a correr esgoto a céu aberto com dejectos e lixo, causando um cheiro insuportável junto da encosta circundante ao parque de estacionamento.

A CML emitiu um comunicado onde informou que o motivo terá sido a ocorrência de uma ruptura num colector público, que tinha sido alvo de uma vistoria a 10 de Agosto de 2019. Por outro lado, a autarquia esclareceu que ainda estava a analisar as possíveis causas que provocaram a ruptura desse colector e a adoptar os procedimentos necessários para proceder à limpeza do terreno através da remoção das terras afectadas por intermédio de uma empresa contratada para o efeito, dando a garantia de que não houve qualquer impregnação e contaminação do solo.

Nesse sentido, importa que a autarquia esclareça as causas que estiveram na origem desta situação, bem como em relação aos procedimentos que foram adoptados para proceder à limpeza do terreno.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Quantas pessoas estiveram presentes ao longo dos 3 dias em que decorreu o Festival Iminente?

2. Quantas casas de banho existiam no recinto e onde se localizavam?

3. Para onde estavam a ser efectuadas as descargas dos dejectos dessas casas de banho?

4. Quais as quantidades de terras que foram removidas e qual o seu destino final?

5. Quais os custos associados à contratação de uma empresa para proceder à limpeza do terreno e quem suportou esses custos?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos sejam igualmente facultados:

- O relatório técnico elaborado pelos serviços de saneamento da CML ao estado de conservação do colector público, no âmbito da vistoria que foi realizada a 10 de Agosto de 2019.

- Os resultados das análises efectuadas aos solos que foram afectados e aos lençóis freáticos.

HOJE – 19 de setembro - Oeiras - Os Verdes organizam debate “Alterações climáticas, biodiversidade e espaços verdes: desafios no distrito de Lisboa”

No quadro da CDU e das eleições legislativas de outubro, Os Verdes organizam um debate sobre “Alterações Climáticas, biodiversidade e espaços verdes: desafios no distrito de Lisboa”, que se realiza HOJE, 19 de setembro, às 19.00h, no Salão Nobre da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas (Centro Cívico de Carnaxide), em Oeiras.

São oradores convidados Luís Filipe Mendes, Geógrafo do IGOT-UL (Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa) e ativista no movimento Morar em Lisboa e Rui Lopo, dirigente do PEV e Vereador na Câmara Municipal do Barreiro.

Participam ainda Mariana Silva, candidata de Os Verdes na lista da CDU por Lisboa, e Nuno Boavida, candidato do PCP e Vereador na Câmara Municipal de Oeiras, que abordarão os compromissos CDU para o Distrito de Lisboa e ao nível nacional.

18 de setembro de 2019 - intervenções de Os Verdes na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa

Sobreda Antunes, eleito de Os Verdes, interveio no âmbito da Audição Pública sobre o Regulamento Municipal da Habitação:

“Nos últimos anos, houve famílias que ficaram sem o seu direito à habitação assegurado, empurradas para fora do concelho e para longe dos seus locais de trabalho. Donde, mesmo que os preços das casas se mantenham, há famílias que continuam a não os poder suportar, devido à selvajaria a que chegaram os preços da habitação. (…) Para Os Verdes, a qualidade de vida das pessoas terá de ser sempre prioritária face a interesses económicos alheios.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Amanhã – 18 de setembro - Candidatas de Os Verdes visitam a Casa dos Animais de Lisboa

As candidatas de Os Verdes que integram a lista da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa – Mariana Silva, Cláudia Madeira, Joana Silva e Beatriz Goulart – visitam amanhã, a Casa dos Animais de Lisboa.

Neste encontro, marcado para o período da manhã, às 10h, estarão em foco temas como a promoção do bem-estar animal e o funcionamento dos Centros de Recolha Oficial de animais errantes.

O PEV relembra que foi uma proposta sua que esteve na origem da Resolução da Assembleia da República nº 93/2015 que visa garantir um novo paradigma de controlo da população de animais e traduz matérias tão importantes como estudar a formação de uma rede de canis municipais com regras comuns, com o intuito de promover e facilitar a adoção de animais, bem como de promover a esterilização como prática de controlo da população de animais de companhia comunitários ou errantes, ou seja, de alterar o paradigma do abate para passarmos ao paradigma da esterilização como método de controlo da população animal.

Os Verdes conseguiram, ainda, garantir no Orçamento do Estado para 2019, a aprovação de uma verba de 500 mil euros para apoiar os centros de recolha oficial de animais nos processos de esterilização de animais.

17 de setembro de 2019 - intervenções de Os Verdes na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa

Na reunião de 17 de setembro, o eleito de Os Verdes Sobreda Antunes, proferiu 3 intervenções sobre diversos temas:

Sobreda Antunes_Intervenção na Informação Escrita:

“O PEV alertou que se poderia estar perante o fim da garantia da universalidade (…) da educação. Fruto de algumas petições e diversas manifestações das associações de encarregados de educação e de alunos, tem sido evidente que o estado de alguns equipamentos escolares em Lisboa está longe de ser o mais saudável, por não apenas requerem intervenções de beneficiação, em alguns casos profundas, como a contratação de mais funcionários.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

 Sobreda Antunes interveio no âmbito do tema "Transferência de Competências na área da Saúde":

“[O PEV não concorda com uma nova] transferência de competências para o Município de Lisboa, em 2019, desta vez, no domínio da saúde. (…) Porque consideramos que seria previamente necessário encetar-se um processo consistente de evitar o subfinanciamento da capacidade financeira do Município.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

 Sobreda Antunes interveio sobre a Descentralização de Competências para a Freguesia do Lumiar:

“[Os Verdes pretendem saber] qual o motivo concreto para o manifesto atraso no início da empreitada de construção do Campo do Jogo da Malha no Alto da Faia, quando ela se encontrava devidamente cabimentada com uma verba específica destinada para o efeito na proposta de 2016? Terão a CML e a Junta desistido de concretizar esta obra ou terá ficado adiada para posterior acerto em nova delegação de competências?” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV

Semana da Mobilidade - Oeiras - Os Verdes Participam na Marginal Sem Carros no próximo domingo, dia 15 setembro

No quadro da candidatura da CDU às próximas eleições legislativas, as candidatas do Partido Ecologista Os Verdes, Joana Silva, Beatriz Goulart e Ana Calado, que integram a lista da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa, irão integrar junto com outros membros e ativistas da CDU e no quadro da Semana da Mobilidade, a "Marginal Sem Carro" , domingo dia 15 de Setembro.

Ponto de encontro: 10:00 Horas, dia 15 setembro, no Jardim de Paço d’Arcos, junto ao Montepio Geral.

Aprovada proposta de Os Verdes para que a CML erija um Monumento ao Bombeiro

Foi aprovada por unanimidade, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação do PEV referente à construção de um “Monumento ao Bombeiro”, como forma de homenagem e de reconhecimento aos Bombeiros da cidade de Lisboa pela sua dedicação e empenho, num local emblemático, porventura no Chiado.

Importa salientar que os Bombeiros desenvolvem um trabalho exemplar em prol do país e das populações, arriscando a própria vida para salvarem pessoas e bens. Estes homens e mulheres assumem com coragem inúmeras tarefas humanitárias em prol dos cidadãos, desde o combate aos incêndios florestais e urbanos, o transporte de doentes, o socorro em acidentes, inundações e náufragos, emissão de pareceres técnicos em matérias de prevenção e segurança, e sensibilização em estabelecimentos de ensino, entre outras.

Há 31 anos, a 25 de Agosto de 1988, deflagrou o incêndio do Chiado que destruiu uma das mais emblemáticas áreas comerciais da cidade, como os Armazéns do Chiado e Grandella, estando essa catástrofe ainda hoje está na memória de muitos lisboetas. Por isso, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes propôs, em 2013, fosse instituída o Dia Municipal do Bombeiro, que é hoje uma realidade e uma justa e merecida homenagem.

Mas o PEV entende que a cidade pode fazer mais pelo reconhecimento e valorização dos Bombeiros através da construção de um monumento que poderá, eventualmente, localizar-se no Chiado, local emblemático devido ao incêndio de 1988.

Por fim, os deputados ecologistas viram ainda ser aprovada uma saudação ao “40.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde”, onde saúdam as lutas dos profissionais da área da Saúde, pela dignificação das suas profissões, em defesa do SNS e das populações que a ele recorrem, bem como as lutas das populações na defesa do direito constitucional à proteção na Saúde.

Reunião da Assembleia Municipal de Lisboa - 10 de setembro de 2019

Cláudia Madeira, eleita de Os Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa, interveio 2 vezes na reunião de 10 de setembro da Assembleia Municipal de Lisboa:

Cláudia Madeira apresentou um conjunto de propostas do PEV:

“O PEV apresenta uma recomendação propondo a extinção da SRU Lisboa Ocidental, que é a única que se mantém após a extinção da SRU da Baixa Pombalina e de Lisboa Oriental, pois (…) Os Verdes nunca acompanharam a decisão de criação destas empresas e, após várias alterações aos estatutos, o sector operacional foi sendo retirado da competência da CML. (…) Os Verdes defendem que a SRU deve ser extinta, a responsabilidade das obras deve regressar à CML e os trabalhadores devem aí ser integrados. (…) Os Verdes recomendam também que a Câmara construa um Monumento ao Bombeiro. (…) [Por fim, o PEV] apresenta uma saudação ao Serviço Nacional de Saúde, que comemora o seu 40º aniversário no próximo dia 15 de Setembro.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

  

Cláudia Madeira interveio no âmbito da discussão de Novos Projectos do Fundo de Desenvolvimento Turístico:

“[Para o PEV], a execução dos vários projectos a financiar pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico devia ser uma competência da CML, em função dos projectos e acções que viessem a ser contemplados no plano estratégico de desenvolvimento turístico para a cidade, e não ser delegada noutras entidades. É por essa razão que não concordamos que seja a Associação de Turismo de Lisboa a executar projectos como, por exemplo, a Sustentabilidade Ambiental, nomeadamente ao nível da Limpeza Urbana, que até viu a sua verba ser reduzida a metade.” - Leia aqui o texto completo desta intervenção do PEV.

Os Verdes propõem a extinção da Lisboa Ocidental, SRU e a construção de um Monumento ao Bombeiro

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 10 de Setembro, as seguintes propostas:

Uma recomendação pela "Extinção da Lisboa Ocidental, SRU”, propondo que a CML proceda à extinção desta empresa, bem como à liquidação do respectivo património, activo e passivo, por transmissão global para o Município, salvaguardando os eventuais contratos de trabalho através da integração dos trabalhadores nos serviços do Município.

As competências da Lisboa Ocidental, SRU conflituam com as da CML, não fazendo sentido que esta empresa se mantenha, acrescendo o facto de estarmos perante um afastamento dos processos do escrutínio público e democrático, desconsiderando o papel de fiscalização dos eleitos.

Uma recomendação pela construção de um “Monumento ao Bombeiro”, onde sugerem que a CML erija um Monumento ao Bombeiro, como forma de homenagem e de reconhecimento aos Bombeiros da cidade de Lisboa pela sua dedicação e empenho, num local emblemático, porventura no Chiado.

Por fim, os deputados ecologistas apresentam ainda uma saudação referente ao “40.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde”, onde saúdam as lutas dos profissionais da área da Saúde, pela dignificação das suas profissões, em defesa do SNS e das populações que a ele recorrem, bem como as lutas das populações na defesa do direito constitucional à proteção na Saúde.

Os Verdes estiveram na Feira da Luz - Carnide

As candidatas do #PEV nas listas da #CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa e vários ativistas estiveram hoje na Feira da Luz, em Carnide, a divulgar os 12 Compromissos Eleitorais:

🌍Agir pelo clima

🚈Melhorar os transportes públicos

🥦Produzir e consumir local

♻️Reduzir o uso de plásticos

👨‍🏫Defender a Escola Pública

🏥Reforçar o Serviço Nacional de Saúde

🏠Promover a habitação para todos

🛤Promover o desenvolvimento do interior do país

🐾Travar a perda de biodiversidade

🌳Diversificar a floresta

🏳️‍🌈Lutar por direitos iguais

🕊Promover a paz

Amanhã – 4 de setembro - Carnide - Os Verdes divulgam Compromissos Eleitorais na Feira da Luz

Uma delegação de Os Verdes, que inclui as candidatas ecologistas Mariana Silva, Cláudia Madeira, Beatriz Goulart e Ana Sofia Calado, vai estar amanhã, 4, na Feira da Luz (Carnide), a partir das 18.30h, para uma ação de contacto com a população e divulgação dos “12 Compromissos Eleitorais do PEV”.

12 Compromissos do PEV para as próximas eleições legislativas:

Agir pelo clima

Melhorar os transportes públicos

Produzir e consumir local

Reduzir o uso de plásticos

Defender a Escola Pública

Reforçar o Serviço Nacional de Saúde

Promover a habitação para todos

Promover o desenvolvimento do interior do país

Travar a perda de biodiversidade

Diversificar a floresta

Lutar por direitos iguais

Promover a paz