30/06/2010

Moções de "Os Verdes" aprovadas na Assembleia Municipal de Lisboa

"Os Verdes" congratulam-se com a aprovação na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, realizada ontem, dia 29, das moções apresentadas pelo seu Grupo Municipal.
Considerando que a promoção do consumo de produtos nacionais é uma das formas de dinamizar a nossa economia, valorizar a produção agrícola nacional, contribuir para a soberania alimentar do país e minimizar os impactos ambientais resultantes do transporte desses produtos, o PEV apresentou uma Moção sobre a “Promoção de Produtos Nacionais nas Cantinas Municipais”, que foi aprovada por unanimidade.
O Grupo Municipal de “Os Verdes” apresentou também uma Moção sobre a gestão cemiterial devido à falta de condições que afecta os trabalhadores dos cemitérios.
Actualmente, das 139 vagas para coveiros no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, estão por preencher 28, além de haver 22 funcionários que não prestam serviço total, estão portanto em situação de serviços moderados, e 21 estão afectos aos fornos crematórios.
Esta falta de pessoal põe em causa a dignidade dos próprios funerais e a integridade física e psicológica dos coveiros, também o risco de ocorrência de acidentes, como já chegou a suceder, é mais elevado.
Assim, a moção aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa, apenas com os votos contra do PS, delibera que a CML proceda à abertura de concurso, que não se verifica desde 2006, com vista ao preenchimento das vagas existentes, pois o PEV considera que só com o número total dos funcionários previstos se conseguirá prestar um serviço público de qualidade e sem sobrecarga para os trabalhadores dos cemitérios.
“Os Verdes” subscreveram, juntamente com outros Grupos Municipais, uma moção sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa, por considerarem essencial garantir a existência de um Hospital Pediátrico autónomo, com ambiente hospitalar adequado e não uma secção pediátrica inserida num hospital geral adaptado a pediatria e com áreas e técnicos partilhados entre crianças e adultos.
Por sempre terem defendido estas questões, e após várias reuniões com a Plataforma Cívica de Defesa do Património do HDE em anos anteriores, “Os Verdes” já tinham apresentado anteriormente duas recomendações, em Junho de 2008 e Fevereiro de 2010, também aprovadas pela Assembleia Municipal.
"Os Verdes" aguardam agora que o executivo proceda à concretização destas moções que versam sobre matérias importantes para a cidade e que mereceram a aprovação da Assembleia.

Lisboa, 30 de Junho de 2010
O Grupo Municipal do PEV

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