Propostas de "Os Verdes" para a reunião da AML de 22 de Fevereiro

O Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou uma Saudação sobre o “8 de Março – Dia Internacional da Mulher” e duas Recomendações sobre a “Preservação e promoção dos Relógios Históricos da Cidade de Lisboa” e o “Centro de divulgação e apoio aos agricultores urbanos na cidade de Lisboa” para serem discutidas e votadas na reunião de amanhã, dia 22 de Fevereiro de 2011.

Na Saudação ao “8 de Março – Dia Internacional da Mulher”, o Partido Ecologista “Os Verdes” pretende saudar todas as mulheres portuguesas por ocasião da passagem do Dia Internacional da Mulher, em particular as trabalhadoras do Município de Lisboa, apelando à continuidade na reivindicação pela igualdade de direitos e de oportunidades. Apesar das muitas e significativas melhorias na vida das mulheres, um pouco por todo o mundo, subsistem as discriminações, as desigualdades e as violações de direitos tão essenciais como o acesso à educação, à saúde e ao trabalho.

A Recomendação sobre a “Preservação e promoção dos Relógios Históricos da Cidade de Lisboa” pretende que a Câmara Municipal de Lisboa preserve e promova os relógios históricos da cidade de Lisboa pois constituem um testemunho da nossa Arte, História e do Património Colectivo. Devem, por isso, ser preservados, mantidos em boas condições e valorizados. Para tal importa proceder à inventariação dos locais com Relógios Públicos na cidade, visando a sua salvaguarda, preservação e manutenção; à criação de um Núcleo Museológico do Tempo e proceder, através de parcerias, à criação de um Roteiro de Relógios Históricos de Lisboa.

Por sua vez, na Recomendação sobre o “Centro de divulgação e apoio aos agricultores urbanos na cidade de Lisboa”, o PEV propõe que a autarquia promova a criação de um espaço para que os agricultores possam divulgar os seus produtos, e que represente também um centro de partilha de recursos e conhecimentos sobre agricultura sustentável, troca de experiências, com refeições biológicas, palestras e mostra de projectos individuais ou colectivos; e que divulgue posteriormente a existência desse espaço à população, com informação sobre a importância de consumir produtos locais e da forma como estes contribuem para a diminuição da dependência do exterior, apoiando a economia nacional e local, contribuindo também, para a diminuição do fenómeno das alterações climáticas.

Posição do Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”

Sobre proposta da CML, baseada no acordo entre PS e PSD relativamente à reforma administrativa da cidade de Lisboa

Na passada terça-feira, foi discutida na Assembleia Municipal de Lisboa a proposta nº 15/2011 que visava lançar a discussão pública da reforma administrativa da cidade de Lisboa, baseada num acordo entre PS e PSD, e que prevê uma redução do número de freguesias de 53 para 24.
Para “Os Verdes” este é um assunto demasiado complexo e sério, que deve ser discutido com o tempo necessário, de uma forma alargada e participada, nunca devendo estar sujeito a pressas, razão pela qual defendemos a data de 24 de Abril para o termo da discussão pública, proposta que foi rejeitada pela AML, com os votos contra do PS e do PSD. Esta fase tem de ser encarada como o ponto de partida para um amplo debate público, envolvendo toda a população, e abrangendo as diferentes alternativas para uma reforma administrativa da cidade, ou seja, as várias propostas que foram ou que venham a ser apresentadas, no decorrer deste processo.
Perante a referida proposta e o processo que a envolveu, o Grupo Municipal de “Os Verdes” gostaria de destacar os seguintes aspectos:

1º. Contrariamente ao que PS e PSD querem fazer crer, não há apenas uma solução para a reforma administrativa da cidade de Lisboa. Efectivamente, não existe somente esta proposta, nem nada está decidido. Na opinião de “Os Verdes” todas as propostas existentes e as que ainda vierem a surgir têm toda a legitimidade e estão em pé de igualdade, em relação a esta, para serem levadas à discussão pública.

2º. Acreditamos sinceramente estar perante uma proposta que tem como principal objectivo corresponder aos interesses do PS e do PSD, em vez de melhorar o funcionamento da cidade de Lisboa.

3º. Como se sabe, há intenção de alterar a legislação autárquica, no que diz respeito à composição e às competências dos órgãos municipais. Ora, a própria redução do número de freguesias, patente na proposta aprovada pela CML, implicaria alterações na composição da Assembleia Municipal, pois teríamos uma diminuição do número de Presidentes de Junta de Freguesia e teríamos também uma provável diminuição da diversidade política a nível das presidências das Juntas. Acresce a esta situação que, caso avance a proposta para que os executivos camarários sejam monocolores, também poderá haver alterações no número de eleitos directamente. Esta reforma irá atribuir às Juntas de Freguesia da cidade de Lisboa mais atribuições e competências do que têm as Juntas de Freguesia dos outros Concelhos, pelo que não aceitamos que o País passe a ter "dois sistemas” no que respeita às atribuições e competências das Juntas de Freguesias.

4º. Preocupa-nos o facto de se aumentar a dimensão das freguesias, o que pode potenciar um distanciamento ainda maior entre a população e os eleitos. A realidade é que a redução do número de freguesias proposta, vai criar freguesias com dimensões de tal ordem, o que pode vir a dificultar o contacto com as populações e que, na nossa perspectiva, se deve evitar, sobretudo se pretendemos uma democracia participada e uma aproximação entre os eleitores e eleitos. Uma nova divisão administrativa deverá ser orientada tendo como preocupação, não só uma maior aproximação entre as freguesias e as populações, como também uma oportunidade para reafirmar a necessidade de dotar as freguesias dos meios e das condições necessárias para desenvolverem as suas atribuições e competências.

5º. Na proposta nº 15/2011 há uma outra referência, no tópico sobre a “implementação do novo modelo de governação da cidade de Lisboa”, que propõe que no período transitório, ou seja, desde a aprovação das alterações ao termo do actual mandato dos presidentes de Juntas de Freguesia, sejam criadas comissões instaladoras das novas Juntas, constituídas pelos actuais presidentes. Esta questão suscita sérias reservas ao PEV, uma vez que os Presidentes das Juntas de Freguesia foram eleitos para cumprir o seu mandato, com as funções e competências inerentes a este cargo, durante o tempo concebido para o seu mandato. Ora, estando numa comissão instaladora, dificilmente conseguirão cumprir com as funções para as quais foram eleitos.

Esta intervenção pode ser consultada na íntegra aqui

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.
Lisboa, 18 de Fevereiro de 2011

Grupo Municipal “Os Verdes” volta a exigir esclarecimentos à CML sobre o antigo Hospital de Arroios

O Grupo Municipal de “Os Verdes” já tinha entregue, a 04 de Agosto de 2010, um requerimento em que questionava a autarquia sobre o que se previa fazer no espaço do antigo Hospital de Arroios, e a Câmara Municipal de Lisboa, decorridos seis meses, vem apenas responder à questão que se inscrevia no âmbito da vereação da cultura, respeitante ao processo de classificação do antigo Convento de Arroios.

Assim, “Os Verdes” voltam a exigir esclarecimentos sobre a totalidade das questões colocadas, além de pretender informação sobre as obras que se iniciaram no terreno do antigo Convento/Hospital de Arroios pois encontram-se máquinas a trabalhar no local nos últimos dias.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

Encontro da Ecolojovem em Lisboa

Encontro da Ecolojovem - «Os Verdes» em Lisboa

Acção futura da Ecolojovem – “Os Verdes”

Car@ Companheir@,

Convidamos-te a participar no Encontro da Ecolojovem – “Os Verdes”, no próximo dia 19 de Fevereiro, Sábado, pelas 10h30m, na nova sede de “Os Verdes” em Lisboa: Rua Borges Carneiro, nº 38, R/C Esq.

Neste encontro vamos debater a Acção futura da Ecolojovem – «Os Verdes» e contamos contigo para trazer novas ideias e contributos.

Neste espaço de convívio vamos também preparar as próximas iniciativas da Ecolojovem – «Os Verdes».

Aproveitamos também para te convidar a conhecer a nova sede de “Os Verdes”.

Avisa-nos da tua disponibilidade e se tiveres alguma dúvida contacta-nos:

Ecolojovem-«Os Verdes»

Tel: 21 396 03 08 / 21 396 02 91

Telemóvel: 91 961 55 08

E-mail: ecolojovem@osverdes.pt

Até dia 19 de Fevereiro!

Contamos contigo e já sabes que podes trazer amigos!

Saudações Ecologistas

Ecolojovem-«Os Verdes»

Bibliotecas itinerantes: "Os Verdes" exigem esclarecimentos à CML

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre a suspensão do serviço de Bibliotecas itinerantes, em Carnide e no Parque das Nações, que proporcionavam o acesso à informação e ao conhecimento, constituindo um recurso fundamental para a criação de hábitos de leitura.
Assim, e através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” questiona o executivo camarário sobre o número de carrinhas que estão, neste momento, a funcionar no âmbito do serviço de Bibliotecas Itinerantes da CML; o motivo pelo qual se encontra suspenso o serviço em Carnide e Parque das Nações e há quanto tempo que se verifica esta situação:

"Os Verdes" pretendem também saber para quando prevê a CML que estes serviços sejam retomados e qual a alternativa disponibilizada à população das zonas em que o serviço se encontra suspenso.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

Propostas de "Os Verdes" aprovadas na AML

O Grupo Municipal de “Os Verdes” congratula-se com a aprovação na AML, na reunião de 8 de Fevereiro, da Moção sobre o “Refeitório no Edifício Central do Campo Grande” e das Recomendações sobre a “Cidade de Lisboa – Defesa e promoção dos transportes públicos” e a “Preservação dos solos”

Por proposta do Grupo Municipal de “Os Verdes”, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou por maioria, apenas com os votos contra do PS, a Moção sobre o “Refeitório no Edifício Central do Campo Grande”. Este edifício concentra inúmeros serviços da Câmara Municipal de Lisboa e um grande número de trabalhadores, e não possui um refeitório onde possam fazer uma refeição saudável, equilibrada e a preços mais acessíveis. Perante isto, ”Os Verdes” propuseram que a CML proporcione aos seus trabalhadores as devidas condições nos locais de trabalho.

“Os Verdes” acrescentam ainda que consideram inadmissível a postura do PS ao votar contra a existência e o devido funcionamento de um refeitório no Edifício Central do Campo Grande, que constitui um direito dos trabalhadores e uma condição essencial ao seu bem-estar.

O Grupo Municipal de “Os Verdes” congratula-se com a aprovação por unanimidade da sua recomendação sobre a “Cidade de Lisboa – Defesa e promoção dos transportes públicos” para que a CML defenda e promova o uso dos transportes públicos, com qualidade e a preços socialmente justos, designadamente através de uma rede de transportes públicos eficiente, com boas interligações e intermodalidade entre eles, de forma a assegurar uma mobilidade sustentável às populações, dissuadindo-as igualmente de se deslocarem para a cidade no transporte individual e proceda às devidas alterações na rede viária, de forma a rentabilizar e corrigir os corredores existentes, e aumentá-las nos locais onde seja necessário, principalmente nas zonas periféricas da cidade. Assim, a CML deverá diligenciar, junto das operadoras de transportes de públicos que servem a cidade de Lisboa, para uma efectiva melhoria do serviço prestado, nas mais diversas vertentes, seja de mobilidade, intermodalidade, na rede, tarifários, entre muitos outros aspectos, para que numa estratégia conjunta promova o uso dos transportes públicos.

"Os Verdes" congratulam-se ainda com a aprovação da sua recomendação apresentada sobre a “Preservação dos solos” para que a CML assuma o compromisso de garantir a existência de logradouros com o mínimo de construções na cidade de Lisboa, promovendo o seu usufruto por parte de todos os munícipes; desenvolva um plano de regularização do uso do solo, definindo regras e objectivos concretos com vista à diminuição da área impermeabilizada nos logradouros e consequentemente na cidade; e promova, ao longo de 2011, acções de divulgação, educação e formação no âmbito da preservação do solo e das florestas, junto dos serviços específicos camarários, assim como para os munícipes.

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa
Lisboa, 09 de Fevereiro de 2011

Propostas de "Os Verdes" para a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa

O Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou uma Moção sobre o “Refeitório no Edifício Central do Campo Grande” e duas Recomendações sobre a “Cidade de Lisboa – Defesa e promoção dos transportes públicos” e a “Preservação dos solos” para serem discutidas e votadas na reunião de hoje, dia 8 de Fevereiro de 2011.

Na Moção sobre o “Refeitório no Edifício Central do Campo Grande”, o Partido Ecologista “Os Verdes” pretende que a Câmara Municipal de Lisboa inicie, com carácter de urgência, os procedimentos necessários no sentido de assegurar a existência e o devido funcionamento de um refeitório no Edifício Central do Campo Grande, onde funcionam diversos serviços da Câmara Municipal de Lisboa e se concentra um grande número de trabalhadores do município, pelo que compete à CML o dever de proporcionar aos seus trabalhadores as devidas condições nos locais de trabalho, o que não se tem vindo a verificar devido ao facto de este edifício não possuir um refeitório onde os trabalhadores possam fazer uma refeição saudável, equilibrada e a preços mais acessíveis.

Ao apresentar uma Recomendação sobre a “Cidade de Lisboa – Defesa e promoção dos transportes públicos”, o Grupo Municipal de “Os Verdes” pretende que a Câmara Municipal de Lisboa defenda e promova o uso dos transportes públicos, com qualidade e a preços socialmente justos, designadamente através de uma rede de transportes públicos eficiente, com boas interligações e intermodalidade entre eles, de forma a assegurar uma mobilidade sustentável às populações, dissuadindo-as igualmente de se deslocarem para a cidade no transporte individual e o aumento dos corredores bus, ao longo das mais variadas artérias da cidade de Lisboa, principalmente nas zonas periféricas da cidade. Assim, a CML deverá diligenciar, junto das operadoras de transportes de públicos que servem a cidade de Lisboa, para uma efectiva melhoria do serviço prestado, nas mais diversas vertentes, seja de mobilidade, intermodalidade, na rede, tarifários, entre muitos outros aspectos, para que numa estratégia conjunta promova o uso dos transportes públicos.

Por sua vez, na Recomendação sobre a “Preservação dos solos” “Os Verdes” propõem que a autarquia, garanta a existência de logradouros com o mínimo de construções na cidade de Lisboa, promovendo o seu usufruto por parte de todos os munícipes; desenvolva um plano de regularização do uso do solo, definindo regras e objectivos concretos com vista à diminuição da área impermeabilizada nos logradouros e consequentemente na cidade; e promova, ao longo de 2011, acções de divulgação, educação e formação no âmbito da preservação do solo e das florestas, junto dos serviços específicos camarários, assim como para os munícipes.

Reunião do Colectivo de “Os Verdes” de Lisboa

Reunião do Colectivo de “Os Verdes” de Lisboa

2 de Fevereiro, Quarta-Feira
às 18h30m
na sede de “Os Verdes”: Rua Borges Carneiro, Nº 38, r/c Esq

O Colectivo de “Os Verdes” de Lisbo promove uma reunião onde vamos debater algumas questões relacionadas com a cidade de Lisboa, com vista à construção de uma cidade mais sustentável, mais equilibrada, com melhor qualidade de vida e mais VERDE!

Para isso, precisamos do teu contributo para continuarmos a afirmação do projecto ecologista em Lisboa!

Aproveitamos também esta ocasião para te convidar a conhecer a nova sede de “Os Verdes”
Contamos contigo no dia 2 de Fevereiro, pelas 18h30m!

Confirma a tua presença através dos seguintes contactos:
e-mail: pev@osverdes.pt
telefones: 213 960 308/213 960 291
tlm: 919 615 508

O Colectivo de “Os Verdes” de Lisboa