O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” questiona a Câmara Municipal de Lisboa sobre o Parque 1º de Maio, em Alvalade

Em finais de Dezembro de 2010, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou um requerimento em que solicitava esclarecimentos à CML sobre a situação de abate de árvores e obras no Parque 1º de Maio do INATEL, em Alvalade, ao qual a autarquia respondeu insatisfatoriamente às questões colocadas, tendo suscitado novas questões que gostaríamos de ver esclarecidas.

Assim, o Grupo Municipal de “Os Verdes” exige esclarecimentos sobre as razões pelas quais o INATEL não deu conhecimento prévio à CML das obras em curso para uma análise por parte dos serviços de gestão urbanística; se os moradores, utilizadores e sócios do INATEL que habitualmente usufruem deste espaço foram informados das obras em curso; e se face à obrigatoriedade da existência de licença para este tipo de obras, como é possível que o INATEL alegue o desconhecimento da legislação em vigor; o PEV questiona também sobre o facto de a CML não ter procedido ao embargo das obras em curso por não possuírem licenciamento, tal como “Os Verdes” alertaram; e questiona ainda qual o acompanhamento que tem sido dado por parte da CML relativamente ao plano de podas efectuado.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.

Lisboa, 31 de Março de 2011

O GM do Partido Ecologista “Os Verdes” questiona a Câmara Municipal de Lisboa sobre Terreno expectante no Alto da Faia, em Telheiras

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”, através da deputada municipal Cláudia Madeira, entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre Terreno expectante no Alto da Faia, em Telheiras.

No projecto inicial, de promoção imobiliária pela EPUL, previa-se o ajardinamento das áreas circundantes mas, apesar de ser utilizada como espaço de convívio para práticas desportivas ao ar livre, esta zona apresenta-se degradada, potencialmente insegura, servindo ainda para estacionamento desorganizado, sem a adequada manutenção dos equipamentos de uso público. Na Rua Professor Prado Coelho há inclusive bancos partidos, calçada levantada, ausência de mesa e cadeiras para convívio de jovens e adultos.

Assim, e através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” pretende saber se a Câmara Municipal de Lisboa tem conhecimento desta situação e do teor da missiva remetida pela Associação de Residentes de Telheiras, onde se referia a importância do arranjo deste espaço público; se existe algum projecto de requalificação deste espaço, designadamente, para o seu ordenamento e usufruto colectivo e em caso afirmativo, para quando prevê a CML proceder à requalificação deste local.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.

Lisboa, 30 de Março de 2011

Creche no Parque da Bela Vista: O GM do Partido Ecologista “Os Verdes” questiona a Câmara Municipal de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”, através da deputada municipal Cláudia Madeira, entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre o Colégio Terra da Fantasia, integrado no Parque da Bela Vista, que se situa na Rua Quinta da Graça, na Freguesia de Marvila.

Este equipamento de apoio à infância resultou de uma remodelação por completo, sem autorização camarária, de uma velha escola desactivada existente no terreno para ali instalar esta creche que acolhe 80 crianças. A CML, proprietária do terreno, pretende encerrar esta creche por não possuir licença, independentemente das licenças do Ministério da Educação e da Segurança Social que os seus proprietários garantem ter.

Assim, e através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” pretende saber quais as razões para que o executivo camarário não tenha emitido a licença para esta creche e pretenda proceder ao seu encerramento, que medidas pretende a CML tomar para colmatar as carências de equipamentos de apoio à infância na valência de creche existentes na Freguesia de Marvila e quais as diligências que foram tomadas pela CML para evitar a deterioração e o abandono deste antigo estabelecimento escolar.

“Os Verdes” salientam ainda o facto de existir uma carência de equipamentos infantis deste tipo em Lisboa, nomeadamente nesta zona da cidade que apresenta um défice de oferta de creches, para além de jardins-de-infância e escolas do 1º Ciclo, segundo a Carta Educativa de Lisboa, de Março de 2008.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

Antiga Escola nº 66 na Charneca: PEV questiona CML sobre estado de degradação e abandono

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre a antiga Escola nº 66, integrada no Plano do Alto do Lumiar, situada na Freguesia da Charneca, sendo que este antigo estabelecimento escolar se encontra em avançado estado de degradação e acessível a qualquer transeunte pois o portão aberto convida quem por ali passa a entrar e encontrar um recanto para actos de vandalismo.
Convém salientar ainda que a proporção de equipamentos e serviços vocacionados para a Infância e Juventude, face à população de crianças e jovens, apresenta um valor superior ao do conjunto da cidade de Lisboa, com mais de 1000 crianças e jovens por equipamento na Freguesia da Charneca, segundo o 1.º Relatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, de Dezembro de 2007.
Assim, e através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” pretende saber quem é o proprietário deste imóvel e a entidade responsável pela gestão deste equipamento; quais as diligências que foram feitas pela CML para evitar a deterioração e os actos de vandalismo no interior deste equipamento; que outras medidas pondera a CML vir a tomar com vista a salvaguardar este antigo equipamento e se existe algum projecto de reabilitação ou de reconversão para este antigo estabelecimento escolar. Em caso afirmativo, “Os Verdes” pretendem saber qual e para quando a sua implementação.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

O GM de "Os Verdes" questiona a Câmara Municipal de Lisboa sobre os cortes indevidos nos vencimentos dos trabalhadores do Sector Operacional da CML

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”, através da deputada municipal Cláudia Madeira, entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre os cortes indevidos nos vencimentos dos trabalhadores do Sector Operacional da CML pois várias centenas de trabalhadores do sector operacional da Câmara Municipal de Lisboa, com direito a receber retroactivos respeitantes ao subsídio de risco, insalubridade e penosidade, foram confrontados com cortes nos vencimentos, no passado mês de Janeiro, respeitantes ao pagamento de uma dívida que o município de Lisboa tinha para com estes trabalhadores.

Assim, e através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” pretende saber se o executivo municipal confirma esta situação; em caso afirmativo, qual a razão para este corte indevido nos vencimentos dos trabalhadores do sector operacional; caso se confirme esta situação, a CML já procedeu à sua resolução e se ainda não resolveu esta situação, para quando prevê fazê-lo.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui: http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=544&Itemid=32

Pacto dos Autarcas: "Os Verdes" questionam a CML

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre o Pacto dos Autarcas, que se baseia num compromisso, assumido por parte dos municípios aderentes, contra o aquecimento global, seguindo os princípios da Carta de Leipzig e reduzindo em 20% ou mais, até 2020, a emissão de gases com efeito de estufa, no âmbito do Plano Europeu de Acção para Eficiência Energética.

A cidade de Lisboa aderiu ao Pacto dos Autarcas, tendo-se comprometido a alcançar os objectivos propostos por esta iniciativa e a apresentar, pelo menos de dois em dois anos, um relatório de aplicação do plano de acção.

Assim, e através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” pretende saber se o executivo municipal já procedeu à realização do relatório de aplicação do plano de acção; se a autarquia tem informado periodicamente os meios de comunicação social locais sobre a evolução do plano de acção; quais as medidas entretanto implementadas no âmbito desta iniciativa, e se a CML pondera implementar outras medidas com vista a atingir o compromisso assumido e em caso afirmativo, quais e para quando a sua implementação.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.
Lisboa, 21 de Março de 2011

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” questiona a Câmara Municipal de Lisboa

Sobre as Obras no antigo Mercado do Chão de Loureiro

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”, através da deputada municipal Cláudia Madeira, entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre o incumprimento do prazo para a conclusão das obras no antigo Mercado do Chão de Loureiro.

Assim, e através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” questiona o executivo camarário sobre os motivos para a não conclusão das obras no antigo Mercado do Chão de Loureiro dentro do prazo inicialmente previsto; para quando prevê o executivo camarário a conclusão das obras em curso e para quando a abertura deste espaço à população.

“Os Verdes” pretendem igualmente saber se serão mantidos o bar e a esplanada no terraço do antigo Mercado do Chão de Loureiro, que permitiam usufruir de uma vista panorâmica sobre a cidade de Lisboa, à disposição de toda a população.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui: http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=539&Itemid=32

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.

Lisboa, 19 de Março de 2011

“Os Verdes” voltam a exigir esclarecimentos à Câmara Municipal de Lisboa sobre as robínias no Jardim do Príncipe Real

Em Dezembro de 2010, o Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou à Câmara Municipal de Lisboa um requerimento sobre a existência de Robínias, uma espécie infestante, no Jardim do Príncipe Real, ao qual a autarquia respondeu vagamente, e não chegando inclusivamente a responder a uma delas, referente à existência, ou não, de um plano de intervenção para a resolução do problema destas infestantes que, actualmente, proliferam junto ao lago central do jardim. Esta situação resulta do facto de, no final do ano passado, se terem abatido as robínias existentes junto ao lago e de, posteriormente, as raízes que permaneceram no solo, estarem a encher todo o prado de novos rebentos, o que demonstra a sua característica infestante.

Assim, e uma vez que a situação verificada se mantém, nomeadamente a proliferação das robínias infestantes junto ao lago central no Jardim, “Os Verdes” voltam a exigir esclarecimentos sobre este assunto, além de pretenderem informação se, face à existência do Decreto-Lei n.º 565/99, não deveria a CML ter tomado medidas de controlo, aquando do corte planeado das robínias que existiam no Jardim do Príncipe Real. “Os Verdes” pretendem também saber como explica a autarquia, uma vez que considera suficientes as medidas tomadas, que a situação se mantenha e se existe um Plano de Intervenção para a resolução deste problema, e caso não exista, exigem saber quais as razões para a sua inexistência.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.
Lisboa, 18 de Março de 2011

Envio de propostas para a Assembleia Municipal: “Os Verdes” questionam a Câmara Municipal de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou hoje, na Assembleia Municipal de Lisboa, um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre o facto de a autarquia não proceder ao envio das Propostas nº 102/2009 - Regulamento de Protecção de Especímenes Arbóreos e Arbustivos - e nº 770/2009 - Projecto “Geomonumentos de Lisboa” - para a Assembleia Municipal para que, posteriormente, possam vir a ser agendadas para deliberação.
Assim, dada a pertinência destas duas propostas e passados dois anos após terem sido aprovadas por maioria, em sessão de Câmara, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”, através deste requerimento, pretende saber as razões para que as referidas propostas não tenham sido ainda enviadas para a Assembleia Municipal de Lisboa e para quando prevê a CML o seu envio para a AML, com vista à sua discussão e apreciação.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa.
Lisboa, 17 de Março de 2011

"Os Verdes" sobre renda apoiada

“Os Verdes” questionam a CML sobre a degradação do espaço público da Avenida Coronel Eduardo Galhardo

No seguimento de uma visita realizada à freguesia da Penha de França, o Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento em que exige esclarecimentos à Câmara Municipal de Lisboa sobre a degradação do espaço público da Avenida Coronel Eduardo Galhardo, na freguesia da Penha de França.
Assim, “Os Verdes” exigem esclarecimentos sobre quais as medidas previstas a nível de reabilitação e calcetamento para a Avenida Coronel Eduardo Galhardo; para quando se prevê implementá-las, e que medidas prevê a autarquia adoptar no sentido de resolver os problemas de estacionamento verificados no local.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

O Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de “Os Verdes” em Lisboa
Lisboa, 16 de Março de 2011

Visita do Grupo Municipal de "Os Verdes" à Freguesia da Penha de França

Amanhã: "Os Verdes" visitam freguesia da Penha de França

O Grupo Municipal de “Os Verdes” irá realizar uma visita à freguesia da Penha de França, amanhã, dia 10 de Março, pelas 10:30 horas.

O objectivo desta iniciativa é visitar, entre outros locais, a Avenida Coronel Eduardo Galhardo, que tem sido alvo de denúncias por parte de moradores, devido ao seu mau estado de conservação e aos resíduos que se têm vindo a acumular, e outros problemas que afectam a freguesia.

Dia 10 de Março
10h30 – junto à Esquadra da PSP

Verdes questionam CML sobre plantação de árvores em Monsanto

in "Destak", 09/03/2011

”Os Verdes” visitam a instituição Alzheimer Portugal, 4ª feira, dia 9 de Março

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” visitará a instituição Alzheimer Portugal, no dia 9 de Março, pelas 10 horas, onde pretendem inteirar-se do trabalho e dos serviços meritórios e humanitários que a instituição presta à comunidade, nomeadamente às pessoas portadoras da doença de Alzheimer e seus familiares, bem como conhecer mais pormenorizadamente as dificuldades que enfrenta, os seus projectos e actividades.

O Grupo Municipal de “Os Verdes” questiona a CML sobre a plantação de árvores em Monsanto

Em finais de Julho de 2010, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou um requerimento em que solicitava esclarecimentos à CML sobre a limpeza do terreno em Monsanto onde decorreu o Festival Delta Tejo, ao qual a autarquia respondeu que, no âmbito das medidas de compensação pela realização deste Festival, protocoladas entre a autarquia e a Delta Tejo, estava prevista a plantação de aproximadamente 300 árvores durante o ano de 2010, das quais já tinham sido plantadas cerca de metade.

Assim, e uma vez que, na última reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, o Grupo Municipal de “Os Verdes” dirigiu ao executivo uma pergunta no sentido de saber se as restantes árvores já tinham sido plantadas, à qual não obtiveram qualquer resposta, “Os Verdes” exigem esclarecimentos sobre se foram plantadas as cerca de 150 árvores em Monsanto, cuja plantação estava prevista ocorrer durante o ano de 2010; e caso não tenham sido plantadas, dentro do prazo previsto, qual a razão para este incumprimento e quando está prevista sua plantação.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

Supressão de carreiras da Carris: O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” questiona a Câmara Municipal de Lisboa

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre as alterações que a Carris se prepara para implementar amanhã, e que vai afectar catorze carreiras da rede desta empresa transportadora, sendo algumas carreiras eliminadas, outras suspensas durante os fins-de-semana e outras sofrerão um encurtamento do seu percurso.

Estas medidas obrigarão a um aumento dos transbordos e dos custos, uma vez que, nalgumas situações, a alternativa passa por recorrer ao metropolitano.

“Os Verdes” salientam ainda o facto destas alterações terem sido planeadas com a máxima rapidez e envolvidas num grande secretismo, e que a qualidade global do serviço de transporte prestado à cidade de Lisboa pela Carris não é assegurado, trazendo vários inconvenientes para os utentes.

Assim, e através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” pretende saber que diligências tomou entretanto a Câmara Municipal de Lisboa relativamente às alterações propostas pela Carris, se já se procurou encontrar uma alternativa mais adequada para os utentes afectados com estas alterações, e que medidas prevê a autarquia desenvolver no sentido de defender da melhor forma os interesses dos utentes. Além destes esclarecimentos, o PEV pretende igualmente saber se a CML pondera voltar a apresentar uma proposta no sentido de indigitar um elemento para o Conselho de Administração da Carris, uma vez que, actualmente, não está representada neste órgão.

“Os Verdes” requerem ainda que lhes sejam facultados os estudos e relatórios que fundamentaram esta decisão da Carris.

Jardim do Príncipe Real: "Os Verdes" voltam a exigir esclarecimentos à Câmara Municipal de Lisboa

A 3 de Dezembro de 2010, o Grupo Municipal de “Os Verdes” entregou um requerimento questionando a CML sobre a requalificação efectuada no Jardim do Príncipe Real, ao qual a autarquia respondeu apenas a algumas das questões colocadas.

Assim, e uma vez que a situação verificada se mantém, nomeadamente a falta de plantação de árvores no Jardim, “Os Verdes” voltam a exigir esclarecimentos, além de pretenderem informação sobre o facto de ser ter aplicado no Jardim do Príncipe Real um pavimento que não foi previamente sujeito a análises e que, devido às suas características, tem representado um perigo para a população; e questionam ainda sobre o facto de se ter calcetado duas áreas verdes do Jardim, sob o pretexto de realização de feiras que, no entanto, acabam por não se realizar nessas áreas.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

PEV questiona CML sobre Palacete em ruína na Quinta das Conchas, no Lumiar

O Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes”entregou na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento questionando a Câmara Municipal de Lisboa sobre o facto de o Palacete, que é propriedade municipal, situado na Quinta das Conchas, na Freguesia do Lumiar, se encontrar bastante degradado, devoluto e em risco de ruir.

Em meados do ano 2005, a Quintas das Conchas foi alvo de uma intervenção, porém este imóvel municipal não foi alvo de qualquer obra de reabilitação.

Assim, e através deste requerimento, o Grupo Municipal do Partido Ecologista “Os Verdes” questiona o executivo camarário sobre os motivos que levaram a CML a não proceder a obras de reabilitação do Palacete da Quinta das Conchas no âmbito da intervenção efectuada em 2005 e que diligências prevê a autarquia proceder, com vista à reabilitação deste imóvel e à perpetuação da sua essência histórica.

Este requerimento pode ser consultado na íntegra aqui

"Os Verdes" visitam o Parque das Nações

Visita do Grupo Municipal de "Os Verdes" ao Parque das Nações, com os representantes da Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações para discutir a criação da Freguesia do Oriente e a Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa.